EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 443033 - CGFIN - SEDE
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 81, segunda-feira, 3 de maio de 2021
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 443033 - CGFIN - SEDE
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 82070.009545/2017-30.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: INSTITUTO XXXXX XXXXXX - SEDE. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS GERAIS - EI.
Objeto: Constituem objetos deste termo a alteração social da contratada e a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2018, para prestação de serviços de assistente técnico - apoio especializado em direito, na sede do icmbio.. Vigência: 02/05/2018 a 02/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.422,44. Data de Assinatura: 27/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 443033
Nº Processo: 02128000158202021. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza comum para execução indireta de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, na prestação de serviços de suporte operacional conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/05/2021 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxx 000, Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx - Xxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 14/05/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXXXX XXXXX
Pregoeiro (SIASGnet - 30/04/2021) 443033-44207-2020NE800016
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 443020 - JBRJ/ACF/DG
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 02011.000395/2016-12.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato.. Vigência: 06/04/2021 a 02/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.450,00. Data de Assinatura: 16/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2021).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Aplicar o reajuste ressalvado na ocasião do segundo termo aditivo, de acordo com a instrução processual, nos termos da cláusula vigésima segunda do contrato nº 047/2019, em decorrência da variação acumulada do índice de custo da tecnologia da informação (icti), entre dezembro/2019 e novembro/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2021).'
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 323108 - GER - PA
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 48405.000428/2019-44.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Acrescentar em
1 (um) posto de apoio administrativo - Secretariado Nível Médio I para atender a Gerência Regional da ANM/PA, em Belém. Vigência: 03/05/2021 a 02/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.746,43. Data de Assinatura: 22/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2021).
UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 323124
Nº Processo: 48072.000031/2021 . Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação do cabeamento de Rack de Beiral para funcionamento do equipamento de TI e instalação do TC (transformador de corrente elétrica), com fornecimento de materiais e suprimentos necessários às instalações, para a nova Sede da UAM/ANM/AP, com ligação da rede de energia elétrica, e todos os terminais da rede de trabalho da Unidade. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor total da compra está dentre o limite permitido pela legislação para contratação direta. Declaração de Dispensa em 28/04/2021. XXXXXX XXX XXXXXXX XXX XXXXXX. Administrador. Ratificação em 29/04/2021. XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX. Operadora de Despesa. Valor Global: R$ 8.320,00. CNPJ CONTRATADA : 34.590.201/0001-08 POROC PRIVILEGE LTDA.
(SIDEC - 30/04/2021) 323124-32396-2021NE800015
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número do Contrato: 1017/2019.
Nº Processo: 48610.000006/2018-62.
Concorrência. Nº 11/2018. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 10.770.313/0001-82 - FSB ESTRATEGIA EM COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/05/2021 a 02/05/2022, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93; Reajustar o valor do contrato em 3,91% (três inteiros e noventa e um centésimos por cento), conforme negociação realizada entre as partes, visando à redução do índice relativo ao IGP-M acumulado no período de novembro de 2019 a outubro de 2020. Vigência: 02/05/2021 a 02/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.208.768,91. Data de Assinatura: 29/04/2021.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021050300129
129
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2021).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 15/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/04/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de vacinas monodose quadrivalentes contra Influenza, em seringa de 0,5 ml, com composição de acordo com a Resolução ANVISA nº 4.184, de 15 de outubro de 2020, conforme edital. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 03/05/2021 das 09h00 às 09h01 e de09h02 às 12h00. Endereço: Xx Xxx Xxxxxx Xx 00 - 00x xx 00 Andar - Bairro Centro Obs: em Teletrabalho - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2021 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 13/05/2021, às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Superintendente da Sga
(SIDEC - 30/04/2021) 323031-32205-2021NE800144
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SUREG-BH/2020 - UASG 495600
Processo nº 48034.000598/2020-28
XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
Autoridade Competente/Homologadora
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVENIO
CONVÊNIO Nº 011/CPRM/2021, firmado entre a AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA E O SERVIÇO
GEOLÓGICO DO BRASIL - CPRM - Objeto: O presente Convênio n o 01/2021 - Adasa, Processo SEI n o 00197-00002743/2019-73, tem por objeto o aprimoramento da gestão integrada dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos do Distrito Federal, por meio do monitoramento hidrogeológico e hidrológico e do mapeamento hidrogeológico distrital. - Prazo: 28/04/2021 a 28/04/2023. DATA: 28/04/2021 - ASSINAM: Pela CPRM, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo; e pela ADASA, XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXX, Diretor(a)-Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 48032.001926/2020-23.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.156.926/0001-69 - SENIOR AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 28/04/2021 à 28/04/2022; reajustar o preço contratual de r$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais) para r$42.227,53 (quarenta e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos), referente ao período de abril de 2019 a março de 2021, pela variação do índice ipca, no percentual de 6,099330%, a partir de 28/04/2021; alterar a subcláusula 18.1.. Vigência: 28/04/2021 a 28/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.227,53. Data de Assinatura: 28/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - UASG 495130
Nº Processo: 48089000044202095. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Meios de Cultura, em aquisições futuras para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais - LAMIN da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/05/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 13/05/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/04/2021) 495130-29208-2021NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2021 - UASG 325001
Nº Processo: 48002000282202194 . Objeto: Serviço de assinatura e acesso ao site do periódico BiodieselBR , para 10 (dez) usuários, assim como a contratação de serviço de acesso à plataforma BiodieselDATA , disponibilizada para 1 (um) usuário. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 30/04/2021. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX. Superintendente. Ratificação em 30/04/2021. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX. Diretora. Valor Global: R$ 47.130,00. CNPJ CONTRATADA : 24.602.524/0001-10 BIODIESELBR INFORMACAO ESPECIALIZADA LTDA.
(SIDEC - 30/04/2021) 325001-32314-2021NE000251