Contract

As Especificações Mínimas das Instalações estabelecem os requisitos de desempenho para as UNIDADES ESCOLARES que serão projetadas, construídas, financiadas e operadas pela CONCESSIONÁRIA conforme disposto no objeto do CONTRATO. Esses requisitos são apresentados neste ANEXO TÉCNICO, o qual contém as Especificações Mínimas das Instalações, representadas por meio de uma série de indicadores, previstos no presente ANEXO TÉCNICO e seus Apêndices. Os indicadores estão listados conforme exemplo da Tabela 1 apresentada a seguir:

Tabela 1: Especificações das Instalações

Especificações Técnicas de Projeto (ETP)

Especificações Técnicas de Manutenção (ETM)

Período de Monitoramento

Ref

Especifica ções Técnicas de Projeto (ETP)

Ref

Especifi cações Técnica s de Manute nção (ETM)

CONCESSI ONÁRIA

VERIFICADOR

REPRESENT ANTE DA UNIDADE ESCOLAR

REPRESENTA NTE DO PODER CONCEDENTE

Intervalo Máximo de Monitoram ento / Preparaçã o do Programa

Intervalo Máximo de Monitoramento

/ Preparação do Cronograma

A qualquer momento

1.2 Indicadores de Desempenho

Existem dois tipos de Indicadores de Desempenho:

● Especificações Técnicas de Projeto (ETP)

● Especificações Técnicas de Manutenção (ETM).

1.2.1 Especificações Técnicas de Projeto (ETP)

As Especificações Técnicas de Projeto (ETP) estipulam os parâmetros mínimos de desempenho de PROJETO ARQUITETÔNICO e construção a serem alcançados nas UNIDADES ESCOLARES. Cada ETP está sujeita à verificação de conformidade pelo VERIFICADOR em dois estágios:

● ETAPA PRÉ-CONSTRUTIVA (antes do início da ETAPA I e ETAPAS POSTERIORES de OBRAS): a CONCESSIONÁRIA deverá apresentar todas as informações técnicas necessárias para permitir que o VERIFICADOR faça uma avaliação da solução técnica proposta pela CONCESSIONÁRIA para cada ETP. Todas as informações requeridas deverão ser apresentadas ao PODER CONCEDENTE em até [•] dias da data de assinatura do CONTRATO. O VERIFICADOR irá realizar a análise em até [•] dias. O VERIFICADOR poderá determinar que em até [•] dias a CONCESSIONÁRIA realize adequações no PROJETO ARQUITETÔNICO. Caso aprovado, o VERIFICADOR emitirá

o CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DE PROJETO ARQUITETÔNICO e remeterá ao PODER CONCEDENTE.

● ETAPA PRÉVIA à OPERAÇÃO (após a conclusão da construção pela CONCESSIONÁRIA): a CONCESSIONÁRIA deverá fornecer todas as informações técnicas necessárias e permitir o acesso às UNIDADES ESCOLARES para permitir que o VERIFICADOR realize uma avaliação destas UNIDADES ESCOLARES para cada Especificação Técnica de Projeto. A CONCESSIONÁRIA deverá remeter todas as informações ao VERIFICADOR em até [•] dias da data de conclusão da UNIDADE ESCOLAR, conforme cronograma do ANEXO III, para a ETAPA I DE OBRAS, ou cronograma pactuado entre as PARTES para as ETAPAS POSTERIORES DE OBRAS. O VERIFICADOR terá até [•] dias para aprovação e emissão de CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DAS OBRAS, o qual será enviado ao PODER CONCEDENTE. O CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DE OBRAS pode ser emitido em caráter parcial, indicando as pendências para a UNIDADE ESCOLAR, permitindo o início da ETAPA DE OPERAÇÃO, sem prejuízo das penalidades aplicáveis à CONCESSIONÁRIA.

O processo de verificação está sujeito às disposições incluídas no ANEXO VI (Requisitos de PROJETO ARQUITETÔNICO e de Construção), o qual prevê a descrição das informações que deverão ser observadas pela CONCESSIONÁRIA no desenvolvimento do PROJETO ARQUITETÔNICO das UNIDADES ESCOLARES e na execução do CONTRATO.

Esclarece-se que os requisitos de apresentação das informações incluídas no ANEXO IV são os requisitos mínimos. Mediante solicitação do VERIFICADOR, a CONCESSIONÁRIA deverá fornecer informações adicionais para demonstrar a conformidade das OBRAS e do PROJETO ARQUITETÔNICO das UNIDADES ESCOLARES com os requisitos estipulados no ANEXO IV e VI.

1.2.2 Especificações Técnicas de Manutenção (ETM)

As Especificações Técnicas de Manutenção devem ser utilizadas para avaliar o desempenho das UNIDADES ESCOLARES durante a ETAPA DE OPERAÇÃO. Esclarece-se que, mesmo quando nenhuma UNIDADE ESCOLAR específica for mencionada em relação a um elemento ou função particular, todas devem atender, durante todo o período de vigência do Contrato, ao padrão e ao nível de qualidade estipulado nos ANEXOS TÉCNICOS, dentro das tolerâncias especificadas pela Especificações Técnicas de Manutenção para a ETAPA DE OPERAÇÃO.

A conformidade com os requisitos das Especificações Técnicas de Manutenção está também sujeita às disposições do ANEXO V - Especificações dos SERVIÇOS Não-Pedagógicos.

1.2.2.1 Especificações Técnicas de Manutenção (ETM)

O monitoramento do alcance dos Indicadores de Desempenho do ETM será realizado:

● Pela CONCESSIONÁRIA;

● Pelo VERIFICADOR;

● Pelo REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE; e

● Pelo REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR.

Monitoramento pela CONCESSIONÁRIA

A CONCESSIONÁRIA monitorará o desempenho da infraestrutura e de seus SERVIÇOS nas UNIDADES ESCOLARES, realizando inspeções e testes para avaliar se as Especificações Técnicas de Manutenção estão sendo observadas. A CONCESSIONÁRIA efetuará inspeções ou testes para cada uma das Especificações Técnicas de Manutenção em intervalos regulares, conforme estabelecido no ANEXO VII, Apêndice VII, Critérios de Disponibilidade.

Não obstante os requisitos especificados no presente ANEXO, a CONCESSIONÁRIA será responsável por garantir a continuidade do cumprimento dos elementos previstos nos ANEXOS TÉCNICOS para as UNIDADES ESCOLARES, de modo a permitir seu regular funcionamento e sua fruição pelos USUÁRIOS. A CONCESSIONÁRIA poderá, portanto, realizar monitoramento adicional para salvaguardar a qualidade da execução do CONTRATO. Durante todo o período de execução, a CONCESSIONÁRIA deverá observar requisitos legais e normativos aplicáveis.

Esclarece-se que a conformidade com os requisitos mínimos de monitoramento estabelecidos pelo ETM não implica observância automática aos Critérios de Disponibilidade (ANEXO VII, Apêndice VII.1).

Monitoramento pelo VERIFICADOR

O VERIFICADOR poderá monitorar o desempenho da implantação da infraestrutura e da prestação dos SERVIÇOS não pedagógicos nas UNIDADES ESCOLARES, inclusive por meio de inspeções e testes realizados pela CONCESSIONÁRIA para cada uma das Especificações Técnicas de Manutenção, de acordo com os requisitos previstos neste ANEXO e seus Apêndices.

Para cada uma das Especificações Mínimas das Instalações previstas nesse ANEXO, o VERIFICADOR poderá supervisionar as inspeções ou testes realizados pela CONCESSIONÁRIA em intervalos regulares, conforme disposto neste ANEXO, seus Apêndices e no ANEXO VI.

O VERIFICADOR poderá observar in loco as inspeções e testes realizados pela CONCESSIONÁRIA. O VERIFICADOR deverá analisar se:

● O monitoramento realizado pela CONCESSIONÁRIA está em conformidade com os requisitos do presente ANEXO e do ANEXO VI;

● O método empregado pela CONCESSIONÁRIA para avaliar o desempenho das UNIDADES ESCOLARES com relação a cada uma das Especificações Mínimas das Instalações é apropriado para fornecer uma representação verdadeira, precisa e confiável do desempenho real dessas Instalações;

● Os resultados das Inspeções serão registrados pela CONCESSIONÁRIA; e

● As falhas no cumprimento dos indicadores para análise de conformidade pelo VERIFICADOR previstos no ANEXO IV, foram devidamente relatadas e registradas pela CONCESSIONÁRIA aos REPRESENTANTES DO PODER CONCEDENTE.

A CONCESSIONÁRIA deverá cooperar com o VERIFICADOR para auxiliá-lo no cumprimento de suas obrigações. A CONCESSIONÁRIA deverá, no mínimo:

● Fornecer ao VERIFICADOR o Programa de Monitoramento do Desempenho das Instalações, de acordo com os requisitos estabelecidos neste ANEXO e seus Apêndices e fornecer atualizações ao VERIFICADOR, quando o Programa de Monitoramento do Desempenho das Instalações for revisado, conforme aplicável;

● Fornecer acesso ao VERIFICADOR às UNIDADES ESCOLARES para permitir a observação dos procedimentos de monitoramento realizados pela CONCESSIONÁRIA;

● Fornecer acesso aos registros e dados relacionados aos registros das falhas e indisponibilidades; e

● Proporcionar um ambiente seguro para facilitar o cumprimento das obrigações do VERIFICADOR.

Supervisão pelo REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE e REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

O REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE e o REPRESENTANTE DA UNIDADE

ESCOLAR podem monitorar o desempenho das UNIDADES ESCOLARES e relatar incidentes diretamente ao SUPORTE TÉCNICO. Os REPRESENTANTES também podem relatar falhas diretamente aos funcionários da CONCESSIONÁRIA na UNIDADE ESCOLAR, a qualquer momento durante a operação, os quais deverão, necessariamente, efetuar os devidos registros nos termos previstos no CONTRATO e seus ANEXOS TÉCNICOS. Os REPRESENTANTES também podem se reportar ao SUPORTE TÉCNICO sempre que um incidente relatado anteriormente não for corrigido de forma satisfatória, nos termos do CONTRATO e seus ANEXOS TÉCNICOS.

Monitoramento Adicional pela CONCESSIONÁRIA

Sempre que houver indicações ou fundamentos que demonstrem o descumprimento de determinada especificação das UNIDADES ESCOLARES, por desconformidade do padrão estabelecido e do nível de qualidade especificados nos ANEXOS TÉCNICOS, o VERIFICADOR ou os REPRESENTANTES poderão notificar a CONCESSIONÁRIA. A notificação deverá conter descrição do indicador descumprido na respectiva UNIDADE ESCOLAR por não observar as especificações constantes nos ANEXOS TÉCNICOS.

A CONCESSIONÁRIA deverá responder referida notificação no prazo de até 5 (cinco) dias após seu recebimento, apresentando aos REPRESENTANTES uma proposta que incluirá o método de monitoramento e o respectivo cronograma para aprovação do REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE. O monitoramento adicional deve começar em até 14 (quatorze) dias da data em que a solicitação foi recebida, a menos que tenha sido acordado de outra forma com o REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE. A CONCESSIONÁRIA realizará

monitoramento adicional de acordo com o método e o cronograma, aprovados pelo REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE, que poderá solicitar o apoio do VERIFICADOR para monitorar as atividades.

1.2.2.2 Intervalos de Monitoramento

Cada Especificação Mínima das Instalações (ETM) possui um intervalo máximo de monitoramento:

Tabela 2: Legenda para os Intervalos de Monitoramento

Abreviação	Intervalo de Monitoramento	Explicação
AM	A qualquer momento	A critério da parte que realiza o monitoramento, o desempenho é monitorado a qualquer momento, constantemente ou diversas vezes.
PS	Por solicitação	O desempenho é monitorado pela CONCESSIONÁRIA a pedido do VERIFICADOR, do REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE ou do REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR.
D	Diariamente	O desempenho é monitorado pelo menos uma vez por dia.
S	Semanalmente	O desempenho é monitorado pelo menos uma vez por semana.
M	Mensalmente	O desempenho é monitorado pelo menos uma vez por mês.
T	Trimestralmente	O desempenho é monitorado pelo menos uma vez a cada três meses.
SE	Semestralmente	O desempenho é monitorado pelo menos uma vez a cada seis meses.
A	Anualmente	O desempenho é monitorado pelo menos uma vez por ano.

1.2.2.3 Cronograma do Monitoramento de Desempenho

A CONCESSIONÁRIA deverá preparar e implementar Cronograma de Monitoramento do Desempenho das Instalações de acordo com os requisitos estabelecidos neste Anexo IV e nos seus Apêndices. O Cronograma de Monitoramento do Desempenho das Instalações deverá atender aos requisitos estabelecidos neste ANEXO e deverá incluir as datas, hora e local das atividades de monitoramento em relação a cada Especificações Técnicas de Manutenção. A CONCESSIONÁRIA deverá fornecer aos REPRESENTANTES atualizações do Programa de Monitoramento do Desempenho das Instalações, caso houver necessidade de ajuste.

Se necessário, além do monitoramento programado, o REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE selecionará as atividades de monitoramento da CONCESSIONÁRIA, que deverão ser realizadas pelo VERIFICADOR. O VERIFICADOR realizará o monitoramento de duas maneiras, conforme exposto a seguir.

Tabela 3: Planejamento do Cronograma de Monitoramento

Abreviação	Descrição
Pro	Programado: A CONCESSIONÁRIA é notificada com um mês de antecedência
Ale	Aleatório: Realizado sem aviso prévio à CONCESSIONÁRIA

Nota: O Planejamento do Monitoramento de Desempenho não se aplica às instâncias em que o monitoramento é realizado em uma base aleatória.

1.2.2.4 Demolições para monitoramento

No contexto do monitoramento diário do desempenho das UNIDADES ESCOLARES quanto à observância das Especificações Técnicas de Manutenção, a CONCESSIONÁRIA não realizará demolições ou desmantelamentos para medição do desempenho ou da condição das UNIDADES ESCOLARES ou de seus elementos constituintes.

Quando houver indicações ou fundamentos que demonstrem que determinada especificação não foi cumprida de acordo com o padrão e o nível de qualidade especificados nos ANEXOS TÉCNICOS, o VERIFICADOR ou os REPRESENTANTES podem solicitar à CONCESSIONÁRIA a realização de monitoramento que exija a realização de demolições ou desmantelamento. Quando solicitado pelo VERIFICADOR ou pelos REPRESENTANTES, será responsabilidade e obrigação da CONCESSIONÁRIA realizar as demolições, desmantelamentos, inspeções, medições, testes e demais atividades associadas de reconstrução e de remontagem para aferir a eventual não conformidade e, posteriormente, demonstrar que as UNIDADES ESCOLARES e seus elementos constituintes estejam de acordo com o padrão exigido, conforme especificado no CONTRATO e seus ANEXOS TÉCNICOS.

A menos que acordado de outra forma com o REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE, a CONCESSIONÁRIA deverá garantir que quaisquer trabalhos associados a monitoramento não interfiram ou impeçam o uso das UNIDADES ESCOLARES ou os SERVIÇOS disponíveis para os USUÁRIOS da UNIDADE.

1.3 Classificação de Prioridade e Retificação

A parte que relatar uma ocorrência também deverá especificar a classificação de sua prioridade. A classificação de prioridade e o tempo para retificação que a CONCESSIONÁRIA terá para solucionar e executar a respectiva correção será determinado de acordo com a Tabela 4 a seguir:

Tabela 4:   Classificação de Prioridade e Tempo de Retificação

Classificação de Prioridade

Descrição

Tempo de Resposta

Tempo de Retificação

Crítico

Assuntos que são críticos para a UNIDADE ESCOLAR ou

determinada área e incluam: qualquer caso/problema que cause risco a vida; interrupção de qualquer Serviço que seja necessário para evitar uma situação de risco de vida ou que

prejudique as funções pedagógicas da

Imediatament e

Até 8 horas.

	UNIDADE ESCOLAR. Isso inclui eventos como qualquer problema que apresente risco de incêndio, problemas com sistemas de resfriamento ou ventilação que possam levar a uma ameaça de explosão ou escape de gases prejudiciais, ou eventos de intrusão no local.
Emergencial	Assuntos que afetem a saúde e a segurança dos USUÁRIOS ou o funcionamento das funções pedagógicas da UNIDADE ESCOLAR. Eventos que não foram resolvidos e que têm o potencial de aumentar de proporção para se tornar um evento crítico. Isso inclui, mas não se limita a, ameaça de intrusão, danos significativos ao material de revestimento do prédio que possam facilitar a intrusão, falha na manutenção ou falta de limpeza, manutenção ou reparo de passarelas, escadas ou elevadores.	Em até 30 minutos	Entre 12 - 24 horas.
Urgente	Assuntos que afetem o funcionamento da UNIDADE ESCOLAR, mas não os serviços pedagógicos, tais como: inoperatividade do Suporte Técnico, problemas que afetam a operação das rotinas de limpeza e Manutenção, que afetam a elaboração de relatórios administrativos ou a atualização de políticas e procedimentos.	2 horas	Entre 24 - 48 horas.
Rotina	Assuntos que afetam negativamente o gozo dos USUÁRIOS da UNIDADE ESCOLAR, como a aparência estética das Instalações ou, de outra forma, de natureza administrativa ou rotineira. Eventos ou solicitações de serviço que não são vistas imediatamente como prejudiciais e não causam problemas operacionais significativos se estiverem presentes. Os eventos incluem revisão de programas de treinamento ou integração de novos funcionários, produção de planos anuais de gerenciamento de serviços, pequenas ações de manutenção ou danos estéticos no edifício.	24 horas	Até 5 dias.

2 ESPECIFICAÇÕES DAS INSTALAÇÕES

Especificação Técnica de Projeto		Especificação Técnica de Manutenção
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	Período de Monitoramento
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	CONCESSIONÁRIA (CONC)	VERIFICADOR (VER)	REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR (RUE)	REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE (RPC)
1.	Requerimentos Gerais
1.1.	Requerimentos Gerais
ETP1	Todas as áreas internas e externas incluídas no PROGRAMA DE ARQUITETURA devem ser fornecidas.	ETM1	Todas as áreas internas e externas incluídas no PROGRAMA DE ARQUITETURA existem e deverão ser acessíveis.	A qualquer momento (Aleatório)	Trimestral (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
1.2.	Conformidade com Políticas e Normas
ETP2	As UNIDADES EDUCACIONAIS devem ser projetadas e construídas para cumprir com toda a legislação, normas, regulamentos e diretrizes aplicáveis, incluindo aquelas listadas nos Apêndices do Anexo IV.	ETM2	As UNIDADES EDUCACIONAIS devem cumprir a legislação aplicável e as definições dos Apêndices do Anexo IV.	A pedido (Aleatório)	Anual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
1.3.	Acessibilidade e Inclusão
ETP3	As UNIDADES EDUCACIONAIS devem cumprir os padrões estabelecidos no nos Apêndices do Anexo IV e outras legislações, normas e regulamentos relevantes associados à acessibilidade de usuários com necessidades especiais.	ETM3	As UNIDADES EDUCACIONAIS cumprem a legislação aplicável, incluindo aquelas associadas à acessibilidade de edifícios públicos.	A pedido (Aleatório)	Anual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
1.4.	Desempenho Ambiental Sustentável
ETP4	Todos os edifícios devem obter a certificação Qualiverde / Procel Edifica.	ETM4	n/a	n/a	n/a	n/a	n/a
2.	Materiais, Equipamentos e Expectativa de Vida

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

2.1.

Materiais e equipamentos

ETP5

Somente novos materiais / equipamentos deverão ser utilizados para a construção das UNIDADES EDUCACIONAIS. O uso de

materiais reciclados deverá demonstrar que eles têm uma expectativa de vida e desempenho não inferior a materiais novos.

ETM5

Todos os materiais e equipamentos que tenham defeitos ou estejam danificados deverão ser substituídos por materiais ou equipamentos que tenham no mínimo o mesmo desempenho daqueles que foram substituídos.

Antes da instalação de novos materiais ou equipamentos. (Aleatório)

A qualquer momento. (Aleatório)

ETM6

Materiais ou equipamentos que mostram sinais de desgaste, na medida em que seu desempenho (funcional ou estático) deverá ser afetado, deverão ser reparados ou substituídos.

Trimestral (Agendado) e

A pedido do VER, RUE ou do RPC. (Aleatório)

Anual (Agendado) e

A pedido do VER, RUE ou do RPC. (Aleatório)

A qualquer momento. (Aleatório)

ETP6

Nenhum dos materiais listados no Apêndice I.V.3 Lista de Materiais Proibidos será usado ou incluído nas obras. Além de materiais ou substâncias proibidas pela legislação aplicável.

ETM7

Nenhum dos produtos e materiais listados no Apêndice I.V.3 Lista de Materiais Proibidos será usado na manutenção das UNIDADES EDUCACIONAIS.

Antes do uso de novos materiais ou produtos que não tenham sido usados no passado. (Aleatório)

A qualquer momento. (Aleatório)

2.2.

Expectativa Mínima de Vida

ETP7

A Expectativa de Vida da unidade escolar deve obedecer aos parâmetros exigidos no Apêndice

I.V.2 Requisitos de Expectativas de Vida Útil. A Expectativa de Vida deve ser contada a partir da data em

ETM8

Materiais ou equipamentos que necessitem substituição, deverão ser substituídos por materiais ou equipamentos equivalentes, que tenham uma expectativa de vida pelo menos igual ao seu substituto original.

