Contract
contrato de repasse n° 914771/2021 MCIDADANIA/CAIXA. Abertura: 20/09/2022, às 8:30h. Local de aquisição dos editais e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Xxxxxxxx Xxxxxx, 338 – Centro; no horário de 8h às 13h. xxxxx://xxx.xxx. xx.xxx.xx/xxxxx-xx-xxxxxxxxxx/ e xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/x/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/
Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx - Presidente da CPL
NICIPAL DE ABAETETUBA
ÔNICO Nº 011/2021-PE-PMA. Contratante: etetuba/ Secretaria Municipal de Saúde. eequilibrio Economico - Financeiro, em contrato administrativo nº 2022/025-PE-
º 011/2021-PE-PMA. Origem: Contrato nº
assessoria jurídica em licitações e
por: Humairton Manaia socieda 30.350.220/0001-06
de Bonito. Contratada: Brasil de Ca CNPJ: 13.293.197/0001-46. Objeto:
na prestação de serviços técnicos voltada as atividades da administraç prestando assessoria e consultoria ju na capital do estado e na capital da tribunais de contas, órgãos da Admin outros. Xxxxx Xxxxxx: R$ 25.000,00 de agosto de 2022 a 31 de Dezemb agosto de 2022
Secretarias e Fundos do Municí Sociedade Individual de Advocacia Contratação de serviços técnico assessoria jurídica em licitações e
R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigê Dezembro de 2022. Data Da Assinat
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSA
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia clínica para a criação de uma comissão/comitê de avaliação, para aquisição, recebimento, instalação e aceitação dos equipamentos médicos do Hospital
eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br. Início de entrega das propostas: 01/09/2022 a partir das 09h no site www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das propostas: 15/09/2022 às 9h no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Objeto Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de
certame, através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
ECONOMIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022, do tipo menor preço que objetiva contratação dos serviços de implantação e manutenção do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC da Estratégia E-Sus AB do Ministério da Saúde, assim como, do E-Sus AB Território para uso dos Agentes Comunitários de Saúde com suporte exclusivamente presencial, no Municipio de Ponta De Pedras/Pa. Abertura: 15/09/2022, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ Informações: E-mail: licitacao. xx.xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxx - Pregoeiro Municipal
Ministério da Justiça pode multar empresas de energia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022/SEMED
Regime de Execução: Indireta por Preço Global, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviços de reparos, manutenção e pintura das escolas Municipais: Lote I – Escolas Municipais, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx; Xxxx XX Escolas Municipais Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxx, Madalena Printes; Lote III Escolas Municipais São Francisco, Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx e CIMEIPS; Lote IV Escolas Municipais Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx, nas condições estabelecidas pelo presente Edital, Memorial Descritivo e seus Anexos. Abertura: 19/09/2022, às 8:30h. Local de aquisição dos editais e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Xxxxxxxx Xxxxxx, 338 – Centro; no horário de 8h às 13h. xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxx-xx-xxxxxxxxxx/ e xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/x/xxxxxxxxxxx/ licitacoes/.
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022/PMO
Regime de Execução: Indireta por Preço Global, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa com mão de obra especializada para executar os serviços de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Construção do Centro de Referência da Assistência Social – meio urbano, no município de Óbidos/PA, conforme contrato de repasse n° 914771/2021 MCIDADANIA/CAIXA. Abertura: 20/09/2022, às 8:30h. Local de aquisição dos editais e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Xxxxxxxx Xxxxxx, 338 – Centro; no horário de 8h às 13h. xxxxx://xxx.xxx. xx.xxx.xx/xxxxx-xx-xxxxxxxxxx/ e xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/x/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/
Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx - Presidente da CPL
QUEDA DO ICMS
B13
Diário do Pará
QUINTA-FEIRA, Belém-PA, 01/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 246/2020. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 01 de julho de 2022 e término em 31 de dezembro de 2022. Data da Assinatura: 20 de junho de 2022. Contratada: Santa Barbara Servioos Eletricos & Edificaoões Ltda, CNPJ nº 02.110.582/0001-94. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Aou/PA, CNPJ 05.149.117/0001-55.
RETIFICAÇÃO
Fica retificado o Extrato de Termo Aditivo, publicado no D.O.U seoão 3, pág. 280 e Jornal Diário do Pará, Economia, B8, em 22 de agosto de 2022. ONDE SE LÊ: Primeiro termo aditivo. LEIA-SE: Segundo termo aditivo.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 - CMS
A Câmara Municipal de Santarém comunica a resultado da Tomada de Preços n° 001/2022-CMS, destinado a contratação de empresa habilitada para prestação de serviços de engenharia civil visando a implementação do memorial do poder legislativo santareno. Tendo como vencedora: A Empresa Novel Engenharia Ltda, CNPJ: 27.205.359/0001-51 pelo valor global de R$ 46.344,87 (quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx - Presidente da Câmara Municipal de Santarém
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 035/2022- PE-PMA
O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio da Prefeitura Municipal torna público que no dia 16 de setembro de 2022, às 09h, no endereço eletrônico www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa aberto, para Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/PA. A Licitação será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxx: 00000-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Ordenador
AGÊNCIA GLOBO
AVISOS, ATAS E EDITAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-PE-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo de Reequilibrio Economico - Financeiro, em planilha em anexo, referente contrato administrativo nº 2022/025-PE- PMA, do Pregão Eletrônico nº 011/2021-PE-PMA. Origem: Contrato nº 2022/025. Contratado: Expresso Nordeste Transporte Eirel CNPJ N° 22.652.271/0001-64. 1º Termo Aditivo de Reequilibrio Econômico dos itens 1-4, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Assinado em 22 de agosto de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022- PE-PMA
O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio da Prefeitura Municipal torna público que no dia 15 de setembro de 2022, às 09h, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa aberto, para Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios - PÃO (Merenda Escolar), ao longo de 12 meses, para o Município de Abaetetuba/ PA. A Licitação será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxx: 00000-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx de Carvalho - Ordenador
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022/276-PE-PMA
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
- SEMEC, CNPJ: 05.105.127/0001-99. Contratada: Transporte Rodo- Norte Ltda, CNPJ 23.829.190/0001-50. Valor: R$ 213.650,00. Vigência: 29/08/2022 a 31/12/2022. Processo Administrativo nº 2022/0112-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 012/2022-PE-PMA. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Terrestres e Fluviais Para Distribuição de Materiais (Livros Didáticos, Merenda Escolares Entre Outros) e Deslocamento de Servidores Para Atender as Demandas Logísticas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Abaetetuba/PA.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx de Xxxxxxxx - Xxx. Desp.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-007
Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos (para atender os pacientes que realizam tratamento fora do domicílio da Secretaria Municipal de Saúde de Quatipuru/PA para a cidade de Belém sendo de segunda a sexta feira e esporadicamente aos sábado), conforme especificaoões e obrigaoões constantes no Termo de Referência. Contrato nº 20220807. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: V. L. Pereira Com. Produtos Alimenticios e Serv. de Locação, Cnpj 17.383.496/0001-22. Valor Total: R$ 137.760,00. Vigência: 12/08/2022/2022 à 11/08/2023. Data da Assinatura: 12/08/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 20220808
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-008, que tem como objeto Registro de Preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sistema informatizado de gestão de iluminação pública (software) e aquisição de materiais eletricos para rede da iluminação pública do Municipio de Quatipuru/Pa. Empresas Vencedoras: F M Comercio e Servicos Eletricos EIRELI inscrita no CNPJ n° 20.165.905/0001-29,lote 01 e 04 no valor de R$ 514.230,60; J C P Prado Comercio EIRELI ME inscrita no CNPJ nº 21.254.778/0001-05, lote 02 e 06 no valor de R$ 315.107,50;W&S Teixeira Servicos inscrita no CNPJ de nº 29.916.567/0001-94, lotes 03 e 05 no valor de R$ 248.678,00. Data da assinatura da ata: 31/08/2022.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ór- gão do Ministério da Justiça, estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil a concessioná- rias de energia que não com- provarem o repasse da redu- ção do ICMS - que teve teto determinado pela Lei Com- plementar 194/22 - para a
conta do consumidor final.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 043/2022
PROCESSO Nº 043/2022
PROCESSO Nº 043/2022
PROCESSO Nº 043/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 046/2022. Pregão Eletrônico nº 013/2022 PE. PARTES: fundo municipal de educação; inscrito no CNPJ/ MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa PPF COM e SERV EIRELI
- INNOVA; CNPJ sob n 07.606.575/00001-00. Objeto: Registro de preços que objetiva a futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de material de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Valor Total: R$ 66.500,00( sessenta e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 31/08/2022. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,
(n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereoo eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e no site oficial do município xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - SEMSA
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia clínica para a criação de uma comissão/comitê de avaliação, para aquisição, recebimento, instalação e aceitação dos equipamentos médicos do Hospital Materno Infantil, conforme especificaoões constantes no Edital, no endereoo eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br. Início de entrega das propostas: 01/09/2022 a partir das 09h no site www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das propostas: 15/09/2022 às 9h no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Pregoeiro da PMS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - SEMSA
Objeto Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de equipamentos para o Hospital Municipal Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx. Motivo do evento de suspensão: Alteraoão das especificaoões técnicas dos equipamentos, será definida e publicada nova data para a realizaoão do certame, através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Pregoeiro da PMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXXXX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 9/2022-038-PMAF
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materais de informatica e material permanente para atender as Secretaras e Fundos Municipais de Xxxx Xxxxxxxxxx. Abertura: 14/09/2022 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https:// xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Recebimento das propostas a partir do dia 02/09/2022 até às 08:59 horas do dia 14/09/2022., O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.xxxxxxxxxxxxxx. xx.xxx.xx / xxx.xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxx.xxx.xx e https:xxx.xxx.xx.xxx.xx Informações 00-0000-0000 ou cplabelfigueiredo2021 @xxxxx.xxx.
