ANEXO I - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 160/2022Termo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • May 24th, 2023
intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, devidamente representada pelo Procurador-Geral de Justiça, JARBAS SOARES JÚNIOR, expressamente adere ao ACORDO DE COOPERAÇÃO DA REDE MINEIRA DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO e a seu PLANO DE
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOTermo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • November 1st, 2021
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 148/2021, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA ECONOMIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA ADESÃO À REDE +BRASIL.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOTermo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • February 24th, 2023
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 195/2021, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA ECONOMIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA ADESÃO AO BARRAMENTO DE SERVIÇOS DO PROCESSO ELETRÔNICO NACIONAL.
ANEXO I - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 160/2022Termo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • October 4th, 2024
Outrossim, declara estar ciente e de acordo com as atribuições, definições e parâmetros estabelecidos no ACORDO DE COOPERAÇÃO, PLANO DE TRABALHO e PLANO DE TRABALHO