Research and Development Sample Contracts

Aviso N.º 33/SI/2015
Consortium Agreement • November 30th, 2015
CONTRATO Nº 05/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR.
Contract Between Ufrrj and Fapur • March 8th, 2024

Pelo presente instrumento a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 29.427.465/0001-05, com sede à Rodovia BR 465, Km 7, Campus Universitário, Seropédica/RJ, CEP: 23890-000, doravante denominada UFRRJ, neste ato representada por seu Reitor, Professor Roberto de Souza Rodrigues, portador da Cédula de Identidade RG nº 08.238.901-6 IFP/RJ e inscrito no CPF sob o nº 014.193.637- 19 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO- FAPUR, pessoa jurídica

CONTRATO Nº 19/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO – UFRRJ E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR.
Contract • June 12th, 2024
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    June 12th, 2024

Pelo presente instrumento a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.427.465/0001-05, com sede à Rodovia Br 465, Km 7, Campus Universitário, Seropédica/RJ, CEP: 23890-000, doravante denominada UFRRJ, neste ato representada por seu Reitor, Professor Roberto de Souza Rodrigues, portador da Cédula de Identidade nº 08.XXX.901-X IFP/RJ e do CPF nº 014.XXX.637-XX e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO- FAPUR, pessoa jurídica

CONTRATO Nº 04/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR.
Contract • January 31st, 2024
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    January 31st, 2024

Pelo presente instrumento a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 29.427.465/0001-05, com sede à Rodovia BR 465, Km 7, Campus Universitário, Seropédica/RJ, CEP: 23890-000, doravante denominada UFRRJ, neste ato representada por seu Reitor, Professor Roberto de Souza Rodrigues, portador da Cédula de Identidade RG nº 08.238.901-6 IFP/RJ e inscrito no CPF sob o nº 014.193.637- 19 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO- FAPUR, pessoa jurídica

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
Contract • March 14th, 2023
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    March 14th, 2023

CONTRATO Nº 643/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG) E A FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL VISANDO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO DE PESQUISA: “PESQUISA E

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124714.23.9
Termo De Cooperação • March 7th, 2024

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ - FAPUR, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO INTITULADO “PROTÓTIPO PARA MONITORAMENTO E CONTROLE EM TEMPO REAL DAS PROPRIEDADES DE FLUIDOS DE PERFURAÇÃO.”.

ACORDO DE PARCERIA XXXXXX.XXXXXXX.XXXXXXX PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM AS PARTES INDICADAS NO PREÂMBULO DESTE INSTRUMENTO.
Partnership Agreements • October 2nd, 2023

sob o nº 18.720.938/0001-41, com sede na Av. Pres. Antônio Carlos, 6627, Pampulha, Belo Horizonte/MG, CEP: 30161-970, neste ato representada por seu Presidente, Prof. Jaime Arturo Ramírez, e-mail presidencia@fundep.com.br doravante denominada COORDENADORA;

Apresentação CAPÍTULO I
Cooperative Research Agreement • February 4th, 2013

O processo de reestruturação da economia tem no progresso técnico um de seus fatores mais importantes. A geração e a difusão de tecnologias, bem como a adoção de novas práticas de organização e gestão, formam a base do aumento significativo da competitividade empresarial.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (CÓDIGO ANEEL PD-07427- XXXX/20XX), QUE CELEBRAM ENTRE SI, A NORTE ENERGIA S.A. E [INSERIR NOME], NOS TERMOS A SEGUIR.
Service Agreement • April 28th, 2022

