Lei ordinária nº 307/1961
Lei ordinária nº 307/1961
Sumaré-SP
Legislação Digital
Data: 23/05/1961
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Ordenamento urbano
Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com firmas particulares o sarjeteamento e calçamento de ruas da cidade.
307
Lei ordinária nº 325/1961
Data: 09/11/1961
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Ordenamento urbano
Ementa/Assunto: Cria o Serviço de Estradas de Rodagem do Município de Sumaré e dá outras providências.
325
Lei ordinária nº 1.912/1987
Data: 18/08/1987
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Ordenamento urbano
Ementa/Assunto: Cria as funções de Encarregado de Obras e Fisioterapeuta e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.379/1991
Data: 20/11/1991
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Ordenamento urbano
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação de construções residências e dá outras providências.
Lei ordinária nº 3.752/2002
Data: 05/12/2002
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Ordenamento urbano
Ementa/Assunto: Fica instituído no Município de Sumaré o loteamento fechado, para fins residencial e ou comercial.
Lei ordinária nº 1.772/1985
Data: 27/12/1985
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Ordenamento urbano
Ementa/Assunto: Autoriza a subdivisão de lotes no Jardim Boa Vista.
Lei ordinária nº 6.157/2019
Data: 01/04/2019
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Ordenamento urbano
Ementa/Assunto: Institui o programa denominado "Sumaré Parceria Saudável faz Bem" 6157
Lei ordinária nº 1.911/1987
Data: 13/08/1987
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Ordenamento urbano
Ementa/Assunto: Autoriza doação a Fazenda do Estado de São Paulo, área de terreno urbano, necessária a construção de prédio escolar e dá outras providências
Lei ordinária nº 5.719/2015
Data: 16/01/2015
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Ordenamento urbano
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer a gestão participativa das praças do Município de Sumaré e dá outras providências.
Lei ordinária nº 880/1968
Data: 11/11/1968
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Ordenamento urbano
Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 6° e seu § 2°, que passa a ser o único com a revogação do § 1°, da Lei n° 325, de 9 de novembro de 1961, e cria a função gratificada FG-1A.
880
Lei ordinária nº 3.129/1998
Data: 23/03/1998
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Ordenamento urbano
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização da Administração Municipal para a implantação de loteamento de interesse social com características especiais menciona.
Lei ordinária nº 6.945/2022
Data: 05/10/2022
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Ordenamento urbano
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária dos serviços de saneamento de água e esgoto fornecer relatório mensal ao Poder Concedente descriminando serviços, obras e construções executados no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Lei ordinária nº 3.504/2000
Data: 18/10/2000
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Ordenamento urbano
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal para a implantação do loteamento de interesse social denominado “Jardim Nova Esperança II” com ruas de 11,00 metros de largura mínima, lotes com área mínima de 125,00 m², e dispensa do cumprimento das normas de procedimentos de que tratam os arts. 18, 20, 22 e 26 da Lei n° 2.831/95.
Lei ordinária nº 1.561/1982
Data: 22/09/1982
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Ordenamento urbano
Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 1.075, de 24 de dezembro de 1970, permitindo construções no alinhamento da via pública, nos quarteirões que especifica, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1.617/1983
Data: 09/12/1983
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Ordenamento urbano
Ementa/Assunto: Altera redação do art. 1° da Lei n° 1.480, de 13 de outubro de 1980.
Lei ordinária nº 5.168/2011
Data: 01/04/2011
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Ordenamento urbano
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o prazo para regularização de construções em desacordo com o que dispõe o Código de Obras no Município de Sumaré e dá outras providências.
Lei ordinária nº 5.333/2012
Data: 02/02/2012
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Ordenamento urbano
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Instituição de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) na área que específica.
Lei ordinária nº 1.878/1987
Data: 10/04/1987
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Ordenamento urbano
Ementa/Assunto: Dispõe sobre edificações residenciais multifamiliares, comerciais e mistas e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1.361/1977
Data: 01/08/1977
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Ordenamento urbano
Ementa/Assunto: Inclui na Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, imóveis que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 3.892/2003