EXTRATO DE RESCISÃO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO Nº 388/2020
PROCESSO Nº 23089.107428/2020-15
OBJETO: Rescisão do Extrato de Contrato n° 95/2020, publicado no Diário Oficial da União em 12/06/2020, seção 3, página 53, que teve como objetivo a prestação de serviços profissionais de Técnico-Administrativo em Educação, ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL PARA PS, UTI, UI, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40H.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: XXXXXX XXXXX XXXXXXX.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12 da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. DATA DA RESCISÃO: 01/11/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 - UASG 153035
Nº Processo: 23085012254202035.
DISPENSA Nº 12254/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO.
CPF Contratado: 00000000000. Contratado : XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX -.Objeto: Serviço de técnico de multimídia para projeto de extensão financiado pela SEMESP e DIPBS do Ministério da Educação - Programa de Formação de Professores da Educação Bilíngue de Surdos, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93; Lei 8078/90. Vigência: 16/11/2020 a 16/01/2021. Valor Total: R$1.800,00. Fonte: 8144000000 - 2020NE801279. Data de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 153035-15242-2020NE800123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2020 - UASG 153035
EDITAL Nº 508/2020 REABERTURA DO EDITAL Nº 662/2019
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
XXXXX, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020 e em razão da declaração de estado de calamidade pública, reconhecido no Decreto Legislativo nº 6 de 2020, a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, por intermédio da Portaria GAB/MS n° 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, o disposto na Lei n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, regulamentada pelo Decreto n° 10.282, de 20 de março de 2020 e alterações posteriores e o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), de fevereiro de 2020 do Ministério da Saúde e com base no Parecer n° 00324/2020 da Procuradoria/Unifesp , resolve:
Tornar pública a reabertura das inscrições do Concurso Público da área de Cirurgia/ Cirurgia Torácica, Edital de Abertura nº 662/2019 de 23 de novembro de 2019, publicado no D.O.U. de 09/12/2019 páginas 106 a 110, Edital de Suspensão das Inscrições nº 073/2020 de 16/03/2020, publicado no D.O.U. de 17/03/2020, Edital de Retificação nº 500/2020 de 11/11/2020, publicado no D.O.U. de 16/11/2020: as inscrições ocorrerão no período de 17 de novembro de 2020 a 23 de novembro de 2020 exclusivamente via internet no endereço eletrônico xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxx.xx
XXXXXX XXXXXXXXX
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 158720
Nº Processo: 23746003402202007.
PREGÃO SRP Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA -BAHIA. CNPJ Contratado: 08188158000149. Contratado : HOMINUS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA -
.Objeto: Contrato de prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas correlatas. Vigência: 13/11/2020 a 13/05/2023. Valor Total: R$16.828.176,30. Fonte: 8100000000 - 2020NE800512. Data de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 158720-26450-2020NE800011
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.0001737/2020-81. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, campus Porto Seguro/BA, CNPJ n. 10.764.307/0005-46. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxx, Reitora da UFSB e Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor Geral do IFBA campus Porto Seguro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 158720
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 23746002928201767.
PREGÃO SRP Nº 3/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA -BAHIA. CNPJ Contratado: 33833880000136. Contratado : CS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS -
LTDA. Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 10/2017, visando à prorrogação do prazo de vigência e ao reajuste de preços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas correlatas. Vigência: 27/10/2020 a 27/10/2021. Valor Total: R$661.912,27. Fonte: 8100000000 - 2020NE800031. Data de Assinatura: 27/10/2020.
(SICON - 16/11/2020) 158720-26450-2020NE800011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 158718
Nº Processo: 23479006085202071.
DISPENSA Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E -SUDESTE DO PARA
- UNIFESS. CNPJ Contratado: 00799205000189. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA -.Objeto: O presente contrato tem por objeto específico a prestação de serviços pela FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE em apoio a Unifesspana execução do projeto "Narrativas Amazônicas:formação, produção e difusão de audiovisual". Fundamento Legal: lei nn 8666/93 . Vigência: 05/11/2020 a 05/09/2021. Valor Total: R$200.000,00. Fonte: 8188000000 - 2020NE800431. Data de Assinatura: 05/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2020 - UASG 153035
Nº Processo: 23085012250202057.
DISPENSA Nº 12250/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO.
CPF Contratado: 00000000000. Contratado : XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX -.Objeto: Serviço tradutor surdo para projeto de extensão financiado pela SEMESP e DIPBS do Ministério da Educação - Programa de Formação de Professores da Educação Bilíngue de Surdos, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93; Lei 8078/90. Vigência: 16/11/2020 a 16/01/2021. Valor Total: R$4.800,00. Fonte: 8144000000 - 2020NE801276. Data de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 153035-15242-2020NE800123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2020 - UASG 153035
Nº Processo: 23085012253202091.
DISPENSA Nº 12253/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO.
CPF Contratado: 00000000000. Contratado : XXXX XXXXX XXXXXXX -.Objeto: Serviço apoio administrativo para projeto de extensão financiado pela SEMESP e DIPBS do Ministério da Educação - Programa de Formação de Professores da Educação Bilíngue de Surdos, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93; Lei 8078/90. Vigência: 16/11/2020 a 16/01/2021. Valor Total: R$1.400,00. Fonte: 8144000000 - 2020NE801273. Data de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 153035-15242-2020NE800123
Nº Processo: 23085012251202000.
DISPENSA Nº 12251/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO.
CPF Contratado: 00000000000. Contratado : XXXXXX XXXXX XXXXXX -.Objeto: Serviço tradutor ouvinte para projeto de extensão financiado pela SEMESP e DIPBS do Ministério da Educação - Programa de Formação de Professores da Educação Bilíngue de Surdos, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93; Lei 8078/90 . Vigência: 16/11/2020 a 16/01/2021. Valor Total: R$4.800,00. Fonte:
8144000000 - 2020NE801269. Data de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 153035-15242-2020NE800123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2020 - UASG 153035
Nº Processo: 23085012252202046.
DISPENSA Nº 12252/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO.
CPF Contratado: 00000000000. Contratado : XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX -.Objeto: Serviço de editor de vídeos para projeto de extensão financiado pela SEMESP e DIPBS do Ministério da Educação - Programa de Formação de Professores da Educação Bilíngue de Surdos, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93; Lei 8078/90. Vigência: 16/11/2020 a 16/12/2020. Valor Total: R$1.250,00. Fonte: 8144000000 - 2020NE801270. Data de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 153035-15242-2020NE800123
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LOGÍSTICA DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão 012/2020 - Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tintas para a impressora de alta produção localizada na gráfica da Universidade Federal dos Valos do Jequitinhonha e Mucuri. Ata 62/2020 - PIMENTA MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 03.162.982/0001-06. Item 1 Vr. Unit. R$ 2.303,00 Quant. 18 Und. Item 2 Vr. Unit. R$ 3.626,00 Quant. 8 Und. Item 3 Vr. Unit. R$ 3.626,00 Quant. 8 Und. Item 4 Vr. Unit. R$ 3.626,00 Quant. 8 Und. Fundamento legal: Lei 8666/93, Dec. 5450/05 e Dec. 7892/2013. Vigência: 12 meses a partir de 28/10/2020.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONCESSÃO
Processo nº: 23282.410867/2020-16. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Canteiro S/S Ltda. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 14/11/2020. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx - Xxxxxx, pela Canteiro: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Administrador
EDITAL DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 20/2020
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - ICSA
No Edital N° 20 de 11.11.2020, publicado no DOU Nº 217 de 13.11.2020, Seção 3, páginas 95 e 96, referente à Seleção Pública para Professor Substituto do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no Quadro 1:
Perfil Graduação
Onde se lê: Administração ou Estatística ou Matemática.
Leia-se: Administração ou Estatística ou Matemática ou Economia. Regime
Onde se lê: 40h/DE Leia-se: 40h
XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX
Reitor
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 19/2020
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
No Edital N° 19 de 11.11.2020, publicado no DOU Nº 217 de 13.11.2020, Seção 3, página 96, referente à Seleção Pública para Professor Substituto do Instituto de Ciências da Saúde, no Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas:
Perfil
Onde se lê: Título de Doutor Leia-se: Título
Regime
Onde se lê: 40h/DE Leia-se: 40h
XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX
Reitor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.