SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRIT O FEDERAL FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRIT O FEDERAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo n.º 001-2581/2000; Termo Aditivo firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do DF – FASCAL e o CENTRO RADIOLÓGICO DO GAMA S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 108/2000. Vigência: 20 de dezembro de 2003 a 19 de dezembro de 2004. Data da assinatura: 20 de dezembro de 2003. Legislação: art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93, com redação introduzida pela Lei nº 9.648, de 28 e maio de 1998. Partes: Drª Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxx e pela instituição o Dr. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx.

Processo n.º 001-0967/2002; Termo Aditivo firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do DF – FASCAL e a CLÍNICA DA MAMA DIAGNÓSTICO POR IMA- GEM S/C. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 012/2002. Vigência: 23 de dezembro de 2003 a 22 de dezembro de 2004. Data da assinatura: 23 de dezembro de 2003. Legislação: art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93, com redação introduzida pela Lei nº 9.648, de 28 de maio de 1998. Partes: Drª Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxx e pela instituição o Dr. Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx.

VICE- GO VERNADORIA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 18/2003 NOS TERMOS PADRÃO N.º07/2002 PROCESSO Nº. 010.001.033/2003, PARTES: DF/VICE - GOVERNADORIA x MITRA CO-

MÉRCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de 01 (um) aspirador de pó, potência de 1200w, marca ARNO, modelo AGUAPÓ, DO VALOR: valor contrato é de R$ 190,00 (cento e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517.0163, Natureza da Despesa: 449052, Nota de Empenho nº 00380, emitida em 09/12/03, na modalidade ordinário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 450/2003 SCL/SEF; VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, devendo ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, às expensas da Administração.; DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2003, SIGNATÁRIOS: pelo Distrito Federal: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, na qualidade de Vice-Governadora, Pela Contratada: XXXX XXXXXXXXX AMAZONAS, na qualidade de Gerente Comercial.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 19/2003 NOS TERMOS PADRÃO N.º07/2002 PROCESSO Nº. 010.001.033/2003, PARTES: DF/VICE - GOVERNADORIA x MAX - FER

COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de 01 (uma) enceradeira, tipo industrial, motor 1 hp, marca CERTEC, modelo C4, DO VALOR: valor contrato é de R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517.0163, Natureza da Despesa: 449052, Nota de Empenho nº 00379, emitida em 09/12/03, na modalidade ordinário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 450/2003 SCL/SEF; VIGÊNCIA: O

contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, devendo ser publi- cado no Diário Oficial do Distrito Federal, às expensas da Administração.; DATA DA ASSINA- TURA: 16 de dezembro de 2003, SIGNATÁRIOS: pelo Distrito Federal: XXXXX XX XXXX- DES ABADIA, na qualidade de Vice-Governadora, Pela Contratada: XXXXXX XXXXXXX XXX- XXX XX XXXXXXX, na qualidade de Representante Comercial.

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato Nº 17/2003, Publicado no DODF Nº 241, Pág. 36 de 12/12/2003, Onde se lê: “Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 17/2003 Nos Termos Do Padrão Nº 07/2002”, Leia-se: “Extrato Do Contrato Nº 17/2003 Nos Termos Padrão Nº 07/2002”.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZEND A

SUBSECRETARIA DE COMPRAS E LICIT AÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO N.º 507/2003 – SUCOM/SEF/DF

02 Bloco “L” Xxxxxx, Edifício Lino Martins Pinto, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações.

Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXXXX XXXXX XX XXXX

Pregoeiro

PREGÃO N.º 508/2003 – SUCOM/SEF/DF

Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente comprovada pela ANATEL, para prover meios e serviço de Telecomunicações Fixo Comutado (STFC), conforme condições constantes no anexo I do edital. Abertura: 08/01/2004 às 09:00 horas. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. ou na Seção de Protocolo desta Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações.

Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXXXX XXXXX XX XXXX

Pregoeiro

PREGÃO N.º 509/2003 – SUCOM/SEF/DF

Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens móveis (cilindros, cartuchos e revelado- res), conforme condições, quantidades e especificações constantes no anexo I do edital. Abertura: 07/01/2004 às 08:30 horas. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. ou na Seção de Protocolo desta Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 10,00 (dez reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações.

Brasília, 22 de dezembro de 2003

XXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

PREGÃO N.º 510/2003 – SUCOM/SEF/DF

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cesta de alimentos), conforme condições, quantidades e especificações constantes no anexo I do edital. Abertura: 07/01/2004 às 14:00 horas. O respec- tivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. ou na Seção de Protocolo desta Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 10,00 (dez reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações.

Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

PREGÃO N.º 512/2003 – SUCOM/SEF/DF

Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme quantidade e especificações constante no anexo I do edital. Abertura: 07/01/2004 às 09:30 horas. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. ou na Seção de Protocolo desta Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Ofici- al do Distrito Federal à possíveis alterações.

Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXX XX XXXXXX XX XXXXX

Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO N.º 501/2003 - SUCOM/SEF

O Pregoeiro, comunica a retificação do aviso de licitação, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal n.º 245 do dia 18 de dezembro de 2003, página 58. Onde Lê-se: “Abertura: “05.01.2004” Leia-se: “...Abertura: “06.01.2004...”, permanecendo inalteradas as demais condições do edital.

Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXXXX XXXXX XX XXXX

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO PREGÃO N.º 393/2003 - SUCOM/SEF

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação serviços para a Secretaria de Estado

de Saúde do Distrito Federal de locação de sistemas para fornecimento de ar medicinal. Abertura: 08/01/2004 às 08:10 horas. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. ou na Seção de Protocolo desta Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 10,00 (dez reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações.

Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N.° 345/2003- SUCOM/SEF/DF

O Pregoeiro, comunica aos interessados que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se afixado no Quadro de Avisos desta Subsecretaria de Compras e Licitações, no Setor Bancário Sul, quadra 00, Xxxxx “X”, 0x andar, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx e no endereço eletrôni- co xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

PREGÃO N.° 442/2003- SUCOM/SEF/DF

A Pregoeira, comunica aos interessados que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se afixado no Quadro de Avisos desta Subsecretaria de Compras e Licitações, no Setor Bancário Sul, quadra 00, Xxxxx “X”, 0x andar, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, ou no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXXXX XXXXXXXX DE DEUS

Pregoeira

PREGÃO N.° 443/2003- SUCOM/SEF/DF

Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXXXX XXXXXXXX DE DEUS

Pregoeira

PREGÃO N.° 473/2003- SUCOM/SEF/DF

O Pregoeiro, comunica aos interessados que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se afixado no Quadro de Avisos desta Subsecretaria de Compras e Licitações, no Setor Bancário Sul, quadra 00, Xxxxx “X”, 0x andar, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, ou no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXX XXXXXX DE AZEVEDO

Pregoeiro

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO - Art. 48

TOMADA DE PREÇOS N.º 255/2003 - COPEL/SUCOM/SEF

A Comissão Permanente de Licitação de Tomada de Preços Materiais e Serviços da Subsecre- taria de Compras e Licitações do Distrito Federal, comunica aos interessados na Tomada de Preços acima citada que a Comissão decidiu inabilitar as empresas participantes do certame:

01. Montalvão e Siqueira Ltda, por não cumprir ao disposto no subitem 5.1.1., inciso III do Edital (Não apresentou Registro emitido pela ANP – Agência Nacional de Petróleo) e 02. Royal Diesel Ltda, por não cumprir o disposto no subitem 5.1.1.1 do Edital (não está habilitada parcialmente no SICAF, conforme consulta “on-line”, visto que a Certidão da Dívida Ativa da União encontra-se com o prazo de validade vencido e a empresa não apresentou toda documen- tação relacionada no subitem 5.2 do Edital). A Comissão decidiu, com base no que faculta o § 3º do Art. 48 da Lei 8.666 de 21.06.93, solicitar a apresentação de nova documentação, fixando o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentá-la. A nova data de abertura dos envelopes de Documentação está prevista para o dia 12.01.2004 às 10:00 horas, caso não haja interposição de recurso contra o resultado de habilitação.

Brasília, 22 de dezembro de 2003

XXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Presidente

RESULTADOS DE HABILITAÇÕES

TOMADA DE PREÇOS N.º 256/2003 - COPEL/SUCOM/SEF

A Comissão Permanente de Licitação de Tomada de Preços da Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal, comunica aos interessados na Tomada de Preços acima citada,

que foi decidido habilitar a(s) empresa(s): 01.Coronário Turismo Ltda, 02.Freedom Turismo Ltda, 03. Apolo Agência de Viagens e Turismo Ltda e 00.Xxxxx Turismo Ltda. A data de abertura dos envelopes de Propostas de Preços está prevista para o dia 09.01.2004 às 09:00 horas, no SBS Qd.02 - Bloco “L” - 5º andar, Ed. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, caso não haja recurso contra o Resultado de Habilitação.

Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Presidente

TOMADA DE PREÇOS N.º 259/2003 - COPEL/SUCOM/SEF

A Comissão Permanente de Licitação de Tomada de Preços da Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal, comunica aos interessados na Tomada de Preços acima citada, que foi decidido habilitar a(s) empresa(s): 01. Indutil Indústria de Tintas Ltda., 02. Hot Line Indús- tria e Comércio Ltda., 03. Sitran Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda., 04. Liderança Mate- riais de Construção Ltda - ME, 05. Montalvão e Siqueira Ltda., 06. Porto Sinalização Ltda., 08. FAEG Indústria Química Ltda., 09. New Sol Comércio de Materiais de Construção Ltda - ME,

10. Sinalização Rodoviária Ltda., 11. Qualyvinil Comercial Ltda. e 12. Sirga Engenharia e Contro- le de Qualidade Ltda. e inabilitar a empresa 07. Mundo das Pinturas Ltda., por não atender ao disposto no subitem 5.1.1.1 do edital (após consulta “on-line” junto ao SICAF, verificou-se que a empresa encontra-se com habilitação parcial vencida – Certificado de Regularidade do FGTS, e a mesma não apresentou toda documentação relacionada no subitem 5.2 do ato convocatório). A data de abertura dos envelopes de Propostas de Preços está prevista para o dia 07.01.2004 às 09:00 horas, no SBS Qd.02 - Bloco “L” - 5º andar, Ed. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, caso não haja recurso contra o Resultado de Habilitação.

Brasília, 22 de dezembro de 2003

XXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Presidente

RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇO N.° 228/2003- COPEL/SUCOM/SEF

A Comissão Permanente de Licitação de Tomada de Preços da Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal, comunica aos interessados que o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços citada acima, encontra-se afixado no Quadro de Avisos desta Comissão, no SBS Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Ed. Lino Martins Pinto e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Presidente

TOMADA DE PREÇO N.° 250/2003- COPEL/SUCOM/SEF

Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Presidente

TOMADA DE PREÇO N.° 258/2003- COPEL/SUCOM/SEF

Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Presidente

TOMADA DE PREÇO N.° 181/2003- COPEL/SUCOM/SEF

Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Presidente

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA N.º 101/2003 - COPEL/SUCOM/SEF

A Comissão Permanente de Licitação de Concorrência da Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal, comunica aos interessados na Concorrência acima citada que a Comissão decidiu: a) Habilitar as empresas: 01. Parceria Conservação e Serviços Técnicos Ltda; 02. Staff Empreendimentos Ltda; 03. Olímpia Comércio e Serviços de Limpeza Ltda; 04. Grupo Visa; 05.

Rover Administração e Serviços Ltda; 06. Visual – Locação Serviços Conservação Civil e Mine- ração Ltda; 07. Ravele Locação de Serviços Ltda; 08. Dinâmica Adm. Serviços e Obras Ltda; 09.Dom Bosco Serviços; e b) Inabilitar a empresa 10. Virtual Service empresa de Serviços Gerais Ltda, por não cumprir o disposto no item 5.7 do edital (não apresentou documento original da Declaração de Vistoria para a devida autenticação). A data de abertura dos envelopes de Propostas de Preços, está prevista para o dia 07.01.2004 às 10:30 horas, caso não haja interposição de recurso contra o resultado de habilitação.

Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Presidente

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N.° 095/2003- COPEL/SUCOM/SEF

A Comissão Permanente de Licitação de Concorrência, da Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal, comunica aos interessados que a Licitação restou fracassada onde a Comissão decidiu com base no que faculta o § 3º do Art. 48 da Lei 8.666 de 21.06.93, fixar o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de novas Propostas de Preços, escoimados os motivos que levaram à sua desclassificação, sendo que a provável data para recebimento e abertura das novas Propostas de Preços está prevista para o dia 09.01.2004 às 10:00 horas caso não haja interposi- ção de recurso. Comunica ainda que o resultado de julgamento da referida Concorrência, encontra- se afixado no Quadro de Avisos desta Comissão no SBS Qd.02 - Bloco “L” - 5º andar, Ed. Lino Martins Pinto e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Presidente

RETIFICAÇÂO DO AVISO DE RECURSO CONCORRÊNCIA N.° 096/2003- SUCOM/SEF

A Comissão Permanente de Licitação da Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal, comunica que a publicação referente ao aviso de recurso da Concorrência acima citada, publicado na página 33, do DODF nº 236, do dia 05 de dezembro de 2003, saiu com incorreção. Inclua-se a empresa “. 52. Laticínio Nova Vida Indústria, Comércio e Distri-

buição Ltda - ME ”.

Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Presidente

DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 244/2003- VALIDADE ATÉ: 23.06.2004

A Gerência de Registro de Preços/DIPRE/SUCOM/SEF, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Distrital n.º 938/95, c/c Decreto Federal n.º 3.931/2001, adotado no âmbito do Distrito Federal por intermédio do Decreto nº 22.950/2002 e Pregão n.º 456/2003, objeto do processo nº 040.008.543/2003, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços n° 244/2003, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços, marcas e fornecedor: Item: 01, Unid.: Conj., Especificação: Conjunto composto de: Sub-item: 1.1, Quan- tidade Estimado Semestral: 3.600, Código SES: 095714, Unid.: TE, Especificação: Ho-Conj. Det. Fsh, Fornecedor: Roche Diagnostica Brasil Ltda, Marca/Procedência: Roche/Alemã, Valor Unit.: 5,60; Sub-item: 1.2, Quantidade Estimado Semestral: 3.000, Código SES: 095715, Unid.: TE, Especificação: Ho-Conj. Det. Lh, Fornecedor: Roche Diagnostica Brasil Ltda, Marca/Procedên- cia: Roche/Alemã, Valor Unit.: 5,60; Sub-item: 1.3, Quantidade Estimado Semestral: 3.000, Có- digo SES: 095716, Unid.: TE, Especificação: Ho-Conj. Det. Estradiol, Fornecedor: Roche Diag- nostica Brasil Ltda, Marca/Procedência: Roche/Alemã, Valor Unit.: 5,60; Sub-item: 1.4, Quanti- dade Estimado Semestral: 1.200, Código SES: 095717, Unid.: TE, Especificação: Ho-Conj. Det. Progesterona, Fornecedor: Roche Diagnostica Brasil Ltda, Marca/Procedência: Roche/Alemã, Valor Unit.: 5,60; Sub-item: 1.5, Quantidade Estimado Semestral: 3.000, Código SES: 095718, Unid.: TE, Especificação: Ho-Conj. Det. Prolactina, Fornecedor: Roche Diagnostica Brasil Ltda, Marca/Procedência: Roche/Alemã, Valor Unit.: 5,60; Sub-item: 1.6, Quantidade Estimado Se- mestral: 1.800, Código SES: 095720, Unid.: TE, Especificação: Ho-Conj. Det. Testosterona, Fornecedor: Roche Diagnostica Brasil Ltda, Marca/Procedência: Roche/Alemã, Valor Unit.: 5,60 XXXX XXXXX XXX XXXXXX

Gerente

CONVOCAÇÕES

A Gerência de Registro de Preços/DIPRE/SUCOM, tendo em vista a homologação do Pregão nº 396/2003-SUCOM/SEF, objeto do processo nº 040.007.913/2003, CONVOCA as empre- sas classificadas em primeiro lugar a comparecerem à Gerência de Registro de Preços da Diretoria de Pesquisa e Registro de Preços da Subsecretaria de Compras e Licitações, locali- zada em SBS Xx 00 Xxxxx X Xx. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xxxx 000 Xxxxxx – Brasília – DF, no período de 23, 24 e 26 de dezembro, das 08:30 às 12:00 e das 14:30 às 17:30 horas, para assinatura da Ata de Registro de Preços.

A Gerência de Registro de Preços/DIPRE/SUCOM, tendo em vista a homologação do Pregão nº 452/2003-SUCOM/SEF, objeto do processo nº 040.008.915/2003, CONVOCA a empresa, Cris-

tália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, classificada em primeiro lugar a comparecer à Gerência de Registro de Preços da Diretoria de Pesquisa e Registro de Preços da Subsecretaria de Compras e Licitações, localizada no SBS Qd 02 Bloco L Ed. Lino Martins Pinto sala 105 Térreo

– Brasília – DF, no período de 23, 24 e 26 de dezembro, das 08:30 às 12:00 e das 14:30 às 17:30 horas, para assinatura do 1º Termo Aditivo, da Ata de Registro de Preços.

A Gerência de Registro de Preços/DIPRE/SUCOM, tendo em vista a homologação do Pregão nº 457/2003-SUCOM/SEF, objeto do processo nº 040.008.942/2003, CONVOCA as empre- sas classificadas em primeiro lugar a comparecerem à Gerência de Registro de Preços da Diretoria de Pesquisa e Registro de Preços da Subsecretaria de Compras e Licitações, locali- zada no SBS Qd 02 Bloco L Ed. Lino Martins Pinto sala 105 Térreo – Brasília – DF, no período de 23, 24 e 26 de dezembro, das 08:30 às 12:00 e das 14:30 às 17:30 horas, para assinatura da Ata de Registro de Preços.

XXXX XXXXX XXX XXXXXX

Gerente

SUBSECRETARIA DA RECEITA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO

GERÊNCIA DE CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

EDITAL Nº 031/2003 - GECON/DIRAR/SUREC/SEF

O GERENTE DA GERÊNCIA DE CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA SUB- SECRETARIA DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL DA SECRETARIA DE ESTADO

DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 16, incisos IV, da Lei nº 657, de 25/01/94,

e o art. 33, inciso II, do Decreto n.º 16.106, de 30/11/94, após declarada a revelia nos termos do art 32, inciso I, do Decreto n.º 16.106/94, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem, a uma das Agências de Atendimento da Receita, no prazo de 10 (dez) dias a contar do 10º (décimo) dia da publicação do presente Edital, a fim de comprovarem o cumpri- mento das exigências descritas nos Autos de Infração – DIRAR, abaixo relacionados, sob pena de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e conseqüente cobrança judicial. (CF/DF, Razão Social, número do Auto de Infração).

07.300.302/001-60, Organizacao Contabil Nelson Rabelo Ltda, 5132/2003; 07.300.475/001-89, Esccol Esc Central De Contabilidade_Ltda, 5133/2003; 07.301.095/001-52, Mundim Mercearia E Sorveteria Ltda, 7022/2003; 07.302.730/001-91, Planec Planejamento Educacional De Cursos S/C Ltda, 5137/2003; 07.303.965/001-09, Alcance Empreendimentos Imobiliarios E Assessoria Tecnica Ltda, 5139/2003; 07.305.457/001-39, Babilonia Materiais Para Construcao Ltda, 5141/ 2003; 07.305.605/001-70, Ete Pneus Pecas E Servicos Ltda, 5142/2003; 07.306.391/001-86,

Construtora Artec Ltda, 5143/2003; 07.306.391/003-48, Construtora Artec Ltda, 5144/2003; 07.307.181/001-97, Panificadora E Confeitaria Leydiane Ltda, 5146/2003; 07.307.182/001-40, Panificadora E Confeitaria Josiane Ltda, 5147/2003; 07.307.392/001-66, Servlav Assistencia Tecnica Em Eletrodomesticos Ltda, 5150/2003; 07.308.224/002-23, Voetur Turismo E Repre- sentacoes Ltda, 5153/2003; 07.308.224/003-04, Voetur Turismo E Representacoes Ltda, 5154/ 2003; 07.308.245/001-95, Kafa Maquinas De Escritorio E Servicos Ltda, 7025/2003; 07.310.109/ 001-90, Milao Produtos Alimenticios Ltda, 5155/2003; 07.312.060/001-91, Xxxx Xxxxxxxx Xx- xxxxxx, 0000/0000; 07.312.698/001-87, Sociedade Educacional Itabajara Catta Preta Ltda, 5159/ 2003; 07.313.407/001-78, Gb Molduras Arte E Tecnica Ltda, 5161/2003; 07.313.472/001-11,

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 5162/2003; 07.313.571/001-01, Comercial Auto Pecas Gama Ltda, 5163/2003; 07.313.595/002-98, Mercado Ponto Alto Ltda, 5164/2003; 07.313.817/001-64, Cen-

tro Relojoeiro Eletronico Ltda, 7027/2003; 07.313.994/001-03, Buani E Pauluci Ltda, 5167/ 2003; 07.315.694/001-41, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx, 0000/0000; 07.315.742/001-47, Novo Rio Papeis Comercio E Industria Ltda, 5171/2003; 07.315.742/002-28, Novo Rio Papeis Comercio E Industria Ltda, 5172/2003; 07.316.910/001-01, Vepesa Veiculos Pesados Ltda, 5173/2003; 07.317.277/001-24, Oligocatal Importacao Exportacao E Distribuicao De Medicamentos Ltda, 7028/2003; 07.317.277/002-05, Oligocatal Importacao Exportacao E Distribuicao De Medica- mentos Ltda, 7029/2003; 07.317.289/002-67, Real Encomendas E Cargas Ltda, 7030/2003; 07.317.459/001-13, Jarjour Veiculos E Petroleo Ltda, 5175/2003; 07.317.459/002-02, Jarjour Veiculos E Petroleo Ltda, 5176/2003; 07.317.887/001-91, Mujica Importacao E Exportacao Ltda, 7031/2003; 07.318.564/002-32, Xxxxx Xxxxxxx Vestuario Ltda, 5183/2003; 07.320.156/ 001-76, Lanchonete 4 Filhos Ltda, 5187/2003; 07.321.134/001-04, Xxxxx & Xxxxx Ltda, 5194/ 2003; 07.321.322/001-15, Wilson Aragao & Cia Ltda, 5197/2003; 07.321.489/001-03, Jc Despa- chante Servicos Gerais Ltda, 5200/2003; 07.322.143/001-13, Sao Braz Organizacao Hospitalar S/A, 5201/2003; 07.322.403/001-41, Gennova Produtos Alimenticios Ltda, 5203/2003; 07.322.684/ 001-32, Clinica Odontologica Shalom S/C Ltda, 5204/2003; 07.323.592/003-22, Furnas - Cen- trais Eletricas S/A, 5208/2003; 07.323.596/001-85, Dmg Industria E Comercio Ltda, 5209/2003; 07.324.771/001-15, Nutrientes Paes E Massas Especiais Ltda, 5215/2003; 07.325.100/001-53, Psicoclinica Clinica De Psicologia P E Orientacao Psicologica Ltda, 5218/2003; 07.325.903/001- 08, Drogaria Internacional Ltda, 7037/2003; 07.326.110/003-96, Serveng Civilsan S/A, 5221/ 2003; 07.327.201/001-03, Loterica Amazonas Ltda Me, 5224/2003; 07.328.234/001-26, Mar-

xxxxx Xxxxxxxxxx Xxx X Xxxxxxxx Xxxx, 0000/0000; 07.328.947/001-90, Itacolomy Sinalizacao Visual Ltda, 5228/2003; 07.328.947/002-70, Itacolomy Carimbos E Placas Ltda, 5229/2003; 07.329.500/002-91, Const Oas Ltda, 5230/2003; 07.329.622/001-42, Embraco Empresa Brasi- leira De Construcao Ltda, 7040/2003; 07.330.999/001-23, Xxx Xxxxxxxxxx Xxxx, 0000/0000; 07.331.259/001-13, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 5237/2003; 07.331.284/001-89, Musibras Musical Brasilia Instrumentos E Acessorios Ltda, 5238/2003; 07.331.292/001-16, Torneadora Kanzler Ltda, 5239/2003; 07.331.321/001-86, Droga Xxxx Produtos Farmaceuticos Ltda, 5240/2003;

07.331.380/001-08, Xxxxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx, 0000/0000; 07.331.869/001-80, Mercados Fra- melia Ltda, 5244/2003; 07.332.222/001-20, Barros Autopecas E Servicos Ltda, 5245/2003; 07.333.365/001-31, Persocom Servicos De Informatica E Representacoes Ltda, 7043/2003; 07.333.602/004-52, Empresa Cinemas Sao Luiz Ltda, 5252/2003; 07.334.052/001-46, Farmacia Bks Ltda, 5254/2003; 07.334.101/001-03, Servcol Administradora De Condominios E Servicos Gerais Ltda, 7044/2003; 07.334.414/002-06, Colortel Sa Sistemas Eletronicos, 7045/2003; 07.334.604/001-43, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 5257/2003; 07.335.065/001-88, Macambira Mo- veis Ltda, 5259/2003; 07.339.032/001-99, Gw Comunicacao Ltda, 7046/2003; 07.339.351/001- 30, Dois Irmaos Reformas Pinturas E Instalacoes Ltda, 5268/2003; 07.342.592/001-73, Bacana Comercial De Alimentos Ltda Me, 7048/2003; 07.343.375/001-09, Expresso Radio Taxi Ltda, 5273/2003; 07.346.181/001-39, Xxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxx, 5278/2003; 07.347.149/003- 88, Monserrat Turismo Ltda, 5281/2003; 07.348.411/001-86, Estrela Projetos E Costrucoes Ltda, 7050/2003; 07.348.919/001-00, Maria Xxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxx, 0000/0000; 07.348.925/ 001-22, Urotekne Servicos Medicos S/C Ltda, 7051/2003; 07.349.501/003-65, Embaly Produtos De Consumo Ltda, 7052/2003; 07.350.088/001-35, Lavanderia Pelicano Ltda, 5284/2003; 07.350.789/001-47, Translulline Transportes De Cargas E Encomendas Ltda, 5286/2003; 07.350.856/001-88, Laboratorio E Otica Pascoal Ltda, 5287/2003; 07.352.154/001-75, Ana Ne- nem Comercio E Confeccao De Roupas E Acessorios Infantis Ltda, 5288/2003; 07.352.852/001- 16, Telegrafica E Editora Ltda, 5290/2003; 07.353.024/001-22, Aptc Auditoria Planejamento Tributario E Consultoria S/C, 7055/2003; 07.353.572/001-25, Dam Engenharia E Consultoria Ltda, 5292/2003; 07.353.696/001-74, Pavter-Servicos Ambientais Ltda, 5293/2003; 07.354.067/ 001-06, Setor O Tintas Ltda, 7056/2003; 07.354.668/001-74, F & F Artes Visuais Ltda, 7057/ 2003; 07.355.059/001-97, Bonton - Clinica De Dermatologia E Nutrologia Ltda, 7058/2003; 07.355.429/001-03, Navegatour Turismo Comercio E Navegacao Ltda, 5297/2003; 07.356.024/ 001-01, Covre Factoring Fomento Comercial Ltda, 5298/2003; 07.357.443/001-15, Xxxx Xx X Xxxxxx, 0000/0000; 07.357.829/001-08, Eletroreal Comercio De Materiais Ltda, 7059/2003; 07.357.902/004-03, Xxx Xxxx Xxxxxxxxxxxxxx Xx Xxxxxxxxxxxxxxx X/X, 0000/0000; 07.357.935/ 001-65, Sociedade Educacional Santos Pinto Ltda, 7060/2003; 07.358.456/002-38, Taguasul Comercio De Alimentos Ltda, 5303/2003; 07.358.456/006-61, Taguasul Comercio De Alimentos Ltda, 5304/2003; 07.358.953/001-73, Requinte Representacoes Ltda, 5307/2003; 07.359.490/ 001-30, Capitolio Consultores Associados Ltda, 5309/2003; 07.361.384/002-59, Construtora Gautama Ltda, 5314/2003; 07.362.283/001-05, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xx Xxxxxxxx X/X Xxxx, 0000/0000; 07.363.139/001-03, New Clime Tecnologia Ambiental Ltda, 7061/2003; 07.364.422/002-99, Transtavar Transporte De Cargas Ltda, 5323/2003; 07.365.024/001-08, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 7063/2003; 07.365.999/002-08, Enlace Viagens Turismo E Repre- sentacoes Ltda, 5329/2003; 07.366.800/001-06, Ts Representacao E Intermediacoes Comerciais Ltda, 7065/2003; 07.367.315/001-78, Turim Produtos Alimenticios Ltda, 5332/2003; 07.367.325/ 001-12, Porto Azul Distribuidora De Alimentos Ltda, 5333/2003; 07.367.794/002-03, Mcdonald’s Comercio De Alimentos Ltda, 5335/2003; 07.368.159/001-26, Acima Da Media Assessoria E Consultoria Ltda, 5336/2003; 07.368.725/001-90, Garonce & Garonce Ltda, 5338/2003; 07.369.736/001-15, Curitiba Empreendimentos Imobiliarios Comercio E Representacoes Ltda, 5342/2003; 07.369.781/001-70, Lapa Materiais De Construcao Ltda, 5343/2003; 07.370.357/ 001-93, Cenario Empreendimentos Ltda, 5345/2003; 07.370.460/001-98, Godiva Comercio De Veiculos E Servicos Ltda, 5346/2003; 07.370.612/001-43, Nil-Helen Transportes E Turismo Ltda, 7066/2003; 07.371.471/001-12, Pgs-Consultoria E Informatica Ltda, 5348/2003; 07.371.717/ 001-83, Mar Maternal Jardim Ltda Me, 5351/2003; 07.372.221/001-45, New World Repre- sentacoes Ltda, 5353/2003; 07.373.045/001-04, Cozinha Brasileira Ind Com E Repres De Ali- mentos Ltda, 5355/2003; 07.375.098/001-50, Centro Recreativo E Infantil Do Lago Ltda, 7067/ 2003; 07.375.455/001-53, Posto & Motel Rodobello Ltda, 5361/2003; 07.377.155/009-57, An- data Comercial De Alimentos Ltda, 5364/2003; 07.377.707/001-05, Novo Corpo Clinica De

Obesidade E Medicina Estetica Ltda, 5366/2003; 07.378.188/003-92, Qualita Assessoria E Ser- vicos De Hotelaria S/A, 5369/2003; 07.378.465/001-87, Construtora Pereira Ltda, 7068/2003; 07.378.643/001-51, Jardim De Infancia Rei Leao Primeiro Ltda, 5370/2003; 07.378.815/001-04, Academia Circuito Ltda, 5371/2003; 07.379.167/001-04, V & C Comercio De Alimentos Ltda, 5372/2003; 07.379.478/002-08, Brasilia Fast Food Ltda, 5373/2003; 07.379.757/001-82, Socie-

dade Educacional Xxxxxxxxx Xxxxx X/X Xxxx, 0000/0000; 07.380.180/001-95, Francilene Da Silva Leitao, 7069/2003; 07.380.420/001-24, Midia Brasil Publicidade E Marketing Ltda, 5376/2003; 07.380.471/002-91, Marinos & Marinos Ltda, 5377/2003; 07.381.437/001-80, Gls Consultoria E Negocios Ltda, 5379/2003; 07.381.483/002-70, Xxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx E Cia Ltda, 7070/ 2003; 07.383.514/001-19, Poligas Comercial Ltda, 7071/2003; 07.383.667/001-48, Xxxxxxxx X Xxxxx Representacoes E Comercio Ltda, 5385/2003; 07.384.305/001-83, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Ltda, 5386/2003; 07.384.935/001-30, Academia Julio Adnet Sc Ltda, 5387/2003; 07.386.546/ 001-49, Farmacia Amparo Ltda, 5393/2003; 07.386.840/002-04, Forro E Divisoria Do Brasil Ltda, 5395/2003; 07.387.041/001-10, Elloo Suprimentos Para Copiadoras Ltda, 7072/2003; 07.387.275/002-20, Airport Cargas Aereas Ltda, 7074/2003; 07.387.310/001-39, Xxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxxx Comercio E Representacoes Ltda, 5396/2003; 07.387.345/001-40, Xxxxxx & Silva Transporte De Frios Ltda Me, 7075/2003; 07.387.397/001-80, Adeilson Custodio Me, 5397/2003; 07.387.604/001-15, Flama Instituto De Idiomas Ltda, 5398/2003; 07.389.623/001- 03, Sanart Construcao E Comercio Ltda, 5406/2003; 07.389.816/001-09, Xxxxx Xx Xxxx Xxxxx Xxxx, 0000/0000; 07.391.051/001-10, Alana Representacoes Comerciais Ltda, 7076/2003; 07.391.283/001-32, Comercial De Alimentos Davi Nopolis Ltda, 5411/2003; 07.392.427/001- 00, Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, 0000/0000; 07.392.442/001-06, Jorge C De Souza Eletronica, 5414/ 2003; 07.392.598/001-98, Servicos De Pinturas Rodrigues Ltda, 5415/2003; 07.393.266/001-67, Federal Comercio De Tintas Ltda, 5416/2003; 07.393.442/001-24, Acb Comercio E Representa- coes De Produtos E Servicos Ltda, 5418/2003; 07.393.443/001-88, Laboratorio De Protese

Dental Landal Ltda, 5419/2003; 07.394.310/001-74, Taguatinga Motos Ltda, 5424/2003; 07.394.411/001-63, Xxxxxxxxxx & Barbosa Ltda, 5425/2003; 07.395.648/001-80, Design Carim- bos E Placas Ltda, 5433/2003; 07.396.609/001-81, Ega Industria E Comercio De Plasticos Ltda, 5437/2003; 07.398.240/001-88, Maldn Comercio E Servicos Ltda, 5445/2003; 07.398.488/001- 76, Ametista Comercio De Oticas E Fotograficos Ltda, 5447/2003; 07.398.500/001-06, Brasdel- ta Servicos E Administracao Ltda, 5448/2003; 07.399.379/001-76, Casa Do Celular Comercio Ltda, 7078/2003; 07.399.650/001-09, Drogaria E Perfumaria Nayara Ltda, 5451/2003; 07.399.674/ 001-04, Santa Luzia Servicos Postomos Ltda, 5452/2003; 07.400.335/001-46, Xxxxx Xxxxxxx Comercio E Representa Oes De Confec Oes Ltda, 5455/2003; 07.400.433/001-74, Forca Viva Comunicacao & Marketing Ltda, 5456/2003; 07.400.871/001-97, Odilon E Glaice Representaco- es Ltda, 7079/2003; 07.402.216/001-28, Acm Representacoes Comerciais Ltda, 5463/2003; 07.402.596/002-81, Terra Corretora De Seguros Ltda, 5464/2003; 07.404.029/001-15, Sni Segre- do Nacional Imobiliario Ltda, 5466/2003; 07.404.799/001-95, Costa Sul Comercial De Alimentos Ltda, 5468/2003; 07.405.236/001-04, Bthek Biotecnologia Ltda, 7080/2003; 07.405.249/001- 01, Pesquisa Laboratorio De Pesquisas Clinicas E Bacteriologicas Ltda, 5470/2003; 07.405.267/ 001-93, So Bela Roupas Intimas E Bijouterias Ltda, 5471/2003; 07.405.450/001-34, Titan Co- municacao Social Ltda, 7081/2003; 07.405.625/001-40, Libra Comercio E Beneficiamento De Madeiras Ltda, 5472/2003; 07.406.424/001-41, Reviver Publicidades Ltda, 5476/2003; 07.406.636/ 001-74, Plenitude Servicos Gerais Ltda, 7082/2003; 07.406.988/001-10, Centro De Formacao De Condutores B Confianca Ltda, 5479/2003; 07.407.124/001-61, Drogaria Bio Vida Ltda, 7083/ 2003; 07.407.171/001-23, Nucleo Odontologico De Reabilitacao Oral S/C Ltda, 5480/2003; 07.407.668/001-41, Dist. De Bebidas E Produtos Alimenticios Araujo Nascimento Ltda Me, 5481/2003; 07.407.762/001-55, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 5482/2003; 07.408.104/002-80, Fischer America Comunicacao Total Ltda, 5483/2003; 07.408.419/001-28, Intermall Gestao De Shop- ping Centers Ltda, 5484/2003; 07.408.665/001-07, Cinema Video Empreendimentos De Comu- nicacao Ltda, 7084/2003; 07.408.898/001-82, Pioneira Comercio De Plasticos Ltda, 7085/2003; 07.408.931/001-65, G.F. Pecas E Servicos Ltda, 5488/2003; 07.409.091/001-30, Tres Fronteira Logistica E Transporte Ltda, 5489/2003; 07.409.303/001-42, Ultron Comercio De Eletro Eletro- nico E Servicos Ltda, 5491/2003; 07.409.307/001-67, Xxxxxx Xxxxxxxxx Endocrinologia E Meta- bologia Ltda, 5492/2003; 07.409.322/001-88, R. Dias Lanternagem E Pintura Ltda, 5493/2003; 07.409.508/001-91, Blue Planet Turismo Ltda, 5494/2003; 07.410.049/001-13, Capa Comercio Atacadista De Pecas E Acessorios Ltda, 5499/2003; 07.410.710/001-45, Priori Consultoria E Representacoes Ltda, 5501/2003; 07.410.907/001-57, Recreacao Infantil Venus Ltda, 7088/2003; 07.411.182/001-88, Anglo Comercio E Representacao Ltda, 5503/2003; 07.411.433/001-15, Wjk Automoveis Ltda, 5506/2003; 07.412.530/001-16, Despertar Do Saber Ltda, 5513/2003; 07.412.824/001-00, Rps Bar E Restaurante Ltda, 5516/2003; 07.413.167/001-10, Curi Repre- sentacoes Ltda, 5517/2003; 07.413.300/001-38, Tv Tron Eletronica Ltda, 5518/2003; 07.413.666/ 001-43, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 5520/2003; 07.414.427/001-74, Auto Posto Ade Derivados De Petroleo Ltda, 5526/2003; 07.414.636/001-36, Xxxxxx Xxxxx Confeccoes Ltda, 5527/2003; 07.414.726/001-27, Jopana Representacoes Gerais Ltda, 5528/2003; 07.415.292/001-73, Goias- bras Comercio E Representacoes Ltda, 5530/2003; 07.415.888/001-73, Planejamento,Imagem,Consultoria E Servicos - Pics Ltda, 5532/2003; 07.416.204/001-04, Hori- zonte Capitalizacao S/A, 7089/2003; 07.416.346/001-27, Eco Soft Informatica Ltda, 7090/2003; 07.416.350/001-40, Posto Parque Alameda Derivados De Petroleo Ltda, 5536/2003; 07.416.445/ 001-09, Elyon Construcoes E Reformas Ltda, 7092/2003; 07.416.524/001-00, Lavoizier Trans- portes E Turismo Executivo Ltda, 5538/2003; 07.416.652/001-63, Ceramex Club Laborat. De Protese E Servicos Odontologicos S/C Ltda, 5539/2003; 07.416.766/001-68, Termacon Engenha- ria Ltda, 5541/2003; 07.417.208/001-47, Posto Parque Eldorado Derivados De Petroleo Ltda, 5544/2003; 07.417.368/001-50, Refriem Refrigeracao Ltda, 5545/2003; 07.417.559/001-30, Centro Automotivo Oliveira & Holanda Ltda, 5549/2003; 07.417.588/001-10, Wt Df Comercio Ltda,

5550/2003; 07.417.694/001-85, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, 5552/2003; 07.418.186/001-97, Cli- nica Odontologica Novos Tempos Ltda, 7093/2003; 07.418.605/001-54, Gotas De Luz Recrea- cao Ltda, 5554/2003; 07.418.643/001-25, Aw Comercio De Frutas Ltda, 5557/2003; 07.418.850/ 001-80, Escola Infantil Santa Maria Ltda, 5561/2003; 07.419.130/001-69, Faesp Faculdades Eurobrasileiras Para A Educacao Superior Privada Ltda, 5564/2003; 07.419.316/001-72, Lg- Assessoria E Marketing Ltda, 5566/2003; 07.419.484/001-12, Jym Comercio Importacao E Exportacao Ltda, 5568/2003; 07.419.920/001-08, Apn Comercio Ltda, 5569/2003; 07.420.477/ 001-06, Remagran Representacoes Ltda, 5570/2003; 07.420.910/002-11, Graciano Transportes Rodoviarios Ltda, 5573/2003; 07.421.059/005-32, Kenia Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 5574/2003; 07.421.113/001-34, F & M Passagens E Turismo Ltda, 5575/2003; 07.421.127/001-01, Caed- Centro De Apoio Educacional Ltda, 5576/2003; 07.421.266/001-63, Escola Infantil Passinhos Do Saber Ltda, 7094/2003; 07.421.735/001-53, Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 5580/2003; 07.421.761/001-72, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, 5581/2003; 07.422.040/001-06, Frinobre Frigorifico Industrial Ltda, 5584/2003; 07.422.581/001-17, Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xx Xxxxx Xxxxxx, 5588/2003; 07.423.007/001-21, Disc Credito Prestacao De Servico Ltda, 5590/2003; 07.423.086/001-34, Joelvatur Ltda, 5591/2003; 07.423.271/001-92, E J Nery Turismo, 7095/2003; 07.423.370/001-

74, Colegio Opcao Ltda, 7096/2003; 07.423.747/001-68, Nativa Alimentos Importacao E Expor-

tacao Ltda, 7097/2003; 07.424.081/001-92, Proinsurance Corretora De Seguros Ltda, 7098/ 2003; 07.424.109/002-81, Xxxxxxxxxxxxxx Xx Xxxxxxxxx Xxxx X/X Xxxx, 0000/0000; 07.424.395/ 001-68, Emergencial Medico D’agente Ltda, 5596/2003; 07.424.459/001-30, Sham Tour Agencia De Viagens E Turismo Ltda, 5598/2003; 07.424.522/001-56, The Wand Organizacao Farmaceu- tica Ltda, 5599/2003; 07.425.419/001-88, Teixeira Representacoes Ltda, 5603/2003; 07.425.425/ 001-08, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 5604/2003; 07.425.818/001-76, Emporio Atitude Comer- cio De Roupas Ltda, 5605/2003; 07.425.818/002-57, Emporio Atitude Comercio De Roupas Ltda, 5606/2003; 07.425.913/001-33, Lb Sistemas Eletronicos Ltda, 7100/2003; 07.426.042/

001-10, Azimuth Comercio E Servicos Esportivos Ltda, 7101/2003; 07.426.116/001-37, Filome- na Da Conceicao Xxxxxxx Xxxxx X Xxxxxxxxx, 5607/2003; 07.426.127/001-35, Fada Loterica Ltda, 5608/2003; 07.426.368/001-48, Melo E Silva Comercio De Perfumes E Representacoes Ltda, 5609/2003; 07.427.355/001-69, Brt Servicos De Internet S/A, 5615/2003; 07.427.510/001- 83, Caetano Transportes Rodoviario Ltda, 5617/2003; 07.427.622/001-70, Volare Veiculos Mul- timarcas Ltda, 5619/2003; 07.427.669/001-34, Clinica De Orienta Ao Psicopedagogica Nota 10 Ltda, 5620/2003; 07.427.893/001-17, Xxx Xxxxxxxxx Xx Xxxx Xxxxxx, 5623/2003; 07.429.255/ 001-86, Castro X Chaves Ltda, 5631/2003; 07.429.780/001-29, Glamon Corretora De Seguros De Vida Ltda, 5635/2003; 07.429.994/001-69, Valettes E Damas Ltda, 5638/2003; 07.430.343/ 001-37, Abtec Servicos De Informatica Ltda, 7102/2003; 07.430.388/001-93, Xxxxxxxx & Mari- nho Advogados Associados S/C Ltda, 5641/2003; 07.430.855/001-76, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 5644/2003; 07.432.581/002-12, Goias Lub Distribuidora De Produtos Automotivos Ltda, 5652/ 2003; 07.432.811/002-07, Mineracao Pedra Preta Ltda, 5660/2003; 07.432.815/001-40, Lotus Tecnologia Da Informacao Ltda, 7104/2003; 07.433.124/001-00, Rede Conecta Informatica Ltda, 5663/2003; 07.433.158/001-68, Plataforma Reboques Ltda, 5664/2003; 07.433.272/001-60,

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, 7105/2003; 07.433.425/001-70, Dominium Tecnologia Ltda, 5665/2003;

07.433.545/001-02, Mepac Bar E Restaurante Ltda, 5666/2003; 07.433.572/001-77, Reta Trans- portes E Comercio De Combustiveis Ltda, 7106/2003; 07.434.046/001-05, Altair Mendes Cha- gas, 5670/2003; 07.434.252/001-06, Capbrasil Informatica E Servicos Ltda, 5673/2003; 07.434.396/ 001-36, Alternativa Comercio De Madeiras Ltda, 5674/2003; 07.435.011/001-11, Transporta- dora Jota Ltda, 5683/2003; 07.435.017/001-43, Transharoldo Transporte Escolar Ltda, 5684/ 2003; 07.435.161/001-80, Mcm Assessoria E Consultoria Ambiental Ltda, 5686/2003; 07.435.252/ 001-24, Excelencia Comercio E Representacoes Ltda, 7107/2003; 07.435.526/001-11, Ayuny Cafe Ltda, 5687/2003; 07.435.705/001-40, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxx, 0000/0000; 07.435.725/ 002-10, Stilo Ltda, 5691/2003; 07.435.992/001-60, Xxxxxxx Xxxxxxxx Comercio E Representacao Ltda, 5693/2003; 07.436.200/001-10, Do Bazzo Comercio E Representacao Ltda, 5694/2003; 07.436.231/001-08, Choparia Sudoeste Bar E Restaurante Ltda, 5695/2003; 07.436.501/001-80, Xx Xx Xxxx Xxxxxx, 0000/0000; 00.000.000/000-00, Xxxxxxx Xxxxxx Ltda, 5697/2003; 07.436.716/ 001-74, Norte Nordeste Transporte E Turismo Ltda, 7110/2003; 07.437.023/001-26, Brasil Tur Ltda, 7111/2003; 07.437.149/001-82, Korodur Comercio E Servicos Para Pisos Ltda, 5703/2003; 07.437.160/001-89, Sempre Bella Comercio De Cosmeticos E Artigos De Presentes Ltda, 7112/ 2003; 07.437.196/001-44, Malu Comercio Representacao De Mercadoria Em Geral Ltda, 7113/ 2003; 07.437.566/001-52, X.X Xxxxxxx, 7114/2003; 07.437.630/001-22, Galpao Fitness Acade- mia Ltda, 5707/2003; 07.437.786/001-12, W K Metalurgica Ltda, 5708/2003; 07.437.893/001-

31, Radio Taxi Alvorada Ltda, 5710/2003; 07.437.915/001-18, Deltec-Automacao Ltda, 5711/ 2003; 07.438.030/001-36, A Original Luminosos Ltda, 5713/2003; 07.438.065/001-48, Jolu Operacoes De Bingos E Similares Ltda, 5714/2003; 07.438.125/001-03, Editora Massape Asses- soria E Projetos Especiais Ltda, 5716/2003; 07.438.315/001-21, Instituto Educacional Ave Bran- ca Ltda, 5719/2003; 07.438.546/002-70, Dsr Transportes Rodoviarios Ltda, 5721/2003; 07.438.624/001-29, Sl Comercio De Eletronicos Ltda, 5722/2003; 07.438.940/001-00, Df-Co- mercio Atacadista De Graos Ltda, 5724/2003; 07.439.009/001-11, Shoping Service Pecas E Servicos Ltda, 5727/2003; 07.439.388/001-30, Xxxxx Xxx Xxxxx Xxxx, 0000/0000; 07.439.464/ 001-62, Viaquality Equipamentos Materiais E Servicos Ltda, 5731/2003; 07.439.502/001-13, M De S De Assis Transporte E Turismo Me, 7115/2003; 07.439.570/001-28, Xxx Xxxx’xxx Xxxxxx, 5733/2003; 07.439.809/001-05, Bomfim Representacoes Ltda, 5734/2003; 07.439.983/001-85, Carlos Xxxxx Xxxxx Xx Xxxxxx, 0000/0000; 00.000.000/001-07, Bk 2 Celular E Informatica Ltda, 5739/2003; 07.440.263/002-96, R.F. Calcados E Artefatos De Couro Ltda, 5740/2003; 07.440.338/001-85, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx, 5743/2003; 07.440.466/001-47, Wws In- formatica Ltda, 5745/2003; 07.440.649/001-90, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 5750/2003; 07.440.657/001-27, Gamed Importacao E Exportacao De Equipamentos E Medicamentos Ltda, 7116/2003; 07.440.861/001-10, Mq Consultoria Ltda, 5754/2003; 07.440.946/001-35, Gaio &

Goncalves - Comercial Ltda, 7117/2003; 07.441.064/001-14, Solarium Negocio Imobiliarios Ltda, 5758/2003; 07.441.088/001-28, Phd Logistica Ltda, 7118/2003; 07.441.154/001-05, Xxxxxx A O

Xxxx, 5759/2003; 07.441.469/001-34, Eja Consultorio E Engenharia Ltda, 5761/2003; 07.441.687/ 001-97, Lidiane Meireles Serrao, 5764/2003; 07.441.762/001-65, S.O.S. Saude E Representacao Hospitalar Ltda, 5766/2003; 07.441.843/001-65, Speed Car Automoveis Ltda, 5770/2003; 07.442.090/001-60, Euro Designer Representacoes Ltda, 5775/2003; 07.442.239/001-56, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx-Xx, 0000/0000; 07.442.250/001-52, Amr Conservacao E Limpeza Ltda, 5778/ 2003; 07.442.381/001-85, Xxxxx Xx Xxxxx Xxxxx Xx Xxxxx, 0000/0000; 07.442.420/002-70,

