MODELAGEM JURÍDICAContrato De Parceria Público-Privada • February 22nd, 2021
O Estado do Piauí, por meio do Ofício nº 162/2019-SUPARC, autorizou a empresa HOUER CONCESSÕES a realizar os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para a concessão, por meio de parceria público-privada, da Rodovia PI 397 – Transcerrados – e PI 262 – Estrada Palestina.
CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DE MANAUSContrato De Parceria Público-Privada • April 7th, 2015
Aos [●] dias do mês de [●] de [●], pelo presente instrumento, de um lado, na qualidade de contratante, a UNIÃO FEDERAL, representada pelo Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), órgão de direção setorial do Comando do Exército, subordinado ao Ministério da Defesa, com sede na Capital do Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Duque de Caxias, n.º [inserir], neste ato representado pelo Chefe do DECEx, o Sr. [●], [qualificação], nomeado por Decreto de [●], publicado no Diário Oficial da União de [●], doravante denominada "Poder Concedente", e, de outro lado, na qualidade de "Concessionária", doravante assim denominada, [●], sociedade por ações, com sede em [●], inscrita no CNPJ/MF sob o n.º [●], neste ato representada por seus diretores, os Srs. [●], [qualificação], conforme poderes previstos no seu estatuto social, doravante denominados, em conjunto, como "Partes", e, individualmente, como "Parte", tendo, como interveniente-anuente, [●],
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICASContrato De Parceria Público-Privada • November 27th, 2015
Órgão / entidade Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público- Privadas (SECPAR)Empresa Municipal de Urbanização – RIOURBE (Entidade fiscalizadora) Data da 29ª visita 10/06/2015 Contrato selecionado Contrato de Parceria Público-Privada – PPP na modalidade de Concessão Administrativa para prestação de serviços, cumulada com a execução das obras necessárias à implantação, operação e manutenção do Parque Olímpico no Município do Rio de Janeiro, para realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Critérios da seleção Obras para realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 Equipe Maria Claudia Lameira GarciaAssessora - Auditor de Controle Externo:Engenheira 2ª IGE - Matrícula: 40/900.388 José Renato M. S. OliveiraSecretario II - Auditor de Controle Externo : Engenheiro 2ª IGE - Matrícula: 40/901.657 Adriana Arinelli SalgadoAssessora – Auditor de Controle Externo 1ª IGE - Matrícula: 40/901.221 Rodrigo Eugênio da SilvaSecretario II - Auditor de Controle Externo 1ª
ContractContrato De Parceria Público-Privada • August 20th, 2018
CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E [●] COMO CONCESSIONÁRIA
ContractContrato De Parceria Público-Privada • February 25th, 2015
MINUTA DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO DE PERDAS FÍSICAS E COMERCIAIS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SETOR DA NOVA ETA.
ContractContrato De Parceria Público-Privada • July 8th, 2021
# Docume nto Dispositivo, capítulo, cláusula ou item Contribuição Resposta 1 Conforme Contrato de Parceria Público-Privada para Rede de Iluminação Pública do Município de Campinas, gostaria de informar que “não” pode utilizar a “Contribuição de Iluminação Pública (CIP)”, como Garantia de pagamento na PPP, pelos motivos abaixo: 1 - O pagamento da CIP Contribuição de Iluminação Pública é "imposto" a população e o seu recolhimento é efetuado através da conta de energia/luz, portanto, é obrigatório que esta receita entre primeiro e diretamente nos Cofres Públicos da Prefeitura, para depois os seus recursos serem utilizados SOMENTE nos pagamentos das despesas com a Iluminação Pública;2 – A Prefeitura estará ferindo o Princípio da Isonomia, caso dê preferência a este credor da dívida pública;3 – Lei Federal de PPP Parcerias Público-Privada - Art. 8º As obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública em contrato de parceria público-privada poderão ser garantidas mediante:I –
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍContrato De Parceria Público-Privada • March 27th, 2023
Contrato: Contrato de Parceria Público-Privada Nº 003/2020 Mês de Avaliação Janeiro de 2023 Objeto: Prestação de serviços como Verificador Independente, atuando na fiscalização, aferição do desempenho e avaliação dos impactos socioeconômicos e na qualidade dos serviços prestados Miniusinas: Miniusina III – GD Altos – 3.150 kW Poder Concedente: SESAPI Empresa Concessionária: GM ENERGIA SPE LTDA. Verificador Independente: Saecularis
ANEXO 11Contrato De Parceria Público-Privada • March 2nd, 2012
Pelo presente instrumento, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, criada e constituída nos termos do Decreto-Lei nº 759, de 12.08.69, e Decreto nº 66.303, de 06.03.70, regendo-se, presentemente, pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.474 de 05.06.2008, alterado pelo Decreto 6.796, de 17.03.2009, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede no SBS, Quadra 4, Lote 3/4, em Brasília/DF, neste ato representada pelo Gerente Nacional de Licitações e Contratos, Sr. , (NOME, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CPF E QUALIFICAÇÃO DO(S) ADMINISTRADOR(ES)), daqui por diante designada CONTRATANTE, de um lado, e, do outro lado, a SOCIEDADE DE PROPÓSITO
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍContrato De Parceria Público-Privada • June 7th, 2023
Contrato: Contrato de Parceria Público-Privada Nº 003/2020 Mês de Avaliação Maio de 2023 Objeto: Prestação de serviços como Verificador Independente, atuando na fiscalização, aferição do desempenho e avaliação dos impactos socioeconômicos e na qualidade dos serviços prestados Miniusinas: Miniusina III – GD Altos – 3.150 kW Poder Concedente: SESAPI Empresa Concessionária: GM ENERGIA SPE LTDA. Verificador Independente: Saecularis
Palácio dos BandeirantesContrato De Parceria Público-Privada • May 20th, 2021
À vista da instrução dos autos deste processo, de acordo com a Resolução SS 113, de 26-09-2014, e pela Cláusula 55.5 do Contrato de Concessão, considerando que, nos termos da Cláusula 40.1 do Contrato de Concessão, a UACPPP é competente para praticar todos os atos necessários à “mais ampla e completa fiscalização sobre este Contrato, o cumprimento das obrigações nele estabelecidas, bem como sobre a SPE”, incluindo a aprovação da revisão dos Indicadores de Desempenho;
ÍndiceContrato De Parceria Público-Privada • October 19th, 2009
CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA – EVENTOS DE CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR, ATOS DE AUTORIDADE E OUTROS ATOS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICASContrato De Parceria Público-Privada • January 19th, 2016
Órgão / entidade Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público- Privadas (SECPAR)Empresa Municipal de Urbanização – RIOURBE (Entidade fiscalizadora) Data da 33ª visita 11/11/2015 Contrato selecionado Contrato de Parceria Público-Privada – PPP na modalidade de Concessão Administrativa para prestação de serviços, cumulada com a execução das obras necessárias à implantação, operação e manutenção do Parque Olímpico no Município do Rio de Janeiro, para realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Critérios da seleção Obras para realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 Equipe Maria Claudia Lameira Garcia Assessora2ª IGE - Matrícula: 90/901.927 José Renato M. S. OliveiraSecretario II - Auditor de Controle Externo : Engenheiro 2ª IGE - Matrícula: 40/901.657 Adriana Arinelli SalgadoAssessora – Auditor de Controle Externo 1ª IGE - Matrícula: 40/901.221 Rodrigo Eugênio da SilvaSecretario II - Auditor de Controle Externo 1ª IGE - Matrícula: 40/901.663 Jorge Barrei
MINUTA: CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAContrato De Parceria Público-Privada • February 28th, 2023
Por este instrumento contratual, de um lado o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, entidade de direito público interno, com sede no Centro Administrativo Municipal “Vinícius Ribeiro Lisboa”, sito na Rua Alfredo Chaves, n.º 1.333, Bairro Exposição, nesta cidade, neste ato representado pelo Senhor , Prefeito/Procurador-Geral, denominado PODER CONCEDENTE ou simplesmente CONCEDENTE, e de outro a empresa
Anexo 2 – Termo de ReferênciaContrato De Parceria Público-Privada • October 19th, 2023
O presente Termo de Referência tem como objetivo definir as regras gerais para a execução do Contrato de Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, do Município de Franca - SP.
CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVAContrato De Parceria Público-Privada • September 24th, 2015
CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇAO E CONTROLE REMOTO E EM TEMPO REAL DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA DA MINUTA DO EDITAL DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO - PRIVADA DO SISTEMA DE ESGOTO DE RIO CLAROContrato De Parceria Público-Privada • March 9th, 2006
A Prefeitura Municipal de Rio Claro, atendendo ao disposto no art. 10,VI, da Lei federal nº 1.079/04, visando à transparência do processo licitatório para a seleção do melhor parceiro privado para Operação do Sistema de Esgoto de Rio Claro acompanhado de Obras e buscando colher sugestões e contribuições, informa aos interessados que está aberta Consulta Pública sobre a Minuta do Edital de Licitação e do Contrato de Parceria- Público Privada. Os documentos submetidos à consulta poderão ser obtidos no site www.daaerioclaro.sp.gov.br ou www.prefeiturarc.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOSContrato De Parceria Público-Privada • June 27th, 2024
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS EM UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOSContrato De Parceria Público-Privada • June 27th, 2024
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS EM UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROJETO AEROPORTO PARNAÍBA - SBPBContrato De Parceria Público-Privada • March 8th, 2021
A minuta anexa é meramente referencial, cuja finalidade é balizar a discussão entre as Partes a respeito do alcance e procedimento para exercício dos direitos dos Credores, sendo que, se necessário, poderá ser adequada antes de sua assinatura, desde que com prévia aprovação do PODER CONCEDENTE. A assinatura do Acordo Tripartite é facultativa para os Credores e implica a autorização prévia do PODER CONCEDENTE a respeito do