PORTARIA PR/RS Nº 410, DE 8 DE JULHO DE 2015

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA PR/RS Nº 410, DE 8 DE JULHO DE 2015

Revoga a Portaria PR/RS nº 170, de 05 de maio de 2014

Designar, no âmbito de atuação da PR/RS, os Gestores dos Contratos Administrativos.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, designada pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, no exercício de suas atribuições legais de acordo com a competência estabelecida no Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357/2015), e em atendimento ao disposto nas Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e ainda considerando a Portaria SG/MPF nº 110, de 6 de fevereiro de 2015, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 26, de 6 de fevereiro de 2015, e suas alterações na Portaria SG/MPF nº 368, de 27 de abril de 2015, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 76, de 28 de abril de 2015, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo, no âmbito de atuação da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul (PR/RS), como Gestores de Contratos Administrativos, competindo-lhes, na forma que estabelecem as supracitadas portarias, os contratos ora relacionados:

1. XXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX – matrícula 4116 a) Contrato nº 04/2007 – VIRGÍNIA COSTA IMÓVEIS S/S LTDA (locação do imóvel – PRM/Novo Hamburgo); b) Contrato nº 03/2001 – ZANOTTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (locação do imóvel – PRM/Santo Ângelo); c) Contrato nº 12/2006 – SILVEIRA DAMETTO LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA (locação do imóvel – PRM/Passo Fundo); d) Contrato nº 18/2011 – MOZART ILHAS LIMA (locação do imóvel – PRM/Erechim); e) Contrato nº 15/2005 – IMOBILIÁRIA PIEROZAN LTDA (locação do imóvel – PRM/Erechim); f) Contrato nº 05/2002 – GRAZZIOTIN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA (locação do imóvel – PRM/Caxias do Sul); g) Comodato - BANCO DO BRASIL; h) Contrato nº 21/2013 – BRIANSINI E PESSALI IMÓVEIS LTDA (locação do imóvel –

PRM/Bento Gonçalves); i) Contrato nº 12/2014 – BRAXPORT INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA (reforma – PRM/Pelotas); j) Contrato nº 01/2012 – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MPF (cessão de uso na PR/RS); k) Contrato nº 02/2013 – SINASEMPU (cessão de uso na PR/RS); l) Contrato nº 29/2013 – PORTALSUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA SS LTDA

(vigilância armada – PRMs Bagé, Capão da Canoa, Cruz Alta, Erechim, Passo Fundo, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santo Ângelo e Uruguaiana); m) Contrato nº 25/2014 – CLIPING EXPRESS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA. (clipping jornalístico); n) Contrato nº 02/2015

– ROTA DO SOL CONSULTORIA E GESTÃO LTDA. (serviço de copeiragem – PRMs Bagé, Cachoeira do Sul, Capão da Canoa, Cruz Alta, Erechim, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa e Santana do Livramento); o) Contrato nº 04/2015 – XXXXXX XX XXXXX (ginástica laboral – PRM/Passo Fundo); p) Contrato nº 19/2014 – TUDO IMOBILIÁRIA LTDA (locação do imóvel – PRM/ Novo Hamburgo); q) Contrato nº 30/2014 – XXXXXX XXXXXX (prestação de serviços de conservação mensal, limpeza, corte de grama e retirada de resíduos – PRM/Santana do Livramento);

r) Contrato nº 07/2015 – THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A (manutenção corretiva e preventiva dos elevadores – PRM/Caxias do Sul); s) Contrato nº 09/2015 – GRUPO EDITORIAL SINOS (link de contingência – PRM/Novo Hamburgo); t) Contrato nº 13/2015 – LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (vigilância armada – PR/RS, PRMs Canoas e Novo Hamburgo).

2. XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX – matrícula 26536 a) Contrato nº 17/2012 – UNISERV UNIÃO DE SERVIÇOS LTDA (serviço de limpeza PR/RS e PRMs Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, Santa Rosa, Santo Ângelo, Uruguaiana); b) Contrato nº 18/2014 – TRANSPORTES MAUÁ LTDA (serviço de transporte rodoviário intermunicipal de cargas); c) Contrato nº 04/2011 – OROS ENGENHARIA LTDA (construção da sede – PRM/Caxias do Sul); d) Contrato nº 31/2013 – UNISERV RECEPÇÃO E COPEIRAGEM (serviço de recepção e copeiragem PR/RS e PRMs Bento Gonçalves, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana); e) Contrato nº 10/2012 – DAMOVO DO BRASIL S/A (assistência técnica na central telefônica – PR/RS); f) Contrato nº 17/2008 – AJS ADM. DE ATIVOS LTDA (locação do imóvel – PRM/Santa Cruz do Sul); g) Contrato nº 12/2011 – COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS KRETA (locação do imóvel – PRM/Santana do

Livramento); h) Contrato nº 23/2014 – MARUMBI TECNOLOGIA LTDA (serviço de impressão e digitalização – PR/RS e PRMs); i) Contrato nº 17/2014 – REDISUL INFORMÁTICA LTDA (serviço de aquisição de ativos de rede – switchies Caxias – MINC); j) Contrato nº 16/2014 – REDISUL INFORMÁTICA LTDA (serviço de solução de ativos de rede e de infraestrutura de rede

– switchies Caxias – UNB); k) Contrato nº 15/2014 – REDISUL INFORMÁTICA LTDA (serviço de aquisição de ativos de rede – switchies POA – UNB); l) Contrato nº 33/2014 – N. CONSTRUÇÕES LTDA (reforma – PRM/ Novo Hamburgo); m) Contrato nº 26/2014 – G&S IMAGENS DO BRASIL LTDA (banco de imagens); n) Contrato nº 11/2013 – ACADEMIA EM FORMA (ginástica laboral – PRM/Lajeado); o) Contrato nº 10/2014 – NOEMIA IMÓVEIS (locação do imóvel – PRM/Capão da Canoa); p) Contrato nº 04/2013 – MAXXIDELTA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA

(monitoramento de alarme – PRM/Passo Fundo); q) Contrato nº 05/2011 – ECOFROTAS (gerenciamento da frota – PR/RS e PRMs); r) Contrato nº 29/2014 – PORTOPONTO COMÉRCIO (aquisição e instalação CFTV – PR/RS); s) Contrato nº 14/2014 – QUEVEDO & WELTER LTDA (ginástica laboral – PRM/Santa Cruz do Sul); t) Contrato nº 17/2013 – MAXIPREZ – SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA (monitoramento de alarme – PRM/Lajeado); u) Contrato nº 09/2010 – MDCA – MOVIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (programa

menor aprendiz).

3. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX – matrícula 6202 a) Contrato nº 02/2014 – XIMENES & XIMENES LTDA (monitoramento de alarme – PRM/Santana do Livramento); b) Contrato nº 08/1998 – MALTE XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX (locação do imóvel – PRM/Rio Grande); c) Contrato nº 05/2014 – PROCERGS (processamento de dados); d) Contrato nº 25/2013 – BRASILMED AUDITORIA MÉDICA (prestação de serviços de auditoria médica e outros serviços); e) Contrato nº 25/2011 – XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX (monitoramento de alarme – PRM/Santa Rosa); f) Contrato nº 33/2013 – NALC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (manutenção corretiva e preventiva dos elevadores – PR/RS); g) Contrato nº 01/2013 – BRASERV LTDA (serviço técnico manutenção predial – PR/RS); h) Contrato nº 05/2012

– XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX – STUDIO SUL (ginástica laboral – PR/RS); i) Contrato nº 05/2010 – SIMM – CONST. INCORPORADORA LTDA (locação do imóvel – PRM/Santa Maria);

j) Contrato nº 11/2006 – CACHOEIRA IMÓVEIS LTDA (locação do imóvel – PRM/Cachoeira do Sul); k) Contrato nº 16/2013 – BUENO E SCHIMAINSKI LTDA ME (ginástica laboral – PRM/Erechim); l) Contrato nº 09/2014 – CONTROL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA

(monitoramento de alarme da futura sede – PRM/Santana do Livramento); m) Contrato nº 07/2014 – XXXX XXXXXXXXX XXXX - ME (locação de box para veículos oficiais – PRM/Rio Grande); n) Contrato nº 01/1997 – XXXXXXX XXXXXX XXXX (locação do imóvel – PRM/Uruguaiana); o) Contrato nº 03/2014 – ACM – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS (ginástica laboral – PRM/Santana do Livramento); p) Contrato nº 27/2014 – LINX ELEVADORES (fornecimento e instalação do elevador – PRM/Cruz Alta); q) Contrato nº 10/2013 – ROTA DO SOL CONSULTORIA E GESTÃO LTDA. (serviço de recepção – PRM/Pelotas); r) Contrato nº 08/2012

– LENOVO (contrato de garantia de equipamentos de informática); s) Contrato SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (fornecimento individual de TV por Assinatura via satélite).

4. XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX – matrícula 20082 a) Contrato nº 31/2011 – ABAPAN LTDA (construção da sede – PR/RS); b) Contrato nº 11/2015 – C. AUGUSTIN & CIA LTDA (ginástica laboral – PRM/Novo Hamburgo); c) Contrato nº 06/2015 – DPASQUA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃOES LTDA (locação do imóvel e do box para veículos oficiais – PRM/Santa Maria); d) Contrato nº 32/2014 – GITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (sistema de segurança eletrônica – PRM/Caxias do Sul); e) Contrato nº 15/2015 – XXXXXX XXXXX (ginástica laboral – PRM/Pelotas); f) Contrato nº 12/2015 – CENTRO DE ORIENTAÇÃO FÍSICA FITVALE (ginástica laboral – PRM/Lajeado).

5. XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXX – matrícula 22881 a) Contrato nº 06/2010 – CLARO S/A (telefonia móvel); b) Contrato nº 04/2010 – XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX (locação do imóvel – PRM/Bagé); c) Contrato nº 17/2003 – XXXX XXXXXXXX (locação de box para veículos oficiais – PRM/Bagé); d) Contrato nº 12/2005 – ZARTH & FEDERHEN (locação do imóvel – PRM/Lajeado); e) Contrato nº 05/2013 – OI S/A (telefonia fixa);

f) Contrato nº 08/2013 – F&F ATIVIDADES FÍSICAS LTDA (ginástica laboral – PRM/Santa Maria); g) Contrato nº 12/2010 – SENFFNET LTDA (gerenciamento e controle de combustíveis); h) Contrato nº 02/1996 – ALENCAR DAR MOLIN (locação do imóvel – PRM/Bagé); i) Contrato nº 12/2001 – XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX (locação do imóvel – PRM/Bagé); j) Contrato nº 13/2010 – SEGURA CORRETORA DE IMÓVEIS (locação do imóvel – PRM/Canoas); k) Contrato nº 22/2014 – XXXXX XXXXX (ginástica laboral – PRM/Capão da Canoa); l) Contrato nº 24/2014 – PVC MONTAGENS LTDA (reforma – PRM/Capão da Canoa); m) Contrato nº 34/2013 – ASM ELEVADORES (manutenção dos elevadores – PRM/Passo Fundo); n) Contrato nº 04/2014 –

ELEVARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (manutenção dos elevadores – PRM/Bento Gonçalves); o) Contrato nº 03/2015 – XXXXX XXXXXXXXX X. SEVERO & CIA LTDA (monitoramento alarme – PRM/Bagé); p) Contrato nº 31/2014 – XXXXXX E GARCIAS ENGENHARIA (subestação elétrica da nova sede – PR/RS); q) Contrato nº 10/2015 – CAROLINA DE BIASI AMARAL (ginástica laboral – PRM/Rio Grande); r) Contrato nº 9912318615 – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (serviço de malote); s) Contrato nº 06/2014 (EBCT Nº 9912354765) – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

(postagem de correspondências / encomendas); t) Contrato nº 16/2015 – TOWER FIT (ginástica laboral – PRM/Bento Gonçalves); u) Contrato nº 14/2015 – LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (vigilância armada – PRMs Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Caxias, Lajeado, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria).

Art. 2º Determinar que, nos casos de alteração da empresa Contratada, os gestores então designados manterão suas responsabilidades e funções até que seja editada nova Portaria, devendo, contudo, encaminhar a nominata de gestores sugeridos à Coordenadoria de Administração para providências.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria PR/RS nº 170, de 05 de maio de 2014, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 82, de 6 de maio de 2014.

Art. 4º Publique-se no próximo Boletim de Serviço do MPF, devendo a respectiva publicação ser futuramente anexada ao original arquivado.

FABÍOLA DÖRR CALOY

Publicada no DMPF-e, Brasília, DF, 10 jul. 2015. Caderno Administrativo, p. 37-39.