Public Call for Projects Sample Contracts

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 055/2021
Public Call for Projects • March 14th, 2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – 1ª EDIÇÃO
Public Call for Projects • September 27th, 2024

• Empresa Petrolífera - empresa signatária de contratos de concessão, cessão onerosa ou partilha de produção firmados com a União, por intermédio da ANP ou do Ministério de Minas e Energia, para fins de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS
Public Call for Projects • March 14th, 2023

, vem, pela presente, informar a realização da sua CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS com a finalidade de selecionar PROPOSTAS DE PROJETOS de eficiência energética e uso racional de energia elétrica para integrar o Programa de Eficiência Energética da ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, cumprindo o disposto na legislação federal, em especial a Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000, Lei n° 13.203, de 08 de dezembro de 2015, Lei n° 13.280, de 03 de maio de 2016 e da regulamentação emanada da Agência

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA – PRODAV – TVS PÚBLICAS (REGIÃO NORDESTE) – 09/2014
Public Call for Projects • August 7th, 2015

O FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL (FSA) torna público que realizará processo seletivo, em regime de concurso público, para contratação de operações financeiras, exclusivamente da forma de investimento, em conformidade com os termos e condições do presente edital, com as seguintes características:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022-DCI
Public Call for Projects • June 6th, 2022

O MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, Estado de Santa Catarina, através da Secretaria da Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Chamamento Público de interessados em beneficiar-se de incentivos fiscais nos tributos municipais e nos prazos que especifica, para instalação de indústrias, visando o desenvolvimento econômico e social da cidade.

CHAMADA PÚBLICA PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Public Call for Projects • January 15th, 2024

direito privado, sociedade por ações, concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica, doravante denominada simplesmente de “EDP SÃO PAULO”, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.302.100/0001-06 e Inscrição Estadual nº 115.026.474.116, com sede na Rua Werner Von Siemens, nº 111, Prédio 1, Lapa – CEP 045069-010 – São Paulo – SP vem, pela presente, comunicar aos interessados sobre a realização de CHAMADA PÚBLICA, a fim de selecionar propostas de projetos que tenham como objetivo a conservação e o uso racional da energia elétrica para que integrem o seu Programa de Eficiência Energética, em cumprimento ao seu Contrato de Concessão de Distribuição nº 202/98 (“Contrato de Concessão”), à legislação vigente e às Resoluções Normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aplicáveis, em especial a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e suas alterações e a Resolução Normativa nº 920, de 23 de fevereiro de 2021, bem como as demais normas aplicáveis que vierem a alterá-las

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023
Public Call for Projects • October 4th, 2024

CATEGORIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6: CURSOS PRESENCIAIS Documentos e/ou informações obrigatórios 1 Plano de Trabalho 1.1 Plano de ensino (didático). 1.2 Detalhamento orçamentário dos materiais a serem usados. 1.3 Detalhamento do material didático a ser usado. 1.4 Plano de ação, incluindo o roteiro previsto das cidades. 2 Currículos e portfólios1 do Agente Cultural e dos demais responsáveis pelo projeto. 3 Caso aplicável: Autodeclaração assinada pelo Agente Cultural e/ou pelos membros da equipe técnica, conforme disposto no Anexo VII – FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO. Todas as autodeclarações deverão ser apresentadas em documento único em formato PDF.

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA PRODAV 01/2013 – RETIFICAÇÃO Nº 08
Public Call for Projects • November 29th, 2016

O FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL (FSA) torna público que realizará processo seletivo, em regime de fluxo contínuo, para contratação de operações financeiras, exclusivamente da forma de investimento, em conformidade com os termos e condições do presente edital, com as seguintes características: