Contract
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ISSN 1677-7069
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Nº 153, terça-feira, 12 de agosto de 2014
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Expediente nº 37240/14-65. Por força do disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, com fundamento no "caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93, fica autorizada a contratação, por Inexigibilidade de Xx- citação, junto à TARSO ENGENHARIA E ASSISTÊNCIA TÉC-
NICA LTDA., objetivando a prestação de serviço de revisão de cál- culo dos cabeços de amarração, devido à proximidade da posição do projeto com a pista de acesso ao píer 3/4, pelo prazo de 09 (nove) meses, no valor global de R$ 163.293,24 (cento e sessenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
Santos-SP, 11 de agosto de 2014 XXXXXXXX XXXXXX X XXXXXXXX
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2014 - UASG 399003
Nº Processo: 24179/13-32 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de clinica radiológica para realização de exames radiográficos, com laudo médico aos empregados da CODESP, pelo prazo de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com o edital a apensos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Xx.xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, X/x Xxxxxx - XXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2014 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Abertura das Propostas: 28/08/2014 às 10h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Informações Ge- rais: O edital estará disponivel exclusivamente pelo site www.com- xxxxxxx.xxx.xx
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Pregoeiro
(SIDEC - 11/08/2014) 399003-00053-2013NE532012
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de serviços nº 25/2014; CONTRA- TANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e PRESCOM - Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda.; OBJETO: serviços de reforma e expansão do sistema de tomadas refeers do pátio de contêineres do Porto de Belém; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520/02; VALOR GLOBAL: R$-103.099,97; PRAZO: 45(quarenta e cinco) dias; DATA DA ASSINATURA: 05/08/2014; SIGNATÁRIOS: Xxxxx
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx e Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, res- pectivamente, Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, Sócio-Diretor da Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato n° 21/2012; CONTRA- TANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Ka- talysis Consultoria e Empreendimentos Ltda.; OBJETO: prorrogação de prazo por 60 dias; DATA DA ASSINATURA: 01.07.2014; SIG-
NATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xx- ministrador da Contratada.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu- blicada no D.O.U de 30/07/2014,Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2014, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 13/08/2014, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Ob- jeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realizar serviços de monitoramento da qualidade do ar no Porto de Vila do Conde, de acordo com as especificações técnicas e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 11/08/2014) 399005-39814-2014NE243900
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2014 - UASG 399005
XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 11/08/2014) 399005-39814-2014NE242200
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 40/2014 - UASG 113214
Nº Processo: 00058051003201450 . Objeto: Prestação do serviço que compreenderá o aluguel de espaço e a montagem de um estande Premium no evento Airport Infra Expo , a se realizar no período de 17 a 19 de setembro de 2014 na cidade de São Paulo/SP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Participação institucional da ANAC em evento. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2014. XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Gerente de Logística Substituta. Ratificação em 11/08/2014. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX-
NIOR. Superintende de Administração e Finanças Substituto. Valor Global: R$ 21.180,00. CNPJ CONTRATADA : 07.690.283/0001-90 SATOR SOLUCOES EM EVENTOS LTDA - ME.
(SIDEC - 11/08/2014) 113214-20214-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0066-PS/2014/0001
CONTRATANTE: INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0001-10. REP. LE-
GAIS: Superintendente PRMC, XXX XXXXX XXXXXXXXX XXX- XXXXXX e Gerente MCRI: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX. CONTRATADA: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS - CBDV. CNPJ Nº: 11.030.666/0001-09. REP. LEGAL: XXXXXXXX XXX XXXXXXXX
JORANHEZON. RESUMO DO OBJETO: patrocínio da Infraero à Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - Judô Para Cegos 2014/2015. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00. MOD. LICIT: IL Nº 023/DFLC/SEDE/2014. FUND. LEGAL: RLCI, su-
jeitando-se, no que couber às Leis 8.666/93 e NI 21.07/D(CSO). RECURSOS: 001.311.07.049-2 c.c: 20114-9. VIGÊNCIA: de 11/08/2014 até 31/07/2015. ASSINATURA: 11/08/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 69/DFLC/SEDE/2014
Objeto: Contratação de empresa para confecção de cartões de visita para a Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data, e local de abertura: às 09 horas, do dia 22 de agosto de 2014, no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. O Edital poderá ser obtido a partir da pu- blicação deste aviso, no sítio da Infraero (xxx.xxxxxxxx.xxx.xx) ou no supracitado. Informações na Coordenação de Compras e Registro de Preços /LCIC-2, fone (00) 0000-0000/3287 ou fax (00) 0000-0000.
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Coordenador de Compras e Registro de Preços
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/DFLC/SEDE/2014
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento de software da Microsoft na modalidade EAS (Enterprise Agreement Subscription), incluindo os benefícios do software Assurance, pelo sistema de registro de preços. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 22 de agosto de 2014, no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxx- x.xxx.xx. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx- xxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_xxxxxxxxx ou xxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Infor- mações: Coordenação de Licitações de Investimentos /LCIC-1, tel.: (00) 0000-0000 ou fax (00) 0000-0000.
RÔMULO TÔRRES BRAZ
Gerente de Licitações de Investimentos e Compras
DIRETORIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TA nº 0028-SL/2014/0024 - 1º TA ao TC nº 0031- SL/2013/0024; Contratante: INFRAERO; CNPJ 00.352.294/0001-10;
Rep. Legais: SRSP e ADSP; Contratada: SR SERVIÇOS TERCEIRI- ZADOS LTDA.; Rep. Legal: Xxxx X. X. xx Xxxxx; Objeto: Repactuação dos valores contratuais, a partir de 01/01/2014, em virtude da CCT 2014/2014; Valor do TA: R$ 425.423,92; Valor Global: R$ 7.860.422,85; Fonte Recursos: 157.311.05.001-8.20.116-1; Fund. Legal: Art. 40, inc. XI, e art. 55, inc. III, da Lei 8.666/93; Assinatura: 08/08/2014.
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CAMPO DE MARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/AGSP/SEDE/2014
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE IDENTIFICAÇÃO À IN- FRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Horário,
data e local de abertura: às 09:00 horas, do dia 28 de agosto de 2014, na Coordenação de Abastecimento da Gerência de Logística de Su- primentos, localizada na Xx. Xxxxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX. O edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Abastecimento, mediante comprovação de recebimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirar sem ônus, no site xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx- xx.xxx.xx/xxxxxx_xxxxxxxxx ou ainda, no site do Banco do Brasil, no endereço: xxxx://xxx.xx.xxx.xx. Informações: Coordenação de Abas- tecimento telefone: (00) 0000-0000/3763.
XXXX APARECIDA CHIARI FORTES
Coordenadora de Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO- LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR - DEPUTADO XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2014.015.0020. Con- cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - IN- FRAERO. Representante(s): Sr.(s) Rute de Xxxxxx Xxxxxx de Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - Gerente Regional Comercial e de Lo- gística de Carga e Coordenadora de Desenvolvimento Comercial e Mercadológico. Concessionário: ASTHA AROMAS DA AMAZÔ- NIA LTDA-EPP. Representante: Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxx. Objeto: Concessão de uso de área identificada no mix co- mercial como unidade n°62, medindo 73,90m², localizada no Ter- minal de Passageiros, 1º piso área pública do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, destinada explo- ração comercial de artigos regionais. Vigência: 18/08/2014 a 17/08/2019. Valor Global: R$ 612.000,00. Data da Assinatura: 11/08/2014. Fundamento Legal: Art. 31, § 13 e Art. 32, III do RLCI (Regulamento Licitações e Contratos da Infraero), Lei 10.520/2002, Lei 8666/93. (PP N°034/ADCE/SBSV/2014).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 60/ADCE/SBSV/2014
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de unidades con- densadoras de 20TR, para atender ao sistema de ar condicionado do terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Salvador - De- putado Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Local, data e horário de abertura: Site do Banco do Brasil, no endereço: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, às 09:00 horas do dia 25 de agosto de 2014. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_xxxxxxxxx ou xxxx://xx- xxxxxxxx-x.xxx.xx. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 0000-0000/1539, fax: (0xx71) 0000-0000, ou pelo e-mail: xxxxxxxx.xxxx@xxxxxxxx.xxx.xx.
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Coordenador de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
A INFRAERO comunica aos interessados que o LOTE 01 (EDG/SBSV) da TOMADA DE PREÇO Nº 002/ADCE/SRCE/2013
foi REVOGADO pela Gerente Regional de Manutenção da Supe- rintendência Regional do Centro Leste em 11/08/2014, por meio do Ato Administrativo nº 358/MNCE/2014. Informações: Coordenação de Licitações, Tel.: (0xx71) 0000-0000, Fax: (0xx71) 0000-0000.
XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX
Coordenador de Licitações
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO No- 48/ADCE/SRCE/2014
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº 0007/GC- CE/SRCE/2014 relativa ao PG-e nº 048/ADCE/SRCE/2014, contendo o preço re- gistrado pela empresa 3L COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICAN- TES LTDA, referente ao Item 01 (subitens 01, 02 e 03), pelo percentual de des- conto de 0,17% (zero vírgula dezessete por cento). Vigência: 12 meses, a contar da data de publicação. A ata está disponível no endereço: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (00) 0000-0000/1239.
PREGÃO ELETRÔNICO No- 54/ADCE/SRCE/2014
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº 0006/GC- CE/SBSV/2014 relativa ao PG-e nº 054/ADCE/SRCE/2014, contendo o preço registrado pela empresa J. B. XX XXXXX XXXX - ME, referente ao Item 01 (subitens 1.1, 1.2, 2.1 e 3.1), pelo preço global de R$ 41.744,00 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta quatro reais). Vigência: 12 meses, a contar da data de publicação. A ata está disponível no endereço: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (00) 0000-0000/1239.
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Coordenador de Cadastramento e Pagamento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00032014081200004
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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