Antes da instalação de novos materiais ou equipamentos. (Aleatório)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

que a unidade escolar deverá estar

operacional.

ETM9

A expectativa de vida residual das UNIDADES EDUCACIONAIS no

final do Período do Contrato atende aos requisitos estabelecidos nos Apêndices do Anexo IV.

Fim do período do contrato (Agendado)

n/a

Estruturas de Construção

ETP9

As estruturas das UNIDADES EDUCACIONAIS devem obedecer aos padrões estabelecidos nos Apêndices do Anexo IV e demais legislações aplicáveis.

ETM10

As estruturas dos edifícios não poderão apresentar defeitos (como rachaduras, deflexão indevida, movimentos indevidos ou outros) que possam afetar sua integridade ou segurança de uso.

Nos primeiros 5 anos:

Mensal (Agendado) Depois de 5 anos: Bianual (Agendado)

Nos primeiros 5 anos:

Bianual (Agendado) Depois de 5 anos: Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM11

Não poderá haver afundamento ou movimentação imprópria de fundações

Nos primeiros 5 anos:

Mensal (Agendado) Depois de 5 anos: Bianual (Agendado)

Nos primeiros 5 anos:

Xxxxxxx (Agendado) Depois de 5 anos: Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM12

Elementos estruturais não poderão apresentar deflexão indevida e deverão ser capazes de suportar as cargas estruturais impostas.

Nos primeiros 5 anos:

Mensal (Agendado) Depois de 5 anos: Xxxxxxx (Agendado)

Nos primeiros 5 anos:

Bianual (Agendado) Depois de 5 anos: Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto		Especificação Técnica de Manutenção
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	Período de Monitoramento
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	CONCESSIONÁRIA (CONC)	VERIFICADOR (VER)	REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR (RUE)	REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE (RPC)
4.	Acabamentos e Elementos da Edificação
4.1.	Acabamentos e Elementos de Fachada
4.1.1.	Isolamento Térmico dos Acabamentos e Elementos de Fachada
ETP10	O isolamento térmico dos Acabamentos e Elementos de Fachada do edifício deve obedecer aos padrões estabelecidos nos Apêndices do Anexo IV e na legislação aplicável.	ETM13	Os elementos da unidade escolar que formam o isolamento externo do edifício deverão estar livres de defeitos e funcionar de tal forma que o isolamento térmico dos edifícios não seja comprometido ou degradado	Anual (Agendado)	Anual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
4.1.2.	Confinamento de incêndio
ETP11	O confinamento de incêndio de edifícios deve estar de acordo com os requisitos estabelecidos no NFPA 101.	ETM14	Os elementos da unidade escolar que atuam no confinamento de incêndio deverão estar livres de defeitos e funcionar de tal forma que o confinamento dos edifícios não seja comprometido ou degradado	Anual (Agendado)	Anual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
4.1.3.	Revestimento de fachadas e paredes externas
ETP12	O revestimento de fachada utilizado para os edifícios deve cumprir os padrões estabelecidos nos Apêndices do Anexo IV e a legislação aplicável.	ETM15	A fachada deve evitar que elementos do clima (como chuva e vento) penetrem no prédio.	Mensal (Agendado)	Anual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM16	A fachada deverá estar firmemente fixada à estrutura do edifício.	Mensal (Agendado)	Anual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM17	Elementos da fachada e paredes externas que afetam suas propriedades de resistência ao fogo deverão estar livres de defeitos e funcionar de forma tal que o desempenho da resistência ao fogo não seja comprometido ou degradado.	Mensal (Agendado)	Anual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETP13

Ao considerar as fontes de ruído em cada local, as paredes externas devem ser projetadas para dissipar o som, a fim de atender aos requisitos de desempenho de ruído incluídos nos Apêndices do Anexo IV.

ETM18

Os elementos das paredes externas que afetam suas propriedades de isolamento acústico deverão estar livres de defeitos e funcionar de forma que o desempenho de isolamento acústico das áreas internas não seja comprometido ou degradado.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP14

Todas as paredes externas devem ser acabadas com materiais adequados para o uso pretendido. Materiais de acabamento em paredes externas, como tijolos decorativos ou revestimento, podem ser considerados adequados.

Esclarece-se que paredes externas inacabadas (como tijolo exposto ou concreto sem tratamento de acabamento) não serão aceitas.

ETM19

Os acabamentos das paredes externas deverão ser de cor uniforme e sem variações em toda a superfície.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM20

Acabamentos de paredes externas deverão ser livres de defeitos visíveis, danos, manchas, desgaste e acúmulo de fungos ou outros patógenos.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP15

Linhas de distribuição de serviço (por exemplo, telefone, internet e cabos elétricos, água, gás), que atravessam paredes externas, deverão ser instaladas niveladas / ocultas e, portanto, não deverão ser visíveis. Cabos instalados na superfície ou em calhas, tubulações, dutos ou outros itens similares

visíveis não serão aceitos.

ETM21

As linhas de distribuição de serviços deverão estar firmemente fixadas. Não poderá haver defeitos que apresentem riscos à saúde e

segurança dos usuários.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM22

O isolamento da linha de distribuição (condutividade térmica ou elétrica) e a cobertura de proteção deverão estar livres de defeitos.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

4.1.4.

Telhados

ETP16

Todos os elementos de construção do teto expostos devem ser feitos de materiais não combustíveis (ou materiais tratados para se tornar não

combustíveis) de acordo com os padrões estabelecidos nos Apêndices

ETM23

Coberturas de telhados e seus elementos estruturais constituintes deverão estar livres de defeitos (como rachaduras, deflexão indevida

ou movimento ou qualquer outro tipo de defeito).

Nos primeiros 5 anos:

Mensal (Agendado) Depois de 5 anos: Xxxxxxx

(Agendado)

Nos primeiros 5 anos:

Xxxxxxx (Agendado) Depois de 5 anos: A

(Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

do Anexo IV e com a legislação

aplicável.

ETM24

Os telhados deverão estar livres de

buracos, rachaduras ou rasgos que comprometam o desempenho do projeto original em termos de carga estrutural, dissipação de ruído e

resistência ao fogo.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM25

As estruturas do telhado não poderão apresentar declives, deflexões ou desvios não intencionais.

Nos primeiros 5 anos:

Xxxxxxx (Agendado) Depois de 5 anos: Anual (Agendado)

Nos primeiros 5 anos:

Xxxxxxx (Agendado) Depois de 5 anos: Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM26

Coberturas de telhado e seus acabamentos associados deverão estar livres de defeitos e desgastes que afetem sua função pretendida.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM27

Coberturas de telhado e seus acabamentos associados deverão ser de cor uniforme e o telhado não poderá apresentar variações significativas de cor em toda a sua

superfície.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP17

O aumento dos níveis de ruído ambiente interior nos espaços de ensino pela intrusão de ruído de fontes externas durante chuvas intensas, calculado utilizando dados de testes laboratoriais com excitação de ruído de chuva 'Pesada' conforme definido na ISO140-18, de acordo com o Projeto Acústico de UNIDADES EDUCACIONAIS, não

deve ser superior a 25 dB acima do nível de ruído ambiente interno

especificado na ADS para cada área.

ETM28

Os elementos do teto que afetam suas propriedades de isolamento de ruído deverão estar livres de defeitos e funcionar de forma que o desempenho de isolamento de ruído da área interna não seja comprometido ou degradado.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETP18

A água da chuva coletada nos telhados será descarregada externamente para o sistema de drenagem ou para o sistema de captação de água da chuva (onde a captação de água da chuva deverá ser fornecida).

ETM29

Os sistemas de descarga de água da chuva deverão estar limpos e fluir livremente.

Bianual (Aleatório) Durante a chuva

Anual (Aleatório) Durante a chuva

A qualquer momento (Aleatório)

ETM30

Os canos do sistema de descarga de águas pluviais não deverão estar vazando.

Bianual (Aleatório) Durante a chuva

Anual (Aleatório) Durante a chuva

A qualquer momento (Aleatório)

ETM31

Os canos deverão estar firmemente fixados ao edifício.

Trimestral (Agendado)

(Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

4.1.5.

Janelas externas (Requisitos Gerais)

ETP19

As janelas externas devem obedecer aos padrões estabelecidos nos Apêndices do Anexo IV e demais legislações aplicáveis.

ETM32

Não poderão faltar janelas.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM33

As estruturas das janelas deverão ser firmemente fixadas no lugar, sem defeitos ou peças faltantes que

comprometam o desempenho de sua função pretendida.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM34

Caixilhos de janelas exteriores, vedantes de janela e juntas de borracha (ou outros elementos semelhantes que executam ou auxiliam na função de vedação) deverão estar em uma condição que não impeçam o uso da janela e apresentam um fechamento eficaz, com a capacidade de resistir às condições climáticas e proteger o

interior.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM35

O envidraçamento deverá ser livre de rachaduras, não poderá estar quebrado e deverá estar firmemente fixado ao caixilho da janela.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto		Especificação Técnica de Manutenção
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	Período de Monitoramento
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	CONCESSIONÁRIA (CONC)	VERIFICADOR (VER)	REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR (RUE)	REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE (RPC)
ETP20	Ao considerar as fontes de ruído em cada local, as janelas externas devem ser projetadas para dissipar o som, a fim de atender aos requisitos de desempenho de ruído incluídos nos Apêndices do Anexo IV.	ETM36	Os elementos das janelas externas que afetam suas propriedades de isolamento de ruído deverão estar livres de defeitos e funcionar de forma que o desempenho de isolamento de ruído da área interna não seja comprometido ou degradado.	Bianual (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
ETP21	As janelas que abrem devem ter mecanismos de segurança instalados, como limitadores de abertura de janela, para evitar que as crianças caiam e / ou entrem ou saiam em todos os níveis de piso.	ETM37	Limitadores de abertura de janela não deverão estar faltando.	Diário (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
ETP21		ETM38	Os limitadores de abertura da janela deverão funcionar de acordo com a função pretendida.	Mensal (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
ETP22	As janelas de abertura devem ser providas de um mecanismo de travamento interno que impeça o acesso não autorizado do exterior.	ETM39	Mecanismos de bloqueio de janela não deverão estar faltando.	Diário (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
ETP22		ETM40	Os mecanismos de bloqueio da janela deverão funcionar de acordo com a função pretendida.	Mensal (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
ETP23	As janelas do piso térreo em áreas que possam conter equipamentos valiosos de TIC, ou equipamentos valiosos especializados devem estar equipadas com barras de metal ou outras medidas eficazes equivalentes para reduzir o risco de acesso não autorizado em caso de janela sem seguro. Essas áreas são especificadas nas Apêndices do Anexo IV.	ETM41	Barras de metal da janela não deverão estar faltando.	Diário (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM42	Acabamentos para barras de metal de janela deverão ser livres de ferrugem ou erosão.	Bianual (Agendado)	Anual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM43	As barras de metal da janela deverão estar firmemente fixadas nas paredes externas.	Mensal (Agendado)	Anual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
ETP24	n/a	ETM44	Acabamentos de moldura de janela deverão estar livres de defeitos visíveis, danos, manchas e acúmulo de mofo ou outros patógenos.	Bianual (Agendado)	Anual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
ETP24	n/a	ETM45	Xxxxxxx e seus elementos constituintes deverão estar livres de	Bianual (Agendado)	Anual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

defeitos que comprometam sua

função pretendida.

4.1.6.

Janelas externas nas áreas da cozinha

ETP25

Xxxxxxx que abrem devem ser providas de telas contra insetos que possam ser removidos para limpeza.

ETM46

Telas de insetos não deverão estar faltando.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM47

As telas de insetos deverão estar livres de defeitos que afetem a

função pretendida em toda a superfície.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM48

As telas de insetos deverão estar firmemente fixadas nas janelas.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

4.1.7.

Entrada Principal das UNIDADES EDUCACIONAIS / Edifícios

Nota: Pode haver uma ou mais entradas em uma unidade escolar. A entrada principal é a que funciona como um meio de acesso de áreas externas a várias áreas de um edifício.

ETP26

As portas de entrada principais devem obedecer aos padrões estabelecidos nos Apêndices do Anexo IV e à legislação aplicável.

ETM49

As portas das entradas principais não poderão estar faltando.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP27

As portas de entrada principais devem ser de tal tamanho para permitir:

a) A circulação de pessoas, incluindo pessoas com deficiência;

b) evacuação segura de pessoas em caso de emergência; e

c) A transferência de equipamentos e materiais de um espaço para outro.

ETM50

Os caixilhos das portas das entradas principais, as vedações das portas e as vedações de borracha (e outros elementos associados / similares que executam ou auxiliam na função de vedação ou proteção contra incêndio) deverão funcionar de acordo com a função pretendida.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP28

Ao considerar as fontes de ruído em cada local, as portas de entrada principais devem ser projetadas para dissipar o som, a fim de atender aos requisitos de desempenho de ruído incluídos nos Apêndices do Anexo IV.

ETM51

Os elementos das portas de entrada principais que afetam suas propriedades de isolamento de ruído deverão estar livres de defeitos e funcionar de forma que o desempenho de isolamento acústico

da área interna não seja comprometido ou degradado.

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETP29

As portas de entrada principais

devem estar equipadas com mecanismos adequados, como itens de travamento de portas, para evitar danos nas paredes adjacentes e nas portas. O Empreiteiro deverá projetar e localizar os prendedores de porta para evitar o risco de

tropeções / quedas.

ETM52

Prendedores de porta não deverão estar faltando.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM53

Os prendedores de porta deverão estar livres de defeitos e funcionar de acordo com a função pretendida.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP30

As portas de entrada principais devem estar equipadas com um mecanismo de bloqueio que impeça o acesso não autorizado quando estiverem fechadas.

ETM54

Prendedores de porta não deverão estar faltando.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM55

Os mecanismos de travamento da porta deverão estar livres de defeitos e funcionar de acordo com a função

pretendida.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP31

n/a

ETM56

Os acabamentos de porta e estrutura deverão estar livres de defeitos

visíveis, danos, manchas e desgaste excessivo.

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM57

Os acabamentos das portas deverão ser de cor uniforme e sem variações significativas em toda a superfície.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM58

O vidro não deverá estar faltando ou estar quebrado, deverá estar livre de rachaduras e firmemente fixado.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP32

As portas devem ser instaladas com barras antipânico, quando aplicável, que devem obedecer aos padrões estabelecidos nos Apêndices do Anexo IV e a legislação aplicável.

ETM59

Barras de pânico não deverão estar faltando.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM60

As barras antipânico deverão estar livres de defeitos, não poderão ter partes faltantes e deverão estar funcionando de acordo com a

finalidade pretendida.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM61

Portas instaladas com barras de pânico não deverão ser modificadas ou instaladas com mecanismos que afetem sua função pretendida.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

4.1.8.

Materiais Estruturais Internos

4.1.9.

Paredes internas / Divisórias

ETP33

Paredes internas e divisórias devem obedecer aos padrões estabelecidos nos Apêndices do Anexo IV e na legislação aplicável.

XXX00

Xxxxxxx internas deverão estar livres de rachaduras e quebras.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM63

As paredes internas deverão estar livres de entalhes na superfície, rasgos ou furos.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP34

Ao considerar as fontes de ruído das áreas adjacentes, as paredes internas devem ser projetadas para dissipar o som, a fim de atender aos requisitos de desempenho de ruído incluídos nos Apêndices do Anexo IV.

As paredes e divisórias internas devem ir do chão ao teto (até a superfície da laje ou teto) para garantir o isolamento acústico entre

áreas adjacentes.

ETM64

Os elementos das paredes internas que formam o isolamento de ruído deverão estar livres de defeitos e funcionar de modo que o isolamento acústico da área interna não seja comprometido ou degradado.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP35

As superfícies que provavelmente serão expostas frequentemente à água (como adjacentes a pias de água) devem ser providas de azulejos (ou outras similares) para

evitar que a água seja absorvida pela parede / divisória.

ETM65

As paredes internas deverão estar livres de danos por umidade e / ou danos por inundação.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP36

Os acabamentos das paredes internas e das divisórias contrastarão visualmente com o piso e as portas e não terão um acabamento brilhante, a menos que a função da sala exija

ETM66

Acabamentos de paredes internas deverão ser livres de defeitos visíveis, danos, manchas e acúmulo de fungos ou outros patógenos.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

um acabamento higiênico, conforme

especificado nos Apêndices do Anexo IV.

ETM67

Os acabamentos internos das paredes deverão ser de cor uniforme e sem variações visíveis em toda a sua superfície.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM68

As superfícies e perfis de enquadramento, rodapés, proteções e molduras das paredes internas deverão estar livres de danos,

rachaduras ou partes faltantes.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM69

Acabamentos internos das paredes deverão estar livres de danos causados pela umidade.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP37

A parede interna inacabada e as superfícies divisórias (como tijolo ou concreto inacabado) não serão aceitas. Os acabamentos internos das paredes não devem ser mais grossos do que a tinta de emulsão fosca aplicada com pincel ou rolo sobre uma superfície plana rebocada - sem projeções, entalhes ou furos.

ETM70

Os acabamentos de parede interna não poderão ser mais grossos do que a tinta de emulsão fosca aplicada com uma escova ou rolo em uma superfície plana rebocada - sem projeções, entalhes ou furos.

Onde as peças deverão ser instaladas, não deverá haver peças faltando. Onde telhas deverão ser instaladas, elas deverão estar livres

de rachaduras e lascas.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP38

Quando as rotas de distribuição dos serviços mecânicos e elétricos passam através das paredes internas, o desempenho da parede interna não cai abaixo do nível exigido para isolamento acústico, resistência ao fogo e coeficiente de condutividade

térmica (valores U).

ETM71

As linhas de distribuição de serviços deverão estar firmemente fixadas.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM72

O isolamento da linha de distribuição (condutividade térmica ou elétrica) e a cobertura de proteção deverão estar livres de defeitos.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

4.1.10.

Teto rebaixado

ETP39

O teto rebaixado deve ser fornecido às áreas internas, conforme especificado nos Apêndices do

Anexo IV. Além disso, nas UNIDADES EDUCACIONAIS com

ETM73

A estrutura do teto rebaixado deverá estar firmemente fixada ao teto e às paredes internas (conforme aplicável).

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

teto inclinado, o teto rebaixado deve

ser fornecido a todos os espaços internos do piso superior, de tal forma que a estrutura interna do teto não fique exposta.

A altura mínima entre o nível do piso acabado e o teto rebaixado não

pode ser inferior à especificada nos Apêndices do Anexo IV.

ETM74

A estrutura do teto rebaixado deverá ser plana (sem deflexão), sem dentes visíveis, com juntas niveladas e sem peças faltantes.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP40

A resistência à umidade relativa dos tetos rebaixados não deve ser inferior a 70%. Se os tetos rebaixados forem instalados em banheiros, áreas de cozinha ou outras áreas úmidas, eles deverão ter uma resistência à umidade de não menos que 90%.

ETM75

Não poderão faltar painéis de teto rebaixados

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM76

As placas de teto rebaixado deverão ser firmemente fixadas e apropriadamente montadas, de tal forma que não poderá haver espaços visíveis entre as telhas e a estrutura

do teto rebaixado.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP41

As cores dos tetos rebaixados devem ser selecionadas para fornecer um coeficiente de reflexão de luz de acordo com os requisitos estabelecidos nas Apêndices do Anexo IV.

ETM77

As placas de teto rebaixado deverão estar livres de marcas de água / manchas ou furos.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM78

As placas de teto rebaixado não poderão estar quebradas ou rachadas.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM79

Quando substituídos, o novo teto rebaixado deverá ser da mesma cor que o substituído.

Antes da instalação do novo teto rebaixado (Aleatório)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM80

Os tetos rebaixados deverão ser uniformes e não poderão ter variações em toda a superfície.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP42

Onde teto rebaixado é fornecido, haverá uma permissão para um espaço vazio. A altura entre o teto acabado e o teto rebaixado não deve

ser inferior a 200 mm.

ETM81

Os espaços vazios do teto deverão estar livres de lixo ou outros materiais que não sirvam para fins funcionais.

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETP43

Os espaços vazios dos tetos devem

ser providos de meios de ventilação para evitar o acúmulo de condensação.

ETM82

O espaço vazio do teto deverá ser livre de acúmulo de condensação nas superfícies.

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

4.1.11.

Beiral

ETP44

Quando as áreas internas não forem providas de tetos rebaixados, os requisitos para beirais serão aplicados. O beiral deve cumprir os padrões estabelecidos nos Apêndices do Anexo IV e a legislação aplicável.

A altura mínima entre o nível do piso acabado e o beiral não pode ser menor que a especificada nas

Apêndices do Anexo IV.

ETM83

ETP45

Os acabamentos / cores das superfícies do beirais (em áreas não providas de tetos rebaixados) devem ser selecionados para fornecer um coeficiente de reflexão de luz não

inferior ao especificado nos Apêndices do Anexo IV.

ETM84

Os beirais não deverão apresentar deflexão indevida e deverão estar livres de rachaduras ou rupturas.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP46

Em áreas molhadas, como banheiros e cozinhas, o beiral será tratado para fornecer resistência à umidade e evitar a formação de mofo.