Construtora Xxxxx Xxxxxxxx, 5781/2003; 07.442.568/001-42, Teles Turismo Ltda, 5784/2003; 07.442.601/001-25, R.V.G. Comercio E Servicos Ltda, 5786/2003; 07.442.663/001-00, Empresa Brasiliense De Estacionamentos Ltda, 5789/2003; 07.442.666/001-70, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxx, 0000/0000; 07.442.737/001-26, Cafe Noturno Bar E Lanchonete Ltda, 5794/2003; 07.442.738/001-80, Jornal Apoce Eventos E Publicidade Ltda, 7120/2003; 07.442.825/001-00, Col Informatica E Consultoria Ltda, 5796/2003; 07.442.874/002-60, Arbo E Zeni Ltda, 5797/ 2003; 07.442.938/001-50, E M Queiroz Express, 5799/2003; 07.442.947/001-41, Climatecnica Tecnica De Maquinas E Refrigeracao Ltda, 5800/2003; 07.442.970/001-08, X X Xxxxx Repre- sentacoes, 5802/2003; 07.442.973/001-60, Transportadora Trans-Nacional Ltda, 5803/2003; 07.443.197/001-07, Eletrica Potencia Ltda, 5808/2003; 07.443.207/001-31, Snm Alimentacao Ltda, 5809/2003; 07.443.248/001-73, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, 0000/0000; 07.443.266/001- 55, Bsbdoctor Informatica Ltda, 5811/2003; 07.443.306/002-02, Rodoborges Express E Logisti- ca Integrada Ltda, 5812/2003; 07.443.371/001-67, Cfc-B Centro De Formacao De Condutores Alianca Ltda, 5815/2003; 07.443.385/001-26, Gama Leste Entulhos Ltda, 5816/2003; 07.443.443/ 002-57, Phd Agropecuaria Ltda, 7123/2003; 07.443.446/001-37, Sudoeste Idiomas Ltda, 5820/ 2003; 07.443.455/001-28, Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxx, 5821/2003; 07.443.489/001-86, Centro De

Formacao E Aperfeicoamento De Vidraceiro Cfavid Ltda, 5822/2003; 07.443.597/001-59, World Ceram Laboratorio Dental Ltda, 5825/2003; 07.443.619/001-35, Rio De Janeiro Comunicacao E Propaganda Ltda, 5826/2003; 07.443.780/001-08, Centro Sul Centro De Formacao De Conduto- res Ltda, 7125/2003; 07.444.008/001-40, Doutor De A A Z Comunicacao & Marketing Ltda, 7126/2003; 07.444.083/001-39, Silveira E Neves Ltda Me, 5836/2003; 07.444.126/001-68, Ke-

xxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxxx Me, 5838/2003; 07.444.230/001-16, Xxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxx Xxxx, 7127/2003; 07.444.298/001-22, Mm Representacoes Ltda, 5841/2003; 07.444.353/002- 92, Invest Santos Negocios Administracao E Participacao S/A, 5843/2003; 07.444.414/002-01,

E.W.F Importacao Exportacao E Comercio Ltda, 7130/2003; 07.444.452/001-93, Cardoso Gama Malcher Advogados Associados S/C, 5845/2003; 07.444.527/001-63, Worktime Assessoria Em- presarial Ltda, 7131/2003.

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COMUNICADO

O GERENTE DE CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA DIRETORIA DE ARRE- CADAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FA-

ZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, COMUNICA que foi efetuada a compensação do pagamento em duplicidade do IPTU/TLP, exercício de 1996, no valor de R$ 3.648,91, com os débitos a seguir relacionados, em nome de ENCOL S/A ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., CNPJ nº 01.556.141/0001-58, relativamente ao Processo nº 040.005.126/1996: Certidões de Dívida Ativa (CDAs) nºs 6 009.554.580-8, 6 009.584.323-0,

6 009.586.274-9, 6 009.586.479-2, 6 009.554.581-6, 6 009.561.844-9, 6 009.561.849-0, 6

009.585.676-5, 6 009.585.767-2, 6 009.586.377-0, 6 009.586.383-4, 6 009.586.389-3, 6

009.586.456-3, 6 009.586.875-5, 6 009.586.873-9, 6 009.587.126-1, 6 009.565.549-2, 6

009.582.394-8, 6 009.584.267-5, 6 009.584.282-9, 6 009.584.286-1, 6 009.584.295-0, 6

009.584.297-7, 6 009.584.359-0, 6 009.584.360-4, 6 009.586.271-4, 6 009.586.359-1, 6

009.586.362-1, 6 009.586.367-2, 6 009.586.370-2, 6 009.586.373-7, 6 009.586.402-4, 6

009.579.461-1, 6 009.582.393-0, 6 009.579.360-7, 6 009.584.275-6, 6 009.584.292-6, 6

009.563.596-3, 6 009.565.754-1, 6 009.566.001-1, 6 009.566.004-6, 6 009.586.361-3 e 6

009.732.438-8, todos com situação alterada para “02-PAGO COM CRÉDITO”. O saldo credor remanescente, no valor de R$ 199,51, foi compensado na Certidão de Dívida Ativa nº 5 009.589.632-5, a qual permanece com a situação “38-AJUIZADO”, em virtude de restar um débito de R$ 1.921,83, atualizado em 5/5/2003.

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COMPANHIA DO DESENV OLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2000, celebrado entre a COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL – CODEPLAN e a EMPRESA POLIE-

DRO LTDA.. Processo nº 121.163.333/2000. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a

prorrogação do Contrato nº 009/2000, por 12 (doze) meses, contados da data de 13 de dezembro de 2003. Data de assinatura: 13 de dezembro de 2003. Assinam pela CODEPLAN: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Presidente; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Diretor de Gestão; e, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Diretor de Tecnologia. Pela POLIEDRO: Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, Sócio-Diretor.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Extrato do Termo de Doação celebrado entre a COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL – CODEPLAN e a ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS, AMIGOS E REABILITADORES DE EXCEPCIONAIS - AMPARE. Processo nº 121.000.245/2003. Obje-

to: Constitui objeto deste Termo a doação dos bens móveis inservíveis. Data de assinatura: 28 de novembro de 2003. Assinam pela CODEPLAN: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Presidente; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Diretor de Gestão e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Diretor de Tecnologia. Pela AM- PARE: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Presidente.

BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/ A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EXCLUSÃO

A Comissão Permanente de Licitação do BRB-BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público a exclusão dos itens 08 e 18 da Concorrência DIRAT/CPL n.º 007/2003, tendo em vista acordo judicial.

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Presidente em exercício

GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: ARTES GRÁFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA. EPP. Objeto: Fornecimento de formulários planos durante o ano de 2004. Contrato: DIRAT/DESEG-2003/160. Assinatura: 30/12/2003. Vigência: até o dia 31.12.2004. Valor: R$ 93.080,00. Licitação: Tomada de Preços DIRAD/CPL-026/2003. Processo: 710/2003.

ERIEL STRIEDER

Gerente de Setor

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURAN-

ÇA. Objeto do Contrato / Aditivo: Prestação de serviços de manuseio e guarda de valores. / Prorrogação de vigência por 12 meses, a partir de 22.11.2003. Contrato: DIRAD/DESEG-2002/ 096 - II Termo Aditivo. Assinatura: 21.11.2003. Valor: R$337.014,00. Licitação: Tomada de Preços DIRAD/CPL-022/2002. Processo: 299/2002.

Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURAN-

ÇA. Objeto do Contrato / Aditivo: Prestação de serviços de transporte de numerário. / Prorroga- ção de vigência por 12 meses, a partir de 23.01.2004. Contrato: DIRAD/DESEG-2002/001 - VIII Termo Aditivo. Assinatura: 22.12.2003. Valor: R$ 1.524.912,60. Licitação: Concorrência DI- RAD/CPL n°009/2001. Processo: 265/2001.

ERIEL STRIEDER

Gerente de Setor

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 35/2003-SEDF

Processo nº 030.002157/2002 - Partes: SEDF X UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E

CULTURA - UBEC. - Assinatura: 18.12.2003. - Vigência: 03(três) anos, a contar da data de sua publicação. – Objeto: Conjugação de esforços para o desenvolvimento do projeto “Visitas Orientadas para Alunos do ensino médio de Escolas da Rede Pública do Distrito Federal”. - Assinantes: p/ SEDF: Maristela de Xxxx Xxxxx – p/UBEC: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.

SUBSECRETARIA DE APOIO OPERA CIONAL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2002-SEDF Processo: 080.000631/2000 - Partes: SEDF X LDC ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA.-

Assinatura: 05.12.2003 - Vigência: até 15.04.2004. –- Objeto: A prorrogação do prazo de vigência

e de execução dos serviços do Contrato nº 185/2002. – Assinantes: p/ SEDF: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

– p/LDC ENGENHARIA: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2003-SEDF

Processo: 080.015062/2001 - Partes: SEDF X ENGRENAGEM CONSTRUÇÃO E URBANI-

ZAÇÃO LTDA. - Assinatura: 17.12.2003. - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. - Valor do Contrato: R$ 93.786,35 (noventa e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta cinco centavos). – Edital de Licitação: Tomada de Preços n° 13/2003-SE. - Objeto: A contratação de empresa especializada para perfuração de poço tubular profundo e construção de reservatório elevado para 12.000 litros na Escola Classe Cachoeirinha, localizada na BR-251 – Km 73 – Fazenda Santa Bárbara – RA XIV – São Sebastião/DF. Programa de Trabalho: 12361210032760002 – Natureza da Despesa: 449051. - Fonte de Recurso: 103000000

– Nota de Empenho nº 3831/2003, emitida em 08.12.2003, sob o evento n° 400091, na modali- dade Global, no valor de R$ 93.786,35. - Assinantes: p/ SEDF: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx. – p/XXXXX- XXXXX: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2003-SEDF

Processo: 080.000419/2003 - Partes:SEDF X LAPA IMOBILIÁRIA LTDA. Assinatura: 12.12.2003 - Vigência: até 09.04.2004, a contar da data de sua assinatura –Valor do Termo Aditivo: R$ 4.519,00. - Objeto: Retificar e suplementar o pagamento no valor de R$ 4.519,00 ao Contrato nº 18/2003, para fazer face às despesas com a locação do imóvel situado à Xxxxxx 00, Xxxxxxxx X, Xxxx 05,07 e 09, Arapoanga/DF, no período de 10.03.2003 a 09.04.2004. Programa de Trabalho: 12122010085140122.– Natureza de Despesa: 339039. – Fonte de Recursos: 100. - Assinantes: p/ SEDF: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx. – p/LAPA: Xxxx Xxxx xx Xxxxx.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 09/2003

Processo: 080.008538/2001 - Partes: SEDF X SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS

SINDICAIS. - Assinatura: 18.12.2003 - Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. - Objeto: A cessão de bens móveis constantes de relação anexa ao presente termo, para uso exclusivo da Secretaria de Assuntos Sindicais. - Assinantes: p/ SEDF: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx. – P/SECRETARIA DE ASSUNTOS SINDICAIS: Xxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENT O E POLÍTICAS DE SAÚDE

EDITAL DE CADASTRAMENTO Nº 006/2003

O DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO

Radiologia. O Edital de Cadastramento está disponível aos interessados na Subsecretária de Planejamento de Políticas de Saúde – SUPLAN/SES, situada no SIA Trecho 1 – Lotes 1730/1760

– Bloco “C” – 1º andar, em Brasília/DF, em dias úteis, no horário das 8:00 as 12:00 e das 14:00 às

18:00 horas, tel: 000-0000.

Xxxxxxxx-XX, 00 xx xxxxxxxx xx 0000 XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

EDITAL DE CADASTRAMENTO Nº 007/2003

O DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO

DISTRITO FEDERAL, conforme delegação de competência contida no Art. 1º do DECRETO nº 21.502, de 11 de setembro de 2000, torna público aos interessados que fará Cadastramento, no período de 15 (quinze) dias a contar do dia 05 de janeiro de 2004, para posterior contratação junto ao Sistema Único de Saúde do Distrito Federal – SUS/DF, de procedimentos de Trans- plante Renal. O Edital de Cadastramento está disponível aos interessados na Subsecretária de Planejamento de Políticas de Saúde – SUPLAN/SES, situada no SIA Trecho 1 – Lotes 1730/ 1760 – Bloco “C” – 1º andar, em Brasília/DF, em dias úteis, no horário das 8:00 as 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, tel: 000-0000.

Xxxxxxxx-XX, 00 xx xxxxxxxx xx 0000 XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

EDITAL DE CADASTRAMENTO Nº 008/2003

O DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO

DISTRITO FEDERAL, conforme delegação de competência contida no Art. 1º do DECRETO nº 21.502, de 11 de setembro de 2000, torna público aos interessados que fará Cadastramento, no período de 15 (quinze) dias a contar do dia 05 de janeiro de 2004, para posterior contratação junto ao Sistema Único de Saúde do Distrito Federal – SUS/DF, do procedimento de Exploração Diagnóstica de Epilepsia. O Edital de Cadastramento está disponível aos interessados na Subse- cretária de Planejamento de Políticas de Saúde – SUPLAN/SES, situada no SIA Trecho 1 – Lotes 1730/1760 – Bloco “C” – 1º andar, em Brasília/DF, em dias úteis, no horário das 8:00 as 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, tel: 000-0000.

Xxxxxxxx-XX, 00 xx xxxxxxxx xx 0000

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

SUBSECRETÁRIO DE APOIO OPERACIONAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Processo: 060.006985/2003, Ratificação: 18.12.2003, Justificativa: Inciso I Art. 25, Lei 8.666/ 93, Objeto: Aquisição de peças para equipamentos da marca Suzuki instalados na Lavanderia das Unidades da Rede/SES, em favor da empresa BRASÍLIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 92.182,80 (noventa e dois mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos). 22 de dezembro de 2003. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Subsecretário de Apoio Operacional/SES.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2002-SO NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 10/2002

PROCESSO Nº 030-004.758/2001 – PARTES: DF/SO X COMPANHIA XXXXXXXXXXXX

XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX - XXXXXXX. OBJETO: Prorrogar o ajuste celebrado em 04/ 04/2002, procedente de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 11/04/2002, objetivando a execução de pavimentação asfáltica, meios-fios e sarjetas no SCIA – Xxxxxx 00, xx Xxxxx/XX. VIGÊNCIA: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal, com vigência até 31/12/2003, fica prorrogado até 28/06/2004. O prazo para a execução das obras fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 04/12/ 2003, vencendo-se portanto em 31/05/2004. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINA- TURA: 22/12/2003. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: RÔNEY NEMER, na qua-

lidade de Secretário de Infra-Estrutura e Obras. Pela CONTRATADA: XXXXX XXXX XXXXX- GKAN e XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXX’XXXX, na qualidade de Diretor Presi- dente e Diretor de Urbanização da NOVACAP, respectivamente.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2002-SO NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 10/2002

PROCESSO Nº 030-003.941/2001 – PARTES: DF/SO X COMPANHIA XXXXXXXXXXXX

XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX - XXXXXXX. OBJETO: Prorrogar o ajuste celebrado em 19/02/2002, procedente de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial do Distrito Fede- ral de 20/02/2002, objetivando a execução de pavimentação asfáltica, meios-fios e passeios na Avenida Ipê – acesso e saída do Riacho Fundo I; recuperação de pavimentação asfáltica, tapa buracos, execução de baias, estacionamento e meios-fios na Avenida Ipê; e drenagem pluvial na Avenida Comercial Norte, em frente ao Conjunto 02 – Distrito Federal. VIGÊNCIA: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal, com vigência até 31/12/2003, fica prorrogado até 28/06/2004. O prazo para a execução das obras fica prorrogado por mais 180

(cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 01/12/2003, vencendo-se portanto em 28/ 05/2004. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O

presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no

DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2003. SIGNATÁRI- OS: Pelo DISTRITO FEDERAL: RÔNEY NEMER, na qualidade de Secretário de Infra- Estrutura e Obras. Pela CONTRATADA: XXXXX XXXX XXXXXXXXX e XXXXXXX XX-

CAR XX XXXXXXXX XXXX’XXXX, na qualidade de Diretor Presidente e Diretor de Urba- nização da NOVACAP, respectivamente.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2002-SO NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 10/2002

PROCESSO Nº 030-000.574/2002 – PARTES: DF/SO X COMPANHIA XXXXXXXXXXXX

XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX - XXXXXXX. OBJETO: Prorrogar o ajuste celebrado em 20/ 02/2002, procedente de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 25/02/2002, objetivando a execução de pavimentação asfáltica, meios-fios e drenagem pluvial no Vale do Amanhecer, em Planaltina/DF. VIGÊNCIA: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal, com vigência até 31/12/2003, fica prorrogado até 28/06/2004. O prazo para a execução das obras fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 01/12/2003, vencendo-se portanto em 28/05/2004. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,

§ 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2003. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: RÔNEY NEMER,

na qualidade de Secretário de Infra-Estrutura e Obras. Pela CONTRATADA: XXXXX XXXX XXXXXXXXX e XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXX’XXXX, na qualidade de Diretor Presidente e Diretor de Urbanização da NOVACAP, respectivamente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2003-SO NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 10/2002 EXECUÇÃO DE OBRAS

PROCESSO Nº 030-006.641/2003– PARTES: DF/SO X NOVACAP. OBJETO: execução de

drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e meios-fios, em diversos locais do Richo Fundo II/DF, consoante especifica a Proposta de fls. 02/17 e a Justificativa de Dispensa de Licitação de fls. 20/24. PRAZO/VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 11 (onze) meses, a contar da data de sua assinatura. O prazo para execução das obras é de 300 (trezentos) dias corridos, a contar da emissão da ordem de serviço pela Secretaria de Infra-Estrutura e Obras. O prazo para início das obras e serviços é de 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva ordem de serviço. O prazo para recebimento provisório das obras é de 15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da Contratada. Quando do recebimento provi- sório, obrigatoriamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. As obras/ serviços serão recebidas definitivamente por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designada pelo Secretário de Infra-Estrutura e Obras nos termos da Lei nº: 8.666/93, art: 73, inciso: I, alínea: “B”, no prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 1.493.246,15 (Um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e quarenta e seis reais e quinze), que será empenhada diretamente a favor da CAENGE – Cons- trução, Administração e Engenharia Ltda., CNPJ 00.578.443/0001-64, com sede no S.I.A. – Quadra 02 – Lote 1.830, em Brasília/DF. A despesa indicada com a execução das obras previs- tas no Objeto deste Contrato foi incluída no Orçamento Plurianual de Investimentos para o período 2004/2007. A despesa prevista para o corrente exercício será procedente do vigente Orçamento Anual do Distrito Federal, e será empenhada a favor da CAENGE – Construção, Administração e Engenharia Ltda. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 22.101; II – Programa de Traba- lho: 15.451.3300.1101-0001; III – Natureza da Despesa: 4490-51; IV – Fonte de Recursos:

120. O empenho inicial a favor da CAENGE – Construção, Administração e Engenharia Ltda.,

importa em R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais), conforme Nota de Empenho nº 01375, emitida em 01/12/2003, sob o evento nº 400091, na modalidade global. A importância de R$ 1.443.246,15 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), será empenhada posteriormente. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação baseada no inciso VIII do art. 24 c/c o art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, bem como os termos do Convênio nº 001/2001-SO/NOVACAP, de 02/07/2001, publicado no DODF em 13/07/2001. VIGÊNCIA: O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2003. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: RÔNEY NE-

MER, na qualidade de Secretário de Infra-Estrutura e Obras. Pela CONTRATADA: XXXXX XXXX XXXXXXXXX e XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXX’XXXX, na qualidade de

Diretor Presidente e Diretor de Urbanização da NOVACAP, respectivamente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2003-SO NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 10/2002 EXECUÇÃO DE OBRAS

PROCESSO Nº 030-006.366/2003– PARTES: DF/SO X NOVACAP. OBJETO: execução de

obras de construção dos prédios do Museu Nacional de Brasília e do Restaurante do Setor Cultural Sul, localizados no Lote 02, Eixo Monumental, em Brasília/DF, consoante especifica a Proposta de fls. 02/10 e a Justificativa de Dispensa de Licitação de fls. 15/19. PRAZO/VIGÊN- CIA: O Contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. O prazo para execução das obras é de 731 (setecentos e trinta e um) dias corridos, a contar da

emissão da ordem de serviço pela Secretaria de Infra-Estrutura e Obras. O prazo para início das obras e serviços é de 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva ordem de serviço. O prazo para recebimento provisório das obras é de 15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da Contratada. Quando do recebimento provisório, obrigatoriamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. As obras/serviços serão recebidas definitivamen- te por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designada pelo Secretário de Infra- Estrutura e Obras nos termos da Lei nº: 8.666/93, art: 73, inciso: I, alínea: “B”, no prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 42.882.946,02 (Qua- renta e dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e dois centavos). A despesa indicada no item anterior foi incluída no Orçamento Plurianual de Investi- mentos para o período 2004/2007. A despesa com a execução das obras previstas no Objeto deste Contrato será empenhada diretamente a favor de cada empresa, conforme a seguir: I – VIA DRAGADOS S/A – R$ 38.984.496,38 (Trinta e oito milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos); II – COMPANHIA URBANIZA- DORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP – R$ 3.898.449,64 (Três milhões,

oitocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centa-

vos). A despesa prevista para o corrente exercício será procedente do vigente Orçamento Anual do Distrito Federal, e será empenhada a favor de cada empresa, conforme discriminado a seguir. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 22.101; II – Programa de Trabalho: 15.451.3300.1187-0003; III – Natureza da Despesa: 4490-51; IV – Fonte de Recursos: 100. O empenho inicial a favor da empresa VIA DRAGADOS S/A, importa em R$ 45.454,55 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos), conforme Nota de Empenho nº 01431, emitida em 15/12/2003, sob o evento nº 400091, na modalidade global. A importância de R$ 38.939.041,83 (Trinta e oito milhões, novecentos e trinta e nove mil, quarenta e um reais e oitenta e três centavos), será empenhada posteriormente. O empenho inicial a favor da NOVACAP, importa em R$ 4.545,45 (Quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), conforme Nota de Empenho nº 01430, emitida em 15/12/2003, sob o evento nº 400091, na modalidade global. A importância de R$ 3.893.904,19 (Três milhões, oitocentos e noventa e três mil, novecentos e quatro reais e dezenove centavos), será empenhada posteriormente. FUN- DAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação baseada no inciso VIII do art. 24 c/c o art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2003. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: RÔNEY TANIOS

NEMER, na qualidade de Secretário de Infra-Estrutura e Obras. Pela CONTRATADA: XXXXX XXXX XXXXXXXXX e XXXX XXXXXX XXXXX, na qualidade de Diretor Presidente e Diretor de Edificações da NOVACAP, respectivamente.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2003-SO NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 02/2002

PROCESSO Nº 030-002.132/2002 – PARTES: DF/SO X COMPANHIA XXXXXXXXXXXX

XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX - XXXXXXX. OBJETO: Prorrogar o ajuste celebrado em 26/ 02/2003, procedente de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 05/03/2003, objetivando a execução dos serviços de recuperação de praça, ajardinamento, forne- cimento e instalação de brinquedos na Quadra 14 – Are Especial, em Sobradinho/DF. VIGÊN- CIA: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal, com vigência até 30/12/ 2003, fica prorrogado até 31/07/2004. O prazo para a execução dos serviços fica prorrogado por mais 214 (duzentos e quatorze) dias corridos, contados a partir de 07/12/2003, vencendo-se portanto em 07/06/2004. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2003. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXXX XXXXX, na qualidade de Secretário de Infra-Estrutura e Obras. Pela CONTRATADA: XXXXX XXXX XXXXXXXXX e XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXX’XXXX, na qualidade de Diretor Presidente e Diretor de Urba- nização da NOVACAP, respectivamente.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 082/2.001-PRPJU/CEB. PARTES: COMPA- NHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB e REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A. DATA

DA ASSINATURA: 18/12/2003; OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por

mais 12 (doze) meses do instrumento principal, contados a partir da 00:00 horas do dia 29/12/ 2003 e suplementação de verba. VALOR: 611.613,28 (seiscentos e onze mil seiscentos e treze reais e vinte e oito centavos). PROCESSO N° 093.001863/2001-CEB, DESPESA COM PU- BLICAÇÃO: CEB. ASSINATURA PELA CEB: XXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX e XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX e pela REAL: XXXXX XXXXX XX

XXXXX, Cumpre-se o previsto na Lei 8.666/93.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2003

O Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Edital Normativo nº 1, item 10.2, publicado no DODF em 11 de agosto de 2000 e de acordo com o Edital de Resultado Final e de Homologação nº 5/2000, publicado no DODF em 31/10/2000, comunica que fica convocado para exames pré-admissionais, para o cargo de ADVOGADO da Companhia Energética de Brasília –CEB, no período 23/12/03 à 29/12/03

das 08:30h às 12:00h ou das 14:00h às 17:00, no XXXX Xxxxxx 000, Xxxxxxxx X Xxxxx X Xxxx 00, o candidato Srª INESSA DO XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, classificada em 53º lugar.

Brasília-DF, 22 de dezembro de 2003

XXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

COMPANHIA BRASILIENSE DE GÁS

AVISO DE EDITAL

A Companhia Brasiliense de Gás – CEBGAS informa que está à disposição dos interessados o edital de concorrência para contratação de serviços especializados para mapeamento e quantifica- ção do potencial de mercado de gás natural nos segmentos cogeração de energia elétrica, residen- cial, comercial, industrial e automotivo no Distrito Federal. O edital e seus anexos poderão ser retirados das 08:30 às 11:30 e das 14:30 às 17:00 horas no XXX Xx. 00, Xxxxx X, Xxxx 000-X – telefone 000-0000, mediante recolhimento da taxa de R$10,00. Data de abertura do invólucro I: 27.01.2004, às 15 horas

Brasília, 18 de dezembro de 2003 XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Diretor Técnico e Comercial

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-

TRITO FEDERAL, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA, a prorrogação da LICENÇA de INSTALAÇÃO nº 007/2003 para a construção do Viaduto na DF-003/Eixo Monumental (Rodoferroviária). Local: Região Adminis- trativa de Brasília. Processo nº: 02008.001764/02-40. BRASIL XXXXXXX XXXXX XXXXXX

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO HABILITAÇÃO

CONVITE Nº 20/2003

A Comissão Julgadora Permanente de Licitação, comunica aos interessados que o Resultado da Fase de Habilitação do Convite supracitado, encontra-se afixado no Quadro de Avisos do DER- DF no Edifício Sede do DER-DF, no Setor de Áreas Isoladas Norte, Bloco “C”.

Brasília, 18 de dezembro de 2003

XXXXXX XXXX XXXXXX

Presidente

RESULTADO FINAL CONVITE Nº 17/2003

A Comissão Julgadora Permanente de Licitação, comunica aos interessados que o Resultado Final do CONVITE supracitado, encontra-se afixado no Quadro de Avisos do DER-DF no Edifício Sede do DER-DF, no Setor de Áreas Isoladas Norte, Bloco “C”.

XXXXXX XXXX XXXXXX

Presidente

RESULTADO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 03/2002

Tornamos público que foi indeferido pelo Sr. Diretor Geral do DER/DF, o recurso interposto pela empresa SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, no dia 18.12.2003, contra a sua desclassificação, divulgada por esta Comissão no quadro de e publicado no Diário Oficial nº 224 de 17.12.2003, página 34, referente a Concorrência supracitada. Fica mantida a data de abertura das propostas de preços, para o dia 24.12.2003 às 09:00 horas, na sala 208, 2º andar Edifício Sede DER/DF, caso não seja interposto recurso.

Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXXX XXXX XXXXXX

Presidente

CONCORRÊNCIA Nº 03/2002 AVISO DE RECURSO

Tornamos público que a empresa SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, apre- sentou, no dia 18.12.2003, RECURSO contra a sua desclassificação, divulgada por esta Comis- são no quadro de avisos do DER-DF e publicado no Diário Oficial nº 224 de 17.12.2003, página 34, referente à Concorrência supracitada.

Brasília, 18 de dezembro de 2003 XXXXXX XXXX XXXXXX

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV OLVIMENT O ECONÔMICO

EDITAL Nº 529, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO

FEDERAL, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no Decreto nº 23.210, de 04 de

setembro de 2002, torna público o cancelamento da indicação de área da empresa, D.M.S. RAIO X LTDA ME, processo 160.001.186/2001, referente à Xxxxxx 00, Xxxx 00, para o Setor de Material de Construção da Ceilândia /DF, feita através do Edital nº 465, de 29/06/2001, publicado no DODF nº 126 de 03/07/2001.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA DE SANEAMENT O DO DISTRIT O FEDERAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Companhia de Saneamento do Distrito Federal. CONTRATADA: INS- TRUCONTROL REPRESENTAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2003. OB-

JETO: Fornecimento de 30 (trinta) conversores de sinais para medidor de vazão, pelo valor de R$ 126.903,00 (cento e vinte e seis mil, novecentos e três reais), observando os termos e condições informadas no processo nº 092.000708/2003. AUTORIZAÇÃO: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx- des – Diretor de Produção e Comercialização. RATIFICAÇÃO: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Presidente.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Companhia de Saneamento do Distrito Federal. CONTRATADA: INFO- CELL INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 19/

12/2003. OBJETO : Prestação dos serviços de arrecadação da receita de notas fiscais/faturas de água e coleta de esgotos emitidas pela CAESB, no valor R$ 0,51 (cinqüenta e um centavos) por conta recebida., observando os termos e condições informadas no processo nº 092.002030/2003. AUTORIZAÇÃO: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx – Diretor de Gestão. RATIFICA- ÇÃO: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO

EXTRATO DO CONTRATO N. º04/2003 – RA XVII, NOS TERMOS DO PADRÃO N. º04/2002.

PROCESSO n. º 148.000.202/2002. PARTES: Distrito Federal/Administração do Riacho Fundo, neste ato representado por XXXX XXXXXXX XXXXXX, na qualidade de Administra- dor Regional e BRASIL TELECOM S.A, neste ato representada por XXXXXX XXXXXXX- XXX XXXXX, na qualidade de Diretor da filial, e XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX na qualidade de Gerente de Planejamento Comercial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Proposta de fls. 02 a 12, e disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93. OBJETO: prestação de serviços de telefonia fixa comutada. VALOR: Anual de R$ 139.159,21(cento e trinta e nove mil cento e cinqüenta e nove reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I – Unidade Orçamentária: 38119; II – Programa de Trabalho: 04122010085170136; III – Natu- reza da Despesa: 339039; NOTA DE EMPENHO: 2003NE00383; Data de Emissão 03/12/ 2003; Valor: R$ 100,00 (cem reais), inicial; Evento: n. º 400091; Modalidade: Estimativo. PROCEDENCIA DOS RECURSOS: Orçamento do Distrito Federal nos termos da lei orça- mentária. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2003; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: XXXX XXXXXXX XXXXXX, na qualidade de Administrador Regional; Pela Contratada: XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, na qualidade de Diretor Filial Distrito Federal e XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, na qualidade de Gerente de Planejamento Comercial da filial Distrito Federal.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 02/2003 PROCESSO Nº 020.002.672/2001. PARTES: DF/PRG x DISTRIBUIDORA DE REVIS-

TAS JURÍDICAS E DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constante no processo em referência. VALOR: R$ 1.945,68 (hum mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). VI- GÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da publicação. ASSINATURA: 22/ 12/2003. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: XXXXXX XX XXXXX XX XXXXX, na qualidade de Procurador-Geral do Distrito Federal - em exercício, e pelo signatário, DIS- TRIBUIDORA DE REVISTAS JURÍDICAS E DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. Brasília –

DF, 22 de dezembro de 2003.

INEDITORIAIS

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO DISTRITO FEDERAL

ATA DE POSSE SESSÃO PLENÁRIA CDXV

Às dezoito horas e quarenta minutos do dia cinco de dezembro do ano de dois mil e três, reuniram-se na sede do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, sito no XXX Xx. 00 Xx. Xxxx Severo salas 609 à 613, onde assinaram o livro de presença sob a presidên- cia do Dr. Antônio Barbosa da Silva, os seguintes Conselheiros: Dr. Carlos Alberto Pinto de Oliveira; Dr. Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx; Dr. Xxxxxx Xxxx Xxxx – Vice-Presidente; Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Secretário-Geral e Dr.ª. Xxxxxx Xxxxx N. de P. Cunha. Foram notas as ausências justificadas dos Drs. Rogério Tokarski; Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx e Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx. Dando inicio aos trabalhos o Dr. Xxxxxxx pede a palavra e fala que gostaria de reconsiderar sua decisão de afastamento como conselheiro e que gostaria de continuar a desempenhar suas funções até o término de seu mandato. O Sr. Presidente coloca sob apreciação, posto em votação foi aprovado por unanimidade a reconsideração do afastamento do Dr. Adelvan. Seguindo, o Dr. Xxxxxx pede a palavra e pede que suas faltas nas plenárias realizadas no mês de novembro sejam abonados, justificando que no período estava de férias. Posto em votação foi aprovado por unanimidade o abono das faltas do Dr. Xxxxxx. ORDEM DO DIA: POSSE DOS CONSE- LHEIROS E DIRETORIA ELEITA: O Sr. Presidente, faz a leitura da Ata Geral da Eleição

- ATA GERAL DA XXXI ASSEMBLÉIA GERAL ELEITORAL DO CONSELHO REGI- ONAL DE FARMÁCIA DO DISTRITO FEDERAL PARA OS CANDIDATOS AOS CARGOS DE DIRETORIA, CONSELHEIROS REGIONAIS EFETIVOS E SUPLEN- TES COM VACÂNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2004. Aos sete dias do mês

de novembro do ano de dois mil e três, na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, sito à SCS XXXXXX 00 XXXXX X XXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXX 000. Às 08 h, após entrega de todo material inerente a votação e cumpridas todas as formalidades, foi instalada a mesa receptora de votos, composta pelos seguintes membros (Dras. Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx), após instalada mesa receptora foi iniciado os trabalhos de votação com a presença dos senhores membros da Comissão Eleitoral Regional, Presidente em Exercício do Conselho Regional de Farmácia. Em segui- da, o Sr. Presidente em Exercício do Conselho Regional de Farmácia e a Presidente da Comissão Eleitoral declararam iniciados os trabalhos de coleta de votos. Compareceram para votar na Sede do CRF-DF, 791 (setecentos e noventa e um) eleitores, ficaram sem votar 485 (quatrocentos e oitenta e cinco) eleitores, na sede. Foram recebidos 176 (cento e setenta e seis) votos por correspondência. Os trabalhos desenvolveram-se, ininterrupta- mente, até as 18 h, quando a Sr.ª Presidente declarou encerrado os trabalhos de votação. Após o encerramento as urnas foram lacradas e devidamente rubricadas pelos membros da mesa receptora. Após o encerramento, as urnas foram encaminhadas à mesa apuradora, onde o Presidente desta mesa, Farmacêutico Dr. Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, verificou as características pertinentes à autencidade. O mesmo conferiu a urna com votos advindos por correspondência, e da mesma forma foi conferido o número de cédulas dos eleitores, que votaram na sede, estando conforme as rubricas existentes na folha de votação. Iniciou- se a apuração com a presença do membro escrutinador Dr. Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, com os seguintes resultados: Candidatos a Conselheiros Regionais com o Mandato 2003/2006: Dr. XXXXXXX XXXXXXX 302 votos, Dr.ª. XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX 370

votos, Dr.x. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX 325 votos, Xxxxx Xxxxxxx 193, Votos Nulos 159. Candidatos a Conselheiros Regionais com Mandato 2004/2007: Dr. CLÁU- DIO XXXXXXXXX X XXXXX 367 votos, Dr. XXXXXX XXXX XXXX 479 votos, Dr.x. XXXX- XX XXXXX XXXXXXXX DE PAIVA CUNHA 459 votos, Dr. XXXXXXX XXXXXXX

XXXXXXXX 458 votos, Votos Brancos 106, Votos Nulos 123. Candidatos à Diretoria do Regional mandato 2004/2005: Presidente: Dr. ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA; Vice- Presidente: Dr. XXXXXX XXXX XXXX; Secretário-Geral Dr. XXXXXXX XXXXXXX; Xx- xxxxxxxx: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX - CHAPA ÚNICA: 647 Votos. Votos Bran- cos 176, Votos Nulos 144. Após a contabilização dos votos deflagrados foram proclama- dos eleitos, conforme vagas do edital respectivo para o exercício de funções públicas nos Conselhos Federal e Regional de Farmácia os seguintes candidatos Conselheiros Regionais para o Mandato 2003/2006 Efetivos: Dr.ª. XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX; Dr.ª. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX. Conselheiro Suplente: Dr. MACELO MAR- TINS Conselheiros Regionais com Mandato 2004/2007 Efetivos: Dr. XXXXXXX XXXXX- XXXX X XXXXX; DR. XXXXXX XXXX XXXX; Dr.ª. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX DE

XXXXX XXXXX; Dr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Diretoria para o Biênio 2004/ 2005: Dr. ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA; Vice-Presidente: Dr. XXXXXX XXXX XXXX;

Tesoureiro: Dr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. E, para constar, mandou a Sr.ª. Presidente da Comissão Eleitoral Regional que fosse lavrada a presente ATA, por mim assinada, Dr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Secretário, pelos membros da Comissão Eleitoral, pelo Presidente em Exercício do Conselho Regional de Farmácia e pelos membros da Mesa Apuradora. Dr.ª. Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Presidente da CER-DF; Dr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx -Secretário da CER-DF; Dr.ª. Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Mem- bro da CER-DF; Dr. Xxxxxx Xxxx Xxxx- Presidente em Exercício do CRF-DF; Dr. Xxxx Xxxx Xxxxxx Valladolid - Presidente da Mesa Apuradora e Dr. Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx -

Escrutinador da Mesa Apuradora. Após a leitura da Ata Geral da Eleição, o Sr. Presidente Dr. Xxxxxxx dando seqüência aos trabalhos convida os conselheiros para tomarem posse: Man- dato 2003/2006: Dr.ª. XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX. Mandato: 2004/2007: Dr. CLÁU- DIO XXXXXXXXX X XXXXX; DR. XXXXXX XXXX XXXX; Dr.ª. XXXXXX XXXXX XXXXXX-

RA DE XXXXX XXXXX; Dr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Diretoria para o biênio 2004/2005: Presidente: Dr. ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA; Vice-Presidente: Dr. XXXX- XX XXXX XXXX; Xxxxxxxxxx: Dr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Sendo todos os mandatos começando no dia 1º de janeiro e terminando em 31 de dezembro dos respectivos anos os mandatos. O Sr. Presidente agradece a presença de todos e os declara empossados os Conselheiros e a Diretoria, dando boas vindas para todos. Fala que os conselheiros que estão ausentes tomarão posse na próxima sessão plenária. PALAVRA LIVRE: O Sr. Presidente faz alguns comentários sobre um auto de infração que a vigilância sanitária do DF, aplicou contra o Conselho e que o mesmo foi é ilegal e o que o conselho está entrando com mandado de segurança contra essa atitude da vigilância sanitária. ENCERRAMENTO: O Sr. Presidente, usando da palavra, e sem mais nada a discutir, agradece a presença de todos os colegas e às dezenove horas e trinta e cinco minutos, declara encerrada a Sessão da qual eu, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX-Secretário-Geral, lavro a presente ATA, a qual, após lida e aprova- da, será assinada pelo Presidente da mesa e por mim. Brasília-DF., cinco de dezembro de dois mil e três. Dr. Antônio Barbosa da Silva – Presidente – Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Secretário-Geral.

DAR – 13207/03

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

AVISO DE REQUERIMENTO DE OUTORGA

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, a outorga do direito de uso da água na modalidade de captação de água subterrânea, através de um poço tubular profundo, com finalidade de irrigação, na Chácara Santa Luzia, Bica do DER número 25, Planaltina – DF. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, representante legal.

DAR - 13203/03

CONSELHO REGIONAL DE CONT ABILID ADE DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CITAÇÃO 30(TRINTA) DIAS

O CONSELHO REGIONALDE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, faz saber

a todos o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que neste Conselho tramita o pro- cesso nº2001.000870-F, lavrado contra a senhora XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sendo o presente para CITAR a autuada para que tome conhecimento do processo e que no prazo de 15 (quinze) dias, para que apresente as alegações que tiver em sua defesa, sem a qual, findo o prazo, o processo prosseguirá à revelia, inscrevendo a autuada em Divida Ativa. E que cheque ao conhecimento da autuada, afim de que o futuro não possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia no local de costume neste Conselho, determina a lei. Brasília – DF, 16 de dezembro de 2003. Contador XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX – Presidente.

EDITAL DE CITAÇÃO 30(TRINTA) DIAS

O CONSELHO REGIONALDE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, faz saber a

todos o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que neste Conselho tramita o processo instaurado contra a empresa CAT CONT ASS TECNICA LTDA CNPJ 00479527/0001-40 REG.DF-000250/O, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sendo o presente para CITAR o responsável para que tome conhecimento do processo n.º 2001/000756-F e que no prazo de 15 (quinze) dias, a presente as alegações que tiver em recurso, sem o qual, findo o prazo, será concedido novo prazo de 15(quinze) dias para o pagamento da multa imposta. O não pagamento da multa devidamente confirmada acarretará na inclusão da divida ativa, de acordo com o art. 30 do Dl.9.295/46. E para que chegue ao conhecimento do responsável, afim de que o futuro não possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia no local de costume neste Conselho, como determina a lei. Brasília –DF, 16 de de dezembro de 2003 Contador XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX – Presidente.

COMUNICADO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso

de suas atribuições, faz saber que o contabilista XXXXXXX X’ XXXXX XXXXX, registro n.º DF-009739/0, foi penalizado com Censura Publica, na forma do art.12, inciso III do Código de Ética Profissional do Contabilista, aprovado pela Res. CFC 803/96 c/c art. 25 inciso IV da Res. CFC 825/98, por meio da Deliberação 199, de 29/05/2003, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 21/11/2003. Expediu-se o presente edital, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia no local de costume neste Conselho, determina a lei. Brasília – DF, 16 de dezembro de 2003. Contador XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX – Presidente.

DAR - 13154/03

ASMOR – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA QE 38 DO GUARÁ II

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINARIA

Convoca para Assembleia no dia 10 de janeiro de 2004, local: XX 00 X/X 4/5 do Guará II, na creche Comunitaria da QE 38, com 1ª chamada às 19h com 2/3 dos associados, a 2ª chamada às 19:30 com 1/3 dos associados, sendo que a 3ª chamada com qualquer numero. Assunto: eleição da nova diretoria da ASMOR/DF. Xxxxx das Graças. Presidente.

DAR – 13220/03

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERPRO DE BRASÍLIA ( CLUBE ASES )

AVISO DE REQUERIMENTO DE OUTORGA

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, a outorga do direito de uso da água na modalidade de água superficial, com finalidade de irrigação, no seguinte local: XXXX Xxxxxx 00 Xxxxxxxx 00/00, Xxxxx Roberto de souza , Diretor Administrativo.

DAR - 13215/03

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO DISTRITO FEDERAL

DELIBERAÇÃO Nº 017/2003

EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas ao Conselho regional de Farmácia do Distrito Federal.

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal – CRF-DF, “AD REFERE- DUM” ,no uso da atribuição que lhe confere a Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 399 de 19/11/2003, do Conselho Federal de Farmácia; CONSIDERANDO a competência outorgada pelo Conselho Federal de Farmácia aos Conselhos Regionais de Farmácia, para fixar suas taxas e anuidades, nos termos do artigo 25 da lei 3820/60; CONSIDERANDO os termos da Lei nº 9.069, de 25 de junho de 1995, que dispõe sobre o Plano Real, dando outras providências; CONSIDERANDO os atos normativos do Conselho Federal de Farmácia, como dispõe o art. 100, inciso I do Código Tributário Nacional, consiste em ato complementar da Lei nº 3.820/60, posto tratar-se da Autoridade Administrativa com jurisdi- ção em todo Território Nacional; CONSIDERANDO a decisão do mérito do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.717/6, declarando a inconstitucionalidades do art. 58 da Lei nº 9.649/98, publicada no Diário Oficial da Justiça de 28/03/03; CONSIDERAN- DO o disposto no parágrafo 2º do art. 97 do Código Tributário Nacional; CONSIDERANDO que não constitui majoração de tributo à atualização do valor monetário da sua respectiva base de cálculo; Art. 1º - Fixar anuidade e taxas, nos termos da tabela infra para aplicabilidade e cobrança das pessoas físicas e jurídicas:

PESSOA FÍSICA – R$ 225,60; PESSOA JURÍDICA - Micro Empresa - R$ 395,67; Empresa

Média - R$ 522,09; Empresas de Rede - R$783,76; Fcia de Hospitais; Fcia Privativa; Distribui- doras e Laboratórios - R$ 1.163,97. ESPÉCIE DE TAXAS - Inscrição Pessoa Jurídica - R$ 3.500,00; Inscrição Pessoa Física - R$ 60,00; Expedição ou Substituição de Carteiras - R$ 60,00; Expedição de 2ª via - R$ 90,00; Certidões - R$ 80,00; Alteração Contratual - R$ 80,00; Contrato de Trabalho - R$ 80,00; Assentamento de Responsabilidade Técnica - R$ 80,00; Contrato Social

- R$ 560,00; Baixa de Firma - R$ 500,00. Art. 2º - O pagamento de anuidade será efetuado ao

Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, até o dia 31 de março de 2004, nas seguintes condições: I – Em sendo Pessoa Física, desconto de 20% (vinte por cento) até o dia 10/01/2004, de 15% (quinze por cento) até o dia 10/02/2004, de 8% (oito por cento) até o dia 10/03/2004 ou em até 03 (três) parcelas sem desconto. II – Em sendo Pessoa Jurídica, desconto de 20% (vinte por cento) até o dia 02/01/2004, 15% (quinze por cento) até o dia 01/02/2004 e 8% (oito por cento) até o dia 01/03/2004; Art. 3º - Se o pagamento for efetuado após o vencimento, ao valor da anuidade será acrescida multa de 2% (dois por cento) e juros de mora de 12% (doze por cento) ao ano; Art. 4º - Caso haja inadimplência quanto ao pagamento das anuidades ou taxas, devidas ao Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal previstos nesta resolução, será aplicado o disposto no artigo 35 da Lei nº 3.820/60; Art. 5º - Esta deliberação entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dr. ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA – Presidente do CRF-DF.

DAR – 13207/03

REFRIGERANTES CERRADINHO L TDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH-DF, a Licença de Operação para o empreendimento/Atividade de Exploração de Água Subterrânea para Envase e Comercialização de Água Mineral e Fabricação de Refrigerantes, no Pólo de Desenvolvimento JK- trecho 01 – Conjunto 08 – Lote 19, Região Administrativa de Santa Maria

–DF, detentora da Licença de Instalação nº 001/ 2.003 – Processo nº 190.000.075/2.001- Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx- Xxxxx Gerente.

DAR - 13210/03

CONSTRUTORA PLAN LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMARH, a Licença de Instalação para a atividade de construção civil, no SCIA q.14 cj. 9 lt. 6 GII. Não foi determinada a elaboração do Estudo Ambiental. Xxxx xxxxxxx xx Xxxx – sócio.

DAR – 13219/03

COOPERÁGU A - COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES D A COMPANHIA

DE ÁGUA E ESGOTOS DO DF LTDA

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria da Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores da Companhia de Água e Esgotos do DF Ltda. - Cooperágua, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 54 do seu Estatuto Social, convoca seus associados para Assembléia Geral Ordinária, que fará realizar-se no dia 05 de janeiro de 2004, no SCS XX 00, Xx. “X”, xx 99, xxxxx 000/000, Xxxxxxxx Xxx Xxxxx, Xxxxxxxx -DF, observados os seguintes horários: às 16:00 hs., em primeira convocação, com o quorum mínimo de 2/3 ( dois terços ) dos associados; às 17:00 hs., em segunda convocação, com o quorum mínimo de metade mais um dos associados; às 18:00., em terceira e última convocação, com quorum mínimo de 10 ( dez ) associados. PAUTA DOS TRABALHOS: 1) Prestação de contas da Cooperativa, compreendendo o Relatório da Diretoria, o Balanço Geral e o parecer do Conselho- Fiscal, referente período de janeiro/2002 a novembro de 2003; 2) Eleição da Diretoria, com mandato até 31/12/2005; 3) Eleição dos membros do Conselho - Fiscal (efetivos e suplentes) para o exercício de 2004, com término em 31/12/2004; 4) Assuntos gerais de interesse da Cooperativa. As chapas para concorrerem aos itens 2 e 3 da pauta dos trabalhos deverão ser entregues da sede da Cooperativa, de segunda a sexta-feira das horários de 08:00 às 18:00 horas, até o dia 02 de janeiro de 2004. Acham-se à disposição dos senhores associados na sede da Cooperativa, para exames, os documentos a que se refere o item 1. Somente poderão participar desta Assembléia os associados que tenham sido admitidos antes desta publicação. Para efeito de quorum é de 56 (cinqüenta e seis) o número de associados nesta data. Brasília (DF), 22 de dezembro de 2003. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Diretor-Presidente.

DAR – 13216/03

XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX ARA

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA

Torna público que recebeu do IBAMA-DF, a Licença de Operação nº 022/2003 p/ extração de areia/saibro na Faz. Sta.Maria, Sta. Maria-DF. Proc. 02008.000.574/03-94. Resp.: Xxxxxxx Xx- cantara dos Santos.

DAR - 13208/03

SINDMO TOTAXI - SINDICA TO DOS MO TOCICLISTAS AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS DE DUAS E TRÊS RODAS,

MOTO TÁXI E MOTO BOY DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria do Sindicato dos Motociclistas Autônomos de Veículos de duas e Três Rodas, Moto Táxi e Moto Boy do Distrito Federal - Sindmototaxi, convoca todos os motociclistas autôno- mos, no âmbito do Distrito Federal, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 12 de Janeiro de 2004 às 10:00 horas, em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda convocação, com qualquer quorum, à SCRLN 000 Xxxxx X Loja 57 Sala B, nesta capital, para deliberarem e aprovarem sobre o seguinte ponto de pauta: 1) Aprovação do Estatuto; 2) Eleição e Posse da Diretoria; 3)Criação da Entidade Representativa da Categoria dos Condutores Autônomos de Veículos de Duas e Três Rodas, Moto Táxi e Moto Boy do Distrito Federal; 4) Diversos e Outros Assuntos - Sindmototaxi. Brasília, 22 de Dezembro De 2003. XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX - PRESIDENTE DA COMISSÃO.

DAR - 13212/03

SINDICA TO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS REGISTRAIS E NOTORIAIS DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL PARA REFORMA ESTATUTÁRIA DO SINDICATO

O Presidente do Sindicato, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores em Serviços Registrais e Notariais do Distrito Federal, em conso- nância com o art167 1º do Estatuto Social para participar da Assembléia Geral para reforma Estatu- tária do Sindicato, em face da Lei 10.406/2002, (código civil), a ser realizada no dia 08/01/2004, às 18:30 horas em primeira Convocação e às 19:00 horas em Segunda Convocação, a ser realizada na sede da CUT-DF, no endereço: XXX Xx. Xxxxxxxx X Xx. X Xxxx 00, Xxxxxxx, Xxxxxxxx-XX. Xxxxxxxx- XX, 18 de Dezembro de 2003. Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx. Presidente.

DAR – 13218/03

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SEÇÃO III

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