EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2022

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

12º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 12402/2017, de prestação de serviços de transporte de valores, custódia e abastecimento/desabastecimento de numerário, para as unidades da CAIXA no âmbito do estado de Minas Gerais, Item 03 Região de Montes Claros; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de

07/05/2022 até 06/11/2022; Valor Global da Prorrogação: R$ 2.545.476,97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré- comprometimento ERP/SAP nº 8000006975; Processo Administrativo: 7065.01.2144.03/2017.

PROCESSO: 7074.01.3369.0/2015. CONTRATADA: SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S/A.

OBJETO: Prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas, bem como os serviços de Pronto Atendimento, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado do Espírito Santo. ADITIVO: Termo de Quitação para Repactuação de Preços. VALOR: R$522.726,87 (xxxxxxxxxx e vinte e dois mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e Artigos. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei 8.666/1993 e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 Serviço de Vigilância. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2022.

11º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do

contrato nº 12408/2017, de prestação serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, no âmbito do estado de Minas Gerais item 4 -Região de Divinópolis; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ(MF):

60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de 09/05/2022 até 08/11/2022; Valor Global da Prorrogação: R$ 3.008.915,52; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 65 e 57 da Lei 8.666/93, Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000006807; Processo Administrativo; 7065.01.2144.4/2017.

12º Termo de Aditamento para repactuação de preços do contrato nº 8023/2017, de prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional de Rondônia; Contratada: NSG ENGENHARIA EIRELI; CNPJ(MF) nº 20.729.709/0001-30;

Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/05/2021: R$ 287.121,62; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei 8.666/1993 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; Processo Administrativo: 7071.01.1767.0/2017. Assinado em: 10/03/2022.

MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóveis para uso da CAIXA AG. SERRA DE CALDAS/GO - AV XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX QD27 LT17, Estância Itaguaí,CEP

75682-000 Caldas Novas/GO, conf. matr. 34272 livro 529 fls 091/092 do Cart. Primeiro Ofício de Notas Tabel. Reg. Imóveis Hipotecas Comarca de Caldas Novas/GO, por 60 meses a partir de 24/04/2022 a 23/04/2027, com índice IGPM/FGV nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Proc. Adm. 7071.01.054/2012 por R$ 10.000,00 LOCADOR (es):WASHINGTON DOS REIS CPF 000.000.000-00 Rubrica: 5704-1

Aluguel de Imóveis para Uso (cefor.asb).

1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 01222/2021; PROCESSO: 5688.01.2286.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de segurança em centrais de monitoramento, compreendendo o monitoramento de imagens, sistema de alarme e demais procedimentos das centrais de monitoramento; CONTRATADA: 67.668.194/0001-79

- CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 7.152.848,16; VIGÊNCIA: 01/04/2022 a 31/03/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM

ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, compromisso 8000006152; DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022.

Processo nº 7073.01.0650.1/2017; Objeto: Prestação de serviços de copa, recepção, portaria, operador de máquina de reprografia, carregador, ascensorista e telefonista, para as Unidades da CAIXA do Estado da Paraíba; 14º Termo Aditivo de repactuação de preços; Fornecedor: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. -

03.325.436/0001-49; Valor: R$786.489,58; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2020 a 31/08/2022; Item orçamentário: 5301-04 - Demais Serviços De Apoio; Enquadramento legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; DAT: 08/03/2022.

3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato 2812/2018; Processo Administrativo: 7066.01.1287.0/2017. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de Internet Banking CAIXA ITEM III. Contratada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A., CNPJ

58.069.360/0001-20. Nova Vigência: 13/03/2022 a 12/03/2023; Valor Global: R$ 16.646.336,16. Enquadramento Legal: artigo 57 da Lei 8.666/93 - Compromisso Orçamentário: 8000006711. Data de assinatura: 09/03/2022.

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Amigável contrato nº 7132/2021, que tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande/MS , para atendimento a todos os Municípios abrangidos pela jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) de Campo Grande/MS, Coxim/MS, Corumbá/MS, Dourados/MS, Naviraí/MS, Ponta Porã/MS e Três Lagoas/MS, bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais; Contratada: CALIXTO E VICENTIN ADVOGADOS ASSOCIADOS SS; CNPJ:

26.309.119/0001-34; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações e Artigo 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa; Processo Administrativo: 5688.01.2204.0/2020; Data da rescisão: 10/03/2022.