ETM85

Os beirais deverão ser livres de danos causados pela umidade e acumulação de mofo.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP47

Os acabamentos dos beirais não devem ser mais grosseiros do que a tinta de emulsão fosca aplicada com pincel ou rolo em uma superfície plana - sem projeções, entalhes ou furos.

ETM86

Os acabamentos dos beirais deverão estar livres de defeitos visíveis, danos, manchas ou formação de mofo (ou outros patógenos).

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM87

Os acabamentos dos beirais não deverão ser mais grossos do que a tinta de emulsão fosca aplicada com uma escova ou rolo sobre uma superfície plana rebocada sem

projeções, entalhes ou furos.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto		Especificação Técnica de Manutenção
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	Período de Monitoramento
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	CONCESSIONÁRIA (CONC)	VERIFICADOR (VER)	REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR (RUE)	REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE (RPC)
		ETM88	Os acabamentos dos beirais deverão ser de cor uniforme e sem variações em toda a superfície.	Mensal (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
4.1.12.	Acabamentos de Piso Interno
ETP48	Os acabamentos internos devem obedecer aos padrões estabelecidos no Apêndices do Anexo IV e na legislação aplicável.	ETM89		Anual (Agendado)	Anual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
ETP49	Os acabamentos dos pisos serão fornecidos em cada área e de acordo com os requisitos estabelecidos nas Apêndices do Anexo IV. Nenhum piso inacabado será aceito (como concreto descoberto ou pintado).	ETM90	Os acabamentos do piso deverão ser planos e sem desvios / entalhes, protuberâncias ou rasgos que possam apresentar risco de tropeção.	Diário (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM91	Os acabamentos de piso devem atender aos requisitos de desempenho de resistência ao deslizamento.	A (Agendado)	Anual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM92	Os acabamentos do piso deverão estar livres de rachaduras, aparas ou buracos.	Trimestral (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM93	Juntas entre azulejos ou diferentes tipos de acabamentos de piso deverão estar nivelados	Trimestral (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM94	Os acabamentos do piso deverão ser de cor uniforme em toda a superfície.	Mensal (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
4.1.13.	Portas (internas)
ETP50	Portas internas devem ser largas o suficiente para permitir; a) O movimento de pessoas,	ETM95	Portas internas não deverão estar faltando.	Diário (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

incluindo o acesso de cadeiras de

rodas entre áreas internas adjacentes.

b) evacuação segura de pessoas em caso de emergência; e

c) A transferência de equipamentos e materiais de um espaço para outro.

Todas as portas internas devem atender aos padrões estabelecidos no Apêndices do Anexo IV e na legislação aplicável.

ETM96

Caixilhos das portas internas, porta

de borracha e gaxetas (e outros elementos semelhantes que executam ou auxiliam na função de vedação) deverão estar em condições funcionais para fornecer portas à prova de fechamento, evitando correntes de ar e água da

chuva.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM97

Elementos de portas internas que afetem suas propriedades de resistência ao fogo deverão estar livres de defeitos e funcionar de forma que o desempenho da resistência ao fogo não seja

comprometido ou degradado.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP51

Ao considerar as fontes de ruído das áreas adjacentes, as portas devem ser projetadas para dissipar o som, a fim de atender aos requisitos de desempenho de ruído incluídos nas Apêndices do Anexo IV.

ETM98

Elementos de portas internas que afetem suas propriedades de isolamento de ruído deverão estar livres de defeitos e funcionar de forma que o desempenho de isolamento de ruído da área interna não seja comprometido ou

degradado.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM99

As estruturas das portas e os mecanismos de abertura / fechamento deverão estar livres de

defeitos e estar funcionando de acordo com a função pretendida.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP52

Todas as portas corta-fogo internas devem estar equipadas com fecho de portas e devem obedecer aos padrões estabelecidos no Apêndices do Anexo IV e na legislação aplicável.

ETM100

Fechaduras de portas não deverão estar faltando.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM101

As fechaduras de portas não deverão apresentar defeitos ou peças faltantes e deverão estar

funcionando de acordo com a função pretendida.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP53

Os prendedores de porta devem ser instalados em todas as portas internas para evitar danos às portas

ETM102

Prendedores de porta não poderão faltar

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ou paredes adjacentes. Os

prendedores de porta não apresentam perigo de queda quando as portas estão fechadas.

ETM103

Os prendedores de porta não

deverão apresentar defeitos ou peças faltantes e deverão estar

funcionando de acordo com a função pretendida.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP54

Portas interiores devem ser instaladas com mecanismos de abertura / fechamento. Tais mecanismos de abertura / fechamento:

a) Não impedirão a evacuação em caso de incêndio ou outras emergências; e

b) Serão adequados para operação por usuários com deficiências.

ETM104

Os mecanismos de abertura / fechamento das portas não poderão estar faltando.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM105

Os mecanismos de abertura / fechamento das portas deverão estar livres de defeitos e estar funcionando de acordo com a função pretendida.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP55

As portas devem ser dotadas de fechaduras e sistemas de abertura de acordo com a estratégia de segurança e proteção, mas também considerando a estratégia de evacuação.

ETM106

Prendedores de porta não deverão estar faltando.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM107

Os prendedores de porta deverão estar livres de defeitos e estar funcionando de acordo com a função pretendida.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP56

Para ajudar os usuários com deficiências visuais, as portas devem ser acabadas em cores foscas (reduzindo o brilho) que contrastarão com a moldura da porta e outros acessórios da porta, como mecanismos de abertura / fechamento e mecanismos de travamento. Os acabamentos das portas internas não devem ser mais grossos do que a tinta de emulsão fosca aplicada com pincel ou rolo em uma superfície plana - sem

projeções, entalhes ou furos.

ETM108

Portas interiores e acabamentos de superfície das portas deverão estar livres de arranhões visíveis, rachaduras e manchas.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM109

A cor das portas interiores deverá ser uniforme em toda a sua superfície sem variações de cor.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM110

O envidraçamento da porta (quando fornecido) não deverá estar faltando, e estar livre de rachaduras e não pode estar quebrado.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETP57

Portas externas para as salas de aula

e áreas de administração devem ser providas de painéis de visualização de vidro. Os painéis de visualização da classe não devem ter menos de 10 cm de largura (horizontal) e não devem ter menos de 1,5 m de comprimento (vertical).

ETM111

Painéis de porta de vidro não deverão estar faltando e deverão estar livres de rachaduras e não poderão estar quebrados.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM112

Os painéis de vidro da porta deverão estar firmemente fixados nas portas.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP58

As portas devem ser instaladas com barras antipânico de acordo com os padrões estabelecidos no Apêndices do Anexo IV e demais legislações aplicáveis.

ETM113

Barras antipânico não deverão estar faltando.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM114

As barras antipânico deverão estar livres de defeitos, não ter partes faltantes e estar funcionando de acordo com a função pretendida.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM115

Portas instaladas com barras antipânico não serão modificadas ou instaladas com mecanismos que afetem sua função pretendida.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Circulação Interna

5.1.

Circulação Interna - Requisitos Gerais

Especificação Técnica de Projeto		Especificação Técnica de Manutenção
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	Período de Monitoramento
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	CONCESSIONÁRIA (CONC)	VERIFICADOR (VER)	REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR (RUE)	REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE (RPC)
ETP59	As UNIDADES EDUCACIONAIS devem ter corredores para facilitar a circulação horizontal. Corredores podem ser: a) Completamente fechados (dentro de um espaço interno do edifício); b) Parcialmente fechados (de tal forma que o teto do corredor é parte da estrutura do edifício, com áreas internas de um lado e áreas externas do outro). As áreas de circulação interna devem obedecer aos padrões estabelecidos no Apêndices do Anexo IVe na legislação aplicável. O projeto de rotas de fuga deve obedecer aos padrões estabelecidos no Anexo A e na legislação aplicável.	ETM116	As áreas de circulação interna deverão estar livres de obstruções que dificultem ou impeçam a circulação ou a evacuação de emergência.	Diário (Agendado)	Trimestral (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
5.2.	Circulação Interna - Requisitos Gerais
ETP60	As paredes de corredores parcialmente fechados, expostos a elementos externos de intemperismo, devem ser tratadas como paredes externas e, portanto, serão aplicáveis as exigências dos Apêndices do Anexo IV	ETM117	Consulte os requisitos das paredes externas - Seção 4.1.3	Conforme seções relevantes.	Conforme seções relevantes.	Conforme seções relevantes.	Conforme seções relevantes.
5.3.	Circulação Vertical
5.3.1.	Requisitos Gerais de Circulação Interna Vertical

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETP61

As UNIDADES EDUCACIONAIS

devem dispor de meios para facilitar a circulação vertical (entre andares ou outras mudanças verticais de nível interno). Os meios de circulação vertical devem ser projetados para facilitar a circulação nos horários de pico (ou seja, horário de abertura / fechamento e intervalo para a unidade escolar).

Tais meios de circulação vertical podem ser na forma de:

- Escadas;

- Rampas;

- Elevadores

Nota: Elevadores não são necessários para o movimento geral de alunos e professores, mas para garantir que o acesso esteja disponível para todas as áreas para pessoas com deficiências físicas e, se necessário, para auxiliar na distribuição de móveis e

equipamentos pesados.

ETM118

5.3.2.

Escadas

ETP62

O número e a localização das escadas fornecidas devem atender aos requisitos estabelecidos no NFPA 101, fornecendo, portanto, um mínimo de duas rotas de saída para todas as áreas em todos os

andares da unidade escolar.

ETM119

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP63

Todas as escadas devem ter corrimãos de ambos os lados ao longo de toda a distância de deslocamento da escada. Guarda- corpos devem ser instalados quando houver risco de queda superior a 30 cm (a partir da superfície do fim do

degrau).

ETM120

Corrimãos e guarda-corpos não poderão faltar.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM121

Corrimãos e guarda-corpos deverão estar firmemente fixados nas paredes.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM122

Corrimãos e guarda-corpos deverão estar livres de defeitos, não ter partes faltantes e estar funcionando de acordo com a função pretendida.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP64

Materiais para corrimãos e guarda- corpos deverão prescindir de acabamento e serão escolhidos para ter contraste de cor com o fundo contra o qual eles são colocados.

ETM123

O acabamento dos corrimãos e guarda-corpos deverão ser livres de defeitos visíveis, danos, manchas e desgaste visível.

Trimestral (Agendado)

(Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM124

O acabamento dos corrimões e guardas-corpos deverão ter uma cor uniforme em toda a sua superfície.

Trimestral (Agendado)

(Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP65

Os corrimãos da escada devem ter sinalização tátil (caracteres em relevo e em braile), identificando o piso. Esta sinalização deve ser instalada na geratriz superior da extensão horizontal do corrimão ou, alternativamente, a sinalização pode ser instalada na parede lateral de cada pavimento.

ETM125

Não poderá faltar sinalização de escadas

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM126

A sinalização das escadas deverá ser fixada com firmeza nas paredes (ou outra estrutura, conforme aplicável).

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM127

Sinalização de escadas não deverá ter defeitos, nem peças faltantes e deverá estar funcionando de acordo com a função pretendida.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP66

Os acabamentos das paredes e tetos devem contrastar visualmente com o pavimento (mas não deverão ter um acabamento de alto brilho) para ajudar as pessoas com deficiência

visual a localizar as escadas.

ETM128

Consulte os requisitos da parede interna

Consulte aos requisitos do teto do intradorso exposto

Consulte os requisitos de acabamentos de piso

Conforme seções relevantes.

5.3.3.

Rampas

ETP67

As inclinações das rampas devem atender aos requisitos mínimos estabelecidos nas normas estabelecidas no Apêndices do

Anexo IV e na legislação aplicável.

ETM129

Corrimãos e guarda-corpos não poderão faltar.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETP68

As rampas devem ser providas de corrimãos de ambos os lados.

Materiais para corrimãos não deverão necessitar de acabamento e serão escolhidos para contrastar com o fundo contra o qual eles são colocados. Guarda-corpos deverão ser instalados quando houver risco de queda superior a 30 cm (a partir da superfície da rampa acabada).

ETM130

Corrimãos e guarda-corpos deverão estar firmemente fixados nas paredes.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM131

Corrimãos e guarda-corpos deverão estar livres de defeitos, não ter partes faltantes e estar funcionando de acordo com a função pretendida.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM132

O acabamento dos corrimãos e guarda-corpos deverão ser livres de

defeitos visíveis, danos, manchas e desgaste visível.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP69

Os acabamentos das paredes e tetos contrastarão visualmente com o piso (mas não terão acabamento de alto brilho) para ajudar as pessoas com deficiência visual a localizar as rampas.

ETM133

Consulte os requisitos da parede interna

Consulte aos requisitos do teto do intradorso exposto

Consulte os requisitos de acabamentos de piso

Conforme seções relevantes.

5.3.4.

Elevadores e Plataformas verticais

ETP70

Os elevadores devem ser projetados e instalados de acordo com os padrões estabelecidos no Apêndices do Anexo IV e outras legislações aplicáveis.

ETM134

Elevadores (incluindo cabine, consoles de controle, módulos de controle de acesso, módulos de comunicação, módulos de alarme, iluminação, ventilação) deverão estar totalmente funcionais, livres de

defeitos e sem peças faltando.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM135

Os elevadores deverão ser mantidos de acordo com as recomendações do fabricante e requisitos estatutários (registros de teste e manutenção relevantes devem estar disponíveis

para inspeção)

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM136

Os acabamentos do piso (na cabine do elevador) deverão estar planos e sem desvios / entalhes,

protuberâncias ou rasgos que apresentem um risco de tropeção.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETP71

Plataformas verticais

a) não deve ser utilizado para alturas de deslocamento verticais superiores a 1,5 m.

b) ter um fechamento contínuo e não deverá ter vãos de todos os lados até uma altura de 1,10 m do piso da plataforma.

c) dispor de dispositivo de comunicação para solicitar assistência nos desembarques atendidos para solicitação de uso acompanhado e / ou assistido.

d) cumprir os padrões estabelecidos no Apêndices do Anexo IV e a legislação, normas e regulamentos aplicáveis.

Onde instalado, as plataformas verticais devem ser adequadas para o uso pretendido, isto é, plataformas verticais comerciais (para elevação de mercadorias e equipamentos) não devem ser utilizadas para pessoas com mobilidade reduzida. Quando localizadas em áreas de circulação, as instalações da plataforma vertical não devem reduzir a largura efetiva dos corredores ou escadas.

Quando instalado, as plataformas verticais devem receber medidas de segurança apropriadas para impedir que os usuários entrem ou acessem as áreas sob a plataforma enquanto esta estiver na posição "para cima".

ETM137

As plataformas verticais (incluindo consoles de controle, módulos de controle de acesso, módulos de comunicação, módulos de alarme) deverão estar totalmente funcionais, livres de defeitos e sem peças faltando.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM138

As plataformas verticais deverão ser mantidas de acordo com as recomendações do fabricante e requisitos estatutários (Registros relevantes de teste e manutenção devem estar disponíveis para inspeção)

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM139

Os acabamentos do piso da plataforma vertical devem estar planos e sem desvios / entalhes, protuberâncias ou rasgos que apresentem um risco de tropeço.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETP72

Quando plataformas verticais ou elevadores estiverem instalados, sistemas (operados por cartão de acesso ou similar) deverão ser

ETM140

Os sistemas de acesso a elevadores e plataformas verticais deverão estar totalmente funcionais, livres de defeitos, sem peças faltando.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto		Especificação Técnica de Manutenção
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	Período de Monitoramento
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	CONCESSIONÁRIA (CONC)	VERIFICADOR (VER)	REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR (RUE)	REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE (RPC)
	fornecidos para restringir seu uso somente a pessoas autorizadas (como pessoas com deficiências).	ETM141	Os sistemas de acesso a elevadores e plataformas verticais deverão estar funcionando de acordo com a função pretendida.	Diário (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
6.	Instalações Elétricas e Mecânicas
6.1.	Requerimentos Gerais
ETP73	As instalações elétricas e mecânicas devem atender às normas estabelecidas no Apêndices do Anexo IV e demais legislações aplicáveis.	ETM142
6.2.	Distribuição de Redes Elétricas
6.2.1.	Distribuição Primária e Secundária
ETP74	As UNIDADES EDUCACIONAIS deverão ter conexão com a infraestrutura da rede elétrica pública.	ETM143	Todas as conexões da infraestrutura elétrica à rede elétrica dentro do perímetro da Instituição de Ensino deverão ser seguras e livres de defeitos.	Mensal (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
ETM75	As instalações elétricas devem receber correção automática do fator de potência quando necessário para atingir um fator de potência de pelo menos 0,95.	ETM144	O equipamento de correção automática do fator de potência deverá estar funcionando de acordo com a função pretendida.	Mensal (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
ETM75		ETM145	O equipamento de correção automática de potência deverá estar de acordo com as recomendações do fabricante (Registros de teste e manutenção relevantes devem estar disponíveis para inspeção).	Mensal (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
ETM76	Os equipamentos elétricos de distribuição geral, quadros de distribuição e quadros de distribuição devem ser projetados	ETM146	O equipamento de manobra elétrico deverá estar funcionando de acordo com a função pretendida.	Mensal (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

para permitir um mínimo de 20% de

expansão acima da carga básica para as instalações acabadas.

ETM147

Aparelhagem elétrica, painéis de distribuição deverão estar sem peças faltando e livres de defeitos.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM148

Aparelhagem elétrica deverá estar adequadamente rotulada com informações corretas.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM149

Os quadros de distribuição deverão estar conectados ao sistema de aterramento.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM77

O painel elétrico principal (primário) para a fonte de alimentação de entrada deve ter dispositivos de frenagem de circuito (como disjuntores em caixa moldada ou similar). Devem existir dispositivos de travagem de circuito separados para os quadros de distribuição de eletricidade secundários (um para cada), elevadores, plataformas elevatórias, ventilação e ar

condicionado e alarme de incêndio.

ETM150

Os dispositivos de segurança do equipamento de comutação deverão ser mantidos de acordo com as recomendações do fabricante, a fim de garantir sua operação segura e evitar o tropeço indevido. (Registros de teste e manutenção relevantes deverão estar disponíveis para inspeção)

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM78

As placas de distribuição que atendem às seguintes áreas estarão em um suprimento separado do quadro de distribuição principal para permitir a operação normal enquanto outras áreas estiverem fechadas para manutenção:

a) Sala do servidor;

b) Cozinha;

c) Elevadores.

ETM79

Os quadros de distribuição elétrica principais e secundários de grandes cargas deverão estar equipados com submedidores e deverão ter uma

ETM151

O equipamento do submedidor deverá estar funcionando de acordo com a função pretendida.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

conexão do Sistema de

Gerenciamento de Energia Predial (BEMS) para monitoramento.

ETM152

O equipamento do submedidor deverá estar de acordo com as recomendações do fabricante (registros relevantes de teste, manutenção e calibração devem estar disponíveis para inspeção).

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM80

As placas secundárias de distribuição de energia e iluminação deverão ter uma capacidade de carga adicional de 10% para permitir a

expansão futura do sistema.

ETM81

Todos os quadros elétricos devem ser instalados em locais não acessíveis pelos usuários. Quando os painéis de controle estiverem em áreas que os usuários podem acessar (como áreas de circulação), eles devem ser à prova de violação e estar equipados com uma porta com trava.

ETM153

Quadros elétricos localizados em áreas acessíveis aos usuários deverão estar bloqueados / seguros e fora do alcance dos usuários.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM154

Onde aplicável, as portas do painel de controle ou portas do armário associadas não poderão estar

faltando ou quebradas.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM155

Onde aplicável, os mecanismos de abertura / fechamento e fechamento da central telefônica deverão estar livres de defeitos e funcionando de

acordo com a função pretendida.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM156

Quadros elétricos deverão estar conectados ao sistema de aterramento

Bianual (Agendado) e

Após qualquer mudança na instalação elétrica do quadro ser implementada

Anual (Agendado) e

Após qualquer mudança na instalação elétrica do quadro ser implementada

A qualquer momento (Aleatório)

ETM82

Todo o cabeamento de distribuição eléctria primária e secundária deve ser devidamente instalado através de

ETM157

A contenção do cabo não deverá ter partes faltantes ou estar quebrada.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

condutas conforme necessário, com

a contenção instalada nivelada de tal forma que não seja visível ou acessível pelos utilizadores da Instituição de Ensino. Cabeamento ou contenção de cabeamento montado em superfícies acabadas ou expostas de paredes externas, paredes internas ou tetos expostos não serão aceitos.

ETM158

A contenção do cabo de metal (ou outro material condutor de eletricidade) deverá estar conectada ao sistema de aterramento.

Trimestral (Agendado) e

Depois que qualquer alteração na contenção for implementada

Anual (Agendado) e

Depois que qualquer alteração na contenção for implementada

A qualquer momento (Aleatório)

ETM159

O cabeamento elétrico deverá estar livre de defeitos que comprometam sua condutividade, blindagem, isolamento ou revestimento.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM160

Não poderá haver cabos de distribuição elétrica expostos em áreas acessíveis aos usuários.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

6.2.2.

Circuitos de Baixa Tensão

ETM83

As instalações elétricas de baixa tensão devem atender aos padrões

estabelecidos nos Apêndices do Anexo IV e na legislação aplicável.

ETM161

ETM84

O número de tomadas elétricas fornecidas em cada área não deve ser menor que o número especificado nos Apêndices do Anexo IV.

