MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃO

MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃO

CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO, AO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, À MANUTENÇÃO E À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS “BATA CINZA” DO NOVO HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE XXXXXX (HMIPV)

ANEXO II.2 - 16 - INDICADORES DE DESEMPENHO

VERSÃO DE CONSULTA PÚBLICA

SUMÁRIO

1. Monitoramento de Desempenho 1

2. Indicadores de Desempenho 5

1. MONITORAMENTO DE DESEMPENHO

As condições e diretrizes básicas dos serviços prestados nas instalações do PODER CONCEDENTE serãoapuradas através de indicadores de desempenho e por meio de corpo técnico especializado com a utilização de Sistema (software) de Gestão. O software servirá como ferramenta de coordenação, monitoramento e supervisãoem tempo real de cada área ou serviço, no cumprimento dos Acordos de Níveis de Serviço

- Service LevelAgreement-SLA, definidos e nos quesitos de qualidade estabelecidos, como método de mensuração de desempenho de cada área ou serviço por meio de intranet e internet. Também deverão ser emitidos Relatórios Gerenciais. . O monitoramento de desempenho tem como foco:

• Ampliar o conforto e a segurança para pacientes e colaboradores;

• Agregar Protocolos Sustentáveis e Certificações Ambientais;

• Implementar Protocolos de Qualidade para acompanhamento dos Serviços Não Assistenciais;

• Garantir a eficiência e qualidade nas Atividades Suporte a Assistência;

• Gerenciar processo de correção de eventuais ocorrências, com agilidade, clareza de responsabilidades e soluções compartilhadas;

• Dar consistência aos critérios estabelecidos para a Remuneração Mensal;

• Construir tecnicamente as bases de remuneração variável, tendo como eixo a eficiência e qualidade do serviço prestado; e

• Dar transparência à modalidade de contratação de serviço.

A CONCESSIONÁRIA deve:

• Promover a avaliação contínua e/ou periódica das variáveis operacionais, por meio de indicadores quantitativos e qualitativos, elegendo um gestor para permitir a rápida tomada de decisão, mantendo a eficiência e qualidade da prestação de serviço;

• Monitorar diariamente o Painel Eletrônico de Controle do Nível dos Serviços Prestados SLA, disponibilizado em tempo real ao Gestor da CONCESSIONÁRIA;

• Gerenciar as ocorrências notificadas pelo PODER CONCEDENTE, com devolutiva em até 24 horas, promovendo a correção ou elaborando Plano de Recuperação específico;

• Elaborar Relatório Gerencial Mensal, validado, contendo:

• Produtividade dos Serviços contratados, atendendo ao Manual Operacional por área validado pela Contratante;

• Plano de Recuperação para as ocorrências notificadas que comprometeram o atingimento das metas.

• Painel de Controle do Nível de Serviços Consolidado, com classificação do atingimento das metas, segundo Critérios Classificatórios dos Níveis de Serviços Prestados, definidos.

O plano de recuperação para as ocorrências notificadas notificará o atingimento completo, parcial, ou imparcial das metas estabelecidas, esquematizado da seguinte forma:

VERDE

Quando o indicador mensurado aponta o atingimento da meta planejada, nos quesitos qualitativos e/ou quantitativos pactuados, com apontamento automático em sistema na periodicidade parametrizada.

AMARELO

Quando o indicador mensurado aponta o não atingimento da meta planejada nos quesitos qualitativos e/ou quantitativos, com comprometimento parcial das atividades, sendo o apontamento automático em sistema na periodicidade parametrizada.

VERMELHO

Quando o indicador mensurado aponta o não atingimento da meta planejada nos quesitos qualitativos e/ou quantitativos com relevante comprometimento da operação e/ou assistência,sendo o apontamento automático em sistema.

O Plano de Recuperação para as ocorrências notificadas, deverá conter as seguintes informações:

LOGO DA CONCESSIONÁRIA	PLANO DE RECUPERAÇÃO	Nº -
ÁREA		STATUS	DATA
		Fora da Meta
INDICADOR		CLASSIFICAÇÃO DO INDICADOR
		Impacto Financeiro	Penalidade
		NOTIFICAÇÃO DA OCORRÊNCIA
FÓRMULA DE CÁLCULO
FONTE DE DADOS
MEDIÇÃO ATUAL
META
ANÁLISE DO INDICADOR
PLANO DE RECUPERAÇÃO		Proposta de Solução
		Prazo
		Área e responsável pela medição e análise		Nome do Responsável: Área:
		Área e responsável pela aprovação		Nome do Responsável: Área:

