EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 034/2018

COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – MEI/ME/EPP

PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS.

1. INTRODUÇÃO

1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público que, na forma do disposto no processo administrativo n.º 12.282/2017 fará realizar, no dia 03 de maio de 2018, às 10 horas, na Prefeitura Municipal de Itaguaí, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxx.: 00.000-000, Xxxxxxx - XX, licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 2.902, de 04 de maio de 2005, com aplicação subsidiária da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto Municipal nº 3086, de 23 de janeiro 2006, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 outubro de 2015, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

1.2. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO é o órgão gerenciador do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3º, §2º do Decreto Municipal nº 3.086, de 23 de janeiro de 2006.

1.3. As retificações deste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, via telefax, telegrama ou entrega pessoal, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.

1.4. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a entrega de uma resma de papel A4 de 500 folhas no endereço descrito no item 1.1., devendo o interessado portar o carimbo da empresa que representa, com CNPJ.

1.5. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou dirimir dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ, de 10 horas até 16 horas, por meio do telefone nº 0000-0000 ou e-mail xxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxxxxxx@xxxxx.xxx.

1.5.1. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas.

1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no endereço Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx xx Xxxxxxx – RJ, de 10 horas até 16 horas, na Secretaria de Licitações e Contratos.

1.6.1. Caberá a AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas da abertura da sessão, com encaminhamento de resposta para todos os interessados por qualquer das formas de divulgação prevista no item 1.3 deste edital.

1.7. Qualquer cidadão é parte legitima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis.

2. OBJETO, ÓRGÃOS PARTICIPANTES, ÓRGÃOS ADERENTES, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA

2.1. O objeto deste pregão é o registro de preços para eventual FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Cultura relacionadas no Termo de Referência (Anexo I).

2.2. Os bens objeto do registro de preços poderão ser adquiridos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos Órgãos e Entidades do Município de Itaguaí, ora denominados ÓRGÃOS PARTICIPANTES.

2.2.1. A ata de registro de preços poderá ser aderida por quaisquer órgãos ou entidades deste Município, que não tenham participado do certame licitatório, ora denominados ÓRGÃOS ADERENTES.

2.3. São as seguintes as quantidades estimadas para a contratação, conforme descrição no Termo de Referência:

a) previsão de aquisição pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES:

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANTITATIVO

SMC

SMAS

SMS

SMEDU

TOTAL

ABRIDOR DE LATA MANUAL –

Composição/Material: em aço inox; Cabo em aço inox satinado com preenchimento interno que fornece ao utensílio um perfeito

equilíbrio; Cabo com furo passante para pendurar o utensílio.

Unid.

187

345

AÇUCAREIRO EM INOX - Totalmente feita de aço inox com alça e tampa, incluso uma colher. Composição/Material: Inox; Dimensões aproximadas: altura 9 cm, largura 10,7 cm, comprimento: 8,2 cm, peso 180g.

Capacidade: 250g.

Unid.

AFIADOR DE FACAS - Discos diamantados de alta capacidade de afiação e durabilidade, permitir afiação em dois sentidos; Duas opções de afiação: Desbaste e Acabamento; Suporte em ABS; Base antideslizante.

Unid.

166

234

AMASSADOR DE BATATAS INOX -

Totalmente feito de aço inox com cabo no mesmo material. Composição/Material: Inox; Dimensões aproximadas: altura 24 cm,

diâmetro 8cm.

Unid.

ASSADEIRA GRANDE -

Composição/Material: Fabricada em alumínio polido. Dimensões aproximadas: espessura 2,5mm, tipo hotel, com alças resistentes nas laterais, tamanho grande, comprimento 50 cm, largura 35 cm e 7cm de altura. Doze meses de garantia contra vícios ou defeitos de fabricação, a contar da data da expedição

da nota fiscal.

Unid.

5 cm de altura. Doze meses de garantia

Unid.

contra vícios ou defeitos de fabricação, a contar da data da expedição da nota fiscal.

ASSADEIRA PEQUENA -

Composição/Material: Fabricada em alumínio polido. Dimensões aproximadas: espessura 2,5mm, tipo hotel, com alças resistentes nas laterais, tamanho pequeno, comprimento 30 cm, largura 20 cm e 5 cm de altura. Doze meses de garantia contra vícios ou defeitos

de fabricação, a contar da data da expedição da nota fiscal.

Unid.

ASSADEIRA QUADRADA MÉDIA 2,5 L EM VIDRO TEMPERADO -

Composição/Material: Fabricada em vidro temperado, com alças em vidro nas laterais, tamanho grande. Suporta altas temperaturas, vai ao forno, micro-ondas, freezer e lava- louças. Dimensões aproximadas: 29 cm comprimento x 23,8 cm de largura x 6,5cm de

altura. Capacidade: 2,5 Litros.

Unid.

ASSADEIRA RETANGULAR GRANDE 3,5 L EM VIDRO TEMPERADO -

altura. Capacidade: 3,5 Litros.

Unid.

BACIA GRANDE - Bacia de plástico redonda, para uso com alimentos. Capacidade: aproximadamente 27 litros. Dimensões aproximadas: 200 mm altura, 420 mm diâmetro, 1,3 mm de espessura. Composição/Material: Polipropileno. Cores

variadas.

Unid.

111

174

BACIA MÉDIA - Bacia de plástico redonda, para uso com alimentos. Capacidade: aproximadamente 17 litros. Dimensões aproximadas: 150 mm altura, 380 mm diâmetro, 1,2 mm de espessura. Composição/Material: Polipropileno. Cores

variadas.

Unid.

100

151

286

BACIA PEQUENA - Bacia de plástico redonda, para uso com alimentos. Capacidade: aproximadamente 8 litros. Dimensões aproximadas: 100 mm altura, 320 mm diâmetro, 1,1 mm de espessura. Composição/Material: Polipropileno. Cores

variadas.

Unid.

200

238

BALDE GRADUADO - Balde graduado transparente, em polipropileno, fundo e borda reforçados, com alça de metal. Capacidade

para 20 Litros.

Unid.

BANDEJA INOX - Composição/Material: Inox; Modelo: Retangular; Com alças de aço

inox. Dimensões aproximadas do produto: (L x A x P) 23,1 x 1,6 x 36 cm

Unid.

BANDEJA PLÁSTICO -

Composição/Material: plástico; Formato Retangular. Dimensões aproximadas do produto (A X L X C) 35 x 300 x 425 mm; Cor: cores variadas.

Unid.

100

210

BATEDOR DE OVOS - Composição/Material: Lâmina em aço inox e cabo de polipropileno com proteção antibacteriana. Dimensões aproximadas: Comprimento: 30 cm.

Unid.

BICO DE MAMADEIRA ORTODÔNTICO -

Material: Silicone ortodôntico; Tamanho 1 (0 à 6 meses). Furos de ventilação permitem a passagem de ar. Livre de Bisfenol-A.

Unid.

BICO DE MAMADEIRA ORTODÔNTICO -

Material: Silicone ortodôntico; Tamanho 2 (+

6 meses). Dimensões aproximadas do produto: Largura 9,30 cm; Altura 12,00 cm; Profundidade 5,00 cm.

Unid.

BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO

7L - Anel de vedação para panela de pressão

7 Litros, resistente e de alta qualidade. Composição/Material: Silicone. Dimensões aproximadas: Altura: 1 cm; Diâmetro: 19,5 cm; Peso: 0,030 Kg.

Unid.

BULE 4,5 L - Composição/Material: Alumínio ABCL; Suporte para filtro; Dimensões aproximadas: Altura: 26 cm; Diâmetro Boca:

Unid.

13 cm; Diâmetro Fundo: 17 cm; Capacidade: 4,5 L.

BULE 3 L - Composição/Material: Alumínio com alça e pomel de baquelite; Dimensões

aproximadas: 22 x 16 cm. Capacidade: 3 Litros.

Unid.

CAÇAROLA Nº 24 - Composição/Material: Em alumínio polido industrial, com alças, tampa e pegador em mesmo material. Dimensões aproximadas: 24 cm diâmetro x 11,5 cm altura, Capacidade aproximada: 5,4

Litros.

Unid.

CAÇAROLA Nº 30 - Composição/Material: Em alumínio polido industrial, com alças, tampa e pegador em mesmo material. Dimensões aproximadas: 30 cm diâmetro x

15 cm altura, Capacidade aproximada: 9,5 Litros.

Unid.

CAÇAROLA Nº 34 - Composição/Material: Em alumínio polido industrial, com alças, tampa e pegador em mesmo material. Dimensões aproximadas: 34 cm diâmetro x

17 cm altura, Capacidade aproximada: 14,5 Litros.

Unid.

CANECÃO Nº 16 – 3,4 LITROS -

Composição/Material: Alumínio tipo hotel com cabo em baquelite. Dimensões aproximadas:

16 x 16 cm. Capacidade aproximada: 3,4 Litros.

Unid.

CANECÃO Nº 18 - 4,5 LITROS -

Composição/Material: Alumínio polido industrial, tipo hotel, com cabo em baquelite. Dimensões aproximadas: Diâmetro 19 cm,

altura: 18 cm. Capacidade aproximada: 4,5 Litros.

Unid.

CANECA PLÁSTICA COM ALÇA

pesados; Resistente à temperatura de 100º

Unid.

500

115

960

1575

Celsius, por no mínimo 20 minutos; Possibilidade de lavagem em máquina lavar louças. Dimensões aproximadas: 85 mm de Altura, 3 mm de espessura, 1,5 cm largura, 77 mm de diâmetro. Capacidade: 300 ml. Nas

cores Amarelo e vermelho.

CANECA COM VIDRO TEMPERADO -

Composição /Material: Vidro temperado incolor/transparente. Pode ser levado ao micro-ondas, e lava – louças. Dimensões aproximadas: 11,1 x 8 x 8,9 cm. Capacidade:

300 ml.

Unid.

300

CHALEIRA MÉDIA - Composição/Material: Alumínio polido industrial, tipo hotel, com alça. Capacidade: 3 Litros.

Unid.

CHALEIRA GRANDE Nº 24 -

Composição/Material: Alumínio polido industrial, tipo hotel, com alça. Dimensões aproximadas: 23,5 cm de diâmetro, 18,5 cm de altura. Capacidade: 5 Litros.

Unid.

CAIXA EMPILHÁVEL - Caixa tipo bandeja branca para higienização de alimentos, sem tampa. Composição/Material: Plástico. Dimensões aproximadas: Medidas internas: 48 x 30 x 11 cm, Medidas com abas: 56 x 33

x 11 cm. Capacidade: 15 litros.

Unid.

120

160

CAIXA ORGANIZADORA – 23,5 L - Caixa

plástica transparente para organização de alimentos com tampa e travas. Composição/Material: Plástico translúcido. Medidas aproximadas: 40 x 26 x 32 cm.

Capacidade: 23,5 Litros.

Unid.

300

360

CAIXA ORGANIZADORA – 36 L - Caixa

plástica transparente para organização de alimentos com tampa e travas. Composição/Material: Plástico translúcido. Medidas aproximadas: 48 x 33 x 33 cm.

Capacidade: 36 Litros.

Unid.

300

215

575

CAIXA ORGANIZADORA – 50 L - Caixa

plástica transparente para organização de alimentos com tampa e travas.

Composição/Material: Plástico translúcido. Medidas aproximadas: 41 x 58 x 35 cm.

Unid.

200

227

487

Capacidade: 50 Litros.

CAIXA ORGANIZADORA – 80 L - Caixa

plástica transparente para organização de alimentos com tampa e travas. Composição/Material: Plástico translúcido. Medidas aproximadas: 63 x 44 x 41 cm.

Capacidade: 80 Litros.

Unid.

200

250

CAIXA PLÁSTICA RETANGULAR 11

LITROS COM TAMPA - Caixa plástica branca retangular 11 litros com tampa. Medidas aproximadas: 38x28x14cm. Material:

Plástico. Capacidade: 11 litros.

Unid.

200

227

477

CAIXA VAZADA 50 L - Caixa para recebimento de gêneros, sem tampa. Composição/Material: Polietileno, cor vermelha. Dimensões aproximadas: 31 cm

altura, 36 cm largura, 55 cm comprimento.

Unid.

288

348

CALDEIRÃO 15L - Composição/Material: Alumínio polido industrial, tipo hotel, com alças bilaterais. Tampa e pegador no mesmo material. Capacidade aproximada: 15 Litros.

Unid.

CALDEIRÃO 7L - Composição/Material: Alumínio polido industrial, tipo hotel, com alças bilaterais. Tampa e pegador no mesmo material. Capacidade aproximada: 7 Litros.

Unid.

CESTO EXPOSITOR MÉDIO

EMPILHAMENTO - Cesto plástico empilhável preto. Material: Plástico. Dimensões

aproximadas: 27 cm altura x 57 cm largura x 41 cm de comprimento.

Unid.

COLHER DE SILICONE - para bebês acima de 4 meses. Haste antiderrapante e ponta de silicone, super macia. Pode ser levado à maquina de lavar louças. Livre de bisfenol.A.

Unid.

240

260

CANECA DE TRANSIÇÃO - Alças

antiderrapantes anatômicas. Bico de silicone super macio e sistema antivazamento. Capacidade de aproximadamente 207ml. Totalmente desmontável. Livre de bisfenol A.Composição:- Tampa, rosca, alça e copo:

Polipropileno - Bebedor: Silicone

Unid.

480

520

CORTADOR DE LEGUMES COM TRIPÉ

TAMANHO MÉDIO - Composição/Material: Alumínio fundido industrial, facas em inox, colunas em aço maciço, 2 molas, pintura eletrostática. Dimensões aproximadas: 54cm altura, 38 cm largura, 23 cm comprimento. Capacidade: 5 Litros. Garantia de 1 ano a

contar da expedição da nota fiscal.

Unid.

COADOR PARA CAFÉ - Ideal para coar até 2 litros de café. Diâmetro aproximado da boca 12 cm. Estrutura: arame galvanizado n.º 14 cabo em madeira. Malha 100% algodão.

Flanela 100% algodão.

Unid.

150

166

397

COLHER DE MESA - Colher com bojo em formato simétrico e bordas cuidadosamente arredondadas, proporcionando maior conforto no uso. Totalmente feita de aço inox. Composição/Material: Inox; Modelo: Mesa; Peso 0,05 kg. Dimensões aproximadas: Comprimento 208 mm, Largura 45 mm, Altura

26 mm, Espessura: 2,75 mm.

Unid.

180

400

776

6170

7526

COLHER DE CAFÉ - Colher com bojo em formato simétrico e bordas cuidadosamente arredondadas, proporcionando maior conforto no uso. Totalmente feita de aço inox, mantém suas características originais, preservando a beleza, a higiene e a durabilidade do material. Composição/Material: Inox; Modelo: Café; Dimensões aproximadas: Peso 0,01 kg,

Comprimento 117 mm Largura 25 mm, Altura 16 mm, Espessura: 2,75 mm.

Unid.

180

200

440

COLHER DE CHÁ - Colher com bojo em formato simétrico e bordas cuidadosamente arredondadas, proporcionando maior conforto no uso. Totalmente feita de aço inox. Composição/Material: Inox; Modelo: CHÁ. Dimensões aproximadas: Peso 0,02 kg, Comprimento146 mm, Largura 31 mm, Altura

19 mm.

Unid.

200

240

COLHER DE CABO LONGO PARA SUCOS E

AFINS - Composição/Material: Aço Inox; Dimensões aproximadas: 30 cm de comprimento e 3mm de espessura;

Unid.

100

190

Cor/Acabamento Inox

COLHER DE ARROZ - Colher para servir arroz. Totalmente feita de aço inox. Composição/Material: Inox; Dimensões aproximadas: Peso 0,09 kg. Comprimento 265

mm, Largura 56 mm, Altura 33 mm.

Unid.

100

211

395

COLHER DE SOBREMESA - Colher com

bojo em formato simétrico e bordas cuidadosamente arredondadas, proporcionando maior conforto no uso. Totalmente feita de aço inox. Composição/Material: Inox; Modelo: sobremesa. Dimensões aproximadas: Peso 0,05 kg, Comprimento 178 mm, Largura 42

mm, Altura 24 mm.

Unid.

180

200

157

1600

2137

COLHER CÔNCOVA 30 CM -

Composição/Material: Polipropileno. Material atóxico, Resiste até 160°C, Produto aprovado por ensaios de qualidade atendendo a resolução Nº 105/99 de Vigilância Sanitária. Dimensões aproximadas: 30 x 4,5 cm.

Unid.

100

184

COLHER MEDIDORA -

Composição/Material: Aço Inox; Com 04 medidas: 1,25 ml (¼ Colher de Chá), 2 ml (½ Colher de Chá), 5 ml (1 Colher de Chá) e 15 ml (1 Colher de Sopa)

Unid.

COLHER DE PLÁSTICO - Colher com bojo em formato simétrico e bordas cuidadosamente arredondadas. Composição/Material: Fabricado em polipropileno grosso, BMC ou SMC. Paredes internas e externas lisas, Isenta de reentrâncias ou ressaltos; Atóxica e pigmentação homogênea em toda a peça, conforme normas da Anvisa quanto a metais pesados; Resistente à temperatura de 100º Celsius, por no mínimo 20 minutos; Possibilidade de lavagem em máquina lavar louças. Capacidade: 6ml. Nas cores vermelho

e amarelo.

Unid.

100

CONCHA PARA FEIJÃO - Totalmente feita de aço inox, altamente durável. Acabamento em alto brilho. Composição/Material: Aço Inox

Unid.

195

255

Dimensões aproximadas: Peso 0,09 kg, Comprimento 210 mm, Largura 74 mm, Altura 72 mm. Capacidade 100 ml.

CONCHA PARA FEIJÃO Nº 13 – LINHA

HOTEL - Concha para feijão com detalhe de gancho na ponta do cabo para fixar na lateral da panela. Composição/Material: Alumínio. Dimensões aproximadas: Altura Cabo: 42 cm, Diâmetro concha: 13 cm, Altura concha: 6,5 cm, peso: 0.161 kg. Capacidade aproximada:

150 ml.

Unid.

CONJUNTO PORTA

TEMPEROS/CONDIMENTOS -

Composição/Material: Vidro, plástico e aço cromado; Capacidade de 180ml - 06 peças

Conju nto

20 minutos; Possibilidade de lavagem em máquina lava louças. Capacidade: 250 ml; Medidas aproximadas do produto: Altura 9 cm; Largura inferior: 4,5 cm; Largura Superior 7 cm. Nas cores amarelo e vermelho.

Unid.

200

120

320

COPO VIDRO - Composição/Material: Vidro Alto; Cor/Acabamento: Transparente;

Dimensões aproximadas: 6,6 X 14 cm Capacidade: 330ml.

Unid.

300

720

1020

COPO GRADUADO MEDIDOR - Copo

plástico transparente com escrito em azul, indicado para medir os ingredientes em grãos ou líquidos. Composição/Material: Plástico.

Dimensões aproximadas: Boca 8 cm de diâmetro; Altura 15 cm. Capacidade: 500 ml

Unid.

CUMBUCA PARA FRUTAS E SOBREMESA

- Composição/Material: Fabricado em polipropileno, BMC ou SMC. Paredes internas e externas lisas, Isenta de reentrâncias ou ressaltos; Atóxica e pigmentação homogênea

em toda a peça, conforme normas da Anvisa

Unid.

300

500

320

1120

quanto a metais pesados; Resistente à temperatura de 100º Celsius, por no mínimo

20 minutos; Possibilidade de lavagem em máquina lava louças. Dimensões aproximadas: 6 mm de Altura, 3 mm de

espessura, 100 mm de diâmetro. Capacidade: 350 ml A 400 ml. Cores amarelo e vermelho.

DESCASCADOR DE LEGUMES -

Composição/Material: Cabo e lâmina em Inox. Dimensões aproximadas: 2,0 cm de altura; 2,5 cm de largura; 19 cm de comprimento;

peso: 45g.

Unid.

ESCORREDOR DE ARROZ COM ALÇA -

Composição/Material: Alumínio, capacidade aproximadamente de 11 Litros. Dimensões aproximadas: 35 cm de diâmetro, 14 cm de

altura.

Unid.

ESCORREDOR DE PRATOS PARA 40

PRATOS - Composição/Material: Inox; Para 40 Pratos. Dimensões: A: 49 cm X C: 27 cm X L: 62 cm. Peso: 3,675 Kg.

Unid.

ESCORREDOR DE PRATOS PARA 60

PRATOS - Composição/Material: Inox; Para 40 Pratos; Dimensões aproximadas: A: 49 cm X C: 27 cm X L: 80 cm.

Unid.

ESCOVA DE MAMADEIRA - Escova de

mamadeira para limpeza, possui esponja na ponta, cerdas de nylon, canais angulados na base para limpar os bicos. Essa escova é perfeita para mamadeira clássicas ou de boca larga. Material: cabo de plástico, partes emborrachadas e base para limpar bicos. Dimensões aproximadas: 31 cm de altura, 10 cm de largura, 4 cm de profundidade. Pode

ser lavada em máquina de lavar louças.

Unid.

146

ESCUMADEIRA PEQUENA ALUMINIO -

Composição/Material: Alumínio polido; Dimensões aproximadas: cabo 25 cm de comprimento, diâmetro 9cm.

Unid.

ESCUMADEIRA MÉDIA ALUMINIO -

Composição/Material: Alumínio polido; Dimensões aproximadas: 40 cm de comprimento e 12 cm diâmetro.

Unid.

195

220

ESPÁTULA DE CORTAR BOLO -

Composição/Material: Totalmente feita em aço Inox; Dimensões aproximadas: Peso: 0,06 kg, Comprimento: 260mm, Largura 54

mm, Altura 26mm.

Unid.

ESPREMEDOR DE ALHO EM ALUMÍNIO

FUNDIDO - Material: Alumínio fundido. Dimensões aproximadas: 3 cm de altura, 5cm de largura, 15,6 cm de profundidade, peso 0,070 kg.

Unid.

ESTERELIZADOR DE MAMADEIRA PARA

MICROONDAS - Esterilizador de mamadeira a vapor, para uso em microondas, com capacidade mínima para 4 mamadeiras. Composição/Material: Base em polipropileno copolímero, dotado de dispositivos internos para acondicionamento de no mínimo 4 mamadeiras. Tampa em plástico em polipropileno copolímero, transparente, com clipes e/ou presilhas para fechamento hermético. Dimensões aproximadas: Altura: máximo 180mm; Diâmetro / Largura: máximo

280mm.

Unid.

FACA PARA CARNE 10`` POLEGADAS -

Faca de primeira linha, alta qualidade. Composição/Material: Lâmina de aço inox com fio liso, Cabo de polipropileno. Dimensões aproximadas: Comprimento 38 cm; Largura 62 mm, Peso 0,19 kg, Altura 22

mm, Espessura 3,0 mm.

Unid.

100

244

364

FACA PARA CARNE 6`` POLEGADAS -

Faca de primeira linha, alta qualidade. Composição/Material: Lâmina de aço inox com fio liso, Cabo de polipropileno. Dimensões aproximadas: Comprimento 29 cm; Largura 54 mm, Altura 22 mm, Largura

62 mm, Peso 0,13 kg, Espessura 3,0 mm.

Unid.