As tomadas devem ser distribuídas pelas paredes internas da área para facilitar a cobertura da totalidade da área interna e para alinhar com o arranjo da área interna e a localização de equipamentos

elétricos (isto é, não fixos / montados nas paredes) móveis.

ETM162

As tomadas de baixa tensão deverão estar funcionando de acordo com a função pretendida.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM163

As tomadas de energia de baixa tensão deverão estar fixadas firmemente nas paredes internas, não poderão ter partes faltantes, e deverão estar livres de rachaduras, outros defeitos que afetam sua função e segurança para uso.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM85

Os disjuntores de corrente residual / dispositivos de corrente residual / proteção de aterramento devem ser fornecidos em todos os circuitos que alcançam tomadas de baixa tensão.

ETM164

Os dispositivos de segurança do

circuito deverão ser mantidos de acordo com as recomendações do fabricante para assegurar a sua operação segura e evitar o tropeço indevido. (Registros de teste e

manutenção relevantes deverão estar disponíveis para inspeção)

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM86

O cabeamento de distribuição de energia elétrica de baixa potência deve ser instalado apropriadamente através de lacunas no teto, dentro de uma contenção instalada de forma que não seja visível ou acessível pelos usuários da unidade escolar. Cabeamento ou contenção de cabeamento montado em superfícies acabadas ou expostas de paredes externas, paredes internas / divisórias não serão aceitos.

ETM165

A contenção do cabo não poderá ter partes faltantes ou estar quebrada.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM166

A contenção do cabo de metal (ou outro material condutor de eletricidade) deverá estar conectada ao sistema de aterramento.

Trimestral (Agendado) e

Depois que qualquer alteração na contenção for implementada

Anual (Agendado) e

Depois que qualquer alteração na contenção for implementada

A qualquer momento (Aleatório)

ETM167

O cabeamento elétrico deverá estar livre de defeitos que comprometam sua condutividade, blindagem, isolamento ou revestimento.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM168

Não poderá haver cabos de distribuição elétrica expostos em áreas acessíveis aos usuários.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

6.3.

Motores elétricos

ETM87

Os motores elétricos devem estar de acordo com a eficiência definida nos padrões estabelecidos no Apêndices do Anexo IV e na legislação aplicável.

ETM169

Os motores elétricos deverão funcionar de acordo com a função pretendida.

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM170

Os motores elétricos deverão ser mantidos de acordo com as recomendações do fabricante (Registros de teste e manutenção

relevantes devem estar disponíveis para inspeção).

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM171

Motores elétricos deverão estar apropriadamente conectados ao sistema de aterramento.

Bianual (Agendado) e

Após qualquer alteração na instalação do motor elétrico ser implementada

Anual (Agendado) e

Após qualquer alteração na instalação do motor elétrico ser implementada

A qualquer momento (Aleatório)

6.4

Sistema de Aterramento (Solo)

ETM88

As instalações devem ser fornecidas com sistemas de aterramento de acordo com a legislação aplicável. Em qualquer caso, a resistência do solo não deve ser superior a 5ohms.

ETM172

O sistema de aterramento deverá funcionar de acordo com a função pretendida e deverá atender aos requisitos legais pertinentes.

Trimestral (Agendado) e

Depois que qualquer alteração na instalação de aterramento for

implementada

Anual (Agendado) e

Depois que qualquer alteração na instalação de aterramento for

implementada

A qualquer momento (Aleatório)

ETM173

Barramentos, condutores de continuidade, gaxetas, eletrodos, cabos condutores, pinos de conexão, juntas soldadas e outros elementos do sistema de aterramento, deverão estar devidamente conectados e sem partes faltantes ou outros defeitos.

Trimestral (Agendado) e

Depois que qualquer alteração no sistema de aterramento for implementada

Anual (Agendado) e

Depois que qualquer alteração no sistema de aterramento for implementada

A qualquer momento (Aleatório)

ETM174

Poços de aterramento deverão estar desobstruídos e livres de sujeira acumulada.

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM175

Coberturas de poço de aterramento deverão ser montadas com firmeza e não ter partes faltantes ou quebradas.

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM89

O aterramento na sala do servidor deve obedecer aos padrões estabelecidos no Apêndices do Anexo IV - Diretrizes para a Elaboração do Projeto Arquitetônico e na legislação aplicável.

ETM176

Barramentos, condutores de continuidade, gaxetas, eletrodos, cabos condutores, pinos de conexão, juntas soldadas e outros elementos do sistema de aterramento deverão estar conectados de forma adequada e livres de partes faltantes ou outros defeitos.

Trimestral (Agendado) e

Depois que qualquer alteração no sistema de aterramento for implementada

Anual (Agendado) e

Depois que qualquer alteração no sistema de aterramento for implementada

A qualquer momento (Aleatório)

6.5.

Proteção contra raios

ETM90

Todos os edifícios devem estar equipados com um sistema de proteção contra raios de acordo com os padrões estabelecidos no Apêndices do Apêndices do Anexo IV e outras legislações, normas e regulamentos relevantes.

ETM177

Os sistemas de proteção contra raios deverão ser testados e mantidos de acordo com as recomendações do fabricante / fornecedor (registros

relevantes deverão estar disponíveis para inspeção)

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM178

Barramentos, condutores de continuidade, gaxetas, eletrodos, cabos condutores, pinos de conexão, juntas soldadas, outros elementos do sistema de proteção de iluminação deverão estar sem defeitos.

Trimestral (Agendado) e

Depois de qualquer alteração na instalação de proteção de iluminação ser implementada

Anual (Agendado) e

Depois de qualquer alteração na instalação de proteção de iluminação ser implementada

A qualquer momento (Aleatório)

ETM179

Poços de aterramento deverão estar livres de sujeira, lixo e detritos e tampas de fossa deverão estar instalados, sem rachaduras.

Trimestral (Agendado) e

Depois que qualquer alteração no sistema de aterramento for implementada

Anual (Agendado) e

Depois que qualquer alteração no sistema de aterramento for implementada

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM180

O sistema de proteção de iluminação deverá estar conectado ao solo.

Trimestral (Agendado) e

Depois que qualquer alteração no sistema de aterramento for implementada

Anual (Agendado) e

Depois de qualquer alteração na instalação de proteção de iluminação ser implementada

A qualquer momento (Aleatório)

ETM91

Onde acessíveis pelos usuários,

pára-raios devem ser protegidos para evitar que sejam usados como auxiliares para subir na estrutura do prédio.

ETM181

Os condutores de iluminação deverão estar firmemente fixados (nas paredes externas ou em outras superfícies, conforme aplicável) e livres de defeitos que afetem sua

condutividade elétrica em todo o seu comprimento.

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

6.6.

Abastecimento de Água e Drenagem

6.6.1.

Geral

ETM92

As UNIDADES EDUCACIONAIS

devem ter conexão com a infraestrutura da rede pública de água.

ETM182

Instalações de conexão de abastecimento de água dentro do perímetro da unidade escolar deverão ser seguras e livres de

vazamentos ou outros defeitos.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM93

O abastecimento de água de entrada deve ser totalmente controlado com leituras do medidor de consumo, registradas pelo Sistema de Gerenciamento de Energia Predial (BEMS).

ETM183

Os medidores de consumo de água deverão funcionar de acordo com a função pretendida.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM184

Os medidores de consumo de água deverão estar calibrados de acordo com as recomendações do fabricante (registros de testes, manutenção e calibração devem estar disponíveis

para inspeção).

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM94

As tubulações de distribuição de água devem ser instaladas niveladas de modo que não sejam visíveis ou

ETM185

Canos de distribuição de água deverão estar livres de vazamentos.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

acessíveis pelos usuários da

Instituição de Ensino. Tubos ou contenção de tubos montados em superfícies acabadas ou expostas de paredes externas, paredes internas /

divisórias não serão aceitos.

ETM186

O isolamento térmico dos tubos não poderá estar faltando e não poderá ter defeitos que comprometam sua função pretendida.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

6.6.2.

Armazenamento de Água

ETM95

As UNIDADES EDUCACIONAIS

devem dispor de instalações de armazenamento de água capazes de atender à demanda de consumo de água por um período mínimo de um dia.

As instalações de armazenamento de água devem cumprir as normas estabelecidas no Apêndices do Apêndices do Anexo IV e na legislação aplicável.

Tanques adicionais de armazenamento de água devem ser fornecidos para combate a incêndios de acordo com a legislação

aplicável.

ETM187

Tanques de armazenamento de água deverão estar livres de vazamentos.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM188

Tanques de armazenamento de água deverão estar livres de sujeira, algas e barro

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM189

Tanques de armazenamento de água e suas estruturas de suporte deverão estar livres de ferrugem.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM96

Os tanques de armazenamento de água não devem ser livremente acessíveis a pessoas não autorizadas e devem estar equipados com mecanismos que possam ser bloqueados para impedir adulterações.

ETM190

Tanques de armazenamento de água não deverão estar acessíveis por pessoas não autorizadas e deverão estar bloqueados quando não houver trabalho de manutenção em

andamento.

Diário (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM191

Os mecanismos de bloqueio dos tanques de armazenamento de água devem existir e funcionar de acordo

com a função pretendida.

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

6.6.3.

Serviços de água quente e fria

ETM97

Água fria e quente devem ser fornecidas para cada área de acordo com as Apêndices do Anexo IV. Os sistemas para o fornecimento de

ETM192

As saídas de água não podem ter partes faltantes e devem funcionar de acordo com a função pretendida.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

água devem obedecer aos padrões

estabelecidos no Apêndices do Anexo IV e à legislação, normas e regulamentos aplicáveis.

ETM193

As saídas de água não podem vazar quando estiverem na posição "fechada".

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM194

As tomadas de água deverão estar livres de incrustações de sujeiras ou acumulação de calcário

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM195

Os mecanismos de distribuição de água temporizados deverão estar

livres de falhas e funcionar de acordo com a função pretendida.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM98

A pressão da água, medida em qualquer saída de água quente ou fria, não deve ser inferior a 1,0 bar mas não superior a 1,5 bar.

ETM196

As tomadas de água deverão fornecer água quando necessário.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM197

A pressão da água nas saídas deverá estar dentro da faixa de pressão de água necessária.

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM99

A temperatura da água distribuída nas tomadas de água quente designadas para uso pelos usuários deve ser limitada a 43° C, mas não

deve ser inferior a 38° C.

ETM198

A temperatura da água distribuída pelas saídas de água quente deverá estar dentro da faixa de temperatura exigida.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM100

Quando a água quente é fornecida sem controle termostático local (por exemplo, área da cozinha), todas as saídas de água deverão estar rotuladas como "Cuidado - Água Muito Quente". Essas saídas de água quente não devem ser acessíveis

pela equipe ou pelos alunos.

ETM199

As etiquetas de precaução de água quente deverão ser fixas e legíveis.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

6.6.4.

Água Potável

ETM101

A água potável deve ser fornecida através de bebedouros distribuídos em toda a unidade escolar (áreas internas e externas). Os bebedouros deverão estar em locais acessíveis a todos os usuários (incluindo aqueles

ETM200

Bebedouros deverão esar livres de defeitos que afetem o desempenho de sua função pretendida.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

com deficiências) em todos os

momentos, mas fisicamente separados dos banheiros e das áreas de lavagem das mãos.

Deve haver pelo menos um bebedouro de água para cada grupo de 50 crianças. Deve haver pelo menos um bebedouro de água nas áreas de Administração. A distância percorrida de qualquer ponto nas áreas internas até um bebedouro não deve ser maior que 30m. Deve haver pelo menos um bebedouro de água por andar. Deve haver pelo menos três bebedouros na área de jantar.

Bebedouros não devem ser colocados nas salas de aula.

As áreas externas devem ter pelo menos dois bebedouros e, em qualquer caso, a distância percorrida de qualquer área externa de jogo até um bebedouro não deve ser superior a 30 m.

Os bebedouros devem estar claramente marcados com um rótulo

de "água potável".

ETM201

Bebedouros não podem ter partes faltantes.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM202

Bebedouros deverão estar livres de depósitos de sujeira ou calcário.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM203

Bebedouros deverão estar livres de vazamentos.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM102

Bebedouros de água potável devem ser projetados para permitir que os usuários recarreguem garrafas de água usando torneiras. O sistema de abastecimento deve incorporar um sistema de fechamento automático para minimizar o derramamento e evitar que o suprimento de água seja deixado aberto.

ETM204

Torneiras devem fornecer a água quando necessário

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM205

Torneiras não podem vazar quando na posição 'fechado'.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM206

As torneiras não devem ter peças faltantes e funcionar de acordo com a função pretendida.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM207

As torneiras deverão estar livres de incrustações de sujeira ou acumulação de calcário

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

6.7.

Instalações de gás

6.7.1.

Suprimento de gás

ETM103

As UNIDADES EDUCACIONAIS

devem ter uma conexão com a infraestrutura da rede pública de gás. Nas UNIDADES EDUCACIONAIS

onde não exista uma rede pública de gás, devem ser instaladas infraestruturas de armazenamento de gás.

ETM208

Instalações de conexão de fornecimento de gás dentro do perímetro da Instituição de Ensino deverão estar seguras e livres de

vazamentos ou outros defeitos.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM209

Tubulações de gás, juntas de juntas (ou outras juntas), manifolds, reguladores de pressão, válvulas de controle deverão estar livres de

defeitos e não vazarem.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM104

As áreas onde as caldeiras a gás (por exemplo, caldeiras de água) são instaladas, devem ser equipadas com válvulas de fechamento adequadas entre qualquer sistema de ventilação mecânica e operação de aparelhos a gás, para que a falha no sistema de ventilação termine seu suprimento de gás. A instalação de desvios manuais para esses sistemas de

bloqueio não será permitida.

ETM210

As caldeiras a gás deverão ser mantidas de acordo com as recomendações do fabricante (registros de manutenção devem estar disponíveis para inspeção).

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM211

As válvulas de fechamento de gás deverão estar funcionando de acordo com a função pretendida.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM105

Todos os tubos de distribuição de gás devem estar dispostos de tal forma que não sejam visíveis ou

acessíveis pelo corpo docente ou

ETM212

Tubos e contenção de tubos não poderão ter partes faltantes e não poderão estar quebrados.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto		Especificação Técnica de Manutenção
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	Período de Monitoramento
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	CONCESSIONÁRIA (CONC)	VERIFICADOR (VER)	REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR (RUE)	REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE (RPC)
	pelos alunos. Os tubos montados na superfície não serão aceitos em superfícies expostas externas e internas da parede expostas.	ETM213	Tubos de metal (ou outro material condutor de eletricidade) ou contenção de tubo deverão estar conectados ao sistema de aterramento.	Trimestral (Agendado) e Após qualquer mudança nos tubos ou sua contenção ser implementada	Anual (Agendado) e Após qualquer mudança nos tubos ou sua contenção ser implementada	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
6.8.	Tecnologia da informação
6.8.1.	Conectividade Voz e Dados Telecomunicações
ETM106	As UNIDADES EDUCACIONAIS devem ter conexões com redes locais de longa distância para permitir comunicações de voz e dados. As conexões para as redes de área ampla devem ser feitas através de conexões com fio (como fibra óptica, coaxial ou par trançado). Conexões sem fio serão aceitas em áreas onde não há cobertura de rede pública com fio.	ETM214	As instalações de conexão de dados e voz dentro do perímetro da Instituição de Ensino deverão ser seguras e livres de outros defeitos.	Trimestral (Agendado)	Anual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
6.8.2.	Infraestrutura Passiva

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM107

UNIDADES EDUCACIONAIS

devem ter uma área dedicada e segura (sala de servidores) para hospedar a infraestrutura e equipamentos de Tecnologia da Informação, incluindo, mas não limitados a:

a) servidores;

b) distribuição de cabos;

c) rescisão e apresentação de telecomunicações.

A sala do servidor deve atuar como ponto de terminação de quaisquer serviços de dados, voz e áudio / visual para a Instituição de Ensino e qualquer transmissão ou recepção de transmissões de antenas.

A sala de servidores será suportada, conforme necessário, com pontos de distribuição secundários dedicados e seguros localizados ao redor da Unidade Escolar para abrigar a infraestrutura usada para criar uma topologia de rede eficaz.

A sala do servidor não deve estar localizada em uma área que seja suscetível a inundações (por exemplo, não localizada no porão de um edifício).

Enquanto o PROGRAMA DE ARQUITETURA estipula um requisito de área mínima, as dimensões do espaço fornecido na sala de servidores devem ser aumentadas conforme necessário para que sejam suficientes para acomodar o equipamento sendo instalado e para permitir espaço

adequado para atividades de

ETM215

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

manutenção. O acesso para qualquer

manutenção geral no dia-a-dia deve ser possível sem a necessidade de mover o equipamento.

ETM108

A sala do servidor deve ser fornecida com um circuito dedicado a partir do painel elétrico principal para permitir o fornecimento de energia para a sala do servidor enquanto a energia é desconectada

em outros locais da unidade escolar.

ETM216

Consulte a seção 8.2 - Distribuição de redes elétricas

Conforme seções relevantes.

ETM109

As instalações elétricas na sala do servidor devem obedecer aos padrões estabelecidos no Apêndices do Anexo IV e demais legislações aplicáveis.

ETM217

Consulte a seção 8.2 - Distribuição de redes elétricas

Conforme seções relevantes.

ETM110

Todas as unidades de distribuição de energia que suportam a infraestrutura, os servidores e outros componentes / equipamentos

associados deverão ser fornecidos.

ETM218

As unidades de distribuição de energia deverão estar livres de falhas ou defeitos e funcionando de acordo com a função pretendida.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM111

Racks com a capacidade necessária

para servidores e outros equipamentos devem ser fornecidos. O design do rack será consistente com o sistema de resfriamento da sala do servidor e terá espaço

suficiente e itens auxiliares (ventiladores e grades).

ETM219

A manutenção das estantes será de responsabilidade do Município

n/a

ETM112

Deverá ser fornecido um painel de cabeamento estruturado para dados, telefonia e fibra. Todas as entradas deverão estar devidamente rotuladas.

ETM220

A manutenção do painel de cabeamento estruturado será de responsabilidade do Município.

n/a

6.8.3.

Infraestrutura de Cabeamento Passivo

ETM113

As UNIDADES EDUCACIONAIS

receberão uma solução completa de cabeamento estruturado, incluindo cabos, dutos, calhas, roteamento, remendos, conectores e apresentação

nas tomadas RJ45.

ETM221

ETM114

O cabeamento de fibra deve ser usado entre as salas de servidores e os pontos de distribuição secundários. O cabeamento de fibra entre a sala do servidor e a sala do servidor deve:

- Em conformidade com especificações de fibra multimodo OM3 1000BASE-SX com pelo menos 12 núcleos e fornecer uma largura de banda de 2.000MHz / km;

- Ser instalado com pelo menos duas rotas de volta à sala do servidor para garantir que ambas não possam ser cortadas ao mesmo tempo;

ETM222

O cabeamento de fibra deverá estar livre de defeitos que afetam o desempenho de acordo com a função pretendida.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM223

A contenção de cabeamento de fibra deverá estar livre de defeitos e não ter partes faltantes.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

- Ser de 300 metros de comprimento

máximo

- Ter raio de curvatura controlado de acordo com as especificações do fabricante do cabo;

- Tenha etiquetas de aviso de fibra conectadas ao longo do comprimento do cabo;

- Ter folga suficiente (3m +) em cada extremidade do cabo para facilitar a re-terminação ou realocação;

- Não ter emendas intermediárias nos cabos.

ETM224

A contenção de cabeamento de fibra (se feita de materiais condutores de eletricidade) deverá estar conectada ao solo.

Trimestral (Agendado) e

Depois que qualquer alteração na contenção for implementada

Anual (Agendado) e

Depois que qualquer alteração na contenção for implementada

A qualquer momento (Aleatório)

ETM115

O cabeamento de cobre deve ser fornecido entre a sala do servidor e as tomadas de dados RJ45 ou os pontos de distribuição secundários e as tomadas de dados RJ45.

Cabeamento de cobre deve ser:

- Norma da Categoria 6a, de acordo com os padrões estabelecidos no Anexo A e na legislação aplicável.

- Esteja livre de juntas intermediárias e respeite os raios mínimo e máximo de curvatura do fabricante;

- Ser fornecido com 30 cm de folga no terminal (na sala do servidor ou no ponto de distribuição secundário);

- Ter um comprimento não superior a 90 m (para qualquer cabo de cobre único entre os pontos finais)

- Terminar em plugues RJ-45 apropriadamente rotulados (nas áreas do usuário);

- Seja de baixo tipo de fumaça e zero halogênio;

ETM225

O cabeamento de cobre deve estar livre de defeitos que afetem o desempenho de sua função pretendida.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM116

O cabeamento de fibra e cobre deve ser instalado nivelado, de modo que não seja visível ou acessível pelos usuários da unidade escolar. Cabos ou contenção montados em superfícies acabadas ou expostas de paredes externas, paredes internas / divisórias não serão aceitos. O sistema de canaleta elétrica aparente será aceito.

ETM226

A contenção do cabo não deverá ter partes faltantes ou estar quebrada.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM227

A contenção do cabo de metal (ou outro material condutor de eletricidade) deverá estar conectada ao sistema de aterramento.