NORTE ENERGIA S.A., sociedade anônima, com sede no SEPS EQ 702/902, Conjunto B, Bloco B, 3º Andar, Edifício General Alencastro, na Cidade de Brasília, no Distrito Federal, CEP 70.390-025, inscrita no CNPJ sob o nº 12.300.288/0001-07, neste ato representado na forma do seu Estatuto Social, doravante denominada “CONTRATANTE”; e a [INSERIR NOME], com sede na Cidade de [inserir], Estado do [inserir], no [inserir endereço], CEP [inserir], inscrita no CNPJ/MF sob o nº [inserir], ora representado por [inserir], inscrito no CPF sob o nº [inserir], doravante denominado como “CONTRATADA”, que se obriga na forma deste instrumento, sendo a CONTRATADA bem como a CONTRATANTE, doravante denominadas individualmente e indistintamente como “PARTE” e, em conjunto, como “PARTES”, resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - P&D (Código ANEEL PD-07427-XXXX/20XX) (“CONTRATO”), mediante as

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF E A. PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA
Contrato De Pesquisa E Desenvolvimento Tecnológico • October 9th, 2020

A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, sociedade de economia mista federal, com sede na cidade do Recife, estado de Pernambuco, na Rua Delmiro Gouveia, nº 333, bairro San Martin, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 33.541.368/0001-16 e no Cadastro de Contribuintes do estado de Pernambuco sob o nº 0005584- 00, neste Contrato denominada CHESF, a , com domicílio no município de

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Acordo De Parceria Para Pesquisa Desenvolvimento E Inovação • December 30th, 2021

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as Partes abaixo qualificadas resolvem aditar o Acordo de Parceria Para Pesquisa de Desenvolvimento e Inovação de cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para realizar pesquisa e desenvolver soluções voltadas ao compartilhamento de conhecimento e aprimoramento tecnológico do serviço da RNP denominado Eduroam, além de desenvolver e inovar em 2 ferramentas desse mesmo serviço, o mapa eduroam e o Monitor GID coordenado pela RNP, firmado em 09.11.2021, o que fazem mediante as cláusulas e condições que se outorgam e aceitam mutuamente, como adiante se segue.

RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL
Contract • August 25th, 2020
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    August 25th, 2020

Assunto: Projeto de Pesquisa intitulado “Sensor de fibra ótica para medição simultânea de temperatura e nível de óleo em tanques de produção terrestre”

Meta é evitar risco epidêmico no sub-Saara africano, devido à baixa oferta mundial
Contract for Joint Development and Technical Information Transfer for Vaccine Production • July 25th, 2007

No dia 16 de janeiro de 2007, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio- Manguinhos/Fiocruz), a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Instituto Finlay, de Cuba, assinaram um contrato de desenvolvimento conjunto e transferência de informações técnicas para a produção da vacina contra a meningite meningocócica sorogrupos A/C. O evento, realizado às 11h na Residência Oficial da Fiocruz, contou com a participação de autoridades de ambos os países e representantes das instituições parceiras.

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO/UFES E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ/UNIFEI, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ESPÍRITO- SANTENSE DE TECNOLOGIA/FEST, PARA...
Termo De Cooperação • December 5th, 2022

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, sociedade de economia mista, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 33.000.167/0001-01, com sede à Avenida República do Chile, 65, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, com sede na Avenida Horácio Macedo, 950, Cidade Universitária, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 33.000.167/0819-42, doravante denominada PETROBRAS, neste ato representada pelo Gerente de Engenharia de Superfície do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, Sr. Marcel Vasconcelos Melo, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO/UFES, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 32.479.123/0001-43, com sede na Av. Fernando Ferrari, 514 - Campus Universitário, Goiabeiras, Vitória / Espírito Santo - ES, neste ato repr

PESQUISA CIENTÍFICA BNDES FEP Nº02/2010
Research Agreement • February 1st, 2012
RELATÓRIO FINAL COMPLEMENTAR DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 1ª PARCIAL
Contract • August 4th, 2021
  • Contract Type
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    August 4th, 2021
PROCESSO Nº 66/2022/DITEC/ADAPS
Acordo De Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento E Inovação (Pd&i) • April 11th, 2024

JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.813.671 e inscrito no CPF/MF sob o nº 106.527.498-01, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 55 inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 59.824, de 26/11/2023 por meio de sua Unidade Hospitalar - INSTITUTO DO CORAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA

UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Research and Development • April 14th, 2023

Sumário: Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de assistente de investigação para o exercício de atividades de investigação científica, nas áreas científicas de Gestão e Marketing.

ANEXO II
Research and Development • March 12th, 2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) Nº 017/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ – IAPAR- EMATER (IDR-Paraná), A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO...
Cooperation Agreement for Research, Development, and Innovation (Pd&i) • February 1st, 2022

direito público, instituído pela Lei nº 20.121, de 31 de dezembro de 2019, com sede à Rua da Bandeira, 500, Cabral, Curitiba-PR, CEP 80.035-270 inscrito no CNPJ sob o nº 75.234.757/0001-49, doravante denominado simplesmente IDR-Paraná, representado neste ato por sua Diretora de Pesquisa e Inovação, VANIA MODA CIRINO, brasileira, engenheira agrônoma, viúva, portadora da Cédula de Identidade n° 6.415.904-6 SSP/PR, inscrita no CPF sob o nº 850.548.448-72, com endereço profissional situado na Rodovia Celso Garcia Cid, Km 375, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, nomeada por meio do Decreto Estadual nº 3.822, de 10 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná, nº 10.601, de 09 de janeiro de 2020, com poderes delegados para a formalização do presente Acordo por meio da Portaria nº 004/2020, de 29 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 10.622, de 07, de fevereiro de 2020, a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO, entidade jurídi

UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Research and Development • June 20th, 2023

Sumário: Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de assistente de investigação ao abrigo do Regulamento n.º 393/2018, de 28 de junho.

2nd AMENDMENT TO RESEARCH COOPERATION AGREEMENT No BR0065 FOR
Research and Development • December 8th, 2022

3101, 3201, 3301 e 3401, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20031-170, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o nº 10.456.016/0001-67, doravante referida como “Shell”;

Conceitos
Resíduos Da Construção Civil • August 1st, 2012

- Cadastrar-se junto ao órgão municipal competente (consultar as listas de empresas cadastradas disponibi- lizadas pelas Prefeituras).

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AGÊNCIA UFPB DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Contrato De Reconhecimento De Cotitularidade • February 18th, 2019

Pelo presente Instrumento e na melhor forma de direito, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10, doravante denominada simplesmente UFPB, com sua Reitoria na Cidade Universitária, s/n, Conjunto Castelo Branco, João Pessoa-PB, Brasil, CEP 58.051-900, representada por seu Reitor, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, brasileiro, casado, servidor público federal, inscrito no CPF 442.051.554-68, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Antônio Miguel Duarte, Nº 50, Apto. 304, Bancários, João Pessoa-PB, CEP 58.051-125, neste ato representado por KELLY CRISTIANE GOMES DA SILVA, Diretora Presidente da Agência UFPB de Inovação Tecnológica, brasileira, casada, servidora pública federal, inscrita no CPF sob o nº 028.171.884-97, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Iolanda Eloy de Medeiros, nº 101, Apto. 904 C, Residencial Renascença, Bairro Água Fria, conforme Ato Administrativo Nº 01/2021 de

MODELO 4 - CONTRATO DE CONVÊNIO
Contrato De Convênio Para Pesquisa, Desenvolvimento E Inovação (Pd&i) • March 14th, 2023

❏ ESTA MINUTA DEVE SER UTILIZADA PARA ACORDOS DE PARCERIA PARA PD&I QUANDO HOUVER REPASSE DE RECURSOS PRIVADOS PARA O PROJETO DE PESQUISA.

Submissão
Acordo De Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento E Inovação (Appd&i) • April 19th, 2024

O primeiro passo de celebração de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (APPD&I) é precedido pelo cadastro do projeto de pesquisa junto ao órgão de gestão da pesquisa da Universidade (PROPGP). Para tanto, a coordenação do projeto deve solicitar o cadastro do projeto de pesquisa por meio do SIGAA, no portal docente, na aba Pesquisa/Projetos de Pesquisa, em consonância com o tutorial cadastro de projeto de pesquisa da PROPGP, disponível em https://ufob.edu.br/a-ufob/estrutura/proreitorias/propgp/formularios-e- modelos-de-relatorios. Após a aprovação do órgão colegiado da Unidade Acadêmica (Conselho Diretor do Centro) no qual o projeto de pesquisa esteja vinculado e registro do projeto de pesquisa no âmbito da PROPGP, a coordenação do projeto deverá solicitar a celebração do instrumento jurídico APPD&I, com base no segundo passo abaixo no SIPAC.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA
Cooperation Agreement • July 28th, 2015