100

244

359

FACA PARA LEGUMES 4`` POLEGADAS -

Faca de primeira linha, alta qualidade. Composição/Material: Lâmina de aço inox com fio liso, Cabo de polipropileno. Dimensões aproximadas: Peso 0,03 kg,

comprimento 20 cm, Largura 25 mm,

Unid.

100

364

514

Altura15 mm, Espessura 3,0 mm.

FACA PARA PÃO 5`` POLEGADAS - Faca

de primeira linha, alta qualidade. Composição/Material: Lâmina de aço inox com fio serrilhado, Cabo de polipropileno. Dimensões aproximadas: Peso 0,03 kg,

Comprimento 20 cm, Largura 25 mm, Altura15 mm Espessura 3,0 mm.

Unid.

FACA PARA DESOSSAR 5`` POLEGADAS

- Faca de primeira linha, alta qualidade. Composição/Material: Lâmina de aço inox com fio liso, Cabo de polipropileno. Dimensões aproximadas: Comprimento: 27

cm, Peso 0,10 kg, Largura 43 mm, Altura 22 mm.

Unid.

FACA PEIXEIRA 5`` POLEGADAS - Faca

de primeira linha, alta qualidade. Composição/Material: Lâmina de aço inox, Cabo de polipropileno. Dimensões: Comprimento: 24 cm, Peso 0,60 kg.

Unid.

FACA DE MESA - Faca de mesa toda em inox, temperada, que garante maior durabilidade no fio de corte e maior resistência à corrosão. Composição/Material: Aço inox. Dimensões aproximadas: Peso 0,06 kg, Comprimento 23 cm, Largura 21 mm,

Altura 4 mm.

Unid.

180

500

695

1375

FATIADOR DE QUEIJO MANUAL - Fatiador

de queijo manual, com lâmina em aço inox com cabo em polipropileno preto, com furo passante para pendurar. Dimensões aproximadas: 22,5 x 8 cm. Pode ir à máquina

de lavar louças.

Unid.

FORMA DE PIZZA - Composição/Material: Alumínio; Dimensões aproximadas: (Compr. X

Larg. X Alt.): 402x402x20 mm; Diâmetro: 40 cm.

Unid.

FORMA REDONDA PARA BOLO -

Composição/Material: Alumínio polido; Dimensões aproximadas: Diâmetro: 30 cm,

Altura: 6,5 cm.

Unid.

FRIGIDEIRA MÉDIA -

Composição/Material: alumínio polido, linha

Unid.

hotel, cabo baquelite; Revestimento antiaderente; Dimensões aproximadas: 26 cm de diâmetro e 6 cm de altura; Capacidade

aproximada: 3 L.

FRIGIDEIRA GRANDE -

Composição/Material: alumínio polido, linha hotel, cabo baquelite; Revestimento antiaderente; Dimensões aproximadas: 34 cm de diâmetro e 8 cm de altura; Capacidade aproximada: 5 L.

Unid.

FRUTEIRA TRIPLA DESMONTÁVEL

BRANCA - Fruteira tripla desmontável, com tubos em aço cromado e rodízios, cestos em plástico resistente na cor branca com furos para circulação do ar. Composição/Material: Plástico com tubos em aço cromado. Dimensões aproximadas: 38 cm de

comprimento x 31,5 cm de largura e 72 cm de altura.

Unid.

GARFO DE MESA EM INOX - Garfo com

dentes polidos na parte interna, para proporcionar maior conforto no uso e bordas arredondadas. Composição/Material: Totalmente em aço inox; Dimensões aproximadas: Peso 0,04 kg, Comprimento 208

mm, Largura 26 mm, Altura 27 mm.

Unid.

180

500

695

3650

5025

GARFO DE SOBREMESA EM INOX - Garfo

com dentes polidos na parte interna, para proporcionar maior conforto no uso e bordas arredondadas. Composição/Material: Totalmente em aço inox; Dimensões

aproximadas: Peso 0,02 kg, Comprimento 161 mm, Largura 21 mm, Altura 17 mm.

Unid.

180

200

430

GARFO TRINCHANTE -

Composição/Material: Aço Inox; Dimensões aproximadas do Produto: 24 cm de comprimento, 1,6 mm de espessura.

Unid.

GARRAFA TÉRMICA 2,5 L -

Composição/Material: Corpo de aço inox, parede interna de aço inox; alça e tampa de polipropileno reforçado; Cor/Acabamento Prata/Preto; Tampa removível em

polipropileno; Capacidade: (l) 2,5 L.

Unid.

GARRAFA TÉRMICA 1,8 L -

Composição/Material: Revestimento de aço inox com verniz; Ampola de vidro; Dimensões aproximadas: Altura: 37,50 cm; diâmetro: 13,0 cm; Comprimento: 15,20 cm; Peso: 850

gramas; Capacidade 1,8 litros.

Unid.

GARRAFA TÉRMICA PARA SUCO 10L -

Composição/Material: Corpo de aço inox; Parede interna de aço inox; Alça e tampa de polipropileno reforçado; Cor/Acabamento Prata / Preto; Tampa removível em

polipropileno; Capacidade (l) 10 L.

Unid.

JARRA INOX - Composição/Material: Inox; Altura aproximada (cm): 22cm; Cor/Acabamento: Aço Inox; Formato do produto Redondo; Modelo: com tampa e

aparador de gelo; Capacidade (l): 2 litros

Unid.

JARRA PLÁSTICO MÉDIA - 2 litros -

Composição/Material: Plástico. Dimensões aproximadas: Diâmetro: 13 cm, altura 21 cm, Largura com alça: 18 cm. Capacidade: 2 Litros. Cores Variadas.

Unid.

136

JARRA PLÁSTICO GRANDE - 4 litros -

Composição/Material: Polipropileno. Dimensões aproximadas: Diâmetro boca: 19 cm, Diâmetro base: 13,5 cm, Altura: 27,5 cm, Largura com alça: 24 cm, Jarra graduada, Capacidade: 4 litros, Diâmetro boca: 19 cm, Diâmetro base: 13,5 cm, Altura: 27,5 cm, Largura com alça: 24 cm, Jarra graduada. Medidas com tolerância de variação de 10%.

Cores variadas. Capacidade: 4 Litros.

Unid.

104

LIXEIRA INOX 30 L - Lixeira em aço inox com pedal e balde interno removível. Composição/ Material: Inox e balde plástico. Dimensões aproximadas: altura: 65cm; largura: 29,5 cm; profundidade: 29,5 cm;

peso 4,7 kg.

Unid.

100

227

LIXEIRA RETANGULAR 100 L -

Composição/Material: Em polipropileno, retangular, 100 litros, branca. Dimensões

aproximadas: 91,0 x 57,5 x 51,0 (altura x largura x comprimento)

Unid.

200

322

LIXEIRA 240 L - Composição/Material: Polipropileno, com rodas, cor azul. Dimensões aproximadas: 1,07m altura/ 0,57m largura/

0,74m comprimento.

Unid.

LUVA DE COZINHA - Composição/Material: Confeccionada com tecido de fibras inerentes a chama, impermeabilizado; forro interno removível com feltro e tecido de algodão; Industrial; Modelo 2 dedos; Comprimento: 45cm.

Pares

122

224

MARTELO PARA CARNE EM

POLIETILENO - Martelo para carne todo em polietileno, cor branca. Composição/Material:

Polietileno. Dimensões aproximadas: 6 x 9 x 30 cm.

Unid.

PANELA PRESSÃO 7 LITROS -

Composição/Material: Alumínio polido de alta qualidade; Cabo e Tampa Baquelite, antitérmicos; Válvula de Segurança controladora da pressão; Capacidade: 7 litros. Dimensões aproximadas: 22 cm de diâmetro. Dimensões aproximadas da embalagem do produto - cm (AxLxP) 23,6 x 23,1x 35,3 cm.

Garantia 2 anos.

Unid.

PANELA PRESSÃO 10 LITROS -

Composição/Material: Alumínio polido de alta qualidade; Cabo e Tampa Baquelite, antitérmicos; Válvula de Segurança controladora da pressão. Capacidade: 10 litros. Dimensões aproximadas: 24 cm de diâmetro. Dimensões aproximadas da embalagem do produto - cm (A x L x P) 26,5

x 28,5 x 41,5 cm. Garantia 2 anos.

Unid.

100

PANELA PRESSÃO 15 LITROS -

Composição/Material: Alumínio polido de alta qualidade; Cabo Baquelite, antitérmicos; Válvula de Segurança controladora da pressão. Capacidade: 15 litros. Dimensões aproximadas do produto: (L x A x P): 30,5 cm de diâmetro, 34 cm de altura, Peso: 6kg,

espessura: 4,8mm. Garantia 2 anos.

Unid.

101

PEGADOR MULTIUSO SALADA INOX -

Pegador com uma extremidade em formato de colher e a outra em formato de colher vazada. Composição/Material: Aço inox. Dimensões aproximadas: Peso 0,16 kg, Comprimento 28 cm, Largura 63 mm, Altura

60 mm.

Unid.

101

102

PENEIRA INOX 10 CM - Peneira em inox, com cabo em inox. Composição/Material: aço inox; cabo de inox; tela arredondada, com pequenos furos. Medidas aproximadas do Produto: Comprimento: 24,0 cm; diâmetro:

10,0 cm; Peso: 45 g.

Unid.

103

PENEIRA INOX 20 CM - Peneira em inox, com cabo em inox. Composição/Material: aço inox; cabo de inox; tela arredondada, com pequenos furos. Composição/Material: aço inox; cabo de inox; Medidas aproximadas do Produto: Comprimento: 39,0 cm; Diâmetro 20

cm; Peso 145g.

Unid.

104

PORTA MANTIMENTOS PLÁSTICO COM TAMPA (CONJUNTO 5 UNIDADES) -

Conjunto de 5 peças para mantimentos, quadrado com tampa, primeira qualidade, com fechamento que permita manter a qualidade do alimento. Cantos arredondados que facilitam a limpeza. Material: Plástico transparente e tampa branca. Contém:

• 01 pote 8 litros - 22,8 x 21,4 x 25,8 cm;

• 01 pote 4,5 litros - 19 x 18 x 22 cm;

• 01 pote 2,3 litros - 15 x 14 x 17,5 cm;

• 01 pote 1,3 litros - 12,5 x 12 x 15 cm;

• 01 pote 0,5 litros - 9,4 x 8,7 x 1,5 cm. Medidas aproximadas. Pode ser levado ao

micro-ondas e freezer.

Conju nto

105

PORTA TALHERES COM TAMPA - Material:

Plástico. Tampa transparente. Medidas aproximadas: 33,5 x 29 x 5,5 cm.

Unid.

106

PRATO PLÁSTICO EMPILHÁVEL -

Composição/Material: Fabricado em polipropileno, BMC ou SMC. Paredes internas

e externas lisas. Isenta de reentrâncias ou ressaltos; Atóxica e pigmentação homogênea

Unid.

600

125

725

em toda a peça, conforme normas da Anvisa quanto a metais pesados; Resistente à temperatura de 100º Celsius, por no mínimo

20 minutos; Possibilidade de lavagem em máquina lava louças. Dimensões aproximadas: 32 mm de Altura, 2,5 mm de espessura, 15mm largura, 195 mm (boca) e

127 mm (base) de diâmetro. Capacidade 600 ml. Nas cores amarelo e vermelho.

107

PRATO FUNDO VIDRO TEMPERADO -

Prato fundo vidro temperado, incolor, liso internamente e externamente. Pode ser levado ao micro-ondas, e lava – louças. Composição/Material: Vidro Temperado;

Dimensões aproximadas: 22,0 cm X 3,1 cm altura. Formato do produto: Redondo

Unid.

300

1440

1060

9630

12430

108

PRATO RASO VIDRO TEMPERADO - Prato

raso vidro temperado, incolor, liso internamente e externamente. Pode ser levado ao micro-ondas, e lava – louças. Composição/Material: Vidro Temperado; Dimensões aproximadas: 26,0 cm X 1,6 cm altura. Capacidade: 600g. Formato do

produto: Redondo.

Unid.

720

7100

7820

109

PRATO SOBREMESA VIDRO TEMPERADO

- Prato sobremesa vidro temperado, incolor, liso internamente e externamente. Pode ser levado ao micro-ondas, e lava – louças. Composição/Material: Vidro Temperado;

Dimensões aproximadas: 19,0 cm X 1,6 cm altura. Formato do produto: Redondo.

Xxxx.

000

RALADOR 4 FACES EM INOX - Ralador

para legumes, queijos, etc. Composição/Material: Inox. Dimensões aproximadas: 24 cm altura, 10 cm largura,

profundidade 8 cm, peso 0,180 kg.

Unid.

111

SALADEIRA COM TAMPA 5 LITROS -

Composição/Material: Plástico, tampa flexível e vedação que preserva os alimentos. Cores variadas. Dimensões aproximadas: Diâmetro boca: 30 cm, diâmetro da base 18,5 cm, altura: 12 cm. Livre de BPA. Capacidade: 5

litros.

Unid.

112

SALADEIRA COM TAMPA 3,5 LITROS -

Composição/Material: Plástico, tampa flexível e vedação que preserva os alimentos. Cores variadas. Dimensões aproximadas: Diâmetro boca: 24,5 cm, diâmetro da base 15,5 cm, altura: 10 cm. Livre de BPA. Capacidade: 3,5

litros.

Unid.

113

SOCADOR PARA FEIJÃO EM

POLIETILENO - Socador para feijão com cabo em polietileno. Material: todo em Polietileno branco. Dimensões aproximadas do produto: 8 cm de diâmetro X 50 cm de

comprimento.

Unid.

114

TÁBUA DE CORTE BRANCA -

Composição/Material: Polipropileno; Atóxica com aditivo antibactericida; Antiderrapante; Bordas arredondadas; Cor BRANCA, Fácil higienização e resistente a produtos químicos. Dimensões aproximadas (tolerância =/- 10%): 50cm de altura, 30 cm de largura, 1,5

cm de espessura.

Unid.

115

TÁBUA DE CORTE VERDE -

Composição/Material: Polipropileno; Atóxica com aditivo antibactericida; Antiderrapante; Bordas arredondadas; Cor VERDE, Fácil higienização e resistente a produtos químicos. Dimensões aproximadas (tolerância =/- 10%): 50cm de altura, 30 cm de largura, 1,5

cm de espessura.

Unid.

116

TAÇA SOBREMESA VIDRO TEMPERADO -

Taça sobremesa vidro temperado, incolor, liso internamente e externamente. Pode ser levado ao micro-ondas, e lava – louças. Composição/Material: Vidro Temperado;

Dimensões aproximadas: 10,5 cm X 5,0 cm altura. Formato do produto: Redondo.

Unid.

480

117

TRIPÉ SUPORTE PARA BULE - Material:

alumínio Polido. Medidas aproximadas: 12,5 cm de diâmetro interno na parte superior; 18,0 cm de diâmetro interno na parte inferior;

48,0 cm de altura.

Unid.

118

VASILHA PLÁSTICA - Composição/Material: Potes plásticos 100% anti-vazamento e a

Unid.

120

179

prova de odor, modelo: retangular, com tampa. Capacidade: 2,3L.

119

VASILHA PLÁSTICA - Composição/Material: Potes plásticos 100% anti-vazamento e a

prova de odor, modelo: retangular, com tampa. Capacidade: 3,7L

Unid.

120

167

120

VASILHA PLÁSTICA - Composição/Material: Potes plásticos 100% anti-vazamento e a

prova de odor, modelo: retangular, com tampa. Capacidade: 5L

Unid.

100

139

121

XÍCARA PARA CAFÉ COM PIRES -

Composição /Material: Vidro temperado incolor/transparente. Pode ser levado ao micro-ondas, e lava – louças. Dimensões aproximadas: xícara: 9 x 6,8 x 4,6 cm; Pires:

10,5 x 1 cm. Capacidade: 90ml.

Unid.

300

168

516

122

XÍCARA PARA CHÁ COM PIRES -

Composição /Material: Vidro temperado incolor/transparente. Pode ser levado ao micro-ondas, e lava – louças. Dimensões aproximadas: xícara: 12 x 9,5 x 6,2 cm; Pires:

13,7 x 1,9 cm. Capacidade: 240 ml.

Unid.

210

256

123

XÍCARA PARA CAFÉ COM PIRES

PORCELANA - Composição /Material: Porcelana BRANCA, Xícara empilhável. Dimensões aproximadas: Capacidade: Xxxxxx xxxxx: 1,5 cm; Diâmetro xícara: 5 cm, Altura xícara: 5,5 cm; Diâmetro pires: 12 cm; Xxxxxx

xxxxx: 1,5 cm; Capacidade: 60 ml a 70 ml.

Unid.

150

124

XÍCARA PARA CHÁ COM PIRES

PORCELANA - Composição /Material: Porcelana BRANCA, Xícara empilhável. Dimensões aproximadas: Diâmetro xícara: 8,2 cm, Altura xícara: 7 cm; Diâmetro pires: 14,5

cm; Altura pires: 2 cm; Capacidade: 220 ml.

Unid.

300

150

450

125

TÁBUA DE PASSAR ROUPA -

Características Técnicas: Tampo Em Mdf, Revestimento Com Tecido Térmico Acolchoado, Estrutura Em Aço Polido E Ponteiras Em P.V.C. Possui 3 Níveis De Regulagem De Alturas. Especificações Da Mesa De Passar Fechada: Altura - 1220 Mm L

Mm Largura - 360 mm.

Unid.

126

VARAL DE CHÃO - com Abas Dobráveis em Alumínio; capacidade para 8,16 metros de roupa aproximadamente; Garantia do fabricante: 03 meses contra defeitos de fabricação, Dimensões aproximadas do

produto - cm (AxLxP): 122 x 57 x 15 cm.

Unid.

127

CAIXA TÉRMICA: Camada de isolação térmica de poliuretano de alta densidade: • Tampa reversível;

• Capacidade 9,5 litros;

• Camada externa de parede dupla

confeccionada em polietileno.

Unid.

128

POTE EM PLÁSTICO PARA AÇÚCAR

(recipiente de açúcar) - com capacidade para 2 L; pote com tampa rosqueável e material resistente com pouca flexibilidade.

Unid.

129

POTE EM PLÁSTICO PARA CAFÉ

(recipiente de açúcar) - com capacidade para 2 L; pote com tampa rosqueável e material resistente com pouca flexibilidade.

Unid.

130

PRATO FUNDO EM MELANINA infantil na cor azul Royal

Unid.

1280

b) previsão de aquisição pelos ÓRGÃOS ADERENTES (Não Participantes): observará o item 2.4.

2.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES, independente do número de não participantes que aderirem, conforme Decreto n.º 3.086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto n.º 3.989, de 12 de junho de 2015.”

2.4.1. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere o item 2.4 não poderão exceder, por ÓRGÃO GERENCIADOR, PARTICIPANTE ou ADERENTE, a cem por cento do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços.

2.5. Os locais de entrega dos bens objeto do registro de preços estão especificados no item 07 do Termo de Referência - Anexo I, conforme descrito abaixo:

2.5.1. Secretaria Municipal de Cultura

As entregas deverão ser realizadas no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da retirada da Nota de Empenho (ou Ordem de Fornecimento). A entrega será realizada na Secretaria Municipal de Cultura, situado na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, N.º 18.745, Vila Margarida – Itaguaí – RJ, XXX 00.000-000, até às 16:00h.

2.5.2. Secretaria Municipal de Assistência Social

As entregas serão realizadas na sede da Secretaria de Assistência Social: Setor de almoxarifado, sito à Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, 00.000 XX X- Xxxx Xxxxxxxxx- Xxxxxxx- XX.

2.5.3. Secretaria Municipal de Saúde

As entregas serão realizadas no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xxxx 00, xxxxxx 0, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx- XX, sempre de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h.

2.5.4. Secretaria Municipal de Educação

A entrega será realizada no setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, sito à Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, n.º 18.745, Vila Margarida- Itaguaí- RJ, CEP: 23.825-840, até às 16h.

2.6. Os materiais deverão estar em perfeitas condições de uso e funcionamento, entregues em embalagem lacrada, sem violação, informações em português para conhecimento e classificação do produto.

3. PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PRAZO DE ENTREGA

3.1. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, sem prejuízo da publicação da Ata no Jornal Oficial do Município, sendo vedada a sua prorrogação.

3.2. As quantidades dos itens indicadas nas alíneas a e b, do item 2.3, consistem em mera estimativa e não implicam em obrigatoriedade de contratação pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES e eventuais ÓRGÃOS ADERENTES durante a vigência da Ata de Registro de Preços, servindo como referencial para a elaboração das propostas dos licitantes.

3.3. A entrega dos bens deverá ser realizada conforme estabelecido no item 2.5 deste Edital.

3.4. A entrega deverá ser feita, de acordo com a necessidade e solicitação de cada Secretaria, nos prazos estabelecidos no item 2.5.

4. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

4.1. Os recursos necessários para as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços pelo

ÓRGÃO GERENCIADOR correrão por conta da seguinte classificação orçamentária:

Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Unidade

Funcional

Projeto Atividade

Natureza da Despesa

Fonte

10	02	12.361.0302	2.049	3.3.90.30	001/RT
10	02	12.361.0302	2.049	3.3.90.30	046/QSE/FNDE
10	03	12.361.0303	2.050	3.3.90.30	001/RT
10	03	12.361.0303	2.050	3.3.90.30	046/QSE/FNDE
10	03	12.365.0304	2.310	3.3.90.30	001/RT
10	03	12.365.0304	2.310	3.3.90.30	046/QSE/FNDE
10	03	12.365.0304	2.311	3.3.90.30	001/RT
10	03	12.365.0304	2.311	3.3.90.30	046/QSE/FNDE
10	03	12.367.0306	2.048	3.3.90.30	001/RT
10	03	12.367.0306	2.048	3.3.90.30	046/QSE/FNDE

4.2. Os recursos necessários para as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços pelos

ÓRGÃOS PARTICIPANTES correrão por conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):

Secretaria Municipal de Cultura

Órgão	Unidade	Funcional	Projeto Atividade	Natureza da Despesa	Fonte
39	02	13.392.0307	2.314	3.3.90.30	001/Recurso próprio
39	02	13.392.0307	2.326	3.3.90.30	001/Recurso próprio
39	02	13.392.0307	1.057	3.3.90.30	001/Recurso próprio
39	02	13.392.0307	1.054	3.3.90.30	001/Recurso próprio
39	02	13.392.0307	2.241	3.3.90.30	001/Recurso próprio
39	02	13.392.0307	2.245	3.3.90.30	001/Recurso próprio
39	02	13.392.0307	2.377	3.3.90.30	001/Recurso próprio
39	02	13.392.0307	2.378	3.3.90.30	001/Recurso próprio

Secretaria Municipal de Assistência Social Fonte: 01/36/51

Programa de Trabalho: 15.01.2.300 00.00.0.000/0.000/0.000

Natureza da Despesa: 33.90.30.0000

Secretaria Municipal de Saúde:

- HMSFX

Fonte: 01 e 04

Programa de Trabalho: 11.02.10.0302.0052.2147 Natureza da Despesa: 33.90.30

-MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA SMS

Fonte: 01

Programa de Trabalho: 11.02.10.0122.0052.2.132 Natureza da Despesa: 33.90.30

-CAPS

Fonte: 01 e 82

Programa de Trabalho: 11.02.10.0302.0502.2.199 Natureza da Despesa: 33.90.30

-DIREÇÃO DE VIG. EM SAÚDE (COCORDENAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA) E AMBIENTAL

Fonte: 01 e 08

Programa de Trabalho: 11.02.10.0305.0209.2.305 Natureza da Despesa: 33.90.30

4.3. Os recursos necessários para as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão por conta da Natureza da Despesa e do Programa de Trabalho próprios dos ÓRGÃOS ADERENTES.

