PROJETO FIP PAISAGEMDonation Agreement • September 2nd, 2019
Contratação de consultores individuais para atuação no Projeto Paisagens Rurais executando as atividades previstas nas atribuições de SUPERVISOR TÉCNICO da ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOSDonation Agreement • June 13th, 2023
FUNDAÇÃO TOYOTA DO BRASIL, associação civil de direito privado, apartidária, sem fins econômicos, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.799.981/0001-32, com sede na Avenida Toyota, nº 9005, sala Fundação Toyota, Bairro Itavuvu, Cidade de Sorocaba/SP, CEP 18.079-755, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social, doravante designada “FUNDAÇÃO” ou DOADORA ; e, de outro lado, XXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº xxx, com sede na Cidade de xxxx, Estado de xxx, na Rua/Avenida xxxx, nº xx, bairro xxx, CEP xxx, neste ato devidamente representada na forma de seu Contrato/Estatuto Social, doravante denominada simplesmente DONATÁRIA, individualmente denominadas "Parte" e juntas denominadas "Partes”.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISDonation Agreement • July 1st, 2024
ECONÔMICO inscrita no CNPJ sob o nº 19.377.514/0001-99 situada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo de Almeida Neves, Rod. Prefeito Américo Gianetti, 4001, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901, neste ato representada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, por meio do SUBSECRETÁRIO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , Senhor Bruno Araújo Oliveira, nomeado por Ato do Governador, publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 62, § 2º, da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, doravante denominada DONATÁRIA; e QUESLO SOFTWARES LTDA , situada na Rua José Rodrigues Queiroz Filho, Nº 727, 202 Santa Mônica, cidade de Uberlândia-MG, Estado de Minas Gerais, CEP 38400-118 , inscrita no CNPJ sob o nº 22.730.533/0001-61, neste ato representado por Daniel Henrique de Oliveira Souza, portador(a) da Carteira de Identidade nº MG 11.849.429, CPF nº 067.932.946-36, doravante d
ANEXO IIDonation Agreement • October 4th, 2024
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representado pelo seu Secretário, xxxxxx, e do outro lado, xxxxxx, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº xxxxx, com sede na xxxxxxx, neste ato representada nos termos de seu estatuto, doravante denominada DOADORA, celebram entre si o presente TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS, com base nas disposições dos artigos 538 a 554 do Código Civil Brasileiro e do Decreto municipal nº 59.283/20, mediante as Cláusulas a seguir:
TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE DOAÇÃODonation Agreement • March 14th, 2023
DONATÁRIO: Razão Social Nome Fantasia CNPJ/ME Endereço completo Cidade/Estado Responsável legal da empresa Telefone do responsável legal E-mail do responsável legal DOADOR: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A., inscrita no CNPJ/ME nº 17.261.661/0001-73,com sede na Avenida das Nações Unidas, 12.901 – Torre Oeste – Bloco C – 3 e 4º andares, conj. 301/401, Brooklin Paulista – Cep: 04578-000 OBJETO: ovo de Páscoa Outback – meia banda de 290 gramas recheada com brownie de chocolate com nozes pecans do Chocolate Thunder, cremes trufados de chocolate branco e de chocolate meio amargo, brownie de doce de leite Havanna com nozes pecans e ganache de doce de leite Havanna. Quantidade de Produtos doados: [ ] 1 caixa: 12 unidades[ ] 2 caixas: 24 unidades[ ] 3 caixas: 36 unidades DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA: [ ] Cartão CNPJ (MEI, ME, EPP, Empresário Individual)[ ] Alvará de Funcionamento válido, emitido pela Prefeitura de São Paulo [ ] Licença Sanitária válida, emitida pela Vigi
CONTRATO DE DOAÇÃODonation Agreement • August 17th, 2020
Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de Direito, as Partes adiante relacionadas e devidamente qualificadas, a saber:
terça-feira, 21 de março de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (57) – 69Donation Agreement • March 21st, 2023
TERMO DE DOAÇÃODonation Agreement • May 15th, 2020
As Partes têm entre si justo e acertado o presente termo de doação (“Contrato”), mediante as seguintes cláusulas e condições, que as partes mutuamente outorgam e aceitam, prometendo cumprir e respeitar, a saber:
TERMO DE DOAÇÃO Nº 19.16.0396.0019810/2023-47Donation Agreement • October 3rd, 2023
14, com sede na Rua Antônio Costa Junqueira, nº 12, Bairro Novo Mundo, em Ituiutaba/MG, neste ato representada por seu Presidente, EDGAR FURTADO DA SILVA.