CONVÊNIO que entre si celebram a Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo, mantenedora da Universidade Feevale e a (EMPRESA/INSTITUIÇÃO), com o

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) 001/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ – IAPAR- EMATER E ASSOCIACAO DOS COTONICULTORES PARANAENSES.
Partnership Agreements • October 4th, 2024

direito público, instituído pela Lei nº 20.121, de 31 de dezembro de 2019, inscrito no CNPJ sob o nº 75.234.757/0001-49, com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua da Bandeira, nº 500, Cabral, CEP 80035-270, doravante denominado simplesmente IDR-Paraná, neste ato representado por seu Diretor Presidente, RICHARD GOLBA, brasileiro, engenheiro agrônomo, casado, inscrito no CPF sob o n° 363.685.129-20, portador da Cédula de Identidade n° 1.921.156- 8, nomeado por meio do Decreto Estadual n° 5.719, de 6 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná, n° 11.653, de 6 de maio de 2024; e a ASSOCIACAO DOS COTONICULTORES PARANAENSES., entidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 04.596.240/0001-51, localizada na Rua Maria Mantovani Vazzi, n. 189, Jardim Boa Vista, CEP 86.200-000, na cidade de Ibiporã/PR, neste ato representada por seu Diretor Presidente, ALMIR MONTECELLI, casado, brasileiro, Agricultor, inscrito no CPF sob

Aspectos relevantes na análise jurídica dos contratos de pesquisa clínica
Contrato De Pesquisa Clínica • February 16th, 2022
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Acordo De Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento E Inovação • May 25th, 2022

Tipo de IP Número de controle Objeto Partícipes Data Início Término Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação 21-DCT-002-000 Este Acordo de Parceria tem como objeto a regulação do relacionamento entre os partícipes para a implementação de um planejamento específico e a realização da Operação Hércules, a qual será realizada no Campo de Provas Brigadeiro Veloso. DCT/DCTA 11/03/21 11/03/23 Cooperação técnica, científica e financeira entre os PARTÍCIPES para desenvolver em conjunto o projeto intitulado “Centro de Estudos Avançados em Proteção de Estruturas Estratégicas: Fase III”, visando Acordo de Parceria para atividades de pesquisa científica de desenvolvimento tecnológico e Pesquisa Desenvolvimento e 22-DCT-003-00 inovação; de produto, serviço e processo; de intercâmbio; da DCT/ITAIPU/FPTI 03/05/22 03/05/26 Inovação atualização, treinamento e capacitação de recursos humanos qualificados, nas áreas da seguranç

O ESTUDO
Research and Development • May 29th, 2015

• Resultado de ação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em parceria com o Joint Research Centre (JRC), por intermédio dos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia.

CONCURSO INTERNACIONAL PARA CONTRATAÇÃO DE UM INVESTIGADOR JÚNIOR (M/F)
Research and Development • March 17th, 2021

-------Ao 16º dia do mês de Março de dois mil e vinte e um, no CCMAR, sala 2.40 do edifício 7 (Campus de Gambelas), da Universidade do Algarve e pelas 15 horas, reuniu o Júri nomeado para definir a ponderação dos métodos de seleção e dos critérios de apreciação e elaborar o anúncio respeitante à abertura de concurso, no âmbito do projeto de investigação “The Paris Agreement and the global redistribution of marine biodiversity” ref. PTDC/BIA-CBI/6515/2020, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT),para a contratação de um investigador júnior na área de Ecologia Marinha, nos termos da legislação aplicável, em regime de contrato de trabalho a termo incerto, ao abrigo da seguinte legislação: