TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
2020-CDG0QN - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/04/2020 15:41 PÁGINA 1 / 3
SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2019, REGISTRO XXXXXXX Xx 000000, PROCESSO SIGA 0027/2018, PUBLICADO ÀS FLS.30 DO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
DE 08.10.2019, firmado entre o
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA e o MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, na forma
abaixo:
O Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.530/0001-43, com sede na Praça Xxxx Xxxxxxx s/n – Palácio do Governo, Centro – Vitória – Espírito Santo, doravante denominado CONCEDENTE, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, com sede na Rua Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx nº 51 – Enseada do Suá – Vitória – Espírito Santo (CEP: 29.050-580), neste ato representada pelo Sr. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 1.943.166, expedida pela SPTC-ES, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, e o MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 27.744.184/0001-50, com sede na Xxxxxxx 00 xx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxx (CEP: 29.950-000), doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. ROGÉRIO FEITANI, portador da Carteira de Identidade nº 1.172.457, expedida pela SPTC/ES e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, em conformidade com os autos do processo nº. 84299959 e com fundamento na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; na Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000; na Lei nº. 10.874/2018; no Decreto Estadual nº. 2.737-R, de 19 de abril de 2011, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem por objeto substituir o plano de trabalho (Anexo A), que é parte integrante do Convênio nº 001/2019, para alterar as especificações do veículo utilitário, sendo: “Veículo, mínimo 1.4 cilindradas - 5 lugares > características técnicas: veículo novo zero km ano modelo ano modelo atual pintura sólida na cor branca duas portas laterais motorização com potência mínima de 85 cv bicombustível câmbio manual de no mínimo cinco marchas à frente direção elétrica hidráulica com capacidade de transporte mínima para quatro passageiros, 02 airbags, freios ABS, ar condicionado vidro e trava elétrica, capacidade mínima de carga de 600 kg”.
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente termo tem por objetivo prorrogar a vigência estabelecida na Cláusula Quinta do Termo de Convênio e no seu aditivo posterior, a partir de 01.08.2020 até 31.07.2021.
CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam mantidas todas as demais cláusulas do convênio originário.
2020-CDG0QN - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/04/2020 15:41 PÁGINA 2 / 3
E, por estarem de acordo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
Vitória/ES, 30 de Abril de 2020.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Secretário de Estado da Cultura CONCEDENTE
ROGÉRIO FEITANI
Prefeito Municipal de Jaguaré CONVENENTE
Testemunhas:
1. Nome: CPF:
2. Nome: CPF:
CAPTURADO POR | |
XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX SECRETARIO DE CONSELHO QC-02 SECULT - SUBGE | |
DATA DA CAPTURA | 30/04/2020 15:41:28 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3) |
VALOR LEGAL | ORIGINAL |
NATUREZA | DOCUMENTO NATO-DIGITAL |
ASSINARAM O DOCUMENTO |
XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX SECRETARIO DE CONSELHO QC-02 SECULT - SUBGE Assinado em 30/04/2020 12:09:29 Documento original assinado eletronicamente, conforme art. 6, § 1º, do Decreto 4410-R/2019. |
XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX VEENINGS ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I - QCE-04 SECULT - GAB Assinado em 30/04/2020 12:09:21 Documento original assinado eletronicamente, conforme art. 6, § 1º, do Decreto 4410-R/2019. |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX SECRETARIO DE ESTADO SECULT - SECULT Assinado em 30/04/2020 15:41:27 Documento original assinado eletronicamente, conforme art. 6, § 1º, do Decreto 4410-R/2019. |
XXXXXXX XXXXXXX Assinado em 30/04/2020 13:05:56 Documento original assinado eletronicamente, conforme art. 6, § 1º, do Decreto 4410-R/2019. |
2020-CDG0QN - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/04/2020 15:41 PÁGINA 3 / 3
A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx/0000-XXX0XX
Consulta via leitor de QR Code.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO RECURSOS HUMANOS
Plano de Trabalho - Proposta de Alteração
Usuário: KESIA DO NASCIMENTO RANGEL
Informações do Plano de Trabalho
2020-V2FNHX - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/04/2020 15:41 PÁGINA 1 / 5
Número da Proposta
SECULT-0027/2018
Programa | 2303 - 0029 - PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL |
Órgão | SECULT |
Proponente | MUNICIPIO DE JAGUARE |
Objeto do Programa | Aquisição de Veiculo Utilitário, para auxiliar as atividades culturais de, PROJETO SEXTA CULTURAL, ENCONTRO DE BANDAS E FANFARRAS DE JAGUARÉ, ENCONTRO DE COROS DE JAGUARÉ, FESTIVAL DE DANÇA DE JAGUARÉ, ENCONTRO DE FLAUTA E VIOLÃO. |
Justificativa | O município de Jaguaré realiza diversas ações de promoção da cultura durante o calendário anual, proporcionando aos moradores locais acesso a diversas manifestações artísticas e culturais de forma gratuita, garantindo assim o sagrado direito democrático ao acesso àquilo que mais eleva o espírito humano: a arte e a cultura. Essas atividades demandam a utilização de infraestrutura e equipamentos para que ocorram satisfatoriamente para a população. Sendo que no momento o Município, mais precisamente a Secretaria de Cultura, passa por dificuldades sempre que necessita transportar pessoas e equipamentos de um local a outro durante os festejos. Assim, solicitamos parceria para a aquisição de um veículo utilitário para atender a Secretaria Municipal de Cultura que oferta atividades para crianças apartir de 04 anos até a terceira idade, envolvendo uma media de 6.000 pessoas anuais nas atividades de:PROJETO SEXTA CULTURAL: realização da Secretaria de Cultura e acontece uma vez ao mês na Praça Municipal.espaço para os artistas do município mostrarem seus talentos ENCONTRO DE BANDAS E FANFARRAS DE JAGUARÉ:trabalho musical realizado com crianças, adolescentes e jovens que fazem parte da BAMMUJA (Banda Musical Municipal de Jaguare). Acontece uma vez ao ano, reunindo cerca de dez a quinze bandas de outros municípios.ENCONTRO DE COROS DE JAGUARÉ:Evento que reúne Os coros do estado, adulto e infantil são convidados e se reúnem junto aos coros de Jaguaré: In Canto ( Coro adulto), Alegria- 3ª idade, Coro Sonho Azul- Adolescentes, Coro Sonho Azul Musicalização -Coro infantil Coro TNG -Transformando Novas Gerações FESTIVAL DE DANÇA DE JAGUARé:reúne grupos locais e de outras localidades, também grupos das Oficinas oferecidas pela Secretaria de Cultura.ENCONTRO DE FLAUTA E VIOLÃO :acontece na Praça Municipal em palco montado e reúne os alunos envolvidos nas oficinas durante o ano |
Resumo do Objeto do | Aquisição de Veiculo Utilitário, para auxiliar as atividades culturais de, PROJETO SEXTA CULTURAL, ENCONTRO DE BANDAS E FANFARRAS DE JAGUARÉ, ENCONTRO DE COROS DE JAGUARÉ, FESTIVAL DE DANÇA DE JAGUARÉ, ENCONTRO DE FLAUTA E VIOLÃO. |
Objeto do Convênio | Aquisição de Veiculo Utilitário, para auxiliar as atividades culturais de, PROJETO SEXTA CULTURAL, ENCONTRO DE BANDAS E FANFARRAS DE JAGUARÉ, ENCONTRO DE COROS DE JAGUARÉ, FESTIVAL DE DANÇA DE JAGUARÉ, ENCONTRO DE FLAUTA E VIOLÃO. |
Av. Governador Bley - Ed. Xxxxx Xxxxxx, 236 CEP:29010-150
Informações de Data
Data Criação | 18/12/2018 |
Data Início da Vigência | 09/10/2019 |
Data Fim da Vigência | 31/07/2021 |
Informação Bancária
Banco do Convênio | BANESTES S.A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
Agência do Convênio | 176 |
Conta do Convênio | 30.190.730 |
Informações de Valores
Valor Global
2020-V2FNHX - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/04/2020 15:41 PÁGINA 2 / 5
R$ 69.340,00
Percentual Mínimo | 0 |
Valor da Contrapartida | R$ 19.340,00 |
Valor da Contrapartida Financeira | R$ 19.340,00 |
Valor da Contrapartida Bens e Serviços | |
Valor de Repasse do | R$ 50.000,00 |
Informações de Valores Futuros
Ano de Repasse do Exercício | |
Valor de Repasse do Exercício Futuro |
Informações de Participantes
Tipo Participante | Identificação | Natureza Jurídica | Nome |
Executor | CNPJ - 27.744.184/0001-50 | Administração Pública Municipal | Prefeitura Municipal de Jaguaré |
Informações do Cronograma Físico
Meta | Processo Licitatório | ||
Valor: | R$ 0,00 | Período: | 01/06/2020 a 31/08/2020 |
Etapa
Etapa | Processo Licitatório | ||
Valor | R$ 0,00 | Período: | 01/06/2020 a 31/08/2020 |
Fase
Especificação da Fase | Valor | Data Início | Data Término |
Processo Licitatório | R$ 0,00 | 01/06/2020 | 31/08/2020 |
Meta | Aquisição de Veiculo Utilitário | ||
Valor: | R$ 69.340,00 | Período: | 01/09/2020 a 31/07/2021 |
Etapa
Etapa | Aquisição de Veiculo Utilitário | ||
Valor | R$ 69.340,00 | Período: | 01/09/2020 a 31/07/2021 |
Fase
Especificação da Fase | Valor | Data Início | Data Término |
Aquisição de Veiculo Utilitário | R$ 69.340,00 | 01/09/2020 | 31/07/2021 |
Meta | Realização da Sexta Cultural | ||
Valor: | R$ 0,00 | Período: | 01/09/2020 a 31/07/2021 |
Etapa
Av. Governador Bley - Ed. Fábio Ruschi, 236 CEP:29010-150
Informações do Cronograma Físico
Meta | Realização da Sexta Cultural | ||
Valor: | R$ 0,00 | Período: | 01/09/2020 a 31/07/2021 |
Etapa
Etapa | Realização da Sexta Cultural | ||
Valor | R$ 0,00 | Período: | 01/10/2020 a 31/07/2021 |
Fase
Especificação da Fase | Valor | Data Início | Data Término |
Realização da Sexta Cultural | R$ 0,00 | 01/10/2020 | 31/07/2021 |
Meta | Encontro de Bandas de Fanfarras de Jaguaré | ||
Valor: | R$ 0,00 | Período: | 01/10/2020 a 31/10/2020 |
2020-V2FNHX - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/04/2020 15:41 PÁGINA 3 / 5
Etapa
Etapa | Encontro de Bandas de Fanfarras de Jaguaré | ||
Valor | R$ 0,00 | Período: | 01/10/2020 a 31/10/2020 |
Fase
Especificação da Fase | Valor | Data Início | Data Término |
Encontro de Bandas de Fanfarras de Jaguaré | R$ 0,00 | 01/10/2020 | 31/10/2020 |
Meta | Encontro de Coros de Jaguaré | ||
Valor: | R$ 0,00 | Período: | 01/10/2020 a 31/10/2020 |
Etapa
Etapa | Encontro de Coros de Jaguaré | ||
Valor | R$ 0,00 | Período: | 01/10/2020 a 31/10/2020 |
Fase
Especificação da Fase | Valor | Data Início | Data Término |
Encontro de Coros de Jaguaré | R$ 0,00 | 01/10/2020 | 31/10/2020 |
Meta | Festival de Dança de Jaguaré | ||
Valor: | R$ 0,00 | Período: | 01/11/2020 a 30/11/2020 |
Etapa
Etapa | Festival de Dança de Jaguaré | ||
Valor | R$ 0,00 | Período: | 01/11/2020 a 30/11/2020 |
Fase
Especificação da Fase | Valor | Data Início | Data Término |
Festival de Dança de Jaguaré | R$ 0,00 | 01/11/2020 | 30/11/2020 |
Meta | Encontro de Flauta e Violão | ||
Valor: | R$ 0,00 | Período: | 01/11/2020 a 30/11/2020 |
Etapa
Etapa | Encontro de Flauta e Violão | ||
Valor | R$ 0,00 | Período: | 01/11/2020 a 30/11/2020 |
Fase
Especificação da Fase | Valor | Data Início | Data Término |
Encontro de Flauta e Violão | R$ 0,00 | 01/11/2020 | 30/11/2020 |
Av. Governador Bley - Ed. Xxxxx Xxxxxx, 236 CEP:29010-150
Informações da Associação de Cronograma Desembolso
Responsável | Mês-Ano | Número Associação | Meta | Valor Associação |
Concedente | Outubro- 2019 | 73066 | Processo Licitatório | R$ 0,00 |
Concedente | Outubro- 2019 | 73067 | Realização da Sexta Cultural | R$ 0,00 |
Concedente | Outubro- 2019 | 73068 | Encontro de Bandas de Fanfarras de Jaguaré | R$ 0,00 |
Concedente | Outubro- 2019 | 73045 | Aquisição de Veiculo Utilitário | R$ 50.000,00 |
Concedente | Outubro- 2019 | 73046 | Encontro de Coros de Jaguaré | R$ 0,00 |
Concedente | Outubro- 2019 | 73047 | Festival de Dança de Jaguaré | R$ 0,00 |
Concedente | Outubro- 2019 | 73048 | Encontro de Flauta e Violão | R$ 0,00 |
Convenente | Outubro- 2019 | 73065 | Aquisição de Veiculo Utilitário | R$ 19.340,00 |
Bens e Serviços
Tipo | Descrição | Natureza | Código/Natureza de | Unid. | Qtd. | Valor Unit. | Valor Total |
Bens | Veiculo Ultilitario | Recursos do Convênio | 444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | UN | 1,00 | R$ 69.340,00 | R$ 69.340,00 |
Plano de Aplicação
Código - Descrição da Natureza de Despesa | Recursos do Convênio | Contrapartida de Bens | Total |
444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | R$ 69.340,00 | R$ 0,00 | R$ 69.340,00 |
Total | R$ 69.340,00 | ||
Declaração do Proponente
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ., para os efeitos e sob as
penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Estadual ou qualquer órgão ou entidades da Administração Pública Estadual, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do Estado do Espírito Santo, na forma deste Plano de Trabalho.
Pede deferimento,
Local e Data Proponente (Carimbo/Assinatura)
2020-V2FNHX - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/04/2020 15:41 PÁGINA 4 / 5
Aprovação do Concedente
Local e Data Concedente (Carimbo/Assinatura)
Av. Governador Bley - Ed. Fábio Ruschi, 236 CEP:29010-150
CAPTURADO POR | |
XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX SECRETARIO DE CONSELHO QC-02 SECULT - SUBGE | |
DATA DA CAPTURA | 30/04/2020 15:41:10 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3) |
VALOR LEGAL | ORIGINAL |
NATUREZA | DOCUMENTO NATO-DIGITAL |
ASSINARAM O DOCUMENTO |
XXXXXXX XXXXXXX Assinado em 30/04/2020 13:07:09 Documento original assinado eletronicamente, conforme art. 6, § 1º, do Decreto 4410-R/2019. |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX SECRETARIO DE ESTADO SECULT - SECULT Assinado em 30/04/2020 15:41:08 Documento original assinado eletronicamente, conforme art. 6, § 1º, do Decreto 4410-R/2019. |
2020-V2FNHX - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/04/2020 15:41 PÁGINA 5 / 5
A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx/0000-X0XXXX
Consulta via leitor de QR Code.
16
Vitória (ES), Segunda-feira, 04 de Maio de 2020.
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº. 052/2019.
Termo de Rescisão AMIGÁVEL ao Convênio Nº 052/2019, celebrado entre o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, e a
Empresa CRISMAM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, cujo
Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES -
objeto é absorção de mão de obra de presos, em razão de a
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 024/2020
Empresa não ter mais interesse em permanecer com a parceria, nos termos do Despacho desta Subsecretaria #30 Pg. 01/02, com xxxxxxxxxx xx xxx. 00, xxxxx, xxxxxx XX, § 0x xx xxx xx 8.666/93, e nos termos da Cláusula Sexta
- Da Denúncia e Rescisão do Convênio n° 052/2019.
PROCESSO Nº 2019-F2X3T
Vitória, 30 de abril de 2020.
XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/SEJUS
Protocolo 580109
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -
PORTARIA nº 049-S, de 30 de
abril de 2020.
Institui a Comissão de Avaliação de Projetos, do Banco de Projetos de Pesquisa da SEAG, instituído pela Portaria SEAG nº 002-R, de 04 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, A B A S T E C I M E N T O , AQUICULTURA E PESCA, no uso
da atribuição que lhe confere o Art. 98, inciso II, da Constituição Estadual e,
CONSIDERANDO as regras e definições estabelecidas pela Portaria SEAG nº 002-R, de 04 de fevereiro de 2020, que instituiu o Banco de
I - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx
II - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
III - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF
Xxxxxxx Xxxxxxxxxx
IV - Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo -FAPES
Edinir Pinheiro Fialho
V - Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - XXX Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
ALTERAR a Escala de Férias desta Secretaria referente ao exercício de 2020, aprovada pela Ordem de Serviço nº 107/2019, publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado do
Espírito Santo em 12/11/2019, para o servidor abaixo:
NOME | Nº F. | EXCLUIR | INCLUIR |
Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx | 0000000 | OUTUBRO/2020 | MAIO/2020 |
NOME | Nº F. | DIAS | PERÍODO |
Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx | 3197433 | 30 | 04/05/2020 à 02/06/2020 |
CONCEDER, férias aos servidores abaixo, referente ao exercício de 2019/2020:
Projetos de Pesquisa da SEAG.
CONSIDERANDO que o artigo 10º da Portaria SEAG nº 002-R, de 04 de fevereiro de 2020 previu a comissão para avaliação dos projetos de pesquisa a serem apresentados.
R E S O L V E :
Art. 1º Instituir nos termos do artigo 10º da Portaria SEAG nº 002-R, de 04 de fevereiro de 2020, a Comissão de Avaliação dos projetos apresentados para comporem o Banco de Projeto de Pesquisa da SEAG.
Art. 2º A Comissão de Avaliação será composta pelos seguintes representantes das instituições definidas artigo 10º da Portaria SEAG nº 002-R, de 04 de fevereiro de 2020.
Art. 3º A coordenação dos trabalhos da comissão ficará a cargo do representante da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
- SEAG.
Art. 4º Fica definido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de abril de 2020.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
Protocolo 580268
Vitória, 30 de abril de 2020.
XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX
Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos
Protocolo 580354
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -
de 85 cv bicombustível câmbio manual de no mínimo cinco marchas à frente direção elétrica
PORTARIA nº 050-S, de 30 de abril de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 98, inciso II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, férias regulamentares aos servidores abaixo:
RESUMO DO SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2019
PROCESSO SIGA 0027/2018 REGISTRO XXXXXXX Xx 000000 PROCESSO Nº 84299959 CONCEDENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT CONVENENTE: MUNICÍPIO DE
JAGUARÉ.
CLÁUSULA PRIMEIRA - O
presente termo tem por objeto substituir o plano de trabalho (Anexo A), que é parte integrante do Convênio nº 001/2019, para alterar as especificações do veículo utilitário, sendo: “Veículo, mínimo
1.4 cilindradas - 5 lugares > características técnicas: veículo novo zero km ano modelo ano modelo atual pintura sólida na cor branca duas portas laterais motorização com potência mínima
hidráulica com capacidade de transporte mínima para quatro passageiros, 02 airbags, freios ABS, ar condicionado vidro e trava elétrica, capacidade mínima de carga de 600 kg”.
Nome do Servidor | Nº Funcional | Período Aquisitivo | Período | Total de Dias |
Ederaldo Panceri Flegler | 437727 | 2018/2019 | 04/05 a 02/06/2020 | 30 dias |
Xxxxxxxx Xxxxxx do Nascimento | 3603962 | 2017/2018 | 30/04 a 14/05/2020 | 15 dias |
Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx | 3339750 | 2018/2019 | 04/05 a 02/06/2020 | 30 dias |
Xxxxxx Xxxx Xxxxxx | 2818493 | 2018/2019 | 04/05 a 18/05/2020 | 15 dias |
Xxxx Xxxxxx Xxxxx | 3555518 | 2018/2019 | 04/05 a 18/05/2020 | 15 dias |
Eclesiastes Cruz Lourenço | 2697564 | 2018/2019 | 04/05 a 02/06/2020 | 30 dias |
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx | 3102777 | 2017/2018 | 04/05 a 23/05/2020 | 20 dias |
Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx | 371467 | 2017/2018 | 04/05 a 02/06/2020 | 30 dias |
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx | 1521586 | 2018/2019 | 04/05 a 02/06/2020 | 30 dias |
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx | 3673499 | 2018/2019 | 04/05 a 17/05/2020 | 14 dias |
Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx | 2600544 | 2017/2018 | 04/05 a 02/06/2020 | 30 dias |
CLÁUSULA SEGUNDA - O presente termo tem por objetivo prorrogar a vigência estabelecida na Cláusula Quinta do Termo de Convênio e no seu aditivo posterior, a partir de 01.08.2020 até 31.07.2021.
CLÁUSULA TERCEIRA - Ficam
mantidas todas as demais cláusulas do convênio originário.
Vitória, 30 de Abril de 2020.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Secretário de Estado da Cultura
Protocolo 580284
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Segunda-feira, 4 de Maio de 2020 às 0:00:00 Código de Autenticação: 9d16c6b7