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 09/03/2022. OBJETO

fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 1.125,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/02/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2692-35, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA:

10/03/2022. OBJETO: Fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE-PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$15.648,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/03/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DIGITAL CONSIG SISTEMAS EIRELI, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 09/03/22. OBJETO

fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de

Consignações com Desconto em Folha de Pagamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/GO, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$164.264,14 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/08/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 10/03/22. OBJETO fornecimento

sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS / MG, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.981,30 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 09/03/22. OBJETO

fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.217,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/04/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 08/03/22.

OBJETO fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$41.961,35. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/03/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 09/03/22.

OBJETO fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.305,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/08/2022.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 08/03/2022. OBJETO fornecimento

sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.686,17. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/06/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 09/03/2022. OBJETO fornecimento

sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM BELA VISTA DO PARAISO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.944,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/03/2024.

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL SANTA MARTA

LTDA - CPF/CNPJ 00.610.980/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de códigos de exames em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 41993679. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de RIBEIRAO PRETO, SP - CNPJ 56.024.581/0001-56.

Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL TOCANTINS, APF 41993679. Valor: R$ 218.880,00. Vigência: 18/02/2022 a 17/08/2022. Data da assinatura: 16/02/2022. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.

Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 41627522. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de RIBEIRAO PRETO, SP - CNPJ 56.024.581/0001-56.

Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RIO TAPAJÓS, APF 41627522. Valor: R$ 328.320,00. Vigência: 18/02/2022 a 17/08/2022. Data da assinatura: 16/02/2022. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.

Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 41119874. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de RIBEIRAO PRETO, SP - CNPJ 56.024.581/0001-56.

Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RIO NEGRO, APF 41119874. Valor: R$ 291.840,00. Vigência: 18/02/2022 a 17/08/2022. Data da assinatura: 16/02/2022. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.

Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 41175411. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de BARREIRAS, BA - CNPJ 13.654.405/0001-95. Objeto:

Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, APF 41175411. Valor: R$ 1.328.400,00. Vigência: 26/03/2022 a 25/03/2023. Data da assinatura: 15/02/2022. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx.

Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0000-000-00. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICIPIO DE MANDURI/SP - CNPJ 46.223.749/0001-07. Objeto:

Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MANDURI C1 APF 0000-000-00. Valor: R$ 56.158,20. Vigência: 25/02/2022 a 24/02/2023. Data da assinatura: 23/02/2022.XXXX XXXXXXXX XXXXX E XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX.

Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0000-000-00. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA - CNPJ 13.915.632/0001-27. Objeto:

Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL XXXXXXXX XXX APF 0000-000-00. Valor: R$ 450.000,00. Vigência: 15/03/2022 a 14/03/2023. Data da assinatura: 02/03/2022.XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX E XXXXX XXXXX XX XXXXX.

Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0000-000-00. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA - CNPJ 13.915.632/0001-27. Objeto:

Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JUAZEIRO II APF 0000-000-00. Valor: R$ 900.000,00. Vigência: 15/03/2022 a 14/03/2023. Data da assinatura: 02/03/2022.XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX E XXXXX XXXXX XX XXXXX.

Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0000-000-00. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA - CNPJ 13.915.632/0001-27. Objeto:

Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JUAZEIRO 1 APF 0000-000-00. Valor: R$ 1.332.000,00. Vigência: 15/03/2022 a 14/03/2023. Data da assinatura: 02/03/2022.XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX E XXXXX XXXXX XX XXXXX.

Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0000-000-00. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICIPIO DE GUARAPUAVA/PR - CNPJ 76.178.037/0001-76.

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Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. NÚCLEO HABITACIONAL 2000 APF 0000-000-00. Valor: R$ 369.526,48. Vigência: 19/03/2022 a 18/03/2023. Data da assinatura: 04/03/2022.XXXXX XXXXXXXX GOES E XXXX XXXXXXX XXXXXX.