Contract
A aceitação deste termo importa em adesão as cláusulas e condições previstas no Contrato registrado no Cartório de Registro Civil, Títulos, Documentos e Pessoas da Comarca de São Paulo/SP, sob o n.º 8982262 /2017, tendo como Titulo do Estabelecimento: SPLINK PROVEDOR DE INTERNET LTDA, 34.229.601/0001-92, Av. Anápolis nº 100, no bairro BethavilleI conj. 04 11 pav, Barueri, SP, CEP: 06.404-25. Também disponível ao contratante no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Fone: 00 0000-0000, xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, C.A.C. ANATEL 133.
1. DADOS DO CONTRATANTE | |||
Cliente: | CPF/CNPJ: | D.N: | |
Telefone: | Email: | ||
Bairro: | Estado: | CEP: | |
2. DADOS DO CONTRATO | |||
Plano: | Vencimento: | ||
Download: / Upload: | Garantia: 100% Download / 50% Upload | ||
Taxa de instalação: R$ 200,00 | |||
Mensalidade: R$ xxx - Juros 1% /mês / Multa: 2% - IGPM/IPCA | |||
3. Foram apresentados ao CONTRATANTE benefícios técnicos e/ou financeiros para a contratação de fidelidade/permanência e a celebração do presente contrato de permanência/termo de fidelidade. Tais termos foram aceitos pelo CONTRATANTE, que optou pela Fidelidade no Termo de Contratação dos Serviços de Comunicação Multimídia (Termo de Adesão).
4. BENEFÍCIOS TÉCNICOS E/OU FINANCEIROS CONCEDIDOS PARA CONTRATAÇÃO FIDELIDADE
4.1 Isenção de taxa de instalação de R$200,00 de desconto, sendo economizado o valor total de
R$200,00, pelo período de vigência da fidelidade.
5. O VALOR DA MULTA RESCISÓRIA
TABELA DE CÁLCULO DO VALOR DA MULTA RESCISÓRIA | ||
PERÍODO TOTAL DE VIGÊNCIA DE FIDELIDADE CONTRATUAL: | 12 | |
TEMPO DE USO DO SERVIÇO (MÊS) | MULTA | VALOR DA MULTA TAXA |
1 | 8% do total dos benefícios concedidos. | R$ 200,00 |
2 | 17% do total dos benefícios concedidos. | R$ 184,00 |
3 | 25% do total dos benefícios concedidos. | R$ 166,00 |
4 | 33% do total dos benefícios concedidos. | R$ 150,50 |
5 | 42% do total dos benefícios concedidos. | R$ 134,00 |
6 | 50% do total dos benefícios concedidos. | R$ 116,00 |
7 | 58% do total dos benefícios concedidos. | R$ 100,00 |
8 | 67% do total dos benefícios concedidos. | R$ 84,00 |
9 | 75% do total dos benefícios concedidos. | R$ 66,00 |
10 | 83% do total dos benefícios concedidos. | R$ 50,00 |
11 | 92% do total dos benefícios concedidos. | R$ 34,00 |
12 | 100% do total dos benefícios concedidos. | R$ 16,00 |
Finalizado o prazo de permanência/fidelidade contratual, o CONTRATANTE declara estar ciente que não ficará mais sujeito ao prazo de permanência/fidelidade dos serviços, e que a concessão de outros
benefícios ou mesmo a manutenção dos benefícios antes concedidos fica a critério de ambas as partes firmar.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.
Barueri, 18 de julho de 2021
_____ SP LINK PROVEDOR DE INTERNET LTDA | _____ _ CLIENTE |