Contract
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DATA: 13/09/2022 NOTA DE EMPENHO Nº 8214 | ||||
Unidade Orçamentária: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código: 1102 | ||||
UG / UE: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código: 1138 | ||||
Tipo de Crédito: Orçamentário e Suplementar N° do Processo / Ano: 273 / 2021 | ||||
Modalidade do Empenho: Global N° do Contrato / Ano: 001 - SMDS / 2021 | ||||
N° Manual do Processo Licitatório: N° Manual do Processo: 273 | ||||
Modalidade de Licitação: DISPENSA | ||||
Nº protocolo: Ano do protocolo: Nº do processo (protocolo): | ||||
Classificação Resumida: 260 Prog. de Trabalho: 0824400052039 Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF | ||||
Natureza da Despesa: 335043 00 Subvenções Sociais Dirf: Não Incide | ||||
Lançamento: IC: 19513 A DÉBITO: 353110300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS A CRÉDITO: 218919800000000 - DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO | ||||
ROTEIRO: 2.6.12 | ||||
Fonte de Recurso: 0100 Recursos Não Vinculados de Impostos (Tesouro Livre) | ||||
Credor: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER | Código: | 14478 | ||
CNPJ/CPF: 05.956.125/0001-03 Insc. Estadual: | Insc. Municipal: | |||
Endereço: RUA XXXXXXXX XXXX, nº 144 | ||||
CEP: 32223270 Telefone: 00000000 | FAX: | |||
Bairro: INCONFIDENTES Cidade: CONTAGEM | UF: MG | |||
Especificação | ||||
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A COBRIR DESPESAS DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº | ||||
001/2021 PA. Nº 003/2021/SMDS - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/0000.XX ACORDO COM O DESEMBOLSO FINANCEIRO | ||||
DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS. | ||||
Xxxxx Xxxxxxxx: 634.936,54 Saldo Atual: 253.999,45 | Total: | 380.937,09 | ||
Valor por Extenso: TREZENTOS E OITENTA MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS******* ************** ************** ************** ************** ************** ************** ************** ************** | ||||
Justificativa | ||||
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A COBRIR DESPESAS DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº | ||||
001/2021 PA. Nº 003/2021/SMDS - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/0000.XX ACORDO COM O DESEMBOLSO FINANCEIRO | ||||
DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS. | ||||
Emitido por: THAIS XXXXX XXXXXX / Gravado por: XXXXX XXXXX XXXXX | ||||
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx XXX. MUN. DE DESENV. SOCIAL FMAS | ||||
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NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO Nº: 23642 DATA: 14/10/2022 | ||
UG / UE: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código: 1138 Data Provável de Pagamento: 17/10/2022 Nº do Processo / Ano: / Fonte de recurso: 0100 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Tesouro Livre) | ||
Credor: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER Código: 14478 CNPJ/CPF: 05.956.125/0001-03 Inscrição Estadual: Inscrição Municipal: Endereço: RUA XXXXXXXX XXXX, nº 144 Bairro: INCONFIDENTES Cidade: CONTAGEM CEP: 32223270 UF: MG Banco: Agência: Conta Corrente: Telefone: 00000000 | ||
Natureza do Pagamento: 1 - DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO | ||
Nº Emp. C.R. Unidade Orçamentária Classificação Orçamentária / Item Data C. Pat. Valor | ||
8214 260 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11020824400052039335043000100 00 13/09/2022 126.979,03 | ||
Valor Bruto: 126.979,03 Líquido a Pagar: 126.979,03 Valor por Extenso: CENTO E VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRES CENTAVOS******* ************** ************** ************** ************** ************** ************** ************** ************** | ||
Justificativa: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, ATRAVÉS DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021. PA Nº 003/2021/SMDS - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021. APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO ANEXO. DESEMBOLSO FINANCEIRO EM ATENDIMENTO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS. PARCELA 08/12. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, NOS TERMOS DO ART. 48 DA LEI 13.019/2014, QUE NÃO HÁ REGISTRO DE IMPEDIMENTOS PARA O REPASSE DE RECURSOS À OSC, DEVENDO SER LIBERADA A PARCELA FINANCEIRA EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. | ||
Despesa liquidada / Autoriza o pagamento | Inspeção Financeira / Documentação Conferida | Pagamento conforme disponibilidade financeira |
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx SEC. MUN. DE DES. SOCIAL/ FMAS | Conferido . | Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Superintendente de Finanças |
USO DA TESOURARIA Forma de Pagamento: ( ) Cheque ( ) Relação Bancária Nº Banco / Agência / Conta Corrente: | ||
Emitido por: THAIS XXXXX XXXXXX / Gravado por: XXXXX XXXXX XXXXX | ||
RECEBÍ(EMOS) A IMPORTÂNCIA ACIMA Data: / / Assinatura: Ident: Nome Legível: | ||
Nº OP | NAP/Ano | Processo | Data Pagto | UG Credor Histórico | Valor Pago |
5534 | 22403/2022 | 04/10/2022 | 1215 ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - | 214.368,00 | |
NOVO PROGRESSO II OSC, ATRAVÉS DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº | |||||
002/2021,P.A. Nº 0004/2021, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021. APLICAÇÃO DOS | |||||
RECURSOS CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO E DE | |||||
ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO ANEXO. DESEMBOLSO FINANCEIRO EM | |||||
ATENDIMENTO A OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE | |||||
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, A | |||||
SABER: RESTAURANTES POPULARES E COZINHAS COMUNITÁRIAS, EM REGIME DE | |||||
MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL | |||||
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E AGROECOLOGIA E | |||||
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS | |||||
PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E | |||||
INSEGURANÇA ALIMENTAR, POR MEIO DE SERVIÇOS DE PREPARO E | |||||
DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, CONFORME PROJETO BÁSICO. PARCELA 04/04. | |||||
RESTANTE DA PARCELA NA NAP Nº 22400. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, NOS | |||||
TERMOS DO ART. 48 DA LEI 13.019/2014, QUE NÃO HÁ REGISTRO DE | |||||
IMPEDIMENTOS PARA O REPASSE DE RECURSOS À OSC, DEVENDO SER LIBERADA | |||||
A PARCELA FINANCEIRA EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO | |||||
5535 | 22400/2022 | 04/10/2022 | 1215 ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - | 631.987,77 | |
NOVO PROGRESSO II OSC, ATRAVÉS DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº | |||||
002/2021,P.A. Nº 0004/2021, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021. APLICAÇÃO DOS | |||||
RECURSOS CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO E DE | |||||
ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO ANEXO. DESEMBOLSO FINANCEIRO EM | |||||
ATENDIMENTO A OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE | |||||
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, A | |||||
SABER: RESTAURANTES POPULARES E COZINHAS COMUNITÁRIAS, EM REGIME DE | |||||
MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL | |||||
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E AGROECOLOGIA E | |||||
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS | |||||
PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E | |||||
INSEGURANÇA ALIMENTAR, POR MEIO DE SERVIÇOS DE PREPARO E | |||||
DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, CONFORME PROJETO BÁSICO. PARCELA 04/04. | |||||
RESTANTE DA PARCELA NA NAP Nº 22403. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, NOS | |||||
TERMOS DO ART. 48 DA LEI 13.019/2014, QUE NÃO HÁ REGISTRO DE | |||||
IMPEDIMENTOS PARA O REPASSE DE RECURSOS À OSC, DEVENDO SER LIBERADA | |||||
A PARCELA FINANCEIRA EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO | |||||
5626 | 22462/2022 | 06/10/2022 | 1138 MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES PAGAMENTO RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO, | 2.818,80 | |
E SERVICOS LTDA GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU | |||||
ELETRÔNICO, MUNIDOS DE SENHA DE ACESSO, COM PROCESSAMENTO E CARGA | |||||
DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, | |||||
PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E GÁS DE COZINHA, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS | |||||
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL REFERENCIADAS NA REDE DE | |||||
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DE | |||||
CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, CONFORME CONTRATO | |||||
ADMINISTRATIVO N° 001/2022, PA. 091/2021, PE. 036/2021 - EDITAL 050/2021 E NOTA | |||||
FISCAL Nº 032771. | |||||
5626 | 22552/2022 | 06/10/2022 | 1138 CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VALE SOCIAL, CONFORME 1º TERMO | 6.126,00 | |
ELETRONICA ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 E NOTA FISCAL 005224. | |||||
VALORES REFERENTES À: | |||||
TARIFA QUANTIDADE | |||||
Nº OP | NAP/Ano | Processo | Data Pagto | UG Credor | Histórico | Valor Pago |
5,00 430 | ||||||
5,80 230 | ||||||
6,60 350 | ||||||
8,30 40 | ||||||
5626 | 22577/2022 | 06/10/2022 | 1138 CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM | PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VALE SOCIAL, CONFORME 1º TERMO | 9.935,30 | |
ELETRONICA | ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 E NOTA FISCAL 005222. | |||||
VALORES REFERENTES À: | ||||||
TARIFA QUANTIDADE | ||||||
5,00 834 | ||||||
5,80 34 | ||||||
6,60 601 | ||||||
7,65 90 | ||||||
8,30 110 | ||||||
5626 | 22588/2022 | 06/10/2022 | 1138 CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM | PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VALE SOCIAL, CONFORME 1º TERMO | 1.392,00 | |
ELETRONICA | ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 E NOTA FISCAL 005223. | |||||
VALORES REFERENTES À: | ||||||
TARIFA QUANTIDADE | ||||||
5,00 120 | ||||||
6,60 120 | ||||||
5741 | 23231/2022 | 06/10/2022 | 1124 FUNDO MUNICIPAL DE AUXÍLIO DE | TRANSFERÊNCIA PARA EFEITO CONTÁBIL DA C/C 125480-4(FMAS/PMC-UG 1124) | 13.232,59 | |
TRANSPORTE ESTUDANTIL | PARA X/X 00.000-0(XXXXX-XX 0000), XXXXX XX XXXXX XX XXXXXX, XX.0000-0, | |||||
REFERENTE A RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL DESTINADO AO PAGAMENTO | ||||||
DO BORDERÔ 5626 = R$33.504,69, CREDITADO NA CONTA 125480-4 DIA 06/10/2022- | ||||||
BORDERÔ 5630-NAP.22921, SENDO QUE PARTE DOS PAGAMENTOS PERTENCE AO | ||||||
FMATE-NAP`S 22498 E 22507 E O SAFCI ACEITOU GRAVAÇÃO DE TODAS AS NAP`S | ||||||
NA UG DO FMAS. OBS: TODOS OS PAGAMENTOS FORAM EFETUADOS NA C/C | ||||||
125480-4 E PARA REGULARIZAÇÃO O BORDERÔ 5626 FOI DESMEMBRADO = | ||||||
R$20.272,10(FMAS) E NOVO BORDERÔ 5734 R$13.232,59(FMATE). | ||||||
5708 | 22651/2022 | 10/10/2022 | 2320 KYRIUS CIA DE ARTES | REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA COBRIR DESPESAS COM O TERMO | 91.416,55 | |
DE FOMENTO Nº 026/2022 PA 026/2022 CHAMAMENTO PUBLICO 02/2019, QUE VISA | ||||||
PROMOVER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES PARA A PESSOA IDOSA A PARTIR | ||||||
DE 60 (SESSENTA) ANOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU | ||||||
RISCO DECORRENTES DA FALTA DE RENDA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE | ||||||
CONTAGEM/MG COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE | ||||||
DIREITOS HUMANOS-PNDH-3, POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E O | ||||||
ESTATUTO DO IDOSO. (CUSTEIO) | ||||||
5708 | 22660/2022 | 10/10/2022 | 2320 KYRIUS CIA DE ARTES | REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA COBRIR DESPESAS COM O TERMO | 6.845,19 | |
DE FOMENTO Nº 026/2022 PA 026/2022 CHAMAMENTO PUBLICO 02/2019, QUE VISA | ||||||
PROMOVER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES PARA A PESSOA IDOSA A PARTIR | ||||||
DE 60 (SESSENTA) ANOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU | ||||||
RISCO DECORRENTES DA FALTA DE RENDA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE | ||||||
CONTAGEM/MG COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE | ||||||
DIREITOS HUMANOS-PNDH-3, POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E O | ||||||
ESTATUTO DO IDOSO. (INVESTIMENTO) | ||||||
Nº OP | NAP/Ano | Processo | Data Pagto | UG Credor | Histórico | Valor Pago |
5748 | 22454/2022 | 11/10/2022 | 0136 VLB SERVIÇOS EIRELI | PAGAMENTO REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA CORONEL XXXX | 0,00 | |
CAMARGOS, N° 56, BAIRRO CENTRO, CONTAGEM/MG PARA INSTALAÇÃO DA | ||||||
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME CONTRATO | ||||||
ADM. 107/2018, PA: 091/2018, DISPENSA: 026/2018. REFERENTE AO MÊS DE | ||||||
SETEMBRO/2022. | ||||||
5748 | 22458/2022 | 11/10/2022 | 0136 XXXX XXXX XXXXXX | PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL SITUADO NA RUA XXXXXXX XXXX Nº 128, | 0,00 | |
FONTE GRANDE, CONTAGEM, PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA | ||||||
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SEDE, CONF RECIBO, CONTRATO ADMINISTRATIVO | ||||||
Nº 004/2021, PA: 203/2020, DL: 061/2020. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2022. | ||||||
5748 | 22460/2022 | 11/10/2022 | 0000 XXXX XXXXXX BACELAR | PAGAMENTO DE ALUGUEL DO IMÓVEL SITUADO À RUA PORANGA, N° 74, BAIRRO | 0,00 | |
ICAIVERA, CONTAGEM/MG, PARA ATENDER A CENTRO DE REFERÊNCIA DE | ||||||
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ICAIVERA, CONF. RECIBO, CONTRATO Nº 062/2018, | ||||||
DISP. Nº 024/2018, P.A. Nº 088/2018. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2022. | ||||||
5752 | 22429/2022 | 11/10/2022 | 0136 XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX | PAGAMENTO REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO MONSENHOR | 3.283,46 | |
BICALHO, 191, JARDIM ELDORADO, CONTAGEM/MG PARA ATENDER AO CREAS | ||||||
ELDORADO, CONFORME O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 092/2021, P.A. 102/2021 | ||||||
E DISPENSA 41/2021. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2022. | ||||||
5752 | 22432/2022 | 11/10/2022 | 0136 EVANDRO DE ARAUJO FERREIRA | PAGAMENTO DE ALUGUEL DO IMÓVEL SITUADO Á XXX XXXXXX XXX XXXXXX, Xx | 0.000,00 | |
000, XXXXXX XXXXXXXX, XXXXXXXX/XX, PARA ATENDER A CENTRO DE | ||||||
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NACIONAL, CONFORME RECIBO, | ||||||
CONTRATO Nº 133/2020, PA: 125/2020, DISPENSA: 046/2020. REFERENTE AO MÊS DE | ||||||
SETEMBRO/2022. | ||||||
5752 | 22434/2022 | 11/10/2022 | 0136 XXXXX XXXXXX XXXXXX | PAGAMENTO REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA QUEROSENE, | 2.437,30 | |
Nº 30, BAIRRO: PETROLÂNDIA, CONTAGEM/MG PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE | ||||||
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PETROLÂNDIA, CONFORME CONTRATO | ||||||
ADMINISTRATIVO Nº. 106/2018, PA: 118/2018, DISPENSA: 033/2018. REFERENTE AO | ||||||
MÊS DE SETEMBRO/2022. | ||||||
5752 | 22436/2022 | 11/10/2022 | 0136 SHIRLEI INES POLLOM | PAGAMENTO DE ALUGUEL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA BENJAMIM CONSTANT DE | 2.647,94 | |
OLIVEIRA, Nº 77, BAIRRO FONTE GRANDE, PARA ATENDER AO CREAS SEDE, | ||||||
CONFORME O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 103/2020, P.A. 095/2020 E DISPENSA | ||||||
038/2020. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2022. | ||||||
5752 | 22437/2022 | 11/10/2022 | 0136 CONSTRUTORA XXXXXXXX TENTE LTDA | PAGAMENTO DE ALUGUEL DO IMÓVEL SITUADO Á RUA MADRE MARGHERITA | 23.934,23 | |
FONTANAROSA, N° 420, BAIRRO ELDORADO - CONTAGEM/MG, PARA ATENDER O | ||||||
RESTAURANTE POPULAR ELDORADO, CONF. RECIBO, CONTRATO Nº 094/2019, | ||||||
DISP. Nº 018/2019, P.A. Nº 082/2019. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2022. | ||||||
5752 | 22439/2022 | 11/10/2022 | 0136 ENSIWA LTDA | PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DAS LOJAS Nº 26, 30, 34, 38, 42, 46 E 50 DA | 27.414,85 | |
XXXXXXX XXX XXXXXXXXXX X 000, 245, 249, 253, 257, 261, 265, E 269 DA ALAMEDA | ||||||
DAS TESOURINHAS, SITUADO NO BAIRRO CABRAL - CONTAGEM/MG, PARA | ||||||
ATENDER O RESTAURANTE POPULAR DO RESSACA. CONFORME CONTRATO ADM. | ||||||
001/2019, PA. 190/2018 DISPENSA: 049/2018. RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2022. | ||||||
5752 | 22440/2022 | 11/10/2022 | 0136 XXXXX XXXXX XX XXXXXXX | PAGAMENTO DE ALUGUEL DO IMÓVEL SITUADO À RUA XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX, | 1.962,20 | |
N° 106, BAIRRO NOVO PROGRESSO, CONTAGEM/MG, PARA ATENDER O | ||||||
CONSELHO TUTELAR DO RESSACA, CONF. RECIBO, CONTRATO 098/2019, DISP. | ||||||
021/2019 E P.A. 108/2019. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2022. | ||||||
5752 | 22443/2022 | 11/10/2022 | 0136 XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX | PAGAMENTO DE ALUGUEL DO IMÓVEL SITUADO Á XXXXXXX XX00, 0000, 0x | 2.455,30 | |
PAVIMENTO BAIRRO NOVA CONTAGEM/MG, PARA ATENDER O CONSELHO | ||||||
TUTELAR VARGEM DAS FLORES, CONF. RECIBO, CONTRATO Nº 110/2021, PA: | ||||||
093/2021, DISPENSA: 035/2021. RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2022. | ||||||
5752 | 22447/2022 | 11/10/2022 | 0136 XXXX XXXXXXX XX XXXXX X XXXXX | PAGAMENTO REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA XXXXXXX | 2.819,80 | |
JACOB, N° 154, BAIRRO INDUSTRIAL, 3ª SEÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO | ||||||
Nº OP | NAP/Ano | Processo | Data Pagto | UG Credor Histórico | Valor Pago |
TUTELAR DO INDUSTRIAL, CONFORME CONTRATO 085/2019.PAGAMENTO | |||||
RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2022. | |||||
5752 | 22448/2022 | 11/10/2022 | 0136 XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX PAGAMENTO REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA IPIRANGA, 08 - | 2.732,80 | |
PETROLÂNDIA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO | |||||
PETROLÂNDIA, CONFORME RECIBO E CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 088/2021, | |||||
PA: 094/2021 DISPENSA: 036/2021. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2022. | |||||
5752 | 22456/2022 | 11/10/2022 | 0136 XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX PAGAMENTO REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA CORONEL XXXX | 26.000,00 | |
CAMARGOS, N° 56, BAIRRO CENTRO, CONTAGEM/MG PARA INSTALAÇÃO DA | |||||
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME CONTRATO | |||||
ADM. 107/2018, PA: 091/2018, DISPENSA: 026/2018. REFERENTE AO MÊS DE | |||||
SETEMBRO/2022. REFERENTE À NAP 22454. | |||||
5752 | 22459/2022 | 11/10/2022 | 0136 CDT-ATOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL SITUADO NA RUA XXXXXXX XXXX Nº 128, | 1.777,80 | |
FONTE GRANDE, CONTAGEM, PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA | |||||
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SEDE, CONF RECIBO, CONTRATO ADMINISTRATIVO | |||||
Nº 004/2021, PA: 203/2020, DL: 061/2020. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2022. | |||||
CONFORME NAP 22458. | |||||
5752 | 22461/2022 | 11/10/2022 | 0136 XXXXXXXXX XX XXXXX BACELAR PAGAMENTO DE ALUGUEL DO IMÓVEL SITUADO À RUA PORANGA, N° 74, BAIRRO | 2.421,92 | |
ICAIVERA, CONTAGEM/MG, PARA ATENDER A CENTRO DE REFERÊNCIA DE | |||||
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ICAIVERA, CONF. RECIBO, CONTRATO Nº 062/2018, | |||||
DISP. Nº 024/2018, P.A. Nº 088/2018. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2022. | |||||
CONFORME NAP 22460. | |||||
5752 | 22784/2022 | 11/10/2022 | 0136 RMV EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME PAGAMENTO DE DESPESAS COM A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº | 5.000,00 | |
080/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 - MUNICÍPIO DE RIO ACIMA, PARA | |||||
FORNECIMENTO DE 200 (DUZENTAS) REFEIÇÕES, CONFORME ITEM 3. PARA | |||||
ATENDIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO | |||||
ADOLESCENTE. NOTA FISCAL No 300. | |||||
5754 | 23124/2022 | 11/10/2022 | 1215 EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 001/2021. | 4.322,80 | |
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO | |||||
TERMO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO ANEXO. DESEMBOLSO | |||||
FINANCEIRO EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS | |||||
ENTRE O MUNICÍPIO E A EMATER-MG, VISANDO AÇÕES QUE PROMOVAM O | |||||
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E | |||||
EXTENSÃO RURAL NO MUNICÍPIO. PARCELA 12/12. DECLARO, PARA OS DEVIDOS | |||||
FINS, NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL 681/2018, QUE NÃO | |||||
HÁ REGISTRO DE IMPEDIMENTOS PARA O REPASSE DE RECURSOS, DEVENDO | |||||
SER LIBERADA A PARCELA FINANCEIRA EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O | |||||
RESPECTIVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. | |||||
5755 | 23032/2022 | 11/10/2022 | 1138 MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES PAGAMENTO RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO, | 182.836,20 | |
E SERVICOS LTDA GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU | |||||
ELETRÔNICO, MUNIDOS DE SENHA DE ACESSO, COM PROCESSAMENTO E CARGA | |||||
DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, | |||||
PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E GÁS DE COZINHA, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS | |||||
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL REFERENCIADAS NA REDE DE | |||||
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DE | |||||
CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, CONFORME CONTRATO | |||||
ADMINISTRATIVO N° 001/2022, PA. 091/2021, PE. 036/2021 - EDITAL 050/2021 E NOTA | |||||
FISCAL Nº 032968 E 033049. | |||||
5755 | 23111/2022 | 11/10/2022 | 1138 INSTITUTO DE PROMOÇAO SOCIAL E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - | 234.183,23 | |
HUMANA XXXXX XXXXXXX OSC, ATRAVÉS DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2021, | |||||
PA. Nº 016/2021/SMDS, DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021. | |||||
Nº OP | NAP/Ano | Processo | Data Pagto | UG Credor | Histórico | Valor Pago |
APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO | ||||||
TERMO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO ANEXO. DESEMBOLSO | ||||||
FINANCEIRO EM ATENDIMENTO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO | ||||||
INSTITUCIONAL , NA MODALIDADE CASA DE PASSAGEM, PARA ADULTOS DE | ||||||
AMBOS OS SEXOS, COM IDADE A PARTIR DE 18 ANOS, EM PROCESSO DE SAÍDA | ||||||
DAS RUAS, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL/SOCIAL, E QUE | ||||||
POSSUAM AUTONOMIA PARA REALIZAR ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, NO | ||||||
MUNICÍPIO DE CONTAGEM. PARCELA 2/03. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, | ||||||
NOS TERMOS DO ART. 48 DA LEI 13.019/2014, QUE NÃO HÁ REGISTRO DE | ||||||
IMPEDIMENTOS PARA O REPASSE DE RECURSOS À OSC, DEVENDO SER LIBERADA | ||||||
A PARCELA FINANCEIRA EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO | ||||||
5756 | 23130/2022 | 11/10/2022 | 1605 SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - | REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - | 107.771,70 | |
SCRMG | OSC, ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022, PA 003/2021, | |||||
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2021. APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONFORME | ||||||
DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO E DE ACORDO COM O PLANO DE | ||||||
TRABALHO ANEXO. DESEMBOLSO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DA | ||||||
OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO E | ||||||
GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, POR MEIO DOS PROGRAMAS | ||||||
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA | ||||||
SOLIDÁRIA. PARCELA 08/10. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, NOS TERMOS DO | ||||||
ART. 48 DA LEI 13.019/2014, QUE NÃO HÁ REGISTRO DE IMPEDIMENTOS PARA O | ||||||
REPASSE DE RECURSOS À OSC, DEVENDO SER LIBERADA A PARCELA | ||||||
FINANCEIRA EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO CRONOGRAMA DE | ||||||
5757 | 22451/2022 | 11/10/2022 | 0136 G.A.D. PARTICIPAÇÕES E | PAGAMENTO REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LINCOLN | 2.500,00 | |
EMPREENDIMENTOS LTDA. | XXXXX XXXXXXXX, 241 - FONTE GRANDE - CONTAGEM/MG, PARA INSTALAÇÃO DO | |||||
CONSELHO TUTELAR SEDE, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021, | ||||||
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PAC N° 058/2021, DL Nº 023/2021. REFERENTE AO MÊS DE | ||||||
SETEMBRO/2022. | ||||||
5792 | 23563/2022 | 13/10/2022 | 0136 XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX | VALOR UTILIZADO COM DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO, CONFORME | 0,00 | |
DECRETO 424 DE 24/11/2014. REFERENTE AO ADIANTAMENTO Nº: 75 | ||||||
5801 | 23119/2022 | 14/10/2022 | 1138 INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS | REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - | 75.000,00 | |
OSC, ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2022, P.A. Nº 009/2022/SMDS, | ||||||
EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 007/2022. APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||||||
CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO E DE ACORDO COM O | ||||||
PLANO DE TRABALHO ANEXO. DESEMBOLSO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO | ||||||
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, POR MEIO DA | ||||||
OFERTA DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, REALIZADAS DE ACORDO COM O CICLO | ||||||
DE VIDA, VOLTADAS PARA ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 12 E 17 ANOS | ||||||
E IDOSOS CONTAGENSES, DE AMBOS OS SEXOS, COM AUTONOMIA E EM | ||||||
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, VISANDO COMPLEMENTAR O | ||||||
TRABALHO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS, PREVENINDO A OCORRÊNCIA DE | ||||||
SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL E FORTALECIMENTO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E | ||||||
COMUNITÁRIA.. PARCELA 03/03. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, NOS TERMOS | ||||||
DO ART. 48 DA LEI 13.019/2014, QUE NÃO HÁ REGISTRO DE IMPEDIMENTOS PARA O | ||||||
REPASSE DE RECURSOS À OSC, DEVENDO SER LIBERADA A PARCELA | ||||||
FINANCEIRA EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO CRONOGRAMA DE | ||||||
DESEMBOLSO. PROGRAMAÇÃO Nº 311860120210006. | ||||||
5801 | 23133/2022 | 14/10/2022 | 1138 SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - | REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - | 100.000,00 | |
SCRMG | OSC, ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022, P.A. Nº 002/2022/SMDS - | |||||
EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 001/2022. APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||||||
Nº OP | NAP/Ano | Processo | Data Pagto | UG Credor | Histórico | Valor Pago |
CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO E DE ACORDO COM O | ||||||
PLANO DE TRABALHO ANEXO. DESEMBOLSO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO | ||||||
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, POR MEIO DE | ||||||
OFERTA DE OFICINAS VOLTADAS PARA A FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES | ||||||
CONTAGENSES, NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 15 E 17 ANOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO | ||||||
E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO A PREPARAÇÃO DESTES PARA O | ||||||
MUNDO DE TRABALHO. PARCELA 03/03. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, NOS | ||||||
TERMOS DO ART. 48 DA LEI 13.019/2014, QUE NÃO HÁ REGISTRO DE | ||||||
IMPEDIMENTOS PARA O REPASSE DE RECURSOS À OSC, DEVENDO SER LIBERADA | ||||||
A PARCELA FINANCEIRA EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO | ||||||
5803 | 23256/2022 | 14/10/2022 | 1605 ASSOCIAÇAO JUNTOS POR CONTAGEM | REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - | 43.000,00 | |
OSC, ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2022, P.A. 006/2022, EMENDA | ||||||
PARLAMENTAR MUNICIPAL 005/2022. APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONFORME | ||||||
DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO E DE ACORDO COM O PLANO DE | ||||||
TRABALHO ANEXO. DESEMBOLSO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO | ||||||
SOCIAL"FAZER" QUE PREVÊ AÇÕES QUE PROMOVAM AO APRIMORAMENTO DA | ||||||
INSERÇÃO DO TRABALHADOR NO MERCADO DE TRABALHO POR MEIO DE SUA | ||||||
QUALIFICAÇÃO PROFICIONL. PARCELA 04/04. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, | ||||||
NOS TERMOS DO ART. 48 DA LEI 13.019/2014, QUE NÃO HÁ REGISTRO DE | ||||||
IMPEDIMENTOS PARA O REPASSE DE RECURSOS À OSC, DEVENDO SER LIBERADA | ||||||
A PARCELA FINANCEIRA EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO | ||||||
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. | ||||||
5804 | 23357/2022 | 14/10/2022 | 1138 INSTITUTO DE PROMOÇAO SOCIAL E | REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - | 300.000,00 | |
HUMANA XXXXX XXXXXXX | OSC, ATRAVÉS DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2019, | |||||
PA. Nº 034/2018, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018. APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||||||
CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO E DE ACORDO COM O | ||||||
PLANO DE TRABALHO ANEXO. DESEMBOLSO FINANCEIRO EM ATENDIMENTO A | ||||||
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA | ||||||
COMPLEXIDADE - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO DE | ||||||
RUA, COM OFERTA DO SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO | ||||||
DE RUA E SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL NO MUNICÍPIO DE | ||||||
CONTAGEM/MG. PARCELA 1/04. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, NOS TERMOS | ||||||
DO ART. 48 DA LEI 13.019/2014, QUE NÃO HÁ REGISTRO DE IMPEDIMENTOS PARA O | ||||||
REPASSE DE RECURSOS À OSC, DEVENDO SER LIBERADA A PARCELA | ||||||
FINANCEIRA EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO CRONOGRAMA DE | ||||||
5804 | 23450/2022 | 14/10/2022 | 1138 ABRACO - ASSOCIACAO BRASILEIRA | REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - | 220.000,00 | |
COMUNITARIA PARA A PREVENCAO DO | OSC, ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2022, P.A. Nº 012/2022/SMDS, | |||||
ABUSO DE DROGAS | DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. APLICAÇÃO DOS RECURSOS | |||||
CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO E DE ACORDO COM O | ||||||
PLANO DE TRABALHO ANEXO. DESEMBOLSO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO | ||||||
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS CUJOS | ||||||
VÍNCULOS FAMILIARES ESTEJAM ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS E PARA AÇÕES DO | ||||||
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | ||||||
PARCELA 03/12. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, NOS TERMOS DO ART. 48 DA | ||||||
LEI 13.019/2014, QUE NÃO HÁ REGISTRO DE IMPEDIMENTOS PARA O REPASSE DE | ||||||
RECURSOS À OSC, DEVENDO SER LIBERADA A PARCELA FINANCEIRA EM ESTRITA | ||||||
CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. | ||||||
5813 | 22672/2022 | 14/10/2022 | 1340 CDM - COOPERAÇÃO PARA O | REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - | 112.000,00 | |
DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA | OSC, ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2022, P.A. Nº 014/2022/SMDS - | |||||
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021/CMDCAC. APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||||||
Nº OP | NAP/Ano | Processo | Data Pagto | UG Credor Histórico | Valor Pago |
CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO E DE ACORDO COM O | |||||
PLANO DE TRABALHO ANEXO. DESEMBOLSO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO | |||||
PROJETO PLANTAR E CONSTRUIR: RECONECTAR, QUE VISA DESENVOLVER | |||||
OFICINAS FORMATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO AGLOMERADO | |||||
FRIGO DINIZ E ENTORNO. PARCELA 01/01. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, NOS | |||||
TERMOS DO ART. 48 DA LEI 13.019/2014, QUE NÃO HÁ REGISTRO DE | |||||
IMPEDIMENTOS PARA O REPASSE DE RECURSOS À OSC, DEVENDO SER LIBERADA | |||||
A PARCELA FINANCEIRA EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO | |||||
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. | |||||
5818 | 23491/2022 | 14/10/2022 | 0136 CAIXA ECONOMICA FEDERAL PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA EXTRA DE FORMALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO | 431,40 | |
CONTRATUAL E DA TARIFA DE PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO DE REPASSE Nº | |||||
1010090-70/2013 NO DOU - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 30/04/2023 COM A | |||||
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO | |||||
AO CONTRATO DE REPASSE 792519/2013/MC/CAIXA. | |||||
5784 | 23480/2022 | 18/10/2022 | 1215 MINISTERIO DA CIDADANIA / MINISTÉRIO DO Importe referente à devolução de recursos/saldo remanescente do Contrato de Repasse: | 46.680,27 | |
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0398227-31/2012 - Plataforma+Brasil: 774801, para prestação de contas do referido | |||||
contrato devido seu encerramento. Restante da devolução na NAP 23495 de 13/10/2022. | |||||
5784 | 23495/2022 | 18/10/2022 | 1215 MINISTERIO DA CIDADANIA / MINISTÉRIO DO Importe referente à devolução de recursos/saldo remanescente do Contrato de Repasse: | 2.344,95 | |
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0398227-31/2012 - Plataforma+Brasil: 774801, para prestação de contas do referido | |||||
contrato devido seu encerramento. Restante da devolução na NAP 23480 de 13/10/2022. | |||||
5874 | 23603/2022 | 19/10/2022 | 1215 ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - | 64.772,41 | |
RENASCER OSC, ATRAVÉS DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021. PA | |||||
Nº 013/2021, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021. APLICAÇÃO DOS RECURSOS | |||||
CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO E DE ACORDO COM O | |||||
PLANO DE TRABALHO ANEXO. DESEMBOLSO FINANCEIRO EM ATENDIMENTO AO | |||||
BANCO DE ALIMENTOS. PARCELA 02/05. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, NOS | |||||
TERMOS DO ART. 48 DA LEI 13.019/2014, QUE NÃO HÁ REGISTRO DE | |||||
IMPEDIMENTOS PARA O REPASSE DE RECURSOS À OSC, DEVENDO SER LIBERADA | |||||
A PARCELA FINANCEIRA EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO | |||||
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. | |||||
5874 | 23606/2022 | 19/10/2022 | 1215 ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - | 43.725,59 | |
RENASCER OSC, ATRAVÉS DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021. PA | |||||
Nº 013/2021, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021. APLICAÇÃO DOS RECURSOS | |||||
CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO E DE ACORDO COM O | |||||
PLANO DE TRABALHO ANEXO. DESEMBOLSO FINANCEIRO EM ATENDIMENTO AO | |||||
CENTRO MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR - CMAUF. PARCELA | |||||
02/05. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, NOS TERMOS DO ART. 48 DA LEI | |||||
13.019/2014, QUE NÃO HÁ REGISTRO DE IMPEDIMENTOS PARA O REPASSE DE | |||||
RECURSOS À OSC, DEVENDO SER LIBERADA A PARCELA FINANCEIRA EM ESTRITA | |||||
CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. | |||||
5875 | 23642/2022 | 19/10/2022 | 1138 ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - | 126.979,03 | |
RENASCER OSC, ATRAVÉS DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021. | |||||
PA Nº 003/2021/SMDS - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021. | |||||
APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO | |||||
TERMO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO ANEXO. DESEMBOLSO | |||||
FINANCEIRO EM ATENDIMENTO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS. PARCELA | |||||
08/12. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, NOS TERMOS DO ART. 48 DA LEI | |||||
13.019/2014, QUE NÃO HÁ REGISTRO DE IMPEDIMENTOS PARA O REPASSE DE | |||||
Nº OP | NAP/Ano | Processo | Data Pagto | UG Credor Histórico | Valor Pago |
OSC, DEVENDO SER LIBERADA A PARCELA FINANCEIRA EM ESTRITA | |||||
CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. | |||||
5875 | 23646/2022 | 19/10/2022 | 1138 ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - | 103.533,94 | |
