CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA

N.º xxxx/20xx

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA

CONVÊNIO que entre si celebram a Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo, mantenedora da Universidade Feevale e a (EMPRESA/INSTITUIÇÃO), com o

objetivo de realizar atividades comuns relacionadas à promoção de inovação, desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologia.

1. DAS PARTES

ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO –

ASPEUR, reconhecida de Utilidade Pública Federal pelo Decreto s/n de 27/05/92 e pelo Decreto s/n de 26/08/92, mantenedora da Universidade Feevale (Portaria nº 404, de 01/04/2010, do Min. da Educação), com sede em Novo Hamburgo, neste Estado, na Xxxxxxx XXX-000, xxxxxx 0000, Xxxxxx Xxxx Xxxx, CEP: 93525-075, inscrita no CNPJ sob número 91.693.531/0001-62, com Estatuto Social Primitivo registrado no Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas desta cidade, em 08 de julho de 1969, no livro A-1 de Registro de Sociedades Civis, sob número 281, folha 93, com a última Consolidação Estatutária ali averbada em 23 de outubro de 2014 e Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de Eleição e Posse da Diretoria e seus respectivos Conselhos ali arquivada em 23 de junho de 2015, representada por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileira, divorciada, com endereço profissional na cidade de Novo Hamburgo, neste Estado, doravante designada Aspeur e a (EMPRESA/INSTITUIÇÃO), com sede na RUA xxx, nº. xxx, BAIRRO xxx, CIDADE xxx, RS, CEP xxx, inscrita no CNPJ sob o número xxx, doravante denominada (EMPRESA/INSTITUIÇÃO), neste ato representada CARGO E NOME, QUALIFICAÇÃO ENDEREÇO, CPF xxx e RG xxx, doravante designada empresa instalada.

As partes supra qualificadas resolvem firmar o presente Convênio de Cooperação Tecnológica, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

2. DO OBJETO

2.1. O presente convênio tem por objetivo a conjugação de esforços de ambas as partes para realizar atividades comuns relacionadas à promoção de inovação, desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologia, bem como incentivar e facilitar a cooperação, intercâmbio científico tecnológico, o desenvolvimento de recursos humanos e a realização de projetos conjuntos.

2.2. Os projetos e atividades provenientes deste convênio serão objeto de instrumento jurídico específico, que farão parte integrante deste, com o nome de termo aditivo de convênio, onde serão observadas as condições de sua realização.

3. DA VIGÊNCIA E DO ENCERRAMENTO

3.1. O presente convênio vigorará por prazo indeterminado, sendo sua vigência atrelada a todo período em que a empresa estiver instalada no Feevale Techpark, independentemente da modalidade de sua vinculação, seja ela empresa residente ou proprietária de lote(s).

3.2. Este instrumento será imediatamente rescindido nos seguintes casos:

I – Descumprimento pela empresa instalada de qualquer uma das cláusulas e condições previstas neste instrumento ou do regramento específico relativo ao Feevale Techpak;

II – Por manifestação unilateral e voluntária da Aspeur, mediante comunicação por escrito remetida à empresa instalada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

4. DA RESCISÃO

4.1. O presente convênio será rescindido de pleno direito, em concomitância com a rescisão do contrato de residência; ou ainda, nos casos em que a empresa for proprietária de lote(s), quando esta não estiver mais instalada no Feevale Techpark.

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1. Os casos omissos e as alterações necessárias no presente CONVÊNIO serão resolvidos de comum acordo pelas partes.

6. DO FORO

6.1. Fica eleito o foro da comarca de Novo Hamburgo (RS), com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais divergências oriundas do presente instrumento.

6.2. Assim ajustados, firmam o presente CONVÊNIO em duas vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo nomeadas, obrigando-se ao cumprimento por si e seus sucessores a qualquer título, sendo que o presente ajuste substitui quaisquer acordos anteriores entre as partes.

Novo Hamburgo, ....... de ................ de 20.........

................................................................ ASPEUR	.................................................................. EMPRESA INSTALADA
Testemunha:	Testemunha:
.................................................................. Nome: CPF:	.................................................................. Nome: CPF: