Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Documento Nº
51026/22
EXERCÍCIO: 2022
SUBCATEGORIA: Contratos
JURISDICIONADO: Câmara Municipal de Cajazeiras
DATA DE ENTRADA: 23/05/2022
ASSUNTO: Contrato - Nº 00000028/2022 - PAPELARIA CAJAZEIOSAS LTDA - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E AFINS, PARA PRONTA ENTREGA E DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS ? PB. - Contrato da licitação (Documento TC Nº 43894/22)
INTERESSADOS:
Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº 00011/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
CONTRATADA: - ASPEPB- ASSOCIACAO DOS PROTADORES DE EPILEPSIA DO ESTADO DA PARAIBA – CNPJ nº 09.149.304/0001-90
Projeto epilepsia na sociedade, II Simpósio municipal de Epilepsia urgência e emergência de Pedra Branca-PB.
Valor global de R$ 7.170,00 (sete mil cento e setenta reais). VIGÊNCIA: 31.12.2022.
Pedra Branca - PB, em 20 de maio de 2022
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Prefeito
Prefeitura Municipal de Pocinhos
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10002/2022
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cônego Xxxx Xxxxxxxx, S/N - Centro - Pocinhos - PB, às 09:30 horas do dia 09 de Junho de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EM- PRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF LAGOA SALGADA NO MUNICÍPIO DE
POCINHOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço su- pracitado. Telefone: (00) 00000000. E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Edital: www.pocinhos. xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx.
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI- CNPJ: 29.878.872/0001-39; SERRA CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS EIRELI CNPJ: 14.031.903/0001-44; SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ: 17.287.720/0001-82; TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 15.034.271/0001-35. LICITANTES INABILITADOS:
Diário Oficial
Xxxx Xxxxxx - Xxxxxx, 21 de Maio de 2022
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CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE EIRELI – CNPJ: 10.744.571/0001-94; CONSTRU- TORA APODI EIRELI – CNPJ: 17.620.703/0001-15; CONSTOLAU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 32.989.197/0001-20; JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA – CNPJ: 28.697.127/0001-20; JR MUNIZ ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 26.951.460/0001-99; LA ENGE- NHARIA E LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ: 24.621.931/0001-75; GPS GERENCIAMENTO DE PROJE- TOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 12.350.951/0001-70; QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ:
26.183.729/0001-34.. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Xxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxxxx - XX, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Telefone: (000) 0000-0000. E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx.
Itatuba - PB, 20 de Maio 2022.
XXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00011/2022
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00011/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada em perfuração e instalção de poços destinados as de- mandas operacionais deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX LTDA - R$ 455.500,00.
Itatuba - PB, 17 de Maio de 2022
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00011/2022.
EXTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em perfuração e instalção de poços destinados as de- mandas operacionais deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Agricultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 17/05/2022.
Pocinhos - PB, 20 de Maio de 2022
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Presidente da Comissão
Prefeitura Municipal de Baía da Traição
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO RESULTADO FASE PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPI- PEDO EM DIVERSAS RUAS: (RUA PROJETADA 01, RUA PROJETADA 02, RUA PROJETADA 03, RUA PROJETADA 04, RUA PROJETADA 05, RUA PROJETADA 06, RUA PROJETADA 07 E RUA PROJETADA 08), NO MUNICÍPIO DA BAÍA DA TRAIÇÃO–PB. LICITANTE DECLARADO
VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - Valor: R$ 329.493,55. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores infor- mações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Xxx Xxx Xxxxx Xx, 000 - Xxxxxx
- Baia da Traição - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 99301–0780. E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Baia da Traição - PB, 20 de Maio de 2022
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em perfuração e instalção de poços desti- nados as demandas operacionais deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00011/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itatuba: 20.60 – 18.544.1002.1024.4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00069/2022 - 17.05.22 - XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX LTDA - R$ 455.500,00.
Prefeitura Municipal de Manaíra
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N°. 00009/2022
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Xxx Xxxx Xxxxx, x/x Xxxxxx, Xxxxxxx/XX, às 10:00 horas do dia 13 de junho de 2022, licitação modalidade Tomada de Pre- ços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Manaíra – PB, conforme Contrato de Repasse nº 912543/2021/ MDR/CAIXA, Operação 1075565-44. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Prefeitura Municipal de Itatuba
Manaíra - PB, 20 de maio de 2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Presidente
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
RESULTADO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2022
OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de ampliação do cemitério municipal de Itatuba-PB. LICITANTES HABILITADOS: ANCORA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 44.459.047/0001-93; XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXX
Câmara Municipal
de Cajazeiras
LICITAÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2022 2
CNPJ: 23.608.975/0001-00; ESTRU[TPUDRFA]LPSuEbRliVciIdÇaOdSeDdEoC(sO)NcSoTnRtrUaÇtoÃO(s)C.IDVIoLcE. 0X0X0X0X0Ç/2Õ2E.SData: 23N/o0s5t/e2rm02o2s d1o9r:e3la8t.óRrioefisnpaolnaspárevseenl:taEdroibpeerlotoPdreegoSe.irMo Oaficiceial.l e observado parecer da Assessoria EIRELI- CNPJ: 05.881.170/0001-46; GRImCpOrNesSsToRUpToOr RcoAnEvIRidEaLdIo- CeNmP0J:72/70.485/20.042263/010101:0-091.; VRaFlidação:Ju9rCídDicAa,.Cre8fe8r1en.8te17ao7.P2rFeg4ãAo.8P0reAse0n.cEiaCl 9nBº .0E0F00414/2.904229,Dq.ue objetiva: REGISTRO DE PREÇOS
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Xxxx Xxxxxx - Xxxxxx, 21 de Maio de 2022
Diário Oficial
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PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E AFINS, PARA PRONTA ENTREGA E DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS – PB; HOMOLOGO o cor-
respondente procedimento licitatório em favor de: XXXX XXXXXXX XX XXXXXX 09517778406 - R$ 9.000,00; XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXXX - R$ 191.758,90; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - R$ 300.276,10.
Cajazeiras - PB, 19 de Maio de 2022
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCANTIL
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2022
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2022, que objetiva: Aquisição de forma parcelada de combustível (Gasolina comum) para atender a demanda da Câmara Municipal de Alcantil – PB; HO- MOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 27.880,00.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2022
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2022, que objetiva: Contratação de consultoria e assessoria mensal de serviços técnicos especializados
XXXX XXXXX XX XXXXX
EXTRATOS
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO
Alcantil – PB, 11 de Maio de 2022
de natureza e caráter singular e de notória especialização, com termo de referência de capacidade técnica. Quais sejam: Contratação de empresa de notória especialização e de serviço singular de consultoria com atestado de capacidade técnica, para prestar serviços e defesas administrativas, para análise da geração e transmissão da GFIP/SEFIP, DCTF, e dividas perante a RFB; RATIFICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: G & C ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - R$ 42.000,00.
Cajazeiras - PB, 17 de Maio de 2022
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2022.
EXTRATOS
OBJETO: Contratação de consultoria e assessoria mensal de serviços técnicos especializados de natureza e caráter singular e de notória especialização, com termo de referência de capacidade técnica. Quais sejam: Contratação de empresa de notória especialização e de serviço singular de consultoria com atestado de capacidade técnica, para prestar serviços e defesas administrativas, para análise da geração e transmissão da GFIP/SEFIP, DCTF, e dividas perante a RFB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; e Lei Federal nº 14.039/20. AUTORIZAÇÃO: Setor de Xxxxxxx. RATIFICAÇÃO: Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, em 17/05/2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de consultoria e assessoria mensal de serviços técnicos especializados de natureza e caráter singular e de notória especialização, com termo de referência de capacidade técnica. Quais sejam: Contratação de empresa de notória especialização e de serviço singular de consultoria com atestado de capacidade técnica, para prestar serviços e defesas administrativas, para análise da geração e transmissão da GFIP/SEFIP, DCTF, e dividas perante a RFB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras, com dotação orçamentária prevista para o exercício financeiro de 2022.. VIGÊNCIA: até 20/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00025/2022 - 20.05.22 - G & C ASSESSORIA E CONSUL- XXXXX XXXXXX - R$ 42.000,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E AFINS, PARA PRONTA ENTREGA E DE FORMA PARCE- LADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS – PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Muni- cípio de Cajazeiras com dotação orçamentária prevista para o exercício fnanceiro de 2022.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00026/2022 - 20.05.22 - XXXX XXXXXXX XX XXXXXX 09517778406 - R$ 9.000,00; CT Nº 00027/2022 - 20.05.22 - XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXXX - R$ 95.879,45; CT Nº 00028/2022
- 20.05.22 - PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - R$ 150.138,05.
Câmara Municipal de Alcantil
LICITAÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCANTIL ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2022
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2022, que objetiva: Aquisição de forma parcelada de combustível (Gasolina comum) para atender a demanda da Câmara Municipal do Município de Alcantil – PB;ADJUDICO o seu objeto a:AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEL SANTANA LTDA - R$ 27.880,00.
Alcantil – PB - PB, 11 de Maio de 2022
OBJETO: Aquisição de forma parcelada de combustível (Gasolina comum) para atender a demanda da Câ- mara Municipal de Alcantil – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil 00.001–CAMARA MUNICIPAL 00.000.0000.0000 – MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATE- RIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Alcantil e: CT Nº 00003/2022 - 11.05.22 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 27.880,00.
Câmara Municipal
LICITAÇÃO
de Cuité de Mamanguape
CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2022
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxx xx Xxxxxxxxxx - PB, às 14:00 horas do dia 02 de junho de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículo, destinado ao Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape – PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (000) 00000-0000. Edital: xxx.xxx.xx.xxx.xx.
Cuité de Mamanguape - PB, 20 de maio de 2022
XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeiro Oficial
ATOS EMPRESARIAIS
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL CISCO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Xxxxx Xxxxxx, SN - Centro - Sumé - PB, por meio do site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE OCT, TOMÓGRAFO DE COERÊNCIA ÓPTICA COM ANGIOGRAFIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 878484/2018 DO
MINSITÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de junho de 2022. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº /99; e legislação pertinente, con- sideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3353–2700. E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Edital: xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/ xxx.xx.xxx.xx; xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/.
Sumé - PB, 20 de maio de 2022
XXXXXXX XXXX XX XXXXX
Pregoeiro Oficial
AVISO AOS ACIONISTAS E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
“COMPANHIA SULAMERICANA - inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.256.116/0001-60, em
atendimento ao disposto no artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, comunica aos Senhores Xxxxxxxxxx que os documentos e informações relacionados às matérias objeto da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada no dia 21/06/2022, encontram-se à disposição dos Acionistas na sua sede social, localizada à Rua Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, 951 Galpão E - Distrito Industrial de João Pessoa-PB Ficam então convocados os senhores da COMPANHIA SULAMERICANA CNPJ nº 09.256.116/0001-60 para se reunirem, na sua sede social em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 21 de Junho de 2022, às 09:00 horas, em primeira convocação para fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I – Apreciação do Relatório da Administração, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2021, II –Outros Assuntos do interesse da sociedade.
Xxxx Xxxxxx, 21 de maio de 2021. A Diretoria. 3
ALL[PEDNFP]OPNuTbEliSciNdEadPOe MdoU(Cs)EcNoOntrato (s). Doc. 51026/22. Data: 23C/o0m5u/2ni0ca2m2o1s,9a:i3n8da.,Rqueesapeomnpsráesvaeels:tEá driibspeerntsoaddaedaSp.uMblaiccaiçeãlo. dos documentos exigidos pela legis-
ImPprreegsoseioropOofir cciaolnvidado em 07/08/2023 11:09. Validação:la9çCãoDdAe .aCco8r8do1.c8o1m7a7r.t.22F944Ad.a8l0eiA604.0E4/C769Bm.oEdFifi4ca4d.o94pe9lDo .art. 2º da lei 13.818/2019.
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[PDF] Contrato. Doc. 51026/22. Data: 23/05/2022 19:38. Responsável: Eriberto de S. Maciel.
Impresso por convidado em 07/08/2023 11:09. Validação: 1920.F8CB.6E71.4FAB.0A98.5445.5835.0EA6.
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[PDF] Contrato. Doc. 51026/22. Data: 23/05/2022 19:38. Responsável: Eriberto de S. Maciel.
Impresso por convidado em 07/08/2023 11:09. Validação: 1920.F8CB.6E71.4FAB.0A98.5445.5835.0EA6.
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[PDF] Contrato. Doc. 51026/22. Data: 23/05/2022 19:38. Responsável: Eriberto de S. Maciel.
Impresso por convidado em 07/08/2023 11:09. Validação: 1920.F8CB.6E71.4FAB.0A98.5445.5835.0EA6.
TRAMITA - Sistema de Tramitação de Processos e Documentos
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RECIBO DE PROTOCOLO
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que em 23/05/2022 às 19:38:15 foi protocolizado o documento sob o Nº 51026/22 da subcategoria Contratos , exercício 2022, referente a(o) Câmara Municipal de Cajazeiras, mediante o recebimento de informações/arquivos eletrônicos encaminhados por Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx.
Número do Contrato: 000000282022 Data da Publicação: 21/05/2022 Data da Assinatura: 20/05/2022 Data Final do Contrato: 31/12/2022 Valor Contratado: R$ 150.138,05 Situação do Contrato: Vigente
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E AFINS, PARA PRONTA ENTREGA E DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB.
Contratado (Nome): PAPELARIA CAJAZEIOSAS LTDA Contratado (CNPJ): 41.883.167/0001-25
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: Não
Documento | Informado? | Autenticação |
[PDF] Contrato | Sim | 1920f8cb6e714fab0a98544558350ea6 |
[PDF] Designação do fiscal do contrato | Não | |
[PDF] Designação do gestor do contrato | Não | |
[PDF] Documentos comprobatórios da regularidade da contratada | Não | |
[PDF] Publicidade do(s) contrato (s) | Sim | 9cdac88181772f4a80a0ec9bef44949d |
Xxxx Xxxxxx, 23 de Maio de 2022
Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PB
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RECIBO PROTOCOLO. Doc. 51026/22. Data: 23/05/2022 19:38. Responsável: tramita.
Impresso por convidado em 07/08/2023 11:09. Validação: BA40.43AA.1F22.238C.1174.D9DA.0703.3394.