PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Número 227
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE ALCOCHETE
Anúncio de procedimento n.º 15497/2022
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Alcochete NIPC: 506788490
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Alcochete Endereço: Largo de S. Xxxx
Código postal: 2894 001 Localidade: Alcochete País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Setúbal Concelho: Alcochete
Freguesia: Freguesia de Alcochete Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxx@xx-xxxxxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Renovação do Licenciamento de Software Microsoft Enterprise Agreement nº 5002383
Descrição sucinta do objeto do contrato: Renovação do Licenciamento de Software Microsoft Enterprise Agreement nº 5002383
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
N.º 15497 24 de novembro de 2022 Pág. 2
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 260,935.68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 48900000
Valor: 260,935.68 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: Proc. nº1575/22/CP
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Setúbal Concelho: Alcochete
Freguesia: Freguesia de Alcochete
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 anos Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Administração e Gestão de Recursos -
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Setor de Gestão Financeira
Endereço desse serviço: Largo de S. João Código postal: 2894 001
Localidade: Alcochete Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxx.xxxxxxx@xx-xxxxxxxxx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx) Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Endereço: Largo de S. João Código postal: 2894 001 Localidade: Alcochete
Endereço Eletrónico: xx@xx-xxxxxxxxx.xx Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/11/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx
N.º 15497 24 de novembro de 2022 Pág. 4
Cargo: Presidente da Câmara
415905188