Contract
6.2.2.1. Termos Aditivos (Contratos)
N° do Contrato | N° do Aditivo | Objeto | Data de Publicação | Valor Total |
(a) | (b) | (c ) | (d) | (e) |
CONTRATO CNMP Nº 002/2010 | Sexto Termo Aditivo | I. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato CNMP nº 002/2010 por 24 (vinte quatro) meses, de 23/06/2013 a 23/06/2015. II. Alterar os modelos de aparelhos constante do item 3 da Cláusula Quarta - Das Características do Aparelos Fornecidos. | 01/09/13 | R$ 6.904,53 |
CONTRATO CNMP Nº 005/2011 | Terceiro Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto: I – Modificar a qualificação da contratada tendo em vista a alteração da denominação social da contratada de BRASIL TELECOM S.A. para OI S.A.; II – Alterar a Cláusula Décima Primeira do Contrato original. III – Reajustar, a partir de 01/03/2013, em 5,08% os valores dos subitens 1.4 e 1.5 e dos dos itens 2 e 3 do Contrato CNMP nº 005/2011, com base no IST referente ao perído compreendo entre 01/01/2012 a 01/01/2013. | 20/09/13 | R$ 3.638,48 |
CONTRATO CNMP Nº 005/2011 | Quarto Termo Aditivo | I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 25/03/2014 e 25/03/2015. nos termos previstos na Cláusula Sétima do Contrato original; II – Reajustar, a partir de 25/03/2014, em 5,05% os valores dos subitens 1.4 e 1.5 do item 1 e os itens 2 e 3 do Contrato CNMP nº 005/2011, com base no IST referente ao período compreendo entre 01/01/2013 e 01/01/2014. | 31/03/14 | 79,045,09 |
CONTRATO CNMP Nº 009/2011 | Quarto Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de vig? cia do Contrato original por mais 12 (doze) meses, para o per?do compreendido entre 31/03/2013 a 31/03/2014. nos termos previstos na Cl?xxxx D?ima Quinta do Contrato original. | 04/04/13 | R$ 1.315.614,48 |
CONTRATO CNMP Nº 009/2011 | Quinto Termo Aditivo | I – Repactuar o contrato CNMP nº 009/2011, tendo em vista a Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2014, registro no MTE nº DF000068/201, do SINDESV/DF, com vigência a partir de 01/01/2014; II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 31/03/2014 a 31/03/2015, nos termos previstos na Cláusula Décima Quinta do Contrato original. | 23/03/14 | R$ 1.768.275,00 |
CONTRATO CNMP Nº 010/2011 | Quarto Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 30/03/2013 a 30/03/2014. | 04/04/13 | R$ 417.065,40 |
CONTRATO CNMP Nº 010/2011 | Quinto Termo Aditivo | Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 31/03/2014 a 31/03/2015. nos termos previstos na Cláusula Oitava do Contrato original. | 17/03/14 | R$ 455.147,28 |
CONTRATO CNMP Nº 022/2011 | Terceiro Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto: I - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 30/08/2013 a 30/08/2014. II – Reajustar, a partir de 31/08/2013, os preços incialmente contratados, nos termos da Cláusula Décima Segunda, em 6,31% com base no Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM, mês de referência junho de 2013. | 31/07/13 | R$ 212.885,76 |
CONTRATO CNMP Nº 024/2011 | Segundo Termo Aditivo | 1.1 A prorrogação da vogência do Contrato original por mais 12 meses; 1.2 Alterar o subitm 6.1, da Cláusula Sexta do contrato originário, uma vez que as informações passaram a ser contidas na ficha resumo; 1.3 A exclusão do serviço IMPRESSO ESPECIAL, por meio ddo ANEXO nº 07, efetivando-se quando da assinatura deste Termo; 1.4 A inclusão do serviço de MALA DIRETA POSTAK BÁSICA – MDPB, por meio do ANEXO nº 13, efetivando-se quando a assinatura deste Termo; 1.5 Subtituir o ANEXO nº 05 – SEDEX 40096 e ANEXO nº 06- ENCOMENDA PAC pela nova versão, anexad; 1.6 Atualização da ficha de resumo. | 23/12/13 | R$ 370.975,00 |
CONTRATO CNMP Nº 028/2011 | Terceiro Termo Aditivo | O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 09/11/2013, término em 09/11/2014. II – Alterar, em virtude de erro material, a Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 028/2011. | 06/12/13 | R$ 41.250,00 |