4.4. Estima-se o valor global do objeto desta licitação em R$ 674.475,11 (seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e onze centavos).

5. TIPO DE LICITAÇÃO

5.1. O presente pregão reger-se-á pelo tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.

6. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

6.1. Poderão participar desta licitação as pessoas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, registradas ou não no Cadastro de Fornecedores, mantido pelo Município.

6.1.1. A participação nos itens cujo valor estimado seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) é restrita aos Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, conforme instituído no inciso I do Art. 48 da Lei Complementar 123/06;

6.1.2. Não será aplicado o disposto no item 6.1.1 às MPEs caso não haja o mínimo de 03 (três) fornecedores competitivos, para cada item, enquadrados como MPEs capazes de cumprir as exigências estabelecidas no intrumento convocatório, conforme instituído no inciso II do Art. 49 da Lei Complementar 123/06;

6.1.3. Entende-se por Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte aptas a participar dos itens exclusivos e usufruir das prerrogativas da Lei Complementar 123/06 aquelas definidas no Artigo 3º da referida Lei e que não se enquadram em nenhuma das situações previstas no § 4º deste mesmo Artigo 3º.

6.1.4. Entende-se por Microempreendedores Individuais aptas a participar dos itens exclusivos e usufruir das prerrogativas da Lei Complementar 123/06 aqueles definidos na Lei Complementar 128/08.

6.1.5. Os Microempreendedores Individuais, as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte doravante serão designadas respectivamente por MEI/ME/EPP.

6.1.6. O ME/EPP deverá entregar fora dos envelopes e no momento do credenciamento a declaração de enquadramento (ANEXO VIII) e no caso de Microempreendedor Individual apresentar o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx .

6.2. Não serão admitidas na licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública, com as sanções prescritas no art. 7º da Lei nº 10.520/02.

6.3. Não será admitida a participação de licitantes suspensos temporariamente pela Administração Pública Municipal direta ou indireta de Itaguaí, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93;

6.4. Não será admitida a participação de licitantes já incursos na pena do inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administração Pública;

6.5. Não será permitida a participação na licitação de mais de uma empresa sob o controle de um mesmo grupo de pessoas, físicas ou jurídicas.

6.6. Um licitante, ou grupo, suas filiais ou empresas que fazem parte de um grupo econômico ou financeiro, somente poderá apresentar uma única proposta de preços. Caso um licitante participe em mais de uma proposta de preços, estas propostas não serão levadas em consideração e serão rejeitadas.

6.6.1. Para tais efeitos entende-se que fazem parte de um mesmo grupo econômico ou financeiro, as empresas que tenham diretores, acionistas (com participação em mais de 5%), ou representantes legais comuns, e aqueles que dependam ou subsidiem econômica ou financeiramente a outra empresa.

6.7. Não será permitida a participação na licitação das pessoas físicas e jurídicas arroladas no artigo 9º da Lei nº 8.666/93.

6.8. Não será admitida a participação de empresas constituídas sob a forma de consórcio.

7. DO CREDENCIAMENTO

7.1. As empresas participantes poderão ser representadas na sessão do pregão por seu representante legal, desde que entreque cópia autenticada do Ato Constitutivo acompanhado de cópia autenticada da carteira de identidade, ou por procurador munido de cópia autenticada da carteira de identidade, cópia autenticada do Ato Constitutivo e cópia autenticada do instrumento procuratório, outorgado pelo representante legal da empresa, com firma reconhecida, com poderes expressos para o seu representante formular ofertas e lances de preços na sessão, manifestar a intenção de recorrer e de desistir dos recursos, bem como praticar todos os demais atos pertinentes ao certame.

7.1.1. No caso de Microempreendedor Individual apresentar o documento de identidade com foto e o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

7.2. A procuração referida no item 7.1 poderá ser substituída pela Carta de Credenciamento também com firma reconhecida em Cartório (Anexo IV), a qual deverá ser apresentada juntamente com a cópia autenticada da carteira de identidade do credenciado, com o documento que comprove a representação legal do outorgante e também com cópia autenticada do Ato Constitutivo da empresa.

7.3. Para participar dos itens exclusivos e usufruir das prerrogativas da Lei Complementar 123/06 o ME/EPP deverá entregar fora dos envelopes e no momento do credenciamento a declaração de enquadramento (ANEXO VIII) e no caso de Microempreendedor Individual apresentar o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx .

7.4. O licitante deverá entregar, juntamente com o CREDENCIAMENTO, mas de forma avulsa, sem inseri-la em qualquer dos envelopes, a declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação (Anexo V), nos termos do art. 4°, VII, da Lei n.° 10.520, de 17.07.2002 firmada pelo representante legal da empresa.

7.4-A) Além dos documentos mencionados nos itens 7.3 e 7.4, os licitantes deverão apresentar fora de qualquer envelope declaração de idoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal, na forma do Anexo VI.

7.4-B) Uma vez recebidos os documentos, a Equipe de Apoio consultará o cadastro de fornecedores do Município e o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, do Portal Transparência, da Controladoria Geral da União.

7.4-C) Caso o Licitante conste em qualquer um dos cadastros mencionados no item 7.2-B, com o registro de penalidade que impeça a sua participação em licitação ainda em vigor, não poderá prosseguir no certame, cabendo à Comissão de Licitação declarar tal condição.

7.5. A não apresentação das declarações previstas nos itens 7.3, 7.4 e 7.4-A implicará na desclassificação imediata do licitante no certame.

7.6. Os documentos mencionados nos itens 7.1, 7.2, 7.3, 7.4 e 7.4-A deverão ser entregues ao Pregoeiro fora de qualquer envelope.

7.7. Os licitantes poderão apresentar mais de um representante ou procurador, ressalvado ao Pregoeiro a faculdade de limitar esse número a um, se considerar indispensável ao bom andamento das sessões públicas.

7.8. É vedado a um mesmo procurador ou representante legal ou credenciado representar mais de um licitante, sob pena de afastamento do procedimento licitatório dos licitantes envolvidos.

7.9. Serão aceitas propostas encaminhadas por meros portadores que não estejam munidos dos documentos mencionados nos itens 7.1 e 7.2. A ausência desta documentação implicará, de imediato, na impossibilidade da formulação de lances após a classificação preliminar, bem como na perda do direito de interpor eventual recurso das decisões do Pregoeiro, ficando o licitante impedido de se manifestar durante os trabalhos.

8. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS

8.1. No local, data e hora fixados no item 1.1, apresentarão os licitantes suas propostas em 02 (dois) envelopes, opacos, indevassáveis e lacrados, designados, respectivamente “A” e “B”, constando obrigatoriamente na parte externa de cada um deles as seguintes indicações:

I - ENVELOPE “A” - PROPOSTA DE PREÇOS - 1 (uma) via MUNICÍPIO DE ITAGUAI

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° xx/201x RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA PROPONENTE

II - ENVELOPE “B” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - 1 (uma) via MUNICÍPIO DE ITAGUAI

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° xx/201x RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA PROPONENTE

8.2. Uma vez entregues os envelopes, não serão admitidas desistências, modificações ou substituições da proposta ou de quaisquer documentos.

8.3. Os documentos dos envelopes “A” - PROPOSTA DE PREÇOS e “B” DOCUMENTAÇÃO DE

HABILITAÇÃO serão apresentados na forma estabelecida nos itens abaixo.

8.4. Os documentos do ENVELOPE “A” - PROPOSTA DE PREÇOS serão apresentados em 01 (uma) via, conforme modelo idêntico constante do ANEXO II, a qual deverá ser preenchida integralmente por processo mecânico ou eletrônico pelo licitante e devidamente rubricadas pelo representante legal ou por procurador com poderes expressos para representá-lo no pregão.

8.4.1. O licitante deverá apresentar, como anexo da proposta comercial, a Declaração de Elaboração Independente de Proposta, nos termos do Modelo de Declaração constante do ANEXO III, sob pena de desclassificação da proposta.

8.4.2. As empresas licitantes deverão apresentar a PROPOSTA DE PREÇOS em arquivo digital em CD ou pen drive para lançamento dos preços no sistema eletrônico de Pregão Presencial.

8.5. A cotação de preços englobará todas as despesas relativas ao objeto do contrato, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto desta Licitação. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.

8.6. Os documentos exigidos no ENVELOPE “B” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser apresentados no original ou em cópia reprográfica autenticada, na forma do artigo 32, e seus parágrafos, da Lei Federal n.º 8.666/93, e rubricados pelo representante legal do licitante.

8.7. O Pregoeiro poderá pedir, a qualquer tempo, a exibição do original dos documentos.

8.8. O ENVELOPE “B” conterá os documentos especificados no item 11.

9. PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

9.1. No local, dia e hora previstos no item 1.1 deste edital, em sessão pública, deverão comparecer os licitantes, com as declarações mencionadas na fase de credenciamento constantes no item 7 e seus subitens e com os envelopes “A” e “B”, apresentados na forma anteriormente definida.

9.2. Após a fase de credenciamento dos licitantes, na forma do disposto no item 7, o Pregoeiro procederá a abertura das propostas de preços, verificando, preliminarmente, a conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório, com a conseqüente divulgação dos preços cotados pelos licitantes.

9.2-A) Para efeito de classificação das propostas o Pregoeiro considerará o MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM constante em cada proposta, sendo desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital, inclusive aqueles exigidos como pré-classificação; ou que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta dos demais licitantes.

9.2-B) Serão desclassificadas, também, as propostas que não atenderem, no todo ou em parte, às disposições deste Edital, aquelas com preço excessivo, e aquelas que tiverem preço manifestamente inexequível.

9.2-C) Considerar-se-á preço excessivo a proposta com valor superior ao limite estabelecido no critério de aceitabilidade, constante do anexo I deste Edital;

9.3. Serão qualificados pelo pregoeiro para ingresso na fase de lances o autor da proposta de menor preço e todos os demais licitantes que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento) à de menor preço.

9.4. Não havendo pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas no item 9.3, o Pregoeiro proclamará a qualificação preliminar dos licitantes com as três melhores propostas, além do licitante que tiver apresentado o menor preço na proposta escrita.

9.5. Aos licitantes qualificados será dada oportunidade para nova disputa, por meio de lances verbais e sucessivos, de valores distintos e decrescentes, iniciando-se pelo autor da proposta classificada de maior preço.

9.6. O Pregoeiro convidará individualmente os licitantes qualificados, na forma dos itens 9.3, 9.4 e 9.5, a apresentar os lances verbais, a começar pelo autor da proposta escrita de maior preço, seguido dos demais, em ordem decrescente de valor.

9.7. O Pregoeiro poderá, motivadamente, estabelecer limite de tempo e de valor dos lances, mediante prévia comunicação aos licitantes e expressa menção na ata da Sessão.

9.8. Só serão aceitos lances cujos valores sejam inferiores ao último apresentado.

9.9. Não serão aceitos dois ou mais lances do mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido em primeiro lugar.

9.10. Havendo empate no momento do julgamento das propostas, será assegurada às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte preferência na contratação, caso a licitação tenha sido vencida por empresa que não detenha tal condição.

9.11. Para efeito da verificação da existência de empate, no caso das microempresas ou das empresas de pequeno porte, serão consideradas as propostas por estas apresentadas iguais ou superiores em até 5% àquela mais bem classificada.

9.11.1. Havendo empate, proceder-se-á da seguinte forma:

a) a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar proposta de preço inferior àquela vencedora do certame no prazo máximo de 5 (cinco) minutos, após o encerramento da fase de lances, sob pena de preclusão.

b) Caso a microempresa ou empresa de pequeno porte que se apresente neste caso não venha a ser contratada, serão convocadas, na ordem classificatória, as demais que se enquadrem na mesma hipótese, para o exercício de igual direito.

c). Na situação de empate na forma antes prevista, existindo equivalência nos valores apresentados por mais de uma microempresa ou empresa de pequeno porte, proceder-se-á ao sorteio entre estas de molde a se identificar aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

9.11.2. Caso nenhuma microempresa ou empresa de pequeno porte venha a ser contratada pelo critério de desempate, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

9.12. A desistência de apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante para efeito de ordenação das propostas.

9.13. A desistência dos lances já ofertados sujeitará o licitante às penalidades previstas no item 19

do edital.

9.14. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, indagados pelo Pregoeiro, os licitantes qualificados manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.

9.15. Caso não se realizem lances verbais, será verificada pelo Pregoeiro a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação.

9.16. Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, o pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada quanto ao objeto e valor.

9.17. Sendo aceitável a proposta final classificada em primeiro lugar, a Administração Pública Municipal de Itaguaí poderá realizar diligência para verificação “in loco” das instalações do licitante que ofertou o menor preço na fase de lances, a fim de observar as condições higiênicas, sanitárias, estruturais e organizacionais;

9.18. A citada diligência será realizada por Nutricionaistas da Secretria Municipal de Educação, acompanhadas de um profissional da Vigilância Sanitária deste Município;

9.19. Sendo aceitável a proposta final classificada em primeiro lugar, será aberto o envelope contendo a documentação de habilitação do licitante que a tiver formulado, para confirmação das suas condições de habilitação.

9.20. Verificado o atendimento das exigências de habilitação fixadas no edital, o Pregoeiro declarará o licitante vencedor.

9.21. Caso a oferta não seja aceitável ou o licitante desatenda as exigências de habilitação, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, verificando, conforme o caso, a aceitabilidade da proposta ou o atendimento das exigências de habilitação, até que um

licitante cumpra as condições fixadas neste edital, sendo o objeto do certame a ele adjudicado quando constatado o desinteresse dos demais licitantes na interposição de recursos.

9.22. O Pregoeiro poderá negociar diretamente com o licitante vencedor para que seja obtido melhor preço aceitável, devendo esta negociação se dar em público e formalizada em ata.

9.23. Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, em que serão registradas as ocorrências relevantes, e, ao final, será assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, bem como pelos licitantes presentes.

9.24. Os licitantes ficam obrigados a manter a validade da proposta por 60 (sessenta) dias, contados da data da sessão da licitação.

9.25. Se por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade da proposta, ou seja, 60 (sessenta) dias, e caso persista o interesse do Município este poderá solicitar a prorrogação da validade da proposta por igual prazo.

10. DO CADASTRO DE RESERVA

10.1. Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado, para a formação do Cadastro de Reserva, sendo incluído, na respectiva ata, o registro dos que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame.

10.1.1. Ao preço do primeiro colocado poderão ser registrados tantos fornecedores quantos necessários para que, em função das propostas apresentadas, seja atingida a quantidade total estimada para o item ou lote.

10.1.2. A apresentação de novas propostas, na forma deste item, não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado.

10.2. Serão registrados na ata de registro de preços, nesta ordem:

a) os preços e quantitativos do licitante mais bem classificado durante a etapa competitiva; e

b) os preços e quantitativos dos licitantes que tiverem aceitado cotar o objeto em valor igual ao do licitante mais bem classificado.

10.2.1. Se houver mais de um licitante na situação de que trata a alínea b, serão classificados segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva.

10.2.2. A ordem de classificação dos licitantes registrados na ata deverá ser respeitada para as contratações, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR realizar os devidos registros na Ata de Registro de Preços, para a sua atualização.

10.3. Homologado o resultado da licitação, os fornecedores classificados, observado o disposto no item 10, serão convocados para assinar a Ata de Registro de Preços.

10.4. O Cadastro de Reserva poderá ser empregado no caso de exclusão do primeiro colocado na Ata de Registro de Preços, nas seguintes ocorrências:

a) cancelamento do registro do fornecedor, quando este descumprir as condições da ata de registro de preços; não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002;

b) cancelamento do registro de preços, por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados, causados por razão de interesse público ou a pedido do fornecedor.

11. DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO

O envelope B, contendo a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira deverá conter:

11.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

a) Cédula de identidade e CPF dos sócios ou dos diretores;

b) Registro Comercial, no caso de empresário pessoa física;

c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.

d) Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no caso de Microempreendedor Individual;

e) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

f) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

g) A sociedade simples que não adotar um dos tipos regulados nos artigos 1.039 a 1.092 DA Lei nº 10.406/2002, deverá mencionar, no contrato social, por força do art. 997, inciso VI, as pessoas naturais incumbidas da administração;

11.2. Para fins de comprovação da Regularidade Fiscal e Trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual, ou outra equivalente, na forma da lei;

c) Prova de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, que será realizada da seguinte forma:

c.1) Fazenda Federal: apresentação de Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que abrange, inclusive, as contribuições sociais previstas nas alíneas a a d, do parágrafo único, do art. 11, da Lei nº 8.212, de 1991;

c.2) Fazenda Estadual: apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, em razão do objeto social, está isento de inscrição estadual;

c.2.1) caso o licitante esteja estabelecido no Estado do Rio de Janeiro, a prova de regularidade com a Fazenda Estadual será feita por meio da apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e Certidão Negativa de Débitos em Dívida Ativa, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, expedida pela Procuradoria Geral do Estado ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, em razão do objeto social, está isento de inscrição estadual;

c.3) Fazenda Municipal: apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, do domicílio ou sede do proponente ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, em razão do objeto social, está isento de inscrição municipal;

d) Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

e) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT, de acordo com o art. 642-A, § 2º da CLT.

11.2.1. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte:

a) As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para utilizarem as prerrogativas estabelecidas na Lei Complementar nº. 123/2006, deverão apresentar declaração na conformidade do ANEXO VIII de que ostentam essa condição e de que não se enquadram em nenhum dos casos enumerados no §4º do Art. 3º da referida Lei.

b) A Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte deverá apresentar todos os documentos de regularidade fiscal, mesmo que apresentem alguma restrição, nos termos do Art. 43 da Lei Complementar 123/2006.

c) É obrigatória a apresentação, por parte das microempresas, do balanço patrimonial devidamente registrado;

d) Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal exigida neste Edital, será assegurado à Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do momento em que for declarada vencedora, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

e) A falta de regularização da documentação no prazo previsto neste Edital implicará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes para celebrar a contratação, na ordem de classificação ou revogar a licitação.

11.3. Para fins de comprovação de qualificação técnica, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

a) Xxxxxxxx(s) de comprovação de aptidão para fornecimento de bens compatível com o objeto desta licitação, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado apresentado em papel timbrado da empresa, em original ou cópia autenticada em cartório.

11.4. Para fins de comprovação da qualificação econômico-financeira:

a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, desde que já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Termo de Abertura e Encerramento do livro contábil, que comprovem a boa situação financeira da empresa. Quando encerrados há mais de três meses da data da apresentação da proposta, admitir-se-á atualização de valores, por índices oficiais, sendo vedada a sua substituição das demonstrações financeiras por balancetes ou balanços provisórios.

a.1) É obrigatória a apresentação do balanço patrimonial devidamente registrado, inclusive pelos MEI – ME – EPP;

b) Xxxxxxxx(ões) negativa(s) de falências e recuperação judicial expedida(s) pelo(s) distribuidor (es)

de sua sede. Se o proponente não for sediado na Comarca de Itaguaí esta(s) deverá (ão) vir acompanhada(s) de declaração oficial da autoridade judiciária competente, relacionando o(s) distribuidor(es) que, na Comarca de sua sede, tenha(m) atribuição para expedir certidões negativas de falências e recuperação judicial;

11.5. Declaração Relativa ao Trabalho de Menores

a) Declaração do licitante (Anexo VII) de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do artigo 7.º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.

11.6. O certificado de inscrição no registro cadastral de fornecedores do Município de Itaguaí, poderá ser apresentado em substituição aos documentos previstos no artigo 27, incisos I e III da Lei nº 8.666/93.

11.7. As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.

12. DAS AMOSTRAS

12.1. Poderá ser exigido do licitante classificado em primeiro lugar a apresentação de amostras de cada um dos itens arrematados, a ser encaminhada ao ao Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação, situado na Avenida Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, nº 18.745, - Vila Margarida – Itaguaí/RJ – CEP.: 23.825-840, no prazo máximo de 03 (três) dias após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.

12.2. É necessário a apresentação de amostras pela empresa que apresentar o menor preço na fase de lances para verificar se o produto cotado confere com o solicitado no Termo de Referência. As amostras apresentadas para análise deverão estar corretamente identificadas com o nome do licitante responsável pelo envio, o número do pregão, do lote e do item a que se referem.

12.3. A amostra será analisada por representante do ÓRGÃO GERENCIADOR, que emitirá laudo motivado acerca do produto apresentado, podendo, ainda, a critério da Administração, ser realizados testes em laboratórios especializados ou quaisquer outros procedimentos necessários para a adequada verificação da amostra apresentada.

12.4. As amostras aprovadas permanecerão em poder da Administração, até a entrega de todo o quantitativo cotado pelo licitante.

12.5. A proposta do licitante será desclassificada no caso de a amostra ser reprovada, devendo o mesmo ser notificado para ciência do laudo e retirada da amostra até 30 (trinta) dias após a conclusão do procedimento licitatório (homologação, revogação ou anulação). Decorrido esse prazo, não mais poderão ser reclamadas, reservando-se à Administração o direito de utilizá-las, doá-las ou simplesmente descartá-las.

12.6. A desclassificação da proposta na forma prevista no item anterior acarretará o consequente chamamento do segundo colocado, adotando-se o mesmo procedimento em relação à amostra.

13. RECURSOS

13.1. Ao final da sessão e declarado o licitante vencedor pelo pregoeiro, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, com registro em ata da síntese das suas razões, desde que munido de carta de credenciamento ou procuração com poderes específicos para tal. Os licitantes poderão interpor recurso no prazo de 03 (três) dias, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões no mesmo prazo, que começará a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

13.2. A não apresentação de razões escritas acarretará como conseqüência a análise do recurso apenas pela síntese das razões orais.

13.3. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro ao vencedor.

13.4. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

13.5. As razões de recursos serão dirigidas à autoridade competente por intermédio do pregoeiro que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, poderá reconsiderar sua decisão ou, nesse mesmo prazo, fazê- lo subir, devidamente informado, para decisão final.

14. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E LAVRATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

14.1. Não sendo interposto recurso, o Pregoeiro adjudicará o objeto do certame ao arrematante, com a posterior homologação do resultado pela AUTORIDADE COMPETENTE. Havendo interposição de recurso, após o julgamento, a AUTORIDADE COMPETENTE adjudicará e homologará o procedimento.

14.2. Uma vez homologado o resultado da licitação pela AUTORIDADE COMPETENTE, o licitante vencedor, assim como os licitantes que reduziram seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado, para a formação do Cadastro de Reserva, serão convocados, por escrito, com uma antecedência mínima de cinco dias úteis, para a assinatura da ata de registro de preços em data e horário devidamente especificados. O não comparecimento daqueles que farão parte do cadastro de reserva na data e horário estabelecidos, implicará na sua exclusão.

14.3. Na Ata de Registro de Preços são registrados os preços, os fornecedores, os ÓRGÃOS PARTICIPANTES e as condições a serem praticadas, conforme definido neste edital e no Anexo I – Termo de Referência.

14.4. A Ata de Registro de Preços será formalizada, com observância das disposições do Decreto Municipal n.º 3086/2006, e respectivas alterações, e será subscrita pelo Ordenador de Despesa e pelos interessados, respeitada a ordem de classificação.

14.5. Não havendo cadastro de reserva, a licitação retornará a fase de habilitação, podendo o Pregoeiro examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, até a apuração de uma que atenda ao Edital.

14.6. Uma vez lavrada a Ata de Registro de Preços o ÓRGÃO GERENCIADOR, os ÓRGÃOS PARTICIPANTES e os ÓRGÃOS ADERENTES estarão aptos a formalizar a contratação, estes últimos desde que observadas as condições do item 18.

14.7. O Registro de Preços deverá obrigatoriamente indicar o valor unitário e total de cada item do bem licitado, ficando esclarecido que o respectivo fornecimento obedecerá à conveniência e às necessidades da Administração, que não se obriga a contratar todas as quantidades registradas.

14.8. A existência do Registro de Preços não obriga a Administração a efetuar contratações unicamente daqueles concorrentes que tiverem seus preços registrados, cabendo-lhes, no entanto, a preferência na contratação em igualdade de condições.

14.9. Dentro do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, o(s) beneficiários(s) que tiver(em) seu(s) preço(s) registrado(s), ficará(ão) OBRIGADO(S) ao fornecimento dos bens, observadas as condições do Termo de Referência (Anexo I) e da própria Ata de Registro de Preços (Anexo X).

14.10. O Órgão Gerenciador acompanhará a evolução das condições de mercado dos bens registrados.

14.11. Serão considerados compatíveis com os de mercado, os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados em pesquisa.

14.12. A qualquer tempo o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo à Secretaria solicitante convocar os fornecedores registrados para negociar o novo valor.

14.13. Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de quebra do equilíbrio econômico-financeiro, situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado.

14.14. O resultado desta licitação será divulgado no Jornal Oficial do Município de Itaguaí.

15. DO ÓRGÃO GERENCIADOR

15.1. Dentre outras atribuições inerentes à licitação, cabe ao ÓRGÃO GERENCIADOR:

a) gerenciar a ata de registro de preços;

b) acompanhar constantemente a flutuação dos preços no mercado de modo a manter a vantajosidade;

c) conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados;

d) publicar trimestralmente no Jornal Oficial do Município os preços registrados e suas atualizações, para fins de orientação dos ÓRGÃOS ADERENTES;

e) gerir os pedidos de adesão dos órgãos e entidades não participantes da Ata de Registro de Preços e orientar os procedimentos dos ÓRGÃOS ADERENTES.

16. A CONTRATAÇÃO PELO ÓRGÃO GERENCIADOR E PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

16.1. A Ata de Registro de Preços é documento vinculativo, de caráter obrigacional, com efeito de compromisso para futura contratação.

16.2. A contratação com o fornecedor registrado não é obrigatória e será realizada de acordo com a necessidade do ÓRGÃO GERENCIADOR e dos ÓRGÃOS PARTICIPANTES.

16.3. Compete ao ÓRGÃO GERENCIADOR e aos ÓRGÃOS PARTICIPANTES promover as ações necessárias para as suas próprias contratações, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

16.4. A contratação realizada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES será formalizada por intermédio de instrumento contratual (Anexo XI – Minuta de Contrato).

16.5. O ÓRGÃO GERENCIADOR e os ÓRGÃOS PARTICIPANTES deverão verificar a manutenção das condições de habilitação e proceder à consulta ao Cadastro de Fornecedores do Município e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, do Portal Transparência da Controladoria Geral da União, para constatar a inexistência de penalidade cujo efeito ainda vigore.

16.6. O fornecedor registrado deverá manter durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços a compatibilidade com as obrigações assumidas, assim como todas as condições exigidas na licitação, inclusive as referentes à habilitação e às condições de participação.

17. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

17.1. O pagamento será realizado mediante apresentação da Nota Fiscal acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista da contratada e demais documentos que vierem a ser exigidos pelo órgão de Controle municipal, devidamente atestada pelos servidores designados para recebimento dos materiais.

17.2. O prazo de pagamento da nota fiscal será de até 30 (trinta) dias a partir da data final do período de adimplemento e mediante sua apresentação juntamente com os demais documentos mencionados no subitem 17.1.

17.3. A Prefeitura Municipal de Itaguaí reserva-se o direito de reter o pagamento de faturas para satisfação de penalidades pecuniárias aplicadas ao fornecedor e para ressarcir danos a terceiros.

17.4. Para receber seus créditos a contratada deverá comprovar a regularidade fiscal e trabalhista que lhe foram exigidas quando da habilitação.

17.5. Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente em instituição financeira contratada pelo Município, se for o caso, ou em instituição financeira designada

pelo contratado, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato.

17.6. No caso de a CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Município ou caso verificada pelo CONTRATANTE a impossibilidade de a CONTRATADA, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Município, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela CONTRATADA.

17.7. A nota fiscal, isenta de erros, deverá ser previamente atestada pelo Fiscal do Contrato e servidor designado pelo ordenador de despesas.

17.8. Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por culpa do contratado, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação.

17.9. Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à CONTRATADA, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo IGPM e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.

17.10. Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestada pelos agentes competentes.

18. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO ADERENTE

18.1. O ÓRGÃO ADERENTE poderá, mediante prévia anuência do ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem em sua utilização por meio da realização de pesquisa de mercado, aderir a Ata de Registro de Preços.

18.2. O ÓRGÃO GERENCIADOR só poderá autorizar as adesões por ÓRGÃO ADERENTE de município diverso, distrital e de outros estados em situações em que o quantitativo pleiteado não traga prejuízos ao Município de Itaguaí.

18.3. O fornecedor beneficiário não está obrigado a aceitar o fornecimento decorrente da adesão pelo ÓRGÃO ADERENTE.

18.4. Desde que o fornecimento objeto da adesão não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS PARTICIPANTES o fornecedor poderá contratar com o ÓRGÃO ADERENTE.

18.5. Após a autorização do ÓRGÃO GERENCIADOR, o ÓRGÃO ADERENTE deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, observado o prazo de vigência da ata, devendo cumprir as atribuições inerentes aos ÓRGÃOS PARTICIPANTES e demais orientações do ÓRGÃO GERENCIADOR.

18.6. O ÓRGÃO ADERENTE deverá verificar a manutenção das condições de habilitação do fornecedor e proceder à consulta ao Cadastro de Fornecedores do Município e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, do Portal Transparência da Controladoria Geral da União, para constatar a inexistência de penalidade cujo efeito ainda vigore.

18.7. Compete ao ÓRGÃO ADERENTE:

a) aceitar todas as condições fixadas na Ata de Registro de Preços;

b) realizar os pagamentos relativos às suas contratações;

c) os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas;

d) a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, devendo registrar no Cadastro de Fornecedores do Município as penalidades aplicadas ou informá-las ao ÓRGÃO GERENCIADOR, quando se tratar dos órgãos ou entidades que não pertençam ao Município.

18.8. O ÓRGÃO GERENCIADOR deverá zelar para que o quantitativo total das contratações pelos ÓRGÃOS ADERENTES observe o limite fixado nos itens 2.3, alínea b e 2.4 deste Edital.

19. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS:

19.1. O registro do fornecedor será cancelado quando:

a) forem descumpridas as condições da ata de registro de preços;

b) não for retirada a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

19.1.1. O cancelamento do registro nas hipóteses previstas nas alíneas a, b e d do item 19.1 será formalizado por despacho do ÓRGÃO GERENCIADOR, assegurado o contraditório e a ampla e prévia defesa.

19.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) por razão de interesse público; ou

b) a pedido do fornecedor.

20. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES

20.1. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:

a) advertência;

b) multa administrativa;

c) suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí;

d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública.

20.2. O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não lavrar a Ata de Registro de Preços, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Município de Itaguaí, e terá o seu registro no Cadastro de Fornecedores suspenso pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais cominações legais.

20.3. A sanção administrativa deve ser determinada de acordo com a natureza e a gravidade da falta cometida.

20.4 Quando a penalidade envolver prazo ou valor, a natureza e a gravidade da falta cometida também deverão ser consideradas para a sua fixação.

20.5. A imposição das penalidades é de competência exclusiva do órgão contratante, podendo ser aplicado pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta qualidade, pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE ou pelo ÓRGÃO ADERENTE, em relação às respectivas contratações.

20.5.1. Ressalvada a hipótese descrita no item 20.5, cabe ao ÓRGÃO GERENCIADOR aplicar as penalidades decorrentes de infrações no procedimento licitatório ou do descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços.

20.6. A advertência e a multa, previstas nas alíneas a e b, do item 20.1, serão impostas pelo Ordenador de Despesa.

20.7. A suspensão temporária da participação em licitação e o impedimento de contratar com a Administração Pública, previstos na alínea c, do item 20.1, serão impostos pelo Ordenador de Despesa, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do Chefe do Executivo.

20.7.1. Tratando-se de ÓRGÃO PARTICIPANTE ou ÓRGÃO ADERENTE da Administração Indireta do Município, a suspensão temporária do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração, prevista na alínea c, do item 20.1, será imposta pelo Ordenador de Despesa, devendo ser submetida à apreciação do Chefe do Executivo a que a Entidade se encontra vinculada.

20.8. A aplicação da sanção prevista na alínea d, do item 20.1, é de competência exclusiva do Chefe do Executivo do ÓRGÃO PARTICIPANTE ou ÓRGÃO ADERENTE contratante ou que a Entidade se encontra vinculada.

20.9. A multa administrativa, prevista na alínea b, do item 20.1:

a) corresponderá ao valor de até 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato, aplicada de acordo com a gravidade da infração e proporcionalmente às parcelas não executadas;

b) poderá ser aplicada cumulativamente a qualquer outra;

c) não tem caráter compensatório e seu pagamento não exime a responsabilidade por perdas e danos das infrações cometidas;

d) deverá ser graduada conforme a gravidade da infração;

e) nas reincidências específicas, deverá corresponder ao dobro do valor da que tiver sido inicialmente imposta, observando-se sempre o limite de 20% (vinte por cento) do valor do contrato ou do empenho.

20.10. A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, previstos na alínea c, do item 20.1:

a) não poderão ser aplicados em prazo superior a 2 (dois) anos;

b) sem prejuízo de outras hipóteses, deverão ser aplicados quando o adjudicatário faltoso, sancionado com multa, não realizar o depósito do respectivo valor, no prazo devido.

20.11. A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, prevista na alínea d, do item 20.1, perdurará pelo tempo em que perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos causados.

20.11.1. A reabilitação poderá ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.

20.12. O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a CONTRATADA à multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o valor do contrato, da nota de empenho ou do saldo não atendido, respeitado o limite do art. 412 do

Código Civil, sem prejuízo da possibilidade de rescisão unilateral do contrato pelo CONTRATANTE ou da aplicação das sanções administrativas.

20.13. Se o valor das multas previstas na alínea b, do item 20.1, e no item 20.12, aplicadas cumulativamente ou de forma independente, forem superiores ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá o infrator pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou cobrada judicialmente.

20.14. A aplicação de sanção não exclui a possibilidade de rescisão administrativa do Contrato, garantido o contraditório e a ampla defesa.

20.15. A aplicação de qualquer sanção será antecedida de intimação do interessado que indicará a infração cometida, os fatos e os fundamentos legais pertinentes para a aplicação da penalidade, assim como a penalidade que se pretende imputar e o respectivo prazo e/ou valor, se for o caso.

20.15.1. Ao interessado será garantido o contraditório e a ampla defesa.

20.15.2. A intimação do interessado deverá indicar o prazo e o local para a apresentação da defesa.

20.15.3. A defesa prévia do interessado será exercida no prazo de 5 (cinco) dias úteis, no caso de aplicação das penalidades previstas nas alíneas a, b e c, do item 20.1, e no prazo de 10 (dez) dias, no caso da alínea d, do item 20.1.

20.15.4. Será emitida decisão conclusiva sobre a aplicação ou não da sanção, pela autoridade competente, devendo ser apresentada a devida motivação, com a demonstração dos fatos e dos respectivos fundamentos jurídicos.

20.16. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato dentro do prazo estipulado pela órgão ou Entidade, sem que haja justo motivo para tal, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e determinará a aplicação de multa de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, cabendo, ainda, a aplicação das demais sanções administrativas.

20.17. As penalidades previstas no item 20.1 também poderão ser aplicadas aos licitantes e ao adjudicatário.

20.18. Os licitantes, adjudicatários e contratantes que forem penalizados com as sanções de suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar e a declaração de inidoneidade para licitar e contratar com qualquer ente ou entidade da administração federal, estadual, distrital e municipal ficarão impedidos de contratar com a Administração Pública Municipal enquanto perdurarem os efeitos da respectiva penalidade.

20.19. As penalidades impostas aos licitantes serão registradas pela Comissão de Licitação no Cadastro de Fornecedores do Município.

20.20. Após o registro mencionado no item acima, deverá ser remetido para a Secretaria Municipal de Governo o extrato de publicação no Jornal Oficial do Município do ato de aplicação das penalidades citadas nas alíneas c e d do item 20.1, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Município.

21. ACEITAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL

21.1. Executado o contrato, o seu objeto será recebido na forma prevista no art. 73 da Lei n.º 8.666/93, dispensado o recebimento provisório nas hipóteses previstas no art. 74 da mesma lei.

21.2. O recebimento provisório ou definitivo do objeto do Contrato não exclui a responsabilidade civil a ele relativa, nem a ético-profissional, pela perfeita execução do Contrato.

21.3. Salvo se houver exigência a ser cumprida pelo adjudicatário, o processamento da aceitação provisória ou definitiva deverá ficar concluído no prazo de 30 dias úteis, contados da entrada do respectivo requerimento no protocolo do ÓRGÃO GERENCIADOR, ÓRGÃO PARTICIPANTE ou ÓRGÃO ADERENTE, conforme o caso.

22. DISPOSIÇÕES GERAIS

22.1. É facultado ao pregoeiro ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta.

22.2. À critério do pregoeiro, poderão ser relevados erros ou omissões formais, de que não resultem prejuízo para o entendimento das propostas.

22.3. A presente licitação poderá ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada, no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, de acordo com o art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, assegurado o direito de prévia defesa sobre os motivos apresentados para a prática do ato de revogação ou anulação.

22.4. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento.

22.5. Ficam os licitantes sujeitos às sanções administrativas, cíveis e penais cabíveis caso apresentem, na licitação, qualquer declaração falsa que não corresponda a realidade dos fatos.

22.6. No caso da sessão do pregão vir a ser, excepcionalmente, suspensa antes de cumpridas todas as suas fases, os envelopes, devidamente rubricados no fechamento, ficarão sob a guarda do

pregoeiro, e serão exibidos, ainda lacrados e com as rubricas, aos participantes, na sessão marcada para o prosseguimento dos trabalhos.

22.7. O pregoeiro manterá em seu poder, até a formalização da ATA com o adjudicatário, os envelopes de habilitação fechados dos licitantes que não tiveram seus documentos analisados. Após, e desde que não haja recurso administrativo pendente, ação judicial em curso ou qualquer outro fato impeditivo, os licitantes deverão ser notificados a retirar os envelopes de habilitação, no prazo de 60 dias. Se houver recusa expressa ou tácita do interessado, o pregoeiro estará autorizado a inutilizá-los.

22.8. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.

22.9. Os casos omissos serão resolvidos pelo pregoeiro, com auxílio da Equipe de Apoio.

22.10. O foro da cidade de Itaguaí é designado como o competente para dirimir quaisquer controvérsias relativas a este Pregão e à adjudicação, contratação e execução dela decorrentes.

23. ANEXOS DO EDITAL

23.1. Integram o presente edital os seguintes anexos:

a) Anexo I – Termo de Referência e Critério de Aceitabilidade;

b) Anexo II – Modelo de Proposta;

c) Anexo III – Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta;

d) Anexo IV – Modelo de Carta de Credenciamento;

e) Anexo V – Modelo de Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação;

f) Anexo VI – Modelo de Declaração de Idoneidade;

g) Anexo VII – Modelo de Declaração de Cumprimento do Disposto no Inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;

h) Anexo VIII - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa e Pequeno Porte;

i) Anexo IX – Modelo de Declaração de Recebimento e/ou Acesso à Documentação;

j) Anexo X – Modelo de Ata de Registro (e Anexos I e II)

k) Anexo XI – Modelo de contrato.

Xxxxxxx - XX, 03 de maio de 2018.

Secretário de Licitações e Contratos

ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA UNIFICADO

1. OBJETO

1.1 O objetivo específico deste Termo é subsidiar e orientar quanto à realização de certame licitatório

visando futuro registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, seus departamentos e Unidades Escolares (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CEMAEE)), por 12 (doze) meses, a ser gerenciado pela Secretaria Municipal de Cultura.

2. OBJETIVO

2.1 O presente Termo de Referência tem como objeto deste Termo de Referência a CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES

DOMÉSTICAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, seus departamentos e Unidades Escolares (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CEMAEE), observadas as especificações técnicas e as quantidades informadas no item 4.

3. JUSTIFICATIVA

3.1 Secretaria Municipal de Cultura

3.1.1. Justifica-se a presente aquisição em razão da imprescindibilidade de seu objeto, tendo em vista a necessidade deste material para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Itaguaí e dos Equipamentos Culturais: Teatro Municipal de Itaguaí, Casa de Cultura, Escola Municipal de Música, Escola Municipal de Dança, Praça CEU’s e Parque Municipal das Artes. Através das aquisições especificadas neste Termo, obteremos condições ideais de trabalho aos servidores e a população que frequenta as Unidades da Administração Municipal.

3.1.2. Considerando ainda as atuais condições dos Utensílios e Utilidades Domésticas existentes, os quais são antigos, portanto visando a substituição de materiais que não estão em boas condições de uso, sendo necessária a aquisição de acordo com o levantamento realizado, nas referidas unidades.

3.1.3. A quantidade justifica-se já prevendo crescimento da demanda de atividades que se desenvolverá futuramente, em função do crescimento gradual.

3.2 Secretaria Municipal de Assistência Social

3.2.1 A aquisição tem por finalidade o abastecimento das unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaguaí, das unidades da Proteção Social Especial/PSE e Proteção Social Básica/PSB.Através das aquisições especificadas neste Termo, obteremos condições

ideais de trabalho aos servidores e a população que frequenta as Unidades da Administração Municipal.

3.2.2 Considerando ainda as atuais condições dos Utensílios e Utilidades Domésticas existentes, os quais são antigos, portanto visando a substituição de equipamentos que não estão em boas condições de uso, sendo necessária a aquisição dos materiais de acordo com o levantamento realizado, nas referidas unidades.

3.2.3 A quantidade justifica-se já prevendo crescimento da demanda de atividades que se desenvolverá futuramente, em função do crescimento gradual.

3.3. Secretaria Municipal de Saúde

3.3.1 A aquisição tem por finalidade o abastecimento das unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaguaí, das unidades do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS e do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX. Através das aquisições especificadas neste Termo, obteremos condições ideais de trabalho aos servidores e a população que frequenta as Unidades da Administração Municipal.

3.3.2 Considerando ainda as atuais condições dos Utensílios e Utilidades Domésticas existentes, os quais são antigos, portanto visando a substituição de equipamentos que não estão em boas condições de uso, sendo necessária a aquisição dos materiais de acordo com o levantamento realizado, nas referidas unidades.

3.3.3 A quantidade justifica-se já prevendo crescimento da demanda de atividades que se desenvolverá futuramente, em função do crescimento gradual.

3.4. Secretaria Municipal de Educação

3.4.1. Considerando que a rede escolar da Prefeitura Municipal de Itaguaí, possuindo mais de 20 mil alunos, divididos em 21 unidades em horário integral, 23 unidades em horário regular e 12 unidades em horário noturno (EJA) preparando e servindo aproximadamente 28 mil refeições diárias e devido ao trabalho extensivo nas cozinhas, se faz necessário a reposição de materiais para um bom desenvolvimento do trabalho das cozinheiras, pois as unidades estão a mais de 2 anos sem receber esses utensílios.

4. DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO

4.1 Do Quantitativo Consolidado

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTITATIVO

SMC

SMAS

SMS

SMEDU

TOTAL

ABRIDOR DE LATA MANUAL –

Composição/Material: em aço inox; Cabo em aço inox satinado com preenchimento

Unid.

187

345

interno que fornece ao utensílio um perfeito equilíbrio; Cabo com furo passante para pendurar o utensílio.

AÇUCAREIRO EM INOX - Totalmente feita de aço inox com alça e tampa, incluso uma colher. Composição/Material: Inox; Dimensões aproximadas: altura 9 cm, largura

10,7 cm, comprimento: 8,2 cm, peso 180g. Capacidade: 250g.

Unid.

AFIADOR DE FACAS - Discos diamantados de alta capacidade de afiação e durabilidade, permitir afiação em dois sentidos; Duas

opções de afiação: Desbaste e Acabamento; Suporte em ABS; Base antideslizante.

Unid.

166

234

AMASSADOR DE BATATAS INOX -

Totalmente feito de aço inox com cabo no mesmo material. Composição/Material: Inox;

Dimensões aproximadas: altura 24 cm, diâmetro 8cm.

Unid.

ASSADEIRA GRANDE -

da nota fiscal.

Unid.

ASSADEIRA MÉDIA -

Composição/Material: Fabricada em alumínio polido. Dimensões aproximadas: espessura 2,5mm, tipo hotel, com alças resistentes nas laterais, tamanho médio, comprimento 40 cm, largura 30 cm e 5 cm de altura. Doze meses de garantia contra vícios ou defeitos de fabricação, a contar da data da expedição

da nota fiscal.

Unid.

ASSADEIRA PEQUENA -

Composição/Material: Fabricada em alumínio polido. Dimensões aproximadas: espessura 2,5mm, tipo hotel, com alças resistentes nas laterais, tamanho pequeno, comprimento 30

cm, largura 20 cm e 5 cm de altura. Doze

Unid.

meses de garantia contra vícios ou defeitos de fabricação, a contar da data da expedição da nota fiscal.

ASSADEIRA QUADRADA MÉDIA 2,5 L EM VIDRO TEMPERADO -

Composição/Material: Fabricada em vidro temperado, com alças em vidro nas laterais, tamanho grande. Suporta altas temperaturas, vai ao forno, micro-ondas, freezer e lava-louças. Dimensões aproximadas: 29 cm comprimento x 23,8 cm de largura x 6,5cm de altura. Capacidade:

2,5 Litros.

Unid.

ASSADEIRA RETANGULAR GRANDE 3,5 L EM VIDRO TEMPERADO -

Composição/Material: Fabricada em vidro temperado, com alças em vidro nas laterais, tamanho grande. Suporta altas temperaturas, vai ao forno, micro-ondas, freezer e lava-louças. Dimensões aproximadas: 37,1 cm comprimento x 22,9 cm de largura x 6,9cm de altura.

Capacidade: 3,5 Litros.

Unid.

variadas.

Unid.

111

174

BACIA MÉDIA - Bacia de plástico redonda, para uso com alimentos. Capacidade: aproximadamente 17 litros. Dimensões aproximadas: 150 mm altura, 380 mm diâmetro, 1,2 mm de espessura.

Composição/Material: Polipropileno. Cores variadas.

Unid.

100

151

286

BACIA PEQUENA - Bacia de plástico redonda, para uso com alimentos. Capacidade: aproximadamente 8 litros. Dimensões aproximadas: 100 mm altura, 320 mm diâmetro, 1,1 mm de espessura.

Composição/Material: Polipropileno. Cores

Unid.

200

238

variadas.

BALDE GRADUADO - Balde graduado transparente, em polipropileno, fundo e borda reforçados, com alça de metal.

Capacidade para 20 Litros.

Unid.

BANDEJA INOX - Composição/Material: Inox; Modelo: Retangular; Com alças de aço inox. Dimensões aproximadas do produto: (L x A x P) 23,1 x 1,6 x 36 cm

Unid.

BANDEJA PLÁSTICO -

Composição/Material: plástico; Formato Retangular. Dimensões aproximadas do produto (A X L X C) 35 x 300 x 425 mm; Cor:

cores variadas.

Unid.

100

210

BANDEJA MADEIRA -

Composição/Material: Madeira Curupixa; Modelo: Retangular; Laqueada com Alças 50 cm; Dimensões aproximadas: 500x340mm.

Unid.

BATEDOR DE OVOS -

Composição/Material: Lâmina em aço inox e cabo de polipropileno com proteção antibacteriana. Dimensões aproximadas:

Comprimento: 30 cm.

Unid.

BICO DE MAMADEIRA ORTODÔNTICO -

Material: Silicone ortodôntico; Tamanho 1 (0 à 6 meses). Furos de ventilação permitem a passagem de ar. Livre de Bisfenol-A.

Unid.

BICO DE MAMADEIRA ORTODÔNTICO -

Material: Silicone ortodôntico; Tamanho 2 (+

6 meses). Dimensões aproximadas do produto: Largura 9,30 cm; Altura 12,00 cm; Profundidade 5,00 cm.

Unid.

BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO

7L - Anel de vedação para panela de pressão 7 Litros, resistente e de alta qualidade. Composição/Material: Silicone.

Dimensões aproximadas: Altura: 1 cm; Diâmetro: 19,5 cm; Peso: 0,030 Kg.

Unid.

BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO

10L - Anel de vedação para panela de pressão 10 Litros, resistente e de alta qualidade. Composição/Material: Silicone.

Unid.

251

353

Dimensões aproximadas: Altura: 1 cm; Diâmetro: 21 cm; Peso: 0,105 Kg.

BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO

20L - Anel de vedação para panela de pressão 20 Litros, resistente e de alta qualidade. Composição/Material: Silicone.

Dimensões aproximadas: Altura: 1,5 cm; Diâmetro: 34,0 cm; Peso: 0,100 Kg.

Unid.

218

298

BULE 4,5 L - Composição/Material: Alumínio ABCL; Suporte para filtro; Dimensões aproximadas: Altura: 26 cm; Diâmetro Boca: 13 cm; Diâmetro Fundo: 17 cm; Capacidade:

4,5 L.

Unid.

BULE 3 L - Composição/Material: Alumínio com alça e pomel de baquelite; Dimensões aproximadas: 22 x 16 cm. Capacidade: 3

Litros.

Unid.

Litros.

Unid.

CAÇAROLA Nº 30 - Composição/Material: Em alumínio polido industrial, com alças, tampa e pegador em mesmo material. Dimensões aproximadas: 30 cm diâmetro x

15 cm altura, Capacidade aproximada: 9,5 Litros.

Unid.

CAÇAROLA Nº 34 - Composição/Material: Em alumínio polido industrial, com alças, tampa e pegador em mesmo material. Dimensões aproximadas: 34 cm diâmetro x 17 cm altura, Capacidade aproximada: 14,5

Litros.

Unid.

CANECÃO Nº 16 – 3,4 LITROS -

Composição/Material: Alumínio tipo hotel com cabo em baquelite. Dimensões aproximadas: 16 x 16 cm. Capacidade

aproximada: 3,4 Litros.

Unid.

CANECÃO Nº 18 - 4,5 LITROS -

Composição/Material: Alumínio polido industrial, tipo hotel, com cabo em baquelite.

Unid.

Dimensões aproximadas: Diâmetro 19 cm, altura: 18 cm. Capacidade aproximada: 4,5 Litros.

CANECA PLÁSTICA COM ALÇA

REFORÇADA - Composição/Material: Fabricado em polipropileno grosso, BMC ou SMC. Paredes internas e externas lisas, Isenta de reentrâncias ou ressaltos; Atóxica e pigmentação homogênea em toda a peça, conforme normas da Anvisa quanto a metais pesados; Resistente à temperatura de 100º Celsius, por no mínimo 20 minutos; Possibilidade de lavagem em máquina lavar louças. Dimensões aproximadas: 85 mm de Altura, 3 mm de espessura, 1,5 cm largura,

77 mm de diâmetro. Capacidade: 300 ml. Nas cores Amarelo e vermelho.

Unid.

500

115

960

1575

CANECA COM VIDRO TEMPERADO -

Composição /Material: Vidro temperado incolor/transparente. Pode ser levado ao micro-ondas, e lava – louças. Dimensões aproximadas: 11,1 x 8 x 8,9 cm. Capacidade:

300 ml.

Unid.

300

CHALEIRA MÉDIA - Composição/Material: Alumínio polido industrial, tipo hotel, com alça. Capacidade: 3 Litros.

Unid.

CHALEIRA GRANDE Nº 24 -

Composição/Material: Alumínio polido industrial, tipo hotel, com alça. Dimensões

aproximadas: 23,5 cm de diâmetro, 18,5 cm de altura. Capacidade: 5 Litros.

Unid.

x 11 cm. Capacidade: 15 litros.

Unid.

120

160

CAIXA ORGANIZADORA – 23,5 L - Caixa

plástica transparente para organização de alimentos com tampa e travas. Composição/Material: Plástico translúcido. Medidas aproximadas: 40 x 26 x 32 cm.

Capacidade: 23,5 Litros.

Unid.

300

360

CAIXA ORGANIZADORA – 36 L - Caixa

plástica transparente para organização de alimentos com tampa e travas. Composição/Material: Plástico translúcido. Medidas aproximadas: 48 x 33 x 33 cm.

Capacidade: 36 Litros.

Unid.

300

215

575

CAIXA ORGANIZADORA – 50 L - Caixa

plástica transparente para organização de alimentos com tampa e travas. Composição/Material: Plástico translúcido. Medidas aproximadas: 41 x 58 x 35 cm.

Capacidade: 50 Litros.

Unid.

200

227

487

CAIXA ORGANIZADORA – 80 L - Caixa

plástica transparente para organização de alimentos com tampa e travas. Composição/Material: Plástico translúcido. Medidas aproximadas: 63 x 44 x 41 cm.

Capacidade: 80 Litros.

Unid.

200

250

CAIXA PLÁSTICA RETANGULAR 11

LITROS COM TAMPA - Caixa plástica branca retangular 11 litros com tampa. Medidas aproximadas: 38x28x14cm.

Material: Plástico. Capacidade: 11 litros.

Unid.

200

227

477

CAIXA VAZADA 50 L - Caixa para recebimento de gêneros, sem tampa. Composição/Material: Polietileno, cor vermelha. Dimensões aproximadas: 31 cm altura, 36 cm largura, 55 cm comprimento.

Unid.

288

348

CALDEIRÃO 15L - Composição/Material: Alumínio polido industrial, tipo hotel, com alças bilaterais. Tampa e pegador no mesmo material. Capacidade aproximada: 15 Litros.

Unid.

CALDEIRÃO 7L - Composição/Material: Alumínio polido industrial, tipo hotel, com alças bilaterais. Tampa e pegador no mesmo material. Capacidade aproximada: 7 Litros.

Unid.

CESTO EXPOSITOR MÉDIO

EMPILHAMENTO - Cesto plástico empilhável preto. Material: Plástico. Dimensões aproximadas: 27 cm altura x 57

cm largura x 41 cm de comprimento.

Unid.

COLHER DE SILICONE - para bebês acima de 4 meses. Haste antiderrapante e ponta de silicone, super macia. Pode ser levado à maquina de lavar louças. Livre de bisfenol.A.

Unid.

240

260

CANECA DE TRANSIÇÃO - Alças

Polipropileno - Bebedor: Silicone

Unid.

480

520

CORTADOR DE LEGUMES COM TRIPÉ

contar da expedição da nota fiscal.

Unid.

COADOR PARA CAFÉ - Ideal para coar até 2 litros de café. Diâmetro aproximado da boca 12 cm. Estrutura: arame galvanizado n.º 14 cabo em madeira. Malha 100%

algodão. Flanela 100% algodão.

Unid.

150

166

397

COBRIDORES DE ALIMENTOS -

Composição/Material: Tule; Dimensões aproximadas: 120cm x 150cm.

Unid.

100

160

45 mm, Altura 26 mm, Espessura: 2,75 mm.

Unid.

180

400

776

6170

7526

durabilidade do material.

Unid.

180

200

440

Composição/Material: Inox; Modelo: Café; Dimensões aproximadas: Peso 0,01 kg, Comprimento 117 mm Largura 25 mm,

Altura 16 mm, Espessura: 2,75 mm.

Altura 19 mm.

Unid.

200

240

COLHER DE CABO LONGO PARA SUCOS

E AFINS - Composição/Material: Aço Inox; Dimensões aproximadas: 30 cm de comprimento e 3mm de espessura;

Cor/Acabamento Inox

Unid.

100

190

COLHER DE ARROZ - Colher para servir arroz. Totalmente feita de aço inox. Composição/Material: Inox; Dimensões aproximadas: Peso 0,09 kg. Comprimento 265 mm, Largura 56 mm, Altura 33 mm.

Unid.

100

211

395

COLHER DE SOBREMESA - Colher com

0,05 kg, Comprimento 178 mm, Largura 42 mm, Altura 24 mm.

Unid.

180

200

157

1600

2137

COLHER CÔNCOVA 30 CM -

Composição/Material: Polipropileno. Material atóxico, Resiste até 160°C, Produto aprovado por ensaios de qualidade atendendo a

resolução Nº 105/99 de Vigilância Sanitária. Dimensões aproximadas: 30 x 4,5 cm.

Unid.

100

184

COLHER MEDIDORA -

Composição/Material: Aço Inox; Com 04 medidas: 1,25 ml (¼ Colher de Chá), 2 ml (½ Colher de Chá), 5 ml (1 Colher de Chá) e

15 ml (1 Colher de Sopa)

Unid.

e amarelo.

Unid.

100

CONCHA PARA FEIJÃO - Totalmente feita de aço inox, altamente durável. Acabamento em alto brilho. Composição/Material: Aço Inox Dimensões aproximadas: Peso 0,09 kg, Comprimento 210 mm, Largura 74 mm,

Altura 72 mm. Capacidade 100 ml.

Unid.

195

255

CONCHA PARA FEIJÃO Nº 13 – LINHA

Altura concha: 6,5 cm, peso: 0.161 kg. Capacidade aproximada: 150 ml.

Unid.

CONJUNTO PORTA

TEMPEROS/CONDIMENTOS -

Composição/Material: Vidro, plástico e aço cromado; Capacidade de 180ml - 06 peças

Conj unto

20 minutos; Possibilidade de lavagem em máquina lava louças. Capacidade: 250 ml;

Medidas aproximadas do produto: Altura 9 cm; Largura inferior: 4,5 cm; Largura

Unid.

200

120

320

Superior 7 cm. Nas cores amarelo e vermelho.

COPO VIDRO - Composição/Material: Vidro Alto; Cor/Acabamento: Transparente;

Dimensões aproximadas: 6,6 X 14 cm Capacidade: 330ml.

Unid.

300

720

1020

COPO GRADUADO MEDIDOR - Copo

plástico transparente com escrito em azul, indicado para medir os ingredientes em grãos ou líquidos. Composição/Material: Plástico. Dimensões aproximadas: Boca 8cm de diâmetro; Altura 15cm. Capacidade:

500ml

Unid.

CUMBUCA PARA FRUTAS E SOBREMESA

- Composição/Material: Fabricado em polipropileno, BMC ou SMC. Paredes internas e externas lisas, Isenta de reentrâncias ou ressaltos; Atóxica e pigmentação homogênea em toda a peça, conforme normas da Anvisa quanto a metais pesados; Resistente à temperatura de 100º Celsius, por no mínimo

20 minutos; Possibilidade de lavagem em máquina lava louças. Dimensões aproximadas: 6 mm de Altura, 3 mm de espessura, 100 mm de diâmetro.

Capacidade: 350 ml A 400 ml. Cores amarelo e vermelho.

Unid.

300

500

320

1120

DESCASCADOR DE LEGUMES -

Composição/Material: Cabo e lâmina em Inox. Dimensões aproximadas: 2,0 cm de altura; 2,5 cm de largura; 19 cm de

comprimento; peso: 45g.

Unid.

ESCORREDOR DE ARROZ COM ALÇA -

Composição/Material: Alumínio, capacidade aproximadamente de 11 Litros. Dimensões

aproximadas: 35 cm de diâmetro, 14 cm de altura.

Unid.

ESCORREDOR DE PRATOS PARA 40

PRATOS - Composição/Material: Inox; Para 40 Pratos. Dimensões: A: 49 cm X C: 27 cm

X L: 62 cm. Peso: 3,675 Kg.

Unid.

ESCORREDOR DE PRATOS PARA 60

PRATOS - Composição/Material: Inox; Para

Xxxx.

00 Xxxxxx; Dimensões aproximadas: A: 49 cm X C: 27 cm X L: 80 cm.

ESCOVA DE MAMADEIRA - Escova de

10 cm de largura, 4 cm de profundidade. Pode ser lavada em máquina de lavar louças.

Unid.

146

ESCUMADEIRA PEQUENA ALUMINIO -

Composição/Material: Alumínio polido; Dimensões aproximadas: cabo 25 cm de comprimento, diâmetro 9cm.

Unid.

ESCUMADEIRA MÉDIA ALUMINIO -

Composição/Material: Alumínio polido; Dimensões aproximadas: 40 cm de comprimento e 12 cm diâmetro.

Unid.

195

220

ESPÁTULA DE CORTAR BOLO -

Composição/Material: Totalmente feita em aço Inox; Dimensões aproximadas: Peso:

0,06 kg, Comprimento: 260mm, Largura 54 mm, Altura 26mm.

Unid.

ESPREMEDOR DE ALHO EM ALUMÍNIO

FUNDIDO - Material: Alumínio fundido. Dimensões aproximadas: 3 cm de altura, 5cm de largura, 15,6 cm de profundidade,

peso 0,070 kg.

Unid.

ESTERELIZADOR DE MAMADEIRA PARA

Diâmetro / Largura: máximo 280mm.

Unid.

FACA PARA CARNE 10`` POLEGADAS -

mm, Espessura 3,0 mm.

Unid.

100

244

364

FACA PARA CARNE 6`` POLEGADAS -

62 mm, Peso 0,13 kg, Espessura 3,0 mm.

Unid.

100

244

359

FACA PARA LEGUMES 4`` POLEGADAS -

Faca de primeira linha, alta qualidade. Composição/Material: Lâmina de aço inox com fio liso, Cabo de polipropileno. Dimensões aproximadas: Peso 0,03 kg,

comprimento 20 cm, Largura 25 mm, Altura15 mm, Espessura 3,0 mm.

Unid.

100

364

514

FACA PARA PÃO 5`` POLEGADAS - Faca

de primeira linha, alta qualidade. Composição/Material: Lâmina de aço inox com fio serrilhado, Cabo de polipropileno. Dimensões aproximadas: Peso 0,03 kg, Comprimento 20 cm, Largura 25 mm, Altura15 mm Espessura 3,0 mm.

Unid.

FACA PARA DESOSSAR 5`` POLEGADAS

- Faca de primeira linha, alta qualidade. Composição/Material: Lâmina de aço inox com fio liso, Cabo de polipropileno. Dimensões aproximadas: Comprimento: 27 cm, Peso 0,10 kg, Largura 43 mm, Altura 22

mm.

Unid.

FACA PEIXEIRA 5`` POLEGADAS - Faca

de primeira linha, alta qualidade. Composição/Material: Lâmina de aço inox, Cabo de polipropileno. Dimensões: Comprimento: 24 cm, Peso 0,60 kg.

Unid.

FACA DE MESA - Faca de mesa toda em inox, temperada, que garante maior durabilidade no fio de corte e maior

Unid.

180

500

695

1375

resistência à corrosão. Composição/Material: Aço inox. Dimensões aproximadas: Peso 0,06 kg, Comprimento 23 cm, Largura 21 mm,

Altura 4 mm.

FATIADOR DE QUEIJO MANUAL -

Fatiador de queijo manual, com lâmina em aço inox com cabo em polipropileno preto, com furo passante para pendurar. Dimensões aproximadas: 22,5 x 8 cm. Pode ir à máquina de lavar louças.

Unid.

FORMA DE PIZZA - Composição/Material: Alumínio; Dimensões aproximadas: (Compr. X Larg. X Alt.): 402x402x20 mm; Diâmetro:

40 cm.

Unid.

FORMA REDONDA PARA BOLO -

Composição/Material: Alumínio polido; Dimensões aproximadas: Diâmetro: 30 cm, Altura: 6,5 cm.

Unid.

FRIGIDEIRA MÉDIA -

Composição/Material: alumínio polido, linha hotel, cabo baquelite; Revestimento antiaderente; Dimensões aproximadas: 26 cm de diâmetro e 6 cm de altura;

Capacidade aproximada: 3 L.

Unid.

FRIGIDEIRA GRANDE -

Composição/Material: alumínio polido, linha hotel, cabo baquelite; Revestimento antiaderente; Dimensões aproximadas: 34 cm de diâmetro e 8 cm de altura;

Capacidade aproximada: 5 L.

Unid.

FRUTEIRA TRIPLA DESMONTÁVEL

de altura.

Unid.

GARFO DE MESA EM INOX - Garfo com

dentes polidos na parte interna, para proporcionar maior conforto no uso e bordas arredondadas. Composição/Material:

Unid.

180

500

695

3650

5025

Totalmente em aço inox; Dimensões aproximadas: Peso 0,04 kg, Comprimento 208 mm, Largura 26 mm, Altura 27 mm.

GARFO DE SOBREMESA EM INOX - Garfo

com dentes polidos na parte interna, para proporcionar maior conforto no uso e bordas arredondadas. Composição/Material: Totalmente em aço inox; Dimensões aproximadas: Peso 0,02 kg, Comprimento 161 mm, Largura 21 mm, Altura 17 mm.

Unid.

180

200

430

GARFO TRINCHANTE -

Composição/Material: Aço Inox; Dimensões aproximadas do Produto: 24 cm de comprimento, 1,6 mm de espessura.

Unid.

GARRAFA TÉRMICA 2,5 L -

Composição/Material: Corpo de aço inox, parede interna de aço inox; alça e tampa de polipropileno reforçado; Cor/Acabamento Prata/Preto; Tampa removível em

polipropileno; Capacidade: (l) 2,5 L.

Unid.

GARRAFA TÉRMICA 1,8 L -

Composição/Material: Revestimento de aço inox com verniz; Ampola de vidro; Dimensões aproximadas: Altura: 37,50 cm; diâmetro: 13,0 cm; Comprimento: 15,20 cm;

Peso: 850 gramas; Capacidade 1,8 litros.

Unid.

GARRAFA TÉRMICA PARA SUCO 10L -

Composição/Material: Corpo de aço inox; Parede interna de aço inox; Alça e tampa de polipropileno reforçado; Cor/Acabamento

Prata / Preto; Tampa removível em polipropileno; Capacidade (l) 10 L.

Unid.

JARRA INOX - Composição/Material: Inox; Altura aproximada (cm): 22cm; Cor/Acabamento: Aço Inox; Formato do produto Redondo; Modelo: com tampa e

aparador de gelo; Capacidade (l): 2 litros

Unid.

JARRA PLÁSTICO MÉDIA - 2 litros -

Composição/Material: Plástico. Dimensões aproximadas: Diâmetro: 13 cm, altura 21 cm, Largura com alça: 18 cm. Capacidade: 2

Litros. Cores Variadas.

Unid.

136

JARRA PLÁSTICO GRANDE - 4 litros -

Capacidade: 4 Litros.

Unid.

104

JOGO DE PANELAS 7 PEÇAS - Contém: 01

Panela de pressão 4,5 Litros, 01 Frigideira francesa 22, 01 leiteira 14, 01 panela 16, 01

panela 18, 01 panela 20, 01 caçarola 22. Composição/Material: Puro alumínio, revestido com acabamento antiaderente de qualidade superior; Fundo termo difusor usinado, com função antideslizante; Cabos e poméis em material termo isolante; Cabo em baquelite resistente a altas temperaturas. Dimensões aproximadas: · 01 Panela de pressão 4,5 Litros - Ø 22 cm - h: 18,5 cm;

• 01 Panela de pressão 4,5 Litros - Ø 22 cm - h: 18,5 cm;

• 01 Frigideira francesa 22 - Ø 22 cm - h: 6 cm;

• 01 leiteira 14 - Ø 14 cm - h: 11,6 cm;

• 01 panela 16 - Ø 16 - h: 11,5 cm; 01

panela 18 - Ø 18 - h: 13 cm;

• 01 panela 20 - Ø 20 cm - h: 14 cm;

• 01 caçarola 22 - Ø 22 cm - h: 15 cm.

Xxxx xxxx

KIT MAMADEIRAS 3 PEÇAS -

Material/Composição: Mamadeiras 240ml e 120ml: - Frasco, capuz, tampa e disco: Polipropileno - Bico: Silicone ortodôntico; Atóxica. 240ml – bico Tam 2(+6 meses); 120ml – bico Tam 1 (0 à 6 meses). Chuquinha 50ml:- Frasco, capuz: Polipropileno - Bico: Látex (0 à 3 meses).

Livre de Bisfenol-A. Produto de acordo com NBR 13.793.

Unid.

320

400

peso 4,7 kg.

Unid.

100

227

100

LIXEIRA RETANGULAR 100 L -

Composição/Material: Em polipropileno, retangular, 100 litros, branca. Dimensões aproximadas: 91,0 x 57,5 x 51,0 (altura x

largura x comprimento)

Unid.

200

322

101

LIXEIRA 240 L - Composição/Material: Polipropileno, com rodas, cor azul.

Dimensões aproximadas: 1,07m altura/ 0,57m largura/ 0,74m comprimento.

Unid.

102

LUVA DE COZINHA - Composição/Material: Confeccionada com tecido de fibras inerentes a chama, impermeabilizado; forro interno removível com feltro e tecido de algodão;

Industrial; Modelo 2 dedos; Comprimento: 45cm.

Pares

122

224

103

MARTELO PARA CARNE EM

POLIETILENO - Martelo para carne todo em polietileno, cor branca. Composição/Material: Polietileno. Dimensões aproximadas: 6 x 9 x 30 cm.

Unid.

104

PANELA PRESSÃO 7 LITROS -

embalagem do produto - cm (AxLxP) 23,6 x 23,1x 35,3 cm. Garantia 2 anos.

Unid.

105

PANELA PRESSÃO 10 LITROS -

embalagem do produto - cm (A x L x P) 26,5

Unid.

x 28,5 x 41,5 cm. Garantia 2 anos.

106

PANELA PRESSÃO 15 LITROS -

cm de diâmetro, 34 cm de altura, Peso: 6kg, espessura: 4,8mm. Garantia 2 anos.

Unid.

107

PEGADOR MULTIUSO SALADA INOX -

60 mm.

Unid.

101

108

Unid.

109

20 cm; Peso 145g.

Unid.

110

PORTA MANTIMENTOS PLÁSTICO COM TAMPA (CONJUNTO 5 UNIDADES) -

• 01 pote 8 litros - 22,8 x 21,4 x 25,8 cm;

• 01 pote 4,5 litros - 19 x 18 x 22 cm;

• 01 pote 2,3 litros - 15 x 14 x 17,5 cm;

• 01 pote 1,3 litros - 12,5 x 12 x 15 cm;

• 01 pote 0,5 litros - 9,4 x 8,7 x 1,5 cm. Medidas aproximadas. Pode ser levado ao

Conj unto

micro-ondas e freezer.

111

PORTA TALHERES COM TAMPA -

Material: Plástico. Tampa transparente. Medidas aproximadas: 33,5 x 29 x 5,5 cm.

Unid.

112

PRATO PLÁSTICO EMPILHÁVEL -

Composição/Material: Fabricado em polipropileno, BMC ou SMC. Paredes internas e externas lisas. Isenta de reentrâncias ou ressaltos; Atóxica e pigmentação homogênea em toda a peça, conforme normas da Anvisa quanto a metais pesados; Resistente à temperatura de 100º Celsius, por no mínimo

20 minutos; Possibilidade de lavagem em máquina lava louças. Dimensões aproximadas: 32 mm de Altura, 2,5 mm de espessura, 15mm largura, 195 mm (boca) e 127 mm (base) de diâmetro. Capacidade 600

ml. Nas cores amarelo e vermelho.

Unid.

600

125

725

113

PRATO FUNDO VIDRO TEMPERADO -

Prato fundo vidro temperado, incolor, liso internamente e externamente. Pode ser levado ao micro-ondas, e lava – louças. Composição/Material: Vidro Temperado; Dimensões aproximadas: 22,0 cm X 3,1 cm altura. Formato do produto: Redondo

Unid.

300

1440

1060

9630

12430

114

PRATO RASO VIDRO TEMPERADO -

Prato raso vidro temperado, incolor, liso internamente e externamente. Pode ser levado ao micro-ondas, e lava – louças. Composição/Material: Vidro Temperado; Dimensões aproximadas: 26,0 cm X 1,6 cm altura. Capacidade: 600g. Formato do

produto: Redondo.

Unid.

720

7100

7820

115

PRATO SOBREMESA VIDRO

TEMPERADO - Prato sobremesa vidro temperado, incolor, liso internamente e externamente. Pode ser levado ao micro- ondas, e lava – louças. Composição/Material: Vidro Temperado; Dimensões aproximadas: 19,0 cm X 1,6 cm altura. Formato do

produto: Redondo.

Xxxx.

000

RALADOR 4 FACES EM INOX - Ralador

para legumes, queijos, etc. Composição/Material: Inox. Dimensões aproximadas: 24 cm altura, 10 cm largura,

profundidade 8 cm, peso 0,180 kg.

Unid.

117

SALADEIRA COM TAMPA 5 LITROS -

litros.

Unid.

118

SALADEIRA COM TAMPA 3,5 LITROS -

litros.

Unid.

119

SOCADOR PARA FEIJÃO EM

POLIETILENO - Socador para feijão com cabo em polietileno. Material: todo em Polietileno branco. Dimensões aproximadas do produto: 8 cm de diâmetro X 50 cm de

comprimento.

Unid.

120

TÁBUA DE CORTE BRANCA -

de largura, 1,5 cm de espessura.

Unid.

121

TÁBUA DE CORTE VERDE -

de largura, 1,5 cm de espessura.

Unid.

122

TAÇA SOBREMESA VIDRO TEMPERADO

- Taça sobremesa vidro temperado, incolor,

Unid.

480

liso internamente e externamente. Pode ser levado ao micro-ondas, e lava – louças. Composição/Material: Vidro Temperado; Dimensões aproximadas: 10,5 cm X 5,0 cm

altura. Formato do produto: Redondo.

123

TRIPÉ SUPORTE PARA BULE - Material:

alumínio Polido. Medidas aproximadas: 12,5 cm de diâmetro interno na parte superior; 18,0 cm de diâmetro interno na parte inferior; 48,0 cm de altura.

Unid.

124

VASILHA PLÁSTICA -

Composição/Material: Potes plásticos 100%

anti-vazamento e a prova de odor, modelo: retangular, com tampa. Capacidade: 2,3L.

Unid.

120

179

125

VASILHA PLÁSTICA -

Composição/Material: Potes plásticos 100% anti-vazamento e a prova de odor, modelo: retangular, com tampa. Capacidade: 3,7L

Unid.

120

167

126

VASILHA PLÁSTICA -

Composição/Material: Potes plásticos 100% anti-vazamento e a prova de odor, modelo: retangular, com tampa. Capacidade: 5L

Unid.

100

139

127

XÍCARA PARA CAFÉ COM PIRES -

Composição /Material: Vidro temperado incolor/transparente. Pode ser levado ao micro-ondas, e lava – louças. Dimensões aproximadas: xícara: 9 x 6,8 x 4,6 cm; Pires:

10,5 x 1 cm. Capacidade: 90ml.

Unid.

300

168

516

128

XÍCARA PARA CHÁ COM PIRES -

Composição /Material: Vidro temperado incolor/transparente. Pode ser levado ao micro-ondas, e lava – louças. Dimensões aproximadas: xícara: 12 x 9,5 x 6,2 cm;

Pires: 13,7 x 1,9 cm. Capacidade: 240 ml.

Unid.

210

256

129

XÍCARA PARA CAFÉ COM PIRES

xxxxx: 1,5 cm; Capacidade: 60 ml a 70 ml.

Unid.

150

130

XÍCARA PARA CHÁ COM PIRES

PORCELANA - Composição /Material:

Unid.

300

150

450

Porcelana BRANCA, Xícara empilhável. Dimensões aproximadas: Diâmetro xícara: 8,2 cm, Altura xícara: 7 cm; Diâmetro pires: 14,5 cm; Altura pires: 2 cm; Capacidade: 220

ml.

131

TÁBUA DE PASSAR ROUPA -

Mm Largura - 360 mm.

Unid.

132

VARAL DE CHÃO - com Abas Dobráveis em Alumínio; capacidade para 8,16 metros de roupa aproximadamente; Garantia do fabricante: 03 meses contra defeitos de fabricação, Dimensões aproximadas do

produto - cm (AxLxP): 122 x 57 x 15 cm.

Unid.

133

CAIXA TÉRMICA: Camada de isolação térmica de poliuretano de alta densidade: • Tampa reversível;

• Capacidade 9,5 litros;

• Camada externa de parede dupla

confeccionada em polietileno.

Unid.

134

POTE EM PLÁSTICO PARA AÇÚCAR

(recipiente de açúcar) - com capacidade para 2 L; pote com tampa rosqueável e

material resistente com pouca flexibilidade.

Unid.

135

POTE EM PLÁSTICO PARA CAFÉ

(recipiente de açúcar) - com capacidade

para 2 L; pote com tampa rosqueável e material resistente com pouca flexibilidade.

Unid.

136

PRATO FUNDO EM MELANINA infantil na cor azul Royal

Unid.

1280

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Entregar os bens, na quantidade, qualidade, local e prazos especificados nos itens 4 e 7;

5.2. Entregar o material dentro das especificações estabelecidas, em embalagens originais e invioláveis, responsabilizando-se pela troca, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, dos itens que,

porventura, estejam fora das especificações e/ou do prazo de validade ou com embalagem danificada, independentemente do motivo alegado, e às suas expensas.

5.2.1. A inobservância ao disposto no subitem 5.2 implicará o não pagamento do valor devido à Contratada, até que haja a necessária regularização.

5.3. Entregar o objeto do contrato sem qualquer ônus para o CONTRATANTE, estando incluídas no valor do pagamento todas e quaisquer despesas, tais como tributos, frete, seguro e descarregamento das mercadorias;

5.4. Manter em estoque um mínimo de bens necessários à execução do objeto do contrato;

5.5. Comunicar ao Fiscal do contrato, por escrito e tão logo constatado problema ou a impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, para a adoção das providências cabíveis;

5.6. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes com as especificações;

5.7. Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, do exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à CONTRATANTE ou terceiros;

5.8. Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação;

5.9. Assumir inteira responsabilidade quanto à garantia e qualidade do produto, reservando à Contratante o direito de recusá-lo caso não satisfaça aos padrões especificados;

5.10. Emitir fatura no valor pactuado e condições do Contrato, apresentando-a ao Contratante para ateste e pagamento;

5.11. Entregar os produtos com garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, quando couber;

5.12. Observar as demais obrigações e responsabilidades previstas na Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, bem como, atestar na Nota Fiscal a efetiva

execução do objeto;

6.2. Vetar o emprego de qualquer produto e/ou serviços que considerar incompatível com as especificações apresentadas na proposta da CONTRATADA, que possa ser inadequado, nocivo ou prejudicial à saúde dos servidores;

6.3. Designar servidor ou Comissão para proceder aos recebimentos provisórios e definitivos do objeto contratado, ou rejeitá-lo;

6.4. Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA, nas condições estabelecidas no item “Das Condições de Pagamento” neste Termo;

6.5. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas neste Termo de Referência;

6.6. Fornecer à CONTRATADA documentos, informações e demais elementos que possuir e pertinentes à execução do objeto;

6.7. Aplicar à Contratada as sanções administrativas regulamentares contratuais cabíveis;

6.8. Solicitar a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto contratado;

6.9. Notificar a Contratada, por escrito, a ocorrência de eventuais falhas ou imperfeições no fornecimento, fixando prazo para sua correção.

6.10. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

7. DA ENTREGA

7.1. O A entrega dos objetos do presente processo será parcelada e contínua.

7.2. O prazo de entrega admite prorrogação, mantidas as demais obrigações, desde que ocorra algum dos motivos previstos no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93.

7.3. Toda prorrogação de prazo de entrega deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela Autoridade Superior, devendo a solicitação ser encaminhada à Secretaria solicitante, até 02 (dois) dias antes do vencimento do prazo de entrega estipulado e ainda na vigência contratual;

7.4. A entrega do material deverá ser informada à Secretaria solicitante, com antecedência mínima de 02 (dois) dias.

7.5. O objeto deverá ser entregue conforme solicitação, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da retirada da Ordem de Fornecimento ou da Nota de Empenho;

7.6. Locais para entrega:

7.6.1. Secretaria Municipal de Cultura

7.6.2. Secretaria Municipal de Assistência Social

As entregas serão realizadas na sede da Secretaria de Assistência Social: Setor de almoxarifado, sito à Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, 00.000 XX X- Xxxx Xxxxxxxxx- Xxxxxxx- XX.

7.6.3. Secretaria Municipal de Saúde

7.6.4. Secretaria Municipal de Educação

7.7. Os materiais deverão estar em perfeitas condições de uso e funcionamento, entregues em embalagem lacrada, sem violação, informações em português para conhecimento e classificação do produto.

8. DO RECEBIMENTO

8.1. O objeto do contrato será recebido em consonância com o art. 73 da Lei nº 8.666/93, na

seguinte forma:

a) Provisoriamente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da efetiva entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, constando das seguintes fases:

a.1) Abertura das embalagens;

a.2) Comprovação de que o material atende às especificações mínimas exigidas ou aquelas superiores oferecidas.

b) Definitivamente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade dos materiais e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

b.1) Na hipótese de a verificação a que se refere a alínea “b” não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

8.2. Os materiais poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

8.3. O recebimento provisório ou definitivo do objeto do Contrato não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

8.4. A CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.

8.5. A aceitação provisória é condição essencial para o RECEBIMENTO DEFINITIVO do material, que será atestado pelo Fiscal;

8.6. O recebimento provisório do material não constitui aceitação do mesmo;

8.7. Em caso de irregularidade verificada, todo o material será devolvido, ficando o custo do transporte por conta da empresa fornecedora, sem prejuízo de aplicação das penalidades cabíveis;

8.8. O recebimento da mercadoria não desobriga a CONTRATADA de substituí-las, caso constatado, posteriormente, má qualidade, vício ou defeito, ficando sujeita às penalidades previstas na legislação aplicável.

9. DA FISCALIZAÇÃO

9.1. A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por representantes do CONTRATANTE

especialmente designados pelo ordenador de despesas da Secretaria Municipal solicitante.

9.2. Os atestos referentes à execução do contrato deverão ser realizados pelo fiscal do contrato a que se refere o item anterior e por outro servidor da mesma pasta, também designado pelo ordenador de despesas da Secretaria Municipal solicitante.

9.3. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

9.4. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

9.5. Ficam reservados à fiscalização o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular, omisso ou duvidoso não previsto no presente processo administrativo e tudo o mais que se relacione com o objeto licitado, desde que não acarrete ônus para o MUNICÍPIO ou modificação da contratação.

9.6. As decisões que ultrapassam a competência do fiscal deverão ser solicitadas formalmente pela CONTRATADA à autoridade administrativa imediatamente superior ao fiscal, através dele, em tempo hábil para a adoção de medidas convenientes.

10. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS

10.1 Os bens a serem adquiridos são considerados bens comuns, uma vez que seus padrões de

desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais no mercado, conforme disposto no artigo 1º da Lei 10.520 de 2002.

11. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

11.1. O pagamento será em até 30 (trinta) dias após a entrega;

11.2. Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato;

11.3. O pagamento será realizado mediante apresentação da Nota Fiscal no Setor de Protocolo da Prefeitura de Itaguaí, situado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista da contratada e demais documentos que vierem a ser exigidos pelo órgão de Controle Municipal, devidamente atestada pelos servidores designados para recebimento dos materiais;

11.3.1. No caso da Secretaria Municipal de Saúde, a Nota Fiscal/Fatura deverá ser emitida em nome do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ – CNPJ n.º 11.855.524/0001-80, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, x.x 00.000, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx/XX, CEP: 23825-840.

11.4. A Prefeitura Municipal de Itaguaí reserva-se o direito de reter o pagamento de faturas para satisfação de penalidades pecuniárias aplicadas ao fornecedor e para ressarcir danos a terceiros.

11.5. Para receber seus créditos a contratada deverá comprovar as regularidades fiscal e trabalhista que lhe foram exigidas quando da habilitação.

11.6. O prazo de pagamento da Nota Fiscal será de até 30 (trinta) dias a partir da data final do período de adimplemento e mediante sua apresentação juntamente com os demais documentos mencionados no Subitem 10.3, ao Protocolo Geral Municipal;

11.7. Em caso de devolução da Nota Fiscal/Fatura para correção, o prazo de pagamento passará a fluir após a sua reapresentação. A Nota Fiscal/Fatura deverá ser emitida pela própria contratada,

obrigatoriamente com o número de inscrição no CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e das propostas de preços, bem como, da Nota de Empenho, não se admitindo notas fiscais/faturas emitidas com outro CNPJ;

11.8. No caso de a CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Município ou caso verificada pelo CONTRATANTE a impossibilidade de a CONTRATADA, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Município, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela CONTRATADA.

11.9. A nota fiscal, isenta de erros, deverá ser previamente atestada pelo Fiscal do Contrato e servidor designado pelo ordenador de despesas.

11.10. Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por culpa do contratado, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação.

11.11. Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à CONTRATADA, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo IGPM e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.

11.12. Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestada pelo(s) agente(s) competente(s).

12. DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas com a execução do contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária:

12.1. Secretaria Municipal de Cultura

Órgão	Unidade	Funcional	Projeto Atividade	Natureza da Despesa	Fonte
39	02	13.392.0307	2.314	3.3.90.30	001/Recurso próprio
39	02	13.392.0307	2.326	3.3.90.30	001/Recurso próprio
39	02	13.392.0307	1.057	3.3.90.30	001/Recurso próprio
39	02	13.392.0307	1.054	3.3.90.30	001/Recurso próprio
39	02	13.392.0307	2.241	3.3.90.30	001/Recurso próprio
39	02	13.392.0307	2.245	3.3.90.30	001/Recurso próprio
39	02	13.392.0307	2.377	3.3.90.30	001/Recurso próprio

13.392.0307

2.378

3.3.90.30

001/Recurso próprio

12.2 Secretaria Municipal de Assistência Social Fonte: 01/36/51

Programa de Trabalho: 15.01.2.300

00.00.0.000/0.000/0.000

Natureza da Despesa: 33.90.30.0000

12.3. Secretaria Municipal de Saúde:

- HMSFX

Fonte: 01 e 04

Programa de Trabalho: 11.02.10.0302.0052.2147 Natureza da Despesa: 33.90.30

-MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA SMS

Fonte: 01

Programa de Trabalho: 11.02.10.0122.0052.2.132 Natureza da Despesa: 33.90.30

-CAPS

Fonte: 01 e 82

Programa de Trabalho: 11.02.10.0302.0502.2.199 Natureza da Despesa: 33.90.30

-DIREÇÃO DE VIG. EM SAÚDE (COCORDENAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA) E AMBIENTAL

Fonte: 01 e 08

Programa de Trabalho: 11.02.10.0305.0209.2.305 Natureza da Despesa: 33.90.30

12.4. Secretaria Municipal de Educação

Órgão	Unidade	Funcional	Projeto Atividade	Natureza da Despesa	Fonte
10	02	12.361.0302	2.049	3.3.90.30	001/RT
10	02	12.361.0302	2.049	3.3.90.30	046/QSE/FNDE
10	03	12.361.0303	2.050	3.3.90.30	001/RT
10	03	12.361.0303	2.050	3.3.90.30	046/QSE/FNDE
10	03	12.365.0304	2.310	3.3.90.30	001/RT
10	03	12.365.0304	2.310	3.3.90.30	046/QSE/FNDE
10	03	12.365.0304	2.311	3.3.90.30	001/RT
10	03	12.365.0304	2.311	3.3.90.30	046/QSE/FNDE
10	03	12.367.0306	2.048	3.3.90.30	001/RT
10	03	12.367.0306	2.048	3.3.90.30	046/QSE/FNDE

13. DA GARANTIA

13.1. O prazo de garantia será contado a partir da data do recebimento definitivo pela fiscalização,

obrigando-se o fornecedor a substituir os materiais sem qualquer ônus no caso de incorreções.

13.2. A contratada tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para atender a notificação para cumprimento da garantia.

13.3. A garantia será acionada caso se constate qualquer avaria, defeito ou outra circunstância que impeça o objeto contratado de produzir a utilidade a que se destina. Obriga-se a contratada a substituir os materiais sem qualquer ônus para o contratante, salvo se tal condição, comprovadamente, decorrer de motivo a que houver dado causa a Secretaria Municipal de Educação, caso fortuito, força maior, ação de terceiros ou agentes químicos.

14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Antes de apresentar a proposta, a licitante deverá realizar todos os levantamentos essenciais,

de modo a não incorrer em omissões que jamais poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços, alteração de data de entrega ou alteração de qualidade. Inclusive consultando com antecedência os seus fornecedores quanto aos prazos de entrega, não cabendo a justificativa de atraso do fornecimento devido ao não cumprimento da entrega por parte dos fornecedores;

14.2. O preço total proposto deverá considerar a consecução do objeto, englobando todos os custos diretos e indiretos incidentes, inclusive a entrega e o descarregamento;

14.3. Para as sanções administrativas serão levadas em conta a legislação que rege a matéria concernente às licitações e contratos administrativos.

14.4. Poderá ser solicitado ao licitante o envio de documentos que contenham as características do material ofertado, minudenciando o modelo, tipo, procedência, garantia ou validade, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos, prospectos, etc.

14.5. Também poderá ser solicitado o envio de amostra(s) do(s) item(ns), que deverá(ão) ser apresentada(as) pelo licitante classificado em primeiro lugar no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da data da solicitação, junto à Secretaria Municipal de Cultura, situada à Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, x.x 00000, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx/XX, para conferência do produto com as especificações solicitadas no Termo de Referência, sob pena de desclassificação.

14.6. Os produtos apresentados e colocados à disposição da Administração como amostra serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados, abertos, desmontados, instalados e submetidos aos testes necessários pela equipe técnica responsável, estando disponível para retirada na Secretaria Municipal de Cultura pela licitante no estado em que se encontrarem ao final da avaliação, dentro do prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da comunicação de disponibilidade. Caso a amostra não

seja retirada no prazo estabelecido, poderá ser integrada ao patrimônio, utilizada por seu Almoxarifado ou descartada.

14.7. A amostra apresentada deverá estar devidamente identificada com o nome do licitante, conter os respectivos prospectos e manuais, se for o caso, e dispor na embalagem de informações quanto às suas características, tais como data de fabricação, prazo de validade, quantidade do produto, sua marca, número de referência, código do produto e modelo.

14.8. Serão rejeitadas as amostras que apresentarem qualquer tipo de defeito que prejudique sua avaliação, forem de qualidade inferior em relação às especificações constantes do Termo de Referência e da proposta e estiverem desacompanhadas de declaração da licitante de que entregará os produtos de acordo com as amostras apresentadas.

14.9. Se a proposta de menor valor não for aceitável ou for desclassificada, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a este Edital.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Secretaria Municipal de Cultura e Secretária Municipal de Educação Matricula: 43.695

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Secretária Municipal de Assistência Social Matricula: 43.683

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Saúde Matricula: 43.646

CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

Quant.

Unid.

Média para Licitação

Item

ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS

Valor

Unitário

Valor Total

ABRIDOR DE LATA MANUAL– Composição/Material: em aço inox; Cabo em aço inox satinado com preenchimento interno que fornece ao utensílio um perfeito equilíbrio; Cabo com furo passante

para pendurar o utensílio.

345

Unid.

R$ 3,60

R$ 1.242,00

AÇUCAREIRO EM INOX - Totalmente feita de aço inox com alça e tampa, incluso uma colher. Composição/Material: Inox; Dimensões

aproximadas: altura 9 cm, largura 10,7 cm, comprimento: 8,2 cm, peso 180g. Capacidade: 250g.

Unid.

R$ 17,00

R$ 1.445,00

AFIADOR DE FACAS - Discos diamantados de alta capacidade de afiação e durabilidade, permitir afiação em dois sentidos; Duas opções de afiação: Desbaste e Acabamento; Suporte em ABS; Base

antideslizante.

234

Unid.

R$ 47,93

R$ 11.215,62

AMASSADOR DE BATATAS INOX - Totalmente feito de aço inox com cabo no mesmo material. Composição/Material: Inox; Dimensões aproximadas: altura 24 cm, diâmetro 8cm.

Unid.

R$ 32,10

R$ 1.123,50

ASSADEIRA GRANDE - Composição/Material: Fabricada em alumínio polido. Dimensões aproximadas: espessura 2,5mm, tipo hotel, com alças resistentes nas laterais, tamanho grande, comprimento 50 cm, largura 35 cm e 7cm de altura. Doze meses de garantia contra vícios ou defeitos de fabricação, a contar da data da

expedição da nota fiscal.

Unid.

R$ 62,66

R$ 2.506,40

ASSADEIRA MÉDIA - Composição/Material: Fabricada em alumínio polido. Dimensões aproximadas: espessura 2,5mm, tipo hotel, com alças resistentes nas laterais, tamanho médio, comprimento 40 cm, largura 30 cm e 5 cm de altura. Doze meses de garantia contra vícios ou defeitos de fabricação, a contar da data da expedição da

nota fiscal.

Unid.

R$ 25,80

R$ 1.599,60

ASSADEIRA PEQUENA - Composição/Material: Fabricada em alumínio polido. Dimensões aproximadas: espessura 2,5mm, tipo hotel, com alças resistentes nas laterais, tamanho pequeno, comprimento 30 cm, largura 20 cm e 5 cm de altura. Doze meses de garantia contra vícios ou defeitos de fabricação, a contar da data

da expedição da nota fiscal.

Unid.

R$ 18,00

R$ 1.458,00

ASSADEIRA QUADRADA MÉDIA 2,5 L EM VIDRO TEMPERADO -

Composição/Material: Fabricada em vidro temperado, com alças em vidro nas laterais, tamanho grande. Suporta altas temperaturas, vai ao forno, micro-ondas, freezer e lava-louças. Dimensões aproximadas: 29 cm comprimento x 23,8 cm de largura x 6,5cm de

altura. Capacidade: 2,5 Litros.

Unid.

R$ 27,02

R$ 1.351,00

ASSADEIRA RETANGULAR GRANDE 3,5 L EM VIDRO TEMPERADO -

Composição/Material: Fabricada em vidro temperado, com alças em vidro nas laterais, tamanho grande. Suporta altas temperaturas, vai ao forno, micro-ondas, freezer e lava-louças. Dimensões aproximadas: 37,1 cm comprimento x 22,9 cm de largura x 6,9cm

de altura. Capacidade: 3,5 Litros.

Unid.

R$ 37,90

R$ 1.667,60

BACIA GRANDE - Bacia de plástico redonda, para uso com alimentos. Capacidade: aproximadamente 27 litros. Dimensões aproximadas: 200 mm altura, 420 mm diâmetro, 1,3 mm de

espessura. Composição/Material: Polipropileno. Cores variadas.

174

Unid.

R$ 16,52

R$ 2.874,48

BACIA MÉDIA - Bacia de plástico redonda, para uso com alimentos. Capacidade: aproximadamente 17 litros. Dimensões aproximadas: 150 mm altura, 380 mm diâmetro, 1,2 mm de espessura.

Composição/Material: Polipropileno. Cores variadas.

286

Unid.

R$ 9,78

R$ 2.797,08

BACIA PEQUENA - Bacia de plástico redonda, para uso com alimentos. Capacidade: aproximadamente 8 litros. Dimensões

aproximadas: 100 mm altura, 320 mm diâmetro, 1,1 mm de espessura. Composição/Material: Polipropileno. Cores variadas.

238

Unid.

R$ 3,60

R$ 856,80

BALDE GRADUADO - Balde graduado transparente, em polipropileno, fundo e borda reforçados, com alça de metal.

Capacidade para 20 Litros.

Unid.

R$ 6,44

R$ 425,04

BANDEJA INOX - Composição/Material: Inox; Modelo: Retangular;

Com alças de aço inox. Dimensões aproximadas do produto: (L x A x P) 23,1 x 1,6 x 36 cm

Unid.

R$ 31,90

R$ 2.137,30

BANDEJA PLÁSTICO - Composição/Material: plástico; Formato Retangular. Dimensões aproximadas do produto (A X L X C) 35 x

300 x 425 mm; Cor: cores variadas.

210

Unid.

R$ 6,20

R$ 1.302,00

BATEDOR DE OVOS - Composição/Material: Lâmina em aço inox e

cabo de polipropileno com proteção antibacteriana. Dimensões aproximadas: Comprimento: 30 cm.

Unid.

R$ 9,00

R$ 270,00

BICO DE MAMADEIRA ORTODÔNTICO - Material: Silicone ortodôntico; Tamanho 1 (0 à 6 meses). Furos de ventilação

permitem a passagem de ar. Livre de Xxxxxxxx-X.

Xxxx.

R$ 10,45

R$ 334,40

BICO DE MAMADEIRA ORTODÔNTICO - Material: Silicone ortodôntico; Tamanho 2 (+ 6 meses). Dimensões aproximadas do produto: Largura 9,30 cm; Altura 12,00 cm; Profundidade 5,00 cm.

Unid.

R$ 14,87

R$ 446,10

BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO 7L - Anel de vedação para panela de pressão 7 Litros, resistente e de alta qualidade.

Composição/Material: Silicone. Dimensões aproximadas: Altura: 1

cm; Diâmetro: 19,5 cm; Peso: 0,030 Kg.

Unid.

R$ 5,70

R$ 490,20

BULE 4,5 L - Composição/Material: Alumínio ABCL; Suporte para filtro; Dimensões aproximadas: Altura: 26 cm; Diâmetro Boca: 13 cm; Diâmetro Fundo: 17 cm; Capacidade: 4,5 L.

Unid.

R$ 68,00

R$ 2.244,00

BULE 3 L - Composição/Material: Alumínio com alça e pomel de baquelite; Dimensões aproximadas: 22 x 16 cm. Capacidade: 3

Litros.

Unid.

R$ 52,09

R$ 2.187,78

CAÇAROLA Nº 24 - Composição/Material: Em alumínio polido industrial, com alças, tampa e pegador em mesmo material. Dimensões aproximadas: 24 cm diâmetro x 11,5 cm altura,

Capacidade aproximada: 5,4 Litros.

Unid.

R$ 34,50

R$ 2.415,00

CAÇAROLA Nº 30 - Composição/Material: Em alumínio polido industrial, com alças, tampa e pegador em mesmo material. Dimensões aproximadas: 30 cm diâmetro x 15 cm altura,

Capacidade aproximada: 9,5 Litros.

Unid.

R$ 58,81

R$ 2.352,40

CAÇAROLA Nº 34 - Composição/Material: Em alumínio polido industrial, com alças, tampa e pegador em mesmo material. Dimensões aproximadas: 34 cm diâmetro x 17 cm altura,

Capacidade aproximada: 14,5 Litros.

Unid.

R$ 81,55

R$ 2.446,50

CANECÃO Nº 16 – 3,4 LITROS - Composição/Material: Alumínio tipo hotel com cabo em baquelite. Dimensões aproximadas: 16 x 16 cm.

Capacidade aproximada: 3,4 Litros.

Unid.

R$ 45,75

R$ 2.287,50

CANECÃO Nº 18 - 4,5 LITROS - Composição/Material: Alumínio polido industrial, tipo hotel, com cabo em baquelite. Dimensões aproximadas: Diâmetro 19 cm, altura: 18 cm. Capacidade

aproximada: 4,5 Litros.

Unid.

R$ 30,34

R$ 1.304,62

CANECA PLÁSTICA COM ALÇA REFORÇADA - Composição/Material: Fabricado em polipropileno grosso, BMC ou SMC. Paredes internas e externas lisas, Isenta de reentrâncias ou ressaltos; Atóxica e pigmentação homogênea em toda a peça, conforme normas da Anvisa quanto a metais pesados; Resistente à temperatura de 100º Celsius, por no mínimo 20 minutos; Possibilidade de lavagem em máquina lavar louças. Dimensões aproximadas: 85 mm de Altura, 3 mm de espessura, 1,5 cm largura, 77 mm de diâmetro. Capacidade:

300 ml. Nas cores Amarelo e vermelho.

1575

Unid.

R$ 1,75

R$ 2.756,25

CANECA COM VIDRO TEMPERADO - Composição /Material: Vidro temperado incolor/transparente. Pode ser levado ao micro-ondas, e lava – louças. Dimensões aproximadas: 11,1 x 8 x 8,9 cm.

Capacidade: 300 ml.

300

Unid.

R$ 7,87

R$ 2.361,00

CHALEIRA MÉDIA - Composição/Material: Alumínio polido industrial, tipo hotel, com alça. Capacidade: 3 Litros.

Unid.

R$ 50,00

R$ 2.800,00

CHALEIRA GRANDE Nº 24 - Composição/Material: Alumínio polido industrial, tipo hotel, com alça. Dimensões aproximadas: 23,5 cm de diâmetro, 18,5 cm de altura. Capacidade: 5 Litros.

Unid.

R$ 77,96

R$ 2.338,80

CAIXA EMPILHÁVEL - Caixa tipo bandeja branca para higienização de alimentos, sem tampa. Composição/Material: Plástico.

Dimensões aproximadas: Medidas internas: 48 x 30 x 11 cm,

Medidas com abas: 56 x 33 x 11 cm. Capacidade: 15 litros.

160

Unid.

R$ 23,90

R$ 3.824,00

CAIXA ORGANIZADORA – 23,5 L - Caixa plástica transparente para organização de alimentos com tampa e travas.

Composição/Material: Plástico translúcido. Medidas aproximadas: 40 x 26 x 32 cm. Capacidade: 23,5 Litros.

360

Unid.

R$ 46,29

R$ 16.664,40

CAIXA ORGANIZADORA – 36 L - Caixa plástica transparente para organização de alimentos com tampa e travas.

Composição/Material: Plástico translúcido. Medidas aproximadas:

48 x 33 x 33 cm. Capacidade: 36 Litros.

575

Unid.

R$ 61,66

R$ 35.454,50

CAIXA ORGANIZADORA – 50 L - Caixa plástica transparente para organização de alimentos com tampa e travas.

Composição/Material: Plástico translúcido. Medidas aproximadas:

41 x 58 x 35 cm. Capacidade: 50 Litros.

487

Unid.

R$ 40,30

R$ 19.626,10

CAIXA ORGANIZADORA – 80 L - Caixa plástica transparente para organização de alimentos com tampa e travas.

Composição/Material: Plástico translúcido. Medidas aproximadas:

63 x 44 x 41 cm. Capacidade: 80 Litros.

250

Unid.

R$ 61,07

R$ 15.267,50

CAIXA PLÁSTICA RETANGULAR 11 LITROS COM TAMPA - Caixa

plástica branca retangular 11 litros com tampa. Medidas aproximadas: 38x28x14cm. Material: Plástico. Capacidade: 11

litros.

477

Unid.

R$ 17,00

R$ 8.109,00

CAIXA VAZADA 50 L - Caixa para recebimento de gêneros, sem tampa. Composição/Material: Polietileno, cor vermelha. Dimensões aproximadas: 31 cm altura, 36 cm largura, 55 cm comprimento.

348

Unid.

R$ 22,15

R$ 7.708,20

CALDEIRÃO 15L - Composição/Material: Alumínio polido industrial, tipo hotel, com alças bilaterais. Tampa e pegador no mesmo

material. Capacidade aproximada: 15 Litros.

Unid.

R$ 85,00

R$ 2.550,00

CALDEIRÃO 7L - Composição/Material: Alumínio polido industrial, tipo hotel, com alças bilaterais. Tampa e pegador no mesmo

material. Capacidade aproximada: 7 Litros.

Unid.

R$ 37,87

R$ 1.590,54

CESTO EXPOSITOR MÉDIO EMPILHAMENTO - Cesto plástico

empilhável preto. Material: Plástico. Dimensões aproximadas: 27 cm altura x 57 cm largura x 41 cm de comprimento.

Unid.

R$ 19,38

R$ 872,10

COLHER DE SILICONE - para bebês acima de 4 meses. Haste antiderrapante e ponta de silicone, super macia. Pode ser levado à

maquina de lavar louças. Livre de bisfenol.A.

260

Unid.

R$ 12,84

R$ 3.338,40

CANECA DE TRANSIÇÃO - Alças antiderrapantes anatômicas. Bico de silicone super macio e sistema antivazamento. Capacidade de aproximadamente 207ml. Totalmente desmontável. Livre de bisfenol A.Composição:- Tampa, rosca, alça e copo: Polipropileno -

Bebedor: Silicone

520

Unid.

R$ 50,60

R$ 26.312,00

CORTADOR DE LEGUMES COM TRIPÉ TAMANHO MÉDIO -

Composição/Material: Alumínio fundido industrial, facas em inox, colunas em aço maciço, 2 molas, pintura eletrostática. Dimensões aproximadas: 54cm altura, 38 cm largura, 23 cm comprimento.

Capacidade: 5 Litros. Garantia de 1 ano a contar da expedição da

nota fiscal.

Unid.

R$ 121,43

R$ 1.942,88

COADOR PARA CAFÉ - Ideal para coar até 2 litros de café. Diâmetro aproximado da boca 12 cm. Estrutura: arame galvanizado n.º 14 cabo em madeira. Malha 100% algodão. Flanela 100% algodão.

397

Unid.

R$ 6,58

R$ 2.612,26

COLHER DE MESA - Colher com bojo em formato simétrico e bordas cuidadosamente arredondadas, proporcionando maior conforto no uso. Totalmente feita de aço inox.

Composição/Material: Inox; Modelo: Mesa; Peso 0,05 kg. Dimensões aproximadas: Comprimento 208 mm, Largura 45 mm,

Altura 26 mm, Espessura: 2,75 mm.

7526

Unid.

R$ 1,40

R$ 10.536,40

aproximadas: Peso 0,01 kg, Comprimento 117 mm Largura 25 mm, Altura 16 mm, Espessura: 2,75 mm.

440

Unid.

R$ 1,02

R$ 448,80

Comprimento146 mm, Largura 31 mm, Altura 19 mm.

240

Unid.

R$ 2,02

R$ 484,80

COLHER DE CABO LONGO PARA SUCOS E AFINS -

Composição/Material: Aço Inox; Dimensões aproximadas: 30 cm de comprimento e 3mm de espessura; Cor/Acabamento Inox

190

Unid.

R$ 3,17

R$ 602,30

COLHER DE ARROZ - Colher para servir arroz. Totalmente feita de aço inox. Composição/Material: Inox; Dimensões aproximadas: Peso 0,09 kg. Comprimento 265 mm, Largura 56 mm, Altura 33

mm.

395

Unid.

R$ 11,81

R$ 4.664,95

COLHER DE SOBREMESA - Colher com bojo em formato simétrico e bordas cuidadosamente arredondadas, proporcionando maior conforto no uso. Totalmente feita de aço inox.

Composição/Material: Inox; Modelo: sobremesa. Dimensões aproximadas: Peso 0,05 kg, Comprimento 178 mm, Largura 42 mm,

Altura 24 mm.

2137

Unid.

R$ 2,84

R$ 6.069,08

COLHER CÔNCOVA 30 CM - Composição/Material: Polipropileno. Material atóxico, Resiste até 160°C, Produto aprovado por ensaios

de qualidade atendendo a resolução Nº 105/99 de Vigilância Sanitária. Dimensões aproximadas: 30 x 4,5 cm.

184

Unid.

R$ 10,99

R$ 2.022,16

COLHER MEDIDORA - Composição/Material: Aço Inox; Com 04 medidas: 1,25 ml (¼ Colher de Chá), 2 ml (½ Colher de Chá), 5 ml (1

Colher de Chá) e 15 ml (1 Colher de Sopa)

Unid.

R$ 25,50

R$ 790,50

amarelo.

100

Unid.

R$ 0,34

R$ 34,00

CONCHA PARA FEIJÃO - Totalmente feita de aço inox, altamente durável. Acabamento em alto brilho. Composição/Material: Aço Inox Dimensões aproximadas: Peso 0,09 kg, Comprimento 210 mm,

Largura 74 mm, Altura 72 mm. Capacidade 100 ml.

255

Unid.

R$ 6,56

R$ 1.672,80

CONCHA PARA FEIJÃO Nº 13 – LINHA HOTEL - Concha para feijão com detalhe de gancho na ponta do cabo para fixar na lateral da panela. Composição/Material: Alumínio. Dimensões aproximadas: Altura Cabo: 42 cm, Diâmetro concha: 13 cm, Altura concha: 6,5

cm, peso: 0.161 kg. Capacidade aproximada: 150 ml.

Unid.

R$ 14,90

R$ 894,00

CONJUNTO PORTA TEMPEROS/CONDIMENTOS -

Composição/Material: Vidro, plástico e aço cromado; Capacidade

de 180ml - 06 peças

Conjunt o

R$ 1,43

R$ 32,89

COPO PLÁSTICO - Composição/Material: Plástico polipropileno; Paredes internas e externas lisas, Isenta de reentrâncias ou ressaltos; Atóxica e pigmentação homogênea em toda a peça, conforme normas da Anvisa quanto a metais pesados; Resistente à temperatura de 100º Celsius, por no mínimo 20 minutos; Possibilidade de lavagem em máquina lava louças. Capacidade: 250 ml; Medidas aproximadas do produto: Altura 9 cm; Largura inferior:

4,5 cm; Largura Superior 7 cm. Nas cores amarelo e vermelho.

320

Unid.

R$ 3,91

R$ 1.251,20

COPO VIDRO - Composição/Material: Vidro Alto; Cor/Acabamento: Transparente; Dimensões aproximadas: 6,6 X 14 cm Capacidade:

330ml.

1020

Unid.

R$ 5,45

R$ 5.559,00

COPO GRADUADO MEDIDOR - Copo plástico transparente com escrito em azul, indicado para medir os ingredientes em grãos ou líquidos. Composição/Material: Plástico. Dimensões aproximadas:

Boca 8 cm de diâmetro; Altura 15 cm. Capacidade: 500 ml

Unid.

R$ 7,41

R$ 333,45

CUMBUCA PARA FRUTAS E SOBREMESA - Composição/Material: Fabricado em polipropileno, BMC ou SMC. Paredes internas e externas lisas, Isenta de reentrâncias ou ressaltos; Atóxica e pigmentação homogênea em toda a peça, conforme normas da Anvisa quanto a metais pesados; Resistente à temperatura de 100º Celsius, por no mínimo 20 minutos; Possibilidade de lavagem em máquina lava louças. Dimensões aproximadas: 6 mm de Altura, 3 mm de espessura, 100 mm de diâmetro. Capacidade: 350 ml A 400

ml. Cores amarelo e vermelho.

1120

Unid.

R$ 1,28

R$ 1.433,60

DESCASCADOR DE LEGUMES - Composição/Material: Cabo e lâmina em Inox. Dimensões aproximadas: 2,0 cm de altura; 2,5 cm

de largura; 19 cm de comprimento; peso: 45g.

Unid.

R$ 11,74

R$ 845,28

ESCORREDOR DE ARROZ COM ALÇA - Composição/Material: Alumínio, capacidade aproximadamente de 11 Litros. Dimensões aproximadas: 35 cm de diâmetro, 14 cm de altura.

Unid.

R$ 40,00

R$ 2.200,00

ESCORREDOR DE PRATOS PARA 40 PRATOS -

Composição/Material: Inox; Para 40 Pratos. Dimensões: A: 49 cm X

C: 27 cm X L: 62 cm. Peso: 3,675 Kg.

Unid.

R$ 352,54

R$ 15.864,30

ESCORREDOR DE PRATOS PARA 60 PRATOS -

Composição/Material: Inox; Para 40 Pratos; Dimensões

aproximadas: A: 49 cm X C: 27 cm X L: 80 cm.

Unid.

R$ 490,88

R$ 10.308,48

ESCOVA DE MAMADEIRA - Escova de mamadeira para limpeza, possui esponja na ponta, cerdas de nylon, canais angulados na base para limpar os bicos. Essa escova é perfeita para mamadeira clássicas ou de boca larga. Material: cabo de plástico, partes emborrachadas e base para limpar bicos. Dimensões aproximadas: 31 cm de altura, 10 cm de largura, 4 cm de profundidade. Pode ser

lavada em máquina de lavar louças.

146

Unid.

R$ 8,89

R$ 1.297,94

ESCUMADEIRA PEQUENA ALUMINIO - Composição/Material: Alumínio polido; Dimensões aproximadas: cabo 25 cm de

comprimento, diâmetro 9cm.

Unid.

R$ 11,30

R$ 791,00

ESCUMADEIRA MÉDIA ALUMINIO - Composição/Material: Alumínio polido; Dimensões aproximadas: 40 cm de comprimento e

12 cm diâmetro.

220

Unid.

R$ 16,50

R$ 3.630,00

ESPÁTULA DE CORTAR BOLO - Composição/Material: Totalmente feita em aço Inox; Dimensões aproximadas: Peso: 0,06 kg, Comprimento: 260mm, Largura 54 mm, Altura 26mm.

Unid.

R$ 22,00

R$ 770,00

ESPREMEDOR DE ALHO EM ALUMÍNIO FUNDIDO - Material:

Alumínio fundido. Dimensões aproximadas: 3 cm de altura, 5cm de

largura, 15,6 cm de profundidade, peso 0,070 kg.

Unid.

R$ 33,69

R$ 875,94

ESTERELIZADOR DE MAMADEIRA PARA MICROONDAS -

Esterilizador de mamadeira a vapor, para uso em microondas, com capacidade mínima para 4 mamadeiras. Composição/Material: Base em polipropileno copolímero, dotado de dispositivos internos para acondicionamento de no mínimo 4 mamadeiras. Tampa em plástico em polipropileno copolímero, transparente, com clipes e/ou presilhas para fechamento hermético. Dimensões aproximadas: Altura: máximo 180mm; Diâmetro / Largura: máximo

280mm.

Unid.

R$ 242,00

R$ 2.420,00

FACA PARA CARNE 10`` POLEGADAS - Faca de primeira linha, alta qualidade. Composição/Material: Lâmina de aço inox com fio liso, Cabo de polipropileno. Dimensões aproximadas: Comprimento 38 cm; Largura 62 mm, Peso 0,19 kg, Altura 22 mm, Espessura 3,0 mm.

364

Unid.

R$ 92,15

R$ 33.542,60

FACA PARA CARNE 6`` POLEGADAS - Faca de primeira linha, alta qualidade. Composição/Material: Lâmina de aço inox com fio liso, Cabo de polipropileno. Dimensões aproximadas: Comprimento 29 cm; Largura 54 mm, Altura 22 mm, Largura 62 mm, Peso 0,13 kg,

Espessura 3,0 mm.

359

Unid.

R$ 34,39

R$ 12.346,01

FACA PARA LEGUMES 4`` POLEGADAS - Faca de primeira linha, alta qualidade. Composição/Material: Lâmina de aço inox com fio liso, Cabo de polipropileno. Dimensões aproximadas: Peso 0,03 kg, comprimento 20 cm, Largura 25 mm, Altura15 mm, Espessura 3,0

mm.

514

Unid.

R$ 14,14

R$ 7.267,96

FACA PARA PÃO 5`` POLEGADAS - Faca de primeira linha, alta qualidade. Composição/Material: Lâmina de aço inox com fio serrilhado, Cabo de polipropileno. Dimensões aproximadas: Peso 0,03 kg, Comprimento 20 cm, Largura 25 mm, Altura15 mm

Espessura 3,0 mm.