CONTRATO DE DOAÇÃODonation Agreement • July 6th, 2010
Pelo presente Contrato de Doação, de acordo com o Decreto 99.658, de 30/10/90, com o Código Civil Brasileiro e com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, no que couber, de um lado a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com endereço à Av. Antônio Carlos, 6627, Bairro Pampulha – Belo Horizonte/MG, neste ato denominada DOADORA e representada por seu(sua) Pró-Reitor(a) de Administração, Arq. Ana Maria Motta e Oliveira Rodrigues, e, de outro, razão social da entidade , CNPJ nº , com endereço à Av./Rua
DOAÇÃO FEITA AO NASCITURO E AO EMBRIÃODonation Agreement • October 16th, 2024
This scientific article addresses donation contracts intended for unborn children and embryos. It is important to note that for a donation contract to be effective, it must include elements already established by current legislation. Thus, in light of the laws present in our legal system, donations to unborn children or embryos may have implications and particularities in the present day, considering the ongoing technological innovations and advancements in the field of medicine.
ANEXO 3B – CARTA DE INTENÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS – PESSOA FÍSICADonation Agreement • October 4th, 2024
BR‑773 11.Donation Agreement • November 6th, 2020
Nome do Beneficiário: Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitavel (doravante denominado “ASMARE” ou "Beneficiário")
Coleção Fernando Cardim de CarvalhoDonation Agreement • June 21st, 2021
O Observatório do Banco Central (OBC) é o curador da Coleção Fernando Cardim de Carvalho, parte da biblioteca do Professor Emérito Fernando Cardim de Carvalho doada – por sua esposa, Fernanda Carvalho, e por seu filho, Thiago – aos Pesquisadores do OBC oriundos do Grupo de Estudos sobre Moeda e Sistema Financeiro. Trata-se de um valioso acervo, particularmente para os interessados na teoria Pós Keynesiana, que não poderia ser privado do público. Assim, acordamos em doa-lo para a Biblioteca Eugênio Gudin (BEG), do Centro Ciência Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A seguir é listada parte do acervo, ainda em processo de doação para a BEG:
TERMO DE INTENÇÃO DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE CORPO PARA FINS DE ENSINO E PESQUISADonation Agreement • February 28th, 2021
, declaro para os devidos fins de direito, no pleno gozo das faculdades mentais e por livre e espontânea vontade, manifesto neste ato o desejo de doar meu corpo após meu falecimento, para fins de estudo e pesquisa, em favor do CONSELHO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CADÁVERES - CEDC/PR, para
TERMO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDonation Agreement • March 30th, 2016
Pelo presente instrumento firmado entre as partes, tendo de um lado o MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ORCELEI DALLA BARBA, a partir de agora denominado CONCEDENTE, e de outro lado do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS - STR, com
SEÇÃO IIIDonation Agreement • December 30th, 2010
Processo: 001.000.806/2010 Contrato: nº 002/2010-PG/CLDF. Firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF (Doadora) e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. (Donatária). Objeto: doação de bens móveis da CLDF a favor da citada entidade, respeitando o interesse social e a conveniência sócio-econômica. Valor: apresente doação tem caráter gratuito. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, Deputado Wilson Ferreira Lima– Presidente, e, pela Donatária, Fabíola Nunes de Aguiar. Testemunhas: George Alexander Contarato Burns e Raimundo Sérgio Santos Willock.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISDonation Agreement • August 18th, 2022
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, com sede na Rodovia Papa João Paulo II, n.º 4.143, Prédio Minas, 10º e 11º andares – Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Bairro Serra Verde, CEP 31.630-900, Belo Horizonte/Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.715.599/0001-05, representada neste ato pela Sra. Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, em conformidade com a Resolução SEE n.º 4.548/2021, de 28.04.2021, e nomeação publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08/05/2021, inscrita no CPF sob o n.º 071.***.***-07, e a empresa A Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.816.719/0001-08, com sede na Avenida Ferrero, n.º 555, Bairro Bortolan, CEP 37.704-500, Cidade de Poços de Caldas/MG, neste ato representado por seus representantes legais, Sr. Renato de Godoy del Picchia Zanoni, inscrito no CPF sob o n.º 290.***.***-25 e Sra. Flávia da Silva Men
TERMO DE DOAÇÃO SEM ÔNUS E SEM ENCARGOSDonation Agreement • January 27th, 2022