CONTRATO CNMP Nº 029/2011 | Terceiro Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto: I – Repactuar os valores unitários dos itens 4 a 15 e 21 a 78, referentes a “Alimentação e Bebidas”, “Recursos Humanos” e “Equipamentos, Materiais e Serviços”, tomando-se como base a variação do IGP/DI-FGV, nos termos da Cláusula Nona do Contrato original; e II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 28/09/2013 a 28/09/2014. nos termos previstos na Cláusula Quinta do Contrato. | 19/09/13 | 1.916.497,43 |
CONTRATO CNMP Nº 31/2011 | Primeiro Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto acrescentar ao contrato, para fins de especificação das obrigações da CONTRATADA previstas no parágrafo oitavo e décimo ambos da cláusula oitava, as cláusulas referentes ao serviço de técnico residente nos seguintes termos: | 14/11/11 | R$ 26.256,72 |
CONTRATO CNMP Nº 34/2011 | Segundo Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 034/2011 por 12 (doze) meses, de 21/11/2013 a 21/11/2014, nos termos da Cláusula Oitava do Contrato original. | 19/11/13 | - |
CONTRATO CNMP Nº 001/2012 | Segundo Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de vig? cia do Contrato original por 12 (doze) meses, para o per?do compreendido entre 09/02/2014 e 09/02/2015. | 14/02/14 | - |
CONTRATO CNMP Nº 010/2012 | Primeiro Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto: I – Alterar o item 15.1 da Cláusula Décima Quinta do Contrato, que passará a conter a seguinte redação: “15.1. O prazo de vigência do presente Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o prazo de entrega dos produtos/serviços, recebimento provisório e definitivo e assistência técnica da garantia, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses.” II - Prorrogar o prazo de vigência dos serviços compreendidos nos itens 1, 4, 6 e 7 do Contrato original por 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 26/03/2014 e 26/03/2015, nos termos previstos na Cláusula Décima Quinta do Contrato original | 02/03/14 | R$ 135.824,00 |
CONTRATO CNMP Nº 010/2012 | Segundo Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar, em virtude de erro material, o texto da Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 010/2012 | 21/05/14 | - |
CONTRATO CNMP Nº 013/2012 | Segundo Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto: I - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 10/02/2014 a 10/02/2015, referente ao subitem 2.2 da Cláusula Segunda do Contrato original; II – Reajustar em 9,29% o valores unitários do Contrato original, a partir do dia 10/02/2014, com base na proposta comercial apresentada nos autos do Processo CNMP nº 0.00.002.001804/2013-39, nos termos da Cláusula Décima Segunda do Contrato original | 14/02/14 | R$ 77.850,00 |
CONTRATO CNMP nº 020/2012 | Primeiro Termo Aditivo | Constitui objeto do presente Termo Aditivo a retificação da CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato original | 11/11/13 | - |
CONTRATO CNMP nº 028/2012 | Segundo Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 24 (vinte e quatro) meses, para o período compreendido entre 18/04/2014 e 18/04/2016. nos termos previstos na Cláusula Sétima do Contrato original | 23/04/14 | R$ 61.200,00 |
CONTRATO CNMP Nº 033/2012 | Primeiro Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 07/03/2013 a 07/03/2014; | 04/04/13 | - |
CONTRATO CNMP Nº 033/2012 | Segundo Termo Aditivo | I - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 07/03/2014 a 07/03/2015; II – Reajustar em 4,85%, o valor do Contrato, com base no Índice dos Serviços de Comunicação – IST, considerando o período compreendido entre Outubro de 2012 a Outubro de 2013; III – Acrescer em 25% o valor do Contrato original, com o aumento da velocidade do velocidade do Link de 34MBPS para 80MBPS, permissão de publicação e o roteamento, dentro da rede da GVT, do “Autonomous System” (AS) e do bloco de endereçamento a serem fornecidos pelo CNMP. | 18/03/14 | R$ 91.219,56 |