Unid.

R$ 9,00

R$ 810,00

FACA PARA DESOSSAR 5`` POLEGADAS - Faca de primeira linha, alta qualidade. Composição/Material: Lâmina de aço inox com fio liso, Cabo de polipropileno. Dimensões aproximadas: Comprimento: 27 cm, Peso 0,10 kg, Largura 43 mm, Altura 22 mm.

Unid.

R$ 7,28

R$ 582,40

FACA PEIXEIRA 5`` POLEGADAS - Faca de primeira linha, alta qualidade. Composição/Material: Lâmina de aço inox, Cabo de polipropileno. Dimensões: Comprimento: 24 cm, Peso 0,60 kg.

Unid.

R$ 16,39

R$ 1.163,69

FACA DE MESA - Faca de mesa toda em inox, temperada, que garante maior durabilidade no fio de corte e maior resistência à corrosão. Composição/Material: Aço inox. Dimensões aproximadas:

Peso 0,06 kg, Comprimento 23 cm, Largura 21 mm, Altura 4 mm.

1375

Unid.

R$ 1,89

R$ 2.598,75

FATIADOR DE QUEIJO MANUAL - Fatiador de queijo manual, com lâmina em aço inox com cabo em polipropileno preto, com furo passante para pendurar. Dimensões aproximadas: 22,5 x 8 cm.

Pode ir à máquina de lavar louças.

Unid.

R$ 7,90

R$ 442,40

FORMA DE PIZZA - Composição/Material: Alumínio; Dimensões aproximadas: (Compr. X Larg. X Alt.): 402x402x20 mm; Diâmetro:

40 cm.

Unid.

R$ 24,49

R$ 881,64

FORMA REDONDA PARA BOLO - Composição/Material: Alumínio polido; Dimensões aproximadas: Diâmetro: 30 cm, Altura: 6,5 cm.

Unid.

R$ 14,38

R$ 733,38

FRIGIDEIRA MÉDIA - Composição/Material: alumínio polido, linha hotel, cabo baquelite; Revestimento antiaderente; Dimensões aproximadas: 26 cm de diâmetro e 6 cm de altura; Capacidade

aproximada: 3 L.

Unid.

R$ 61,75

R$ 3.334,50

FRIGIDEIRA GRANDE - Composição/Material: alumínio polido, linha hotel, cabo baquelite; Revestimento antiaderente; Dimensões aproximadas: 34 cm de diâmetro e 8 cm de altura; Capacidade

aproximada:5 L.

Unid.

R$ 47,50

R$ 2.517,50

FRUTEIRA TRIPLA DESMONTÁVEL BRANCA - Fruteira tripla

desmontável, com tubos em aço cromado e rodízios, cestos em plástico resistente na cor branca com furos para circulação do ar. Composição/Material: Plástico com tubos em aço cromado.

Dimensões aproximadas: 38 cm de comprimento x 31,5 cm de

largura e 72 cm de altura.

Unid.

R$ 69,55

R$ 5.703,10

GARFO DE MESA EM INOX - Garfo com dentes polidos na parte interna, para proporcionar maior conforto no uso e bordas arredondadas. Composição/Material: Totalmente em aço inox; Dimensões aproximadas: Peso 0,04 kg, Comprimento 208 mm,

Largura 26 mm, Altura 27 mm.

5025

Unid.

R$ 1,90

R$ 9.547,50

GARFO DE SOBREMESA EM INOX - Garfo com dentes polidos na parte interna, para proporcionar maior conforto no uso e bordas arredondadas. Composição/Material: Totalmente em aço inox; Dimensões aproximadas: Peso 0,02 kg, Comprimento 161 mm,

Largura 21 mm, Altura 17 mm.

430

Unid.

R$ 1,04

R$ 447,20

GARFO TRINCHANTE - Composição/Material: Aço Inox; Dimensões aproximadas do Produto: 24 cm de comprimento, 1,6 mm de

espessura.

Unid.

R$ 16,21

R$ 551,14

GARRAFA TÉRMICA 2,5 L - Composição/Material: Corpo de aço inox, parede interna de aço inox; alça e tampa de polipropileno reforçado; Cor/Acabamento Prata/Preto; Tampa removível em

polipropileno; Capacidade: (l) 2,5 L.

Unid.

R$ 204,79

R$ 10.444,29

GARRAFA TÉRMICA 1,8 L - Composição/Material: Revestimento de aço inox com verniz; Ampola de vidro; Dimensões aproximadas: Altura: 37,50 cm; diâmetro: 13,0 cm; Comprimento: 15,20 cm;

Peso: 850 gramas; Capacidade 1,8 litros.

Unid.

R$ 68,98

R$ 5.518,40

GARRAFA TÉRMICA PARA SUCO 10L - Composição/Material: Corpo de aço inox; Parede interna de aço inox; Alça e tampa de polipropileno reforçado; Cor/Acabamento Prata / Preto; Tampa

removível em polipropileno; Capacidade (l) 10 L.

Unid.

R$ 201,99

R$ 6.867,66

JARRA INOX - Composição/Material: Inox; Altura aproximada (cm): 22cm; Cor/Acabamento: Aço Inox; Formato do produto Redondo; Modelo: com tampa e aparador de gelo; Capacidade (l): 2 litros

Unid.

R$ 71,31

R$ 4.920,39

JARRA PLÁSTICO MÉDIA - 2 litros - Composição/Material: Plástico. Dimensões aproximadas: Diâmetro: 13 cm, altura 21 cm, Largura com alça: 18 cm. Capacidade: 2 Litros. Cores Variadas.

136

Unid.

R$ 9,95

R$ 1.353,20

JARRA PLÁSTICO GRANDE - 4 litros - Composição/Material: Polipropileno. Dimensões aproximadas: Diâmetro boca: 19 cm, Diâmetro base: 13,5 cm, Altura: 27,5 cm, Largura com alça: 24 cm, Jarra graduada, Capacidade: 4 litros, Diâmetro boca: 19 cm, Diâmetro base: 13,5 cm, Altura: 27,5 cm, Largura com alça: 24 cm, Jarra graduada. Medidas com tolerância de variação de 10%. Cores

variadas. Capacidade: 4 Litros.

104

Unid.

R$ 12,77

R$ 1.328,08

cm; peso 4,7 kg.

227

Unid.

R$ 139,99

R$ 31.777,73

LIXEIRA RETANGULAR 100 L - Composição/Material: Em polipropileno, retangular, 100 litros, branca. Dimensões aproximadas: 91,0 x 57,5 x 51,0 (altura x largura x comprimento)

322

Unid.

R$ 108,79

R$ 35.030,38

LIXEIRA 240 L - Composição/Material: Polipropileno, com rodas, cor

azul. Dimensões aproximadas: 1,07m altura/ 0,57m largura/ 0,74m comprimento.

Unid.

R$ 238,00

R$ 10.234,00

LUVA DE COZINHA - Composição/Material: Confeccionada com tecido de fibras inerentes a chama, impermeabilizado; forro interno removível com feltro e tecido de algodão; Industrial; Modelo 2

dedos; Comprimento: 45cm.

224

Pares

R$ 142,50

R$ 31.920,00

MARTELO PARA CARNE EM POLIETILENO - Martelo para carne todo em polietileno, cor branca. Composição/Material: Polietileno.

Dimensões aproximadas: 6 x 9 x 30 cm.

Unid.

R$ 36,67

R$ 733,40

PANELA PRESSÃO 7 LITROS - Composição/Material: Alumínio polido de alta qualidade; Cabo e Tampa Baquelite, antitérmicos; Válvula de Segurança controladora da pressão; Capacidade: 7 litros. Dimensões aproximadas: 22 cm de diâmetro. Dimensões

aproximadas da embalagem do produto - cm (AxLxP) 23,6 x 23,1x 35,3 cm. Garantia 2 anos.

Unid.

R$ 69,99

R$ 2.029,71

PANELA PRESSÃO 10 LITROS - Composição/Material: Alumínio polido de alta qualidade; Cabo e Tampa Baquelite, antitérmicos; Válvula de Segurança controladora da pressão. Capacidade: 10 litros. Dimensões aproximadas: 24 cm de diâmetro. Dimensões aproximadas da embalagem do produto - cm (A x L x P) 26,5 x 28,5

x 41,5 cm. Garantia 2 anos.

Unid.

R$ 161,50

R$ 3.230,00

100

PANELA PRESSÃO 15 LITROS - Composição/Material: Alumínio polido de alta qualidade; Cabo Baquelite, antitérmicos; Válvula de Segurança controladora da pressão. Capacidade: 15 litros.

Dimensões aproximadas do produto: (L x A x P): 30,5 cm de diâmetro, 34 cm de altura, Peso: 6kg, espessura: 4,8mm. Garantia 2

anos.

Unid.

R$ 280,00

R$ 5.040,00

101

PEGADOR MULTIUSO SALADA INOX - Pegador com uma extremidade em formato de colher e a outra em formato de colher vazada. Composição/Material: Aço inox. Dimensões aproximadas: Peso 0,16 kg, Comprimento 28 cm, Largura 63 mm, Altura 60 mm.

101

Unid.

R$ 8,69

R$ 877,69

102

PENEIRA INOX 10 CM - Peneira em inox, com cabo em inox. Composição/Material: aço inox; cabo de inox; tela arredondada, com pequenos furos. Medidas aproximadas do Produto:

Comprimento: 24,0 cm; diâmetro: 10,0 cm; Peso: 45 g.

Unid.

R$ 9,00

R$ 603,00

103

Diâmetro 20 cm; Peso 145g.

Unid.

R$ 19,60

R$ 646,80

104

PORTA MANTIMENTOS PLÁSTICO COM TAMPA (CONJUNTO 5

UNIDADES) - Conjunto de 5 peças para mantimentos, quadrado com tampa, primeira qualidade, com fechamento que permita manter a qualidade do alimento. Cantos arredondados que facilitam a limpeza. Material: Plástico transparente e tampa branca. Contém:

• 01 pote 8 litros - 22,8 x 21,4 x 25,8 cm;

• 01 pote 4,5 litros - 19 x 18 x 22 cm;

• 01 pote 2,3 litros - 15 x 14 x 17,5 cm;

• 01 pote 1,3 litros - 12,5 x 12 x 15 cm;

• 01 pote 0,5 litros - 9,4 x 8,7 x 1,5 cm.

Medidas aproximadas. Pode ser levado ao micro-ondas e freezer.

Conjunt o

R$ 74,00

R$ 3.626,00

105

PORTA TALHERES COM TAMPA - Material: Plástico. Tampa transparente. Medidas aproximadas: 33,5 x 29 x 5,5 cm.

Unid.

R$ 31,70

R$ 2.694,50

106

PRATO PLÁSTICO EMPILHÁVEL - Composição/Material: Fabricado em polipropileno, BMC ou SMC. Paredes internas e externas lisas. Isenta de reentrâncias ou ressaltos; Atóxica e pigmentação homogênea em toda a peça, conforme normas da Anvisa quanto a metais pesados; Resistente à temperatura de 100º Celsius, por no mínimo 20 minutos; Possibilidade de lavagem em máquina lava louças. Dimensões aproximadas: 32 mm de Altura, 2,5 mm de espessura, 15mm largura, 195 mm (boca) e 127 mm (base) de

diâmetro. Capacidade 600 ml. Nas cores amarelo e vermelho.

725

Unid.

R$ 3,74

R$ 2.711,50

107

PRATO FUNDO VIDRO TEMPERADO - Prato fundo vidro temperado, incolor, liso internamente e externamente. Pode ser levado ao micro-ondas, e lava – louças. Composição/Material: Vidro Temperado; Dimensões aproximadas: 22,0 cm X 3,1 cm

altura. Formato do produto: Redondo

12430

Unid.

R$ 4,94

R$ 61.404,20

108

PRATO RASO VIDRO TEMPERADO - Prato raso vidro temperado, incolor, liso internamente e externamente. Pode ser levado ao micro-ondas, e lava – louças. Composição/Material: Vidro Temperado; Dimensões aproximadas: 26,0 cm X 1,6 cm altura.

Capacidade: 600g. Formato do produto: Redondo.

7820

Unid.

R$ 4,49

R$ 35.111,80

109

PRATO SOBREMESA VIDRO TEMPERADO - Prato sobremesa vidro temperado, incolor, liso internamente e externamente. Pode ser levado ao micro-ondas, e lava – louças. Composição/Material: Vidro Temperado; Dimensões aproximadas: 19,0 cm X 1,6 cm

altura. Formato do produto: Redondo.

600

Unid.

R$ 5,24

R$ 3.144,00

110

RALADOR 4 FACES EM INOX - Ralador para legumes, queijos, etc. Composição/Material: Inox. Dimensões aproximadas: 24 cm altura, 10 cm largura, profundidade 8 cm, peso 0,180 kg.

Unid.

R$ 14,03

R$ 505,08

111

SALADEIRA COM TAMPA 5 LITROS - Composição/Material: Plástico, tampa flexível e vedação que preserva os alimentos. Cores variadas. Dimensões aproximadas: Diâmetro boca: 30 cm, diâmetro da base 18,5 cm, altura: 12 cm. Livre de BPA. Capacidade: 5 litros.

Unid.

R$ 30,40

R$ 1.580,80

112

SALADEIRA COM TAMPA 3,5 LITROS - Composição/Material: Plástico, tampa flexível e vedação que preserva os alimentos. Cores variadas. Dimensões aproximadas: Diâmetro boca: 24,5 cm, diâmetro da base 15,5 cm, altura: 10 cm. Livre de BPA. Capacidade:

3,5 litros.

Unid.

R$ 24,00

R$ 576,00

113

SOCADOR PARA FEIJÃO EM POLIETILENO - Socador para feijão com cabo em polietileno. Material: todo em Polietileno branco.

Dimensões aproximadas do produto: 8 cm de diâmetro X 50 cm de

comprimento.

Unid.

R$ 40,67

R$ 813,40

114

TÁBUA DE CORTE BRANCA - Composição/Material: Polipropileno; Atóxica com aditivo antibactericida; Antiderrapante; Bordas arredondadas; Cor BRANCA, Fácil higienização e resistente a produtos químicos. Dimensões aproximadas (tolerância =/- 10%):

50cm de altura, 30 cm de largura, 1,5 cm de espessura.

Unid.

R$ 50,00

R$ 3.500,00

115

TÁBUA DE CORTE VERDE - Composição/Material: Polipropileno; Atóxica com aditivo antibactericida; Antiderrapante; Bordas arredondadas; Cor VERDE, Fácil higienização e resistente a produtos químicos. Dimensões aproximadas (tolerância =/- 10%):

50cm de altura, 30 cm de largura, 1,5 cm de espessura.

Unid.

R$ 50,00

R$ 3.750,00

116

TAÇA SOBREMESA VIDRO TEMPERADO - Taça sobremesa vidro temperado, incolor, liso internamente e externamente. Pode ser levado ao micro-ondas, e lava – louças. Composição/Material: Vidro Temperado; Dimensões aproximadas: 10,5 cm X 5,0 cm

altura. Formato do produto: Redondo.

480

Unid.

R$ 5,90

R$ 2.832,00

117

TRIPÉ SUPORTE PARA BULE - Material: alumínio Polido. Medidas aproximadas: 12,5 cm de diâmetro interno na parte superior; 18,0 cm de diâmetro interno na parte inferior; 48,0 cm de altura.

Unid.

R$ 75,38

R$ 678,42

118

VASILHA PLÁSTICA - Composição/Material: Potes plásticos 100% anti-vazamento e a prova de odor, modelo: retangular, com tampa.

Capacidade: 2,3L.

179

Unid.

R$ 9,96

R$ 1.782,84

119

VASILHA PLÁSTICA - Composição/Material: Potes plásticos 100% anti-vazamento e a prova de odor, modelo: retangular, com tampa.

Capacidade: 3,7L

167

Unid.

R$ 11,00

R$ 1.837,00

120

VASILHA PLÁSTICA - Composição/Material: Potes plásticos 100% anti-vazamento e a prova de odor, modelo: retangular, com tampa.

Capacidade: 5L

139

Unid.

R$ 5,15

R$ 715,85

121

XÍCARA PARA CAFÉ COM PIRES - Composição /Material: Vidro temperado incolor/transparente. Pode ser levado ao micro-ondas, e lava – louças. Dimensões aproximadas: xícara: 9 x 6,8 x 4,6 cm;

Pires: 10,5 x 1 cm. Capacidade: 90ml.

516

Unid.

R$ 7,78

R$ 4.014,48

122

XÍCARA PARA CHÁ COM PIRES - Composição /Material: Vidro temperado incolor/transparente. Pode ser levado ao micro-ondas, e lava – louças. Dimensões aproximadas: xícara: 12 x 9,5 x 6,2 cm;

Pires: 13,7 x 1,9 cm. Capacidade: 240 ml.

256

Unid.

R$ 11,94

R$ 3.056,64

123

XÍCARA PARA CAFÉ COM PIRES PORCELANA - Composição

/Material: Porcelana BRANCA, Xícara empilhável. Dimensões aproximadas: Capacidade: Xxxxxx xxxxx: 1,5 cm; Diâmetro xícara: 5

cm, Altura xícara: 5,5 cm; Diâmetro pires: 12 cm; Xxxxxx xxxxx: 1,5 cm; Capacidade: 60 ml a 70 ml.

150

Unid.

R$ 8,48

R$ 1.272,00

124

XÍCARA PARA CHÁ COM PIRES PORCELANA - Composição

/Material: Porcelana BRANCA, Xícara empilhável. Dimensões aproximadas: Diâmetro xícara: 8,2 cm, Altura xícara: 7 cm;

Diâmetro pires: 14,5 cm; Altura pires: 2 cm; Capacidade: 220 ml.

450

Unid.

R$ 12,90

R$ 5.805,00

125

TÁBUA DE PASSAR ROUPA - Características Técnicas: Tampo Em Mdf, Revestimento Com Tecido Térmico Acolchoado, Estrutura Em Aço Polido E Ponteiras Em P.V.C. Possui 3 Níveis De Regulagem De Alturas. Especificações Da Mesa De Passar Fechada: Altura - 1220

Mm L Mm Largura - 360 mm.

Unid.

R$ 200,96

R$ 7.435,52

126

VARAL DE CHÃO - com Abas Dobráveis em Alumínio; capacidade para 8,16 metros de roupa aproximadamente; Garantia do fabricante: 03 meses contra defeitos de fabricação, Dimensões

aproximadas do produto - cm (AxLxP): 122 x 57 x 15 cm.

Unid.

R$ 44,11

R$ 1.632,07

127

CAIXA TÉRMICA: Camada de isolação térmica de poliuretano de

alta densidade: • Tampa reversível;

• Capacidade 9,5 litros;

• Camada externa de parede dupla confeccionada em polietileno.

Unid.

R$ 199,99

128

POTE EM PLÁSTICO PARA AÇÚCAR (recipiente de açúcar) - com capacidade para 2 L; pote com tampa rosqueável e material

resistente com pouca flexibilidade.

Unid.

R$ 2,30

R$ 13,80

129

POTE EM PLÁSTICO PARA CAFÉ (recipiente de açúcar) - com

capacidade para 2 L; pote com tampa rosqueável e material resistente com pouca flexibilidade.

Unid.

R$ 2,30

R$ 13,80

130

PRATO FUNDO EM MELANINA infantil na cor azul Royal

1280

Unid.

R$ 4,69

R$ 6.003,20

TOTAL

R$ 674.475,11

XXXXX XX XXXXXX XX XXXXXXXX

X

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX

ATT.: Sr. Pregoeiro Prezado Senhor,

Atendendo a consulta formulada através do Registro de Preço nº 034/2018, para eventual FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS para

atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura, relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nas condições abaixo:

1. Cotamos para o objeto em licitação o valor abaixo:

ITEM	UNID.	QUANT.	ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01				R$	R$
02				R$	R$
TOTAL					R$

2. O Prazo de Validade da presente Proposta é de 60 (sessenta) dias contados da data da entrega da presente.

3. Informações Complementares:

a) Dados da Proponente:

I - Razão Social: ; II - CNPJ: Insc. Est.: ; III - Insc. Municipal: ; IV - Endereço: ; V - Telefones: Fax: ; VI - E-Mail: ; VII - Banco: ; Agência/nº.: ; VII - Conta-Corrente nº.: ;

b) Xxxxx do representante legal que assinará o termo de contrato, conforme consta no contrato social ou procuração:

I - Nome: ; II - Nacionalidade: Profissão: ; III - Estado Civil: Identidade n°: ; IV - Órgão Exp.: Data de Emissão: / / ; e V - CPF: ;

(local) , de de 201x.

(Assinatura do representante legal)

Nome:

CPF:

ANEXO III

Pregão Presencial n.º 034/2018 para Registro de Preços

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

(Identificação do Processo Licitatório)

(IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE), como

representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8.7.1 do Edital (COMPLETAR COM A IDENTIFICAÇÃO DO EDITAL), declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:

a) A proposta anexa foi elaborada de maneira independente, e que o seu conteúdo não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do (IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO), por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

b) A intenção de apresentar a proposta anexa não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do (IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO), por qualquer meio ou qualquer pessoa;

c) Que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato do (IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO), quanto a participar ou não da referida licitação;

d) Que o conteúdo da proposta anexa não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do (IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO) antes da adjudicação do objeto da referida licitação;

e) Que o conteúdo da proposta anexa não foi no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido do Município de Itaguaí antes da abertura oficial das propostas.

, em de de 20 .

(IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE)

XXXXX XX MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO

A empresa , com sede na _______________, C.N.P.J. n°

, representada pelo(a) Sr.(a) , pela presente CREDENCIA o(a) Sr.(a) , (cargo) portador(a) do R.G. n° e C.P.F. n° , a participar em todas as fases do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Presencial n.º 034/2018 para Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n.º 12.282/2017, instaurado por esse Município de Itaguaí. Na qualidade de representante legal da empresa acima referida, outorga-se ao(à) acima credenciado(a), dentre outros poderes, o de renunciar ao direito de interposição de Recurso.

Assinatura Representante Legal da Empresa

Nome:

R.G.:

CPF.:

Cargo:

ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

A empresa , com sede na _______________, C.N.P.J. n°

, por intermédio de seu representante legal (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº participante da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 034/2018 para Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n.º 12.282/2017, declara que atendeu a todas as exigências habilitatórias e que detém capacidades técnico-operacional (instalações, aparelhamento e pessoal) para fornecimento do(s) objeto(s) para o(s) qual(is) apresentamos proposta.

Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.

(local) , de de 20 .

(assinatura do representante legal da empresa proponente)

ANEXO VI MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

A empresa _, com sede na , C.N.P.J. n°

, por intermédio de seu representante legal (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº Declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Presencial n.º 034/2018 pra Registro de Preços ao Processo Administrativo n.º 12.282/2017, instaurado por esse Município de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas.

Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.

(local) , em de de 20 .

(assinatura do representante legal da empresa proponente)

ANEXO VII

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO

DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A empresa _, com sede na , C.N.P.J. n°

, por intermédio de seu representante legal (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº participante da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 034/2018 para Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n.º 12.282/2017, declara para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, na forma e sob as penas impostas pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais legislação pertinente, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.

(local) , em de de 20 .

(assinatura do representante legal da empresa proponente)

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