TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTRE ATRICON, IRB, MP-AL e IMA-AL EM 18/05/2022.

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTRE ATRICON, IRB, MP-AL e IMA-AL EM 18/05/2022.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA – TCE/SC inscrito no CNPJ/MF

83.279.448/0001-13, com sede na xxx Xxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx/XX, XXX 00000-000, neste ato representado pelo Presidente, Conselheiro Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx,

CONSIDERANDO o Acordo firmado, cujo objeto é a cooperação técnica e operacional entre as partes por meio do compartilhamento de tecnologias e informações, com vistas ao desenvolvimento do "Projeto Sede de Aprender”, originalmente criado pelo MP-AL (Expediente 20.08.1363.0000005/2021-68), em âmbito nacional, o qual será denominado “Projeto Sede de Aprender Nacional” (Projeto);

RESOLVE:

ADERIR ao Acordo de Cooperação Técnica, formalizado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Xxx Xxxxxxx, o Ministério Público de Alagoas e o Instituto do Meio de Ambiente de Alagoas, tendo como objetivo a promoção de ações voltadas ao desenvolvimento do “Projeto Sede de Aprender Nacional”.

Florianópolis, [data da assinatura digital].

Assinatura TCE/SC:                Conselheiro-Presidente Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx RG: 176396135

CPF: 666.498.204-8