Xxxx Xxxxxxxxxx, 31 de Agosto de 2022. Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxxxxx
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022-SEMGA/REMARCAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada a aquisição de materiais de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e pinturas, para atender as demandas da SEMINF e Secretaria Municipal de Agricultura, vinculada a SEMGA. Fica reagendada a licitação com novas datas de Disponibilidade do Edital 01/09/2022no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Início da entrega de propostas: 01/09/2022. Abertura das propostas: 14/09/2022as9h30min no site www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxx - Pregoeiro Municipal/Decreto 004/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022 – PMMC
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática com reposição de peças para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/PA. Disponibilidade do Edital 01/09/2022 no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Início da entrega de propostas: 01/09/2022. Abertura das propostas: 15/09/2022 as 9h30min no site www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxx - Pregoeiro Municipal/Decreto 008/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE INEXIGILBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGILBILIDADE Nº6/2022-110801
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, Inciso II da Lei 8.666\93 e alteraoões posteriores, eu Ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação para a Contratação da empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica voltada as atividades da administração pública sediada na capital do estado, prestando assessoria e consultoria jurídica com alto nível de especialização na capital do estado e na capital da república juntos aos tribunais judiciais, tribunais de contas, órgãos da Administração pública direta e indireta, dentre outros, Representada por: Brasil de Castro – Socieddade de Advogados S/S, CNPJ: 13.293.197/0001-46.
INEXIGILBILIDADE Nº 6/2022-110802
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, Inciso II da Lei 8.666\93 e alteraoões posteriores, eu Ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação para a Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Bonito-PA, Representada por: Humairton Manaia sociedade individual de advocacia CNPJ: 30.350.220/0001-06
EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20221708-01
Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-110801. Contratante: Prefeitura Municipal de Bonito. Contratada: Brasil de Castro – Socieddade de Advogados S/S CNPJ: 13.293.197/0001-46. Objeto: Contratação da empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica voltada as atividades da administração pública sediada na capital do estado, prestando assessoria e consultoria jurídica com alto nível de especialização na capital do estado e na capital da república juntos aos tribunais judiciais, tribunais de contas, órgãos da Administração pública direta e indireta, dentre outros. Valor Mensal: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 17 de agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. Data da Assinatura: 17 de agosto de 2022
CONTRATO Nº 20221708-02
Origem: Inexigibilidade Nº 6/2022-110802. Contratante: Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município. Contratada: Humairton Manaia Sociedade Individual de Advocacia CNPJ: 30.350.220/0001-06. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Bonito-PA. Valor Mensal: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 17 de agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. Data Da Assinatura: 17 de agosto de 2022.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxxx Geraldo - Prefeito em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - PMM - SESAU
ÓRGÃO: Município de Mocajuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Execução de serviços de construção do Hospital Municipal de Mocajuba/Pa. Data, hora e local de abertura: 06 de outubro de 2022 às 11h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, localizada no prédio sede da Prefeitura, sito à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx/Xxxx. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R/DVD-R virgem ou Pen Drive), pelo interessado que se identificar, através de preenchimento de formulário próprio do órgão.
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Secretário Municipal de Saúde/ Xxxxx Xxxx Lira -Presidente da CPL/PMM
Na avaliação da secretaria, a aplicação de base de cálcu- lo de ICMS mais alto do que a determinada em lei one- ra o consumidor de manei- ra injustificável, especialmen- te por se tratar de serviço pú- blico definido como essencial. As concessionárias de energia terão que comprovar o cumprimento da medida até o quinto dia útil do mês seguinte ao ciclo de medição.
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/SEDUC
A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS-SAGEP/
SEDUC NOTIFICA a servidora XXXXX XXXX XXXXX XXXX
matricula de n°3927715/1, no cargo de Professor de Educação Especial, lotada na Secretaria Estadual de Educação, ou seu representante legal, a comparecer a CCMP/SAGEP/SEDUC, na
Sede da SEDUC, sito na Rodovia Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Km 10, Belém, no prazo máximo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, a fim de tratar assunto referente ao processo de Abono de Permanência 2021/1221561 que se encontra com pendencia de documentos necessários para analise, e para que não alegue desconhecimento este edital está sendo publicado obedecendo aos Princípios Constitucionais do Contraditório e de Ampla Defesa, conforme o que preceitua a Lei nº 5.810/94.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGEP
UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO PARÁ
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO
N° 002/2022/CEL/UEPA. PROC. 2022/441727
PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO PARÁ DE 31/08/2022, CADERNO ECONOMIA, PÁG. B10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA DO CAMPUS VII – CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE
PREÇO N°003/2021
Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N°002/2022
Onde se lê: TOMADA DE PREÇO N°002/2021
Leia-se: EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N°002/2022
Belém, 31 de agosto de 2022.