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, situada no Prédio Minas - Rodovia Papa João Paulo II, 4143 - 10º e 11º andares, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG CEP: 31630-900, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.599/0001-05, neste ato representada pela Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Sra. Izabella Cavalcante Martins, portadora do documento de Identidade n.º MG-13977981, inscrita no CPF sob o n.º 071.022.356-07 doravante denominada DONATÁRIO, Grupo +Unidos, situada na Rua Cônego Eugênio Leite, 623, sala 5, Pinheiros, São Paulo (SP) CEP 05414-011, inscrita no CNPJ sob o nº31.259.521/0001-91, neste ato representada pelo Diretor Executivo Daniel Grynberg Horpaczky, portador do RG nº 44.868.048-8 do CPF 395.598.478-80, doravante denominada DOADOR, celebram o presente Termo, decorrente do processo SEI 1260.01.0077177/2021-54, que regerá pela legislação vigente e, em especial pelo Decreto Es
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE CELEBRAM XXX E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO – FUSSPDonation Agreement • July 3rd, 2023
Pelo presente instrumento, de um lado, o(a) XXX, com endereço à xxx ,inscrito(a) no CNPJ sob o n.º xxx, neste ato representado por seu(ua) (RESPONSÁVEL/CARGO), portador(a) da Célula de Identidade RG n.º xxxx, e CPF xxxx, doravante denominado(a) DOADOR(A), e de outro lado, o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio do FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO – FUSSP, com endereço à Avenida Morumbi, n.º 4.500, Prédio Anexo, Morumbi, São Paulo, Capital, inscrito no CNPJ sob o nº 44.111.698/0001-98, neste ato representado por sua Chefe de Gabinete, Senhora Cristina de Almeida Prado, brasileiro, portadora da Célula de Identidade RG. 4.017.670/SC, nomeada através de ato publicado no Diário Oficial de 18 de março de 2024, doravante denominado DONATÁRIO, têm entre si justo e convencionado, com fulcro no artigo 538 do Código Civil, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei n.º 10.064, de 27 de março de 1968 e do Decreto n.º 59.103, de 18 de abril de 2013, as seguintes cláusulas e condiçõe
Contrato de DoaçãoDonation Agreement • April 27th, 2021
MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A., sociedade por ações com sede na Avenida Lameira Bittencourt, nº 123, Lote Módulo I, Célio Miranda, na Cidade de Paragominas, MUNICÍPIO do Pará, CEP 68.625-140, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.094.570/0001-77, neste ato representada por seus representantes legais (“Doador ou MPSA”); e
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEISDonation Agreement • July 24th, 2023
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, que entre si fazem, como DOADOR e doravante assim designado, o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Fazenda, regida pela Lei nº 5.615 de 13.10.1970, inscrita no CNPJ/MF nº 33.683.111/0004-41, com sede na AV. PONTES VIEIRA, 832, SÃO JOÃO DO TAUAPE, CEP 60.130-240, FORTALEZA/CE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOSDonation Agreement • April 19th, 2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, autarquia especial, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, criada pela Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e alterações posteriores, estabelecida no SEPN Quadra 514, Conjunto “E”, Asa Norte, CEP 70.760-545, Brasília–DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.903.587/0001-08, a seguir denominada ANTAQ, neste ato representada pelo Diretor-Geral, Senhor Eduardo Nery Machado Filho, brasileiro, casado, servidor público, nomeado pelo Decreto de 28 de outubro de 2020, publicado no DOU de 29 de outubro de 2020, com poderes conferidos pelo inciso V do art. 20 do Regimento Interno da ANTAQ (Resolução nº 3.585-ANTAQ), e a instituição PREFEITURA MUNICÍPAL DE CAETITÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 13.811.476/0001-54, por intermédio do GABINETE DO PREFEITO, localizado na Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº 1000, Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité-BA, CEP 46.400- 000, doravante denominada DONATÁRIA, neste
CONTRATO DE DOAÇÃO DE PAI PARA FILHO – ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTESDonation Agreement • December 6th, 2019
DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº..................., C.P.F. nº ..................., residente e domiciliado na Rua .........................................................., nº (....), bairro ................, Cep ..............., Cidade ..............., no Estado (....);
DoaçãoDonation Agreement • March 15th, 2024
A escritura pública é um documento que traz segurança e proteção jurídica para as partes envolvidas em um acordo. O Tabelião de Notas tem o dever de dar orientação jurídica às partes e de formalizar juridicamente a manifestação de vontade dos interessados.