RENASCER OSC, ATRAVÉS DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021. | |||||
PA Nº 003/2021/SMDS - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021. | |||||
APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO | |||||
TERMO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO ANEXO. DESEMBOLSO | |||||
FINANCEIRO EM ATENDIMENTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS. | |||||
PARCELA 08/12. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, NOS TERMOS DO ART. 48 DA | |||||
LEI 13.019/2014, QUE NÃO HÁ REGISTRO DE IMPEDIMENTOS PARA O REPASSE DE | |||||
RECURSOS À OSC, DEVENDO SER LIBERADA A PARCELA FINANCEIRA EM ESTRITA | |||||
CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. | |||||
5876 | 23666/2022 | 19/10/2022 | 1138 ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - | 96.000,00 | |
RENASCER OSC, ATRAVÉS DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021. | |||||
PA Nº 003/2021/SMDS - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021. | |||||
APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO | |||||
TERMO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO ANEXO. DESEMBOLSO | |||||
FINANCEIRO EM ATENDIMENTO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS. PARCELA | |||||
08/12. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, NOS TERMOS DO ART. 48 DA LEI | |||||
13.019/2014, QUE NÃO HÁ REGISTRO DE IMPEDIMENTOS PARA O REPASSE DE | |||||
RECURSOS À OSC, DEVENDO SER LIBERADA A PARCELA FINANCEIRA EM ESTRITA | |||||
CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. | |||||
6080 | 24263/2022 | 26/10/2022 | 1138 MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES PAGAMENTO RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO, | 3.758,40 | |
E SERVICOS LTDA GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU | |||||
ELETRÔNICO, MUNIDOS DE SENHA DE ACESSO, COM PROCESSAMENTO E CARGA | |||||
DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, | |||||
PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E GÁS DE COZINHA, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS | |||||
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL REFERENCIADAS NA REDE DE | |||||
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DE | |||||
CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, CONFORME CONTRATO | |||||
ADMINISTRATIVO N° 001/2022, PA. 091/2021, PE. 036/2021 - EDITAL 050/2021 E NOTA | |||||
FISCAL Nº 033112. | |||||
6082 | 24563/2022 | 26/10/2022 | 1138 ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - | 800.000,00 | |
RENASCER OSC, ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2022, PA Nº 017/2022/SMDS, | |||||
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2022. APLICAÇÃO DOS RECURSOS | |||||
CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO E DE ACORDO COM O | |||||
PLANO DE TRABALHO ANEXO. DESEMBOLSO FINANCEIRO PARA O | |||||
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS DE POTENCIALIZAÇÃO DA REDE DE | |||||
ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. PARCELA | |||||
01/04. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, NOS TERMOS DO ART. 48 DA LEI | |||||
13.019/2014, QUE NÃO HÁ REGISTRO DE IMPEDIMENTOS PARA O REPASSE DE | |||||
RECURSOS À OSC, DEVENDO SER LIBERADA A PARCELA FINANCEIRA EM ESTRITA | |||||
CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO | |||||
6166 | 25190/2022 | 28/10/2022 | 1605 SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - | 30.000,00 | |
SCRMG OSC, ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022, P.A. Nº 004/2022/SMDS, | |||||
EMENDA MUNICIPAL Nº 003/2022. APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONFORME | |||||
DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO E DE ACORDO COM O PLANO DE | |||||
TRABALHO ANEXO. DESEMBOLSO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE | |||||
OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM ATENDIMENTO AOS | |||||
ADOLESCENTES, AOS JOVENS, AOS ADULTOS E AOS IDOSOS CONTAGENSES, NA | |||||
Nº OP NAP/Ano Processo Data Pagto UG Credor | Histórico | Valor Pago |
(DEZESSEIS) ANOS DE IDADE, NAS MODALIDADES: REMOTA E/OU PRESENCIAL, EM | ||
CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA DO | ||
MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG E AQUISIÇÃO DE MATERIALIDADE E | ||
EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS OFICINAS. PARCELA 03/03. | ||
DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, NOS TERMOS DO ART. 48 DA LEI 13.019/2014, | ||
QUE NÃO HÁ REGISTRO DE IMPEDIMENTOS PARA O REPASSE DE RECURSOS À | ||
OSC, DEVENDO SER LIBERADA A PARCELA FINANCEIRA EM ESTRITA | ||
CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. | ||
Total Geral | 3.784.749,72 | |
Total da NAP Tipo 1: DESPESA ORÇAMENTÁRIA | 3.738.972,46 | |
Total da NAP Tipo 2: RESTOS A PAGAR | 0,00 | |
Total da NAP Tipo 3: DEVOLUÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 2.344,95 | |
Total da NAP Tipo 4: DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA | 43.432,31 | |
Total da NAP Tipo 5: ADIANTAMENTO FINANCEIRO | 0,00 | |
Total da NAP Tipo 6: ADIANTAMENTO PARA VIAGEM | 0,00 | |
Total da NAP Tipo 7: PARCELAMENTO DE RESTOS PROCESSADOS | 0,00 | |