XXXXX XXXXXXX COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2508001-2022
Origem: Pregão Eletrônico nº 025/2022 – Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx 97267350259 Cpnj: 35.514.809/0001-16. Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestaçao de serviços de limpeza e higienização de veículos e motocicletas (lava jato), pertencentes a frota municipal, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 329.676,00(trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais). Vigência: por 12 (dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. data da assinatura: 25/08/2022.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Ordenador
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2022, VINCULADA AO PE Nº 025/2022-PMC-SRP
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestaçao de serviços de limpeza e higienização de veículos e motocicletas (lava jato), pertencentes a frota municipal, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx 97267350259, Cpnj 35.514.809/0001-16, com valor: Lote-Valor: 01-R$ 329.676,00 . Vigência: 12(dose)meses, contados a partir da data de sua assinatura. Em 24/08/2022.
Xxxxx Xxxxxxx Leal - Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-021
Termo Aditivo de Contrato nº 1808002-2021-Pregão Eletrônico nº 021-2021. Objeto: Manutenção de veículos, com fornecimento de peças para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J C de Moura Filho & Cia Ltda - Me, CNPJ nº 07.951.822/0001-05: 12 (Doze) Meses. Fund. Legal: Art. Nº 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 16/08/2022.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Prefeito
TERMO ADITIVIO INEX Nº 034-2021
Termo Aditivo de Contrato nº 2408002-2021. Inexigibilidade Nº 06/2021-034. Objeto: Prestação de execução de serviços médicos e de enfermagem para transporte/acompanhamento de pacientes em situação pré-hospitalar móvel de urgência e emergência, para usuários do SUS, no município de Capanema, nas unidades de suporte avançado (UTIS MÓVEIS)-USA. Contratado: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Ltda Cnpj nº 42.578.899/0001-74.Vigência: 12(doze)meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/08/2022.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO
Na publicação circulada no dia 29/08/2022 no DOE/PA nº 35.094, página 102 e Diário do Pará B8, e no dia 31/08/2022 no D.O.U seção 3, pág. 366 referente ao Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 028/2022. ONDE SE LÊ: Sessão Pública: 09/09/2022. LEIA-SE: Sessão Pública: 14/09/2022. O Restante Fica Inalterado. Informações e-mail: xxx.xxxxxxxx0000@xxxxx.xxx/ xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Xxxxx Xxxxxxx Leal - Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022
O Município de Monte Alegre, através da Câmara Municipal de Monte Alegre - PA, torna público a abertura de processo licitatório para aquisição de central de ar condicionado, geladeira, fogão e bebedouro, para atender as novas instalações da Câmara Municipal de Monte Alegre - Pará. A abertura será no dia 14/09/2022, às 09:00h, na Sala de Reunião da Câmara Municipal de Monte Alegre-PA, situado na Xxx Xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, XXX 00000-000, Xxxxx Xxxxxx-XX. O Edital estará disponível nos sites: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxx.xx.xxx. br e no e-mail:comissaodelicitacaocmma@ xxxxx.xxx
Monte Alegre/PA, 31 de Agosto de 2022 Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022-PMC
Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material técnico hospitalar. Vencedores: Arp nº 1.026/2022-Pmc - Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.581.445/0001-82. ITENS: 14, 15, 27, 49,
54, 55, 64, 65, 75, 77, 80, 86, 92, 94, 100, 104, 105, 106, 110, 116, 126,
127, 128, 129, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 149, 156, 157,
158, 159, 160, 161, 162, 167, 168, 171, 172, 177, 178, 179, 180, 181, 182,
183, 184. Valor: R$ 1.800.793,66. Arp nº 2.026/2022-PMC - Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Itens: 2, 5, 10, 58, 81, 173, 176. Valor: R$ 471.693,40. Arp Nº 3.026/2022-Pmc
-C. J. A. Parente, Cnpj Nº83.646.307/0001-91. Itens: 1, 8, 26, 29, 48,
50, 59, 69, 70, 76, 111, 124, 165, 174. Valor: R$ 1.383.948,73. Arp nº
4.026/2022-Pmc -F. Cardoso e Cia Ltda, Cnpj Nº 04.949.905/0001-63. Itens: 13, 19, 20, 21, 23, 24, 34, 42, 45, 46, 53, 56, 57, 60, 61, 63, 79,
83, 87, 93, 101, 102, 103, 107, 109, 112, 113, 114, 115, 121, 130, 131,
132, 133, 134, 135, 136, 147, 148, 151, 163, 164, 166, 169, 185. Valor:
R$ 1.772.591,57. Arp nº 5.026/2022-Pmc -X. X. Xxxxxxx Marques & Cia Ltda, Cnpj Nº 83.929.976/0001-70. Itens: 9, 11, 12, 25, 28, 41, 43, 44,
66, 67, 68, 71, 89, 91, 95, 96,108, 117, 119, 122, 123, 125, 140, 175.
Valor:R$ 1.031.328,59. Arp nº 6.026/2022-Pmc -X. X. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Cnpj Nº 38.028.373/0001-43. Itens: 3, 4, 6, 22, 52, 72, 73, 74, 78, 82, 85,
118. Valor:R$ 586.571,25.Arp nº 7.026/2022-Pmc -Rca Dist. De Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informática Eireli, Cnpj Nº 26.543.386/0001-71. Itens: 7, 30, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 47, 62, 84, 88, 90, 120, 170. Valor: R$ 1.183.411,44. Arp nº 8.026/2022-Pmc - Salute Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj Nº 18.606.861/0001-83. Itens: 16, 17, 18, 32, 51, 97, 98, 99, 150, 152, 153, 154, 155. Valor: R$ 1.003.194,60. Vigência: 26/08/2022 A 25/08/2023.
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Ordenador/Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS CARTA CONVITE Nº 21/2022-SEMED
Objeto: Construção da EMEIF Itacoã, no Ramal Itacoã, no Distrito de Curuçambaba, Cametá/Pa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Contrato Nº CC01.21/2022 – Semed. Contratante: Prefeitura Municipal De Cametá/Secretaria Municipal De Educação. Cnpj Nº 18.782.198/0001-78. Contratado: S P Comércio E Serviços Eireli, CNPJ nº: 23.244.719/0001- 73.Valor Total R$ 328.175,23.Vigência: 26/08/2022 a 25/08/2023.
Xxxx xx Xxxxxxxx - Ordenador/Secretário de Educação
CARTA CONVITE Nº 23/2022-SEMED
Objeto: Construção da EMEIF Caripí, no Sítio Caripí, no Distrito de Juaba, Cametá/Pa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Contrato Nº Cc01.23/2022 – Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação. Cnpj Nº 18.782.198/0001-78. Contratado: Multiservice Construção Comércio e Serviços Eireli, CNPJ nº: 22.016.274/0001-01.Valor Total R$ 329.106,66.Vigência: 26/08/2022 a 25/08/2023.
Xxxx xx Xxxxxxxx - Ordenador/Secretário Municipal de Educação
CARTA CONVITE Nº 26/2022-PMC
Objeto: Reforma e adequação do alojamento e detenção da PM, no Disrito de Carapajó – Cametá/Pa, de forma a atender as necessidades desta Prefeitura Municipal de Cametá.Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Contrato Nº Cc01.26/2022 – Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá. Cnpj Nº 05.105.283/0001-50.Contratado: I G Serviços de Construções &Comércio Ltda, CNPJ nº: 37.955.236/0001-91. Valor Total R$ 238.288,68.Vigência: 26/08/2022 a 25/08/2023.
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Ordenador/Prefeito
BENEVIDES ÁGUAS S.A. - CNPJ: 15.887.193/0001-11
Relatório da Administração
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Exercícíos findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 (Em milhares de Reais)
Senhores Xxxxxxxxxx, em cumprimento ao que estabelece a Lei das Sociedades por Aoões - 6.404/76, estamos apresentando as Demonstraoões Financeiras da Benevides Águas S.A., dos exercícios findos em 31/12/2021. A Administraoão agradece aos acionistas, colaboradores internos e externos, clientes e fornecedores, que contribuíram para a evoluoão de nossas operaoões. As demonstraoões financeiras completas, acompanhadas do relatório dos auditores independentes, emitido pela EY em 29 de abril de 2022, sem qualquer modificaoão, estão fisicamente arquivadas na sede da Companhia. Santa Izabel do Pará (PA.), 29 de abril de 2022. A Administraoão
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2021 e 2020 (Em milhares de Reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9075/2022
A Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, através do Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 0085/2022-GPMB, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal 1216/2017 e 0859/2013 e disposições do edital que disciplina a Licitação, AVISA aos interessados que a abertura da sessão pública do nº 9075/2022 que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos, visando atender a secretaria municipal de saúde do município de Barcarena, estado do Pará,com abertura prevista para o dia 02 de setembro de 2022 às 09h, FICA SUSPENSA sem data prevista, motivada pela a mediação de impugnação e possíveis alterações no Termo de Referência – Anexo I do Edital devido.
Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Pregoeiro/Decreto nº 0085/2022-GPMB
EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-041/2022
Contrato nº 1140/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: M.K.R Comercio de Equipamentos Eireli Cnpj nº 31.499.939/0001-76. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e mobiliário geral, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/08/2022 a 31/12/2022. Valor Total R$ 7.800,00dotação Orçamentária: 10; 10-15; 10.301.0051.2.127;
10.302.0052.2.135; 10.302.0052.2.136; 10.302.0052.2.137;
10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06. Assinatura: 26/08/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-041/2022
Contrato nº 1141/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Aguia Industria e Comercio de Moveis Eireli Cnpj nº 04.515.180/0001-03. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e mobiliário geral, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/08/2022 a 31/12/2022. Valor Total R$ 5.950,00dotação Orçamentária: 10; 10-15; 10.301.0051.2.127;
10.302.0052.2.135; 10.302.0052.2.136; 10.302.0052.2.137;
10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24. Assinatura 25/08/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-041/2022
Contrato nº 1142/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Aracua Comercio de Moveis Eireli Cnpj nº 07.137.759/0001-60. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e mobiliário geral, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/08/2022 a 31/12/2022. Valor Total R$ 5.200,00dotação Orçamentária: 10; 10-15; 10.301.0051.2.127;
10.302.0052.2.135; 10.302.0052.2.136; 10.302.0052.2.137;
10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24. Assinatura: 30/08/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-041/2022
Contrato nº 1143/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: E. do S. Xxxxxx xx Xxxxx Cnpj nº 02.525.328/0001-
57. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e mobiliário geral, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/08/2022 A 31/12/2022. Valor Total R$ 74.410,00dotação Orçamentária: 10; 10-15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.135; 10.302.0052.2.136; 10.302.0052.2.137; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06; 4.4.90.52.17; 4.4.90.52.24. Assinatura: 26/08/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-041/2022
Contrato nº 1144/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Globali distribuicao e Comercio Ltda Cnpj nº 41.826.585/0001-80. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e mobiliário geral, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/08/2022 a 31/12/2022. Valor Total R$ 22.920,00dotação Orçamentária: 10; 10-15; 10. 301.0051.2.127;
10.302.0052.2.135; 10.302.0052.2.136; 10.302.0052.2.137;
10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.17. Assinatura: 25/08/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-041/2022
Contrato nº 1145/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Multisul Comercio e distribuicao Ltda Cnpj nº 12.811.487/0001-71. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e mobiliário geral, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/08/2022 a 31/12/2022. Valor Total R$ 2.935,80dotação Orçamentária: 10; 10-15; 10. 301.0051.2.127;
10.302.0052.2.135; 10.302.0052.2.136; 10.302.0052.2.137;
10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24. Assinatura: 26/08/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-041/2022
Contrato nº 1146/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Office do Brasil Importacao e Exportacao Eireli Cnpj nº 11.094.173/0001-32. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e mobiliário geral, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/08/2022 A 31/12/2022. Valor Total R$ 17.224,32dotação Orçamentária: 10; 10-15;10. 301.0051.2.127; 10.302.0052.2.135;
10.302.0052.2.136; 10.302.0052.2.137; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00;
4.4.90.52.06; 4.4.90.52.18. Assinatura: 25/08/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-041/2022
Contrato nº 1147/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: P C dias Eireli Cnpj nº 27.866.311/0001-94. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e mobiliário geral, visando atender a secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/08/2022 a 31/12/2022. Valor Total R$ 91.490,00dotação Orçamentária: 10; 10-15; 10. 301.0051.2.127; 10.302.0052.2.135; 10.302.0052.2.136;
10.302.0052.2.137; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06;
4.4.90.52.18; 4.4.90.52.24. Assinatura: 25/08/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-041/2022
Contrato nº 1148/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: R B dos Santos Comercial Eireli Cnpj nº 29.831.760/0001-22. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e mobiliário geral, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/08/2022 A 31/12/2022. Valor Total R$ 27.600,00dotação Orçamentária: 10; 10-15; 10. 301.0051.2.127; 10.302.0052.2.135;
10.302.0052.2.136; 10.302.0052.2.137; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00;
4.4.90.52.06; 4.4.90.52.24. Assinatura: 26/08/2022.
Ativo
Ativo circulante
Notas 31/12/2021 31/12/2020
Reservas de lucros
Incentivos Capital Reserva fiscais do Prejuizos
Caixa e equivalentes de caixa 4 1.252 7.390
Aplicaoões financeiras 5 3.270 7.820
Contas a receber de clientes 6 657 616
Estoques 7 3.071 1.741
Tributos a recuperar 8 1.253 776
social legal ICMS acumulados Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019 25.346 1.006 2.000 (2.042) 26.310 Aumento de capital com reservas (Nota 14) 2.000 - (2.000) - -
Outros ativos 88 146 Prejuizo do exercício - - - (2.598) (2.598)
Total do ativo circulante 9.591 18.489 Saldos em 31 de dezembro de 2020 27.346 1.006 - (4.640) 23.712 Prejuizo do exercício - - - (5.782) (5.782)
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará comunica aos interessados no processo de licitação nº 004390/2022, na modalidade pregão, na forma ele- trônica, sob o nº 012/2022, tipo menor preço global, pelo modo de disputa aberto, para ampla participa- ção, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRE- SA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, QUE COMPREENDE O PROCESSO DE HIGIENIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE AGENTES CAU- SADORES DE INFECÇÕES, DESINSETIZAÇÃO, DESCU- PINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE POMBOS E URUBUS NO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO”, cuja sessão
estava marcada para o dia 05 de setembro de 2022, FOI ADIADA “sine die” por motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade de adequações no Edital. Mais informações na Comissão Permanente de licitação deste Poder, situada no anexo Mariuadir Santos - Xxx xx Xxxxxx, Xxxxx Xxx Xxxxx XX, 000 - Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx - XX, 00000-000, fone: (00) 0000.0000/ 3182.8423.
Ativo não circulante Realizável a longo prazo
Depósitos judiciais 596 596
Xxxxxxxx a recuperar 8 3.622 5.809
Outras contas a receber 146 -
Investimentos 2 2
Imobilizado 10 20.259 17.425
Direito de uso 30 66
Intangível 2 2
Total do ativo não circulante 24.657 23.900
Total do ativo 34.248 42.389
Notas 31/12/2021 31/12/2020
Passivo
Passivo circulante
Fornecedores 11 4.548 6.052
Empréstimos e financiamentos 12 2.620 2.620
Obrigações com arrendamento 28 36
Obrigações sociais 564 468
Obrigações tributárias 683 623
Mútuo com partes relacionadas 9 130 107
Outras contas a pagar 162 142
Total do passivo circulante 8.735 10.048
Passivo não circulante
Empréstimos e financiamentos 12 7.098 8.080
Obrigações com arrendamento - 32
Impostos diferidos 20 485 517 Total do passivo não circulante 7.583 8.629
Patrimônio líquido 14
Capital social 27.346 27.346
Prejuízos acumulados (9.416) (3.634)
Total do patrimônio líquido 17.930 23.712
Total do passivo e patrimônio líquido 34.248 42.389
As notas explicativas são parte integrante das demonstraoões financeiras.
Demonstração de resultado
Exercícíos findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 (Em milhares de Reais)
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022
PROCESSO Nº 1112/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLI- CIDADE, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PRO- PAGANDA, QUE CONTEMPLEM OS CANAIS DE CO- MUNICAÇÃO INSTITUCIONAIS: TV LEGISLATIVA, RÁDIO WEB ALEPA, PORTAL ALEPA E REDES SO- CIAIS LEGISLATIVAS.
Programa de Trabalho: 00.000.0000.0000, Natureza da Despesa: 3390.39, Origem do Recurso: Tesouro Esta- dual. Ordenador de Despesas: Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx. O Edital poderá ser obtido a partir de 01/09/2022, no Portal Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. LOCAL DE ABERTURA: “Sala da Comissão de Fiscalização Financeira e Orça- mentária”, Anexo Xxxxxxxxx Xxxxxx, Palácio Cabana- gem – Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA. ENDEREÇO: Xxx xx Xxxxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx-XX, Xxx 00.000-070 - Fones (00) 0000.0000 / 3213.4422. DATA: 19 de outubro de 2022.
HORÁRIO: 10:00 horas (Horário de Brasília). Comissão Permanente de Licitação
Notas 31/12/2021 31/12/2020
Receita operacional líquida 15 13.837 13.074
Custos dos produtos vendidos 16 (13.830) (11.506) Lucro bruto 7 1.568
Despesas operacionais
Despesas com pessoal 17 (1.196) (856)
Despesas com serviços contratados 17 (1.809) (2.107)
17
Absorção de prejuízo com reserva de lucro (1.006) 1.006 - Saldos em 31 de dezembro de 2021 27.346 - - (9.416) 17.930 As notas explicativas são parte integrante das demonstraoões financeiras.
Demonstrações dos fluxos de caixa - métodp indireto Exercícíos findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 (Em milhares de Reais)
Notas 31/12/2021 31/12/2020
Fluxo de caixa das atividades operacionais
(Prejuízo) lucro líquido do exercício (5.782) (2.598) Ajustes por:
Depreciação e amortização 10 1.768 1.556
Depreciação de direito de uso 36 42
Rendimentos de aplicaoões financeiras - (335) Provisão para perdas nos estoque 7 - 10
Valor residual na baixa de ativo imobilizado 10 661 324
Provisão para impairment e perdas do imobilizado 10 625
Imposto de renda e contribuição social diferidos 20 (267) 11
Juros sobre empréstimos e financiamentos 12 704 149
Juros sobre arrendamentos 3 (5)
(Aumento) redução dos ativos
Contas a receber de clientes (41) 1.535
Estoques (1.330) (87)
Tributos a recuperar 1.945 (1.080)
Outras contas a receber e depósitos judiciais (88) 587
Aumento (redução) dos passivos
Fornecedores (1.504) 504
Obrigações sociais 96 (12)
Obrigações tributárias 60 280
Outras contas a pagar 20 (32)
Juros sobre empréstimos e financiamentos pagos 12 (704) (149) Juros sobre contratos de arrendamentos pagos (3) 5
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais (3.801) 705
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Aplicaoões financeiras 4.550 1.141
Aquisição de imobilizado 10 (5.888) (6.906)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (1.338) (5.765)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Captaoão de empréstimos e financiamentos 12 - 10.700
Amortização de principal 12 (982) -
Mútuo com partes relacionadas 23 (233)
Pagamento de obrigações com arrendamentos (40) (39)
Caixa líquido proveniente (aplicado nas) das atividades de
financiamento (999) 10.428
Despesas tributárias Depreciações e amortizações
(223) (215)
17 (345) (181)
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa (6.138) 5.368
Despesas gerais e administrativas 17 (1.465) (829)
Outras despesas operacionais, líquidas 17 (720) 135
(5.758) (4.053)
Resultado antes do resultado financeiro e impostos (5.751) (2.485)
Resultado financeiro, líquido
Receitas financeiras 18 618 444
Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro 7.390 2.022
Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro 1.252 7.390
Aumento (Redução) em caixa e equivalentes de caixa (6.138) 5.368
Despesas financeiras 18 (916) (546) As notas explicativas são parte integrante das demonstraoões financeiras.
Contexto operacional
(298) (102)
Resultado antes dos impostos (6.049) (2.587)
Imposto de renda e contribuição social diferidos 20 267 (11) 1. Contexto operacional
As notas explicativas são parte integrante das demonstraoões financeiras.
Prejuízo do exercício (5.782) (2.598) A Benevides Águas S.A. (“Companhia”), constituída como sociedade por ações de capital fechado, tem sua sede
Demonstração do resultado abrangente
Exercícíos findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 (Em milhares de Reais)
localizada na Estrada do Bituba, s/n, Sítio Santo Antônio, cidade de Santa Isabel do Pará, no estado do Pará. A Companhia é controlada pela 4H Participações S.A. A Companhia tem como objeto social o engarrafamento, a comercialização e a distribuição da água mineral “Belágua” na região norte do país. Seus produtos são
31/12/2021 31/12/2020 comercializados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, por meio da rede de distribuidores e, principalmente, suas partes relacionadas Compar - Companhia Paraense de Refrigerantes e
Prejuízo do exercício (5.782) (2.598) BNB - Brasil Norte Bebidas S.A., que revendem os produtos da Companhia.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Outros resultados abrangentes - -
Resultado abrangente do exercício (5.782) (2.598)
As notas explicativas são parte integrante das demonstraoões financeiras.
DIRETORIA CONTADORA
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX - CRC/AM 014243/O
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras
Aos Administradores e Acionistas da Benevides Águas S.A. Manaus - AM de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 91/2022-FMAE - PROCESSO: 1/2022
A Pregoeira/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022-FMAE cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE
PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, mensal, com quilometragem, livre sem motorista e sem fornecimento de combustível para atender as necessidades da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante - FMAE/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que foi SUSPENSA a abertura marcada para o dia 05/09/2022 às 09h00 (horário de Brasília/DF), no site: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, para ajustes no Edital e seus Anexos. Outrossim, informo que brevemente será publicado novo aviso de licitação com nova data de abertura. UASG: 925387.
Belém/PA, 30 de agosto de 2022 Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/CGL/PMB
Opinião - Examinamos as demonstrações financeiras da Benevides Águas S.A. (“Companhia”), que garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2021 e as respectivas demonstrações do sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos Companhia em 31 de dezembro de 2021, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal falsas intencionais. • Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. Avaliamos a adequação opinião. Outros assuntos - Auditoria dos valores correspondentes - As demonstrações financeiras das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações da Companhia para o exercício findo em 31 de dezembro de 2020 foram auditadas por outro auditor feitas pela diretoria. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela diretoria, da base contábil de independente, que emitiu relatório em 05 de outubro de 2021, com uma opinião sem modificação continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante sobre essas demonstrações financeiras. Responsabilidades da diretoria e da governança pelas em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade demonstrações financeiras - A diretoria é responsável pela elaboração e adequada apresentação das de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. demonstrações financeiras, a diretoria é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações a diretoria pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras - Nossos nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fortaleza, 29 de abril de 2022. objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, ERNST & YOUNG - Auditores Independentes S.S. - CRC-2SP015199/O-6. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx - estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório Contador CRC-PE020728/O-7-T-CE.