MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2014 – 69
MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2014 – 69
Trivale Administração Ltda | IV termo aditivo de valor ao contrato de prestação de serviços nº 12.1330. | 14.0706 | 27/02/14 | 3.687.749,99 | |||
Cemig Distribuição S.A. | 10º Aumento Transitório de Demanda Contratada Do Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica Nº 11.0507 - In 3009017187 - Eab-03 - Rio Pará / Nova Serrana. | 14.0707 | 14/02/14 | 0,00 | |||
Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.A. | Ata de registro de preços para aquisição de cloro líquido em cilindros de 50 kg, destinados à formação de estque. | 14.0708 | 27/02/14 | 12 meses | 4.500.000,00 | 05143029 | |
Saint Gobain Canalização Ltda | Ata de registro de preços para aquisição de registros de gaveta em ferro fundido, destinados à copasa e copanor. | 14.0709 | 27/02/14 | 12 meses | 399.401,16 | 05143026 | |
Saint Gobain Canalização Ltda | Ata de registro de preços para aquisição de registros de ferro fundido, destinados à copasa e copanor. | 14.0710 | 27/02/14 | 12 meses | 774.999,85 | 05143013 | |
Uniformizar Importação e Exportação de Confecções Ltda | Ata de registro de preços para aquisição de uniformes, destinados à copasa. | 14.0711 | 27/02/14 | 12 meses | 1.151.242,20 | 05143028 | |
Alta Villa Lavras Empreendimentos Imobiliários S/A | Termo de acordo para a implantação do sistema de abastecimento de água e esgotaento sanitário do loteamento alta villa lavras, município de lavras. | 14.0712 | 27/02/14 | 0,00 | |||
Município de Caputira | Termo de cessão de uso gratuito de área de terreno de propriedade do município, localizado na confluência da av. Xxxxxxx xxxxxxxxx e rua xxxxxxxxx xxxxx no distrito de são caetano, implantação do posto de cloração e fluoretação para o sistema de abastecimento de água. | 14.0713 | 27/02/14 | concessão | 0,00 | ||
Technology Supply Informática Com. Imp. e Exporta- ção Ltda | Contrato de fornecimento e suporte de soluções para o software acl desktop for windows e acl network for windows, de acordo com as condições e especifi- cações técnicas constantes no termo de referência spin/dvai 21/2013. | 14.0714 | 27/02/14 | 12 meses | 16.608,00 | Próprio | Inexig. Licit. Art. 25, I |
Astransp - Associação Profissional Das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora | II termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 11.2488. | 14.0715 | 27/02/14 | 12 meses | 2.059,20 | ||
Socienge Construções Ltda | II termo aditivo de adequação de planilha, sem alteração de valor, ao termo de cessão nº 12.3130. | 14.0716 | 27/02/14 | 0,00 | |||
Copil - Construtora Piranguinhos Ltda | II termo aditivo ao contrato de empreitada nº 13.1882, para alteração da cláusula contratual medições e forma de pagamento, destinado á alterar a data de fechamento das medições. | 14.0717 | 27/02/14 | 0,00 | |||
Construtora Zanetti Ltda | I termo aditivo ao contrato de empreitada nº 13.3274, para alteração da cláusula contratual medições e forma de pagamento, destinado á alterar a data de fechamento das medições. | 14.0718 | 27/02/14 | 0,00 | |||
Consórcio Engesolo - Direção | I termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 13.2451, para alteração da cláusula contratual medições e forma de pagamento, destinado á alterar a data de fechamento das medições. | 14.0719 | 27/02/14 | 0,00 | |||
Sanear Saneamentos e Projetos Ltda | I termo aditivo de alteração de cláusula contratual alterando o fechamento das medições e forma de pagamento ao contrato nº 13.2421. | 14.0720 | 27/02/14 | 0,00 | |||
Projeções - Projetos e Construções Ltda | I termo aditivo de alteração de cláusula contratual medições e forma de pagamento ao contrato de empreitada nº 13.2420 | 14.0721 | 27/02/14 | 0,00 | |||
Jg Consultoria Ltda - Me | II termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços nº 13.1652. | 14.0722 | 19/02/14 | 02 meses | 0,00 | ||
Resol-Car Indústria e Comércio Ltda-Me | Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na xxx xxxxxxxx, 000 - xxxxxx xxxxxx - xxxx xxxxxxxxx/xx. | 00.0000 | 27/02/14 | 05 anos | 1.210,20 | ||
Serviço Social Do Comércio - Administração Regional No Estado de Minas Gerais | Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na xxx xxxxx xx xxxxxxx, 000 - xxxxxx xxx xxxxxxxxx - xxxx xxxxxxxxx xx. | 14.0724 | 27/02/14 | 05 anos | 1.141,20 | ||
Brasquímica - Produtos Químicos Ltda-Epp | Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na xxx xxx xxxxxxx, 00 - xxxxxx xxx xxxxxxxxx - xxxx xxxxxxxxx/xx. | 00.0000 | 16/02/14 | 05 meses | 1.210,20 | ||
Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap | Termo de convênio de cooperação técnica para cessão do empregado da copasa sr. Reinaldo alves costa neto - matrícula nº 26309 à sudecap. | 14.0726 | 03/02/14 | 1 ano | 0,00 | ||
Cemig Distribuição S.A. | II termo aditivo para adequação do montante de uso contratado no horário de ponta, referente ao contrato de fornecimento de energia eletrica nº 13.0444. | 14.0727 | 28/02/14 | 0,00 | |||
Consórcio de Voz Oi/Copasa 2011 | V termo aditivo de valor ao contrato de prestação de serviços nº 11.0575. | 14.0728 | 28/02/14 | 12 meses | 160.426,19 | ||
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx | Contrato de locação de imóvel, por processo de dispensa de licitação contratação direta, localizado na rua bolívar de freitas, nº 63/65 em raposos destinado ao funcionamento da agência de atendimento local. | 14.0729 | 28/02/14 | 48 meses | 120.000,00 | Próprio | Disp. Licit. Art. 24, X |
Capixaba Empreendimentos Imobiliários Ltda | Termo de doação de bens para a copasa, referentes ao empreendimento residencial vila verde localizado em belo horizonte, conforme termo de acordo nº 13.0800. | 14.0730 | 28/02/14 | 23.141,03 | |||
Menezes Imóveis e Serviços Administrativos Ltda | Termo de acordo para implantação do sistema de abastecimento de água - saa do loteamento residencial glória, no xxxxxx xxxx xxxxxxx, xxxxxxxxxx xx xxxxxx- xxx xx xxxxxxxx. | 00.0000 | 28/02/14 | 0,00 | |||
Lar Do Menor Amparado - Larmena | Contrato de fixação de subvenção a entidade beneficente/filnatrópica de assistência social para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto, conforme pro- grama ‘conta com a gente’, do cliente situado na xxx xxxxxx xxxxxx, xx 000 - xxxxxx xxxxx em conselheiro lafaiete. | 14.0732 | 28/02/14 | 60 meses | 0,00 | ||
Casa de Caridade Leopoldinense | Contrato de fixação de subvenção a entidade beneficente / filantrópica de assistência social para o fornecimento de água e/ou coleta de esgoto do cliente situ- ado na xxx xxxxx xxxxx, xx 000 / 000 xx 00 - xxxxxx em leopoldina. | 14.0733 | 28/02/14 | 10 anos | 0,00 | ||
Vitor Construtora Ltda | Formalização do i termo aditivo ao contrato de empreitada nº 13.1250. | 14.0734 | 28/02/14 | 3 meses | 0,00 | ||
Projeções - Projetos e Construções Ltda | II termo aditivo de prazo sem alteração de valor ao contrato de empreitada nº 13.2420. | 14.0735 | 28/02/14 | 2 meses | 0,00 | ||
Construtora Vale Do Paraopeba Eireli - Me | II termo aditivo de prazo ao contrato de empreitada nº 13.2742. | 14.0736 | 28/02/14 | 03 meses | 0,00 | ||
Construtora e Incorporadora Mosaico Ltda | III termo aditivo de prazo e valor (repique), com adequação de planilha, ao contrato de empreitada nº 11.3129 | 14.0737 | 28/02/14 | 12 meses | 215.842,88 | ||
Magal Construtora Ltda | IV termo aditivo de valor e prazo ao contrato de empreitada nº 11.0395. | 14.0738 | 28/02/14 | 12 meses | 616.274,68 | ||
Alfetur Alfenas Transporte e Turismo Ltda | I termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 13.0783 | 14.0739 | 28/02/14 | 12 meses | 56.916,00 | ||
Viação Nossa Senhora da Conceição Ltda - Vinscol | I termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 13.0553. | 14.0740 | 28/02/14 | 12 meses | 60.000,00 | ||
Quantum do Brasil Ltda | II termo aditivo de prazo e valor ao contrato de prestação de serviços nº 11.0001. | 14.0741 | 28/02/14 | 12 meses | 262.503,44 | ||
Italy Válvulas e Metais Eireli | II termo aditivo de valor à ata de registro de preços nº 13.0902. | 14.0742 | 28/02/14 | 268.938,30 | |||
Auto Elétrica e Mecânica Jota Ltda | II termo aditivo de valor ao contrato de prestação de serviços nº 12.0928 | 14.0743 | 28/02/14 | 23.799,73 | |||
Belô Bombas Eireli | Contrato de fornecimento, de conjuntos motobombas horizontais, destinados à cidade de camanducaia/mg. (dvsl) | 14.0744 | 28/02/14 | 03 meses | 49.800,00 | Próprio | 0520130537 |
Montagem Elétrica Ltda | Contrato de fornecimento de conjunto de painéis, destinado ao sistema de abastecimento de alpinópolis. | 14.0745 | 28/02/14 | 03 meses | 41.500,00 | Bndes | 0520130533 |
Saint Gobain Canalização Ltda | I termo aditivo de valor para correção do valor unitário do contrato de fornecimento de materiais nº 13.0958, oriundo da ata de registro de preços nº 13.0718. | 14.0746 | 28/02/14 | 60.654,70 | |||
Saint Gobain Canalização Ltda | Termo aditivo de valor para correção do valor unitário do contrato de fornecimento de materiais nº 13.1293, oriundo da ata de registro de preços nº 13.0718. | 14.0747 | 28/02/14 | 51.125,00 | |||
Departamento de Estradas de Rodagem Do Estado de Minas Gerais - DER/Mg | Termo de compromisso e responsabilidade - tcr 031/14 por uso/ocupação de faixa de domínio da rodovia mg 030 sob circunscrição ou jurisdição do der/ mg referente ao trecho honório bicalho - rio acima, ocupação longitudinal e transversal para passagem de sistema de abastecimento de água. Processo nº 0168872-2300/2013-5. | 14.0749 | 25/02/14 | 0,00 | |||
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/Mg | Termo de compromisso e responsabilidade - tcr 029/14 por uso/ocupação de faixa de domínio da rodovia mg 040 referente ao trecho ibirité, travessia subter- rânea de sistema de esgotamento sanitário. Processo nº 0021683-2300/14-0. | 14.0750 | 25/02/14 | 0,00 | |||
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/Mg | Termo de compromisso e responsabilidade - tcr 028/14 por uso/ocupação de faixa de domínio da rodovia mg 040 sob circunscrição ou jurisdição do der/mg referente ao trecho barreiro, travessia subterrânea de sistema de esgotamento sanitário. Processo nº 0021680-2300/14-1. | 14.0751 | 25/02/14 | 0,00 | |||
Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx | I termo aditivo de valor e prazo ao contrato de locação nº 12.0404. | 14.0762 | 21/02/14 | 24 meses | 14.400,00 | ||
Homeshock Cercas Eletrônicas Eireli | I termo aditivo para prorrogação de prazo do contrato de prestação de serviços nº 13.3718. | 14.0765 | 19/02/14 | 2 meses | 0,00 | ||
D&D Ambiental Ltda | Contrato de prestação de serviços, originário da licitação na modalidade de pregão eletrônico spal nº 05.14/0016 - pes. Serviços de limpeza com utilização de caminhão combinado, para atendimento aos sistemas de esgotamento xxxxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxx xxxxx/xx. | 00.0000 | 28/02/14 | 12 meses | 80.000,00 | Próprio | 05140016 |
Conad Serviços de Qualidade Ltda - Me | Termo de Rerratificação do Contrato de Prestação de Serviços N.º 13.3352. | 14.0783 | 03/02/14 | 485.730,46 | Próprio | ||
Banco Bradesco Bbi S.A. | I termo aditivo a proposta de captação de recursos, através de emissão de debêntures simples, nº 14.0614, altera item 7 da proposta. | 14.0784 | 28/02/14 | 0,00 | |||
Madel Indústria e Comércio de Equipamentos Eireli | I Termo Aditivo de Prazo À Ata de Registro de Preços N.º 13.0518 - Spal N.º 05.2012/3057. | 14.0796 | 26/02/14 | 12 meses | 0,00 | ||
Município de Vespasiano | Termo de cessão de uso gratuito do direito de servidão de duas áreas de terreno medindo; 2.197,00 m² - matricula 11.668 r 612,00 m² - matricula 11.667, ambas de propriedade do município referente ao empreendimento do residencial park I, termo de acordo nº 11.2360, em vespasiano. | 14.0819 | 12/02/14 | 30 anos | 0,00 | ||
Vera Cruz Transporte e Turismo Ltda | I termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços de transporte nº 13.1768. | 14.0825 | 04/02/14 | 90 dias | 0,00 | ||
Xxxxx Xxxxxx Xxx | Termo de transferência definitiva de titularidade sobre linha telefônica móvel nº00 0000-0000 da vivo operadora s/a, para ex-empregado da copasa, sr. Xxxxx Xxxxxx Xxx. | s/nº | 18/02/14 | 0,00 |
Contratos cancelados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais em fevereiro de 2014.
-Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig – Contrato de Prestação de Serviços nº 13.2689 para a execução das obras e serviços necessários à implantação do sistema de abastecimento de água da Vila Residencial Cemig, localizada em Itutinga/MG. Assinado em 13/09/13. Publicado em 19/10/13.
-Gran Viver Urbanismo S.A. – Termo de Acordo nº 13.3697 para a execução das obras e serviços de implantação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do loteamento Alta Vila I, localizado em Varginha/MG. Assinado em 18/12/13. Publicado em 17/01/14.
-Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes – III Termo Aditivo nº 14.0393 para prorrogação do contrato de prestação de serviços técnicos nº 13.0686. Assinado em 31/01/14. Publicado em 19/02/14.
-SPE Residencial Recanto dos Pássaros Ltda – Termo de Acordo nº 14.0146 para a execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água do loteamento Residencial Recanto dos Pássaros, localizado em Jacuí/MG. Assinado em 15/01/2014. Publicado em 19/02/2014.
544 cm -19 533691 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0113 - PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 10 de Abril de 2014 às 08:45 horas. Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxx- xxxxx. Edital disponível em: 25/03/2014. Mais informações: www. xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0116 - PPM.
Objeto: Conjunto Motobomba Re-autoescorvante de 30cv. Dia da Licitação: 10 de Abril de 2014 às 14:30 horas. Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx. Edital disponível em: 25/03/2014. Mais informações: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0115 - PEM.
Objeto: Reservatório Elevado Tipo Taça de 30 m³. Dia da Licitação: 10 de Abril de 2014 às 14:15 horas. Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx. Edital disponível em: 25/03/2014. Mais informações: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Compras/ Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0114 - PPM.
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Dia da Licitação: 10 de Abril de 2014 às 09:00 horas. Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx
Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx. Edital disponível em: 25/03/2014. Mais informações: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Compras/ Pregão).