Trimestral (Agendado) e

Depois que qualquer

alteração na contenção for implementada

Anual (Agendado) e

Depois que qualquer

alteração na contenção for implementada

A qualquer momento (Aleatório)

ETM228

O cabeamento deve estar livre de defeitos que comprometam sua blindagem, isolamento ou revestimento.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM229

Não poderá haver cabos expostos em áreas acessíveis aos usuários.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM117

O número de tomadas de dados RJ45 a fornecer não deve ser inferior ao número especificado nos Apêndices do Anexo IV.

As tomadas de dados RJ45 devem ser distribuídas pelas paredes internas da área para facilitar a cobertura da totalidade da área interna e para alinhar com o arranjo da área interna e a localização do equipamento de tecnologia da informação em rede.

A localização (dentro de cada área) das tomadas RJ45 deve seguir o Acordo de Tecnologia da Informação da OMC (ITA -

Information Technology Agreement).

ETM230

Tomadas RJ45 não poderão estar faltando.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM231

As tomadas de dados RJ45 deverão estar livres de defeitos ou rachaduras e deverão ser totalmente funcionais.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

6.9.

Sistema de alarme de incêndio

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM118

As áreas internas devem ser providas de um sistema de detecção e alarme de incêndio em conformidade com os padrões estabelecidos nos Apêndices do Anexo IV e na legislação aplicável.

ETM232

O sistema de detecção e alarme de

incêndio deverá ser mantido de acordo com as recomendações do fabricante e os requisitos legais (os registros de testes e manutenção devem estar disponíveis para

inspeção).

Mensal (Agendado)

Trimestral (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM233

O sistema de detecção e alarme de incêndio deverá estar livre de falhas e operando de acordo com sua função original.

Diário (Agendado)

Trimestral (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM119

O sistema de alarme e detecção de incêndio deve incorporar detectores endereçáveis, alarmes sonoros e visuais em todas as áreas internas e ser supervisionado e zoneado eletronicamente.

ETM234

Não há detectores de incêndio ausentes, sirenes de alarme ou dispositivos de alarme visual.

Diário (Agendado)

Trimestral (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM235

Os detectores de incêndio e sirenes deverão estar funcionando de acordo com a função pretendida.

Semanal (Agendado)

Trimestral (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM236

Os detectores de incêndio não poderão estar obstruídos com tampas ou outros similares.

Diário (Agendado)

Trimestral (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM237

Os sistemas de back-up de falha de fornecimento de energia do sistema de alarme de incêndio deverão estar funcionando de acordo com a função pretendida e mantidos de acordo com as recomendações do fabricante

(Registros relevantes deverão ser disponibilizados para inspeção)

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM120

O sistema de detecção e alarme de incêndio deve incluir, entre outros, um painel de controle central e

painéis de controle secundário,

ETM238

Todo o cabeamento do sistema de detecção e alarme de incêndio deverão estar livres de defeitos.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

conforme necessário, com fontes de

alimentação integradas, dispositivos de iniciação de sinal, dispositivos de alarme sonoro e visual.

ETM239

A contenção do cabeamento dos sistemas de incêndio deve estar livre de defeitos e não ter partes faltantes.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM121

Para facilitar a reconfiguração e a extensão do sistema, os endereços dos dispositivos devem ser independentes de sua organização física no circuito.

ETM240

O sistema de detecção e alarme de incêndio deverá estar corretamente configurado e sua configuração de zoneamento deverá ser atualizada para levar em consideração o uso atual das áreas da unidade escolar.

Trimestral (Agendado) e

quando o uso principal de áreas (atividades típicas, tipos de usuários, horas típicas de uso) for alterado.

Bianual (Agendado) e

quando o uso principal de áreas (atividades típicas, tipos de usuários, horas típicas de uso) for alterado.

A qualquer momento (Aleatório)

ETM122

O painel de controle de alarme deve ter um relógio em tempo real para registrar eventos com hora e data. Todos os eventos de incêndio devem ser registrados pelo Sistema de Gerenciamento de Energia Predial

(BEMS) e pelo módulo principal de controle de alarme de incêndio.

ETM241

O sistema de incêndio deverá estar conectado ao sistema de gerenciamento predial (BEMS). Falhas de conexão deverão ser registradas pelo BEMS.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM123

O cabeamento do sistema de alarme de incêndio deve ser instalado nivelado de modo que não seja visível ou acessível pelos usuários da Instituição de Ensino. Cabos ou contenção montados em superfícies acabadas ou expostas de paredes externas, paredes internas / divisórias não serão aceitos.

ETM242

O cabeamento de alarme de incêndio deverá estar livre de defeitos que

afetem o desempenho de sua função pretendida.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM243

Contenção de cabeamento de alarme de incêndio deverá estar livre de defeitos e não ter peças faltantes.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM244

A contenção de cabeamento de alarme de incêndio (se feita de materiais condutores de eletricidade) deverá estar conectada ao solo.

Trimestral (Agendado) e

Depois que qualquer alteração na contenção for implementada

Anual (Agendado) e

Depois que qualquer alteração na contenção for implementada

A qualquer momento (Aleatório)

6.10.

Combate a incêndios

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM124

Os sprinklers devem ser fornecidos às UNIDADES EDUCACIONAIS

de acordo com os requisitos estabelecidos pela NFPA101) Livro da National Fire Protection Association sobre "Life Safety Code").

ETM245

O sistema de sprinklers deverá ser

mantido de acordo com os requisitos legais e as recomendações do fornecedor/fabricante. (Registros de manutenção devem estar disponíveis

para inspeção)

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM246

Os elementos do sistema de sprinklers, incluindo painéis de controle, bombas, válvulas de controle, aspersores, interruptores de fluxo, válvulas de isolamento monitoradas (e outros elementos do sistema sprinker) deverão estar funcionando de acordo com a função pretendida e estar livres de falhas.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM247

O sistema de sprinklers, incluindo os tubos, deverá estar conectado ao sistema de aterramento.

Trimestral (Agendado) e

Após qualquer alteração no sistema de sprinklers ser implementada

Anual (Agendado) e

Após qualquer alteração no sistema de sprinklers ser implementada

A qualquer momento (Aleatório)

ETM248

Para tanques de água de sprinklers, consulte os requisitos em Seção

8.6.2 de Armazenamento de Água.

Conforme seções relevantes.

ETM125

Tubos ou contenção de tubos montados em superfícies acabadas ou expostas de paredes externas, paredes internas / divisórias não

serão aceitos.

ETM249

Os tubos de distribuição de água do sistema de sprinklers deverão estar livres de vazamentos.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM126

A unidade escolar deve receber equipamentos de combate a incêndio

/ segurança (por exemplo, extintores

ETM250

Equipamento de combate a incêndio não pode faltar.

Diário (Agendado)

Trimestral (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

de incêndio, cobertores de incêndio,

cadeiras de evacuação, etc.) conforme exigido pela legislação aplicável e pelas recomendações do corpo de bombeiros local.

ETM251

O equipamento de combate a incêndios deverá estar firmemente instalado / fixo / colocado (conforme apropriado) na sua localização atribuída.

Diário (Agendado)

Trimestral (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM252

O equipamento de combate a incêndio deverá ser mantido de acordo com as recomendações do fabricante / fornecedor (registros de manutenção devem estar disponíveis para inspeção).

Mensal (Agendado)

Trimestral (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM253

O equipamento de combate a incêndio deverá estar rotulado de acordo com a legislação aplicável.

Mensal (Agendado)

Trimestral (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

6.11.

Recepção de sinal de televisão e sistema de distribuição

ETM127

As UNIDADES EDUCACIONAIS

receberão um sistema de recepção e

distribuição de sinal terrestre de televisão digital.

ETM254

O sistema de recepção e distribuição de televisão deverá estar

funcionando de acordo com a função pretendida.

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM128

As tomadas de televisão devem ser instaladas nas Áreas Internas, conforme especificado nas Apêndices do Anexo IV. A localização das tomadas de TV em cada área deve ser selecionada para indicar o local onde a televisão será instalada.

ETM255

As tomadas de TV devem funcionar de acordo com a função pretendida.

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

A qualquer

momento (Aleatório)

ETM256

As tomadas de TV deverão estar fixadas firmemente nas paredes, não tendo partes faltantes, estando livres de rachaduras, e outros defeitos que afetem sua função e segurança para

uso.

Diária (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM129

O cabeamento de distribuição de sinal de TV deve ser instalado

através de lacunas no teto, dentro da

ETM257

A contenção do cabo não deverá ter partes faltantes ou estar quebrada.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

A qualquer momento

(Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

contenção instalada de descarga para

que não seja visível ou acessível pelos usuários da unidade escolar. Cabeamento ou contenção de cabeamento montado em superfícies acabadas ou expostas de paredes externas, paredes internas / divisórias não serão aceitos.

ETM258

A contenção do cabo de metal (ou outro material condutor de eletricidade) deverá estar conectada ao sistema de aterramento.

Trimestral (Agendado) e

Depois que qualquer alteração na contenção for implementada

Anual (Agendado) e

Depois que qualquer alteração na contenção for implementada

A qualquer momento (Aleatório)

ETM259

O cabeamento de distribuição de sinais de TV não poderá apresentar defeitos que comprometam sua condutividade, blindagem,

isolamento ou revestimento.

Semanal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM260

Não poderá haver cabos expostos em áreas acessíveis aos usuários.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

6.12.

Intercomunicador e controle remoto de entradas externas

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM130

As UNIDADES EDUCACIONAIS

receberão um sistema de Intercomunicação que permitirá a comunicação de voz (bidirecional) e de vídeo (unidirecional) entre a Recepção e as portas de acesso para pedestres e veículos (onde tais portas de acesso existem) no perímetro do terreno da unidade escolar.

A recepção deve estar equipada com controles para operar as Portas de Entrada remotamente. As pessoas que pretendam entrar nos terrenos da unidade escolar devem poder notificar, através de um botão, a recepção (notificação audível). Os usuários do veículo devem ser capazes de operar o interfone sem a necessidade de sair do veículo.

A resolução da imagem de vídeo exibida na recepção não deve ser inferior a 720 x 480. As câmeras devem ser configuradas para permitir que o operador da Recepção receba a face das pessoas que solicitam a entrada. O sistema deve operar durante o dia e as horas de escuridão e deve incluir iluminação de detecção de movimento ou

capacidade de infravermelho.

ETM261

O intercomunicador e o sistema de controlo de entradas externas remotas devem funcionar de acordo com a função pretendida.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM131

O cabeamento de intercomunicação deve ser instalado através de lacunas no teto, dentro da contenção instalada de forma que não seja visível ou acessível pelos usuários da unidade escolar. Cabeamento ou contenção de cabeamento montado

ETM262

A contenção do cabo não deverá ter partes faltantes ou estar quebrada.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM263

A contenção do cabo de metal (ou outro material condutor de eletricidade) está conectada ao

sistema de aterramento.

Trimestral (Agendado) e

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

em superfícies acabadas ou expostas

de paredes externas, paredes internas

/ divisórias não serão aceitos.

Depois que qualquer

alteração na contenção for implementada

ETM264

O cabeamento de intercomunicação deverá estar livre de defeitos que comprometam sua condutividade,

blindagem, isolamento ou revestimento.

Semanal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM265

Não deverá haver cabos expostos em áreas acessíveis aos usuários.

Diário (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

6.13.

Câmera de Circuito Interno

ETM132

As UNIDADES EDUCACIONAIS

devem ser providas de sistemas de Câmera de Circuito Interno de acordo com os padrões estabelecidos nos Apêndices do Anexo IV e a legislação aplicável.

ETM266

Os sistemas de Circuito Interno devem funcionar de acordo com a função pretendida.

Diário (Agendado)

Trimestral (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM133

O cabeamento do sistema de Câmera de Circuito Interno, deve ser controlado através de lacunas no teto, dentro da interface de instalação que não seja visível ou acessado pelos usuários da unidade escolar. Cabeamento ou contenção de cabos montados em portas acabadas ou expostas a paredes externas, paredes internas / divisórias não serão aceitos.

ETM267

A contenção do cabo não poderá ter partes faltantes ou estar quebrada.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM268

A contenção do cabo de metal (ou outro material condutor de eletricidade) deverá estar conectada ao sistema de aterramento.

Trimestral (Agendado) e

Depois que qualquer alteração na contenção for implementada

Anual (Agendado) e

Depois que qualquer alteração na contenção for implementada

A qualquer momento (Aleatório)

ETM269

Não poderá haver cabos expostos em áreas acessíveis aos usuários.

Diário (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Requisitos de Condições Ambientais

Especificação Técnica de Projeto		Especificação Técnica de Manutenção
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	Período de Monitoramento
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	CONCESSIONÁRIA (CONC)	VERIFICADOR (VER)	REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR (RUE)	REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE (RPC)
7.1.	Condicionamento de temperatura da área (ar condicionado)
ETM134	Como mínimo, o ar condicionado deve ser fornecido às áreas especificadas nos Apêndices do Anexo IV. O conforto térmico deve obedecer aos padrões estabelecidos nos Apêndices do Anexo IV e na legislação aplicável. Os sistemas de ar condicionado deverão ter classificação Procel nível A, e deverão obedecer aos padrões estabelecidos nos Apêndices do Anexo IV e na legislação aplicável. As unidades de condicionamento de ar devem ter filtros G4 em todas as salas ocupadas e em todas as entradas de ar, de acordo com os padrões estabelecidos nos Apêndices do Anexo IV e na legislação aplicável. O sistema de refrigeração da sala do servidor deve ser projetado assumindo que os equipamentos da tecnologia da informação podem operar continuamente em um ambiente de classificação A3, conforme definido nos padrões estabelecidos nos Apêndices do Anexo IV e na legislação aplicável.	ETM270	Os sistemas de ar condicionado deverão funcionar de acordo com a função pretendida.	Diário (Agendado)	Trimestral (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM271	Os sistemas de ar condicionado deverão estar livres de falhas e não ter partes faltantes.	Mensal (Agendado)	Trimestral (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM272	Os filtros de ar deverão estar livres de sujeira acumulada, poeira e graxa.	Mensal (Agendado)	Trimestral (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM273	Os filtros de ar deverão er substituídos de acordo com as recomendações do fabricante (registros devem ser disponibilizados para inspeção).	Mensal (Agendado)	Trimestral (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM274	As bobinas do evaporador e do condensador deverão estar livres de sujeira e detritos acumulados.	Mensal (Agendado)	Trimestral (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM275	As aletas da serpentina do evaporador e do condensador deverão estar livres de detritos e sujeira acumulados.	Mensal (Agendado)	Trimestral (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM276	Os drenos do condensador não poderão estar bloqueados.	Mensal (Agendado)	Trimestral (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM277	A pressão do gás refrigerante deverá estar dentro da faixa recomendada pelo fabricante do sistema.	Mensal (Agendado)	Trimestral (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto		Especificação Técnica de Manutenção
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	Período de Monitoramento
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	CONCESSIONÁRIA (CONC)	VERIFICADOR (VER)	REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR (RUE)	REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE (RPC)
		ETM278	Os termostatos não poderão estar faltando e deverão estar funcionando de acordo com a função pretendida.	Diário (Agendado)	Trimestral (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM279	Os dutos de ar condicionado deverão estar livres de detritos e sujeira acumulados e livres de falhas que possam inibir o fluxo de ar.	Trimestral (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM280	Os sistemas de ar condicionado deverão estar ligados ao sistema de aterramento de acordo com as recomendações dos fabricantes.	Trimestral (Agendado) e Após qualquer alteração nos sistemas de ar condicionado ser implementada	Anual (Agendado) e Após qualquer alteração nos sistemas de ar condicionado ser implementada	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
7.2.	Ventilação
7.2.1.	Requisitos gerais aplicáveis a todas as áreas
ETM135	Um sistema de ventilação integral deve ser fornecido para atender aos requisitos mínimos de ventilação, conforme definido nas Apêndices do Anexo IV. A ventilação das UNIDADES EDUCACIONAIS deverá obedecer aos padrões estabelecidos no Apêndices do Anexo IV e na legislação aplicável. A ventilação mecânica não será o único método de ventilação. Todas as áreas ocupadas devem ter janelas ou dutos de ventilação que devem obedecer aos padrões estabelecidos	ETM281	As unidades de tratamento de ar deverão ser mantidas de acordo com as recomendações do fabricante (registros deverão ser disponibilizados para inspeção)	Trimestral (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM282	Unidades de ventilação (pás do ventilador e unidades de alojamento do ventilador) deverão estar livres de sujeira acumulada, poeira e graxa.	Trimestral (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM283	Grelhas de ar não poderão estar faltando.	Mensal (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM284	Grelhas de ar deverão estar livres de sujeira acumulada, graxa e insetos	Mensal (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

no Apêndices do Anexo IV e à

legislação aplicável.

ETM285

Filtros de ar não podem faltar.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM286

Os filtros de ar deverão ser limpos e substituídos de acordo com as recomendações do fabricante (registros deverão ser disponibilizados para inspeção).

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM287

Os sistemas de ventilação deverão ser conectados aos sistemas de aterramento de acordo com as recomendações do fabricante.

Trimestral (Agendado) e

Depois de qualquer alteração nos sistemas de ventilação ser implementado

Anual (Agendado) e

Depois de qualquer alteração nos sistemas de ventilação ser implementado

A qualquer momento (Aleatório)

7.2.2.

Ventilação da Cozinha

ETM136

Onde houver ventilação mecânica em áreas de cozinha, filtros de gordura devem ser instalados.

ETM288

Filtros de gordura não podem faltar.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM289

Os filtros de graxa deverão receber manutenção, e ser limpos ou substituídos de acordo com as recomendações do fabricante (registros devem estar disponíveis

para inspeção).

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

7.2.3.

Ventilação de Extração Intermitente

ETM137

Sistemas de ventilação intermitente devem ser fornecidos de acordo com as Apêndices do Anexo IV e aumentar a taxa de reposição de ar

quando necessário.

ETM290

Os sistemas de controle de ventilação intermitente deverão estar livres de defeitos e funcionando de acordo com a função pretendida.

Diário (Agendado)

Trimestral (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

7.3.

Velocidade máxima do ar

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM138

Os sistemas de refrigeração e ventilação devem ser projetados de modo a não exceder a velocidade média máxima do ar definida nos padrões estabelecidos no Apêndices do Anexo IV e na legislação aplicável.

ETM291

7.4.

Iluminação

7.4.1.

Geral

ETM139

As áreas internas das UNIDADES EDUCACIONAIS receberão sistemas de iluminação de acordo com os requisitos estabelecidos nas Apêndices do Anexo IV.

Os sistemas de iluminação devem atender os padrões estabelecidos no Apêndices do Anexo IV e na legislação aplicável.

Não deve haver conflito entre as luminárias e outros dispositivos no teto, como dutos, ventiladores, entradas / extrações de ar. Quaisquer luminárias suspensas não devem estar sujeitas a movimento devido à operação de sistemas de ventilação ou refrigeração.

ETM292

As luminárias deverão estar firmemente fixadas às superfícies (como teto ou paredes / divisórias) ou à estrutura do teto falso (quando aplicável).

Diário (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM293

As luminárias não podem ter peças faltantes.

Diário (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM294

Conexões de luz, lâmpadas e difusores de luz / grades deverão estar livres de poeira acumulada e sujeira que afete materialmente sua

função.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM295

Não poderá haver lâmpadas defeituosas. As lâmpadas de reposição deverão ter desempenho / qualidade padrão equivalente às

lâmpadas que estão sendo substituídas.

Diário (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM296

Difusores / grelhas de luminárias não podem faltar, e deverão esar isentos de rachaduras e firmemente encaixados no encaixe da luz.

Diário (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto		Especificação Técnica de Manutenção
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	Período de Monitoramento
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	CONCESSIONÁRIA (CONC)	VERIFICADOR (VER)	REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR (RUE)	REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE (RPC)
		ETM297	As luminárias deverão estar conectadas aos sistemas de aterramento de acordo com as recomendações do fabricante.	Trimestral (Agendado) e Depois de qualquer mudança nas luminárias for implementada	Anual (Agendado) e Depois de qualquer mudança nas luminárias for implementada	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
ETM140	A iluminação fluorescente deve usar reatores de alta frequência para evitar a oscilação.	ETM298	A luz emitida pelas luzes fluorescentes deve ser livre de cintilação perceptível.	Diário (Agendado)	Anual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
ETM140		ETM299	Os reatores de substituição deverão ter desempenho / qualidade padrão equivalente (ou superior) aos reatores que forem substituídos.	Antes da substituição dos reatores (Aleatório)	Antes da substituição dos reatores (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
7.4.2.	Eficiência de iluminação
ETM141	A carga máxima de energia de iluminação nas salas de aula e áreas de administração deve ser inferior a 15W / m2 (ASHRAE 90.1-2007).	ETM300
7.4.3.	Controles de Iluminação
ETM142	A comutação de luz deve estar de acordo com os requisitos estabelecidos nas Apêndices do Anexo IV.	ETM301
ETM143	Os interruptores de luz manuais devem normalmente estar localizados junto às portas de entrada e devem ser controlados de forma setorizada, para que as luzes possam ser ativadas independentemente nas zonas. Quando as áreas são providas com mais de uma entrada / saída, devem	ETM302	Os interruptores de luz manuais deverão estar funcionando de acordo com o fim a que se destinam.	Diário (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ser fornecidos controles de

comutação apropriados adjacentes a todas as entradas / saídas para permitir o controle total do sistema de iluminação.

