TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
2024-G3MZP4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 23/04/2024 15:15 PÁGINA 1 / 10
TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2021, REGISTRO SIGEFES Nº 210193, PROCESSO SIGA 0007/2021, PUBLICADO ÀS FLS.46 DO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
DE 24/09/2021, firmado entre o
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, na forma abaixo:
O Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.530/0001-43, com sede na Praça Xxxx Xxxxxxx s/n – Palácio do Governo, Centro – Vitória – Espírito Santo, doravante denominado CONCEDENTE, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx 00 – Xxxxxxx xx Xxx – Xxxxxxx – Xxxxxxxx Xxxxx (XXX: 29.050-580), neste ato representada pelo Sr. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, e o MUNICÍPIO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.588/0001-90, com sede na Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 00 – Xxxxxx - Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxx (XXX: 00000-000), doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, em conformidade com os autos do processo nº. 2021-PK2PF e com fundamento na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; na Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000; na Lei nº. 11.231/2021; no Decreto Estadual nº. 2.737-R, de 19 de abril de 2011, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem por objetivo prorrogar a vigência estabelecida na Cláusula Quinta do Termo de Xxxxxxxx e nos seus aditivos posteriores, a partir de 03.05.2024 até 02.06.2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam mantidas todas as demais cláusulas do convênio originário.
E, por estarem de acordo, assinam o presente instrumento de forma eletrônica na Plataforma E-Docs juntamente com as testemunhas abaixo.
Vitória/ES, 23 de abril de 2024.
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XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Secretário de Estado da Cultura CONCEDENTE
XXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Prefeito de Cachoeiro de Itapemirim CONVENENTE
Testemunhas:
1. Nome: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Veenings - Matrícula: 653011-3
2. Nome: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Matrícula nº 2949008-4
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO RECURSOS HUMANOS
Plano de Trabalho - Proposta de Alteração
Usuário: KESIA DO NASCIMENTO RANGEL
Informações do Plano de Trabalho
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Número da Proposta
SECULT-0007/2021
Programa | 1608 - PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS |
Órgão | SECULT |
Proponente | MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM |
Objeto do Programa | Restauro do Palácio Bernardino Monteiro |
Justificativa | O Palácio Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx possui proteção legal sob tombamento do Conselho Estadual de Cultura, em 06/08/1985, processo nº 01/85. O imóvel está inscrito no Livro do Tombo Histórico, às folhas 9v e 10, sob o nº 84; e Livro do Tombo das Belas Artes, às folhas 1v e 2, sob o nº 05. O imóvel, que sempre pertenceu ao poder público, não atende às atuais exigências legais para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida; existem cinco possibilidades de acesso ao edifício, sendo que nenhum deles atende às exigências normativas de acessibilidade universal. Internamente, as instalações não atendem as exigências normativas mínimas, principalmente em relação à segurança, demonstrando, ausência de eletrodutos, fiações expostas, cabos ressecados em instalações antigas, ambientes mal iluminados e circuitos com excesso de solicitação de cargas. Problemas semelhantes são encontrados nas instalações de cabeamento estruturado para telefone e internet, as quais possuem cabos expostos passando por locais inapropriados e, muitas vezes, caminhando junto com a rede elétrica. As instalações hidrossanitárias do edifício estão concentradas nas áreas de banheiros e são, em sua maior parte, executadas com materiais antigos e não mais utilizados, como no caso do reservatório em amianto. Além disso, há falhas no sistema de cobertura em relação à capacidade das calhas, as quais transbordam em condições de chuvas intensas. A justificativa completa, incluindo o interesse comum da parceria e as descrições das metas a serem atingidas (quantitativas, qualitativas e de impacto social) estão inseridas no campo "Justificativa" do Projeto Básico. |
Resumo do Objeto do | Restauro do Palácio Bernardino Monteiro com a contratação de empresa especializada em engenharia civil e/ou arquitetura com fornecimento de material e mão de obra. |
Objeto do Convênio | Restauro do Palácio Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx |
Informações de Data
Data Criação | 20/07/2021 |
Data Início da Vigência | 01/10/2021 |
Data Fim da Vigência | 02/06/2024 |
Informação Bancária
Banco do Convênio | BANESTES S.A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
Agência do Convênio | 115 |
Conta do Convênio | 30480263 |
Informações de Valores
Valor Global
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R$ 2.849.310,58
Percentual Mínimo | 0 |
Valor da Contrapartida | R$ 0,00 |
Valor da Contrapartida Financeira | R$ 0,00 |
Valor da Contrapartida Bens e Serviços | R$ 0,00 |
Valor de Repasse do | R$ 2.849.310,58 |
Informações de Valores Futuros
Ano de Repasse do Exercício | |
Valor de Repasse do Exercício Futuro | R$ 0,00 |
Informações de Participantes
Tipo Participante | Identificação | Natureza Jurídica | Nome |
Executor | CNPJ - 27.165.588/0001-90 | Administração Pública Municipal | Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim |
Informações do Cronograma Físico
Meta | Restauro do Palácio Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx | ||
Valor: | R$ 2.849.310,58 | Período: | 01/10/2021 a 02/05/2024 |
Etapa
Etapa | Execução da obra de Restauro do Palácio Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx | ||
Valor | R$ 2.849.310,58 | Período: | 01/10/2021 a 02/05/2024 |
Fase
Especificação da Fase | Valor | Data Início | Data Término |
LICITAÇÃO | R$ 0,00 | 01/10/2021 | 01/02/2022 |
SERVIÇOS PRELIMINARES | R$ 165.842,04 | 02/02/2022 | 02/05/2022 |
INSTALAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS | R$ 33.819,33 | 02/02/2022 | 02/03/2022 |
MOVIMENTO DE TERRA | R$ 5.660,13 | 02/03/2022 | 02/05/2022 |
ESTRUTURAS | R$ 190.873,11 | 02/03/2022 | 02/07/2022 |
PAREDES E PAINÉIS | R$ 51.064,20 | 02/04/2022 | 02/08/2022 |
ESQUADRIAS DE MADEIRA | R$ 86.036,46 | 02/03/2023 | 02/07/2023 |
ESQUADRIAS METÁLICAS | R$ 17.063,30 | 02/05/2023 | 02/08/2023 |
VIDROS E ESPELHOS | R$ 20.012,74 | 02/06/2023 | 02/09/2023 |
COBERTURA | R$ 240.805,77 | 02/02/2023 | 02/06/2023 |
TETOS E FORROS | R$ 110.843,15 | 02/11/2022 | 02/03/2023 |
REVESTIMENTO DE PAREDES | R$ 71.372,68 | 02/05/2022 | 02/09/2022 |
PISOS INTERNOS E EXTERNOS | R$ 377.078,48 | 02/07/2022 | 02/01/2023 |
INSTALAÇÕES HIDRO- SANITÁRIAS | R$ 66.872,07 | 02/05/2022 | 02/08/2022 |
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS | R$ 177.272,02 | 02/04/2022 | 02/07/2022 |
Informações do Cronograma Físico
Meta | Restauro do Palácio Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx | ||
Valor: | R$ 2.849.310,58 | Período: | 01/10/2021 a 02/05/2024 |
Etapa
Etapa | Execução da obra de Restauro do Palácio Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx | ||
Valor | R$ 2.849.310,58 | Período: | 01/10/2021 a 02/05/2024 |
Fase
Especificação da Fase | Valor | Data Início | Data Término |
OUTRAS INSTALAÇÕES | R$ 46.344,08 | 02/01/2023 | 02/05/2023 |
INSTALAÇÃO DE INCÊNDIO | R$ 29.204,47 | 02/02/2023 | 02/06/2023 |
APARELHOS HIDRO-SANITÁRIOS | R$ 82.528,74 | 02/03/2023 | 02/07/2023 |
APARELHOS ELÉTRICOS | R$ 518.860,01 | 02/04/2023 | 02/08/2023 |
PINTURA | R$ 360.046,00 | 02/09/2022 | 02/02/2023 |
SERVIÇOS COMPLEMENTARES EXTERNOS | R$ 139.643,89 | 02/05/2022 | 02/09/2022 |
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Informações da Associação de Cronograma Desembolso
Responsável | Mês-Ano | Número Associação | Meta | Valor Associação |
Concedente | Março-2023 | 121105 | Restauro do Palácio Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx | R$ 906.724,08 |
Concedente | Outubro- 2021 | 121106 | Restauro do Palácio Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx | R$ 1.360.086,13 |
Concedente | Novembro- 2023 | 121125 | Restauro do Palácio Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx | R$ 582.500,37 |
Bens e Serviços
Tipo | Descrição | Natureza | Código/Natureza de | Unid. | Qtd. | Valor Unit. | Valor Total |
Serviços | APARELHOS ELÉTRICOS | Recursos do Convênio | 444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | un | 1,00 | R$ 518.860,01 | R$ 518.860,01 |
Serviços | SERVIÇOS COMPLEMEN TARES EXTERNOS | Recursos do Convênio | 444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | un | 1,00 | R$ 137.308,63 | R$ 137.308,63 |
Serviços | APARELHOS HIDRO- SANITÁRIOS | Recursos do Convênio | 444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | un | 1,00 | R$ 80.063,56 | R$ 80.063,56 |
Serviços | SERVIÇOS COMPLEMEN TARES INTERNOS | Recursos do Convênio | 444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | un | 1,00 | R$ 34.737,04 | R$ 34.737,04 |
Serviços | INSTALAÇÃO DE INCÊNDIO | Recursos do Convênio | 444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | un | 1,00 | R$ 32.312,92 | R$ 32.312,92 |
Serviços | PINTURA | Recursos do Convênio | 444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | un | 1,00 | R$ 347.603,57 | R$ 347.603,57 |
Serviços | SERVIÇOS PRELIMINAR ES | Recursos do Convênio | 444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | un | 1,00 | R$ 165.842,04 | R$ 165.842,04 |
Serviços | MOVIMENTO DE TERRA | Recursos do Convênio | 444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | un | 1,00 | R$ 5.433,78 | R$ 5.433,78 |
Serviços | ESTRUTURA S | Recursos do Convênio | 444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | un | 1,00 | R$ 190.873,11 | R$ 190.873,11 |
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Bens e Serviços
Tipo | Descrição | Natureza | Código/Natureza de | Unid. | Qtd. | Valor Unit. | Valor Total |
Serviços | INSTALAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS | Recursos do Convênio | 444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | un | 1,00 | R$ 32.466,56 | R$ 32.466,56 |
Serviços | ESQUADRIAS METÁLICAS | Recursos do Convênio | 444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | un | 1,00 | R$ 16.380,77 | R$ 16.380,77 |
Serviços | REVESTIMEN TO DE PAREDES | Recursos do Convênio | 444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | un | 1,00 | R$ 69.322,49 | R$ 69.322,49 |
Serviços | INSTALAÇÕE S ELÉTRICAS | Recursos do Convênio | 444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | un | 1,00 | R$ 160.520,79 | R$ 160.520,79 |
Serviços | COBERTURA | Recursos do Convênio | 444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | un | 1,00 | R$ 240.805,77 | R$ 240.805,77 |
Serviços | PISOS INTERNOS E EXTERNOS | Recursos do Convênio | 444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | un | 1,00 | R$ 368.034,21 | R$ 368.034,21 |
Serviços | ESQUADRIAS DE MADEIRA | Recursos do Convênio | 444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | un | 1,00 | R$ 86.036,46 | R$ 86.036,46 |
Serviços | VIDROS E ESPELHOS | Recursos do Convênio | 444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | un | 1,00 | R$ 20.012,74 | R$ 20.012,74 |
Serviços | INSTALAÇÕE S HIDRO- SANITÁRIAS | Recursos do Convênio | 444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | un | 1,00 | R$ 66.851,66 | R$ 66.851,66 |
Serviços | OUTRAS INSTALAÇÕE | Recursos do Convênio | 444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | un | 1,00 | R$ 43.207,93 | R$ 43.207,93 |
Serviços | TETOS E FORROS | Recursos do Convênio | 444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | un | 1,00 | R$ 109.893,71 | R$ 109.893,71 |
Serviços | PAREDES E PAINÉIS | Recursos do Convênio | 444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | un | 1,00 | R$ 51.064,20 | R$ 51.064,20 |
Serviços | LICITAÇÃO | Recursos do Convênio | 444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | un | 1,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Serviços | ESCADA DE MADEIRA | Recursos do Convênio | 444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | un | 1,00 | R$ 71.678,63 | R$ 71.678,63 |
Plano de Aplicação
Código - Descrição da Natureza de Despesa | Recursos do Convênio | Contrapartida de Bens | Total |
444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | R$ 518.860,01 | R$ 0,00 | R$ 518.860,01 |
444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | R$ 80.063,56 | R$ 0,00 | R$ 80.063,56 |
444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | R$ 240.805,77 | R$ 0,00 | R$ 240.805,77 |
444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | R$ 71.678,63 | R$ 0,00 | R$ 71.678,63 |
444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | R$ 86.036,46 | R$ 0,00 | R$ 86.036,46 |
444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | R$ 16.380,77 | R$ 0,00 | R$ 16.380,77 |
444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | R$ 190.873,11 | R$ 0,00 | R$ 190.873,11 |
Plano de Aplicação
Código - Descrição da Natureza de Despesa | Recursos do Convênio | Contrapartida de Bens | Total |
444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | R$ 32.312,92 | R$ 0,00 | R$ 32.312,92 |
444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | R$ 32.466,56 | R$ 0,00 | R$ 32.466,56 |
444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | R$ 160.520,79 | R$ 0,00 | R$ 160.520,79 |
444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | R$ 66.851,66 | R$ 0,00 | R$ 66.851,66 |
444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | R$ 5.433,78 | R$ 0,00 | R$ 5.433,78 |
444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | R$ 43.207,93 | R$ 0,00 | R$ 43.207,93 |
444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | R$ 51.064,20 | R$ 0,00 | R$ 51.064,20 |
444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | R$ 347.603,57 | R$ 0,00 | R$ 347.603,57 |
444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | R$ 368.034,21 | R$ 0,00 | R$ 368.034,21 |
444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | R$ 69.322,49 | R$ 0,00 | R$ 69.322,49 |
444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | R$ 137.308,63 | R$ 0,00 | R$ 137.308,63 |
444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | R$ 34.737,04 | R$ 0,00 | R$ 34.737,04 |
444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | R$ 165.842,04 | R$ 0,00 | R$ 165.842,04 |
444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | R$ 109.893,71 | R$ 0,00 | R$ 109.893,71 |
444404200 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS/AUXÍLIOS | R$ 20.012,74 | R$ 0,00 | R$ 20.012,74 |
Total | R$ 2.849.310,58 | ||
Declaração do Proponente
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ., para os efeitos e sob as
penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Estadual ou qualquer órgão ou entidades da Administração Pública Estadual, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do Estado do Espírito Santo, na forma deste Plano de Trabalho.