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140018
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de restauração e reabilitação das unidades operacionais dos sistemas pertencentes ao Distrito do Caratinga - DTCA da COPASA MG. Vencedora: SANEAR - SANEAMENTO E PROJETOS LTDA. Valor: R$436.175,01.
A DIRETORIA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Processo: 69.669. Objeto: Prestação de serviços de portaria e proteção de bens patrimoniais e ambientais, nas unidades da COPASA MG, na RMBH, no âmbito dos distritos operacionais da SPBH, reservatórios R14, São Lucas Sul, Taquaril, Infraero e São Benedito, ETE’s Arrudas e Bom Destino, EEE Pampulha, DVMO/Residência e Pátio Pampulha e Coordenadoria da AGMM. Prestador e Valor: Artebrilho Multiser- viços Ltda. R$1.122.597,26. Prazo de Vigência: 180 dias. Reconheci- mento do Ato: Xxxxxx X. X. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx. – Superintendên- cia de Apoio Logístico. Gelton Palmieri Abud. – Diretoria de Gestão Corporativa. – Ratificação do Ato: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx.
– Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Processo: 69.667. Objeto: Prestação de serviços de portaria e prote- ção de bens patrimoniais e ambientais, nas unidades da COPASA MG, na RMBH, no âmbito do DTCN, DTPA/PABE, DTRN, MVVE,
reservatórios Morro Vermelho, Nova Contagem, R06, R07 e ETE’s Santo Antônio, Petrovale, Matozinhos, Cidade Verde e Nova Contagem. Prestador e Valor: Administradora Ipiranga Ltda. R$671,637.87. Prazo de Vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato: Xxxxxx X. X. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx. – Superintendência de Apoio Logístico. Xxxxxx Xxxxxxxx Abud. – Diretoria de Gestão Corporativa. – Ratificação do Ato: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. – Diretor-Presidente da COPASA.
16 cm -19 533694 - 1
COPASA SERVIÇOS DE IRRIGAÇÃO S.A. CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE FEVEREIRO 2014
-Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes – II Termo Aditivo Nº 14.001 de valor e prazo ao Contrato de Prestação de Serviços téc- nicos de auditoria externa Nº 13.0023. Data: 20/02/2014. Prazo: 12 meses. Valor: R$13.959,97.
3 cm -19 533699 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG nº 01/2014 – Pregão Eletrônico Nº 10/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha para a Uregi de Cataguases. Onde se lê: Processo COM- PRAS MG nº 3041002 000004/2013 leia-se 3041012 000004/2013.
Recebimento das propostas até 01/04/2014 às 09:29h. Sessão pública
01/04/2014 às 09:30h. Informações: e-mail xxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx. xxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx – telefone : (32) 3421–7374 e fax. (00) 0000-0000. - Cataguases, 19 de março de 2014. - Comissão Perma- nente de Licitação.
3 cm -19 533304 - 1
Fundação Rural Mineira
Ratificação de Dispensa de Licitação Dispensa 003/2014
Fundamento Legal: Inc. X do Art. 24 da Lei 8.666/93. Locatário: Xxxxxxx Xxxx das Graças – CPF:000.000.000-00
Objeto: Locação de imóvel localizado na Xxx Xxxxxx xx Xxxxxx xx 000, xxxxxx Xxxxxx, cidade de Jenipapo de Minas, cuja finalidade é escritó- rio de apoio para as atividades da RURALMINAS, na região. Valor estimativo R$521,00/mensal e R$6.252,00/anual, Parecer Jurídico 008/2014, Nota Técnica AUDISEC 2110.0652.14. B.Hte. 18/03/2014
a. Xxxx Xxxxxx Xxx xx Xxxxxxxx - Presidente
3 cm -19 533734 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Convênio nº 001/2014; Convenentes: SETOP, SINTRAM, SINDPAS; Interveniente: DER-MG; Objeto: cooperação de esforços operacionais para o fornecimento de serviços de guincho para a remo- ção dos veículos apreendidos em virtude do transporte metropolitano ou intermunicipal clandestino de passageiros, no âmbito do Estado, salvo nas hipóteses de apreensão na circunscrição do Município de Contagem