CONTRATO CNMP Nº 043/2012 | Primeiro Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de vig? cia do Contrato original por mais 12 (doze) meses, para o per?do compreendido entre 13/06/2013 a 13/06/2014. nos termos previstos na Cl?xxxx D?ima Quarta do Contrato original. | 15/05/13 | - |
CONTRATO CNMP Nº. 045/2012 | Primeiro Termo Aditivo | O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo constante da Cláusula Décima Terceira (DA VIGÊRNCIA) do Contrato CNMP nº 45/2012 ?CEB 027/2012, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13/07/2012 at?13/07/2014, em conformidade com Art. 57, inciso II da Lei n? 8.666/93. | 09/07/13 | - |
CONTRATO CNMP Nº 046/2012 | Primeiro Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 08/08/2013 a 08/08/2014. nos termos previstos na Cláusula Décima Primeira do Contrato original. | 04/07/13 | - |
CONTRATO CNMP Nº. 053/2012 | Primeiro Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 18/10/2013 a 18/10/2014, nos termos previstos na Cláusula Quinta do Contrato original. | 01/10/13 | - |
CONTRATO CNMP Nº 054/2012 | Primeiro Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto: I – Alterar a redação da Cláusula Onze do Contrato original, que passará a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA ONZE – DA VIGÊNCIA 11.1 O contrato terá vigência de 12 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.” II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 05/12/2013 a 05/12/2014 nos termos previstos na Cláusula Onze do Contrato original. | 09/11/13 | - |
CONTRATO CNMP Nº 055/2012 | Segundo Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto: I - Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 08/11/2013 a 08/11/2014, nos termos previstos na Cláusula Quinta do Contrato original. II – Alterar as Cláusulas Primeira e Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 055/2012, | 11/12/13 | R$ 728.909,04 |
CONTRATO CNMP Nº. 056/2012 | Segundo Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto repactuar, com aplicação retroativa a 01 de janeiro de 2013, o contrato CNMP nº 056/2012, tendo em vista a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2013, registro no MTE nº DF000008/2013, do SINDISERVIÇOS/DF. | 10/01/14 | R$ 97.017,84 |
CONTRATO CNMP Nº. 056/2012 | Terceiro Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 06 (seis) meses, para o período compreendido entre 26/02/2014 a 26/08/2014, ou até que se encerre o procedimento licitatório para contratação do mesmo objeto, o que ocorrer primeiro, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato original. | 10/03/14 | R$ 48.508,92 |
CONTRATO CNMP Nº. 060/2012 | Primeiro Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 19/12/2013 a 19/12/2014, nos termos previstos na Cláusula Quinta do Contrato original. | 11/12/13 | R$ 223.000,00 |
CONTRATO CNMP Nº. 060/2012 | Primeiro Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 19/12/2013 a 19/12/2014, nos termos previstos na Cláusula Quinta do Contrato original. | 11/12/13 | R$ 223.000,00 |
CONTRATO CNMP Nº 005/2013 | Segundo Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto: I – Repactuar o contrato CNMP nº 005/2013, tendo em vista a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2013, registro no MTE nº DF000134/2013, do SINRAD/DF, com vigência a partir de 01/01/2013; e II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 30/01/2014 a 30/01/2015, nos termos previstos na Cláusula Quinta do Contrato. | 03/01/14 | R$ 104.070,00 |
CONTRATO CNMP Nº 014/2013 | Primeiro Termo Aditivo | I – Suprimir 01 (um) posto de garcon e 01 (um) posto de Copeira, equivalentes à 11,11% e 25% da quantidade de postos original do Contrato CNMP nº 014/2013, respectivamente; II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 06 (seis) meses, para o período compreendido entre 18/03/2014 a 18/09/2014, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato original, ou até que se encerre o procedimento licitatório para contratação do mesmo objeto, o que ocorrer primeiro. | 21/03/14 | R$ 187.573,50 |