O PODER CONCEDENTE deve:

• Designar os Responsáveis por Área que acompanham o desempenho dos serviços e classificam em sistema o impacto das ocorrências, acompanham os Planos de Recuperação e consolidam mensalmente o Painel de Controle do Nível de Serviços –SLA;

• Tratar as ocorrências notificadas monitoradas pelos Responsáveis por área (extra Painel) e com impacto na prestação de serviços como SLA temporários, até a finalização do Plano de Recuperação específica e encaminhada à Comissão de Interface;

• Revisar anualmente o Painel de Controle do Nível de Serviços–SLA d, possibilitando a inclusão e/ou exclusão de indicadores, conforme recomendação da Comissão de Interface.

O sistema deve estar parametrizado com os critérios qualitativos e quantitativos por área pactuada, para apontamento em tempo real da entrega dos serviços e com alertas para o gerenciamento das ocorrências pela Concessionária e Poder Concedente, bem como os Planos de Recuperação, com destaque para os prazos pactuados, tendo como base os Indicadores de Desempenho.

2. INDICADORES DE DESEMPENHO

ÁREA	CLASSIF. ÁREA	INDICADORES	CLASSIF. INDICADOR	IMP.	DNC	META
Logística de Abastecimento	1	Tempo médio de 10 minutos de atendimento aos chamados, por demanda não programada.	1	A	0,20	95%
Logística de Abastecimento	1	Atendimento aos chamados, por demanda programada.	1	A	0,20	98%
Esterilização	1	Atendimento as demandas programadas.	1	A	0,20	100%
Esterilização	1	Tempo de Atendimento as demandas não programadas.	1	A	0,20	100%
Esterilização	1	Controle biológico, físico e químico da qualidade da esterilização.	1	A	0,20	100%
Esterilização	1	Rastreabilidade pelo método, equipamento, validade e responsável.	2	A	0,10	100%
Engenharia Clínica	2	Índice do cumprimento do cronograma de manutenção preventiva previsto X realizado.	1	C		98%
Engenharia Clínica	2	Tempo de resposta para 1° atendimento da equipe interna de engenharia clínica: telefônico em até 05 min ou presencial em até 15 minutos.	2	C		95%
Engenharia Clínica	1	% de Atendimento de Ordens de Serviço de Manutenção em Engenharia Clínica	1	A	0,20	93%
Engenharia Clínica	2	Taxa de disponibilidade do equipamento de Tomografia Computadorizada	1	A	0,10	90%
Engenharia Clínica	2	Taxa de disponibilidade do equipamento de Ressonância Magnética	1	A	0,10	90%
Engenharia Clínica	2	Tempo médio de equipamento parado - por tipo de equipamento.	1	A	0,10	MEDIÇÃO
Engenharia Clínica	2	Tempo médio entre falhas.	1	A	0,10	MEDIÇÃO
Engenharia Clínica	2	% de equipamentos calibrados ou aferidos dentro do prazo estabelecido pela Legislação.	1	A	0,10	100%
Manutenção Predial	2	Disponibilidade de água potável.	1	A	0,10	99%
Manutenção Predial	2	Disponibilidade de energia elétrica.	1	A	0,10	100%
Manutenção Predial	2	Disponibilidade de gases medicinais.	1	A	0,10	100%
Manutenção Predial	2	% de ordens de serviços preventivas executadas conforme Plano de Manutenção Preventiva, por serviço.	1	A	0,10	98%
Manutenção Predial	2	Tempo de atendimento de O.S. (Ordem de Serviço) corretiva elétrica para áreas não críticas em até 02 (duas) horas.	2	A	0,05	98%
Manutenção Predial	2	Tempo de resolução de O.S. (Ordem de Serviço) corretiva em até 6 horas.	2	B		90%
Manutenção Predial	2	Tempo entre falhas por sistema.	1	A	0,10	MEDIÇÃO
Manutenção Predial	2	Tempo médio de reparo por sistema.	1	A	0,10	MEDIÇÃO
Manutenção Predial	2	Qualidade água potável.	1	A	0,10	100%
Manutenção Predial	2	Qualidade do ar em ambientes climatizados.	1	A	0,10	50%
Manutenção Predial	2	% de Atendimento de Ordens de Serviço de Manutenção Predial	2	A	0,05	90%
Segurança Patrimonial	2	% de cumprimento das rondas programadas.	1	A	0,10	100%
Serviço de Conservação e Jardinagem	3	Cumprimento do Plano de Conservação de Áreas externas.	1	C		100%
Serviço de Rouparia	2	% de atendimento de demandas programadas de enxoval por área ou serviço.	1	A	0,10	95%