Pede deferimento,
Local e Data Proponente (Carimbo/Assinatura)
2024-G3MZP4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 23/04/2024 15:15 PÁGINA 7 / 10
Aprovação do Concedente
Local e Data Concedente (Carimbo/Assinatura)
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO RECURSOS HUMANOS
Bens e Serviços
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Usuário: KESIA DO NASCIMENTO RANGEL
Órgão:
SECULT
Data Início vigência: 01/10/2021
Nº Convênio: SECULT/002/2021
Data Final vigência:
02/06/2024
Objeto: Restauro do Palácio Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx
Lista de Bens e Serviços
Seq | Tipo | Descrição | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
1 | Serviços | ESCADA DE MADEIRA | un | 1,00 | R$ 71.678,63 | R$ 71.678,63 |
2 | Serviços | APARELHOS ELÉTRICOS | un | 1,00 | R$ 518.860,01 | R$ 518.860,01 |
3 | Serviços | SERVIÇOS COMPLEMENTARES EXTERNOS | un | 1,00 | R$ 137.308,63 | R$ 137.308,63 |
4 | Serviços | APARELHOS HIDRO-SANITÁRIOS | un | 1,00 | R$ 80.063,56 | R$ 80.063,56 |
5 | Serviços | SERVIÇOS COMPLEMENTARES INTERNOS | un | 1,00 | R$ 34.737,04 | R$ 34.737,04 |
6 | Serviços | INSTALAÇÃO DE INCÊNDIO | un | 1,00 | R$ 32.312,92 | R$ 32.312,92 |
7 | Serviços | PINTURA | un | 1,00 | R$ 347.603,57 | R$ 347.603,57 |
8 | Serviços | SERVIÇOS PRELIMINARES | un | 1,00 | R$ 165.842,04 | R$ 165.842,04 |
9 | Serviços | MOVIMENTO DE TERRA | un | 1,00 | R$ 5.433,78 | R$ 5.433,78 |
10 | Serviços | ESTRUTURAS | un | 1,00 | R$ 190.873,11 | R$ 190.873,11 |
11 | Serviços | INSTALAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS | un | 1,00 | R$ 32.466,56 | R$ 32.466,56 |
12 | Serviços | ESQUADRIAS METÁLICAS | un | 1,00 | R$ 16.380,77 | R$ 16.380,77 |
13 | Serviços | REVESTIMENTO DE PAREDES | un | 1,00 | R$ 69.322,49 | R$ 69.322,49 |
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Lista de Bens e Serviços
Seq | Tipo | Descrição | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
14 | Serviços | INSTALAÇÕES ELÉTRICAS | un | 1,00 | R$ 160.520,79 | R$ 160.520,79 |
15 | Serviços | COBERTURA | un | 1,00 | R$ 240.805,77 | R$ 240.805,77 |
16 | Serviços | PISOS INTERNOS E EXTERNOS | un | 1,00 | R$ 368.034,21 | R$ 368.034,21 |
17 | Serviços | ESQUADRIAS DE MADEIRA | un | 1,00 | R$ 86.036,46 | R$ 86.036,46 |
18 | Serviços | VIDROS E ESPELHOS | un | 1,00 | R$ 20.012,74 | R$ 20.012,74 |
19 | Serviços | INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS | un | 1,00 | R$ 66.851,66 | R$ 66.851,66 |
20 | Serviços | OUTRAS INSTALAÇÕES | un | 1,00 | R$ 43.207,93 | R$ 43.207,93 |
21 | Serviços | TETOS E FORROS | un | 1,00 | R$ 109.893,71 | R$ 109.893,71 |
22 | Serviços | PAREDES E PAINÉIS | un | 1,00 | R$ 51.064,20 | R$ 51.064,20 |
23 | Serviços | LICITAÇÃO | un | 1,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Av. Governador Bley - Ed. Xxxxx Xxxxxx, 236 CEP:29010-150
Data de Impressão: 23/04/2024
Documento original assinado eletronicamente, conforme MP 2200-2/2001, art. 10, § 2º, por:
XXXXXX XX XXXXX XXXXXX
CIDADÃO
assinado em 23/04/2024 12:30:25 -03:00
XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX
ASSESSOR ESPECIAL NIVEL IV QCE-03 GAB - SECULT - GOVES
assinado em 23/04/2024 13:16:47 -03:00
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
ESPECIALISTA EM POL PUB E GESTAO GOVERNAMENTAL GMP - SECULT - GOVES
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
Documento capturado em 23/04/2024 15:15:42 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
por XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX (SUPERVISOR I - SUBGE - SECULT - GOVES)
Valor Legal: ORIGINAL | Natureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL
A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/x/0000-X0XXX0
2024-G3MZP4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 23/04/2024 15:15 PÁGINA 10 / 10
assinado em 23/04/2024 12:58:12 -03:00
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX SECRETARIO DE ESTADO SECULT - SECULT - GOVES
assinado em 23/04/2024 15:15:40 -03:00
Vitória (ES), quarta-feira, 24 de Abril de 2024.
58
E X E C U T I V O
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO PARA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Nº 001/2021.
2024-3RHQ0H - E-DOCS - CÓPIA SIMPLES 24/04/2024 10:19 PÁGINA 1 / 2
PROCESSO: 81602502
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 001/2021.