CONTRATO CNMPP Nº 021/2013 | Primeiro Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tempo por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 24/07/2014 e 24/07/2015, nos termos previstos na Cláusula Quinto do Contrato original | 20/07/14 | R$ 925,35 |
CONTRATO CNMPP Nº 022/2013 | Primeiro Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto Repactuar, com efeitos retroativos a 01/01/2014, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2014 do Sindserviços-DF, registrada no MTE sob o nº DF000010/2014, os seguintes itens da planilha de preços: a) Aumento no percentual de 12% (doze por cento) sobre o salário base para os postos de Recepcionista; b) Majoração do auxílio alimentação para R$ 20,00 (vinte reais); e c) Majoração do valor da Assistência Médico-Odontológica para R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos). | 17/06/14 | R$ 6.168,90 |
CONTRATO CNMP Nº 020/2013 | Primeiro Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto acrescer, a partir da data de sua assinatura, em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do Contrato original, correspondente a um aumento de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao valor global estimado do Contrato | 06/05/14 | R$ 500.000,00 |
CONTRATO CNMP Nº 028/2013 | Primeiro Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto repactuar, com aplicação retroativa a 01 de janeiro de 2014, o contrato CNMP nº 028/2013, tendo em vista a Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2014, registro no MTE nº DF000010/2014, do SINDISERVIÇOS/DF. | 24/03/14 | R$ 42.343,80 |
CONTRATO CNMP Nº 033/2013 | Primeiro Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alteração do texto contido na Cláusula Sexta – Do Valor: Onde se lê: O valor global estimado de R$ 71.208,00 (setenta e um mil, duzentos e oito reais) durante a vigência deste Contrato. Leia-se: O valor global estimado dos serviços ora contratados é de R$ 71.208,00 (setenta e um mil, duzentos e oito reais). | 30/01/14 | R$ 71.208,00 |
CONTRATO CNMP Nº 036/2013 | Primeiro Termo Aditivo | O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% ao Contrato original, de acordo com o previsto no artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993, correspondente à aquisição de 25 (vinte e cinco) microcomputadores com monitor de LED. | 22/01/14 | R$ 62.500,00 |
CONTRATO CNMP Nº 041/2013 | Primeiro Termo Aditivo | O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 20% em cada um dos itens do Contrato original, de acordo com o previsto no artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993. | 22/01/14 | R$ 122.126,00 |
CONTRATO CNMP Nº 056/2012 | Segundo Termo Aditivo | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto repactuar, com aplicação retroativa a 01 de janeiro de 2013, o contrato CNMP nº 056/2012, tendo em vista a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2013, registro no MTE nº DF000008/2013, do SINDISERVIÇOS/DF. | 10/01/14 | R$ 97.017,84 |
CONTRATO CNMP nº 033/2013 | Primeiro Termo Aditivo | Altera a quadro constante da Cláusula Sexta, tornando-o conforme o termo de referência. | 30/01/14 | R$ 71.208,00 |
CONTRATO CNMP Nº 036/2013 | Primeiro Termo Aditivo | Acréscimo de 25% ao Contrato original, de acordo com o previsto no artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993, correspondente à aquisição de 25 (vinte e cinco) microcomputadores com monitor de LED. | 22/01/14 | R$ 62.500,00 |
CONTRATO CNMP nº 041/2013 | Primeiro Termo Aditivo | Acréscimo de 20% em cada um dos itens do Contrato original. | 22/01/14 | R$ 122.126,00 |
Fonte: SECONT/COMCC
Data da última Atualização: 16/06/2014