Lei ordinária nº 219/1969
Lei ordinária nº 219/1969
Arujá-SP
Data: 14/11/1969
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, para a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Cultura, Esportes e Turismo e da outras providencias.
Lei Ordinária Nº 00219/1969 - Consolidado
Lei ordinária nº 303/1973
Data: 15/03/1973
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revogação, em todas as suas disposições, da Lei nº 06/60, de 7 de maio de 1960.
Lei Ordinária Nº 00303/1973 - Consolidado
Lei ordinária nº 2.210/2009
Data: 09/04/2009
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o acesso de Ministros de cultos religiosos e seus prepostos nas entidades infra-mencionadas e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 13/2009 - Legislativo Lei Ordinária Nº 02210/2009 - Consolidado
Lei ordinária nº 1.850/2005
Data: 26/12/2005
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação técnica e científica com o Governo de São Paulo, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Lei Ordinária Nº 01850/2005 - Consolidado
Lei ordinária nº 3.409/2021
Data: 19/10/2021
Situação: Não consta revogação expressa Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer Autoria: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade Cutiano como patrimônio histórico Cultural do Município de Arujá.
Lei ordinária nº 1.657/2003
Lei Ordinária Nº 01657/2003 - Consolidado
Lei ordinária nº 1.551/2001
Data: 21/09/2001
Situação: Não consta revogação expressa Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer Ementa/Assunto: Cria a Semana do Evangelho.
Lei Ordinária Nº 01551/2001 - Consolidado
Lei ordinária nº 1.351/1999
Data: 23/04/1999
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União Arujaense Futebol Clube.
Lei Ordinária Nº 01351/1999 - Consolidado
Lei ordinária nº 6/1960
Data: 07/05/1960
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de Biblioteca Municipal e denominação da mesma.
Lei Ordinária Nº 00006/1960 - Consolidado
Lei Ordinária nº 792/1989
Data: 01/01/1989
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Centro P.L. Pró-Cultura de Arujá S/C e dá outras determinações.
Lei Ordinária Nº 00792/1989 - Consolidado
Lei ordinária nº 527/1980
Data: 23/07/1980
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e turismo, para a construção de um ginásio de Esportes coberto.
Lei Ordinária Nº 00527/1980 - Consolidado
Lei ordinária nº 197/1969
Data: 08/08/1969
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, para a celebração de convênio com a Secretaria de Estado, dos Negócios de Cultura, Esportes e Turis¬mo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 00197/1969 - Consolidado
Lei ordinária nº 218/1969
Cultura, Esportes e Turismo e da outras providencias.
Lei Ordinária Nº 00218/1969 - Consolidado
Lei ordinária nº 1.887/2006
Data: 07/06/2006
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer
Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado, para implantação do Projeto Esporte Social.
Lei Ordinária Nº 01887/2006 - Consolidado
Lei ordinária nº 2.400/2011
Data: 14/04/2011
Situação: Não consta revogação expressa Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Cultura.
Lei Ordinária Nº 02400/2011 - Consolidado
Lei ordinária nº 1.136/1995
Data: 28/09/1995
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a oficialização do Dia do Evangelho.
Lei Ordinária Nº 01136/1995 - Consolidado
Lei ordinária nº 1.171/1996
Data: 11/04/1996
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer
Ementa/Assunto: Modifica a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.136, de 28 de setembro de 1995.
Lei Ordinária Nº 01171/1996 - Consolidado
Lei ordinária nº 2.195/2009
Data: 17/02/2009
Situação: Não consta revogação expressa Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer Autoria: Xxxx Xxxx Xxxxxx - "Xxxx Xxxxxx"
Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Arujá a celebrar convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 1/2009 - Executivo Lei Ordinária Nº 02195/2009 - Consolidado
Data: 24/11/1960
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de Biblioteca Municipal e denominação da mesma Lei Ordinária Nº 00018/1960 - Consolidado
Lei ordinária nº 1.679/2003