ÁREA	CLASSIF. ÁREA	INDICADORES	CLASSIF. INDICADOR	IMP.	DNC	META
Serviço de Rouparia	2	% de cumprimento dos horários de entrega de enxoval.	2	A	0,05	95%
Serviço de Rouparia	2	% de cumprimento dos horários de retirada de enxoval.	2	A	0,05	95%
Serviço de Rouparia	2	Informação do índice do Quilo de roupa suja por Paciente-dia /Acompanhante	1	B		MEDIÇÃO
Serviço de Limpeza e Higiene	2	Tempo médio de atendimento a chamadas pontuais para higienização em 15 min.	1	B		100%
Serviço de Limpeza e Higiene	2	% de limpeza concorrente por leito ocupado.	3	A	0,05	100%
Serviço de Limpeza e Higiene	2	% de limpeza terminal por alta hospitalar.	2	A	0,05	100%
Serviço de Limpeza e Higiene	2		2	B		95%
Serviço de Limpeza e Higiene	2	Tempo médio de atendimento de limpeza terminal em até 50 minutos.	2	B		95%
Serviço de Nutrição	1	% de cumprimento dos horários pré-estabelecidos das refeições, 5 refeições diárias	1	A	0,20	95%
Serviço de Nutrição	1	Coleta de amostras das refeições fornecidas com conformidade nas análises microbiológicas.	3	A	0,10	100%
Serviço de Nutrição	1	% de coleta Diária de temperatura (câmara fria, geladeiras, bandejas de paciente, veículos de transporte de fornecedores quando aplicável).	2	B		100%
Transporte Externo de Pacientes	3	Disponibilidade do serviço de transporte por período por dia por tipo de viatura.	1	A	0,05	99%
Telefonia	2	% de ocupação por atendente	2	B		80%
Telefonia	2	% de abandono de chamadas Externas	2	A	0,05	5%
Institucional - Documentação	2	Manual Operacional, alinhado aos Programas Referenciais de Qualidade, atualizado, aprovado e implementado, por serviço.	1	C		100%
Institucional - Documentação	2	Plano de Manutenção preventiva atualizado, aprovado e implementado, por serviço.	1	C		100%
Institucional - Documentação	2	Plano de Emergência e contingência atualizado, aprovado e implementado, por serviço.	1	C		100%
Institucional - Documentação	2	Plano de Gestão de Meio Ambiente por serviço.	2	C		100%
Institucional - Documentação	2	Plano de Capacitação elaborado, atualizado, aprovado e implementado, por serviço.	1	C		100%
Institucional - Operação	2	Medidas que evidenciam preocupação com o uso racional da água e energia elétrica.	3	C		100%
Institucional - Treinamento	2	Funcionários previamente treinados para execução de suas atividades e treinados conforme cronograma previsto no Plano de Capacitação.	1	C		100%
Institucional - Treinamento	2	Funcionários capacitados pelo treinamento sobre segurança do trabalho e prevenção de incêndios.	1	C		100%
Qualidade	2	Pesquisa de satisfação do cliente externo e interno, com níveis de satisfação entre bom e ótimo.	1	C		85%
Tecnologia de Informação	1	LAN Availability (critical measure) - disponibilidade de Rede Local.	1	A	0,20	100%
Tecnologia de Informação	1	Tempo de Resposta de Rede (Latência).	2	A	0,10	100%
Tecnologia de Informação	1	Disponibilidade de Web server / Application server / Database Server.	1	A	0,20	100%
Tecnologia de Informação	1	Database up-time.	1	A	0,20	100%

ÁREA	CLASSIF. ÁREA	INDICADORES	CLASSIF. INDICADOR	IMP.	DNC	META
Tecnologia de Informação	1	Tempo de Resposta - 15 minutos para chamadas no Help Desk.	2	A	0,10	100%
Tecnologia de Informação	1	Tempo de Solução - até 02 horas para chamadas com alto impacto operacional; até 24 horas para chamadas de baixo impacto operacional.	2	A	0,10	100%
Tecnologia de Informação	1	Identificação e erradicação de vírus e ameaças.	1	B		100%
Tecnologia de Informação	1	Utilização de CPU.	2	A	0,10	50%