PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Terça-feira, 19 de março de 2024 Número 56
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - MARINHA
Anúncio de procedimento n.º 4759/2024
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha NIPC: 600012662
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Abastecimento Divisão de Obtenção Endereço: BASE NAVAL DE LISBOA
Código postal: 2810-001 Localidade: ALMADA País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): XXX.XXXXXXX.XX Endereço Eletrónico: xx.xxx.xxx@xxxxxxx.xx Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Contratante do domínio da defesa Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
N.º 4759 19 de março de 2024 Pág. 2
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 19-03-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 106.386,81 EUR Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 38
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 38
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 3024002706
Descrição: 3024002706/Fornecimento de Cabos, Linhas e Redes Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Preço base s/IVA: 106.386,81 EUR Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: 2090MD0020664 - REDE EM CABO DE POLIAMIDA
Preço base s/IVA: 3.420,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 3.420,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: 4010MD0045535 - CABO EM ARAME DE ACO
Preço base s/IVA: 25,27 EUR
Valor Estimado do Lote: 25,27 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: 4010MD0045570 - CABO EM ACO GALVANIZADO 12MM
Preço base s/IVA: 1.091,29 EUR
Valor Estimado do Lote: 1.091,29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: 4010MD0045591 - CABO EM AÇO INOX Ø 4MM
Preço base s/IVA: 238,75 EUR
Valor Estimado do Lote: 238,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: 4010MD0312185 - CABO Ø2MM ROLO DE 220 METROS EM AÇO INOX
Preço base s/IVA: 793,40 EUR
Valor Estimado do Lote: 793,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: 4020263015156 - CABO DE AMARRACAO REGEIRA/CONTRA REGEIRA
Preço base s/IVA: 21.455,13 EUR
Valor Estimado do Lote: 21.455,13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: 4020MD0045684 - CABO EM POLIETILENO
Preço base s/IVA: 819,42 EUR
Valor Estimado do Lote: 819,42 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: 4020MD0045685 - CABO EM POLIETILENO
Preço base s/IVA: 318,52 EUR
Valor Estimado do Lote: 318,52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: 4020MD0045686 - CABO EM POLIETILENO DIAM.12MM, 3 CORDOES
Preço base s/IVA: 331,43 EUR
Valor Estimado do Lote: 331,43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: 4020MD0045687 - CABO EM POLIETILENO DIAM.14MM, 3 CORDOES
Preço base s/IVA: 176,75 EUR
Valor Estimado do Lote: 176,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000
N.º 4759 19 de março de 2024 Pág. 4
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: 4020MD0045696 - CABO EM POLIETILENO
Preço base s/IVA: 904,23 EUR
Valor Estimado do Lote: 904,23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: 4020MD0045720 - LINHA EM ALGODÃO
Preço base s/IVA: 201,60 EUR
Valor Estimado do Lote: 201,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: 4020MD0045722 - LINHA EM ALGODAO DE 3MM
Preço base s/IVA: 148,50 EUR
Valor Estimado do Lote: 148,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: 4020MD0045723 - LINHA EM ALGODÃO
Preço base s/IVA: 19,80 EUR
Valor Estimado do Lote: 19,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: 4020MD0045730 - MERLIM EM LINHO COM 2 FIOS EM ROLO 3KG
Preço base s/IVA: 1.323,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 1.323,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: 4020MD0045731 - MERLIM LINHO C/ 3 FIOS, ROLO DE 200 MT
Preço base s/IVA: 1.500,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 1.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: 4020MD0045738 - LINHA EM POLIETILENO 4MM RL 4 KG
Preço base s/IVA: 555,20 EUR
Valor Estimado do Lote: 555,20 EUR
N.º 4759 19 de março de 2024 Pág. 5
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: 4020MD0045740 - ADRICA EM NYLON Ø 4MM,ROLO DE 120 METROS
Preço base s/IVA: 206,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 206,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: 4020MD0045741 - LINHA EM POLIETILENO DIA. 6MM
Preço base s/IVA: 402,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 402,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: 4020MD0045742 - ADRICA NYLON DIAM.7MM, ROLO 120 MT
Preço base s/IVA: 678,19 EUR
Valor Estimado do Lote: 678,19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: 4020MD0045743 - ADRICA NYLON DIAM. 8MM, RL 120 MT
Preço base s/IVA: 1.061,88 EUR
Valor Estimado do Lote: 1.061,88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: 4020MD0045744 - ADRICA NYLON DIAM.9MM, ROLO 120 MT
Preço base s/IVA: 399,60 EUR
Valor Estimado do Lote: 399,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: 4020MD0045747 - ADRICA EM NYLON Ø 5MM,ROLO DE 120 METROS