As zonas independentes de controle de luz devem ser projetadas para atender ao seguinte:

Em áreas maiores que 20m2, interruptores manuais ou outros sensores de controle de detecção de ocupação devem ser fornecidos para permitir a comutação separada de cada linha de luminárias ou outro agrupamento para facilitar a eficiência energética, iluminando apenas as partes da área que estão em uso.

- Em áreas superiores a 20 m2, nenhum interruptor manual ou sensor deve controlar mais de 50% do número total de luminárias nessas áreas;

- Em áreas superiores a 30 m2, nenhum interruptor manual ou sensor deve controlar mais de 30% do número total de luminárias nessas áreas;

- Em áreas superiores a 40 m2, nenhum interruptor manual ou sensor deve controlar mais de 25% do número total de luminárias nessas áreas;

- Em áreas superiores a 60 m2, nenhum interruptor manual ou sensor deve controlar mais de 20% do número total de luminárias nessas áreas;

- Em áreas maiores que 100 m2, nenhum interruptor manual ou

ETM303

Os interruptores de luz manuais deverão estar firmemente fixados nas paredes / divisórias.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM304

Os interruptores de luz manuais deverão estar livres de defeitos e não terem partes faltantes.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM305

Interruptores de luz manuais deverão estar conectados ao sistema de aterramento de acordo com as recomendações do fabricante.

Trimestral (Agendado) e

Depois de qualquer alteração nos interruptores de luz ser implementada

Anual (Agendado) e

Depois de qualquer alteração nos interruptores de luz ser implementada

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto		Especificação Técnica de Manutenção
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	Período de Monitoramento
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	CONCESSIONÁRIA (CONC)	VERIFICADOR (VER)	REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR (RUE)	REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE (RPC)
	sensor deve controlar mais de 10% do número total de luminárias nessas áreas.
ETM144	Quando forem necessários controles de detecção de presença, o sistema deve: a) Ter um interruptor de cancelamento manual (com a sua função claramente indicada); b) Ter sensores posicionados corretamente para garantir que o movimento da mão do ocupante seja registrado em todas as áreas de uma sala.	ETM306	Os sistemas de detecção de presença deverão estar funcionando de acordo com a função pretendida.	Mensal (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM307	Os sistemas de detecção de presença deverão estar livres de defeitos ou falta de peças.	Mensal (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM308	Os sistemas de detecção de presença deverão estar conectados aos sistemas de aterramento de acordo com as recomendações do fabricante.	Trimestral (Agendado) e Após qualquer mudança nos sistemas de detecção de presença ser implementado	Anual (Agendado) e Após qualquer mudança nos sistemas de detecção de presença ser implementado	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
7.4.4.	Luz de emergência
ETM145	Deve ser fornecida iluminação de emergência para garantir a evacuação em caso de emergência e / ou em caso de falha de energia de acordo com as normas estabelecidas nos Apêndices do Anexo IV e com a legislação aplicável.	ETM309	Os sistemas de iluminação de emergência deverão estar funcionando de acordo com a função pretendida.	Diário (Agendado)	Trimestral (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
ETM145		ETM310	Os sistemas de iluminação de emergência deverão ser mantidos de acordo com as recomendações do fabricante e requisitos estatutários (registros de teste e manutenção devem estar disponíveis para inspeção).	Mensal (Agendado)	Trimestral (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
7.4.	Desempenho acústico de áreas internas

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM146

As UNIDADES EDUCACIONAIS

devem atender aos requisitos de desempenho acústico para cada Área Interna, conforme especificado nos padrões estabelecidos nos Apêndices do Anexo IV e na legislação aplicável.

ETM311

Todos os elementos de edifícios (incluindo, mas não limitados a; paredes externas, paredes internas / divisórias, pisos, janelas, portas, tetos) que fazem parte do isolamento acústico de áreas internas deverão estar livres de defeitos que comprometem seu desempenho de isolamento acústico.

Anual (Agendado) e

Após qualquer mudança nas UNIDADES EDUCACIONAIS que

possam ter impacto no desempenho acústico de áreas internas

Anual (Agendado) e

Após qualquer mudança nas UNIDADES EDUCACIONAIS que

possam ter impacto no desempenho acústico de áreas internas

A qualquer momento (Aleatório)

ETM312

Todos os sistemas que servem os edifícios (incluindo sistemas como ar condicionado, ventilação mecânica, motores e atuadores) deverão operar sem gerar ruído que exceda o máximo ruído ambiente

especificado nas Apêndices do Anexo IV.

Bianual (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Requisitos de área externa

8.1.

Cercas e Fronteiras das UNIDADES EDUCACIONAIS

ETM147

O perímetro dos terrenos das UNIDADES EDUCACIONAIS será

dotado de cercas e portões externos para controlar o acesso de pedestres e veículos.

Se não houver nenhum requisito específico da autoridade local ou restrições associadas a propriedades adjacentes, a altura da vedação não deverá ser inferior a 1,8 m do piso acabado.

ETM313

Cercas de perímetro (ou elementos das cercas de perímetro) não poderão estar faltando.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM314

As cercas de perímetro deverão estar firmemente fixadas no chão e

estruturas adjacentes (conforme aplicável)

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM315

As cercas de perímetro deverão estar livres de avisos, cartazes, faixas (a menos que autorizado pelo

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

A menos que haja requisitos ou

especificações de autoridades locais específicas ditadas por restrições de propriedade adjacentes, a cerca do perímetro deve permitir uma visão clara das estradas e edifícios adjacentes, de todos os edifícios da unidade escolar e suas zonas unidade Escolares externas. A transparência da cerca do perímetro não deve ser inferior a 90%.

Representante da Autoridade

Educacional por escrito).

ETM316

Nos terrenos da unidade escolar, grama, arbustos, árvores deverão ser aparados / cortados de tal forma que

não obstruam indevidamente a visão da unidade escolar.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM317

As cercas de perímetro deverão estar livres de pichações.

Diário (Agendado)

Trimestral (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM318

Cercas de perímetro deverão estar livres de ferrugem.

Trimestral (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM319

Cercas de perímetro deverão ter cor de acabamento uniforme.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM148

Os pontos de acesso à cerca do perímetro (nos terrenos da instituição de ensino) devem ser concebidos e construídos com portas separadas para pessoas e veículos entrarem e saírem da unidade escolar.

Portas de acesso para pedestres devem ter fechaduras eletromecânicas (que podem ser operadas remotamente a partir da recepção). As portas de acesso de pedestres devem ser fornecidas com fechaduras hidráulicas (ou de outro tipo similar) para garantir que as portas não sejam deixadas abertas de maneira não intencional.

As portas de acesso dos veículos

ETM320

As portas de entrada da cerca do perímetro não poderão estar faltando.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM321

Portas de entrada de vedação de perímetro deverão estar firmemente fixadas a estruturas adjacentes (conforme aplicável) e livres de defeitos que comprometam sua

função pretendida.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM322

As fechaduras da porta de acesso da cerca externa não poderão faltar e deverão operar de acordo com sua função pretendida.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM323

Os fechamentos de portas de acesso para pedestres não poderão faltar e deverão funcionar de acordo com a função pretendida.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto		Especificação Técnica de Manutenção
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	Período de Monitoramento
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	CONCESSIONÁRIA (CONC)	VERIFICADOR (VER)	REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR (RUE)	REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE (RPC)
	devem ser de abertura interior ou de deslizamento lateral e devem estar equipadas com bloqueio eletromecânico e sistema de fecho automático de abertura que pode ser operado remotamente a partir da recepção. OBSERVAÇÃO: Os pontos de acesso de veículos não são necessários quando houver exigência de estacionamento des veículos dentro da unidade escolar especificada no PROGRAMA DE ARQUITETURA.	ETM324	Os sistemas de abertura / fechamento da porta de acesso de veículos deverão estar funcionando de acordo com a função pretendida.	Diário (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
8.2.	Circulação Externa de Veículos e Pedestres
8.2.1.	Vias de Circulação de Veiculos

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM149

vias de circulação de veículos

devem cumprir as normas estabelecidas no Apêndices do Anexo IV e na legislação aplicável.

O projeto das vias de circulação de veículos deve facilitar a circulação de veículos dentro da unidade escolar para conectar os acessos veiculares com as seguintes áreas:

a) Áreas de estacionamento (se especificado no PROGRAMA DE ARQUITETURA)

b) Bicicletários (se especificado no PROGRAMA DE ARQUITETURA)

c) Áreas de fornecimento de cozinha (de acordo com o design do Empreiteiro)

d) Pontos de coleta de resíduos (de acordo com o desenho do empreiteiro)

e) Tanques de águas residuais (conforme necessário, dependendo da solução técnica para a descarga de águas residuais e da necessidade de ter acesso a tanques para esvaziamento).

As vias de circulação dos veículos devem permitir o acesso a todos os tipos de veículos, necessários para o funcionamento diário eficaz das UNIDADES EDUCACIONAIS,

incluindo, mas não se limitando a:

a) Veículos particulares de passageiros

b) Veículos de emergência

c) Veículos de entrega

ETM325

As vias de circulação de veículos deverão estar livres de obstruções que impeçam o fluxo seguro de veículos para dentro ou ao redor dos terrenos da unidade escolar.

Diário (Agendado)

Trimestral (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM150

As vias de circulação de veículos devem incluir pelo menos as

seguintes características:

ETM326

Marcações de linha e sinalização de gerenciamento de veículos não

poderão estar faltando.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

A qualquer momento

(Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

a) Elas deverão ter calçadas para

pedestres em todo o seu comprimento;

b) A marcação de linhas e sinais deve atender aos requisitos dos padrões urbanos listados no Apêndices do Anexo IV;

c) As travessias de pedestres devem atender aos requisitos das normas urbanas listadas no Apêndices do Anexo IV;

d) Lombadas devem ser instaladas para impedir a velocidade.

ETM327

As marcações de linha e a

sinalização de gerenciamento do veículo deverão estar claramente visíveis, sem desgaste ou descoloração que afetem a função

pretendida.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM328

Consulte a seção 10.2.2 sobre os requisitos para passeios laterais de

pedestres.

Conforme seções relevantes.

ETM329

As travessias de pedestres deverão estar em conformidade com a legislação aplicável.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM330

Materiais na rota de circulação de veículos, tais como sinalização, barreiras, cercas, paredes, cabeços de amarração não deverão faltar e deverão estar livres de defeitos que afetem sua função pretendida.

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM151

As vias de circulação de veículos devem ser providas de sistemas de inclinação e drenagem, conforme necessário, para evitar o acúmulo de água durante a chuva.

ETM331

O sistema de drenagem deverá estar funcionando de acordo com a função pretendida.

Mensal (Aleatório) Depois da chuva

Bianual (Aleatório) Depois da chuva

A qualquer momento (Aleatório)

ETM332

As superfícies das vias de circulação de veículos deverão estar livres de defeitos que resultem no acúmulo de água parada que possa afetar o uso.

Mensal (Aleatório) Depois da chuva

Bianual (Aleatório) Depois da chuva

A qualquer momento (Aleatório)

ETM333

Os sistemas de drenagem deverão estar desobstruídos, livres de sujeira acumulada e detritos.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM152

As superfícies das vias de circulação de veículos não devem ser

construídas com materiais soltos, como sujeira, cascalho, etc.

ETM334

Rotas de circulação do veículo de superfície do solo deverão estar

livres de subsidência, buracos ou protuberâncias.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM335

As superfícies de solo das vias de circulação de veículos deverão ser predominantemente lisas e livres de degradação (como rachaduras, rachaduras transversais ou deterioração da superfície) que tenham um impacto negativo na função pretendida e na segurança das vias de circulação de veículos.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

8.2.2.

Caminhos para pedestres / áreas de circulação de pedestres

ETM153

Caminhos pedestres ao redor da instalação devem ser separados do tráfego de veículos. Os caminhos devem ser projetados para facilitar o movimento de pedestres (incluindo aqueles que usam equipamentos de mobilidade) entre as diferentes áreas da unidade escolar.

O desenho dos percursos deve garantir a existência de caminhos diretos da e para a unidade escolar, para os edifícios unidade Escolares e áreas de lazer, desencorajando assim os pedestres a utilizarem atalhos através de jardins, circulação de veículos ou outras áreas.

Caminhos pedestres devem ter uma largura mínima de 1,8 metros. Não obstante o acima exposto, em locais onde ficar demonstrado que este parâmetro não é viável, caminhos pedestres poderão ser mais estreitos, mas não menores que 1,2 metros de largura serão aceitos - mas sempre de acordo com os padrões

estabelecidos no Apêndices do Anexo IV e legislação aplicável.

ETM336

Vias de circulação de pedestres deverão estar livres de obstruções que impeçam o fluxo seguro de pedestres para dentro e ao redor do terreno da unidade escolar.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM154

Os cruzamentos de vias de pedestres

com rotas de tráfego de veículos devem ser evitados sempre que possível. Quando existirem, tais cruzamentos devem ser adequadamente iluminados, sinalizados, com marcas e superfícies táteis para alertar os

usuários com deficiências visuais.

ETM337

As características e medidas de segurança nos cruzamentos de pedestres, como superfícies táteis, iluminação e sinalização, deverão estar livres de defeitos que afetem seu desempenho.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM155

Quando escadas externas são construídas, os corrimãos devem sempre ser instalados, não importa quão curta seja a distância percorrida. As escadas externas devem ter uma largura mínima de 1,2 metros

ETM338

As superfícies dos degraus deverão ser predominantemente lisas e livres de defeitos, como rachaduras, buracos, falta de ladrilhos, bordas

quebradas.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM339

Corrimãos não podem faltar.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM340

Corrimãos deverão estar firmemente fixados.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM341

Corrimãos deverão estar livres de oxidação ou deterioração até seus acabamentos

Trimestral (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM156

Quando os percursos pedestres forem adjacentes às faixas de tráfego de veículos, devem ser implementadas medidas para garantir a segurança dos pedestres e impedir o estacionamento inadequado de veículos bloqueando (parcialmente ou totalmente) os percursos pedestres.

ETM342

Cercas, muros, superfícies táteis, sinalização e quaisquer medidas de segurança de pedestres não poderão faltar.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM343

Cercas, paredes, superfícies táteis, sinalização e quaisquer medidas de segurança para pedestres deverão estar livres de defeitos que

comprometam sua função pretendida.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM344

Postes, cercas, paredes, superfícies táteis, sinalização e quaisquer medidas de segurança para pedestres não poderão ter oxidação ou partes faltantes.

Trimestral (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM157

Os caminhos para pedestres devem ter sistemas inclinados e de drenagem conforme necessário e de acordo com os regulamentos aplicáveis, para evitar o acúmulo de água.

ETM345

O sistema de drenagem deverá estar funcionando de acordo com a função pretendida.

Mensal (Aleatório) Depois da chuva

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM346

As superfícies das vias de circulação de veículos deverão estar livres de defeitos que resultam no acúmulo de água parada que possam afetar seu

uso.

Mensal (Aleatório) Depois da chuva

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM347

Os sistemas de drenagem deverão estar desobstruídos, livres de sujeira acumulada e detritos.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM158

Caminhos pedestres não devem ser construídos com materiais soltos, como terra ou cascalho, etc.

ETM348

As superfícies do solo do caminho de pedestres deverão estar livres de subsidência, buracos ou

protuberâncias.

Trimestral (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM349

As superfícies do solo do caminho de pedestres deverão ser lisas (sem riscos de tropeções) e livres de rachaduras transversais que afetem o

uso pretendido da área.

Trimestral (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

8.2.3.

Xxxxxx Xxxxxxxx

XXX000

A inclinação das rampas externas deve obedecer aos padrões estabelecidos no Apêndices do Anexo IV e à legislação aplicável.

Rampas externas devem ser providas de corrimãos em ambos os lados das rampas.

ETM350

Rampas externas deverão estar livres de obstruções que impeçam a circulação de pedestres.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM351

Corrimãos não podem faltar.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM352

Corrimãos deverão estar firmemente fixados.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM353

Corrimãos deverão estar livres de oxidação ou deterioração até seus acabamentos

Trimestral (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM160

Superfícies de rampa externas não devem ser construídas com material solto, como sujeira ou cascalho, etc.

ETM354

Superfícies externas de rampas externas deverão estar livres de

subsidência, buracos ou protuberâncias.

Trimestral (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM355

As superfícies de aterramento das rampas externas deverão ser predominantemente lisas e livres de degradação (como rachaduras, trincas transversais ou deterioração da superfície) que possam ter um impacto negativo na função

pretendida e na segurança das rampas externas.

Trimestral (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

8.3.

Estacionamentos de veículos

8.3.1.

Requisitos Gerais de Estacionamento

ETM161

As áreas de estacionamento devem obedecer aos padrões estabelecidos no Apêndices do Anexo IV e na legislação aplicável.

As áreas de estacionamento devem ter acesso direto às vias de circulação de veículos e aos caminhos de pedestres.

ETM356

Áreas de estacionamento deverão estar livres de obstruções que impeçam seu uso seguro por veículos e pedestres.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM162

Os terrenos da área de estacionamento devem ser providos de cerca para impedir o acesso não autorizado (seja de fora da unidade escolar ou de outras áreas externas dentro dos terrenos da unidade escolar).

Se não houver nenhum requisito específico da autoridade local ou restrições associadas às propriedades

ETM357

A cerca do perímetro não poderá estar faltando e deverá funcionar de acordo com a função pretendida.

Diário (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM358

A cerca do perímetro deverá estar firmemente fixada no chão e nas

paredes adjacentes (conforme aplicável).

Diário (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM359

A cerca do perímetro deverá estar livre de danos ou defeitos que

Diário (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

adjacentes, a altura da vedação não

deverá ser inferior a 1,8 m do piso.

A menos que haja exigências ou especificações específicas da autoridade local, a cerca do perímetro deve permitir uma visão clara das áreas de estacionamento e de todas as ruas e edifícios adjacentes da unidade escolar e suas zonas unidade Escolares externas. A transparência da cerca do perímetro

não deve ser inferior a 90%.

afetem o desempenho de sua função

pretendida.

ETM360

As cercas de perímetro deverão estar livres de pichações.

Diário (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM361

Os acabamentos das caixas e portas de perímetro deverão ser de cor uniforme, sem defeitos e livres de erosão.

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM163

As áreas de estacionamento devem ser projetadas com sistemas de drenagem apropriados, gradientes e sistemas de bombeamento, conforme necessário, para evitar o acúmulo de água superficial.

ETM362

As superfícies do solo da área de estacionamento deverão estar livres de defeitos que resultem no acúmulo de água parada que possa afetar seu

uso.

Mensal (Aleatório) Depois da chuva

Bianual (Aleatório) Depois da chuva

A qualquer momento (Aleatório)

ETM363

Os sistemas de drenagem deverão estar desobstruídos, livres de sujeira acumulada e detritos, para que

funcionem de acordo com a função pretendida.

Mensal (Aleatório) Depois da chuva

Bianual (Aleatório) Depois da chuva

A qualquer momento (Aleatório)

ETM164

As superfícies da área de estacionamento de veículos não devem ser construídas com materiais soltos, como barro, cascalho ou outros materiais soltos similares.

ETM364

As superfícies do terreno da área de estacionamento deverão estar livres

de afundamentos, buracos ou protuberâncias.

Trimestral (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM365

Superfícies do terreno da área de estacionamento deverão ser lisas (sem perigos de tropeção) e livres de

rachaduras transversais que afetem os objetivos da área.

Trimestral (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM165

As áreas de estacionamento devem ser marcadas com linhas, sinalização, espaçamentos adequados. Como mínimo, as áreas de estacionamento devem receber marcações e sinalização para definir o seguinte:

a) vagas de estacionamento de veículos;

ETM366

Postes, cercas, muros, superfícies táteis, sinalização e quaisquer medidas de segurança de pedestres não poderão faltar.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM367

Postes, cercas, paredes, superfícies táteis, sinalização e quaisquer medidas de segurança para pedestres deverão estar livres de defeitos que comprometam sua funcionalidade.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

b) Rotas dentro das áreas de

estacionamento para indicar as áreas alocadas para o tráfego de pedestres e para facilitar a segregação segura de rotas de veículos de vias de pedestres;

c) Áreas onde o estacionamento não é permitido.

ETM368

Postes, cercas, paredes, superfícies

táteis, sinalização e quaisquer medidas de segurança para pedestres

deverão estar sem oxidação e sem partes faltantes.

Trimestral (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM369

As marcações de linha e a sinalização de gerenciamento do veículo deverão ser claramente visíveis, sem desgaste ou

descoloração que afetem a função pretendida.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM370

Materiais como placas de sinalização, barreiras, cercas, paredes, postes de amarração não poderão faltar e deverão estar livres de defeitos que afetem a função

pretendida.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

8.3.2.

Áreas de estacionamento de motocicleta

ETM166

O número de vagas de estacionamento de motocicletas não deve ser menor que o número especificado no PROGRAMA DE ARQUITETURA.

As áreas de estacionamento de motocicletas deverão estar localizadas para facilitar a supervisão passiva (linha direta de visão) das motocicletas da entrada principal da unidade escolar.

Cada vaga de estacionamento de motocicleta deve ser provido de suporte para fixação de motos que possa ser usado para fixar motocicletas com cadeados. Os trilhos de travamento devem ser

construídos e fixados ao solo ou à parede.

ETM371

Suporte para fixação de motos não poderão faltar

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM372

Trilhos de fixação deverão ser fixados firmemente ao chão ou paredes adjacentes

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM373

Os trilhos de bloqueio deverão estar livres de defeitos que afetem a função pretendida.