OBJETO: Programa de Concessão de Bolsas para promoção da Inovação na Gestão Pública. PERÍODO DE EXECUÇÃO: janeiro/2024 a dezembro/2024.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do Terceiro Termo Aditivo é de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UG Emitente: | 470101 | UG Favorecida: | 320901 | |||||
Esfera | Código | Especificação | Fonte Recurso | Natureza Despesa | UGR | Plano Orçamentário | Valor | |
UO | Prog.Trabalho | (Nome da Ação) | ||||||
S | 47101 | 08.122.0800.2070 | Administração da Unidade | 1500 | 3.3.90.14 | 470101 | 000001 | 2.000,00 |
00.000.0000.0000 | Administração da Unidade | 1500 | 3.3.90.20 | 470101 | 000001 | 96.000,00 | ||
DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024.
ASSINAM: Pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx / Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social; pela Fundação de Amparo à Pesquisa - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx / Diretor Presidente e Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx / Diretora Administrativo-Financeiro.
Protocolo 1307537
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 01/2019
Processo: 2024-SQ291 (41642139)
Concedente: Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES. Concessionário: MUNICÍPIO DE VILA VELHA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
Nº 01/2019, referente ao imóvel urbano situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, x/xx, Xxxxx xx Xxxxx, Xxxx Xxxxx, XXX 00.000.000, pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme autorização prevista na sua Cláusula Quinta, a contar de 20 de maio de 2024.
Vitória, 23 de abril de 2024.
CYNTIA FIGUEIRA GRILLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social-SETADES.
Protocolo 1307921
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -
AVISO DE DEPÓSITO DE PATROCÍNIO - LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - LICC
A SECULT torna público para amplo conhecimento o DEPÓSITO DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
CONTRIBUINTE PATROCINADOR abaixo indicado:
1) Patrocinador: AS Materiais de Construção LTDA
CNPJ: 31.819.139/0001-95
IE: 081.273.42-8
Valor do crédito presumido: R$ 41.000,00
Beneficiário: Instituto Viva Vida
Projeto contemplado: Ready to Rock
2) Patrocinador: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 03.845.717/0001-22
IE: 082.324.17-4
Valor do crédito presumido: R$ 200.000,00
Beneficiário: Instituto Raízes
Projeto contemplado: Capacitação para fazedores de alegorias e adereços da Escola de Samba Unidos da Piedade
Vitória, 22 de abril de 2024
Xxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxx
Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural
Protocolo 1307091
Resumo do 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 003/2021
Processo Siga 0007/2021 Processo nº 2021-PK2PF Registro SIGEFES Nº 210193
Concedente: Secretaria de Estado da Cultura - SECULT. Convenente: Município de Cachoeiro de Itapemirim. Cláusula Primeira - O presente termo tem por objetivo prorrogar a vigência estabelecida na Cláusula Quinta do Termo de Xxxxxxxx e nos seus aditivos posteriores, a partir de 03.05.2024 até 02.06.2024.
Cláusula Segunda - Ficam mantidas todas as demais cláusulas do convênio originário.
Vitória, 23 de abril de 2024. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Secretário de Estado da Cultura
Protocolo 1307764
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -
ERRATA
No Resumo do Contrato de Doação com Encargos SEAG/ Nº 0327/2024 - Processo nº 2023-03F83, publicado no DOE/ES no dia 23/04/2024.
Onde se lê:
Resumo do Contrato de Doação com Encargos Seag Nº 0322/2024.
Leia-se:
Resumo do Contrato de Doação com Encargos Seag Nº 0327/2024.
Protocolo 1307211
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 23 de Abril de 2024 às 22:22:34 Código de Autenticação: e6e7f0a7
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
Documento capturado em 24/04/2024 10:19:21 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
por XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX (SUPERVISOR I - SUBGE - SECULT - GOVES) Valor Legal: CÓPIA SIMPLES | Natureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL
A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/x/0000-0XXX0X
2024-3RHQ0H - E-DOCS - CÓPIA SIMPLES 24/04/2024 10:19 PÁGINA 2 / 2