EXTRATO DE CONTRATO

Poder Judiciário

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 228, segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº processo: 2097/2021. Objeto: renovação da assinatura anual do periódico intitulado Revista Guia Farmacêutico BRASÍNDICE. Contratado: ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS TÉCNICAS LTDA. Fundamento Legal: inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade: em 29/11/2021, por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Secretária de Orçamento, Finanças e Contratações. Ratificação: em 30/11/2021, por Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor-Geral.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº processo: 2102/2021. Objeto: renovação da assinatura anual do acesso eletrônico ao sistema "Videofarma Banco de Dados Completo com Exportação de Dados". Contratado: SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Fundamento Legal: inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade: em 29/11/2021, por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Secretária de Orçamento, Finanças e Contratações. Ratificação: em 30/11/2021, por Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor-Geral.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 31/2021, firmado entre o CNJ e a UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - DF. CNPJ: 32.578.387/0003-16. Processo SEI n. 03778/2021. Objeto: contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Suporte Técnico presenciais para computadores servidores DELL PowerEdge R820 e HP ProLiant DL560 G9. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico CNJ n. 29/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Valor: R$ 25.296,00 Programa de Trabalho: 02.032.0033.21BH.0001. Natureza de Despesa: 3.3.90.40. Data da Assinatura: 02/12/2021. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável nos termos da Lei. Signatários: pelo CNJ, Xxxxxxx Xxx - Secretário de Administração; pela Contrata, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Procuradora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2020 celebrado entre o CNJ e a PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ 21.992.832/0001-01. Processo: 11489/2019. Objeto: inclusão

das alíneas "m", "n" e "o" na Cláusula Terceira e "cc", "dd" e "ee" na Cláusula Quarta do Contrato CNJ nº 07/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 02/12/2021. Vigência: a contar de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Xxxxxxxx Xxx - Diretor-Geral; pela Contratada, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - Representante Legal.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 137/2021

Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 137/2021 firmado entre o CNJ e o TJRS. Processo: SEI n. 02848/2019. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual - PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. Data da Assinatura: 02/12/2021. Vigência: 24 meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, até o limite de 60 meses, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Xxxx Xxx

- Presidente; pelo TJRS, Desembargador Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx - Presidente.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 158/2021

Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 158/2021, firmado entre o CNJ e o TJRR. Processo: SEI n. 01373/2021. Objeto: implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal. Data da Assinatura: 03/12/2021. Signatários: pelo CNJ, Ministro Xxxx Xxx - Presidente; e pelo TJRR, Desembargador Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Presidente.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 157/2021

Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 157/2021, firmado entre o CNJ e o TJRR. Processo: SEI n. 01373/2021. Objeto: desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do "Programa Justiça 4.0 - Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos". Data da Assinatura: 03/12/2021. Signatários: pelo CNJ, Ministro Xxxx Xxx - Presidente; e pelo TJRR, Desembargador Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Presidente.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 2021.00.000008120-5. Objeto: Inscrição do servidor XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX, lotado na Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - ASEPA, para o curso Formação em Cientista de Dados, com carga horária de 454 horas e promovido na modalidade à distância. Contratado: SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EIRELI. Fundamento Legal: Artigo 25 Inciso II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 2.952,00 (dois mil novecentos e cinquenta e dois reais). Reconhecimento de Inexigibilidade: em 29/11/2021, por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Secretária de Administração. Ratificação: em 30/11/2021, por Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor-Geral.

COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTROLE DE CUSTOS E GESTÃO

DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TSE Nº 38/2021. Pregão Eletrônico 64/2021. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos para impressoras, com a logística reversa. Preço unitário do item 2 (R$981,89).FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto n° 7.892/2013. ASSINATURA: 03/12/2021. Vigência: 06/12/2022. ASSINAM: Adaires

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021120600214

214

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Xxxxxx Xxxx, Secretária de Administração do TSE; Xxxxxx Xxxxxxxx de Lima, pela empresa. SEI 2020.00.000008194-3.

Espécie: Contrato-TSE nº 67/2021, firmado entre o TSE e a MTEC Comercio e Serviços de Instalações Técnicas Ltda, CNPJ 09.229.458/0001-91. OBJETO: Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e manutenção corretiva, para manter o funcionamento/operação da Usina Minigeradora Fotovoltaica de 1 MWp do TSE. VALOR DO CONTRATO: R$ 323.481,00. FUNDAMENTO: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. ASSINATURA:

03/12/2021. VIGÊNCIA: A partir da publicação e duração de 30 meses, podendo ser prorrogado. ASSINAM: Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor-Geral, pelo TSE; e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Representante Legal, pela Contratada. PA SEI 2021.00.000000914-8.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RETIFICAÇÃO

No extrato do Contrato STJ n. 84/2021, ref. ao Processo STJ 13921/2019, publicado no D.O.U. do dia 1º/12/2021, Seção 3, pág. 210, onde se lê: VIGÊNCIA: 26/11/2021 a 25/11/2023, leia-se: VIGÊNCIA: 26/11/2021 a 25/07/2023.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021 - UASG 90026

Nº Processo: 0001981-91.2021.4. Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos médico-hospitalares e materiais de uso contínuo, visando a atender às necessidades do Setor de Saúde e Bem-Estar do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Brigada de incêndio, com vistas a disponibilizar aos profissionais do seu corpo técnico meios para atender as demandas de atendimento ambulatorial, bem como urgências, emergências e sanar distúrbios orgânicos passíveis de intervenção imediata.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 06/12/2021 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Xxxx, Xxxx 00, Xxxxxx 00, Xxxx 00, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 17/12/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

XXXXXXX XXXXXX XXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2021) 90026-00001-2021NE000001

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO CJF N. 41/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: P & B SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI; CNPJ: 09.140.225/0001-18; OBJETO:

manutenção nível II e III (recarga e teste hidrostático) em extintores e mangueiras, com eventual fornecimento de peças e componentes, sob demanda, visando à prevenção e combate a incêndios; FUNDAMENTAÇÃO: Lei 10.520/2002; Lei 8.666/1993; NT n. 018 de 1993 do CBM-DF; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 33/2021; PROCESSO SEI N.: 0001602-08.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 2/12/2021; VIGÊNCIA: 2/12/2021 a 1/12/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 27.822,66; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PTRES: JC-

168312; E.D.: ND: 33.90.39.17 e 33.90.30.25; SIGNATÁRIOS: Juiz Federal XXXXXX XXXX

XXXXXX XX XXXXXXX - Secretário Geral/CJF, e XXXXX XXX XX XXXX - Administrador/P & B.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2021 - UASG 80001

Nº Processo: 6002619/2021-00. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de licenças para a plataforma de virtualização de servidores, e da solução de gestão, análise e diagnóstico do ambiente virtual do TST. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/12/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Xxxxxx 00, Xxxxxxxx X, Xxxxx X, Xxxx X0.00, Xxx Xxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 16/12/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXX XXXXXX XXXXXX

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 03/12/2021) 80001-00001-2021NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2021 - UASG 80001

Nº Processo: 6001640/2021-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 06/12/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Xxxxxx 00 Xxxx 00 - Xxx, Xxx Xxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000- 2021. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 16/12/2021 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXX XXXXXX XXXXXX

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 03/12/2021) 80001-00001-2021NE000001

SECRETARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6000498/2021-00. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ 34.028.316/0007-07. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato IN-001/2020 - serviços e vendas de produtos postais. Prorrogação por 12 meses, de 21/01/2022 até 20/01/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho a ser expedida oportunamente. Assinatura: 9/11/2021. Pelo Contratante: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Gerente, e Xxxx Xxxxxx

Xxxxxxx, Chefe de Seção.