CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS

CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS

ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO- CPP 001/2022

CHAMADA P BLICA DE PROJETOS CPP 00 1 / 20 22

A ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.695.227/0001-93,

com sede à Avenida Dr. Marcos Penteado Ulhôa Rodrigues, nº 939, Barueri, São Paulo

, vem, pela presente, informar a realização da sua CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS com a finalidade de selecionar PROPOSTAS DE PROJETOS de eficiência energética e uso racional de energia elétrica para integrar o Programa de Eficiência Energética da ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, cumprindo o disposto na legislação federal, em especial a Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000, Lei n° 13.203, de 08 de dezembro de 2015, Lei n° 13.280, de 03 de maio de 2016 e da regulamentação emanada da Agência

Nacional de Energia Elétrica AtNEEL, Resolução Normativa n° 830 de 05 de novembro

de 2018 e a Resolução Normativa nº 920 de 23 de fevereiro de 2021, ou a que vier substituí-la.

EDITAL DE REGULAMENTO

} 2 .0 Ø

28 .07 .20 22

Revisões:

Revisªo	Data	Descri ªo da mudan a
Inicial 1.0	25/07/2022	Edital Integral
Revisão 1	28/07/2022	Cronograma

CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS 001/2022 ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO

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