SEÇÃO III
SEÇÃO III
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo: 001.000.806/2010 Contrato: nº 002/2010-PG/CLDF. Firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF (Doadora) e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. (Donatária). Objeto: doação de bens móveis da CLDF a favor da citada entidade, respeitando o interesse social e a conveniência sócio-econômica. Valor: apresente doação tem caráter gratuito. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, Deputado Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx– Presidente, e, pela Donatária, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx. Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASILIA
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº: 410.000.602/2009; INTERESSADO: BRASÍLIA EMPRESA DE SEGU-
RANÇA LTDA; ASSUNTO: Reconhecimento de Dívida
À vista das instruções contidas nos autos e com fulcro nos Artigos 80 e 81, das Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil o Distrito Federal, aprovadas pelo Decreto nº
16.098 de 29/11/94, cumprido o Decreto 31.511/2010. RECONHEÇO a Dívida no valor de R$ 2.314.496,03 (dois milhões, trezentos e quatorze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e três centavos), em favor da empresa, Brasília Empresa de Segurança Ltda., para cobrir despesa com a prestação serviços de vigilância desarmada no período de 01/01 a 07/10/2009, correndo a despesa à conta do PT 04.541.4400.5183.7569, natureza da despesa 33.90.92 – Despesas de Exercício anterior, Fonte 300, onde existem recursos.
Publique-se e encaminhe a SEF/DF, para as providências subseqüentes.
Brasilia-DF, 15 de dezembro de 2010. XXXXXX XXXXX XXXX XX XXXX
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Administradora
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2010, publicado no DODF nº 242 de 22 de dezembro de 2010, página 40. ONDE SE LÊ: “... Processo: 193.000.225/ 2010...”, LEIA-SE: “... Processo: 290.000.225/2010...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EDITAL Nº 518, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no Decreto nº 24.430, de 02 de março de 2004, TORNA PÚBLICO o cancelamento da pré-indicação de área, para a Empresa NILL COMÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTA- ÇÕES LTDA - Processo n° 370.001.069/2008, referente à AC 200, CONJUNTO E, LOTE 08,
SANTA MARIADF, feita através do Edital nº 381, de 24 de novembro de 2010, publicado no DODF nº 226, de 26 de novembro de 2010, página 70.
XXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX
EDITAL Nº 519, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010
O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02 de março de 2004, resolve TORNAR SEM EFEITO a Retificação do Edital n° 449, publicada no DODF n° 242, de 22 de dezembro de 2010, págima 42, referente ao processo n° 370.000.478/2009, cujo interessado é MR TRANSPORTES CONSULTORIA LTDA.
XXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 449, de 09 de dezembro de 2010, publicado no DODF nº 242, de 22 de dezembro de 2010, ONDE SE LÊ: “...Quadra 03, Lote 57, do Setor de Material de Construção de Ceilândia/DF...”, LEIA-SE: “...XXXXXX 00, XXXX 00, XX XXXXX XX XXXXXXXXX DE
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
CEILÂNDIA/DF...”, referente ao processo nº 370.000.478/2009, cujo interessado é MR TRANSPORTES CONSULTORIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 10/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.
Processo: 070.000.264/2009. Partes: SEAPA/DF e CONSTRUTORA FR ALVORADA
LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução de obra de Implementa- ção de Unidade de Comercialização de Pescado na CEASA/DF, consoante especifica o Edital Modalidade Tomada de Preços nº 002/2010-CPL – SEAPA/DF, fls 231/240 e 785 e a Proposta de fls. 745/771, que passam a integrar o presente Termo. Valor: R$ 444.402,00 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e dois reais). Notas de Empenho: 2010NE01106, 2010NE01107, 2010NE01108 e 2010NE01109 de 02.12.2010.
Unidade Orçamentária: 14101. Programa de Trabalho: 20692110051600001. Fonte de Recursos: 321004942, 121004942, 100, 332004942. Natureza da Despesa: 44.90.51. Vigência: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2010. Pelo Contratante: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Agricultura. Pela contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Sócio Gerente e Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Sócio Gerente.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE 03/2010.
Processo: 071.000.135/2010. Objeto: Publicação para contratação de empresa especializa- da em fornecer seguro a frota de veículos automotores da CEASA/DF, conforme as espe- cificações, descrições, características, prazos, condições e demais obrigações e informa- ções constantes do Edital nº 03/2010. Data para apresentação e abertura dos envelopes: 18/01/2011 às 10:00 horas. Local de realização: SIA SUL trecho 10 lote 05, pavilhão B-3, sobre loja, Sala de Reuniões. Maiores informações no local, no horário das 08:00 às 12:00 h e das 13:00 às 17:00 h. Brasília, 29 de dezembro de 2010. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx- lhães - Presidente da CPL.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2008.
Processo: 380.002.314/2007. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SE-
DEST e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o contrato por 06 (seis) meses a contar de 01.11.2011, de acordo com o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Da Dotação Orçamentária: A despesa decor- rente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.G.: 180101- 00001; Unidade Orçamentária: 17.101; Programa de Trabalho: 08.306.1750.4015-0001 – Ces- ta Verde; Natureza da Despesa: 33.90.32 – Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 100 – Diretamente Arrecadado. Nota de Empenho: conforme liberação de cotas pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Do Prazo de Vigência: o presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Assinatura: 29.12.2010. Signatários: pelo Distrito Federal, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Secretário de Estado, e pela contratada, Paulo Mar- cos Xxxx Xxxxxxxx, na qualidade de Procurador.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2008.
Processo: 380.002.314/2007. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SE- DEST e a empresa CAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o contrato por 06 (seis) meses, a contar de 01.01.2011, de acordo com o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Código U.G.: 180101-00001; Unidade Orçamentária: 17.101; Programa de Trabalho: 08.306.1750.4015-0001 – Cesta Verde; Natureza da Despesa: 33.90.32 – Distribuição Gratui- ta; Fonte de Recursos: 100 – Diretamente Arrecadado. Nota de Empenho: conforme liberação de cotas pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Do Prazo de Vigência: o presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Xxxxxx- xxxx: 29.12.2010. Signatários: pelo Distrito Federal, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Secretário de Estado, e pela contratada, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, na qualidade de Sócio Gerente.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2009.
Processo: 380.002.624/2008. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA e a
empresa PISCINAS MOTTA LTDA. Objeto: objetiva prorrogar o contrato, de acordo com o disposto no inciso II do artigo 57, da lei nº. 8.666/93, por mais 06 (seis) meses, a partir de 01.01.2011. Da Dotação Orçamentária: a despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17.101; Programa de Traba- lho: 08.122.0100.8517-0032 – Manutenção Serviços Adm. da SEDEST; Natureza da Despesa: 33.90.39- Serviços de Terceiro; Fonte de Recursos: 100 – Ordinário Não Vinculado; Valor R$: 10.380,00 ( dez mil trezentos e oitenta reais). Do Prazo de Vigência: o presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Assinatura: 29.12.2010. Signatários: pelo Distrito Federal, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Secretário de Estado, e pela contratada, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 45/2010.
Processo: 380.004.039/2010. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SE- DEST e a empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O
Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exploração de restaurantes comunitários e ou populares com a prestação de serviços de prepa- ro, fornecimento e distribuição de alimentação (almoço) nutricional e caloricamente balancea- das, no horário compreendido entre 11:00 e 14:00 horas de segunda a sábado, Restaurante Comunitário de Ceilândia Centro - Lote 01, conforme planilha constante no anexo I do Projeto Básico de fls. 10 a 28, da Proposta de fls. 59 a 81, aprovação do Projeto Básico à fl. 29, do reconhecimento e ratificação da Dispensa de Licitação, com base no inciso IV, art. 24, e demais disposições da Lei nº 8.666/93, que passam a integrar o presente Termo. Do Valor: O valor total do contrato é de R$ 2.121.600,00 (dois milhões cento e vinte e um mil e seiscentos reais), devendo ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária Anual, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). Da Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 17.101; II – Programa de Trabalho: 08.306.1750.4042-0001; III – Natureza da Despesa: 33.90.32; IV – Fonte de Recur- sos: 100. Será emitida pela GEORFIN/DAF/UAG, Nota de Empenho à conta da Dotação Orçamentária especificada no caput desta cláusula, para fazer face às despesas inerentes a este contrato no exercício de 2011. Da Vigência: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 03/01/2011. Do Foro: Fica eleito o foro de Brasília, Distrito Federal, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento do presente Contrato. DA Assinatura: 29.12.2010. Signatários: Pelo Distrito Federal, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Secretário de Estado, e pela Contratada, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Sócio Proprietário.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 46/2010.
Processo: 380.004.039/2010. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SE-
DEST e a empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exploração de restaurantes comunitários e ou populares com a prestação de serviços de preparo, fornecimen- to e distribuição de alimentação (almoço), nutricional e caloricamente balanceadas, no horário compreendido entre 11:00 e 14:00 horas de segunda a sábado, Restaurante Comunitário de Santa Maria - Lote 05, conforme planilha constante no anexo I do Projeto Básico de fls. 10 a 28, da Proposta de fl. 40, aprovação do Projeto Básico à fl. 29, do reconhecimento e ratificação da Dispensa de Licitação, com base no inciso IV, art. 24, e demais disposições da Lei nº 8.666/93, que passam a integrar o presente Termo. Do Valor: O valor total do contrato é de R$ 1.376.700,00 (hum milhão, trezentos e setenta e seis mil e setecentos reais), devendo ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária Anual, enquan- to a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). Da Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orça- mentária: I – Unidade Orçamentária: 17.101; II – Programa de Trabalho: 08.306.1750.4042- 0001; III – Natureza da Despesa: 33.90.32; IV – Fonte de Recursos: 100. Será emitida pela GEORFIN/DAF/UAG, Nota de Empenho à conta da Dotação Orçamentária especificada no caput desta cláusula, para fazer face às despesas inerentes a este contrato no exercício de 2011. Da Vigência: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 03/01/2011. Do Foro: Fica eleito o foro de Brasília, Distrito Federal, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento do presente Contrato. Da Assinatura: 29.12.2010. Signatários: Pelo Distrito Federal, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Secretário de Estado, e pela Contratada, Francisco Mantuano de Xxxx, na qualidade de Sócio Proprietário.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 47/2010.
Processo: 380.004.039/2010. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SE- DEST e a empresa SERRA LESTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA. Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exploração de restaurantes comunitários e ou populares com a pres- tação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação (almoço), ), nutricio- nal e caloricamente balanceadas, no horário compreendido entre 11:00 e 14:00 horas de segunda a sábado, Restaurante Comunitário do Recanto das Emas - Lote 02, Restaurante Comunitário do Samambaia - Lote 03, Restaurante Comunitário do São Sebastião - Lote 04, Restaurante Comunitário do Paranoá - Lote 06, conforme planilha constante no anexo I do Projeto Básico
de fls. 10 a 28, da Proposta de Proposta de fls. 49/53 e 56/58, aprovação do Projeto Básico à fl. 29, do reconhecimento e ratificação da Dispensa de Licitação, com base no inciso IV, art. 24, e demais disposições da Lei nº 8.666/93, que passam a integrar o presente Termo. Do Valor: O valor total do contrato é de R$ $ 5.974.020,00 (cinco milhões, novecentos e setenta e quatro mil e vinte reais), devendo ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamen- to corrente – Lei Orçamentária Anual, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s); O valor do contrato é composto dos valores de cada restaurante comunitário sendo: Lote 02 – Unidade Recanto das Emas, no valor total de R$ 1.372.800,00 (um milhão trezentos e setenta e dois mil e oitocentos reais); Lote 03 – Unidade Samambaia, no valor total de R$ 1.623.960,00 (um milhão seiscentos e vinte e três mil e novecentos e sessenta reais); Lote 04 – Unidade São Sebastião, no valor total de R$ 1.623.960,00 (um milhão seiscentos e vinte e três mil e novecentos e sessenta reais) e Lote 06 – Unidade Paranoá, no valor total de R$ 1.353.300,00 (um milhão trezentos e cinqüenta e três mil e trezentos reais). Da Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 17.101; II – Programa de Trabalho: 08.306.1750.4042-0001; III – Natureza da Despesa: 33.90.32; IV – Fonte de Recursos: 100. Será emitida pela GEORFIN/DAF/UAG, Nota de Empenho à conta da Dota- ção Orçamentária especificada no caput desta cláusula, para fazer face às despesas inerentes a este contrato no exercício de 2011. Da Vigência: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 03/01/2011. Do Foro: Fica eleito o foro de Brasília, Distrito Federal, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento do presente Contrato. Da Assina- tura: 29.12.2010. Signatários: Pelo Distrito Federal, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Secretário de Esta- do, e pela Contratada, Romeu de Amorim, na qualidade de Procurador.
SECRETARIA DE ESTADO TRABALHO
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RECONHECIMENTOS DE DÍVIDA
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – A vista das instruções contidas nos pro- cessos abaixo relacionado e o disposto nos artigos 80 e 81 do Decreto n° 16.098, de 29 de novembro de 1994 e de acordo com o que estabelece o item I do artigo 38 combinado com o item II do artigo 39 do citado diploma legal e nos termos do disposto no Art. 7° da lei n° 3.163 de 03/ 07/2003, publicada no DODF de n° 04/07/2003, em conformidade com o Decreto Nº 31.511, de 31 de março de 2010, publicado no DODF de 5 de abril de 2010, reconheço a dívida referente ao exercício de 2009, autorizo a realização da despesa, determino a emissão de Nota de Empe- nho, bem como a liquidação e pagamento nos valores abaixo:
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SÓCIO ECONÔ-
MICO – Processo 430.000.403/2009, no valor de R$ 60.720,82 – (sessenta mil, setecentos e vinte reais e oitenta e dois centavos) - Elemento de Despesa 33.90.92, referente à contra- tação de entidade especializada com notório saber em pesquisa domiciliar sócio-econômica, voltada para o acompanhamento do mercado de trabalho, para execução da coordenação técnica da Pesquisa de Emprego e Desemprego no DF – PED/DF, utilizando-se da metodo- logia desenvolvida pelo próprio DIEESE pela Fundação Sistema Estadual e Análise – SEA- DE/SP para esta Secretaria de Estado de Trabalho, no programa de trabalho 11.122.0100.8517.7895, fonte 100. Brasília, 08 de dezembro de 2010. XXXXX XXXXX XX XXXXX, Chefe da Unidade de Administração Geral.
POLI ENGENHARIA LTDA – Processo 430.000.080/2008, no valor de R$ 39.285,36 –
(trinta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos) - Elemento de Despesa 33.90.92, referente à contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais, elétricas, lógica, hidráulicas e obras civis dos imóveis de uso desta Secretaria de Estado de Trabalho, no programa de trabalho 11.122.0100.8517.7895, fonte 100. Brasília, 08 de dezembro de 2010. XXXXX XXXXX XX XXXXX, Chefe da Unidade de Administração Geral.
BRASIL TELECOM S.A. – Processo 430.000.021/2009, no valor de R$ 11.858,11 – (onze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e onze centavos) - Elemento de Despesa 33.90.92, referente à contratação de empresa na prestação de serviços de telefonia fixa, dados e voz para as dependências da Secretaria de Estado de Trabalho, no programa de trabalho 11.122.0100.8517.7895, fonte 100. Brasília, 08 de dezembro de 2010. XXXXX XXXXX XX XXXXX, Chefe da Unidade de Administração Geral.
AMERICEL S.A. – Processo 430.000.041/2009, no valor de R$ 18.360,44 – (dezoito mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos) - Elemento de Despesa 33.90.92, referente à contratação de empresa na prestação de serviços de telefonia móvel para as depen- dências da Secretaria de Estado de Trabalho, no programa de trabalho 11.122.0100.8517.7895, fonte 100. Brasília, 08 de dezembro de 2010. XXXXX XXXXX XX XXXXX, Chefe da Unidade de Administração Geral.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – Processo 430.000.049/2010, no valor de R$
16.273,19 – (dezesseis mil, duzentos e setenta e três reais e dezenove centavos) - Elemento de Despesa 33.90.92, referente à contratação de empresa na prestação de serviços de energia elétrica para as dependências da Secretaria de Estado de Trabalho, no programa de trabalho 11.122.0100.8517.7895, fonte 100. Brasília, 08 de dezembro de 2010. XXXXX XXXXX XX XXXXX, Chefe da Unidade de Administração Geral.
UBC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIP. ELETRO-ELETRONICOS LTDA-ME –
Processo 170.000.161/2003, no valor de R$ 12.778,58 – (doze mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos)- Elemento de Despesa 33.90.92, referente à contra- tação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva das centrais telefôni- cas desta Secretaria de Estado de Trabalho, no programa de trabalho 11.122.0100.8517.7895, fonte 100. Brasília, 08 de dezembro de 2010. XXXXX XXXXX XX XXXXX, Chefe da Unidade de Administração Geral.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2010.
Processo: 390.000.862/2010 – Contrato para Aquisição de Bens pelo Distrito Federal nº. 21/ 2010, nos termos do Padrão nº 08/2002. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente – SEDUMA & Allen Rio Serviços e Comércio de Produ- tos de Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para subscrição de licenças de softwares aplicativos e sistemas operacionais na modalidade EAS – Enterprise Agreement Subscription, destinados aos equipamentos desktop e servidores de rede, com respectivo fornecimento de mídias e garantia de atualização de versões, consoante especifica o Edital de licitação de Pregão Eletrônico nº. 009/2009, Registro de Preços para Contratação de Softwares do Centro de Tecnologia de Informática e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
– PRODERJ e seus anexos (fls. 41/43), da Proposta de fl. 12, do Projeto Básico nº. 09/2010- UNTEC/SEDUMA fl.02/10 e da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Valor: O valor total do contrato é de R$ 264.614,48 (duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos), devendo a referida importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente: Lei de Dotação Orçamentária nº. 4.461, de 30/12/2009 conforme Nota de Empenho nº 2010NE00507, emitida em 06/12/2010, sob o Evento nº 400091, Modalidade Ordinária, Natureza de Despesa 3090.30, Programa de Trabalho 15.126.0650.2434.0001, Fonte 100, U.O. 28101. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, na qualidade de Secretária de Estado. Pela contratada: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor Geral.
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2010.
Processo: 197.001.342/2010. Partes: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, CPF nº. 000.000.000-00. Objeto: elaboração de laudo de avaliação contábil dos ativos da CAESB e desenvolvimento e implanta- ção de sistema informatizado para suporte ao monitoramento do desempenho econômico e financeiro incluindo realização de programa de capacitação técnica para servidores da ADASA sobre os conceitos, metodologias e procedimentos de análise econômica e financeira ao referido sistema. Prazo/Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Valor: R$ 246.840,00. Dotação orça- mentária: unidade orçamentária: 28.204; programa de trabalho: 18.544.0450.4056.0001, natu- reza da despesa: 3.3.90.35, fonte de recursos: 114. Fundamento legal: Concorrência nº 08/2010. Publicação: o presente termo deverá ser publicado no DODF às expensas da ADASA. Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2010. Signatários: pela ADASA, Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xx e Xxxxxxxxx, Diretor-Presidente; Contratado, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12 /2010.
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, por meio de seu Pregoeiro, torna público para as empresas interessadas que fará realizar, às 14h30min do dia 13 de janeiro de 2011, na sala de reuniões da ADASA, situada no SAIN, Estação Rodoferroviária de Brasília, Sobreloja, Ala Norte, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço global, tendo por objeto Aquisição de material de consumo e permanente (mesa de reunião, cadeiras e gaveteiros volantes), para uso da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no Anexo A (Termo de Referencia) deste Edital. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Protocolo desta Agência, no endereço acima mencionado, nos dias úteis, de 08h30min às 12h30min e das 14hs às 17hs, ou pelo endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, (LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2010). Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone nº (00) 0000-0000 ou pelo fax nº (00) 0000-0000 ou através do e-mail: xxxxxxx.xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, com cópia para xxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx; xxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx
Brasília/DF, 29 de dezembro de 2010.
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
AVISO Nº 039/2010
CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO − PRÓ-DF.
Com fundamento no art. 174 da Constituição Federal, art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, no disposto na Lei nº 2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº
23.210, de 4 de setembro de 2002 e na Lei nº 3.196 de 29 de setembro de 2003, e a Lei nº 3.266 de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 24.430 de 2 de março de 2004 e nos Pareceres de nºs 28/95 – GAB-PRG, exarado no processo administrativo nº 111.000.273/90-4, e o 152/99-GAB/PRG, de 13 de julho de 1999, ambos aprovados pelo Sr. Procurador-Geral do Distrito Federal, a Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília AUTORIZOU a celebração de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra de terreno em nome da empresa abaixo relacionada: GUARÁ: JR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 06.886.570/0001-07, Lote 09, Conjunto 03, Quadra 13, SCIA - Processo 160.000.281/2005, Decisão nº 1686/2010.
Brasília, 28 de dezembro de 2010. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Presidente
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2010.
Processo: 391.000.695/2010. Partes: IBRAM X LANLINK INFORMÁTICA LTDA. Ob-
jeto: Aquisição de Licenças de Softwares, oriundas da Ata de Registro de Preço nº 2010/ 019 – Banco da Amazônia – BASA, que são 1 (uma) unidade de SQXXxxXXX 0000 XXXX XVL SELECT C Each e 1 (uma) unidade de ISA SvENT 2006 sngl mvl 1Proc SELECT C Each, Ata de Registro de Preço nº 2009/017 – Banco do Nordeste do Brasil S.A., que são 250 (duzentos e cinqüenta) unidades de Microsoft Office Português Standard 2007 – Licença Perpétua – SKU 021-07777 e Ata de Registro de Preço nº 017/2010 – Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, que são 4 (quatro) unidades de SQLSvrEnt 2008 R2 SNGL MVL – Select MVLP D Each. Valor de Empenho: 2010NE00434, 2010NE00435, 2010NE00436, emitidas em 19/10/2010, no valor total de R$ 233.104,39 (Duzentos e trinta e três mil cento e quatro reais e trinta e nove centavos); Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 18541050063450001; Fonte de Recursos: 100; Códi- go U.O. 28.208; Natureza da Despesa: 33.90.39; Evento: 400091; O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável por igual período. Data de Assinatura: 27/12/2010, Signatários: Xxxx XXXXX: XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, na qualidade de Presidente, pela Contratada: XXXXXXXX XXXX- XXX XXXX XXXXX, na qualidade de Sócio-Diretor.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE FINANÇAS
EXTRATO DE COMPRAS
A CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS, DA DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINIS- TRAÇÃO, DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FE-
DERAL, em cumprimento do artigo 16 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei (Distrital) n° 938, de 20 de outubro de 1995, TORNA PÚBLICO as despesas realizadas nos meses de novembro e dezembro de 2010, relacionadas na seguinte ordem: empenho, fornece- dor, objeto e valor total: 2010NE0602, Xxxxxx Xxxxxxx & Xxxxx Ltda. (Gráfica Aliança), material de consumo, valor total de R$ 399,90; 2010NE0603, JL Comércio e Instalação de Divisórias Ltda., material permanente, valor total de R$ 4.968,00; 2010NE0606, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, serviços postais em geral, valor total de R$ 10.000,00; 2010NE0651, Actual Comércio de Produtos de Informática Ltda. ME, material de consumo, valor total de R$ 829,00; 2010NE0660, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, serviços postais em geral, valor total de R$ 32.954,57; 2010NE0661, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, servi- ços postais em geral, valor total de R$ 1.033,00.
XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX FILHA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO
CONCORRÊNCIA 06/2009.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA UNIDADE DE ADMINISTRA- ÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FE-
DERAL comunica aos interessados o indeferimento dos recursos administrativos apresen- tados pelas empresas EAENGE – Empresa Sul Americana de Engenharia e COLLEM – Construtora Mohallen Ltda, pela desclassificação de suas propostas. Sendo assim, fica declarada que a licitação tornou-se fracassada, por não haver propostas válidas, sendo vedada pelo Chefe da Unidade de Administração Geral a aplicação do Art. 48 da Lei nº 8.666/93, com intuito de dar maior competitividade ao certame. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
Brasília/DF, 28 de dezembro de 2010. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Presidente-Substituto
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002. Processo: 220.000.725/2010. Partes: DF/SESP X HWC EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e material para apoiar o evento esportivo “41ª Corrida de Reis”, a ser realizado no dia 08/01/2011, em Brasília, conforme plano de trabalho às fls. 05/15, que passa a integrar o presente termo. Do valor: o valor total do contrato é de R$ 495.170,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e setenta reais), devendo ser atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 4461, de 30 de dezembro de 2009. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: UO 34.101. Programa de Trabalho 27.811.1900.9075.3435. Natu- reza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 162. Nota de Empenho: 2010NE00341, emitida em 10/12/2010 no valor de R$ 495.170,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e setenta reais). Fundamento legal: o presente contrato obedece aos termos da Ata de Registro de Preços nº 003/2010, às fls. 13/46, do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2010– DEC/EXÉRCITO BRASILEIRO/MD, realizado com fundamento na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000 e suas alterações, no Decreto nº 5.450/2005, e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da proposta da contratada de fls. 159/193, constante do processo administrativo nº 220.000.675/2010. Vigência: o contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 10 de Dezembro de 2010. Signatários: Pelo Distrito Federal, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Esporte. Pela Contratada, XXXXX XXXXX XX XXXXX, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002. Processo: 220.000.517/2010. Partes: DF/SESP X ROYAL MUSIC PRODUÇÕES ARTÍS-
TICAS E FONOGRÁFICAS LTDA. Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Sonorização, Iluminação de Eventos e Locação de Máquinas e Equipamentos Geradores de Energia para atender ao evento esportivo “10º Campeonato Brasileiro das Ligas de Judô”, a realizar-se no período de 12 a 14/11/2010, em Brasília, consoante especi- ficam: os itens 2 e 3 da ARP nº 177/2009 e-Compras, Autorização de Compras SRP nº 6286/ 2010 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 0754/09; os itens 5 e 13 da ARP nº 46/2010 e- Compras, Autorização de Compras SRP nº 5932/2010 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 0779/09, que passam a integrar o presente Termo. Do valor: o valor total do contrato é de R$ 11.958,00 (onze mil, novecentos e cinqüenta e oito reais), devendo ser atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 4461, de 30 de dezembro de 2009. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: UO
34.101. Programa de Trabalho 27.811.1900.9075.3435. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 325. Notas de Empenho: 2010NE00305, 2010NE00306, emitidas em 12/ 11/2010 nos valores de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinqüenta reais), R$ 5.208,00 (cinco mil, duzentos e oito reais), respectivamente. Fundamento legal: o presente contrato obedece aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 0754/09, Ata de Registro de Preços nº 177/2009 e-Compras, Autorização de Compra no SRP Nº 6286/2010 (fls. 33/34), constantes do processo administrativo nº 220.000.481/2010; aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 0779/09, Ata de Registro de Preços nº 46/2010 e-Compras, Autorização de Compra no SRP nº 5932/2010 (fls. 23/25), constantes do processo administrativo nº 220.000.484/2010, e da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: o contrato terá vigência de 60 (sessen- ta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 12 de novembro de 2010. Signatários: Pelo Distrito Federal, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, na quali- dade de Secretário de Estado de Esporte. Pela Contratada, XXXXXXXX XXXX XXXXX, na qualidade de Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002. Processo: 220.000.677/2010. Partes: DF/SESP X HWC EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e material para apoiar o evento esportivo “Copa da República de Ciclismo”, a ser realizado no dia 19/12/2010, em Brasília, conforme plano de trabalho às fls. 59/61, que passa a integrar o presente Termo. Do valor: o valor total do contrato é de R$ 186.930,00 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e trinta reais), devendo ser atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 4461, de 30 de dezembro de 2009. Parte da despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: UO 34.101. Programa de Trabalho 27.811.1900.9075.3435. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 325. Nota de Empenho: 2010NE00339, emitida em 10/12/2010 no valor de R$ 120.210,00 (cento e vinte mil, duzentos e dez reais). A outra parte da despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: UO 34.101. Programa de Trabalho 27.811.1900.9075.3435. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 125. Nota de Empenho: 2010NE00340, emitida em 10/12/2010 no valor de R$ 66.720,00 (sessenta e seis mil, setecentos e vinte reais). Fundamento legal: obedece aos termos da Ata de Registro de Preços Nº 003/2010, às fls. 13/46, do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2010– DEC/EXÉRCITO BRASILEIRO/MD, realizado com fundamento na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000 e suas alterações, no Decreto nº 5.450/2005, e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da proposta da contratada de fls. 159/193, constante do processo administrativo nº 220.000.675/2010. Vigência: o contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 10 de Dezembro de 2010. Signatários: Pelo Distrito Federal, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Esporte. Pela Contratada, XXXXX XXXXX DA SIL- VA, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002. Processo: 220.000.537/2010. Partes: DF/SESP X EBO – ENGENHARIA E INCORPORA-
ÇÃO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manuten- ção dos campos de futebol de grama sintética, com os seguintes serviços: Levantamento e escovação dos pêlos, fornecimento e colocação de borracha granulada, costura de tapetes de grama sintética e de tapete de grama sintética na Vixx Xxxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx XXX 00 Xxxxx xxx Xxxxxxxxxx, Xxxx Xila DVO e Samambaia QS 118, consoante especifica o Edital de Carta- Convite nº 006/2010 e seus anexos (fls. 46/83) e a Proposta de fls. 143/149, que passam a integrar o presente Termo. Do valor: o valor total do contrato é de R$ 149.315,24 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), devendo ser atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 4461, de 30 de dezembro de 2009. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamen- tária: UO 34.101. Programa de Trabalho 27.812.4000.3048.9572. Natureza da Despesa:
33.90.39. Fonte de Recursos: 162. Nota de Empenho: 2010NE00357, emitida em 21/12/ 2010 no valor de R$ 149.315,24 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e quinze reais e vinte e quatro centavos). Fundamento legal: obedece aos termos do Edital de Carta-Convite nº 006/ 2010 e seus anexos (fls. 46/83), da Proposta de fls. 143/149 e da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e alterações posteriores. Vigência: o contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura. O prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva Ordem de Serviço, observando o horário disponibilizado para sua realização. Data de assinatura: 23 de Dezembro de 2010. Signatári- os: Pelo Distrito Federal, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Esporte. Pela Contratada, XXXX XXXXXXXX XXXXXX DE XXX- XXXXX XXXX, na qualidade de Diretor Geral.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRASÍLIA
EDITAL Nº 122, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRASÍLIA, DA DI- RETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RE- CEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, com fundamentos no artigo 20 § 1º do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005 e/ou artigo 27-X § 0x xx Xxxxxxx xx 00.000, de 24 de dezembro de 1997, CONCEDE a paralisação temporária, pelo período de 180 dias a partir de 10/12/2010, das atividades da empresa abaixo relacionada, na ordem de CF/DF, RAZÃO SOCIAL e ENDEREÇO: 07537413/001-04, XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX, SQS 309 BLOCO K APXXXXXXXXX 000 - XXX XXX - XXXXXXXX - XX. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
EDITAL Nº 123, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRASÍLIA, DA DI- RETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RE- CEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, com fundamento no artigo 22 do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005 e/ou artigo 28 do Decreto n° 18.955, de 24 de dezembro de 1997, resolve: INDEFERIR os pedidos de baixa de inscrição a seguir listados por número de processo, contribuinte, CF/DF, em virtude de não atendimento de notificação para complementação de documentos necessários à análise do pedido, nos termos do item 12 da Ordem de Serviço DIATE nº 011, de 14/04/04, com a redação dada pela Ordem de Serviço DIATE nº 033, de 23/11/2006: 127.003.552/2010, XXXXXX XXXXXX XX XXXX, 07.528.793/ 001-99; 127.009.511/2010, UNIÃO COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, 07.425.582/001-50.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA
EDITAL Nº 105, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA, DA DIRETO- RIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista
o disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, TORNA PÚBLICO que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) CIENTIFICADO(S) do arquivamento do(s) processo(s). Considera(m)-se realizada(s) a ciên- cia em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. O(s) referido(s) processo(s) ficará(ão) à disposição do(s) interessado(s) ou representante(s) legalmente constituído(s) por 08 (oito) dias nesta Agência de Atendimento da Receita SIA, localizada no SIX Xxxxxx 00 Xxxx 000/000, no horário de 12:30 às 18:30 horas. Findo este prazo, o(s) mesmo(s) será(ão) levado(s) a
arquivo. 127.003849/2010, Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Restituição Tributo Direto; 043.002789/ 2010, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Alteração no Cadastro Imobiliário.
XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX
EDITAL Nº 106, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA, DA DIRETO- RIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista
o disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, TORNA PÚBLICO que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) CIENTIFICADO(S) do INDEFERIMENTO e conclusão do(s) processo(s). Considera(m)-se realizada(s) a ciência em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. O(s) referido(s) processo(s) ficará(ão) à disposição do(s) interessado(s) ou representante(s) legalmente constituído(s) por 08 (oito) dias nesta Agência de Atendimento da Receita SIA, localizada no SIX Xxxxxx 00 Xxxx 000/000, no horário de 12:30 às 18:30 horas. Findo este prazo, os mesmos serão levados a arquivo: 043.005470/2009, Util’lar Utilidades e Presentes Ltda Me, Baixa de Inscrição; 043.003754/2010, Azevedo Corso Comércio de Alimentos Ltda, Baixa de Inscrição; 043.004037/2010, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Isenção de IPVA; 043.000637/2010, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Redução de Alíquota de IPTU/TLP.
XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX
EDITAL Nº 107, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA, DA DIRETO- RIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista
o disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, TORNA PÚBLICO que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) CIENTIFICADO(S) da conclusão do(s) processo(s). Considera(m)-se realizada(s) a ciência em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. O(s) referido(s) processo(s) ficará(ão) à disposição do(s) interessado(s) ou representante(s) legalmente constituído(s) por 08 (oito) dias nesta Agência de Atendimento da Receita SIA, localizada no SIX Xxxxxx 00 Xxxx 000/000, no horário de 12:30 às 18:30 horas. Findo este prazo, o(s) mesmo(s) será(ão) levado(s) a arquivo. 043.004995/2009, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Reclamação Contra Lançamento; 043.002600/2010, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Alteração no Cadastro Imobiliário; 043.004194/2010, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Alteração no Cadastro Imobiliário; 043.002912/2010, Wilcinéia Xxxxxxx xx Xxxxx, Alteração no Cadastro Imobiliário; 043.005009/2010, Xxxxx Xxx- xeta de Queiroz, Alteração no Cadastro Imobiliário; 043.001326/2010, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Alteração no Cadastro Imobiliário; 127.008607/2010, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Re- dução de Alíquota de IPTU/TLP; 043.002631/2010, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Redução de Alíquota de IPTU/TLP; 127.009104/2010, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Redução de Alíquota de IPTU/TLP; 127.009103/2010, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Redução de Alíquota de IPTU/TLP; 127.008586/2010, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Redução de Alíquota de IPTU/TLP; 043.002751/2010, Xxxxx Xxxxxx Neiva, Redução de Alíquota de IPTU/TLP; 127.009376/2010, Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Isenção de IPVA; 047.000736/2010, Arminda de Jesus, Isenção de IPVA; 043.003335/2010, Garibaldi Freire de Amorim, Isenção de IPVA; 043.003756/2010, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Isenção de IPVA; 043.003377/2010, Xxxxxxx Xx- xxxx, Isenção de IPVA; 047.001029/2010, Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Isenção de IPVA.
XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX
AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – GAMA
EDITAL Nº 63, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA DIRE- TORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEI- TA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
sua competência legal e de suas atribuições previstas no artigo 134, inciso XXXVII do anexo único à Portaria nº 648, de 21 de dezembro de 2001, alterada pela Portaria nº 563, de 05 de setembro de 2002, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelas Ordens de Serviços nº 10, de 13 de fevereiro de 2009 e nº 06, 16 de fevereiro de 2009, nos termos do artigos 29, I do Decreto nº 18.955/1997 e 23, I do Decreto nº 25.508/2005, bem como do artigo 12 da Ordem de Serviço nº 11/2004, DECLARA: INDEFERIDO o pedido de baixa de inscrição da empresa a seguir relacionada na ordem de Processo, Razão Social, CF/DF: 044.001.382/2010, XXXXXX- XX XXXXX XX XXXXX ME, 07.506.721/001-78.
XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX
EDITAL Nº 64, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA DIRE- TORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEI- TA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em
vista o descumprimento ao disposto no artigo 22, § 3º, I, “b” do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005 e/ou artigo 28, § 2º, I, “b” do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e de acordo com o artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, torna público que os contribuintes abaixo relacionados na seguinte ordem, processo, razão social e CF/DF: 044.001.222/2010, XXXXXXXX XXXXX- XXXXX XXXXXX ME, 07.527.674/001-91; 044.001.330/2010, XXXXXXX XXXXXXXXX XXX- XXX XXXXXXXXXX, 07.514.601/001-05; 044.001.346/2010, XXXX XXXX XX XXXXX ME, 07.502.368/001-84; 044.001.456/2009, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX ME, 07.386.636/
001-30; 044.001.485/2010, SOUTO E SOUZA LTDA, 07.357.247/001-69. Ficam NOTIFI-
CADOS para, no prazo de 08 (oito) dias, comparecerem na AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA para cumprimento de pendência nos respectivos processos de baixa de inscrição, sob pena de indeferimento dos mesmos. Considera-se realizada a notificação em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. Os referidos processos encontram-se à disposição dos interessados ou representantes legalmente constituídos, nos dias úteis das 12:30 às 18:30 horas, na Agência de Atendimento da Receita do Gama, situada na Área Especial nº 00 Xxxx xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - XX.
XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O BRB Banco de Brasília S/A, para contratação de empresa para prestação de serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos para o BRB e suas coligadas, pelo valor global estima- do de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com a empresa BSB Administradora de Ativos S/A, pelo período de 12 meses, torna público que o Diretor Presidente, ratificou o ato de dispensa de licitação em 14/12/2010, com base no artigo 26 da Lei 8666/93. Processo: 795/2010.
ERIEL STRIEDER
Gerente de Processos
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA DIRAD/CPLIC 004/2010
A Comissão Permanente de Licitação do BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o julgamento das propostas comerciais da Concorrência DIRAD/CPLIC nº004/2010. Licitantes vencedores: XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. (item 7); XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX (item 11); XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX (item 12), XXXXXXX XXXX XX XXXXX XX XXXXXXX (item 14), XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX (item 15), XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX (item 20), XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX (item 22), XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX (item 23), XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX (item 27), XXXXXX XXXXXXXX (item 29) e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX (item 32). Os
autos do processo encontram-se com vista franqueada no horário de 10 às 16 horas, no XXX, Xxxxxx 0, Xx. X, Xx. Xxxxxxxx, 00x xxxxx, Xxxxxxxx/XX. Processo: 478/2010.
ERIEL STRIEDER
Presidente da CPLIC
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ficam as empresas mencionadas abaixo notificadas para apresentar defesa escrita, no prazo de dez dias, nos termos do disposto no art. 42, § 2º, do Decreto-Lei nº 2.181/97: RR COMÉRCIO DE PISCINAS E ENERGIA SOLAR LTDA-ME, CNPJ nº 08.349.156/0001-94, referente as reclamações nº 0109-018.037-2 e 0109-018.025-4; CENTRO INTEGRADO EXCELSUS S/C
LTDA, CNPJ nº 05.298.555/0001-85, referente a reclamação nº 0110-037.902-6; SAUDE VIP CARD ADM CART BENEF LTDA, CNPJ nº 02.810.543/0001-08, referente as reclamações nº 0108-052.685-1, 0109-011.932-0 e 0109-012.779-3; IMPERIUM MULTIMARCAS
COMP. E REP DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 07.837.696/0001-54, referente a reclamação nº 0108-029.500-5; CONSTAM-INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº
42.976035/0001-00, referente a reclamação nº 0109-127.377-4; KAZZA E DESIGN COMÉR-
CIO DE MÓVEIS LTDA-EPP, CNPJ nº 07.535.671/0001-04, referente a reclamação nº 0109- 064.442-2; XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX-ME, CNPJ nº 02.038.464/0001-12, refe- rente as reclamações nº 0109-037.410-8, 0109-099.337-0 e 0109-013.084-9; TAGUABABY
BERÇO & CIA, CNPJ nº 02.987.347/0001-04, referente á reclamação nº 0110-008.958-4; AIRTON & NERIS DIREÇÃO VEICULAR LLDA ME, CNPJ nº 08.321.566/0001-27, refe-
rente as reclamações nº 0109-008.831-0 e 0109-014.422-6; XXXXX XXXX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, referente a reclamação nº 0110-003.407-5; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES-B VIP LTDA ME, CNPJ nº 06.134.916/0001-10, referente as reclamações nº 0109-.053.616-7, 0109-018.209-9 e 0109-018.652-1; AIRON & XXXXX DIREÇÃO VEICU-
LAR LTDA ME, CNPJ Nº 08.321.1566/0001-27, referente a reclamação nº 0108-059.751-1; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, CNPJ Nº 00.038.174/0005-77, referente a
reclamação nº 0109-036.042-5; UPIS, CNPJ nº 00.319.889/0001-74, referente a reclamação nº 0109-038.752-3; XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX, CNPJ nº 05.119.159/0001-43, refe-
rente a reclamação nº 0109-029.348-9; UNIVERSO DOS MÓVEIS, CNPJ nº 06.324.415/ 0001-05, referente a reclamação nº 0109-096.059-1; FLAG INFORMÁTICA, CNPJ nº 33.483058/0001-92, referente a reclamação nº 0108-053.643-1; CLC CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 00.950.770/0001-03, referente a reclamação nº 0109-029.213-0; MONTE SANTOCO- MÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, CNPJ Nº 01.730.050/0001-74, referen- te a reclamação nº 0109-018.188-2; SUPER SHOP PAPELARIA E INFORMÁTICA, CNPJ
nº 07.022.210/0001-20, referente a reclamação nº 0109-026.369-0; IRMÃO ROQUETE CUR- SO PREPARATÓRIO, CNPJ nº 08.686.631/0001-18, referente a reclamação nº 0109-027.988- 5; FLEX CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME, CNPJ nº 08.303.490/0001-07, refe- rente a reclamação nº 0108-026.673-4; BRASÍLIA INTERNACIONAL MOVEIS, CNPJ nº
26.442.749/0001-82, referente a reclamação nº 0109-028.521-0; LOJAS AMERICANAS, CNPJ nº 33.014.556/0222-46, referente a reclamação nº0108-052.945-2; HOME VIDROS, CNPJ n ° 10.348.988/0001-38, referente a reclamação n° 0109-009.151-9; ITAPEMIRIM CARGAS TRANSPORTADORAS S/A, CNPJ nº 33.271.511/0237-33, referente a reclamação nº 0109- 009.690-1; STOP PLAY COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRO, CNPJ nº 04.612.848/
0001-22, referente as reclamações nº 0109-010.333-9, 0109-019.422-4, 0109-011.261-9 e 0109- 013853-7; FIBRASMIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA ME, CNPJ nº
37.128.527/0001-06, referente a reclamação nº 0109-018.284-2; UBESP – FACULDADE XXXXXX XXXXXXXX, CNPJ nº 04.260.186/0001-79, referente a reclamação nº 0109-018.512- 1; AON WARRANTY SERVICES DO BRASIL, CNPJ nº 01.788.160/0001-00, referente a reclamação nº 0108-018.894-4; ESATI-ESCOLA AVANÇADA DE TEC. DA INFORMA-
ÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.086.167/0001-78, referente a reclamação nº 0108-019.308-0; BRAZ VEICULOS LTDA, CNPJ nº 06.863.557/0001-32, referente a reclamação nº 0109-021.686-9; IMBRA ARICANDUVA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ nº 09.006.978/0001-
35, referente a reclamação nº 0109-104.962-8; COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODO- MESTICOS LTDA, CNPJ nº 08.332.642/0007-08, referente a reclamação nº 0109-011.677- 0; EXATA ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ nº 00.621.502/0001-30, referente a reclamação nº 0109-099.923-2; CT PLANOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 36.756.716/
0005-94, referente a reclamação nº 0109-096.603-0; JMARTINI CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA, CNPJ nº 03.660.789/0001-03, referente a reclamação nº 0109- 014.106-7; ORAL MED ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, CNPJ nº 01.368.718/0001-
06, referente a reclamação nº 0000-000000-0; CONFORTO COLCHÕES, CNPJ nº 06.242.594/0001-23, referente a reclamação nº 0000-000000-0; IMPACTO TURISMO ME, CNPJ nº 09.576.032/0001-04, referente a reclamação nº 0109-012.507-9; VENDAPONTO- COM, CNPJ nº 08.291.665/0001-03, referente a reclamação nº 0109-011.907-6; TOURIST CARD HOTEIS E TURISMO LTDA. CNPJ nº 03.656.928/0001-17, referente a reclamação nº 0108-011.783-6; ACADEMIA CLASSE A LTDA ME, CNPJ nº 00.585.950/0001-25,
referente a reclamação nº 0109-099.299-5.
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX
Diretor-Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2009-SO NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002
Processo nº 112.002.097/2009 – Partes: DF/SO e a empresa PRISMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.429.986/0001-45, com sede na SCN, Quadra 01, Bloco “F”, Xx. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxx 0000, xx Xxxxx Xxxxxx - XX. Objeto: prorrogar o ajuste celebrado em 18/11/2009 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 20/11/2009, e que tem por objeto, a cargo da Contratada, a adequação de projetos executivos para o Complexo Tendas Culturais, em diversos locais do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Tomada de Preços n° 132/2009 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Da prorrogação do prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 15/02/2011, fica prorrogado até 15/10/2011. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir de 20/11/2010, vencendo-se, portan- to, em 17/07/2011. Fundamento legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser
publicado no DODF às expensas da Administração. Data de assinatura: 19 de novembro de 2010. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX,
na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX na qualidade de Sócio-Diretor.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2009-SO NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo nº 112.002.039/2009 – Partes: DF/SO e a empresa A e T ARQUITETURA, PLA- NEJAMENTO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 01.136.983/0001-50, com sede na SEUPS
705/905, Bloco “A”, Xx. Xxxxx Xxxx, Xxxx 000, Xxx Xxx, xx Xxxxxxxx - XX. Objeto: prorrogar os prazos de vigência e execução celebrado em 22/12/2009 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 24/12/2009, e que tem por objeto, a cargo da Contratada, a Elaboração de projeto de readequação da ESPM – Estrada do Setor Policial, no Plano Piloto – DF, consoante especifica o Edital de Tomada de Preços n° 126/2009 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Da prorro- gação do prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 20/03/2011, fica prorrogado até 18/07/2011. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias corridos, contados a partir de 24/12/2010, vencen- do-se, portanto, em 22/04/2011. Fundamento legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de assinatura: 10 de dezembro de 2010. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, na qualidade de Diretor Técnico.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2010-SO NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002
Processo nº 112.001.091/2008 – Partes: DF/SO e a empresa BELA VISTA DE BRASÍLIA - CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 04.757.069/
0001-15, com sede no Trecho 03/04, Lotes 625/695, Bloco “B”, Sala 104, Ed. SIA Centro Empresarial, no SIA – DF. Objeto Prorrogar os prazos de vigência e execução, com base no inciso II, parágrafo 1º, artigo 57, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e nas justificativas anexa aos autos, o ajuste celebrado em 11/01/2010 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 13/01/2010, e que tem por objeto a Execução de pavimentação asfáltica no Setor Policial Sul, entre o Departamento de Polícia Federal e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, no Plano Piloto – DF, consoante especifica o Edital de Tomada de Preços n° 066/ 2008 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Da prorrogação do prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 17/12/2010, fica prorrogado até 16/04/ 2011. Fundamento legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de assinatura: 16 de dezembro de 2010. Signatá- rios: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, na qualidade
de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX na qualidade de Diretora.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2008-SO NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo nº 410.003.619/2007 (Licitação e Contrato); 110.000.383/2010 (7º Aditivo) – Partes: DF/SO e a empresa TC/BR – Tecnologia e Consultoria Brasileira S.A. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução, com base no inciso II, parágrafo 1º, artigo 57, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e nas justificativas anexa aos autos, o ajuste celebrado em 01/02/2008 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 14/02/2008, e que tem por objeto, a cargo da Contratada, a prestação de serviços técnicos de engenharia visando o assessoramento e apoio técnico na preparação e para início de implementação do Programa Águas do DF, a ser submetido à Agência Multilateral de Crédito, para financiamento, consoante especifica o Edital de Concorrência Públi- ca nº 003/2007 – SO/DF. Da alteração dos prazos: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 30/03/2011, fica prorrogado até 28/06/2011. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 29/12/2010, vencendo-se, portanto, em 29/03/2011. Da vigência: O presente termo aditivo entra- rá em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Adminis- tração. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2010. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX, na qualidade de Diretor de Ope- rações e XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, na qualidade de Procurador.
RECONHECIMENTOS DE DÍVIDA
Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - À vista das instruções contidas no processo nº 112.005.403/2009, e o disposto nos Artigos 80 e 81, do Decreto nº 16.098, de 29.11.94 e de acordo com as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o exercício de 2010, e em conformidade com o Artigo 7º, da Lei nº 3.163, de 03.07.2003, bem como o Decreto nº 31.511, de 31.03.2010 e a Portaria nº 114, de 17.06.2010 Reconheço a Dívida no valor total de R$ 34.739,32 (trinta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), em favor
da empresa BELA VISTA DE BRASÍLIA LTDA, referente ao pagamento da medição Final dos Serviços de implantação de trevo na Quadra 28 do Setor de Mansões Park Way–DF, relativo ao período de 03/03/2009 a 18/03/2009, conforme Atestados de Execução nºs. 1-0993/2009 - SE- CONT/DU, devidamente atestado pelo Executor e pelo Fiscal do presente Contrato, conforme consta no citado processo. Devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária 15.451.0084.1101.0004 – Implantação de Vias e Obras Complementares de Urbanização no Distrito Federal, natureza de despesa: 4490.92 – Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte: 100. Credor: BELA VISTA DE BRASÍLIA LTDA – CNPJ nº 04.757.069/0001-15. Brasília/DF, em 29 de dezembro de 2010. XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX, Chefe da UAG.
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - À vista das instruções contidas no proces- so nº 112.002.936/2010, e o disposto nos Artigos 80 e 81, do Decreto nº 16.098, de 29.11.94 e de acordo com as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o exercício de 2010, e em conformidade com o Artigo 7º, da Lei nº 3.163, de 03.07.2003, bem como o Decreto nº 31.511, de 31.03.2010 e a Portaria nº 114, de 17.06.2010 Reconheço a Dívida no valor total de R$ 98.146,63 (noventa e oito mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos), em favor da empresa CONSTRUTORA POLLO, COMÉRCIO E INCORPORA- ÇÕES LTDA, referente ao pagamento da medição Final dos Serviços de encascalhamento e capa asfáltica no Condomínio Galiléia, Setor Habitacional Água Quente, no Recanto das Emas
– DF, relativo ao período de 01/10/2009 a 31/10/2010, conforme Atestados de Execução nºs. 1- 0228/2010 e 1-0229/2010 SECONT/DU, devidamente atestado pelo Executor e pelo Fiscal do presente Contrato, conforme consta no citado processo. Devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária 15.451.0084.1101.0004 – Implantação de Vias e Obras Complementa- res de Urbanização no Distrito Federal, natureza de despesa: 4490.92 – Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte: 100. Credor: CONSTRUTORA PÓLLO, COMÉRCIO E INCORPORA-
ÇÕES LTDA – CNPJ nº 01.197.205/0001-71. Brasília/DF, em 29 de dezembro de 2010. XXXX- XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX, Chefe da UAG.
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.003.528/2009. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inci- sos II e V, da Lei nº 8.666/93. Espécie: Xxxxx Xxxx. Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “H” nº 549/2007. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma JM – TERRAPLENAGEM E CONSTRU-
ÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, dos prazos de execução e vigência fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 549/2007, contados a partir de 16/12/2010, e que tem por objeto a execução de serviços pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e obras de arte especiais, para complementação do Sistema Viário da Ponte JK, no Setor de Administração Federal Sul – SAF Sul, Plano Piloto, assim descrito: Xxx XXX 00 (xx X0 Xxx x Xxxxxxxxx xxx XXX), Xxxxxxxx/XX. (Lote 02). Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato n° 549/2007, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 13/06/2011, e a vigência até 13/09/2011. Ratifica- ção: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 549/2007, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 15/12/2010. Pela NOVACAP: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX e XXXXX XXXXXX
JÚNIOR. Pela Contratada: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Testemunhas: XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX e XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.003.058/2010. Fundamento Legal: Inciso I, alínea “b”, c/ c §1º todos do Artigo65, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações. Espécie: Termo de Aditamento do Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES nº “D” 510/2009. Contra- tantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e
a firma JM – TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é o acréscimo do valor originalmente contratado na Cláusula Terceira do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 510/2009, e que tem por objeto execução de diversos servi- ços no Setor Comercial Sul, no Plano Piloto - RA I, compreendendo: qualificação de vias de pedestres - Via Fácil e Via Central - execução de passeios, faixas táteis em blocos de concreto intertravados, cordão de concreto, meios fios, sinalização viária, rampas pré-fabricadas e molda- das in loco, em todo o Setor Comercial Sul; recuperação da Praça dos Artistas e da Praça Central na Quadra 05; pavimentação em blocos intertravados, meios fios e demolições, no estacionamen- to da Xxxxxx 00-X e fornecimento de lixeiras para todo o Setor Comercial Sul, em Brasília – DF. Valor: Fica acrescida ao valor original do Contrato ASJUR/PRES n° 510/2009 a quantia de R$ 617.938,63 (seiscentos e dezessete mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e três centa- vos), correspondente a aproximadamente 24,79% (vinte e quatro vírgula setenta e nove por cento), do valor originalmente contratado, perfazendo o valor total de R$ 3.110.565,38 (três milhões, cento e dez mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Recursos: Os serviços complementares, objeto do presente termo serão executados com recursos proceden- tes do Convênio NUTRA/PROJU n° 124/2009 TERRACAP-NOVACAP-SO/DF, de 07/05/
2009, publicado em 04/06/2009, vigente até 03/06/2011, conforme Ordem de Serviço nº 216/ 2010-DITEC/TERRACAP e Nota de Controle Interno/ Extra-Orçamentário Número/Exercício nº 3958 382/2010, emitida pela NOVACAP em 17/12/2010, no valor de R$ 617.938,63 (seiscen- tos e dezessete mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos). Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 510/ 2009, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 20/12/2010. Pela NOVACAP: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX. Pela
Contratada: XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX. Testemunhas: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX e XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.004.428/2009. Fundamento Legal: Inciso I, alínea “b”, c/c §1º do Artigo 65, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada de Obra de Engª D.U. ASJUR/PRES “C” nº 515/2009. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX - XXXXXXX e a
firma GW CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a suplementação do valor originalmente contratado na Cláusula Tercei- ra do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 515/2009, para a execução de serviços extras, e que tem por objeto a execução de drenagem pluvial, no Setor Residencial Oeste, em Samambaia, nas ruas laterais 05, 06, 07, 08, 11, 13, 17, 18, 36, 41, 42, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 63,
80, 81, 82, 83, 84, 85 e nas ruas paralelas 01, 04, 08, 09, 10, 11, 14, 31, 32, 33, 38, 50, 51, 52,
53, 54, 57, 62, 82 e 83 do Setor Residencial Oeste em Samambaia - RA XII – DF. VALOR: Fica suplementado ao valor original do Contrato ASJUR/PRES n° 515/2009 a quantia de R$ 1.537.415,81 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quinze reais, oitenta e um centavos), correspondente aproximadamente a 19,96% do valor do contrato, perfazendo o valor total de R$ 9.240.773,65 (nove milhões, duzentos e quarenta mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Fonte De Recursos: Os serviços de que tratam este termo serão executados com Recursos procedentes do Convênio NUTRA/PROJU n°124/ 2009 - TERRACAP/NOVACAP/SO, de 07/05/2009, publicado em 04/06/2009, vigente até 03/06/2011, conforme Ordem de Serviço nº 223/2010- DITEC/TERRACAP e Nota de Con- trole Interno/ Extra-Orçamentário Número/Exercício nº 3958 381/10, emitida pela NOVA- CAP em 17/12/2010, no valor de R$ 1.537.415,81 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quinze reais, oitenta e um centavos). Ratificação: Ficam ratificadas e inaltera- das todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 515/2009, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 17/12/2010. Pela NOVA- CAP: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX. Pela Contra- tada: XXXX XXXXXXX XXXX ARTIGO. Testemunhas: MARIA DO SOCORRO FERREI- XX XX XXXXX e XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 110.000.035/2009. Fundamento Legal: Xxxxxx 00, § 0x, xxxxxx X, xx Xxx xx 0.000/00. Xxxxxxx: Termo de Aditamento ao Contrato de Empr. Obra Engª
X.X. XXXXX/PRES “D” - 526/2009. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma CINNANTI – ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias corridos, dos prazos de execução e vigência fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 526/2009, contados a partir de 28/12/2010 e 11/ 03/2011, respectivamente, e que tem por objeto a elaboração de projetos complementares referentes ao Projeto Orla, Concha Acústica, Pólo III, no Plano Piloto - DF. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 526/2009, com este termo Aditivo, fica prorrogado até 28/03/ 2011, e a vigência até 07/06/2011. Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 526/2009, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assi- natura: O termo tem sua assinatura em 21/12/2010. Pela NOVACAP: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX e XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXX. Pela Contratada: ALEN- CAR BLANCO CINNANTI. Testemunhas: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.003.075/2010. Fundamento Legal: Inciso I, alínea “b”, c/c §1º todos do Artigo 65, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações. Espécie: Termo de Aditamento do Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES nº “B” 532/2009. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NO-
VACAP e a firma BASEVI CONSTRUÇÕES S/A. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é o acréscimo do valor originalmente contratado na Cláusula Terceira do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 532/2009, e que tem por objeto a execução de drenagem pluvial e lançamento no Setor Habitacional Noroeste – Plano Piloto RA I – DF. Valor: Fica acrescida ao valor original do Contrato ASJUR/PRES n° 532/2009 a quantia de R$ 6.945.152,13 (seis milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, cento e cinqüenta e dois reais e treze centavos), correspondente a aproximadamente 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) do valor originalmente contratado, perfazendo o valor total de R$ 34.751.197,00 (trinta e quatro milhões, setecentos e cinqüenta e um mil, cento e noventa e sete reais). Recursos: Os
serviços complementares, objeto do presente termo, serão executados com recursos proceden- tes do Convênio NUTRA/PROJU n° 124/2009 TERRACAP-NOVACAP-SO/DF, de 07/05/ 2009, publicado em 04/06/2009, vigente até 03/06/2011, conforme Ordem de Serviço nº 203/ 2010-DITEC/TERRACAP e Nota de Controle Interno/ Extra-Orçamentário Número/Exercí- cio nº 3958 380A/2010, emitida pela NOVACAP em 15/12/2010, no valor de R$ 6.945.152,13 (seis milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, cento e cinqüenta e dois reais e treze centa- vos). Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 532/2009, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 15/12/2010. Pela NOVACAP: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX e XXXXX
XXXXXX XXXXXX. Pela Contratada: XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX. Testemunhas: MA- RIA DO XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.003.177/2010. Fundamento Legal: Inciso I, alínea “b”, c/c §1º todos do Artigo 65, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações. Espécie: Termo de Aditamento do Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES nº “D” 549/2009. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NO-
VACAP e a firma CONESA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é o acréscimo do valor originalmente contratado na Cláusula Terceira do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 549/2009, e que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica, meios-fios e drenagem pluvial na ADE da QS 09, em Águas Claras – RA XX-DF. Valor: Fica acrescida ao valor original do Contrato ASJUR/PRES n° 549/2009 a quantia de R$ 1.384.865,41 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), correspondente a aproximadamente 22,90% (vinte e dois vírgula noventa por cento) do valor originalmente contratado, perfazendo o valor total de R$ 7.432.312,61 (sete milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e doze reais e sessenta e um centavos). Recursos: Os serviços complementares, objeto do presente termo, serão executados com recursos procedentes do Convênio NUTRA/PROJU n° 124/2009 TER- RACAP-NOVACAP-SO/DF, de 07/05/2009, publicado em 04/06/2009, vigente até 03/06/ 2011, conforme Ordem de Serviço nº 215/2010-DITEC/TERRACAP e Nota de Controle Inter- no/ Extra-Orçamentário Número/Exercício nº 3958 379/2010, emitida pela NOVACAP em 08/ 12/2010, no valor de R$ 1.384.865,41 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 549/2009, aqui não expres- samente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e insepará- vel. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 21/12/2010. Pela NOVACAP: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX. Pela Contratada: XXXXXX XXXXX GAVIÑO POLIT. Testemunhas: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.376/2009. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inci- so VI, da Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento do Contrato de Empreitada Obra Engª
D.U. ASJUR/PRES nº “C” 554/2009. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma EBO ENGENHARIA E INCORPORA- ÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias corridos, dos prazos de execução e vigência fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 554/2009, contados a partir de 03/12/2010, e que tem por objeto a execução de ciclovia no Recanto das Emas - RA XV-DF, passando pela Av. Vargem da Benção, Av. Recanto das Emas, Av. Monjolo e Av. Ponte Alta. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 554/2009, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 02/03/2011, e a vigência até 02/06/2011. Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 554/2009, aqui não expressamente alteradas ou modi- ficadas, do qual este Xxxxx fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 02/12/2010. Pela NOVACAP: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX. Pela Contratada: XXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX. Testemunhas: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX e DEU- XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.003.787/2010. Fundamento Legal: Xxxxxx 00, § 0x, xxxxxx X, xx Xxx xx 0.000/00. Xxxxxxx: Termo de Aditamento ao Contrato de Empr. Obra Engª
D.E. ASJUR/PRES “C” 584/2009. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma HB ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias corridos, dos prazos de execução e vigência fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/ PRES nº 584/2009, contados a partir de 01/01/2011 e 03/04/2011, respectivamente, e que tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços complementares da Vila Olímpica da Estru- tural, localizada no Parque Urbano, Área Especial I, RA XXV, DF. Prazo/Vigência: O prazo de execução do contrato nº 584/2009, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 01/03/2011, e a vigência até 01/06/2011. Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 584/2009, aqui não expressamente alteradas ou modi- ficadas, do qual este Xxxxx fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: O
termo tem sua assinatura em 22/12/2010. Pela NOVACAP: XXXXX XXXXXXX XXXXX- XX XXXXX e XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXX. Pela Contratada: XXXXX XXXX- XX XX XXXXX XXXXXX. Testemunhas: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.000.518/2009. Fundamento Legal: Voto datado de 15/ 12/2010 do Senhor Diretor Administrativo e a Decisão da Diretoria Colegiada da NOVACAP, exarada em sua 3.920ª sessão, realizada em 15/12/2010. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços ASJUR/PRES “E”-721/2009. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e o CENTRO DE IN-
TEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: O objeto do presente Xxxxx é a redistri- buição dos 56 (cinqüenta e seis) estagiários entre os vários órgãos da NOVACAP, conforme Contrato ASJUR/PRES nº 721/2009, cujo objeto é o Programa de Estágio de Estudantes que, obrigatório ou não, deverá ser de interesse curricular, desenvolvido ao logo do curso e permitin- do ao estudante receber um treino prático no papel de futuro profissional, na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho. Alterações: O quadro do programa de bolsas de complementação educacional de estágio de estudantes contido no Contrato ASJUR/PRES 721/ 2009 entre os vários órgãos da NOVACAP, passará a ter a seguinte redistribuição: 02 (duas) à ASCOM/PRES destinadas aos estudantes do curso de Jornalismo; 07 (sete) à ASJUR/PRES destinadas aos estudantes do curso de Direito; 05 (cinco) à ASMAN/PRES, sendo 01 (uma) destinada aos estudantes do curso de Química, 01 (uma) destinada aos de curso de Biologia, 01 (uma) destinada ao de curso de Engenharia Florestal e 02 (duas) destinadas ao curso de Enge- nharia Ambiental; 02 (duas) à ASINF/PRES destinadas aos estudantes do curso de Informática; 01 (uma) à UGL/PRES destinada ao estudante do curso de Relações Internacionais; 12 (doze) à DETEC/DE, sendo 05 (cinco) destinadas aos estudantes do curso de Arquitetura, 05 (cinco) destinadas aos de curso de Engenharia Civil e 02 (duas) destinadas aos de curso de Engenharia Elétrica; 07 (sete) ao DEDI/DE, sendo 06 (seis) destinadas aos estudantes do curso de Enge- nharia Civil e 01 (uma) destina ao curso de Engenharia Mecânica; 04 (quatro) à Diretoria Administrativa/DA destinadas aos estudantes do curso de Administração; 04 (quatro) destina- das à Diretoria Financeira/DF, sendo 02 (duas) destinadas aos estudantes do curso de Ciências Contábeis e 02 (duas) destinadas aos de curso de Administração; 04 (quatro) ao DEINFRA/ DU destinadas aos estudantes do curso de Engenharia Civil; 08 (oito) ao DPJ/DU, sendo 05 (cinco) destinadas aos estudantes do curso de Agronomia, 01 (uma) destinada ao de curso de Engenharia Florestal, 01 (uma) destinada ao de curso Biologia e 01 (uma) destinada ao curso de Engenharia Ambiental. Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 721/2009, aqui não expressamente alteradas ou modifi- cadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 27/12/2010. Pela NOVACAP: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX e XXXXX XX XXXXXXXX. Pela Contratada: CLÁUDIA REGINA TADEIA UEHA- RA. Testemunhas: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XX XXXXX.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 305.000.029/2007. Fundamento Legal: Xxxxxx 00, § 0x, xxxxxx X, xx Xxx xx 0.000/00. Xxxxxxx: Termo de Aditamento Contrato de Empr. Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “C” 515/2010. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma CONSPAV – CONSTRUÇÕES, SANEAMEN-
TO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação do prazo de vigência, por mais 150 (cento e cinqüenta) dias corridos, contado a partir de 12/01/2011, passando seu vencimento para o dia 10/06/2011, prorrogando também o prazo de execução por mais 150 (cento e cinqüenta) dias, com vencimento em 09/03/2011, prazos estes fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 515/2010, e que tem por objeto a construção e implantação de balões nas Quadras 26/28, 22/23 e 24/25, no Park Way – RA XXIV-DF. Prazo/Vigência: O prazo de execução do contrato nº 515/2010, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 09/03/2011, e a vigência até 10/06/2011. Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 515/2010, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazen- do parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 02/12/ 2010. Pela NOVACAP: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX e XXXXX XXXXXX XXXX-
OR. Pela Contratada: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX. Testemunhas: MARIA DO SO- XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.002.292/2009. Fundamento Legal: Artigo 58, inciso I, c/c Artigo 65, inciso I, alínea “a”, § 1°, todos da Lei 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamen- to do Contrato de Empreitada D.E. ASJUR/PRES “B”-523/2010. Contratantes: COMPA- NHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e o CONSÓR-
CIO BRASÍLIA 2014. Objeto: A finalidade do presente Termo de Aditamento é alterar o objeto do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 523/2010, e que tem por objeto a execução de obras e serviços visando à adequação às exigências da FIFA para reforma e ampliação da capacidade de público do Estádio Nacional de Brasília, consistindo nos trabalhos de desen- volvimento de projeto executivo dos sistemas especiais de tecnologia, “broad-casting”; exe- cução das obras civis de recuperação estrutural da atual estrutura de arquibancadas, obras civis para adaptação e ampliação das novas arquibancadas, rebaixamento do nível do grama-
do, construção dos demais ambientes contidos no projeto executivo de engenharia, assim como, a execução das instalações e dos sistemas elétricos, hidráulicos, ar-condicionado e de segurança, em Brasília – DF. Alterações: Ficam contempladas as alterações propostas na nota técnica e desenhos apresentados pelos autores dos projetos de arquitetura e de estrutu- ra, empresas CASTRO MELLO ARQUITETURA LTDA e ESCRITÓRIO TÉCNICO XXXXXX XXXXX ENGENHAIROS ASSOCIADOS – ETALP LTDA, respectivamente,
constantes às fls. 16.005/16.030 e planilha orçamentária estimativa às fls. 16.047/16.141, todas do processo GDF/NOVACAP n° 112.002.292/2009, com redução do valor contrata- do em R$ 25.530.582,70 (vinte e cinco milhões, quinhentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), do qual a importância de R$ 116.212,92 (cento e dezesseis mil, duzentos e doze reais e noventa e dois centavos) é correspondente aos serviços de demolição executados diretamente pela NOVACAP, planilha às fls. 16.148/ 16.149, do mesmo processo, perfazendo o valor total de R$ 671.117.903,39 (seiscentos e setenta e um milhões, cento e dezessete mil, novecentos e três reais e trinta e nove centa- vos). Medição: Passam a fazer parte integrante do contrato ASJUR/PRES nº 523/2010 os critérios de medição constantes na planilha de estimativa às fls. 16.150/16.264, do proces- so n° 112.002.292/2009. Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláu- sulas e condições do Contrato n° 523/2010, aqui não expressamente alteradas ou modifica- das, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 17/12/2010. Pela NOVACAP: XXXXX XXXXXXX XXXXX- XX XXXXX e XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXX. Pelo Contratado: CARLOS JOSÉ DE SOUZA e XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX. Testemunhas: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XX XXXXX.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 110.000.137/2008. Fundamento Legal: Edital de Concor- rência nº 002/2009-ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/ PRES nº 537/2010. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXX- XXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma VALE DO IPÊ CONSTRUÇÃO E URBANIZA-
ÇÃO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução, pela Contratada de estacionamento, vias internas, pista de Xxxxxx e calçamento no projeto Orla – Pólo III – Complexo Brasília Palace – Concha Acústica, no Plano Piloto – RA-I - DF, de conformidade com as especificações contidas no Edital de Concorrência nº 002/2009 - ASCAL/PRES e seus anexos, que juntamente com a proposta de fls. 428/429, do processo nº 110.000.137/2008, passam a fazer parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições. VALOR: O valor total do presente contrato é R$ 5.645.718,75 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Prazo/Vigência: O prazo de execução do objeto deste Contrato é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expe- dida pela Diretoria de Urbanização da NOVACAP, e a vigência do Contrato é de 210 (duzen- tos e dez) dias corridos, contado a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Recursos: Os serviços de que trata este contrato será executada com recursos procedentes do Convênio NUTRA/PROJU n° 124/2009 - TERRACAP/NO- VACAP/SO, de 07/05/2009, publicado em 04/06/2009, vigente até 03/06/2011, conforme Ordem de Serviço nº 224/2010-DITEC/TERRACAP e Nota de Controle Interno/Extra-Orça- mentário, Número/Exercício nº 3958 380B/2010, emitida pela NOVACAP em 15/12/2010, no valor parcial de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) ficando o restante a ser disponibili- zado através do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 124/2009- TERRACAP/NOVA- CAP/SO. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 15/12/2010. Pela NOVACAP: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX. Pela Contratada: XXXXXX DO VALLE ARAÚJO. Testemunhas: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX.
CEB DISTRIBUIÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 183/2010-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e TENCEL ENGENHARIA LTDA. Processo 310002637/2010. Concorrência de Obras 002/ 2010-CEB. Data de assinatura do contrato: 22/12/2010. Objeto: Implantação de Linha de Distribuição em 138 kv SE Santa Maria x SE Mangueiral. Valor: R$ 9.377.182,03 (nove mi- lhões, trezentos e setenta e sete mil, cento e oitenta e dois reais e três centavos). Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB Distribuição: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e pela TENCEL: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.
AVISO DE ASSINTURA DE TERMO DE COMPROMISSO
A CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, situada no SIA – Área de Serviço Público Lote “C”, em Brasília
– DF, torna público a assinatura do Termo de Compromisso firmado entre CEB DISTRIBUI- ÇÃO e Instituto do meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental –– IBRAM referente ao plantio de 51.630 (cinqüenta e hum mil seiscentos e trinta) mudas de espécies arbóreas nativas (Decreto nº 14.783/93), a título de Compensação Florestal, em decorrência dos processos de licenciamento e autorizações ambientais que tramitam naque- le Instituto. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx. Diretor Presidente.
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS TP-022/2010.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL torna
público o resultado do julgamento da Tomada de Preços TP-022/2010, processo 092.006.668/ 2010, tipo de licitação: menor preço, para contratação de empresa especializada para execu- ção de obras de construção de Galpão de Recebimento de Óleo do Projeto Biguá na ETEB- Norte, localizada no SAIN, L4 Norte, lote 07, em Brasília, Distrito Federal, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, da forma que se segue: a empresa MUNDIAL SERVIÇOS CONSTRUÇÕES METALÚRGICA LTDA-ME julgada
vencedora com o valor global de R$ 249.251,46 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinqüenta e um reais e quarenta e seis centavos).
Brasília, 28 de dezembro de 2010. JAQUES IRINEU MARQUES
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2010.
Processo: 148.000.276/2010 – Das Partes: SEPLAG x EMPRODATA ADMINISTRAÇÃO
DE IMÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA. Do Objeto: O Contrato tem por objeto a locação de área construída de 422,16m², localizada na QN 07, Área Especial I – Riacho Fundo I, Brasília- DF, para instalação de uma unidade da “Praça do Cidadão”, consoante especificam a Proposta de fls. 85 a 88 e justificativa de dispensa de licitação constante do processo, baseada no Inciso X, art. 24, c/c art. 26, da Lei nº 8.666/93 e o disposto na Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 e alterações, que passam a integrar o presente Termo. Do Valor: O valor contratado é de no valor mensal de R$ 41.170,00(quarenta e um mil, cento e setenta reais), perfazendo o montante anual de R$ 494.040,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quarenta reias), procedentes do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Da Dotação Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 32.101; II – Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517-7897; III – Natureza da Despesa: 3.3.90.39; IV – Fonte de Recursos: 100.
6.2 – Para cobertura do referido instrumento contratual, foi emitida Nota de Empenho nº 2010NE01458, no valor de R$ 6.861,67 (seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), datada de 29/12/2010, sob o evento 400091, na modalidade estimativo. Do Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, obser- vado o cumprimento das disposições do decreto n.º 28.826 de 6 de março de 2008, c/c art. 6º da portaria 98, de 09 de maio de 2008. Da Assinatura: 29/12/2010. Dos Signatários: Xxxx Xxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão e Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, na qualidade de Sócio Proprietário.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 410.000.919/2010. Interessado: BORLAND AMERICA LTDA. Assunto: Inexigi- bilidade de Licitação – Ratificação. O Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, considerando as justificativas e informações apresentadas pela Subsecretaria de Ges- tão de Sistemas Corporativos e Unidade de Administração Geral, acostadas no presente pro- cesso, autorizou a Inexigibilidade de Licitação, tendo por base o inciso I, do Art. 25 c/c Art. 26, com as demais disposições da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, para a contratação direta da empresa BORLAND LATIN AMERICA LTDA, cujo objeto aquisição de licenças de uso, suporte técnico e manutenção do software Micro Focus Server Express 5.1 – licença de uso nominal e Micro Focus Server for Cobol – Server License para equipamento com dois proces- sadores quad core, consoante especificam o Termo de Referência (fls. 105 a 118), a Justificativa de inexigibilidade de licitação (fls. 138 a 141) – complementada às fls. 194 a 198 e 259 a 270, a Proposta de fls. 142 a 147, e o inciso I, do Art. 25 c/c Art. 26, ambos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, no valor total anual de R$ 303.410,50 (trezentos e três mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos).Restituam-se os autos à UAG, para as demais providências admi- nistrativas cabíveis. Brasília/DF, 15 de dezembro de 2010. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 148.000.276/2010. Interessado: EMPRODATA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓ-
VEIS E INFORMÁTICA. Assunto: Dispensa de Licitação - Ratificação. O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, considerando as justificativas e as informações apre- sentadas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constantes do presente processo, autorizou a dispensa de licitação, tendo por base as disposições do inciso
XI, art. 24, c/c art. 26, da Lei nº 8.666/93 e o disposto na Lei nº 8.245 e alterações, para a contratação da EMPRODATA Administração de Imóveis e Informática Ltda, cujo objeto consiste na locação de área construída de 422,18 m² localizada na QN 07, Área Especial I – Riacho Fundo I, Brasília-DF, para instalação de uma unidade da “Praça do Cidadão”, consoante especificam a Proposta fls. 85 a 88, e a Justificativa de Dispensa de Licitação, baseada no inciso XI, art. 24, c/c o art. 26 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e o disposto na Lei n.º 8.245, de 18 de outubro de 1991 e alterações, constantes do Processo nº 148.000.276/2010, ato que RATIFICO nos termos do Caput, artigo 26, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessária eficácia. Restituam-se os autos à UAG, para as demais providências administrativas cabíveis. Brasília/DF, 27 de dezembro de 2010. Xxxx Xxxxxx – Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão.
EDITAL Nº 2/2010 – SEPLAG/SE, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
RETIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº 21.688, de 07 de novembro de 2000, e posteriores alterações; a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008; bem como a autorização AD REFERENDUM do Conselho de Política de Recursos Humanos publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 220, de 19 de novembro de 2010; torna pública a retificação do Edital Normativo Nº 1/2010 – SEPLAG/SE, de 2 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 3 de dezembro de 2010, do processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes para a rede pública de ensino do Distrito Federal, conforme a seguir.
1. Acrescentar o subitem 15.8.5 com a seguinte redação: As contratações obedecerão às normas fixadas no Decreto nº 31.439/10 e os contratados com base nesse Decreto ficarão vinculados ao regime geral de Previdência Social.
XXXX XXXXXX
EDITAL Nº 2/2010 – SEPLAG/PGDF, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 - RETIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
NOS CARGOS DE ANALISTA E TÉCNICO JURÍDICO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decre- to nº 21.688, de 7 de novembro de 2000; na Lei nº 43, de 19 de setembro de 1989, e posteriores alterações; na Lei nº 463, de 22 de junho de 1993; na Resolução nº 168 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, de 15 de setembro de 2004; nas Leis nº 1.226, de 17 de outubro de 1996, nº 1.321, de 26 de dezembro de 1996, nº 3.962, de 27 de fevereiro de 2007, e nº 4.104, de 5 de março de 2008; bem como a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos - CPRH publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 141, de 23 de julho de 2010, TORNA PÚBLICA a retificação do Edital Normativo Nº 1/2010 – SEPLAG/PGDF, de 3 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 10 de dezembro de 2010, para realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva nos cargos de Analista e Técnico Jurídico, da Carreira dos Servidores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, conforme a seguir.
1. Incluir no preâmbulo do Edital Normativo, como normas reguladoras do concurso, a Lei nº
1.752, de 4 de novembro de 1997; o Decreto nº 24.278, de 8 de dezembro de 2003, e a Lei nº 4.517, de 28 de outubro de 2010.
2. Alterar o subitem 4.7, que passa a ter a seguinte redação: “Apresentar declaração de que não acumula cargo, emprego ou função pública, ou proventos de inatividade; ressalvadas as possibilidades de acumulação lícitas previstas no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, a saber:
a) a de dois cargos de professor;
b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; e
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas”.
3. Alterar o subitem 5.7.7, que passa a ter a seguinte redação: “O candidato ao cargo Analista Jurídico que, por convicção religiosa, necessitar realizar as provas objetiva e discursiva em horário posterior a 18 (dezoito) horas do sábado, deverá enviar, até o dia 30 de janeiro de 2011, impreterivelmente, via SEDEX, para IADES – Concurso Público PGDF, Caixa Postal 8642, XXX 00000-000, Brasília/DF, requerimento devidamente preenchido e assinado e documenta- ção comprobatória da sua situação. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública”.
4. Substituir, no subitem 12.2, a remissão ao “subitem 6.2” por “subitem 6.8.2”.
5. Alterar a data indicada no cabeçalho dos Anexos I e II para “9 DE DEZEMBRO DE 2010”. XXXX XXXXXX
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 979/2010.
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão acima citado, cujo objeto é a contra- tação de empresa especializada para prestação dos serviços de telefonia, modalidades Longa
Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), encontra-se adiado “Sine Die”, tendo em vista a necessidade de análise dos pedidos de esclarecimentos. Processo(s) nº 510.000.121/2010 - SETUR.
Brasília/DF, 28 de dezembro de 2010. XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX
PREGÃO ELETRÔNICO N° 980/2010.
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão acima citado, processo nº: 220.000.732/ 2009 – SESP cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada 24 (vinte e quatro) horas com utilização de arma não letal, no estádio Walmir Campelo Bezerra, do complexo Poliesportivo Xxxxxx Xxxxx e nas regiões administrati- vas da Secretaria de Estado de Esportes do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme especificações e condições constantes do Anexo I do edital fica adiado “Sine Die”, para análise de impugnação interposta aos termos do edital.
Brasília/DF, 28 de dezembro de 2010. XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1042/2010.
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão acima citado, cujo objeto é a contra- tação de empresa especializada na prestação de serviços fornecimento de licenças do pacote de software XGEN, para uso no desenvolvimento e na produção do Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH, quantidades, e especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, encontra-se adiado “Sine Die”, tendo em vista a necessidade de adequação do Anexo I do Edital. Processo(s) nº 410.001.956/2010.
Brasília/DF, 29 de dezembro de 2010.
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
AVISO DE RESULTADO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 833/2010.
O PREGOEIRO comunica aos interessados que foi julgado improcedente o recurso interposto pela empresa 01.PMH-Produtos Médicos Hospitalares LTDA do pregão acima citado, pro- cesso nº. 060.008.416/2010-SES, com base no Parecer Técnico nº 064/2010–R–ATL/CELIC, acolhido pelo Chefe da Central de Licitações, ficando mantido o Resultado de Julgamento proferido anteriormente. Os autos encontram-se a disposição para vistas nesta Central de Licitações no endereço SBS Xxxxxx 00, xxxxx X, 0x andar – Ed. Lino Martins Pinto.
Brasília/DF, 28 de dezembro de 2010.
XXXXX XXXXXXX XXXX
AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2009.
A PREGOEIRA comunica que o Resultado do julgamento da sessão de convocação dos licitan- tes remanescentes para o lote 2 do Pregão acima citado, processo nº: 410.000.898/2008 - SGA, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxx- mento.
Brasília/DF, 28 de dezembro de 2010 XXXXXXX XXXX
PREGÃO ELETRÔNICO N° 834/2010.
A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo nº. 112.002.291/2009 – NOVACAP encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.
Brasília/DF, 28 dezembro de 2010. VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 962/2010.
A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo nº 040.005.014/2010 e 040.005.015/2010 – SEF e 055.030.761/2010 - DETRAN encontra-se
disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.
Xxxxxxxx/XX, 00 xx xxxxxxxx xx 0000 XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX
AVISO DO RESULTADO PARCIAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 985/2010.
O PREGOEIRO comunica que o Resultado de Julgamento Parcial do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxx- mento. Processo nº: 411.000.231/2010 - CELIC.
Brasília/DF, 28 de dezembro de 2010.
XXXXX XXXXXXX XXXX
AVISOS TORNANDO SEM EFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1046/2010.
O PREGOEIRO torna sem efeito o aviso de licitação do Pregão Eletrônico n.º 1046/2010, publicado no DODF n.º 244, pág. 70 e DOU n.º 246, Seção 3, pág. 210, ambos de 24 de
dezembro de 2010, tendo em vista que na instrução processual o procedimento licitatório foi autorizado na forma presencial, conforme fl. 104 dos autos. Processo n.º 060.014.764/2009.
Brasília/DF, 28 de dezembro de 2010.
XXXXXXX XXXXX XX XXXX
CONCORRÊNCIA Nº 02/2010.
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, DA SUB- SECRETARIA DE SUPRIMENTOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMEN- TO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL para atendi-
mento ao parágrafo único, do art. 38 da Lei nº 8.666/93, torna sem efeito a publicação do Aviso de Licitação da Concorrência nº 02/2010 - CEL/SUPRI/SEPLAG, publicada no DODF nº 243, pág. 69, do dia 23 de dezembro de 2010, e em todos os demais meios em que foi veiculada.
Brasília/DF, 29 de dezembro de 2010.
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Presidente
AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 695/2010.
A PREGOEIRA SUBSTITUTA comunica que o Resultado do Julgamento conclusivo do Pre- gão acima citado, processo n.º 411.000.173/2010, encontra-se disponível no sistema eletrôni- co, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.
Brasília/DF, 29 de dezembro de 2010. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX
PREGÃO ELETRÔNICO N° 735/2010.
A PREGOEIRA SUBSTITUTA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo n.º 411.000.167/2010, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.
Brasília/DF, 29 de dezembro de 2010. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX
PREGÃO ELETRÔNICO N° 806/2010.