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

8.3.3.

Áreas de estacionamento para bicicletas

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM167

O número de vagas de

estacionamento de bicicletas não deve ser menor que o número especificado no PROGRAMA DE ARQUITETURA.

As áreas de estacionamento de bicicletas deverão estar localizadas para facilitar a supervisão passiva (linha direta de visão) das bicicletas da entrada principal da unidade escolar.

Cada vaga de estacionamento de bicicleta deve ser provida de um suporte que possa ser usado para fixar bicicletas com cadeados. Os suportes de travamento devem ser

construídos e fixados ao solo ou à parede.

ETM374

Bicicletários não poderão faltar

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM375

Suportes de fixação deverão ser fixados firmemente ao chão ou paredes adjacentes

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM376

Os suportes para fixação deverão estar livres de defeitos que afetem a função pretendida.

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

8.4.

Áreas de Recreação Externa

8.4.1.

Requisitos gerais para áreas externas de recreação

ETM168

O tamanho mínimo das áreas externas de recreação deve estar de acordo com os requisitos

estabelecidos nos Programas de Arquitetura.

ETM377

As áreas externas de recreação deverão estar livres de obstáculos que impeçam seu uso seguro.

Diário (Agendado)

Trimestral (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM169

As áreas de recreação devem ser projetadas com sistemas de drenagem, gradientes e sistemas de bombeamento, conforme necessário, para evitar o acúmulo de água superficial.

ETM378

As superfícies do solo deverão estar livres de defeitos que resultem no acúmulo de água superficial que possa afetar seu uso.

Mensal (Aleatório) Depois da chuva

Trimestral (Aleatório) Depois da chuva

A qualquer momento (Aleatório)

ETM379

Os sistemas de drenagem deverão estar desobstruídos, livres de sujeira acumulada e detritos.

Mensal (Agendado)

Trimestral (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

8.4.2.

Área de Recreação

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM170

O design da área de recreio pré-

unidade escolar deve obedecer aos padrões estabelecidos nos Apêndices do Anexo IV e à legislação aplicável.

As áreas de recreação pré-unidade escolar devem ser adjacentes às salas de aula pré-unidade Escolares e com acesso direto às salas de aula

pré-unidade Escolares.

ETM380

ETM171

O perímetro da área de recreio do pré-unidade escolar deve ser dotado de um invólucro (barreira). O perímetro do recinto da área de recreação pré-unidade escolar não deve segregar as crianças e não deve bloquear a visão dos professores. O recinto deve atuar como um meio para a definição da área, para evitar a entrada casual de usuários não autorizados. O gabinete deve atender pelo menos os seguintes requisitos:

a) deve ser construído de tal forma que não encoraje a escalada.

b) o topo do invólucro deve estar acabado, isto é, sem bordas afiadas ou dentadas.

c) deve ter 1,2 m de altura (medida a partir da superfície do solo)

ETM381

A barreira que delimita a área de recreio pré-unidade escolar deverá estar firmemente fixada no chão e nas paredes adjacentes (conforme aplicável).

Diário (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM382

A barreira que delimita a área de recreio pré-unidade escolar deverá está livre de danos ou defeitos que afetem o desempenho de sua função pretendida.

Diário (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM383

Os acabamentos das caixas e portas da barreira que delimita a área de recreio pré-unidade escolar deverão ser de cor uniforme, sem defeitos e livres de erosão.

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM172

O design da área de recreação deve considerar as diferentes atividades que podem ser realizadas no local. A área de recreação deve incorporar as seguintes zonas:

Zona sensorial - deve incluir duas caixas de areia de 12m2. As caixas

ETM384

Equipamento de recreação não poderá faltar.

Diário (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM385

O equipamento de recreação deverá estar livre de defeitos e não ter peças faltantes.

Diário (Agendado)

Trimestral (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

de areia devem ser providas de um

sistema de sombreamento que impeça a exposição direta ao sol da área de superfície das caixas de areia. As caixas de areia devem ter drenagem para remover a água da chuva e uma cobertura para proteger a areia contra umidade e animais durante as horas de folga.

Zona de recreação teatral - esta área deve ser provida de uma casa de diversões (Conforme especificado nas Apêndices do Anexo IV).

Zona de Motricidade - esta área deve ser provida de equipamento de jogo estacionário, incluindo uma armação de escalada e um escorregador (conforme especificado nas Apêndices do Anexo IV).

Zona tranquila - esta área deve fornecer um espaço para os alunos se sentarem e observar atividades lúdicas que acontecem em outras

áreas da área de recreação ao ar livre.

ETM386

O equipamento de recreação não pode ter bordas afiadas que possam representar um risco de lesão aos usuários.

Diário (Agendado)

Trimestral (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM387

A caixa de areia e suas coberturas deverão estar em condições funcionais, sem defeitos ou partes faltantes que poderiam comprometer

o desempenho de sua função pretendida.

Mensal (Agendado)

Trimestral (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM388

A areia da caixa de areia deverá ser substituída pelo menos anualmente.

(Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM389

Os acabamentos do equipamento de recreação deverão ser de cor uniforme e o equipamento deverá estar livre de erosão.

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM173

As zonas das áreas de recreação devem ser projetadas com superfícies adequadas para diferentes tipos de atividades:

a) As superfícies duras, como concreto ou asfalto, devem constituir até 50% das áreas mínimas requeridas, de acordo com os Programas de Arquitetura.

b) Superfícies macias, como borracha, grama natural ou grama sintética, devem constituir não menos do que 50% da área de

superfície mínima requerida

ETM390

As superfícies do solo deverão estar livres de subsidência, buracos ou protuberâncias que possam apresentar risco de tropeço.

Diário (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM391

As superfícies do solo deverão ser lisas (sem perigos de tropeções) e livres de degradação ou rachaduras que afetem a função pretendida e a segurança de uso da área.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

(especificada no PROGRAMA DE

ARQUITETURA). Superfícies macias devem oferecer um mínimo de 1,2 m de proteção contra altura crítica de queda. Qualquer equipamento de recreação que possa representar um risco de queda deve estar localizado nesta área.

8.5.

Outras áreas externas

ETM174

Áreas que não são atribuídas ao tráfego de veículos e pedestres, estacionamento, playgrounds ou outras funções específicas serão usadas como áreas verdes (áreas de habitat) e jardins que incorporam plantas, flores, arbustos e árvores. A drenagem deve ser fornecida para evitar o acúmulo de água nas áreas

verdes.

ETM392

A área deverá estar livre de ervas daninhas e outro crescimento descontrolado da vegetação.

Mensal (Agendado)

Trimestral (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

8.6.

Iluminação externa

ETM175

A área externa das UNIDADES EDUCACIONAIS deve receber iluminação de acordo com os requisitos estabelecidos nas Apêndices do Anexo IV.

A iluminação da área externa deve estar de acordo com os padrões estabelecidos no Apêndices do Anexo IV.

ETM393

Sistemas de iluminação externos não poderão faltar.

Diário (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM394

O equipamento de iluminação externo deverá estar firmemente fixado ao chão ou às paredes

(conforme aplicável).

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM395

Não poderá haver lâmpadas defeituosas.

Diário (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM396

Os acabamentos do equipamento de iluminação externa deverão estar livres de oxidação e ser de cor

uniforme

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM397

Difusores de luz (onde existem)

deverão ser limpos de tal forma que o desempenho de iluminação não seja afetado.

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM398

Elementos de controle de iluminação, como interruptores e temporizadores, deverão estar funcionando e de acordo com o

propósito a que se destinam.

Diário (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Sistema de Descarga de Água

9.1.

Tratamento de Águas Residuais e Sistema de Descarga

ETM176

UNIDADES EDUCACIONAIS

devem dispor de sistemas de descarga de águas residuais que permitam a descarga de águas residuais. A descarga de águas residuais deve obedecer às normas estabelecidas no Apêndices do Anexo IV e à legislação aplicável.

A descarga de águas residuais em esgotos subterrâneos, cursos de água ou áreas que possam ter um impacto adverso no meio ambiente não serão aceitas a menos que o esgoto seja tratado adequadamente antes da descarga e as autorizações

correspondentes sejam obtidas conforme exigido pela legislação.

ETM399

ETM177

Os locais com infraestrutura de esgoto público nas proximidades devem ter as respectivas conexões com a infraestrutura pública.

Os locais que não estão localizados em áreas de captação de sistemas públicos de esgoto devem receber

ETM400

Tubos de águas residuais deverão estar livres de obstruções ou bloqueios.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM401

Tubos e conexões de águas residuais deverão estar livres de vazamentos.

Trimestral (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto		Especificação Técnica de Manutenção
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	Período de Monitoramento
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	CONCESSIONÁRIA (CONC)	VERIFICADOR (VER)	REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR (RUE)	REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE (RPC)
	outras soluções técnicas no local. Os sistemas de tratamento de efluentes no local somente serão considerados aceitáveis quando a conexão à rede pública de esgotos não for possível devido à falta de infraestrutura pública de esgoto. Unidades sanitárias químicas ou de compostagem não serão aceitas.	ETM402	Os sistemas de tratamento de águas residuais no local deverão estar de acordo com as recomendações do fabricante / fornecedor (registros de manutenção devem estar disponíveis para inspeção).	Trimestral (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
9.2.	Sistema de drenagem de águas superficiais
ETM178	As UNIDADES EDUCACIONAIS deverão dispor de sistemas de descarga de águas superficiais que permitam a descarga de águas superficiais (caso não sejam cobertas por um sistema de coleta de águas pluviais), de acordo com a legislação aplicável.	ETM403
ETM179	As superfícies externas das UNIDADES EDUCACIONAIS devem receber soluções técnicas que permitam sua drenagem e garantam que não haja acúmulo de água parada.	ETM404	As superfícies externas deverão ser drenadas, sem água represada e estar livres de grandes corpos de acumulação de água estagnada.	Diário (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM405	Os tubos de descarga de água da superfície deverão estar livres de obstruções e bloqueios.	Diário (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM406	Tubos de descarga de água de superfície e conexões deverão estar livres de vazamentos.	Trimestral (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
ETM180	Nos casos em que a água superficial possa conter óleo, lama ou areia, por exemplo, das áreas de estacionamento de veículos, devem ser providenciadas instalações para a separação de tais substâncias.	ETM407	Sistemas que separam óleo, lama ou areia das águas superficiais não podem faltar.	Trimestral (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
ETM180		ETM408	Sistemas que separam óleo, lama ou areia não podem estar bloqueados.	Mensal (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto		Especificação Técnica de Manutenção
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	Período de Monitoramento
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	CONCESSIONÁRIA (CONC)	VERIFICADOR (VER)	REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR (RUE)	REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE (RPC)
ETM181	As águas superficiais subterrâneas que descarregam nos esgotos, nos cursos de água ou noutras áreas que possam ter um impacto negativo no ambiente não serão aceitas, a menos que as águas superficiais sejam tratadas antes da descarga e obtidas as autorizações pertinentes da autoridade competente.	ETM409	Os sistemas de tratamento de águas superficiais não podem faltar e devem funcionar de acordo com a função pretendida.	Trimestral (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
9.3.	Sistema de coleta de água da chuva
ETM182	As UNIDADES EDUCACIONAIS devem ter um sistema de coleta de água da chuva. Os sistemas de captação de águas pluviais devem interceptar, desviar, armazenar e liberar as chuvas para uso futuro. A água da chuva que cai em um telhado deve ser coletada e transportada para um tanque de armazenamento acima ou abaixo do solo, onde pode ser usada para os seguintes usos de água não potável: a) lavagem dos sanitários e mictórios, b) irrigação das áreas verdes, c) reabastecer o armazenamento de água dos sprinklers. O sistema de armazenamento de águas pluviais deve ser dimensionado de acordo com a legislação aplicável. O projeto do sistema de coleta de água da chuva deve permitir que o primeiro fluxo inicial do telhado seja desviado do sistema antes que a água da chuva entre no tanque de armazenamento.	ETM410	O sistema de coleta de águas pluviais deverá ser mantido de acordo com as recomendações do fornecedor / fabricante (registros relevantes devem ser disponibilizados para inspeção)
		ETM411	Consulte 8.6.2 Requisitos de armazenamento de água.
		ETM412	Elementos do sistema de captação de água, incluindo painéis de controle, bombas, válvulas de controle, filtros, sensores de nível de água, válvulas preventivas de fluxo reverso, chaves de fluxo, válvulas de isolamento monitoradas (e outros elementos do sistema de captação de água da chuva) deverão estar funcionando de acordo com a função pretendida e livres de falhas.
		ETM413	O sistema de coleta de água da chuva, incluindo os tubos, deverá ser conectado ao sistema de drenagem público.
		ETM414	Os tubos de distribuição de água de captação de água da chuva deverão estar livres de vazamentos.
10.	Reciclagem e disposição de resíduos sólidos

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM183

As UNIDADES EDUCACIONAIS

devem dispor de instalações para permitir a separação dos resíduos no local. As disposições relativas à separação de resíduos devem estar de acordo com os sistemas de

recolhimento de materiais reciclados disponíveis.

ETM415

ETM184

Nos casos em que não exista um sistema de reciclagem municipal, a infraestrutura de gestão de resíduos deve permitir a separação dos resíduos nos grupos de reciclagem da seguinte forma:

a) Papel, plástico, vidro e metal

b) Resíduos Orgânicos

c) Outros

A separação dos resíduos deve ser feita em pontos de reciclagem, de acordo com os seguintes princípios:

a) Os pontos de reciclagem devem ser distribuídos em âmbito interno e externo, conforme os requisitos estabelecidos neste documento e nos Apêndices do Anexo IV.

b) Diferentes tipos de recipientes de resíduos devem ser colocados próximos uns dos outros.

b) Os recipientes de resíduos devem ser codificados por cores e rotulados para informar aos usuários onde cada tipo de resíduo deve ser

colocado.

ETM416

Pontos de reciclagem / contentores de resíduos não poderão faltar.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM417

Os pontos de reciclagem / recipientes de lixo deverão estar livres de sujeira acumulada, poeira e ferrugem.

Semanal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM185

Os pontos de reciclagem/contêineres de resíduos para áreas internas devem ser fornecidos de acordo com os requisitos definidos nos

Apêndices do Anexo IV.

ETM418

Os pontos de reciclagem / contêineres de resíduos deverão estar livres de defeitos que afetem sua função.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM186

Os pontos de reciclagem situados

em áreas externas devem estar localizados de tal forma que a distância máxima de caminhada de qualquer local até um ponto de reciclagem não seja superior a 30 m.

Todos os pontos de reciclagem localizados em áreas externas devem ser resistentes às condições climáticas e ao uso geral. Estes pontos de reciclagem devem ser

fixados ao solo ou às paredes.

ETM419

Os pontos de reciclagem /

contentores de resíduos deverão estar firmemente fixados no chão ou

nas paredes externas (conforme aplicável).

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM420

Os pontos de reciclagem / contêineres de resíduos deverão estar livres de defeitos que afetem sua função.

Semanal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM187

UNIDADES EDUCACIONAIS

devem receber um ponto central de coleta de resíduos para a retirada do lixo pelos veículos municipais de coleta.

O acesso aos pontos centrais de coleta de resíduos para veículos de coleta deve ser feito somente por meio de rotas de circulação de veículos. Veículos de coleta não

devem ser obrigados a entrar em áreas de recreação externas.

ETM421

O ponto central de coleta de resíduos deve ser acessível pelos veículos do serviço de coleta de lixo municipal (se aplicável).

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

11.

Sinalização

11.1.

Sinalização Geral

ETM188

As UNIDADES EDUCACIONAIS

receberão um sistema de sinalização de acordo com os padrões estabelecidos no Apêndices do

Anexo IV e com a legislação aplicável.

ETM422

ETM189

As UNIDADES EDUCACIONAIS

receberão toda a sinalização reguladora necessária, incluindo evacuação de emergência, acessibilidade e sinalização do

ETM423

A sinalização regulatória necessária, incluindo a evacuação de emergência, a acessibilidade e a sinalização sistema de circuito interno, deverá estar instalada e

funcionar de acordo com a

Trimestral (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

sistema de circuito interno, de

acordo com a legislação aplicável.

legislação, os regulamentos e os

padrões aplicáveis.

11.2.

Sinalização externa

ETM190

O sistema de sinalização para áreas externas deve fornecer anúncios direcionais, informativos, de segurança e de tráfego para todos os usuários, incluindo, mas não limitados a:

a) Staff da unidade escolar e estudantes para o uso diário das instalações;

b) Visitantes em geral na unidade escolar;

c) Pais que estão pegando filhos ou visitando o staff da unidade escolar;

d) Pessoal de entrega que esteja entregando materiais, equipamentos, entre outros.

e) Fornecedores responsáveis pela construção, reparo e / ou manutenção das instalações;

f) Usuários da comunidade que faz uso da unidade escolar

ETM424

ETM191

O sistema de sinalização para pedestres deve incluir, mas não se limitar a:

a) Sinalização da entrada principal da unidade escolar. Os principais locais de acesso à unidade escolar devem ser identificados e utilizados para acolher os usuários na unidade escolar. Deve incluir o nome da

ETM425

A Sinalização não pode estar faltando.

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM426

A sinalização deverá estar fixada firmemente nas paredes, postes (conforme aplicável).

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

Instituição de Ensino e informações

sobre o acesso da comunidade, incluindo instalações de acesso à comunidade e horários de acesso à comunidade.

b) Sinalização do mapa da unidade escolar: Nas entradas de pedestres e estacionamentos da unidade escolar, um mapa deve ser localizado para ajudar os usuários a navegar pela Instituição e permitir que eles sejam orientados.

c) Sinais de direção: devem estar localizados nos cruzamentos e nos percursos pedestres, fornecendo informações dos destinos em cada direção.

d) Nomes de Edifícios: Os nomes dos edifícios serão localizados ao lado da entrada principal dos edifícios, juntamente com qualquer outra informação relevante sobre acessos alternativos.

e) Sinalização de informações sobre estacionamento de veículos: deve estar localizada na saída de pedestres das áreas de estacionamento de veículos, fornecendo informações para o uso de áreas de estacionamento, incluindo o horário de funcionamento e a responsabilidade

pela sua utilização.

ETM427

A Sinalização deverá estar livre de sujeira acumulada, poeira e ferrugem.

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM428

A Sinalização deve transmitir informações corretas mesmo após quaisquer alterações no uso da unidade escolar e suas áreas.

Trimestral (Agendado) e

Após quaisquer alterações ao uso da unidade escolar ou suas áreas

(Aleatório)

Anual (Agendado) e

Após quaisquer alterações ao uso da unidade escolar ou suas áreas

(Aleatório)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM192

Para os usuários que chegam à unidade escolar em veículos e bicicletas, a sinalização externa deve ser fornecida de acordo com os seguintes princípios:

a) Sinalização Direcional para o Estacionamento: Deve estar

ETM429

A Sinalização não pode estar faltando.

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM430

A sinalização deverá estar fixada firmemente nas paredes, postes (conforme aplicável).

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

localizado próximo à entrada da

unidade escolar e das interseções necessárias que direcionam os veículos às áreas de estacionamento.

b) Sinalização de Entrada de Estacionamento: Esta deve estar localizada adjacente às entradas das áreas de estacionamento indicando o tipo de área de estacionamento.

c) Marcação regulamentar: devem ser fornecidos sinais de acordo com as regras da via, indicando limites de velocidade, sinais de parada, estacionamento proibido, faixas de pedestres, etc.

ETM431

A Sinalização deverá estar livre de sujeira acumulada, poeira e ferrugem.

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM432

A Sinalização deve transmitir informações corretas mesmo após quaisquer alterações no uso da unidade escolar e suas áreas.

Trimestral (Agendado) e

Após quaisquer alterações ao uso da unidade escolar ou suas áreas

(Aleatório)

Anual (Agendado) e

Após quaisquer alterações ao uso da unidade escolar ou suas áreas

(Aleatório)

A qualquer momento (Aleatório)

11.3.

Sinalização Interna

ETM193

As unidades escolares receberão um sistema de sinalização para todas as áreas internas para fornecer avisos direcionais, informativos e de segurança a todos os usuários da infraestrutura, incluindo usuários em geral e usuários com necessidades especiais, funcionários e visitantes. A Sinalização Interna deve obedecer aos padrões estabelecidos nos Apêndices do Anexo IV e na

legislação aplicável.

TMS433

ETM194

A sinalização interna deve obedecer aos seguintes princípios:

a) Sinalização de recepção: Esta sinalização deve estar localizada em áreas de recepção ou em entradas de edifícios, a sinalização deve receber pessoas para o edifício e fornecer uma indicação das áreas dos

ETM434

A Sinalização não pode estar faltando.

Diário (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM435

A sinalização deverá estar fixada firmemente nas paredes, postes (conforme aplicável).

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

edifícios e sua localização.