Preço base s/IVA: 124,38 EUR
Valor Estimado do Lote: 124,38 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
N.º 4759 19 de março de 2024 Pág. 6
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: 4020MD0045766 - MIALHAR EM SISAL C/ 3 FIOS, ROLO DE 4KG
Preço base s/IVA: 280,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 280,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: 4020MD0045777 - CABO POLYESTER ENTRANCADO 16 CORDOES
Preço base s/IVA: 983,95 EUR
Valor Estimado do Lote: 983,95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: 4020MD0045797 - CABO EM POLYESTER
Preço base s/IVA: 275,58 EUR
Valor Estimado do Lote: 275,58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: 4020MD0302102 - CABO P/ AMARRACAO EM POLIAM. ENTRANCADO
Preço base s/IVA: 14.548,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 14.548,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: 4020MD0302103 - CABO P/AMARRACAO POLIAM. (NYLON) ENTRAN
Preço base s/IVA: 21.465,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 21.465,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: 4020MD0312182 - CABO ASTRA LINE Ø24MM ROLO 220 METROS
Preço base s/IVA: 4.000,15 EUR
Valor Estimado do Lote: 4.000,15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0030
N.º 4759 19 de março de 2024 Pág. 7
Descrição do Lote: 4020MD0394821 - CABO PARA AMARRACAO ENTRANCADO PPR RAFIA
Preço base s/IVA: 2.800,50 EUR
Valor Estimado do Lote: 2.800,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: 4020MD0394828 - CABO PARA AMARRACAO ENTRANCADO PPR RAFIA
Preço base s/IVA: 20.312,50 EUR
Valor Estimado do Lote: 20.312,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: 4020MD0403658 - CABO AMARRACAO REGEIRA/CONTRA REGEIRA
Preço base s/IVA: 2.793,75 EUR
Valor Estimado do Lote: 2.793,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0033
Descrição do Lote: 4240171117543 - CABO PARAQUEDAS PARA ARNES
Preço base s/IVA: 1.666,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 1.666,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0034
Descrição do Lote: 8020MD0214284 - CABO EXTENSOR Preço base s/IVA: 99,60 EUR
Valor Estimado do Lote: 99,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0035
Descrição do Lote: 8135MD0313671 - FITA (LACING) 20MM C/3MR C/FIVELA P/PEAR
Preço base s/IVA: 856,44 EUR
Valor Estimado do Lote: 856,44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0036
Descrição do Lote: 8310MD0245775 - LINHA COSER BANDEIRAS (AMARELA)
Preço base s/IVA: 37,00 EUR
N.º 4759 19 de março de 2024 Pág. 8
Valor Estimado do Lote: 37,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0037
Descrição do Lote: 8310MD0245776 - LINHA COSER BANDEIRAS (AZUL)
Preço base s/IVA: 37,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 37,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000 Nº: LOT-0038
Descrição do Lote: 8310MD0245779 - LINHA COSER BANDEIRAS (PRETA)
Preço base s/IVA: 37,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 37,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 44320000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal NUT III: PT170
Localidade: Alfeite Distrito: Setúbal Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT- 0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT- 0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038
País: Portugal NUT III: PT170
Localidade: Alfeite Distrito: Setúbal Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
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10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT- 0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT- 0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038
Prazo de execução do contrato: 60 dias Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT- 0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT- 0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 28-03-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxXxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_x/xxxxxxxxXxxxxxxxxXxxxx/Xx Q3MTI0
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT- 0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT- 0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
N.º 4759 19 de março de 2024 Pág. 10
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT- 0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT- 0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038
Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT- 0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT- 0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Diretor da Direção de Abastecimento - Direção de Abastecimento - Marinha - Defesa Nacional
Endereço: BASE NAVAL DE LISBOA
Código postal: 2810-001 Localidade: ALMADA Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço eletrónico: xx.xxx.xxx@xxxxxxx.xx
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxx Xxxxxx Norte Cargo: Diretor de Abastecimento
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