A PREGOEIRA SUBSTITUTA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo n.º 060.008.756/2010, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.
Brasília/DF, 29 de dezembro de 2010 XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX
PREGÃO ELETRÔNICO N° 997/2010.
A PREGOEIRA SUBSTITUTA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processos nºs 060.007.884/2010 e 060.010.742/2010-SES/DF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.
Brasília/DF, 29 de dezembro de 2010. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX
AVISO DE RESULTADO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 806/2010.
A PREGOEIRA SUBSTITUTA comunica aos interessados que foi julgado improcedente o recur- so interposto pela empresa ALLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA no item 01 do pregão acima, com base no Parecer Técnico nº 065/2010–R–ATL/CELIC, aprovado pela Assessoria de Apoio Técnico-Legislativa e acolhido pelo Chefe da Central de Licitações. Os autos encontram-se a disposição para vistas nesta Central de Licitações no endereço SBS Xxxxxx 00, xxxxx X, 0x andar – Ed. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, processo nº 060.008.756/2010-SES.
Brasília/DF, 29 de dezembro de 2010. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP: Nº 077/2010/HRSM
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 084/2010/HRSM – REGISTRO DE PREÇOS VALIDADE: Até
21/01/2011 a contar a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado dentro dos limites do Decreto Distrital 30.137/09, ficando o licitante obrigado a manter o preço registrado. Pelo presen- te instrumento, através da Organização Social Real Sociedade Espanhola de Beneficência neste ato representado pelo interventor do Hospital Regional Santa Maria/DF Sr. XXXXXXX XXX- NARDO P. XX XXXXXXX, brasileiro, médico, portador do RG nº 1584118 SSP/DF e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Brasília-DF, conforme poderes delegados através do Decreto Distrital nº 32.430/210 e da Portaria nº 037 de 26 de novembro de 2010 do HRSM, resolvem registrar os preços das empresas: FORNECEDORES: DE PAULI COMÉRCIO RE- PRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. pessoa jurídica de direito priva- do, estabelecida na Rua são Francisco do Vermelho, 90 – Engº Goulart – São Paulo/SP- CEP:
03725-130, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.951.140/0001-33, neste ato representado pelo sócio Sr. XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, maior, brasileiro, viúvo, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº 9.782.815-4 SSP/SP e inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00. DMI MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na SAAN Quara 03 – Lote 1000 – Asa Norte – Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.109.097.0001-85, neste ato representado pelo sócio Sr. XXXXX XXXX XXXXXXXX, brasileiro, comerciante, casa- do, maior, portador da cédula de identidade nº 2.158.800/SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00; NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida do Café, nº 1836/1846 – Vila Tibério – Ribeirão Preto/SP – CEP: 14.050-220, inscrita no CNPJ sob o nº. 52.202.744/0001-92, neste ato representado pelo seu representante legal Sr. XXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 5.104.074 SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00; MEDCORP HOS- PITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Dr. Alceu de Xxxxxx Xxxxxxxxx nº 229 – Conjuntos 801, 802 e 803 – Vila Olímpia/SP – CEP: 04.544-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 67.630.541/0001-74, neste ato representado pela sua representante legal Sra. XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX, brasileira, casada, comerciária, portadora da Cédula de Identidade nº 6.107.505-X SSP/SP e inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00. Nas quantidades estimadas na cláusula 4.1 desta de Ata de registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as cons- tantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes do decreto 30.137/2009 e Legislações Correlatas, em conformidade com as disposições a seguir. 1. DO OBJETO 1.1Aquisições de material hospitalar: dreno, sondas, bolsa de colostomia e etc. de acordo com as condições, quantidades e especificações definidas no edital - destinados a atender os setores do HRSM - Hospital Regional de Santa Maria, conforme Anexo I. 1.1.2 O regime de execução desta ATA é o de empreitada por preço unitário. 1.1.3 Este instrumento não obriga o Órgão Gerenciador a firmarem contratações nas quantidades estimadas, poden- do ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições. 2. DA VIGÊNCIA 2.1 Até 21/01/2011 a contar a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado dentro dos limites do Decreto Distrital 30.137/09, fican- do o licitante obrigado a manter o preço registrado. 3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá a Organização Social Real Sociedade Espanhola de Beneficência-RSEB/HRSM-DF. 4. DO CONTRATA- DO 4.1 O preço, a quantidade, o fornecedor, marca e as especificações dos produtos registra- dos nesta Ata encontram-se indicado na tabela abaixo:
Item 03 Fracassado. Original devidamente assinada nos autos do processo. Brasília-DF, 20 de dezembro de 2010. XXXXXXX XXXXXXXX X. DE FREITAS. Interventor do HRSM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP: Nº 078/2010/HRSM
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 087/2010/HRSM – REGISTRO DE PREÇOS. VALIDADE: Até
21/01/2011 a contar a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado dentro dos limites do Decreto Distrital 30.137/09, ficando o licitante obrigado a manter o preço registrado. Pelo presen- te instrumento, através da Organização Social Real Sociedade Espanhola de Beneficência neste ato representado pelo interventor do Hospital Regional Santa Maria/DF Sr. XXXXXXX XXX- NARDO P. XX XXXXXXX, brasileiro, médico, portador do RG nº 1584118 SSP/DF e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Brasília-DF, conforme poderes delegados através do Decreto Distrital nº 32.430/210 e da Portaria nº 037 de 26 de novembro de 2010 do HRSM, resolvem registrar o preço da empresa. FORNECEDOR: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua 3 – nº 975 – Setor Morais – Goiânia/GO– CEP: 74620-385, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.921.908/0001-21, neste ato representado pelo seu procurador legal Sr. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, auxiliar de vendas/licitação, portador da Cédula de Identidade nº 0000000
– SSP/DF e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, nas quantidades estimadas na cláusula 4.1 desta de Ata de registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes do decreto 30.137/2009 e Legislações Correlatas, em conformidade com as disposições a seguir. 1. DO OBJETO 1.1Aqui- sições de medicamento, de acordo com as condições, quantidades e especificações definidas no edital - destinados a atender os setores do HRSM - Hospital Regional de Santa Maria, conforme Anexo I. 1.1.1 Este instrumento não obriga o Órgão Gerenciador a firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições. 1.1.2 O regime de execução desta ATA é o de empreita- da por preço unitário. 2. DA VIGÊNCIA 2.1 Até 21/01/2011 a contar a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado dentro dos limites do Decreto Distrital 30.137/09, ficando o licitante obrigado a manter o preço registrado. 3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá a Organização Social Real Sociedade Espanhola de Beneficência-RSEB/HRSM-DF. 4. DO CONTRATADO 4.1 O preço, a quantida- de, o fornecedor, marca e as especificações do medicamento registrados nesta Ata encontram-se indicado na tabela abaixo:
Original devidamente assinada nos autos do processo. Brasília-DF, 21 de dezembro de 2010.XXXXXXX XXXXXXXX X. DE FREITAS. Interventor do HRSM
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2010-Fepecs. Contratantes: Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde e WRM TYPE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: alteração da cláusula sétima – da dotação orçamentária e inclusão do item 5 na cláusula oitava – do pagamento. Mantidas as demais cláusulas contratuais. Despesa de Publicação: Fe- pecs. Processo no 064.000.393/2010. A Fepecs e a contratada sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 27.12.2010. Pela Fepecs: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxx Xxxxx.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Ordenador de Despesas, tendo em vista a justificativa da Gerência de Material e Patrimônio de que o processo nº 050.001.158/2010 foi autuado com a finalidade de aquisição de materiais de construção para repor o telhado da casa de máquinas e recepção da Penitenciária do Distrito Federal - PDF, reconheceu a situação de Dispensa de Licitação nos termos do Art. 24, com fulcro no inciso IV da referida Lei, para a contratação da empresa RCC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA pelo valor de R$ 27.005,88 (vinte e sete mil e cinco reais e oitenta e oito centavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do Art. 26, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia Em 29 de dezembro de 2010. XXXX XXXXXXXX XXXX, Secretário de Estado de Segurança Pública.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Partes: DETRAN-DF e TRUE ACCESS CONSULTING S.A – Processo: 055.024777/2010 -
Contrato nº 20/2010. Objeto: contratação da empresa TRUE ACCESS CONSULTING S.A para o fornecimento de licenças de antivírus e antispan para os equipamentos de informática do
DETRAN/DF – fornecimento de licenças upgrade tecnológico symantec antivírus enterprice edition. . Prazo de vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar do fornecimento das licenças de antivírus e antispan. O valor global do Contrato é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: Fontes 2220, Programa de Trabalho: 04122019385170022, natureza da despesa: 339030 . Data da assinatura: 07 de outubro de 2010 – O DETRAN/DF observou, no presente processo, as regras do Decreto nº 31355/2010 e suas alterações - Assinam: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx.
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Inciso VI do artigo 1° da Portaria PMDF nº 670 de 03 de junho de 2009 e tendo em vista o previsto no Edital nº 21/2006
– PMDF, de 25 de outubro de 2006, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 27 de outubro de 2006, resolve:
1. CONVOCAR a candidata, XXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, inscrição nº 00000661, classificação final no 5º lugar na especialidade de Psiquiatria, para ingresso nas fileiras desta Corporação, em cumprimento a determinação judicial exarada nos autos do Mandado de Seguran- ça nº 2007.01.1.138521-9, na condição sub judice.
2. A candidata convocada deverá se apresentar no Departamento de Gestão de Pessoal da PMDF, na Diretoria de Pessoal Militar - Seção de Cadastro e Assentamentos, às 14h00 do dia 06 de janeiro de 2011, munido dos seguintes documentos:
a) cópia autenticada do PIS/PASEP;
b) Para candidatos do sexo masculino, original do Certificado de Reservista de 1a ou 2a Categoria ou Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI);
c) declaração de não-acumulação de cargo público em formulário próprio a ser fornecido pela PMDF;
d) cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição nos dois turnos, quando for o caso;
e) cópia autenticada do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
f) cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento;
g) cópia autenticada da Carteira de Identidade;
h) declaração de bens e direitos, em formulário próprio a ser fornecido pela PMDF;
i) cópia autenticada do diploma de conclusão de curso de nível superior;
j) cópia autenticada do diploma conclusão do curso de doutorado, mestrado ou especialização na especialidade em que se inscreveu.
k) tipo sangíneo com fato RH;
l) comprovante de residência com CEP;
m) número de conta corrente aberta no BRB (se possuir).
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Tendo em vista a justificativa acostada às fl. 39 á 42 do processo nº 054.003.085/2010, reconheço a despesa em favor da empresa Zênite Informação e Consultoria SA, realizada por meio de inexigibilidade de licitação, para fazer face às despesas a título indenizatório com o Seminário Nacional – Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia de acordo com o TCU, para atender às necessidades da Diretoria de Projetos da PMDF, pelo valor de R$ 22.410,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e dez reais), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamen- to. Brasília/DF, 29 de dezembro de 2010. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Chefe do Depar- tamento de Logística e Finanças.
Tendo em vista a justificativa acostada às fl. 40 á 42 do processo nº 054.001.854/2010, reconheço a despesa em favor da empresa FUTURO Congressos Ltda EPP, realizada por inexigibilidade de licitação, para a contratação direta com a empresa FUTURO Congressos Ltda EPP para fazer face às despesas a título indenizatório com o Seminário Internacional sobre formação de profes- sores, para atender ás necessidades do Departamento de Educação e Cultura da PMDF, pelo valor de R$ 3.816,00 (três mil e oitocentos e dezesseis reais), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Brasília/DF, 29 de dezembro de 2010. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Chefe do Departamento de Logística e Finanças.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Tendo em vista a justificativa acostada às fl. 15 á 16 do processo nº 054.002.160/2010, reconheço a despesa em favor da empresa Diamond promoções e Eventos Ltda, realizada por meio de adesão a Ata de Registro nº 104/2010, Pregão Eletrônico nº 192/2010, para fazer face às despesas a título indenizatório com o serviço de Buffet, para atender ás necessidades do Departamento
Operacional – Divisão de programas e Ações Sociais da PMDF, pelo valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Brasília/DF, 29 de dezembro de 2010. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Chefe do Departamento de Logística e Finanças.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CONTRATO Nº 21/2010
Processo: 113.000.555/2009. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e NCA DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS. Objeto:
Prorroga o prazo de execução dos serviços por 12 (doze) meses, devendo encerrar-se em 31/12/ 2011; O valor estimado para o próximo período de vigência e de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Data da assinatura: 28/12/2010. Assinantes: Pelo DER/DF: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 37/2010
Processo: 113.005.938/2010. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Presta-
ção de pintura, infra-estrutura de cabeamento lógico, elétrico e de telefonia no edifício sede do DER/DF. Fundamento legal: adesão à Ata de Registro de Preço nº 4498/2009, proveniente do Pregão Eletrônico nº 141/7855-2009 – GELIC/BR, devidamente autorizado pelo Senhor diretor Geral em 17/12/2010, às fls. 749 do processo epigrafado. Vigência: 31/03/2011. Execução: 60 (sessenta) dias, devendo expirar-se em 25/02/2011. Valor: R$ 704.715,55 (setecentos e quatro mil setecentos e quinze reais e cinqüenta e cinco centavos). Data da assinatura: 27/12/2010. Assinan- tes: Pelo DER/DF: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx. Pela Contratada: José Maurício Vieira Barros. XXXXX XXXXX XXXX, Procurador Chefe, DER/DF
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 09/2010
A Comissão Julgadora Permanente de Licitação comunica aos interessados que o Resultado da habilitação da CONCORRÊNCIA supracitada encontra-se afixado no Quadro de Avisos do DER-DF no Edifício Sede do DER-DF, no Setor de Áreas Isoladas Norte, Bloco “C”.
Brasília, 28 de dezembro de 2010 XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX
Presidente
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO.
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, por meio do Diretor-
Presidente, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do §1º do artigo 5º, do Decreto Distrital nº 26.851 de 31 de maio de 2006, resolve aplicar a penalidade de suspensão do direito de licitar e de contratar com a Administração Pública, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar desta publicação, a empresa PAPELARIA COMPLETA LTDA-ME, pelo descumprimento das obrigações contratu- ais, objeto da Nota de Empenho nº 2010NE00011, conforme processo 097.001.417/2009.
XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 510.000.324/2010. O Secretário de Estado de Turismo, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no artigo 6, inciso II do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994, com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a justificativa de dispensa constante dos autos, resolve: Ratificar a Inexigibilidade de Licitação fundada no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Publique-se e encaminhe à Unidade de Adminis- tração Geral para as providências necessárias. XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX.
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2008.
Processo: 019.000.644/2007. Partes: DF/SECOM X AV COMUNICAÇÃO E MARKETING
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2008-AGECOM, celebrado em 15 de janeiro de 2008, que finda em 31 de dezembro de 2010, até 31 de dezembro de 2011, com base na Cláusula Terceira do contrato e no inciso II, do artigo nº 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: O Aditivo terá vigência a partir 31 de dezembro de 2010. Assinatura: 29/ 12/2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal. Pela contratada: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, na qualidade de sócio gerente.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2008.
Processo: 019.000.644/2007. Partes: DF/SECOM X XXXXXX XXXXXXX – CRIAÇÃO E
PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2008-AGECOM, cele- brado em 15 de janeiro de 2008, que finda em 31 de dezembro de 2010, até 31 de dezembro de 2011, com base na Cláusula Terceira do contrato e no inciso II, do artigo nº 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: O Aditivo terá vigência a partir 31 de dezembro de 2010. Assinatura: 29/12/2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal. Pela contratada: Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Diretor da filial de Brasília.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2008.
Processo: 019.000.644/2007. Partes: DF/SECOM X DUPLA COMUNICAÇÃO LTDA. Obje-
to: Prorrogar a vigência do contrato nº 03/2008-AGECOM, celebrado em 15 de janeiro de 2008, que finda em 31 de dezembro de 2010, até 31 de dezembro de 2011, com base na Cláusula Terceira do contrato e no inciso II, do artigo nº 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: O Aditivo terá vigência a partir 31 de dezembro de 2010. Assinatura: 29/12/2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal. Pela contratada: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de sócio gerente.
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA Nº 001/2010.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Fundo Pró-Jurídico da Procuradoria-Geral do Distrito Federal torna público que, no dia 29 de dezembro do ano em curso, foram analisadas as Propostas de Menor Preço Global, referente à Concorrência nº 001/2010-CPL/PGDF, Processo 020.000.557/2009, para Contratação de agente de integração, com vista à execução do Programa de Estágio Curricular regulamentado pela Portaria n° 06, de 30/04/2010, para estudantes do ensino médio e superior, no âmbito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, tendo sido vencedora do certame a empresa INSTITUTO CIDADES, CNPJ 05.095.628/0001-31.
Brasília, 29 de dezembro de 2010. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX
Presidente
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2010.
Para efeito do que estabelece o art. 13, inciso XIII, do Decreto Distrital nº 23.460/02, informo o resultado do julgamento do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição e instalação de equipa- mentos de informática – DataCenter do TCDF. Item, Empresa Vencedora, Especificação, Entre- ga, Preço (R$): - 1 – Centerdata Comércio de Produtos de Informática e Serviços Ltda. M.: HP, Servidor de Datacenter, 30 dias; 322.950,00
Brasília, 29 de dezembro de 2010. XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro Substituto
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 37/2010.
Para efeito do que estabelece o art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93, informamos a anulação do item 2 do Pregão acima referenciado, por interesse da Administração.
Brasília, 29 de dezembro de 2010.
XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX
Diretor-Geral
INEDITORIAIS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E SUA MANTIDA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDITAL DE UTILIDADE PÚBLICA
O INASP/FNDS, devidamente Qualificado pelo Govemo Federal, através do Ministério da Justiça SNJ/CNEs - 08071002825201017, através de sua Superintendência Nacional em Brasília DF, pelo seu Superintendente Nacional,: 1 -Institui como sua Mantida e Filial: 1) FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FNDS CNPJ 06240411000300 - : Insti-
tuir as Superintendências Regionais em todos os Estados da Federação Brasileira, -2) Criar como Filial e Mantido o INSTITUTO NACIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS - INASP, todos
sendo subordinados à SEDE NACIONAL do INASP em Brasília DF. 3- Tomar Público os seguintes TERMOS DE PARCERIA realizados conforme a LEI FEDERAL 9790/99, com a finalidade de apoio e assistência alimentar, sócio educativo, e gestão de pessoas que estejam prestando serviços enquadrados como PENAS E MEDIDAS AL TERNA TIVAS E SOCIO EDUCATIVAS, como também de recuperação de dependentes químicos e mentais, e nos demais objetivos constituídos em seus estatutos, na seguintes Instituições: OBRA DE ASSISTENCIA SOCIAL SÃO RAFAEL em Luziânia GO CNPJ n° 00084.400-0001-22 .OBRA DAS FILHAS DO AMOR DE XXXXX XXXXXX
(CASA DO MENINO JESUS) CNPJ n° 07.805.765.0002-29, sendo tal Parceria extendidasas filiais do DF/CE/PA -SUPERMERCADOS LEÃO sua sede CNPJ n° 09.284.539.0001-94 e suas filiais. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO -GO firmado em mar-
ço de 20104) todos os TERMOS DE PARCERIA acima mencionados estão devidamente registrados
! no CARTORIO DE 4° (QUARTO) OFICIO DE REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMEN-
TOS E PESSOAS JURIDICAS DO DISTRITO FEDERAL localizado na cidade satélite do Gama DF. _.Tomar público a parceria com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, através de contrato de Correspondente Bancário, com a Franciony Empreendimentos - CONSELHO FEDERAL DE BA- CHAREIS EM DIREITO e seus CONSELHOS REGIONAIS, estendendo a todos os parceiros todos as vantagens e convênios. Xxxx Xxxxxxx – Diretor.
DAR-1.682/10.
TELECOOP – COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE TELEMÁTICA CNPJ/MF 03.888.206/0001-98
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da TELECOOP – Cooperativa dos Profissionais de Telemática, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto Social, artigo 22, convoca seus Associados, que nessa data somam 20, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a se realizar em sua sede, situada à SEPN 000, xxxxx X salas 110/112 – Ed. ISIS, Brasília – DF, no dia 14 de janeiro de 2011, em primeira convocação às 17:00 h., com a presença de dois terços do número total de Associados; em segunda convocação, às 18:00 horas, no mesmo dia e local, com a presença de metade mais um do número total de Associados; e em terceira e última convocação, às 19:00 horas, com a presença mínima de 10 (dez) associados, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I) – Análise da situação econômica/financeira e social da Cooperativa; II) – Deliberação sobre a dissolução voluntária da sociedade e nomeação de liquidantes e conselheiros fiscais, se for o caso; e III) – Outros assuntos de interesse da Cooperativa. Brasília – DF, 29 de novembro de 2010. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – Presidente.
DAR-1.684/10.
BRXNQ TELECOMUNICAÇÕES S/A
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA BRXNQ TELECOMUNICAÇÕES S.A.
1 – Data, Horário e Local: Em 11 de novembro de 2010, às 11 horas, na cidade de Brasília, Distrito Federal, na sala 1807, do Hotel Meliá Xxxxxx 00, XXX, XX 00, Xxxxxxxx X, Xxxx 0, Xxxxx X, Xxx Xxx. 2 – Convocação e Presença: A AGE foi regularmente convocada para o dia 13 de novembro de 2010, porém, foi antecipada para o dia 11 de novembro de 2010 e estando todos os acionistas presentes e bem representados conforme assinaturas exaradas no livro de presença, iniciou-se às 11:00 da manhã pontualmente. 3 – Mesa: Presidente: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, indicado pelo Presidente do Conselho de Administração, por intermédio de comunicação inscrita arquivada na sede da Companhia, seu substituto em sua ausência, nos termos do Art. 10, 3º do Estatuto Social;Secretário: Xxx Xxxxxxxx. 4 – Ordem do dia: a) Discutir a situação econômica da Companhia; b) Deliberar sobre a forma de captação de Recursos por financiamento e aumento de capital; c) Discutir a atual situação da Administração e deliberar acerca da eventual reestruturação desse setor; d) Deliberar acerca da nova sede da empresa (ratificar a decisão do conselho); e) Deliberar acerca da modificação de Estatutos de modo a formalizar as decisões adotadas nos assuntos indicados nas letras b, c e d supra. 5 – Assuntos Discutidos: a) O diretor financeiro expôs a situação da sociedade a qual resumidamente é a seguinte: Começou por explicar que os números de outubro já refletem as decisões do downsi- zing decidido pelo Conselho de Administração tomada na Reunião de 22/09/2010. Com relação ao fluxo de caixa, explicou que está alongando pagamentos. Explicou a necessidade urgente de entrada de fundos para financiar a Companhia no presente mês e nos próximos. A sócia Nelson Quintas Participações Ltda. afirmou que, até 31/12/2010 fornecerá fundos à Companhia atra- vés de empréstimos até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). b) A sócia Nelson Quintas Participações Ltda., levantou uma questão de ordem, acrescentando que a sócia BRX Empreendimentos em Telecomunicações Ltda. através dos seus administradores Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, ofereceu as ações a ela Nelson Quintas Participa- ções Ltda. pelo seu valor nominal. Portanto essa questão teria que ser deliberada logo de modo a que, se essa venda se concretizasse, não haveria motivo para continuar com a Pauta da Assembléia, já que a sociedade ficaria com uma única acionista. A sócia Nelson Quintas Parti- cipações Ltda. informou que, no momento, não tem interesse nessa aquisição e que reavaliará oferta na próxima Assembléia Geral. c) Os sócios discutiram acerca da eventualidade de xxxx- truturarem a administração. Foi discutido que conforme deliberou o Conselho de Administra- ção, os Diretores continuarão exercendo os seus mandatos, pelo menos, até 31/12/2010, sem o recebimento de pró-labores. A diretoria comercial se dedicará a prospecção de investidores e captação de novas frentes de negócio e as atividades de execução do dia-a-dia comercial serão exercidas pela equipe de funcionários. As funções do dia-a-dia da diretoria técnica serão execu-
xxxxx pelo pessoal técnico empregado e a diretoria técnica fará a supervisão e atuará fisicamen- te em questões emergenciais. Ambas as diretorias, comercial e técnica, manterão as suas fun- ções administrativas referentes ao gerenciamento da Companhia, inclusive para fins de assina- tura, representação e responsabilidade. d)Discutiu-se a ratificação da decisão do Conselho de Administração de alterar a sede da Companhia para a SHS QD 06 Conjunto A Bloco E Xxxxx 0000, 0000 0 0000, Xxxxxxxx, XX. 6 –Deliberações: Colocadas em votação foram aprovadas por unanimidade as seguintes deliberações: a)Tomar ciência da situação econômico-financeira da sociedade conforme exposto pelo Diretor Financeiro; b) Registrar e recomendar a administra- ção que a aceite, a proposta de empréstimo da xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Participações Ltda. no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); c) Ratificar a decisão do Conselho de adminis- tração no sentido de que a diretoria continuará em suas funções até pelo menos 31/12/2010 sem o recebimento de pró-labore e com as suas funções específicas ajustadas; d) Ratificar a decisão tomada pelo CA de alterar o endereço da sede da sociedade para as salas 1203, 1204 e 1205, na XXX XX 00 Xxxxxxxx X Xxxx Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx 21 – 70.316-902, Brasília, DF, com a conse- qüente alteração do Art. 2º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º. A Companhia tem sua sede e foro em Brasília-DF, SH/Sul Quadra 06 Conjunto A Bloco “E” salas 1203, 1204 e 1205, Edifício Business Center Tower, CEP: 70.316-902”. 7 – Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Ata de Assembléia Geral Extraordinária da BRXNQ TELECOMUNICAÇÕES S.A., a qual foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. MESA: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Presidente; e Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Secretário. ACIONISTA PRESENTES: BRX Telecomunicações e Empreendimentos LTDA., representada por Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx; Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx; e Nelson Quintas Participações Ltda., Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, estes cinco últimos representados por seu administrador e procurador Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx. Cer- tificamos que a presente é a copia fiel da ata original, lavrada no livro próprio da Companhia. Brasília (DF), 11 de novembro de 2010.
DAR-1.683/10.
XXXXXX XXXXXXX-ME
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna Público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - Brasília Ambiental - IBRAM, a Licença de Operação para atividade de Envase e comercialização de Água mineral, no(a) Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, XX-000, XX 00 Xxxxxxx xxx Xxxx. Processo 191.000.811/96. Não foi de terminada a elaboração de Estudo Ambiental. Xxxxxx Xxxxxxx propri- etária.
DAR-1.685/10.
J.T COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO RENOVAÇÃO
Torna Público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
- Brasília Ambiental - IBRAM, a Licença de Operação a Título de Renovação da Licença de Operação nº 64/2007, para atividade de posto de gasolina, no(a) SHCS SQ 210 BLOCO A PAG, Processo 190.000.554/2002. Não foi de terminada a elaboração de Estudo Ambiental. Marines Santos – Procuradora.
DAR-1.685/10.
JARJOUR VEÍCULOS E PETROLEO
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO RENOVAÇÃO
Torna Público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - Brasília Ambiental - IBRAM, a Licença de Operação a Título de Renovação da Licença de Operação nº 44/2007, para atividade de posto de gasolina, no(a) SHCN SQ 206 BLOCO A PAG, Processo 190. 000.177/2002. Não foi de terminada a elaboração de Estudo Ambiental. Xxxxxxx Xxxxxxx – Proprietário.
DAR-1.685/10.
CONSELHO FEDERAL DE BACHAREIS EM DIREITO - C F B D
EDITAL DE UTILIDADE PÚBLICA
O CONSELHO FEDERAL DE BACHAREIS EM DIREITO -C F B D, com sede em Brasília
DF, torna público sua Instiuição aos 26 (vinte e seis) dias do mês de dezembro de 2010, e também na mesma data a Instituição de seus CONSELHOS REGIONAIS - CRBD a serem instalados em todos os Estados da Federação . Brasileira, com a finalidade de zelar pelos direitos, interesses e deveres dos Bacharéis em Direito e de todos os profissionais que operam com as Leis Brasileiras e Estrangeiras no Brasil e Mercosul, como também defender a Sociedade Brasileira em Geral, conforme seu Estatuto, Comissões, Resoluções e etc.. Prof. Dr. XXXXXXXXX XX XXXXX- XXXXX XXXXXXXX - Presidente do CFBD.
DAR-1.681/10.