TERMO DE DOAÇÃODonation Agreement • November 5th, 2019
A União, Autarquia .... ou Fundação ....., por intermédio do(a) .................................... (órgão donatário), com sede no(a) ....................................................., na cidade de ...................................... /Estado ..., inscrito(a) no CNPJ sob o nº ................................, neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ......, de ..... de ..................... de 20..., publicada no DOU de ..... de ............... de ..........., inscrito(a) no CPF nº ...................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ...................................., doravante denominada DONATÁRIO(A), e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designada DOADOR(A), neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ....................., portador(a) da Carteira de Id
CONTRATO DE DOAÇÃO DE PAI PARA FILHO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTESDonation Agreement • December 6th, 2019
DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº................. , C.P.F. nº...................... , residente e domiciliado na Rua......................................................................... , nº..., bairro............ , Cep.................... , Cidade.................. , no Estado (...);
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO COM ENCARGOSDonation Agreement • November 16th, 2023
INSTITUTO IBIRAPITANGA, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Aníbal de Mendonça, nº 151, 1º andar – sala 5, Ipanema, inscrito no CNPJ sob o nº 23.686.278/0001-60, neste ato representado na forma do seu Estatuto Social, doravante designado DOADOR;
TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2022Donation Agreement • July 8th, 2022
Pelo presente instrumento, de um lado Pelo presente instrumento, de um lado a IP.TV LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.741.341/0001-06, sediada na Praça Astério Alves de Mendonça, n° 71- grupo 101-A (parte) – Centro – CEP.: 28.800-000, Rio Bonito/RJ, doravante designada “DOADOR”, neste ato representada BRUNO PATRICIO SILVA, e de outro lado SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.572.071/0001-12, com sede na Avenida Afonso Olindense, nº 1513, bairro da Várzea, nesta cidade do Recife/PE, neste ato representada pelo seu titular Dr. MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS, nomeado no ato nº 006/2021 do dia 01 de janeiro de 2021, publicado no DOE do dia 01/01/2021, na forma de seus atos constitutivos doravante denominada, simplesmente, “DONATÁRIO”,
CONTRATO DE DOAÇÃO: ANÁLISE DA CLÁUSULA DE REVERSÃO E CONSIDERAÇÕES SOBRE A DOAÇÃO CONJUNTIVA A CÔNJUGES E A COMPANHEIROSDonation Agreement • July 6th, 2013
Sumário: 1 Introdução. 2 Origem. 3 Aspectos gerais da cláusu- la de reversão. 4 Cláusula de reversão em favor de terceiro e suas consequências. 5 Doação conjuntiva a cônjuges e a com- panheiros. 6 Conclusões. 7 Bibliografia.
ANEXO VDonation Agreement • November 3rd, 2021
CNPJ sob o n° , situada à Rua dos Funcionários, n° 1559, Bairro Cabral, Cidade de Curitiba - Paraná, representada por seu Diretor Presidente, o Senhor Otamir Cesar Martins, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.° ……………………. e do CPF/MF n° ,
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃODonation Agreement • September 2nd, 2021
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, POR INTERMÉDIO DO PREFEITO MUNICIPAL.
TERMO DE DOAÇÃO DE LIVROSDonation Agreement • December 18th, 2020
Estou ciente que a Biblioteca Jarbas Maranhão, por competência, após a avaliação técnica e cultural das publicações para identificar se estão de acordo com sua política de aquisição, ficar autorizada a restaurá-las, em caso de necessidade; catalogá-las, inventariá-las e disponibilizá-las ao público interno e/ou externo, seja por meio físico ou digital.
ContractDonation Agreement • August 6th, 2020
Francisco Vieira Bueno, 371- Vila Primavera, CEP nº 03390-00, representado pelo Supervisor Substituto Rafael da Cunha Cara Lopes,doravante denominado DONATÁRIO,e a Organização da Sociedade Civil/Entidade Conveniada Comunidade da Paz/SASF Sapopemba II (Jd Sinha), representada pela Srª.Patricia Tavares Macedo, situada a Rua General Porfirio da Paz, nº 1616 – Vila Bancária, CEP: 0318-000 CNPJ nº 58.916.685/0001-89, dora-
Minuta Termo de doação para reformas e serviços para áreas sob responsabilidade da PUSP-CDonation Agreement • February 7th, 2022
Pelo presente instrumento particular, a Universidade de São Paulo, autarquia estadual de regime especial, regida por seu Estatuto baixado pela Resolução 3461, de 07 de outubro de 1988, com sede em São Paulo, Capital, à Rua da Reitoria, 374, Cidade Universitária “Armando de Salles Oliveira - CUASO”, Butantã, inscrita no CGC/MF. Sob o nº 63.025.530/0001-04, como DONATÁRIA, por intermédio da Prefeitura do Campus USP da Capital neste ato representada por seu dirigente ......................................................................portador da cédula de identidade R.G. nº ........................... e do CPF nº,................ por delegação de competência conforme Portaria GR nº 6561/2014, declara, expressamente, para os fins de direito, que aceita a doação da empresa .......................................inscrita no CGC/MF sob o nº ....................................., com sede na Cidade de ..................................à Rua ..................................nº ..............