Sinalização também pode precisar incluir informações sobre diferentes níveis de edifícios.

b) Sinalização direcional: Esta sinalização deve estar localizada nas áreas de circulação interna e deve orientar o pessoal da unidade escolar para os diferentes grupos de áreas (por tipo de uso) dentro daquele prédio ou em edifícios que estejam interligados ou sejam adjacentes. Sinalização direcional deve operar em todos os níveis de edifícios e orientar os usuários da unidade escolar para elevadores, escadas para circulação vertical e banheiros.

d) Sinalização de sala de aula: estes sinais devem estar localizados na porta de cada sala de aula em toda unidade escolar. A sinalização deve informar os usuários, o nome da sala de aula e o número e, se necessário, fornecer informações adicionais sobre o horário de funcionamento. As salas de aula de numeração e nomeação de protocolos devem ser acordadas com o Representante da Autoridade de Educação. Todas as sinalizações internas devem incluir texto em braille.

e) Sinalização regulatória: Deve haver sinalização regulamentar em todos os edifícios para apresentar qualquer informação relativa à segurança, saúde, segurança física, rotas de evacuação e outras informações operacionais do

edifício.

ETM436

A Sinalização deverá estar livre de sujeira acumulada, poeira e ferrugem.

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM437

A Sinalização deve transmitir informações corretas mesmo após quaisquer alterações no uso da unidade escolar e suas áreas.

Trimestral (Agendado) e

Após quaisquer alterações ao uso da unidade escolar ou suas áreas

(Aleatório)

Anual (Agendado) e

Após quaisquer alterações ao uso da unidade escolar ou suas áreas

(Aleatório)

A qualquer momento (Aleatório)

12.

Sistema de Controle e Gerenciamento de Energia Predial (BEMS).

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM195

As UNIDADES EDUCACIONAIS

receberão um Sistema de Gerenciamento de Energia Predial (BEMS). O BEMS deve ser projetado para maximizar a eficiência da ventilação, ar condicionado e iluminação, bem como o registro de indicadores de desempenho e consumo de serviços públicos em edifícios. O BEMS deve ser projetado e programado para:

a) Impedir que os sistemas sejam "ligados" quando não forem necessários,

b) Contribuir para a redução do consumo de energia e custos operacionais da Infraestrutura;

c) Fornecer dados que podem ser usados para monitorar e melhorar o

desempenho do sistema.

ETM438

ETM196

O BEMS deve fornecer funcionalidade para: otimização, compensação de tempo, programação, extensão de tempo e configuração com interfaces de usuário simples. No mínimo, o BEMS deve oferecer diferentes zonas de controle para as seguintes áreas:

a) Cada prédio

b) Áreas administrativas corretamente zoneadas para refletir a variedade de funções da área administrativa e suas áreas adjacentes.

c) Salas de aula: não mais de 6 salas de aula adjacentes por zona.

e) Áreas de administração

f) Biblioteca

g) Sala de jantar / área

TMS439

O BEMS deverá estar funcionando de acordo com sua função

pretendida, livre de defeitos.

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

A qualquer momento

(Aleatório)

TMS440

O BEMS e seus elementos / componentes constituintes deverão ser mantidos de acordo com as recomendações do fabricante (registros devem ser

disponibilizados para inspeção).

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

TMS441

O zoneamento BEMS deve ser configurado para refletir o uso de edifícios, pois o uso pode mudar periodicamente.

Trimestral (Agendado) e

Após quaisquer alterações ao uso da unidade escolar ou suas áreas

(Aleatório)

Anual (Agendado) e

Após quaisquer alterações ao uso da unidade escolar ou suas áreas

(Aleatório)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

h) Outras áreas atribuídas às áreas

apropriadas, conforme necessário.

ETM197

O BEMS deve monitorar e registrar a temperatura em pelo menos 10% das áreas internas (número de áreas). A localização dos sensores de temperatura deve ser selecionada para fornecer uma amostra da temperatura das áreas em toda a unidade escolar. Como sensores mínimos de temperatura devem ser fornecidos:

a) em cada tipo de área

b) em cada prédio

c) Cada andar do edifício terá pelo menos três (3) sensores de

temperatura.

TMS442

Sensores de temperatura não podem estar faltando.

Diário (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

TMS443

Os sensores de temperatura deverão estar livres de defeitos e funcionando de acordo com a função pretendida.

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM198

O BEMS deve rastrear e registrar todas as leituras da estação meteorológica (como especificado na seção 14.1), incluindo temperatura de bulbo seco ao ar livre, umidade externa, velocidade do vento, direção do vento, ponto de orvalho e leituras de radiação solar. As leituras deverão ser feitas em uma média de 30 minutos, no

máximo.

ETM444

Os dados do BEMS deverão ser registrados e estr disponíveis para inspeção.

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM199

O BEMS deve estar interligado com o sistema de alarme de incêndio e deve ser capaz de desativar a ventilação e outros sistemas prediais conforme necessário durante um

incidente de incêndio.

ETM445

Os sistemas para controle automático de ventilação deverão estar funcionando de acordo com a função pretendida.

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

12.1.

Estação Meteorológica

ETM200

UNIDADES EDUCACIONAIS

devem ter um sistema de estação meteorológica. Ele deve ser instalado em um local adequado para medir as condições climáticas externas, incluindo a temperatura externa de bulbo seco, umidade externa, velocidade do vento, direção do vento, ponto de orvalho e radiação solar. Os parâmetros de condição climática devem ser registrados em intervalos de 30

minutos (máximo).

ETM446

O sistema da Estação Meteorológica deverá estar funcionando de acordo com sua função pretendida e livre de defeitos.

Diário (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM447

A estação meteorológica e seus elementos / componentes constituintes deverão ser mantidos de acordo com as recomendações do fabricante (registros relevantes devem estar disponíveis para inspeção).

Trimestral (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM201

A estação meteorológica deve ser instalada de acordo com as recomendações do fabricante. O fabricante da estação meteorológica deverá ser certificado em ISSO

9001.

ETM448

A qualquer momento (Aleatório)

ETM202

Todos os dados meteorológicos capturados pela estação meteorológica devem ser registrados pelo BEMS.

ETM449

Os dados do BEMS deverão ser registrados e estar disponíveis para inspeção.

Mensal (Agendado)

Anual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

12.2.

Medição de Serviços de Utilidade

Especificação Técnica de Projeto		Especificação Técnica de Manutenção
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	Período de Monitoramento
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	CONCESSIONÁRIA (CONC)	VERIFICADOR (VER)	REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR (RUE)	REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE (RPC)
ETM203	O BEMS deve registrar as leituras do medidor a cada hora do seguinte: a) Consumo de eletricidade da: - unidade escolar (total) - sistemas de iluminação interna - sistemas de iluminação externos - sistemas de ar condicionado - Sala de servidores b) Consumo de eletricidade nas áreas do contratado: - Cozinha - Outras áreas contratadas c) Consumo de água da: - unidade escolar (total) - Cozinha - Áreas ao ar livre (jardinagem, limpeza externa, entre outras) - Banheiros d) Consumo de Gás (quando a Infraestrutura está conectada à rede pública de gás): - Unidade Escolar (total) - Cozinha e outras áreas do contratado	ETM450	Os medidores de consumo deverão ser mantidos de acordo com as recomendações do fabricante (registros deverão estar disponíveis para inspeção).	Trimestral (Agendado)	Anual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
12.3.	Registros de Dados BEMS
ETM204	Todos os registros de dados BEMS, indicadores de desempenho de infraestrutura e leituras de consumo de serviço público devem ser armazenados por um período mínimo de 5 anos.	ETM451	Todas as leituras do BEMS, indicadores de desempenho e leituras da concessionária dos cinco anos anteriores deverão estar disponíveis para inspeção.	Mensal (Agendado)	Anual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
13.	Materiais, Acessórios e Equipamentos
13.1.	Geral - Móveis

Especificação Técnica de Projeto		Especificação Técnica de Manutenção
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	Período de Monitoramento
ETP	Especificação Técnica de Projeto	ETM	Descrição do Requisito	CONCESSIONÁRIA (CONC)	VERIFICADOR (VER)	REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR (RUE)	REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE (RPC)
ETM205	As UNIDADES EDUCACIONAIS receberão móveis e equipamentos de acordo com os requisitos estabelecidos nas Apêndices do Anexo IV. Onde aplicável, os materiais e equipamentos fornecidos deverão atender aos padrões estabelecidos no Apêndices do Anexo IV e na legislação aplicável.	ETM452	Os móveis deverão estar em condições funcionais e ser seguros para uso	Diário (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM453	Os móveis não poderão estar quebrados, danificados e com peças faltando/elementos deformados.	Diário (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM454	Os móveis não podem ter peças/elementos defeituosos ou ausentes	Diário (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM455	Não poderá haver bordas afiadas em móveis que possam causar ferimentos aos usuários.	Diário (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM456	As pernas das mesas e cadeiras que não têm rodas devem ter proteções que evitem arranhões nos pisos	Mensal (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM457	Rodas de móveis e outros mecanismos de controle ergonômicos deverão estar em condições funcionais (sem defeitos que afetem o desempenho de sua função pretendida), fixos e não faltando peças	Mensal (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM458	Cadeados, dobradiças, articulações, alças, apoios de braços e outros elementos da mobília deverão estar firmemente fixados e livres de defeitos que afetem seu desempenho de sua função pretendida.	Mensal (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM459	Elementos de plástico ou de madeira da mobília não poderão estar quebrados ou danificados	Diário (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)
		ETM460	Porcas, pivôs ou parafusos não podem faltar na mobília	Mensal (Agendado)	Bianual (Agendado)	A qualquer momento (Aleatório)	A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

ETM461

Acabamentos dos móveis / tecidos deverão estar livres de furos, rasgos ou arranhões.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

13.2.

Cortinas e Persianas

ETM206

As Cortinas e Persianas devem ser fornecidas de acordo com os requisitos estabelecidos nos Apêndices do Anexo IV.

ETM462

Cortinas/persianas não poderão estar faltando.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM463

Os sistemas de cortinas / persianas deverão estar firmemente fixados na

moldura / parede da janela (conforme aplicável).

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM464

Tecidos / têxteis deverão estar livres de furos e rasgos e ser fixados ao sistema de guarda-corpo.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM465

As chapas de metal / plástico não poderão estar faltando e deverão estar livres de deformações que afetem sua função pretendida.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM466

Onde instalados, os mecanismos de abertura / fechamento deverão estar funcionando de acordo com a função pretendida e livre de defeitos.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM467

Onde instalados, os mecanismos de inclinação / rotação deverão estar funcionando de acordo com a função pretendida e livre de defeitos.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM468

Cabos / correntes de controle (ou outros similares) não poderão estar

faltando e deverão estar livres de defeitos.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

13.3.

Aparelhos Sanitários

ETM207

Os aparelhos sanitários devem ser fornecidos de acordo com os

ETM469

Aparelhos sanitários deverão estar firmemente fixados ao chão / parede (conforme aplicável).

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

Especificação Técnica de Projeto

Especificação Técnica de Manutenção

ETP

Especificação Técnica de Projeto

ETM

Descrição do Requisito

Período de Monitoramento

CONCESSIONÁRIA (CONC)

VERIFICADOR (VER)

REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

(RUE)

REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE

(RPC)

requisitos estabelecidos nas

FICHAS TÉCNICAS DA ÁREA.

ETM470

Aparelhos sanitários deverão estar livres de rachaduras ou lascas.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM471

Aparelhos sanitários (e conexões de encanamento associadas) deverão estar livres de vazamentos.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM472

Torneiras, bujões de drenagem, botões, cabos de puxar / correntes e outros acessórios para aparelhos

sanitários deverão estar firmemente fixados.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM473

O equipamento de descarga do vaso sanitário devrá estar funcionando de acordo com a função pretendida.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

13.4.

Equipamento de cozinha

ETM208

Os equipamentos de cozinha fornecidos devem atender aos padrões estabelecidos no Apêndices do Anexo IV e na legislação aplicável.

ETM474

Equipamentos de cozinha não poderão estar faltando ou quebrados e deverão estar livres de defeitos que

afetem o desempenho de sua função pretendida.

Diário (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM475

Os equipamentos de cozinha deverão ser mantidos de acordo com as recomendações do fabricante (registros de manutenção devem

estar disponíveis para inspeção).

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM209

Em casos onde é provável que a água residual da cozinha contenha gordura, resíduos ou detritos, por exemplo, a partir da preparação de alimentos, devem ser providenciadas instalações para a separação de tais substâncias.

ETM476

Sistemas de filtragem que separam graxa, resíduos e detritos das águas residuais da cozinha não podem faltar.

Mensal (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

ETM477

Os sistemas de filtragem que separam graxa, resíduos e detritos não poderão estar bloqueados.

Trimestral (Agendado)

Bianual (Agendado)

A qualquer momento (Aleatório)

APÊNDICE IV.1: PADRÕES E CÓDIGOS

A tabela a seguir apresenta uma lista não exaustiva de padrões e códigos aplicáveis, que devem ser cumpridos quando da elaboração do PROJETO ARQUITETÔNICO, construção e operação das UNIDADES ESCOLARES. Sem prejuízo do caráter exemplificativo da lista abaixo, em qualquer hipótese será de responsabilidade da CONCESSIONÁRIA garantir que todas as leis, normas e regulamentos e códigos aplicáveis sejam cumpridos.

● ABNT 9050 / 2015 – ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS A EQUIPAMENTOS URBANOS

● ABNT NBR 10152 - NIVEL DE RUÍDO PARA CONFORTO ACÚSTICO

● ABNT NBR 10152/1987

● ABNT NBR 10821 – ESQUADRIAS PARA EDIFICAÇÕES

● ABNT NBR 10821-2 – ESQUADRIAS PARA EDIFICAÇÕES, PARTE 2: ESQUADRIAS EXTERNALS, REQUISITOS E CLASSIFICAÇÃO

● XXXX XXX 00000 – PROJETO E UTILIZAÇÃO DE CAXILHOS

● XXXX XXX 00000 / 1999

● XXXX XXX 00000 – PORTA CORTA-FOGO PARA SAÍDA DE EMERGÊNCIA

● XXXX XXX 00000

● ABNT NBR 13434-2 / 2004

● XXXX XXX 00000 – CENTRAL PREDIAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO

● XXXX XXX 00000 – REVESTIMENTO DE PISO INTERNO OU EXTERNO COM PLACAS CERÂMICAS E COM UTILIZAÇÃO DE ARGAMASSA COLANTE – PROCEDIMENTO

● ABNT NBR 13933 / 1997, DECRETO 23317 / 1997

● XXXX XXX 00000 / 2014

● XXXX XXX 00000 / 2008

● ABNT NBR 14033:2005

● ABNT NBR 14350 – 1 / 1999 AND FNDE 2017

● ABNT NBR 14350-1 - SEGURANÇA DE BRINQUEDOS DE PLAYGROUND

● XXXX XXX 00000 / 2001

● XXXX XXX 00000 / 2002

● ABNT NBR 15.575 – NORMA DE DESEMPENHO

● XXXX XXX 00000 / 2012

● ABNT NBR 15421 - PROJETOS DE ESTRUTURAS RESISTENTES A SISMOS

● ABNT NBR 15575

● ABNT NBR 16401

● XXXX XXX 00000 / 2010

● ABNT NBR 5410 / 1997 – INSTALAÇÕES ELECTRICAS DE BAIXA TENSÃO

● ABNT NBR 5418:1995

● ABNT NBR 5419 - PROTEÇÃO DE ESTRUTURAS CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS

● ABNT NBR 5419 / 2001 – PROTEÇÃO DE ESTRUTURAS CONTRA DESCARGAS ATMOSFERICAS

● ABNT NBR 5626 / 1998

● ABNT NBR 7094 / 2003

● ABNT NBR 7175

● ABNT NBR 7198 / 1993

● ABNT NBR 7200

● ABNT NBR 7200 / 1998 – EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO DE PAREDES E TETOS DE ARGAMASSAS INORGÂNICAS – PROCEDIMENTO

● ABNT NBR 8160

● ABNT NBR 8214

● ABNT NBR 8681 – AÇÕES E SEGURANÇAS NAS ESTRUTURAS

● ABNT NBR 9050

● ABNT NBR 9050 - ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, ESPAÇOS E EQUI. URBANOS.

● ABNT NBR 9050 / 2015

● ABNT NBR 9050/ 2015 NORMA DE ACESSIBILIDADE

● ABNT NBR 9077 – SAÍDAS DE EMERGÊNCIAS EM EDIFÍCIOS, AND CÓDIGO DOS BOMBEIROS CMERJ

● ABNT NBR 9077/ 2001 – SAÍDAS DE EMERGÊNCIA EM EDIFÍCIOS, AND FIRE SAFETY AND PANIC OF THE CBMERJ

● ABNT NBR 9574 – EXECUÇÃO DE IMPERMEABILIZAÇÃO AND NBR 9575 – SELEÇÃO E PROJETO

● ABNT NBR ISO 9386-1

● ABNT NBR ISO CIE 8995

● ABNT NBR ISO/CIE 8995-1 - ILUMINAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO

● ANSI / EIA / TIA / -607A TELECOMMUNICATION GROUNDING AND BONDING REQUIREMENTS

● ANSI/TIA-568-C.1

● ANVISA_RESOLUCAO Nº 216_2004

● ASHRAE 90.12007

● ASHRAE TC 9.9 2011 THERMAL GUIDELINES FOR PROCESSING ENVIRONMENTS DATA

● XXXXXX XX XXXXX X XXXXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXX XX XXXXXXX, 0000

● CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (NOTA XXXXXXX XX 00-0000 ANEXO A)

● CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (NOTA TECNICA NT2-08, 2017)

● DECRETO LEI 5.296_2004_ACESSIBILIDADE

● LC 31 / 3013

● LC31 / 2013

● LEI 5.616 / 13

● LEI COMPLEMENTAR 31/ 2013 CÓDIGO DE OBRAS DO RIO DE JANEIRO

● MANUAL DE ACESSIBILIDADE ESPACIAL PARA ESCOLAS (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 2009)

● MANUAL DE ORIENTAÇÃO Á PREVENÇÃO E AO COMBATE A INCÊNDIOS NAS ESCOLAS, FDE 2009

● MANUAL DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES ESCOLARES

● NFPA 70E ELECTRICAL SAFETY STANDARDS FOR WORKPLACES

● NFPA 75 STANDARD FOR PROTECTION OF ELECTRONIC COMPUTER EQUIPMENT / DATA PROCESSING EQUIPMENT

● NFPA 77

● PORTARIA GM/MS Nº 321 de 26 MAIO DE 88

● PORTARIA_2914_2011_QUALIDADE DA AGUA PARA CONSUMO HUMANO_MINISTÉRIO DA SAÚDE

APÊNDICE IV.2: REQUISITOS DE EXPECTATIVAS DE VIDA ÚTIL

A CONCESSIONÁRIA deve garantir que os elementos de construção da UNIDADE ESCOLAR possuam vida útil em conformidade com os parâmetros apresentados na Tabela 5 a seguir, ou àqueles previstos pela NBR 15575. Em caso de especificações divergentes, deverá ser observado o maior dos prazos. A avaliação da expectativa de vida útil será realizada:

(i) no início da ETAPA DE OPERAÇÃO das UNIDADES ESCOLARES, constituindo condição precedente para o referido início; e

(ii) ao final da ETAPA DE OPERAÇÃO das UNIDADES ESCOLARES.

Caso se verifique que na ocasião indicada no item “i” acima algum dos elementos de construção das UNIDADES ESCOLARES não atenda aos requisitos de vida útil remanescente nos termos deste ANEXO, o PODER CONCEDENTE poderá aprovar liminarmente o início da ETAPA DE OPERAÇÃO das UNIDADES ESCOLARES, caso a não observância dos referidos requisitos não cause nenhum risco à segurança dos USUÁRIOS. Neste caso, a CONCESSIONÁRIA deverá propor em até 30 (trinta) dias antes do início da ETAPA DE OPERAÇÃO um plano para o atendimento dos requisitos necessários, contendo, no mínimo as medidas e/ou intervenções necessárias e o cronograma de implementação do referido plano, que deverá ser aprovado pelo PODER CONCEDENTE.

Tabela 5: Requisitos de expectativa de vida útil inicial e residual para os principais elementos da construção

Elementos de Construção	Vida útil mínima ao início da ETAPA DE OPERAÇÃO	Vida útil mínima ao final da ETAPA DE OPERAÇÃO
Estrutura / subestrutura	60	40
Estrutura do piso	60	40
Estrutura da armação	60	40
Estrutura da escada	60	40
Estrutura do telhado	60	40
Cobertura do telhado/revestimento	30	20
Acabamentos do piso	15	10
Parede externa / revestimento incluindo aberturas	40	20
Janelas e portas externas	30	10
Divisões internas, incluindo aberturas	25	10
Acabamentos finais	15	10
Tetos	25	10

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Table of Contents

Contract

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Contract

CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E [●] COMO CONCESSIONÁRIA

ANEXO IV

Sumário

Tabela 1: Especificações das Instalações

1.2.2.1 Especificações Técnicas de Manutenção (ETM)

Monitoramento pela CONCESSIONÁRIA

Monitoramento pelo VERIFICADOR

Supervisão pelo REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE e REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR

Monitoramento Adicional pela CONCESSIONÁRIA

1.2.2.2 Intervalos de Monitoramento

Tabela 2: Legenda para os Intervalos de Monitoramento

1.2.2.3 Cronograma do Monitoramento de Desempenho

Tabela 3: Planejamento do Cronograma de Monitoramento

1.2.2.4 Demolições para monitoramento

Tabela 4: Classificação de Prioridade e Tempo de Retificação

Tabela 5: Requisitos de expectativa de vida útil inicial e residual para os principais elementos da construção

Document Metadata

Tabela 4:   Classificação de Prioridade e Tempo de Retificação