EXTRATO DE CONVÊNIO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONVÊNIO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 019/2022 | |
PARTES: | - Município de Itabira; - Estado de Minas Gerais, por intermédio do 26º Batalhão de Polícia Militar. |
OBJETO: | Constitui objeto deste convênio estabelecimento de cooperação entre os convenentes, visando a preservação da ordem pública e a execução do policiamento ostensivo no Município de Itabira, através da concessão de pontos de internet para uso do 26º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais em área urbana e rural, conforme demonstrado no Anexo I - Plano de Trabalho. Este instrumento será regido no que couber pela Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações e Lei Federal n. 4.320/64. |
ALTERAÇÕES: | Constitui objeto do presente termo aditivo as seguintes alterações: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n. 019/2022 por 12 (doze) meses; Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo de Vigência, devido à alteração acima descrita. |
PRAZO: | 12 meses, passando a totalizar 36 meses. |
DATA DE ASSINATURA: | 19 de março de 2024. |
ASSINAM: | Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - Prefeito Municipal Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx – Ten. Cel PM 26º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais |
Prefeitura Municipal de Itabira, 5 de abril de 2024.
“176º Ano da Emancipação Política do Município e
Ano do 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”.
Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX
Diretora de Formalização de Parcerias e Convênios
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMAS/PMI
N. 002/2024 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
(Art. 30, inciso VI da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014.)
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, torna pública RETIFICAÇÃO de itens do Edital de Credenciamento SMAS/PMI n. 001/2024, conforme demonstrado abaixo:
• Alteração da redação do item 3.1:
Onde se lê:
“3.1. As instituições interessadas, atendidos os requisitos legais, deverão apresentar, até às 23h59min do dia 5 de abril de 2024, requerimento de credenciamento acompanhado de toda a documentação elencada no item 4.1.3 do presente instrumento convocatório, na Plataforma MROSC, constante no link: xxxxx://xxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xx/xxxxxxx/.” – e acessar o menu Credenciamento.
Leia-se:
“3.1. As instituições interessadas, atendidos os requisitos legais, deverão apresentar, até às 23h59min do dia 12 de abril de 2024, requerimento de credenciamento acompanhado de toda a documentação elencada no item 4.1.3 do presente instrumento convocatório, na Plataforma MROSC, constante no link: xxxxx://xxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xx/xxxxxxx/.” – e acessar o menu Credenciamento.
Prefeitura Municipal de Itabira, data da assinatura digital.
176º Ano da Emancipação Política do Município e
Ano do 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores. “Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RETIFICAÇÃO 002 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/PMI
N. 001/2024 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
(Art. 30, inciso VI da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014.)
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública RETIFICAÇÃO de itens do Edital de Credenciamento SME/PMI n. 001/2024, conforme demonstrado abaixo:
• Alteração da redação do item 3.1:
Onde se lê:
“3.1. As instituições interessadas, atendidos os requisitos legais, deverão apresentar, até às 23h59min do dia 5 de abril de 2024, requerimento de credenciamento acompanhado de toda a documentação elencada no item 4.1.3 do presente instrumento convocatório, na Plataforma MROSC, constante no link: xxxxx://xxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xx/xxxxxxx/.” – e acessar o menu Credenciamento.
Leia-se:
“3.1. As instituições interessadas, atendidos os requisitos legais, deverão apresentar, até às 23h59min do dia 12 de abril de 2024, requerimento de credenciamento acompanhado de toda a documentação elencada no item 4.1.3 do presente instrumento convocatório, na Plataforma MROSC, constante no link: xxxxx://xxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xx/xxxxxxx/.” – e acessar o menu Credenciamento.
Prefeitura Municipal de Itabira, data da assinatura digital.
176º Ano da Emancipação Política do Município e
Ano do 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores. “Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”
XXXXX XX XXXXX XXXXX
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
A U T O R I Z A Ç Ã O P A R A CO N T R A T A Ç Ã O D I R E T A
Processo Nº 18/2024 – Inexigibilidade Nº 12/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Itabira/MG, no uso de suas atribuições, AUTORIZA a contrata- ção direta por Inexigibilidade, com amparo no art. 74, inciso III, “b” e “c”, §§ 3º e 4º c/c art. 72 e seus incisos, ambos da Lei Nº 14.133/2021, visando à contratação do escritório BARROSO E COELHO AD- VOCACIA, CNPJ Nº 32.904.481/0001-56, para prestar serviços técnicos especializados de con- sultoria e assessoria jurídica para auxiliar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito
– CPI da Câmara Municipal de Itabira/MG, na investigação e apuração de possíveis irregulari- dades na administração da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. – Itaurb, no período de 2019 a 2023, pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme documentos constantes nos autos do processo em epígrafe, mediante prévio parecer jurídico.
Valor da contratação: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), que será custeada com recursos orçamentários da Câmara Municipal de Itabira, através da Dotação Orçamentária de Nº: 0112200042.003000 – Operacionalização da Câmara Municipal
3.3.90.35.00.00.00 – Serviços de Consultoria
(6) 3.3.90.35.99.00.00 – Outros Serviços de Consultoria e Assessoria – Desd. 2038.
Câmara Municipal de Itabira, 03 de abril de 2024 176º Ano de Emancipação Política do Município
“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita” “Ano do 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Presidente
A U T O R I Z A Ç Ã O P A R A C O N T R A T A Ç Ã O D I R E T A
Processo Nº 23/2024 – Inexigibilidade Nº 15/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Itabira/MG, no uso de suas atribuições, AUTORIZA a contratação direta por Inexigibilidade, com amparo no art. 74, inciso III, “f”, §§ 3º e 4º c/c art. 72 e seus incisos e parágrafo único, ambos da Lei Nº 14.133/2021, visando à contratação da empresa o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PLENUM BRASIL LTDA. - EPP, CNPJ Nº 21.650.715/0001-60, para de curso customizado (in company) de Gestão e Fiscalização de Contratos com foco no Contrato Nº 21/2023, referente à obra de reforma, com a disponibilização de aulas expositivas e interativas destinadas a gestores e fiscais de contratos, bem como atuantes com Licitações e Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Itabira, no formato presencial, conforme documentos constantes nos autos do processo em epígrafe, mediante prévio parecer jurídico.
Valor da contratação: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), que será custeada com recursos orçamentários da Câmara Municipal de Itabira, através da Dotação Orçamentária de Nº: 0112200042.003000 – Operaciona- lização da Câmara Municipal
3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
(21) 3.3.90.39.19.00.00 – Exposições, Congressos e Conferências – Desd. 2044.
Câmara Municipal de Itabira, 03 de abril de 2024 176º Ano de Emancipação Política do Município
“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita” “Ano do 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
EXTRATO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2020 - 9º ADITAMENTO CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE XXXXXXX
I – Objeto: 1.1. Repactuação do Acordo de Colaboração Nº 1/2020 – CCT 2023/2024 .
Valor repactuado: R$ 558,26 Período: 01/05/2023 a 30/04/2024.
Dot. Orçamentária: (20) 3.3.90.37.00.00 – Locação de Mão de Obra
Celebração: 04/04/2024
Câmara Municipal de Itabira, 04 de abril de 2024 176º Ano de Emancipação Política do Município
“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita” “Ano do 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Presidente
PARECER N.º 028/2024
COMISSÕES TEMPORÁRIA ESPECIAL
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUN. N.º 1/2024
1. HISTÓRICO
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 001/2024, de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxx e outros, Inclui art. 102-A na Lei Orgânica do Município de Itabira, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação e inclui emendas individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual (LOA).
2. FUNDAMENTAÇÃO
Segundo a justificativa apresentada pelos autores a presente Emenda à Lei Orgânica Municipal tem o objetivo de incluir, o aqui nominado “orçamento impositivo”, no âmbito do Município de Itabira/MG.
As emendas são instrumentos que os parlamentares possuem para participar da elaboração do orçamento anual, nas quais os agentes políticos procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos.
A proposta torna obrigatória a execução orçamentária e financeira, conforme critérios para a execução, da programação incluída em lei orçamentária por emendas individuais, em montante correspondente ao limite de 2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Executivo, sendo que metade deste percentual será destinada a ações e serviços de saúde.
Destacamos que as programações orçamentárias não serão de execução obrigatória nos casos dos impedimentos de ordem técnica, estabelecendo procedimento de remanejamento da programação nesses casos.
Sobre o aspecto jurídico merece destaque que a competência da União para legislar sobre Direito Financeiro e Orçamento limita-se à edição de normas gerais, cabendo aos Estados, Distrito Federal e Municípios a normatização específica sobre a matéria, consideradas as peculiaridades locais.
Verifica-se, ainda, que a proposta cria uma norma específica, suplementando a legislação federal, em matéria de competência concorrente da União, Estados, Distrito Federal e também dos Municípios, no âmbito do seu interesse local, nos termos do art. 24, I e II, c/c art. 30, I e II, ambos da Constituição Federal.
Segundo ensina o doutrinador Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx (In, Direito Municipal Brasileiro, 16ª edição. Malheiros Editores: São Paulo, p 345):
No âmbito da competência legislativa concorrente a mesma Constituição reservou-a apenas a União, aos Estados e ao Distrito Federal (art. 24), determinando (em seu §1º) que à União cabe apenas editar normas gerais; aos Estados permanece a competência suplementar (§2º) e, mais, na ausência de norma geral editada pela União esses ficam com a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades (§3º), mas a superveniência da lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário (§4º).
A competência legislativa suplementar foi deferida aos Estados (art. 24, § 2º), mas estendida também aos Municípios, aos quais compete suplementar a legislação federal e estadual no que couber (art. 30, II).
Esclarece-se ainda que eventual incompatibilidade do orçamento impositivo com a Constituição Federal foi superada com o advento da Emenda Constitucional n. 86, de 17 de março de 2015, que inseriu expressamente na Constituição Federal a execução obrigatória das emendas parlamentares individuais, em moldes bastante parecidos com a pretensão desta proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal.
A tramitação da proposta até a presente fase coaduna com o disposto nos arts.
172 a 175 do Regimento Interno da Casa.
Finalizando, a matéria está sujeita a quorum de 2/3 (dois terços) dos membros da Casa para sua aprovação.
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX
Relator da Comissão
3. CONCLUSÃO
Diante do exposto, opinamos pela aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024.
Câmara Municipal, 04 de abril de 2024.
COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Presidente da Comissão Vogal da Comissão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO MÉDIO PIRACICABA – CISURG
Contratante: Mu Contratado: Co Emergência do M OBJETO: O obje atividades adminis Custeio e Investi gerenciamento da Valor Total: R$2 Data da assinatu | Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba CISURG Médio Piracicaba EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2024 nicípio de Barão de Cocais. nsórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços édio Piracicaba (SAMU/192). to do presente instrumento é o repasse mensal de recursos financeiros para a trativas e operacionais do CISURG MÉDIO PIRACICABA englobando as desp mentos, assim como outras despesas de manutenção da estrutura admin s ações e serviços de urgência e emergência (SAMU/192). 91.112,32 (duzentos noventa um mil cento e doze reais e trinta dois centavos). ra: 19/01/2024 | de Urgência e manutenção das esas de pessoal, istrativa para o |
Contratante: Mu Contratado: Co Emergência do M OBJETO: O obje atividades adminis Custeio e Investi gerenciamento da Valor Total: R$8 Data da assinatu | Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba CISURG Médio Piracicaba EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2024 nicípio de Bela Vista de Minas. nsórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviço édio Piracicaba (SAMU/192) to do presente instrumento é o repasse mensal de recursos financeiros para trativas e operacionais do CISURG MÉDIO PIRACICABA englobando as de mentos, assim como outras despesas de manutenção da estrutura admin s ações e serviços de urgência e emergência (SAMU/192). 9.956,44 (oitenta nove mil novecentos cinquenta seis reais e quarenta quatro ce ra: 19/01/2024 | s de Urgência e a manutenção das spesas de pessoal, istrativa para o ntavos). |
Contratante: Mu Contratado: Con Emergência do M OBJETO: O obje atividades adminis Custeio e Investim gerenciamento das Valor Total: R$23 Data da assinatur | Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba CISURG Médio Piracicaba EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2024 nicípio de Carmésia. sórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços édio Piracicaba (SAMU/192) to do presente instrumento é o repasse mensal de recursos financeiros para a trativas e operacionais do CISURG MÉDIO PIRACICABA englobando as desp entos, assim como outras despesas de manutenção da estrutura admin ações e serviços de urgência e emergência (SAMU/192). .301,60 (vinte três mil trezentos e um reais e sessenta centavos). a: 22/02/2024 | de Urgência e manutenção das esas de pessoal, istrativa para o |
Contratante: Mun Contratado: Con Emergência do Mé OBJETO: O objet atividades administ Custeio e Investim gerenciamento das Valor Total: R$47 Data da assinatur | Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba CISURG Médio Piracicaba EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 005/2024 icípio de Catas Altas. sórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviço dio Piracicaba (SAMU/192) o do presente instrumento é o repasse mensal de recursos financeiros para a rativas e operacionais do CISURG MÉDIO PIRACICABA englobando as de entos, assim como outras despesas de manutenção da estrutura admin ações e serviços de urgência e emergência (SAMU/192). .873,40 (quarenta sete mil oitocentos setenta três reais e quarenta centavos). a: 29/01/2024 | s de Urgência e manutenção das spesas de pessoal, istrativa para o |
Contratante: Mun Contratado: Con Emergência do Mé OBJETO: O objet atividades administ Custeio e Investim gerenciamento das Valor Total: R$38 Data da assinatur | Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba CISURG Médio Piracicaba EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 006/2024 icípio de Xxx Xxxxxxx. sórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviço dio Piracicaba (SAMU/192) o do presente instrumento é o repasse mensal de recursos financeiros para a rativas e operacionais do CISURG MÉDIO PIRACICABA englobando as de entos, assim como outras despesas de manutenção da estrutura admin ações e serviços de urgência e emergência (SAMU/192). .859,36 (trinta oito mil oitocentos cinquenta nove reais e trinta seis centavos). a: 31/01/2024 | s de Urgência e manutenção das spesas de pessoal, istrativa para o |
Contratante: Mun Contratado: Con Emergência do Mé OBJETO: O objet atividades administ Custeio e Investim gerenciamento das Valor Total: R$83 Data da assinatur | Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba CISURG Médio Piracicaba EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 008/2024 icípio de Ferros. sórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviço dio Piracicaba (SAMU/192) o do presente instrumento é o repasse mensal de recursos financeiros para a rativas e operacionais do CISURG MÉDIO PIRACICABA englobando as de entos, assim como outras despesas de manutenção da estrutura admin ações e serviços de urgência e emergência (SAMU/192). .885,76 (oitenta três mil oitocentos oitenta cinco reais e setenta seis centavos). a: 19/01/2024 | s de Urgência e manutenção das spesas de pessoal, istrativa para o |
Contratante: Mun Contratado: Con Emergência do Mé OBJETO: O objet atividades administ Custeio e Investim gerenciamento das Valor Total: R$30 Data da assinatur | Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba CISURG Médio Piracicaba EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 009/2024 icípio de Guanhães. sórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviço dio Piracicaba (SAMU/192) o do presente instrumento é o repasse mensal de recursos financeiros para a rativas e operacionais do CISURG MÉDIO PIRACICABA englobando as de entos, assim como outras despesas de manutenção da estrutura admin ações e serviços de urgência e emergência (SAMU/192). 5.005,68 (trezentos e cinco mil e cinco reais e sessenta oito centavos). a: 20/02/2024 | s de Urgência e manutenção das spesas de pessoal, istrativa para o |
Contratante: Mun Contratado: Con Emergência do Mé OBJETO: O objet atividades administ Custeio e Investim gerenciamento das Valor Total: R$1.0 Data da assinatur | Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba CISURG Médio Piracicaba EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 010/2024 icípio de Itabira. sórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviço dio Piracicaba (SAMU/192) o do presente instrumento é o repasse mensal de recursos financeiros para a rativas e operacionais do CISURG MÉDIO PIRACICABA englobando as de entos, assim como outras despesas de manutenção da estrutura admin ações e serviços de urgência e emergência (SAMU/192). 66.240,92 (um milhão sessenta seis mil duzentos quarenta reais e noventa dois a: 08/02/2024 | s de Urgência e manutenção das spesas de pessoal, istrativa para o centavos). |
Contratante: Mun Contratado: Con Emergência do Mé OBJETO: O objet atividades administ Custeio e Investim gerenciamento das Valor Total: R$17 Data da assinatur | Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba CISURG Médio Piracicaba EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 011/2024 icípio de Itambé do Mato Dentro. sórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviço dio Piracicaba (SAMU/192) o do presente instrumento é o repasse mensal de recursos financeiros para a rativas e operacionais do CISURG MÉDIO PIRACICABA englobando as de entos, assim como outras despesas de manutenção da estrutura admin ações e serviços de urgência e emergência (SAMU/192). .800,32 (dezessete mil oitocentos reais e trinta dois centavos). a: 06/03/2024 | s de Urgência e manutenção das spesas de pessoal, istrativa para o |
Contratante: Mun Contratado: Con Emergência do Mé OBJETO: O objet atividades administ Custeio e Investim gerenciamento das Valor Total: R$70 Data da assinatur | Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba CISURG Médio Piracicaba EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 012/2024 icípio de Xxxx Xxxxxxxxx. sórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviço dio Piracicaba (SAMU/192) o do presente instrumento é o repasse mensal de recursos financeiros para a rativas e operacionais do CISURG MÉDIO PIRACICABA englobando as de entos, assim como outras despesas de manutenção da estrutura admin ações e serviços de urgência e emergência (SAMU/192). 8.710,28 (setecentos e oito mil setecentos e dez seis reais e vinte oito centavos) a: 23/02/2024 | s de Urgência e manutenção das spesas de pessoal, istrativa para o . |
Contratante: Mun Contratado: Con Emergência do Mé OBJETO: O objet atividades administ Custeio e Investim gerenciamento das Valor Total: R$38 Data da assinatur | Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba CISURG Médio Piracicaba EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 013/2024 icípio de Materlândia. sórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviço dio Piracicaba (SAMU/192) o do presente instrumento é o repasse mensal de recursos financeiros para a rativas e operacionais do CISURG MÉDIO PIRACICABA englobando as de entos, assim como outras despesas de manutenção da estrutura admin ações e serviços de urgência e emergência (SAMU/192). .675,40 (trinta oito mil seiscentos setenta cinco reais e quarenta centavos). a: 26/01/2024 | s de Urgência e manutenção das spesas de pessoal, istrativa para o |
Contratante: Mun Contratado: Con Emergência do Mé OBJETO: O objet atividades administ Custeio e Investim gerenciamento das Valor Total: R$27 Data da assinatur | Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba CISURG Médio Piracicaba EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 014/2024 icípio de Morro do Pilar. sórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviço dio Piracicaba (SAMU/192) o do presente instrumento é o repasse mensal de recursos financeiros para a rativas e operacionais do CISURG MÉDIO PIRACICABA englobando as de entos, assim como outras despesas de manutenção da estrutura admin ações e serviços de urgência e emergência (SAMU/192). .383,76 (vinte sete mil trezentos oitenta três reais e setenta seis centavos). a: 05/03/2024 | s de Urgência e manutenção das spesas de pessoal, istrativa para o |
Contratante: Mun Contratado: Con Emergência do Mé OBJETO: O objet atividades administ Custeio e Investim gerenciamento das Valor Total: R$15 Data da assinatur | Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba CISURG Médio Piracicaba EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 015/2024 icípio de Nova Era. sórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviço dio Piracicaba (SAMU/192) o do presente instrumento é o repasse mensal de recursos financeiros para a rativas e operacionais do CISURG MÉDIO PIRACICABA englobando as de entos, assim como outras despesas de manutenção da estrutura admin ações e serviços de urgência e emergência (SAMU/192). 3.510,24 (cento cinquenta três mil cento e dez reais e vinte quatro centavos). a: 26/01/2024 | s de Urgência e manutenção das spesas de pessoal, istrativa para o |
Contratante: Mun Contratado: Con Emergência do Mé OBJETO: O objet atividades administ Custeio e Investim gerenciamento das Valor Total: R$14 Data da assinatur | Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba CISURG Médio Piracicaba EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 016/2024 icípio de Passabém. sórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviço dio Piracicaba (SAMU/192) o do presente instrumento é o repasse mensal de recursos financeiros para a rativas e operacionais do CISURG MÉDIO PIRACICABA englobando as de entos, assim como outras despesas de manutenção da estrutura admin ações e serviços de urgência e emergência (SAMU/192). .182,44 (quatorze mil, cento oitenta dois reais e quarenta quatro centavos). a: 19/01/2024 | s de Urgência e manutenção das spesas de pessoal, istrativa para o |
Contratante: Mun Contratado: Con Emergência do Mé OBJETO: O objet atividades administ Custeio e Investim gerenciamento das Valor Total: R$11 Data da assinatur | Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba CISURG Médio Piracicaba EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 018/2024 icípio de Rio Vermelho. sórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviço dio Piracicaba (SAMU/192) o do presente instrumento é o repasse mensal de recursos financeiros para a rativas e operacionais do CISURG MÉDIO PIRACICABA englobando as de entos, assim como outras despesas de manutenção da estrutura admin ações e serviços de urgência e emergência (SAMU/192). 0.682.60 (cento e dez mil, seiscentos oitenta dois reais e sessenta centavos). a: 20/02/2024 | s de Urgência e manutenção das spesas de pessoal, istrativa para o |
Contratante: Mun Contratado: Con Emergência do Mé OBJETO: O objet atividades administ Custeio e Investim gerenciamento das Valor Total: R$13 Data da assinatur | Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba CISURG Médio Piracicaba EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 019/2024 icípio de Sabinópolis. sórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviço dio Piracicaba (SAMU/192) o do presente instrumento é o repasse mensal de recursos financeiros para a rativas e operacionais do CISURG MÉDIO PIRACICABA englobando as de entos, assim como outras despesas de manutenção da estrutura admin ações e serviços de urgência e emergência (SAMU/192). 4.588,64 (cento trinta quatro mil, quinhentos oitenta oito reais e sessenta quatro a: 15/03/2024 | s de Urgência e manutenção das spesas de pessoal, istrativa para o centavos). |
Contratante: Mun Contratado: Con Emergência do Mé OBJETO: O objet atividades administ Custeio e Investim gerenciamento das Valor Total: R$27 Data da assinatur | Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba CISURG Médio Piracicaba EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 020/2024 icípio de Santa Bárbara. sórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviço dio Piracicaba (SAMU/192) o do presente instrumento é o repasse mensal de recursos financeiros para a rativas e operacionais do CISURG MÉDIO PIRACICABA englobando as de entos, assim como outras despesas de manutenção da estrutura admin ações e serviços de urgência e emergência (SAMU/192). 9.207,48 (duzentos setenta nove mil duzentos e sete reais e quarenta oito centav a: 22/03/2024 | s de Urgência e manutenção das spesas de pessoal, istrativa para o os). |
Contratante: Mun Contratado: Con Emergência do Mé OBJETO: O objet atividades administ Custeio e Investim gerenciamento das Valor Total: R$95 Data da assinatur | Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba CISURG Médio Piracicaba EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 021/2024 icípio de Santa Maria de Itabira. sórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviço dio Piracicaba (SAMU/192) o do presente instrumento é o repasse mensal de recursos financeiros para a rativas e operacionais do CISURG MÉDIO PIRACICABA englobando as de entos, assim como outras despesas de manutenção da estrutura admin ações e serviços de urgência e emergência (SAMU/192). .194,92 (noventa cinco mil cento noventa quatro reais e noventa dois centavos) a: 29/02/2024 | s de Urgência e manutenção das spesas de pessoal, istrativa para o . |
Contratante: Mun Contratado: Con Emergência do Mé OBJETO: O objet atividades administ Custeio e Investim gerenciamento das Valor Total: R$15 Data da assinatur | Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba CISURG Médio Piracicaba EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 022/2024 icípio de Santo Antônio do Rio Abaixo. sórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviço dio Piracicaba (SAMU/192) o do presente instrumento é o repasse mensal de recursos financeiros para a rativas e operacionais do CISURG MÉDIO PIRACICABA englobando as de entos, assim como outras despesas de manutenção da estrutura admin ações e serviços de urgência e emergência (SAMU/192). .382,56 (quinze mil trezentos oitenta dois reais e cinquenta seis centavos). a: 06/03/2024 | s de Urgência e manutenção das spesas de pessoal, istrativa para o |
Contratante: Mun Contratado: Con Emergência do Mé OBJETO: O objet atividades administ Custeio e Investim gerenciamento das Valor Total: R$15 Data da assinatur | Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba CISURG Médio Piracicaba EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 023/2024 icípio de São Domingos do Prata. sórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviço dio Piracicaba (SAMU/192) o do presente instrumento é o repasse mensal de recursos financeiros para a rativas e operacionais do CISURG MÉDIO PIRACICABA englobando as de entos, assim como outras despesas de manutenção da estrutura admin ações e serviços de urgência e emergência (SAMU/192). 1.512,96 (cento cinquenta um mil quinhentos doze reais e noventa seis centavo a: 19/01/2024 | s de Urgência e manutenção das spesas de pessoal, istrativa para o s). |
Contratante: Mun Contratado: Con Emergência do Mé OBJETO: O objet atividades administ Custeio e Investim gerenciamento das Valor Total: R$97 Data da assinatur | Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba CISURG Médio Piracicaba EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 024/2024 icípio de São Gonçalo do Rio Abaixo. sórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviço dio Piracicaba (SAMU/192) o do presente instrumento é o repasse mensal de recursos financeiros para a rativas e operacionais do CISURG MÉDIO PIRACICABA englobando as de entos, assim como outras despesas de manutenção da estrutura admin ações e serviços de urgência e emergência (SAMU/192). .358,64 (noventa sete mil trezentos cinquenta oito reais e sessenta quatro centav a: 22/02/2024 | s de Urgência e manutenção das spesas de pessoal, istrativa para o os). |
Contratante: Mun Contratado: Con Emergência do Mé OBJETO: O objet atividades administ Custeio e Investim gerenciamento das Valor Total: R$12 Data da assinatur | Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba CISURG Médio Piracicaba EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 025/2024 icípio de São Sebastião do Rio Preto. sórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviço dio Piracicaba (SAMU/192) o do presente instrumento é o repasse mensal de recursos financeiros para a rativas e operacionais do CISURG MÉDIO PIRACICABA englobando as de entos, assim como outras despesas de manutenção da estrutura admin ações e serviços de urgência e emergência (SAMU/192). .947,28 (doze mil novecentos quarenta sete reais e vinte oito centavos). a: 06/03/2024 | s de Urgência e manutenção das spesas de pessoal, istrativa para o |
Contratante: Mun Contratado: Con Emergência do Mé OBJETO: O objet atividades administ Custeio e Investim gerenciamento das Valor Total: R$30 Data da assinatur | Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba CISURG Médio Piracicaba EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 026/2024 icípio de Senhora do Porto. sórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviço dio Piracicaba (SAMU/192) o do presente instrumento é o repasse mensal de recursos financeiros para a rativas e operacionais do CISURG MÉDIO PIRACICABA englobando as de entos, assim como outras despesas de manutenção da estrutura admin ações e serviços de urgência e emergência (SAMU/192). .800,16 (trinta mil oitocentos reais e dezesseis centavos). a: 02/02/2024 | s de Urgência e manutenção das spesas de pessoal, istrativa para o |
Contratante: Mun Contratado: Con Emergência do Mé OBJETO: O objet atividades administ Custeio e Investim gerenciamento das Valor Total: R$91 Data da assinatur | Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba CISURG Médio Piracicaba EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 027/2024 icípio de Virginópolis. sórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviço dio Piracicaba (SAMU/192) o do presente instrumento é o repasse mensal de recursos financeiros para a rativas e operacionais do CISURG MÉDIO PIRACICABA englobando as de entos, assim como outras despesas de manutenção da estrutura admin ações e serviços de urgência e emergência (SAMU/192). .620,84 (noventa um mil seiscentos e vinte reais e oitenta quatro centavos). a: 20/02/2024 | s de Urgência e manutenção das spesas de pessoal, istrativa para o |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 010/2024
Dispõe sobre a alteração da composição das Comissões Temáticas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, por seu
Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 11 da Lei Municipal 4.341, de 22 de abril de 2010, considerando:
– A reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada no dia 02 de abril de 2024, e a necessidade de ajustar a composição das Comissões Temáticas para melhor desempenho das atividades do CMDCA.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a composição das Comissões Temáticas do CMDCA conforme segue:
I. Comissão de Financiamento:
a) Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx;
b) Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx (Coordenador);
c) Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx (Relator);
d) Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx;
e) Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx;
f) Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.
II. Comissão de Políticas Públicas:
a) Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx;
b) Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx ;
c) Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx (Coordenador) ;
d) Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx (Relator);
e) Xxxxxxx xx Xx;
f) Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx;
g) Nayara Poliana Ribeiro Costa Brito;
h) Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx;
i) Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx;
j) Luíza Cupertino Xxxxxx xx Xxxxx.
III. Comissão de Registro de Entidades e de Inscrição de Programas:
a) Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx;
b) Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx;
c) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx (Coordenador);
d) Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx;
e) Xxxxxx Xxxx;
f) Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx (Relator).
IV. Comissão de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares:
a) Otacília Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx (Coordenador);;
b) Cleusa Aparecida dos Reis (Relator);
c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx;
d) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx;
e) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx;
f) Welton Herick de Pinho.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Itabira, 04 de abril de 2024
XXXXXX XXXXXX XX XXXXX PRESIDENTE DO CMDCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 191/2023,
PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 442/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para fornecimento e instalação do sistema de aquecimento da piscina do Centro de Reabilitação Xxxx Xxxxxx, no Município de Itabira/MG, para todos os fins de direitos, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94, 9.648/98 e 9.854/99, que teve como vencedora a empresa Iprima Serviços Elétricos Ltda, no valor de R$ 164.674,84 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), vinculado ao prazo de 90 (noventa) dias.
Itabira, 05 de abril de 2024.
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx Quintão Secretário Municipal de Administração
FUNDAÇÃO CULTURAL XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX - FCCDA FUNDAÇÃO CULTURAL XXXXXX XXXXXXXX DE ADRADE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2024
ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITABIRA
2ª RETIFICAÇÃO
A Fundação Cultural Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2024, reabrindo o prazo de inscrição no processo de cadastramento de eleitores e candidatos para o Conselho Municipal de Política Cultural. As inscrições poderão ser realizadas até às 23h59min do dia 19/04/2024. O edital e o formulário de inscrição encontram-se disponível no site xxx.xxxxx.xxx.xx. Informações pelo telefone 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxx.xxx.
Itabira, 05/04/2024.
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX SUPERINTENDENTE
FUNDAÇÃO CULTURAL XXXXXX XXXXXXXX DE ADRADE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O Superintendente da Fundação Cultural Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;
Considerando a justificativa e parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;
ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o Processo Licitatório n.º 027/2024, referente a Inexigibilidade n.º 002/2024, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea f da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, objetivando a Contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A (CNPJ n.º 86.781.069/0001-15), para realização da Capacitação “Desafios Práticos para Aplicação Segura da Lei nº 14.133/2021 - 40 temas aplicados sobre planejamento”, condução e julgamento da licitação e execução dos contratos de compras e serviços, ministrada de forma online ao vivo, para 30 (trinta) servidores, no valor de R$ 57.910,50 (cinquenta e sete mil, novecentos dez reais, cinquenta centavos).
Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicidade a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.
Itabira, 05 de abril de 2024.
176º Ano da Emancipação Política do Município.
“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores” “Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX SUPERINTENDENTE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE
PORTARIA INTERNA
SAAE/IRA 025 de 02 de abril de 2024
O Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor Presidente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira – MG, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo para compor a Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado – SAAE 001/2024.
Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx – 1689/9 Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx - 1596/2
Xxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx - 1724/8 Rozimeire de Xxxxxxxxx Xxxxx – Matrícula - 771/4
Art. 2º. A Comissão Coordenadora será presidida por Xxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx.
Art. 3º. São atribuições da Comissão Coordenadora:
I. Analisar toda a documentação apresentada pelos candidatos, sempre observando regras contidas no respectivo edital;
II. Atribuir pontuação de acordo com o item 8 (oito) do Edital;
III. Xxxxxxxx e responder aos recursos apresentados pelos candidatos;
IV. Acompanhar todas as fases do Processo Seletivo;
V. Elaborar a lista de candidatos aprovados e reprovados em cada etapa do processo.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx DIRETOR PRESIDENTE
Itabira, 08 de abril de 2024 – Diário Oficial Eletrônico – ANO III | nº 378 - Lei Municipal nº 5.378 de 14/06/2022
PORTARIA INTERNA
SAAE/IRA 028 – 05 de abril de 2024.
O Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor Presidente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira – MG, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Oficial Administrativo I, ocupado por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, matrícula 1480-0, em virtude de sua Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição concedida pelo Instituto de Previdência de Itabira/MG – ITABIRAPREV, nos termos da Portaria ITABIRAPREV nº 1026 de 01 de abril de 2024.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01/04/2024.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx DIRETOR PRESIDENTE
MUNICIPIO DE
Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE
00124
ITABIRA:1829 ITABIRA:182994460
9446000124
Dados: 2024.04.08
06:53:13 -03'00'