CONTRATO - 14/2024/FMMP/PI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Xxx Xxxxxx Xxxxxx 0000 - Xxxxxx Xxxxxx - XXX 00000-000 - Xxxxxxxx - PI - xxx.xxxx.xx.xx
CONTRATO - 14/2024/FMMP/PI
CONTRATO Nº14/2024/FMMP/PI
TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024/FMMP/PI QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ , E A EMPRESA MULTPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
. PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº
19.21.0431.0026337/2023-31.
CONTRATANTE: O Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, inscrito no CNPJ: 10.551.559/0001-63, representado neste ato pelo Subprocurador de Justiça Institucional, Dr. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, no uso da competência que lhe é atribuída pelo art. 12, V, da Lei Complementar Estadual Nº 12, de 18 de dezembro de 1993, e art. 1°, IX, do Ato PGJ-PI Nº 1079/2021.
CONTRATADO: EMPRESA MULTPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 22.561.863/0001-70 estabelecido na Xxx Xxxxx Xx Xxxx Xxxx, Xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx, XXX: 00.000-000, Xxxxxxxx-Xxxxx, representada pela Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social
Os CONTRATANTES têm entre si, justo e avençado, e celebram o presente instrumento, instruído no Procedimento de Gestão Administrativa nº 19.21.0431.0026337/2023-31 no Pregão Eletrônico n.º 30/2023, obedecendo ao disposto na Lei nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 11.346/04, considerando o teor da proposta de preços apresentada pela contratada e mediante as cláusulas e condições que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em execução, instalação e fornecimento de materiais e mão de obra completa de Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, Projeto de SPDA das sedes próprias das Promotorias Gerais de Justiça do Piauí localizadas nos seguintes municípios: Água Branca, Corrente, Luís
Correia, Luzilândia, Parnaíba e União do MPPI, conforme os projetos elaborados e baseado em preços de tabelas oficiais, de acordo com especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.
1.2 Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1. A despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
· Unidade Orçamentária: 25102
· Programa de trabalho: 03.122. 0111. 6113
· Atividade: 6113
· Fonte do Tesouro: 759
· Natureza da Despesa: 3.3.90.39
· Nota de Empenho: 2024NE00024
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO
3.1.O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 238.385,32 (Duzentos e trinta e oito mil e trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos).
3.1.1. No valor acima estão inclusas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA
4.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura e encerramento na mesma data do ano seguinte ao da assinatura, tendo eficácia após a publicação do extrato do ato no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/1993.
CLÁUSULA QUINTA – DOS PRAZOS E LOCAL
5.1. Os atendimentos serão executados: até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da Ordem de Serviço. Em caso de impossibilidade de cumprimento do referido prazo, a CONTRATADA deverá apresentar justificava técnica, submetendo à aprovação da fiscalização.
5.2. Serviços que impliquem em desligamento de energia, água e outros, devem ser feitos solicitando antecipadamente à Administração e fora do expediente normal entre 14h00min as 18h00min.
5.3. Os serviços deverão ser executados seguindo as etapas descritas no APÊNDICE 1.B – Cronograma Físico e Financeiro do Termo de Referência, seguindo as indicações dos cronogramas base anexos junto aos orçamentos.
OBS:
Cidades do Norte do Estado: Luís Correia, Luzilândia, Parnaíba
Cidades do Centro do Estado: Água Branca e União Cidades do Sul do Estado: Corrente
5.4. A contratada possui até 15 dias, após a entrega, para reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte, o objeto, no caso de vícios, defeitos, incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados.
5.5. As promotorias que serão beneficiadas com os projetos estão descritas no item
C.1 do Termo de Referência, ao todo são 06 (SEIS) sedes do Ministério Público do Estado do Piauí, com seus respectivos endereços.
5.6. Para conferências e a execução do serviço “in loco”, é imprescindível que a CONTRADA comunique ao fiscal do contrato com antecedência de 10 dias a visita as promotorias.
CLÁUSULA SEXTA – DO RECEBIMENTO DO OBJETO
6.1. Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser refeitos/substituídos no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da notificação da Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas.
6.2. No prazo de até 15 (quinze) dias corridos a partir do recebimento provisório dos serviços, o Fiscal do Contrato deverá providenciar o recebimento definitivo, ato que concretiza o ateste da execução dos serviços, obedecendo as seguintes diretrizes:
6.3. Cabe ao fiscal do contrato:
6.3.1. Realizar a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à CONTRATADA, por escrito, as respectivas correções;
6.3.2. Emitir Termo Circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentações apresentadas; e
6.3.3. Comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura, com o valor exato dimensionado pela fiscalização.
6.4. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato, ou, em qualquer época, das garantias concedidas e das responsabilidades assumidas em contrato e por força das disposições legais em vigor.
6.5. Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser corrigidos/refeitos/substituídos no prazo fixado pelo fiscal do contrato, às custas da Contratada, sem prejuízo da aplicação de penalidades.
6.6. O aceite/aprovação do(s) objeto(s) pelo órgão licitante não exclui a responsabilidade civil do(s) contratado(s) por vícios de quantidade ou qualidade do(s) material(is) ou disparidades com as especificações, verificadas, posteriormente, garantindo-se ao órgão licitante as faculdades previstas no artigo 69 da Lei nº 8.666/93.
6.7. Os materiais deverão ser entregues conforme as quantidades totais solicitadas ao licitante, descriminadas em planilhas orçamentárias e projetos.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESPONSABILIDADE DO FISCAL
7.1. A execução das obrigações contratuais integrantes deste processo será fiscalizada pela servidora Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx, Analista Ministerial – Engenharia Civil lotada na Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, com autoridade para exercer, como representante da Administração deste Órgão, toda e qualquer ação de orientação geral, acompanhamento e fiscalização da execução contratual.
7.2. O acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato consistem na verificação da conformidade da prestação dos serviços, de forma a assegurar o perfeito cumprimento do ajuste, que serão exercidos por um ou mais representantes da Contratante, especialmente designados, na forma dos arts. 67 e 73 da Lei nº 8.666, de 1993.
7.3. O representante da Contratante deverá ter a qualificação necessária para o acompanhamento e controle da execução dos serviços e do contrato.
7.4. A verificação da adequação da prestação do serviço deverá ser realizada com base nos critérios previstos no Termo de Referência.
7.5. O representante da Contratante deverá promover o registro das ocorrências verificadas, adotando as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, conforme o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993.
7.6. Caberá ao fiscal:
7.6.1. Fiscalizar a execução do contrato, objetivando garantir a qualidade desejada;
7.6.2. Solicitar à Administração a aplicação de penalidades, por descumprimento de cláusula contratual;
7.6.3. Acompanhar o recebimento dos serviços, indicando as ocorrências de indisponibilidade dos serviços contratados;
7.6.4. Cientificar a Coordenadoria de Licitações e Contratos para adoção das medidas cabíveis quando do descumprimento das obrigações pela Contratada.
7.6.5. Informar a visita da CONTRATADA as promotorias que são objetos deste termo de referência.
7.7. O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela Contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas no Termo de Referência e na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual, conforme disposto nos artigos 77 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993.
7.8. As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, podendo ser exercidas por servidores, equipe de fiscalização ou único servidor, desde que, no exercício dessas atribuições, fique assegurada a distinção dessas atividades e, em razão do volume de trabalho, não comprometa o desempenho de todas as ações relacionadas à Gestão do Contrato.
7.9. Durante a execução do objeto, o fiscal técnico deverá monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à CONTRATADA a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas.
7.10. Em hipótese alguma, será admitido que a própria CONTRATADA materialize a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada.
CLÁUSULA OITAVA– DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
8.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
CLÁUSULA NONA– DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
9.1. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
9.1.1. Fornecer os serviços dentro das especificações exigidas e constantes da proposta de preços apresentada no prazo preestabelecido e no local indicado pela PGJ sendo imprescindível a aprovação da PGJ para quaisquer mudanças neste sentido.
9.1.2. Comunicar imediatamente à PGJ, através de documento oficial e as devidas justificativas quaisquer motivos que impossibilitem o cumprimento dos serviços e/ou prazos acordados, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis.
9.1.3. Indicar preposto, com poder decisório, para representá-la na execução do contrato.
9.1.4. Efetuar os serviços de acordo com as especificações e demais condições estipuladas neste Termo de Referência e no instrumento de vinculação de contratação.
9.1.5. Garantir que os serviços serão refeitos, sem ônus para a PGJ, caso não estejam de acordo com as especificações, segundo avaliação da PGJ.
9.1.6. Responsabilizar-se pelos ônus resultantes de quaisquer ações, demandas, custos e despesas decorrentes de danos ocorridos por culpa da CONTRATADA ou de qualquer de seus empregados e prepostos durante a execução dos serviços contratados, obrigando-se por quaisquer responsabilidades acerca de ações judiciais movidas por terceiros, que lhe venham a ser exigidas por força de Lei ligadas ao cumprimento do Contrato.
9.1.7. Responder por danos materiais ou físicos causados por seus empregados, diretamente à PGJ ou a terceiros, provenientes de culpa ou dolo na execução do Contrato.
9.1.8. Manter-se, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas e todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para comprovação sempre que necessário for, junto à PGJ.
9.1.9. A associação da CONTRATADA com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação só serão admitidas quando apresentada a documentação comprobatória que justifique qualquer das ocorrências, mediante consentimento prévio e por escrito da PGJ e desde que não afetem a boa prestação dos serviços.
9.1.10. Obter todo e qualquer tipo de licença junto aos órgãos fiscalizadores (guias e demais documentos necessários), para a perfeita execução dos serviços, observando que as despesas referentes aos serviços serão de sua inteira responsabilidade.
9.1.11. Atender de imediato as solicitações da PGJ e/ ou do Corpo de Bombeiro Militares do Estado do Piauí sobre a substituição de serviços considerados inadequados.
9.1.12. A participação na licitação ou a assinatura do contrato implica a concordância do licitante ou contratado com a adequação de todos os itens deste termo de referência, de modo que eventuais alegações de falhas ou omissões em qualquer das peças, como, especificações, cronograma e memoriais não poderão ser apontados como motivos para a não realização dos serviços na forma deste termo de referência.
9.1.13. O contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o
acompanhamento pelo órgão interessado, conforme o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
9.1.14. Nomear encarregados responsáveis pelos serviços, com a missão de garantir o bom andamento dos mesmos, permanecendo no local do trabalho em tempo integral, fiscalizando e ministrando a orientação necessária aos executantes dos serviços. Estes encarregados terão a obrigação de reportarem-se, quando houver necessidade, ao responsável pelo acompanhamento dos serviços e tomar as providências pertinentes para que sejam corrigidas todas as falhas detectadas;
9.1.15. Manter todos os equipamentos, ferramentas e utensílios necessários a execução dos serviços, em perfeitas condições de uso, devendo os danificados serem substituídos em até 24 (vinte e quatro) horas. Os equipamentos elétricos devem ser dotados de sistemas de proteção, de modo a evitar danos à rede elétrica;
9.2. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
9.2.1. Proporcionar todas as facilidades necessárias ao bom andamento da prestação dos serviços desejados, fornecendo informações e esclarecimentos adicionais solicitados pela CONTRATADA com relação ao objeto desta prestação de serviço.
9.2.2. Comunicar prontamente à CONTRATADA qualquer anormalidade verificada no atendimento dos serviços.
9.2.3. Efetuar os pagamentos dos serviços realizados, conforme cronograma físico- financeiro.
9.2.4. Assegurar-se da boa prestação e do bom desempenho dos serviços.
9.2.5. Promover o acompanhamento e a fiscalização da contratação, por servidor ou comissão especialmente designada, sob os aspectos quantitativos e qualitativos, anotando em registro próprio as falhas detectadas, comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que exijam medidas corretivas por parte da CONTRATADA.
9.2.6. Rejeitar, no todo ou em parte, os serviços fornecidos em desacordo com as especificações deste Termo de Referência.
9.2.7. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta.
9.2.8. Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção, certificando-se de que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas;
9.2.9. Não praticar atos de ingerência na administração da Contratada, tais como:
9.2.9.1. Exercer o poder de mando sobre os empregados da Contratada, devendo reportar-se somente aos prepostos ou responsáveis por ela indicados;
9.2.9.2. Direcionar a contratação de pessoas para trabalhar nas empresas Contratadas;
9.2.9.3. Promover ou aceitar o desvio de funções dos trabalhadores da Contratada, mediante a utilização destes em atividades distintas daquelas previstas no objeto da contratação e em relação à função específica para a qual o trabalhador foi contratado;
9.2.9.4. Considerar os trabalhadores da Contratada como colaboradores eventuais do próprio órgão ou entidade responsável pela contratação, especialmente para efeito de concessão de diárias e passagens; e
9.2.9.5. Fornecer por escrito as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA– DAS VEDAÇÕES
10.1. É vedado à CONTRATADA:
10.1.1. caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
10.1.2. interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO
11.1 O pagamento será efetuado pela Coordenadoria de Contabilidade e Finanças do MP-PI, em moeda corrente nacional;
a) o prazo de pagamento deve ser não superior a trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela;
b) deve seguir o cronograma de desembolso físico financeiro proposto pela empresa, em conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros;
11.2. Cumprido o disposto no termo de referência, a contratada emitirá a nota fiscal/fatura, obrigatoriamente com o número de inscrição no CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e de proposta de preço, não se admitindo notas fiscais/faturas emitidas com outro CNPJ, ainda que de filial ou da matriz.
11.3. Para os fins de pagamento, será solicitada a apresentação das certidões negativas de débitos relativas ao FGTS, Conjunta da União e CNPJ, sendo que as mesmas deverão sempre apresentar data de validade posterior à data de emissão da respectiva Nota Fiscal.
11.3.1 Em caso de irregularidade fiscal, a Contratante notificará a contratada para que sejam sanadas as pendências no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período mediante justificativa da Adjudicatária aceita pela Contratante. Findo este prazo sem que haja a regularização fiscal por parte da Adjudicatária ou a apresentação de defesa aceita pela Contratante, estará a Adjudicatária sujeita às sanções administrativas previstas no edital.
11.4. Na ocorrência de rejeição da(s) Nota(s) Fiscal(is), motivada por erro ou incorreções, o prazo para pagamento passará a ser contado a partir da data da sua reapresentação.
11.5. Nenhum pagamento será efetuado à contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração de preços ou a compensação financeira.
11.6. O pagamento será feito por meio de ordem bancária em conta a ser indicada pela contratada cuja ordem bancária dará quitação ao pagamento, e nos termos da lei, será debitado do valor devido, referente aos serviços prestados, os valores relativos aos tributos e contribuições sociais.
11.7. A Administração poderá descontar do valor do pagamento que o fornecedor tiver a receber, importâncias que lhe sejam devidas, por força da aplicação das multas previstas no Edital.
11.8. Caso a empresa seja optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, será feita a retenção de tributos na forma da referida Lei Complementar, ou outra que vier a sucedê-la.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
12.1. Com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, ficará impedida de licitar e contratar com o Estado do Piauí e será descredenciada do Cadastro Único de Fornecedores de Materiais, Bens e Serviços para a Administração Direta e Indireta do Estado do Piauí (CADUF), pelo prazo de até 5 (cinco) anos, a CONTRATADA que:
12.1.1 Apresentar documentação falsa;
12.1.2. Fraudar a execução do contrato;
12.1.3. Comportar-se de modo inidôneo;
12.1.4. Cometer fraude fiscal;
12.1.5. Fizer declaração falsa;
12.1.6. Não retirar a nota de empenho ou não assinar o Contrato, nos prazos estabelecidos;
12.1.7. Deixar de entregar a documentação exigida no certame; ou
12.1.8. Não mantiver a proposta.
12.2. Para os fins do item 12.1.3., reputar-se-ão inidôneos atos tais como os descritos nos artigos 92, parágrafo único, 96 e 97, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993. Também será considerado comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os licitantes, em qualquer momento da licitação, mesmo após o encerramento da fase de lances.
12.3. Com fundamento nos artigos 86 e 87, da Lei nº 8.666 de 1993, e no art. 7º da Lei nº 10.520 de 2002, nos casos de retardamento, de falha na execução do contrato e/ou de inexecução total do objeto, garantida a ampla defesa, a CONTRATADA poderá ser apenada, isoladamente, ou juntamente com as multas definidas nos itens “12.5”, “12.6”, “12.8” e “12.9” abaixo, com as seguintes penalidades:
12.3.1. Advertência;
12.3.2. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por prazo não superior a 2 (dois) anos;
12.3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior; ou
12.3.4. Impedimento de licitar e contratar com o Estado do Piauí e descredenciamento no CADUF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º da Lei nº 10.520/2002, pelo prazo de até 5 (cinco) anos.
12.4. A penalidade de advertência será aplicada quando do não cumprimento de quaisquer das obrigações contratuais consideradas faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretam prejuízos significativos para o serviço contratado.
12.5. As multas serão aplicadas nas seguintes gradações:
12.5.1 Multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 (quinze) dias;
12.5.2 Multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, no caso
de inexecução total do objeto.
12.6. No caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida.
12.7. Considera-se inexecução total, entre outros, o atraso injustificado no prazo de entrega/prestação superior a 15 (quinze) dias.
12.8 O descumprimento de obrigações contratuais acessórias, a exemplo da garantia do objeto, sujeitará a CONTRATADA à multa de até 3% (três por cento) do valor empenhado.
12.9. As multas decorrentes de retardamento na execução do objeto poderão ser aplicadas juntamente às multas por inexecução parcial ou total do objeto, às multas por descumprimento de obrigação contratual e às multas por descumprimento das obrigações acessórias.
12.10. Também fica sujeita às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, a Contratada que:
12.10.1. Tenha sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
12.10.2. Tenha praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
12.10.3. Demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.
12.11. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.
12.12. O valor da multa e/ou dos prejuízos causados à Contratante poderão ser descontados das notas fiscais/faturas devidas à CONTRATADA ou da garantia eventualmente prestada, até decisão final do processo administrativo.
12.12.1 Se os valores das faturas forem insuficientes, fica a CONTRATADA obrigada a recolher a importância devida no prazo de 15 (quinze) dias, contados da comunicação oficial.
12.12.2. Esgotados os meios administrativos para cobrança do valor devido pela CONTRATADA à CONTRATANTE, este será encaminhado para inscrição em dívida ativa.
12.13. Em caráter excepcional, como medida de cautela, o Contratante poderá reter o valor presumido da multa, antes da instauração do procedimento administrativo.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO REAJUSTE
13.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas.
13.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido e divulgado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (FGV), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
13.2. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.
13.3. Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.
13.4. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.
13.5. O reajuste será realizado por apostilamento.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA- DA RESCISÃO
14.1.O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:
14.1.1. por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;
14.1.2. amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
14.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
14.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
14.4.O termo de rescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, conforme o caso:
14.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
14.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
14.4.3 Indenizações e multas.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA
15.1 Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LEI Nº 13.709/2018
16.1. É vedado às partes a utilização de todo e qualquer dado pessoal repassado em decorrência da execução contratual para finalidade distinta daquela do objeto da contratação, mantendo-se sigilo e confidencialidade, sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal.
16.2. A CONTRATADA declara que tem ciência da existência da Lei Geral de Proteção de Xxxxx e se compromete a adequar todos os procedimentos internos ao disposto na legislação com o intuito de proteger os dados pessoais repassados pelo CONTRATANTE.
16.3. A Contratada fica obrigada a comunicar ao MPPI, em até 24 (vinte e quatro) horas do conhecimento, qualquer incidente de acessos não autorizados aos dados pessoais, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, bem como adotar as providências dispostas no art. 48 da LGPD.
16.4. A CONTRATADA cooperará com a CONTRATANTE no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos titulares previstos na LGPD e nas Leis e Regulamentos de Proteção de Dados em vigor e também no atendimento de requisições e determinações do Poder Judiciário, Ministério Público, ANPD e Órgãos de controle administrativo em geral;
16.5. Eventuais responsabilidades das partes serão apuradas conforme estabelecido neste contrato e também de acordo com o que dispõe a Seção III, Capítulo VI da LGPD.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS ALTERAÇÕES
17.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
17.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
17.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DOS CASOS OMISSOS
18.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DO FORO
19.1. Fica eleito o foro de Teresina-PI, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento do presente Contrato.
Pelo MP/PI:
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Subprocurador de Justiça Institucional Dr. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
Pela CONTRATADA:
MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA – EPP,
Represente: Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx.
ANEXO I
EMPRESA VENCEDORA: Multpar Serviços de Construção Ltda CNPJ: 22.561.863/0001-70 ENDEREÇO: Xxx Xxxxx Xx Xxxx Xxxx, Xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx-Xxxxx, XXX: 00.000-000 REPRESENTANTE: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx XXXX: (00) 0000-0000 e/ou (00) 00000-0000 | |||||||||
Orçamento Sintético - Lote I - Água Branca | |||||||||
Item | Código | Banco | Descrição | Und | Quant. | Valor Unit | Valor Unit com BDI | Total | Peso (%) |
1 | AGUA BRANCA | 5.990,89 | 13,20 % | ||||||
1.1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | 4.951,50 | 10,91 % | ||||||
1.1.1 | 103689 | SINAPI | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM XXXXX XXXXXXXXXXX E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS | m² | 3 | 271,73 | 348,08 | 1.044,24 | 2,30 % |
1.1.2 | 103 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO DE COMBATE A INCENDIO E PANICO | und | 1 | 254,59 | 326,12 | 326,12 | 0,72 % |
1.1.3 | 104 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SPDA | und | 1 | 254,59 | 326,12 | 326,12 | 0,72 % |
1.1.4 | 97631 | SINAPI | DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017 | m² | 35,88 | 2,61 | 3,34 | 119,83 | 0,26 % |
1.1.5 | 93358 | SINAPI | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 X. XX_02/2021 | m³ | 17,94 | 67,72 | 86,74 | 1.556,11 | 3,43 % |
1.1.6 | 96995 | SINAPI | REATERRO MANUAL APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017 | m³ | 17,94 | 41,06 | 52,59 | 943,46 | 2,08 % |
1.1.7 | 97913 | SINAPI | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 | M3XKM | 17,9 | 2,68 | 3,43 | 61,39 | 0,14 % |
1.1.8 | 100981 | SINAPI | CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020 | m³ | 1,79 | 7,62 | 9,76 | 17,47 | 0,04 % |
1.1.9 | 90778 | SINAPI | ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 4 | 108,66 | 139,19 | 556,76 | 1,23 % |
1.2 | PPCIP - COMBATE A INCÊNDIO | 1.039,39 | 2,29 % | ||||||
1.2.1 | 1505 | ORSE | Extintor de pó químico ABC, capacidade 4 kg, alcance médio do jato 4,5m , tempo de descarga 11s, NBR9443, 9444, 10721 | un | 3 | 196,82 | 252,12 | 756,36 | 1,67 % |
1.2.2 | 97599 | SINAPI | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED DE 2 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E XXXXXXXXXX. XX_02/2020 | UN | 5 | 24,04 | 30,79 | 153,95 | 0,34 % |
1.2.3 | 12895 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, em pvc , rota de fuga | un | 5 | 11,96 | 15,32 | 76,60 | 0,17 % |
1.2.4 | 12884 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, 38x19 cm, em pvc , com seta indicativa de sentido (esquerda ou direita) de saída de emergência- Placa S2 | un | 2 | 20,49 | 26,24 | 52,48 | 0,12 % |
1.3 | SPDA | 27.791,06 | 61,25 % | ||||||
1.3.1 | 96977 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 50 MM², ENTERRADA, SEM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 119,6 | 50,19 | 64,29 | 7.689,08 | 16,95 % |
1.3.2 | C0628 | SEINFRA | CAIXA DE PASSAGEM COM TAMPA PARAFUSADA 200X200X100mm | UN | 14 | 69,93 | 89,58 | 1.254,12 | 2,76 % |
1.3.3 | 96973 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 35 MM², NÃO ENTERRADA, COM ISOLADOR - FORNECIMENTO E XXXXXXXXXX. XX_12/2017 | M | 183,97 | 52,97 | 67,85 | 12.482,36 | 27,51 % |
1.3.4 | 96985 | SINAPI | HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 PARA SPDA - FORNECIMENTO E XXXXXXXXXX. XX_12/2017 | UN | 14 | 71,50 | 91,59 | 1.282,26 | 2,83 % |
1.3.5 | 96989 | SINAPI | CAPTOR TIPO FRANKLIN PARA SPDA - FORNECIMENTO E XXXXXXXXXX. XX_12/2017 | UN | 1 | 127,43 | 163,23 | 163,23 | 0,36 % |
1.3.6 | 105 | Próprio | CAPTOR SECUNDARIO (FORNECIMENTO E MONTAGEM) | und | 14 | 155,28 | 198,91 | 2.784,74 | 6,14 % |
1.3.7 | 98111 | SINAPI | CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR, EM POLIETILENO, DIÂMETRO INTERNO = 0,3 X. XX_12/2020 | UN | 14 | 30,35 | 38,87 | 544,18 | 1,20 % |
1.3.8 | 9051 | ORSE | Caixa de equalização p/aterramento 20x20x10cm de sobrepor p/11 terminais de pressão c/barramento | un | 1 | 304,86 | 390,52 | 390,52 | 0,86 % |
1.3.9 | 91871 | SINAPI | ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 | M | 35 | 11,55 | 14,79 | 517,65 | 1,14 % |
1.3.10 | 11132 | ORSE | Presilha de latão, L=20mm, para fixação de cabos de cobre, furo d=5mm, para cabos 35mm² a 50mm², ref:TEL-744 ou similar (SPDA) | un | 14 | 2,08 | 2,66 | 37,24 | 0,08 % |
1.3.11 | C3909 | SEINFRA | SOLDA EXOTÉRMICA | UN | 14 | 36,01 | 46,12 | 645,68 | 1,42 % |
1.4 | PISO | 4.227,38 | 9,32 % |
1.4.1 | 94994 | SINAPI | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 8 CM, ARMADO. AF_08/2022 | m² | 35,88 | 91,98 | 117,82 | 4.227,38 | 9,32 % |
1.5 | PINTURA EXTERNA | 7.364,15 | 16,23 % | ||||||
1.5.1 | 88423 | SINAPI | APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, UMA XXX. XX_06/2014 | m² | 592,45 | 9,71 | 12,43 | 7.364,15 | 16,23 % |
Total sem BDI | 35.426,36 | ||||||||
Total do BDI | 9.947,12 | ||||||||
Total Geral | 45.373,48 | ||||||||
APÊNDICE I – MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO
Assunto: Contratação de empresa especializada em execução, instalação e fornecimento de materiais e mão de obra completa de Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, Projeto de SPDA das sedes próprias das Promotorias Gerais de Justiça do Piauí.
NOTA DE EMPENHO:
Ref.: Pregão Eletrônico nº 30/2023.
Solicitamos à empresa abaixo especificados.
a execução dos serviços
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | QUANTIDADE |
- | - | - |
Valor Total: R$ ( ) Local de Execução:
Teresina, / /
Fiscal do Contrato
Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça Institucional, em 22/05/2024, às 13:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 22/05/2024, às 14:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0750071 e o código CRC FC8CD88C.
19.21.0431.0026337/2023-31 0750071v20
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ/PI Nº 1849/2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX , no uso de
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a solicitação contida no PGEA/SEI nº 19.21.0431.0026337/2023- 31,
R E S O L V E
DESIGNAR a servidora XXXXX XXXXXX XXXXXXXX E FERREIRA , matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº14/2024/FMMP/PI, firmado entre o FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e a
empresa MULTPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.561.863/0001-70 (CONTRATO Nº14/2024/FMMP/PI, PGA nº
19.21.0431.0026337/2023-31).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 23 de maio de 2024.
XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Procurador-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Procurador-Geral de Justiça, em 23/05/2024, às 13:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0752383 e o código CRC 3779FAA6.
Portaria PGJ 0752383 SEI 19.21.0431.0026337/2023-31 / pg. 17
CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, matrícula 15154, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, agosto/2024, outubro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 23 de maio de 2024.
XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Procurador-Geral de Justiça PORTARIA PGJ/PI Nº 1847/2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso XIV, alínea "f", da Lei Complementar Estadual nº 12/93, CONSIDERANDO as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.21.0015.0004843/2024-47,
R E S O L V E
CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - Pós-graduação do Ministério Público do Estado doPiauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;
Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 54/2023 para a Seção de Estágios, por e-mail (xxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xx) em um único arquivo PDF, no período de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da portaria de convocação.
ANEXO ÚNICO
Local de estágio: TERESINA- PI | |
Área de Estágio: DIREITO | |
Nome | Classificação |
XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX | 41ª |
XXX XXXXX XXXXX XXXXX | 20ª (NEGROS) |
XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX | 42ª |
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX | 21ª (NEGROS) |
XXXXXX XXXXXXXX XXXXX BRITO | 43ª |
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 23 de maio de 2024.
XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ/PI Nº 1848/2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais e considerando os autos do Processo SEI nº 19.21.0015.0018874/2024-92,
R E S O L V E
RELOTAR o (a) servidor (a) XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, matrícula nº 304, Técnica Ministerial, do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP para o Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE e manter inalterada a designação prevista na Portaria PGJ/PI nº 1918/2020, até ulterior deliberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 23 de maio de 2024.
XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ/PI Nº 1849/2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a solicitação contida no PGEA/SEI nº 19.21.0431.0026337/2023-31, R E S O L V E
DESIGNAR a servidora XXXXX XXXXXX XXXXXXXX E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº14/2024/FMMP/PI, firmado entre o FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MULTPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.561.863/0001-70 (CONTRATO Nº14/2024/FMMP/PI, PGA nº 19.21.0431.0026337/2023-31).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 23 de maio de 2024.
XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Procurador-Geral de Justiça
3. PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
3.1. 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA
PORTARIA Nº 022/2024 SIMP Nº 000026-029/2024
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua representante signatária, no uso das atribuições constitucionais conferidas pelo art. 129 da Constituição da República,
CONSIDERANDO o trâmite do Procedimento Preparatório SIMP nº 000290-383/2023 nesta Promotoria de Justiça, que tem por objeto
"VERIFICAR SUPOSTA FALTA DE ACESSIBILIDADE NO EVENTO 'ENCONTRO NACIONAL DE FOLGUEDOS 2023'";
CONSIDERANDO que, no bojo daquele procedimento preparatório, foi celebrado o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 002/2024-28ª PJT, tendo por compromissário a empresa NEW PRODUÇÕES LTDA.;
CONSIDERANDO que o acompanhamento e a fiscalização do citado Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta devem ser realizados por meio da instauração de Procedimento Administrativo, conforme art. 8º, I, da Resolução 174/2017 do CNMP;
CONSIDERANDO ser da competência do Ministério Público a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, a teor do art. 127 da Constituição Federal e art. 141 da Constituição do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO que, em conformidade com o art. 79, § 3º da Lei Federal nº 13.146/2015 (LBI-Lei Brasileira da Inclusão), o Ministério Público
Anexo PUBLICAÇÃO PORTARIA DE FISCAL (0752764) SEI 19.21.0431.0026337/2023-31 / pg. 18
Página 12
7.1. EXTRATO DO CONTRATO Nº14/2024/FMMP/PI
EXTRATO DO CONTRATO Nº14/2024/FMMP/PI
a) Espécie: Contrato nº 14/2024/FMMP/PI, firmado em 22/05/2024, entre oFundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ nº 10.551.559/0001-63, e a empresa MULTPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº22.561.863/0001- 70.
b) Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em execução, instalação e fornecimento de materiais e mão de obra completa de Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, Projeto de SPDA das sedes próprias das Promotorias Gerais de Justiça do Piauí localizadas nos seguintes municípios: Água Branca, Corrente, Xxxx Xxxxxxx, Luzilândia, Parnaíba e União do MPPI, conforme os projetos elaborados e baseado em preços de tabelas oficiais,de acordo com especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I do Contrato.
c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 11.346/04;
d) Procedimento de Gestão Administrativa: nº 19.21.0431.0026337/2023-31.
e) Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses,com início na data de sua assinatura e encerramento na mesma data do ano seguinte ao da assinatura, tendo eficácia após a publicação do extrato do ato no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/1993.
f) Valor: O valor do presente Termo de Contrato é de R$238.385,32 (Duzentos e trinta e oito mil e trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos). No valor acima estão inclusas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
g) Cobertura orçamentária: Unidade Orçamentária: 25102; Fonte de Recursos: 759; projeto/atividade: 6113; natureza da despesa: 3.3.90.39, Nota de empenho: 2024NE00024 ;
h) Signatários: contratado Xxx.Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, representante da empresa e contratante: Subprocurador de Justiça Institucional, Dr. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx.
EMPRESA VENCEDORA: Multpar Serviços de Construção Ltda CNPJ: 22.561.863/0001-70 ENDEREÇO: Xxx Xxxxx Xx Xxxx Xxxx, Xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx-Xxxxx, XXX: 00.000-000 REPRESENTANTE: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx XXXX: (00) 0000-0000 e/ou (00) 00000-0000 | |||||||||
Orçamento Sintético - Lote I - Água Branca | |||||||||
Item | Códig o | Banco | Descrição | Und | Quan t. | Valor Unit | Valor U n i t c o m BDI | Total | Pes o (%) |
1 | AGUA BRANCA | 5.990,8 9 | 13,2 0 % | ||||||
1.1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | 4.951,5 0 | 10,9 1 % | ||||||
1.1.1 | 10368 9 | SINAPI | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS | m² | 3 | 271,7 3 | 348,08 | 1.044,2 4 | 2,30 % |
1.1.2 | 103 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO DE COMBATE A INCENDIO E PANICO | und | 1 | 254,5 9 | 326,12 | 326,12 | 0,72 % |
1.1.3 | 104 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SPDA | und | 1 | 254,5 9 | 326,12 | 326,12 | 0,72 % |
1.1.4 | 97631 | SINAPI | DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017 | m² | 35,88 | 2,61 | 3,34 | 119,83 | 0,26 % |
1.1.5 | 93358 | SINAPI | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF_02/2021 | m³ | 17,94 | 67,72 | 86,74 | 1.556,1 1 | 3,43 % |
1.1.6 | 96995 | SINAPI | REATERRO MANUAL APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017 | m³ | 17,94 | 41,06 | 52,59 | 943,46 | 2,08 % |
1.1.7 | 97913 | SINAPI | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 | M3XK M | 17,9 | 2,68 | 3,43 | 61,39 | 0,14 % |
1.1.8 | 10098 1 | SINAPI | CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020 | m³ | 1,79 | 7,62 | 9,76 | 17,47 | 0,04 % |
1.1.9 | 90778 | SINAPI | ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 4 | 108,6 6 | 139,19 | 556,76 | 1,23 % |
1.2 | PPCIP - COMBATE A INCÊNDIO | 1.039,3 9 | 2,29 % | ||||||
1.2.1 | 1505 | ORSE | Extintor de pó químico ABC, capacidade 4 kg, alcance | un | 3 | 196,8 | 252,12 | 756,36 | 1,67 |
ANEXO I
médio do jato 4,5m , tempo de descarga 11s, NBR9443, 9444, 10721 | 2 | % | |||||||
1.2.2 | 97599 | SINAPI | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED DE 2 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020 | UN | 5 | 24,04 | 30,79 | 153,95 | 0,34 % |
1.2.3 | 12895 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, em pvc , rota de fuga | un | 5 | 11,96 | 15,32 | 76,60 | 0,17 % |
1.2.4 | 12884 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, 38x19 cm, em pvc , com seta indicativa de sentido (esquerda ou direita) de saída de emergência- Placa S2 | un | 2 | 20,49 | 26,24 | 52,48 | 0,12 % |
1.3 | SPDA | 27.791, 06 | 61,2 5 % | ||||||
1.3.1 | 96977 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 50 MM², ENTERRADA, SEM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 119,6 | 50,19 | 64,29 | 7.689,0 8 | 16,9 5 % |
1.3.2 | C0628 | SEINFR A | CAIXA DE PASSAGEM COM TAMPA PARAFUSADA 200X200X100mm | UN | 14 | 69,93 | 89,58 | 1.254,1 2 | 2,76 % |
1.3.3 | 96973 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 35 MM², NÃO ENTERRADA, COM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 183,9 7 | 52,97 | 67,85 | 12.482, 36 | 27,5 1 % |
1.3.4 | 96985 | SINAPI | HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 14 | 71,50 | 91,59 | 1.282,2 6 | 2,83 % |
1.3.5 | 96989 | SINAPI | CAPTOR TIPO FRANKLIN PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 1 | 127,4 3 | 163,23 | 163,23 | 0,36 % |
1.3.6 | 105 | Próprio | CAPTOR SECUNDARIO (FORNECIMENTO E MONTAGEM) | und | 14 | 155,2 8 | 198,91 | 2.784,7 4 | 6,14 % |
1.3.7 | 98111 | SINAPI | CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR, EM POLIETILENO, DIÂMETRO INTERNO = 0,3 M. AF_12/2020 | UN | 14 | 30,35 | 38,87 | 544,18 | 1,20 % |
1.3.8 | 9051 | ORSE | Caixa de equalização p/aterramento 20x20x10cm de sobrepor p/11 terminais de pressão c/barramento | un | 1 | 304,8 6 | 390,52 | 390,52 | 0,86 % |
1.3.9 | 91871 | SINAPI | ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 | M | 35 | 11,55 | 14,79 | 517,65 | 1,14 % |
1.3.1 0 | 11132 | ORSE | Presilha de latão, L=20mm, para fixação de cabos de cobre, furo d=5mm, para cabos 35mm² a 50mm², ref:TEL- 744 ou similar (SPDA) | un | 14 | 2,08 | 2,66 | 37,24 | 0,08 % |
1.3.1 1 | C3909 | SEINFR A | SOLDA EXOTÉRMICA | UN | 14 | 36,01 | 46,12 | 645,68 | 1,42 % |
1.4 | PISO | 4.227,3 8 | 9,32 % | ||||||
1.4.1 | 94994 | SINAPI | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 8 CM, ARMADO. AF_08/2022 | m² | 35,88 | 91,98 | 117,82 | 4.227,3 8 | 9,32 % |
1.5 | PINTURA EXTERNA | 7.364,1 5 | 16,2 3 % | ||||||
1.5.1 | 88423 | SINAPI | APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, UMA COR. AF_06/2014 | m² | 592,4 5 | 9,71 | 12,43 | 7.364,1 5 | 16,2 3 % |
Total sem BDI | 35.426,36 | ||||||||
Total do BDI | 9.947,12 | ||||||||
Total Geral | 45.373,48 | ||||||||
Teresina, 24 de maio de 2024.
8. GESTÃO DE PESSOAS
8.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI
Estado do Piauí Tribunal de Contas
ContratosWeb - Recibo de Finalização
Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017
nº processo administrativo | ||
19.21.0431.0026337/2023-31 | ||
procedimento origem | ||
Licitação | ||
Órgão : FUNDO DE MOD. DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
nº contrato
14/2024
nº processo TCE | ||
CW-010294/24 | ||
objeto | ||
Contratação de empresa especializada em execução, instalação e fornecimento de materiais e mão de obra completa de Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, Projeto de SPDA das sedes próprias das Promotorias Gerais de Justiça do Piauí localizadas nos seguintes municípios: Água Branca, Corrente, Xxxx Xxxxxxx, Luzilândia, Parnaíba e União do MPPI, | ||
nome do contratado | cpf/cnpj | |||
MULTPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA | 22.561.863/0001-70 | |||
data da assinatura | ||
22/05/2024 | ||
valor contratado | ||
R$238.385,32 | ||
data últ. alteração
27/05/2024
data do cadastro | ||
27/05/2024 | ||
Impresso em: 27/05/2024 14:59
Anexo RECIBO CONTRATO TCE (0754732) SEI 19.21.0431.0026337/2023-31 / pg. 21
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Xxx Xxxxxx Xxxxxx 0000 - Xxxxxx Xxxxxx - XXX 00000-000 - Xxxxxxxx - PI - xxx.xxxx.xx.xx
APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 REFERENTE AO CONTRATO Nº14/2024/FMMP/PI-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA COMPLETA DE INSTALAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, PROJETO DE SPDA DAS SEDES PRÓPRIAS DAS PROMOTORIAS GERAIS DE JUSTIÇA DO PIAUÍ LOCALIZADAS NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ÁGUA BRANCA, CORRENTE, XXXX XXXXXXX, LUZILÂNDIA, PARNAÍBA E UNIÃO DO MPPI, CONFORME OS PROJETOS ELABORADOS E BASEADO EM PREÇOS DE TABELAS OFICIAIS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, E ANEXO I DESTE CONTRATO.- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2023- PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 19.21.0431.0026337/2023-31
CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
CONTRATADO: EMPRESA MULTPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Nesta data, foi lavrado o presente termo de apostilamento ao contrato Nº14/2024/FMMP/PI ref. contratação de empresa especializada em execução, instalação e fornecimento de materiais e mão de obra completa de Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, Projeto de SPDA das sedes próprias das Promotorias Gerais de Justiça do Piauí localizadas nos seguintes municípios: Água Branca, Corrente, Xxxx Xxxxxxx, Luzilândia, Parnaíba e União do MPPI, conforme os projetos elaborados e baseado em preços de tabelas oficiais, de acordo com especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato. -Tomada de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2023- PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 19.21.0431.0026337/2023-31, para correção:
-ANEXO I – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
1 - Objeto: A presente apostila refere-se à inclusão, ao ANEXO I, das tabelas dos lotes II, III, IV, V, VI e tabela de composição do BDI:
Orçamento Sintético - Lote II – Corrente
Item | Código | Banco | Descrição | Und | Quant. | Valor Unit | Valor Unit com BDI | Total | Peso (%) |
1 | CORRENTE | 32.500,00 | 100,00 % |
1.1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | 4.356,67 | 13,41 % | ||||||
1.1.1 | 103689 | SINAPI | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE XXXXXXX. XX_03/2022_PS | m² | 3 | 273,47 | 350,31 | 1.050,93 | 3,23 % |
1.1.2 | 103 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO DE COMBATE A INCENDIO E PANICO | und | 1 | 254,59 | 326,12 | 326,12 | 1,00 % |
1.1.3 | 104 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SPDA | und | 1 | 254,59 | 326,12 | 326,12 | 1,00 % |
1.1.4 | 97631 | SINAPI | DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM XXXXXXXXXXXXXXXX. XX_12/2017 | m² | 27,87 | 2,61 | 3,34 | 93,08 | 0,29 % |
1.1.5 | 93358 | SINAPI | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 X. XX_02/2021 | m³ | 13,94 | 67,72 | 86,74 | 1.209,15 | 3,72 % |
1.1.6 | 96995 | SINAPI | REATERRO MANUAL APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017 | m³ | 13,94 | 41,06 | 52,59 | 733,10 | 2,26 % |
1.1.7 | 97913 | SINAPI | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 | M3XKM | 13,9 | 2,69 | 3,44 | 47,81 | 0,15 % |
1.1.8 | 100981 | SINAPI | CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020 | m³ | 1,39 | 7,65 | 9,79 | 13,60 | 0,04 % |
1.1.9 | 90778 | SINAPI | ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 4 | 108,66 | 139,19 | 556,76 | 1,71 % |
1.2 | PPCIP - COMBATE A INCENDIO | 761,78 | 2,34 % |
1.2.1 | 1505 | ORSE | Extintor de pó químico ABC, capacidade 4 kg, alcance médio do jato 4,5m , tempo de descarga 11s, NBR9443, 9444, 10721 | un | 2 | 197,07 | 252,44 | 504,88 | 1,55 % |
1.2.2 | 97599 | SINAPI | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED DE 2 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E XXXXXXXXXX. XX_02/2020 | UN | 4 | 24,07 | 30,83 | 123,32 | 0,38 % |
1.2.3 | 12895 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, em pvc , rota de fuga | un | 7 | 11,97 | 15,33 | 107,31 | 0,33 % |
1.2.4 | 12884 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, 38x19 cm, em pvc , com seta indicativa de sentido (esquerda ou direita) de saída de emergência- Placa S2 | un | 1 | 20,51 | 26,27 | 26,27 | 0,08 % |
1.3 | SPDA | 18.891,84 | 58,13 % | ||||||
1.3.1 | 96977 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 50 MM², ENTERRADA, SEM ISOLADOR - FORNECIMENTO E XXXXXXXXXX. XX_12/2017 | M | 92,9 | 52,06 | 66,68 | 6.194,57 | 19,06 % |
1.3.2 | C0628 | SEINFRA | CAIXA DE PASSAGEM COM TAMPA PARAFUSADA 200X200X100mm | UN | 8 | 69,96 | 89,61 | 716,88 | 2,21 % |
1.3.3 | 96973 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 35 MM², NÃO ENTERRADA, COM ISOLADOR - FORNECIMENTO E XXXXXXXXXX. XX_12/2017 | M | 113,96 | 53,03 | 67,93 | 7.741,30 | 23,82 % |
1.3.4 | 96985 | SINAPI | HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 10 | 71,58 | 91,69 | 916,90 | 2,82 % |
1.3.5 | 96989 | SINAPI | CAPTOR TIPO FRANKLIN PARA SPDA - FORNECIMENTO E XXXXXXXXXX. XX_12/2017 | UN | 1 | 126,28 | 161,76 | 161,76 | 0,50 % |
1.3.6 | 105 | Próprio | CAPTOR SECUNDARIO (FORNECIMENTO E MONTAGEM) | und | 8 | 155,41 | 199,08 | 1.592,64 | 4,90 % |
1.3.7 | 98111 | SINAPI | CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR, EM POLIETILENO, DIÂMETRO INTERNO = 0,3 X. XX_12/2020 | UN | 10 | 30,64 | 39,24 | 392,40 | 1,21 % |
1.3.8 | 9051 | ORSE | Caixa de equalização p/aterramento 20x20x10cm de sobrepor p/11 terminais de pressão c/barramento | un | 1 | 305,23 | 390,99 | 390,99 | 1,20 % |
1.3.9 | 91871 | SINAPI | ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 | M | 20 | 11,56 | 14,80 | 296,00 | 0,91 % |
1.3.10 | 11132 | ORSE | Presilha de latão, L=20mm, para fixação de cabos de cobre, furo d=5mm, para cabos 35mm² a 50mm², ref:TEL-744 ou similar (SPDA) | un | 10 | 2,08 | 2,66 | 26,60 | 0,08 % |
1.3.11 | C3909 | SEINFRA | SOLDA EXOTÉRMICA | UN | 10 | 36,05 | 46,18 | 461,80 | 1,42 % |
1.4 | PISO | 3.769,69 | 11,60 % | ||||||
1.4.1 | 94994 | SINAPI | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 8 CM, ARMADO. AF_08/2022 | m² | 27,87 | 105,59 | 135,26 | 3.769,69 | 11,60 % |
1.5 | PINTURA EXTERNA | 4.720,02 | 14,52 % |
1.5.1 | 88423 | SINAPI | APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, UMA XXX. XX_06/2014 | m² | 280,12 | 13,16 | 16,85 | 4.720,02 | 14,52 % |
Total sem BDI | 25.374,08 | ||||||||
Total do BDI | 7.125,92 | ||||||||
Total Geral | 32.500,00 | ||||||||
Orçamento Sintético - Lote III - Xxxx Xxxxxxx
Item | Código | Banco | Descrição | Und | Quant. | Valor Unit | Valor Unit com BDI | Total | Peso (%) |
1 | XXXX XXXXXXX | 34.591,51 | 100,00 % | ||||||
1.1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | 5.103,83 | 14,75 % | ||||||
1.1.1 | 103689 | SINAPI | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE XXXXXXX. XX_03/2022_PS | m² | 3 | 268,93 | 344,49 | 1.033,47 | 2,99 % |
1.1.2 | 103 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO DE COMBATE A INCENDIO E PANICO | und | 1 | 254,59 | 326,12 | 326,12 | 0,94 % |
1.1.3 | 104 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SPDA | und | 1 | 254,59 | 326,12 | 326,12 | 0,94 % |
1.1.4 | 97631 | SINAPI | DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM XXXXXXXXXXXXXXXX. XX_12/2017 | m² | 33,42 | 2,89 | 3,70 | 123,65 | 0,36 % |
1.1.5 | 93358 | SINAPI | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 X. XX_02/2021 | m³ | 16,71 | 74,80 | 95,81 | 1.600,98 | 4,63 % |
1.1.6 | 96995 | SINAPI | REATERRO MANUAL APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017 | m³ | 16,71 | 45,35 | 58,09 | 970,68 | 2,81 % |
1.1.7 | 97913 | SINAPI | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 | M3XKM | 16,7 | 2,84 | 3,63 | 60,62 | 0,18 % |
1.1.8 | 100981 | SINAPI | CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020 | m³ | 1,67 | 8,25 | 10,56 | 17,63 | 0,05 % |
1.1.9 | 90778 | SINAPI | ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 4 | 125,80 | 161,14 | 644,56 | 1,86 % |
1.2 | PPCIP - COMBATE A INCÊNDIO | 671,09 | 1,94 % | ||||||
1.2.1 | 1505 | ORSE | Extintor de pó químico ABC, capacidade 4 kg, alcance médio do jato 4,5m , tempo de descarga 11s, NBR9443, 9444, 10721 | un | 2 | 191,51 | 245,32 | 490,64 | 1,42 % |
1.2.2 | 97599 | SINAPI | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED DE 2 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E XXXXXXXXXX. XX_02/2020 | UN | 3 | 24,13 | 30,91 | 92,73 | 0,27 % |
1.2.3 | 12895 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, em pvc , rota de fuga | un | 4 | 12,04 | 15,42 | 61,68 | 0,18 % |
1.2.4 | 12884 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, 38x19 cm, em pvc , com seta indicativa de sentido (esquerda ou direita) de saída de emergência- Placa S2 | un | 1 | 20,33 | 26,04 | 26,04 | 0,08 % |
1.3 | SPDA | 21.495,85 | 62,14 % |
1.3.1 | 96977 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 50 MM², ENTERRADA, SEM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 111,4 | 45,13 | 57,81 | 6.440,03 | 18,62 % |
1.3.2 | C0628 | SEINFRA | CAIXA DE PASSAGEM COM TAMPA PARAFUSADA 200X200X100mm | UN | 12 | 74,60 | 95,56 | 1.146,72 | 3,32 % |
1.3.3 | 96973 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 35 MM², NÃO ENTERRADA, COM ISOLADOR - FORNECIMENTO E XXXXXXXXXX. XX_12/2017 | M | 131,8 | 50,38 | 64,53 | 8.505,05 | 24,59 % |
1.3.4 | 96985 | SINAPI | HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 PARA SPDA - FORNECIMENTO E XXXXXXXXXX. XX_12/2017 | UN | 11 | 70,92 | 90,84 | 999,24 | 2,89 % |
1.3.5 | 96989 | SINAPI | CAPTOR TIPO FRANKLIN PARA SPDA - FORNECIMENTO E XXXXXXXXXX. XX_12/2017 | UN | 1 | 121,01 | 155,01 | 155,01 | 0,45 % |
1.3.6 | 105 | Próprio | CAPTOR SECUNDARIO (FORNECIMENTO E MONTAGEM) | und | 12 | 158,90 | 203,55 | 2.442,60 | 7,06 % |
1.3.7 | 98111 | SINAPI | CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR, EM POLIETILENO, DIÂMETRO INTERNO = 0,3 X. XX_12/2020 | UN | 11 | 30,40 | 38,94 | 428,34 | 1,24 % |
1.3.8 | 9051 | ORSE | Caixa de equalização p/aterramento 20x20x10cm de sobrepor p/11 terminais de pressão c/barramento | un | 1 | 297,82 | 381,50 | 381,50 | 1,10 % |
1.3.9 | 91871 | SINAPI | ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E XXXXXXXXXX. XX_03/2023 | M | 30 | 12,23 | 15,66 | 469,80 | 1,36 % |
1.3.10 | 11132 | ORSE | Presilha de latão, L=20mm, para fixação de cabos de cobre, furo d=5mm, para cabos 35mm² a 50mm², ref:TEL-744 ou similar (SPDA) | un | 11 | 2,05 | 2,62 | 28,82 | 0,08 % |
1.3.11 | C3909 | SEINFRA | SOLDA EXOTÉRMICA | UN | 11 | 35,40 | 45,34 | 498,74 | 1,44 % |
1.4 | PISO | 3.948,23 | 11,41 % | ||||||
1.4.1 | 94994 | SINAPI | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 8 CM, ARMADO. AF_08/2022 | m² | 33,42 | 92,23 | 118,14 | 3.948,23 | 11,41 % |
1.5 | PINTURA EXTERNA | 3.372,51 | 9,75 % | ||||||
1.5.1 | 88423 | SINAPI | APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, UMA XXX. XX_06/2014 | m² | 269,37 | 9,78 | 12,52 | 3.372,51 | 9,75 % |
Total sem BDI | 27.007,04 | ||||||||
Total do BDI | 7.584,47 | ||||||||
Total Geral | 34.591,51 | ||||||||
Orçamento Sintético - Lote IV - Luzilândia
Item | Código | Banco | Descrição | Und | Quant. | Valor Unit | Valor Unit com BDI | Total | Peso (%) |
1 | LUZILÂNDIA | 27.380,47 | 100,00 % | ||||||
1.1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | 4.169,85 | 15,23 % | ||||||
1.1.1 | 103689 | SINAPI | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE XXXXXXX. XX_03/2022_PS | m² | 3 | 271,87 | 348,26 | 1.044,78 | 3,82 % |
1.1.2 | 103 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO DE COMBATE A INCENDIO E PANICO | und | 1 | 254,59 | 326,12 | 326,12 | 1,19 % |
1.1.3 | 104 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SPDA | und | 1 | 254,59 | 326,12 | 326,12 | 1,19 % |
1.1.4 | 97631 | SINAPI | DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM XXXXXXXXXXXXXXXX. XX_12/2017 | m² | 25,47 | 2,61 | 3,34 | 85,06 | 0,31 % |
1.1.5 | 93358 | SINAPI | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 X. XX_02/2021 | m³ | 12,74 | 67,72 | 86,74 | 1.105,06 | 4,04 % |
1.1.6 | 96995 | SINAPI | REATERRO MANUAL APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017 | m³ | 12,74 | 41,06 | 52,59 | 669,99 | 2,45 % |
1.1.7 | 97913 | SINAPI | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 | M3XKM | 12,7 | 2,68 | 3,43 | 43,56 | 0,16 % |
1.1.8 | 100981 | SINAPI | CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020 | m³ | 1,27 | 7,63 | 9,77 | 12,40 | 0,05 % |
1.1.9 | 90778 | SINAPI | ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 4 | 108,66 | 139,19 | 556,76 | 2,03 % |
1.2 | PPCIP - COMBATE A INCENDIO | 684,52 | 2,50 % | ||||||
1.2.1 | 1505 | ORSE | Extintor de pó químico ABC, capacidade 4 kg, alcance médio do jato 4,5m , tempo de descarga 11s, NBR9443, 9444, 10721 | un | 2 | 196,93 | 252,26 | 504,52 | 1,84 % |
1.2.2 | 97599 | SINAPI | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED DE 2 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020 | UN | 3 | 24,06 | 30,82 | 92,46 | 0,34 % |
1.2.3 | 12895 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, em pvc , rota de fuga | un | 4 | 11,96 | 15,32 | 61,28 | 0,22 % |
1.2.4 | 12884 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, 38x19 cm, em pvc , com seta indicativa de sentido (esquerda ou direita) de saída de emergência- Placa S2 | un | 1 | 20,50 | 26,26 | 26,26 | 0,10 % |
1.3 | SPDA | 17.371,23 | 63,44 % | ||||||
1.3.1 | 96977 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 50 MM², ENTERRADA, SEM ISOLADOR - FORNECIMENTO E XXXXXXXXXX. XX_12/2017 | M | 84,9 | 48,61 | 62,26 | 5.285,87 | 19,31 % |
1.3.2 | C0628 | SEINFRA | CAIXA DE PASSAGEM COM TAMPA PARAFUSADA 200X200X100mm | UN | 9 | 69,94 | 89,59 | 806,31 | 2,94 % |
1.3.3 | 96973 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 35 MM², NÃO ENTERRADA, COM ISOLADOR - FORNECIMENTO E XXXXXXXXXX. XX_12/2017 | M | 108,31 | 51,66 | 66,17 | 7.166,87 | 26,18 % |
1.3.4 | 96985 | SINAPI | HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 PARA SPDA - FORNECIMENTO E XXXXXXXXXX. XX_12/2017 | UN | 8 | 71,54 | 91,64 | 733,12 | 2,68 % |
1.3.5 | 96989 | SINAPI | CAPTOR TIPO FRANKLIN PARA SPDA - FORNECIMENTO E XXXXXXXXXX. XX_12/2017 | UN | 1 | 127,24 | 162,99 | 162,99 | 0,60 % |
1.3.6 | 105 | Próprio | CAPTOR SECUNDARIO (FORNECIMENTO E MONTAGEM) | und | 9 | 155,33 | 198,97 | 1.790,73 | 6,54 % |
1.3.7 | 98111 | SINAPI | CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR, EM POLIETILENO, DIÂMETRO INTERNO = 0,3 M. AF_12/2020 | UN | 8 | 30,37 | 38,90 | 311,20 | 1,14 % |
1.3.8 | 9051 | ORSE | Caixa de equalização p/aterramento 20x20x10cm de sobrepor p/11 terminais de pressão c/barramento | un | 1 | 305,03 | 390,74 | 390,74 | 1,43 % |
1.3.9 | 91871 | SINAPI | ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 | M | 22,5 | 11,56 | 14,80 | 333,00 | 1,22 % |
1.3.10 | 11132 | ORSE | Presilha de latão, L=20mm, para fixação de cabos de cobre, furo d=5mm, para cabos 35mm² a 50mm², ref:TEL-744 ou similar (SPDA) | un | 8 | 2,08 | 2,66 | 21,28 | 0,08 % |
1.3.11 | C3909 | SEINFRA | SOLDA EXOTÉRMICA | UN | 8 | 36,02 | 46,14 | 369,12 | 1,35 % |
1.4 | PISO | 2.961,65 | 10,82 % | ||||||
1.4.1 | 94994 | SINAPI | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 8 CM, ARMADO. AF_08/2022 | m² | 25,47 | 90,78 | 116,28 | 2.961,65 | 10,82 % |
1.5 | PINTURA EXTERNA | 2.193,22 | 8,01 % | ||||||
1.5.1 | 88423 | SINAPI | APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, UMA XXX. XX_06/2014 | m² | 196,35 | 8,72 | 11,17 | 2.193,22 | 8,01 % |
Total sem BDI | 21.376,33 | ||||||||
Total do BDI | 6.004,14 | ||||||||
Total Geral | 27.380,47 | ||||||||
Orçamento Sintético - Lote V - Parnaíba
Item | Código | Banco | Descrição | Und | Quant. | Valor Unit | Valor Unit com BDI | Total | Peso (%) |
1 | PARNAIBA | 68.708,85 | 100,00 % | ||||||
1.1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | 4.737,29 | 6,89 % | ||||||
1.1.1 | 103689 | SINAPI | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE XXXXXXX. XX_03/2022_PS | m² | 3 | 272,24 | 348,73 | 1.046,19 | 1,52 % |
1.1.2 | 103 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO DE COMBATE A INCENDIO E PANICO | und | 1 | 254,59 | 326,12 | 326,12 | 0,47 % |
1.1.3 | 104 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SPDA | und | 1 | 254,59 | 326,12 | 326,12 | 0,47 % |
1.1.4 | 97631 | SINAPI | DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM XXXXXXXXXXXXXXXX. XX_12/2017 | m² | 33 | 2,61 | 3,34 | 110,22 | 0,16 % |
1.1.5 | 93358 | SINAPI | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 X. XX_02/2021 | m³ | 16,5 | 67,72 | 86,74 | 1.431,21 | 2,08 % |
1.1.6 | 96995 | SINAPI | REATERRO MANUAL APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017 | m³ | 16,5 | 41,06 | 52,59 | 867,73 | 1,26 % |
1.1.7 | 97913 | SINAPI | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 | M3XKM | 16,5 | 2,69 | 3,44 | 56,76 | 0,08 % |
1.1.8 | 100981 | SINAPI | CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020 | m³ | 1,65 | 7,66 | 9,81 | 16,18 | 0,02 % |
1.1.9 | 90778 | SINAPI | ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 4 | 108,66 | 139,19 | 556,76 | 0,81 % |
1.2 | PPCIP - COMBATE A INCÊNDIO | 2.401,50 | 3,50 % | ||||||
1.2.1 | 1505 | ORSE | Extintor de pó químico ABC, capacidade 4 kg, alcance médio do jato 4,5m , tempo de descarga 11s, NBR9443, 9444, 10721 | un | 7 | 197,25 | 252,67 | 1.768,69 | 2,57 % |
1.2.2 | 97599 | SINAPI | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED DE 2 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E XXXXXXXXXX. XX_02/2020 | UN | 10 | 24,09 | 30,85 | 308,50 | 0,45 % |
1.2.3 | 12895 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, em pvc , rota de fuga | un | 16 | 11,98 | 15,34 | 245,44 | 0,36 % |
1.2.4 | 12884 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, 38x19 cm, em pvc , com seta indicativa de sentido (esquerda ou direita) de saída de emergência- Placa S2 | un | 3 | 20,53 | 26,29 | 78,87 | 0,11 % |
1.3 | SPDA | 47.986,76 | 69,84 % | ||||||
1.3.1 | 96977 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 50 MM², ENTERRADA, SEM ISOLADOR - FORNECIMENTO E XXXXXXXXXX. XX_12/2017 | M | 220 | 48,01 | 61,50 | 13.530,00 | 19,69 % |
1.3.2 | C0628 | SEINFRA | CAIXA DE PASSAGEM COM TAMPA PARAFUSADA 200X200X100mm | UN | 19 | 69,98 | 89,64 | 1.703,16 | 2,48 % |
1.3.3 | 96973 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 35 MM², NÃO ENTERRADA, COM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 329,77 | 53,06 | 67,96 | 22.411,16 | 32,62 % |
1.3.4 | 96985 | SINAPI | HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 PARA SPDA - FORNECIMENTO E XXXXXXXXXX. XX_12/2017 | UN | 19 | 71,64 | 91,77 | 1.743,63 | 2,54 % |
1.3.5 | 96989 | SINAPI | CAPTOR TIPO FRANKLIN PARA SPDA - FORNECIMENTO E XXXXXXXXXX. XX_12/2017 | UN | 1 | 126,47 | 162,00 | 162,00 | 0,24 % |
1.3.6 | 105 | Próprio | CAPTOR SECUNDARIO (FORNECIMENTO E MONTAGEM) | und | 27 | 155,49 | 199,18 | 5.377,86 | 7,83 % |
1.3.7 | 98111 | SINAPI | CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR, EM POLIETILENO, DIÂMETRO INTERNO = 0,3 X. XX_12/2020 | UN | 19 | 30,41 | 38,95 | 740,05 | 1,08 % |
1.3.8 | 9051 | ORSE | Caixa de equalização p/aterramento 20x20x10cm de sobrepor p/11 terminais de pressão c/barramento | un | 1 | 305,52 | 391,37 | 391,37 | 0,57 % |
1.3.9 | 91871 | SINAPI | ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E XXXXXXXXXX. XX_03/2023 | M | 67,5 | 11,56 | 14,80 | 999,00 | 1,45 % |
1.3.10 | 11132 | ORSE | Presilha de latão, L=20mm, para fixação de cabos de cobre, furo d=5mm, para cabos 35mm² a 50mm², ref:TEL-744 ou similar (SPDA) | un | 19 | 2,08 | 2,66 | 50,54 | 0,07 % |
1.3.11 | C3909 | SEINFRA | SOLDA EXOTÉRMICA | UN | 19 | 36,08 | 46,21 | 877,99 | 1,28 % |
1.4 | PISO | 3.837,24 | 5,58 % | ||||||
1.4.1 | 94994 | SINAPI | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 8 CM, ARMADO. AF_08/2022 | m² | 33 | 90,78 | 116,28 | 3.837,24 | 5,58 % |
1.5 | PINTURA EXTERNA | 9.746,06 | 14,18 % |
1.5.1 | 88423 | SINAPI | APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, UMA XXX. XX_06/2014 | m² | 785,34 | 9,69 | 12,41 | 9.746,06 | 14,18 % |
Total sem BDI | 53.643,07 | ||||||||
Total do BDI | 15.065,78 | ||||||||
Total Geral | 68.708,85 | ||||||||
Orçamento Sintético - Lote VI - União
Item | Código | Banco | Descrição | Und | Quant. | Valor Unit | Valor Unit com BDI | Total | Peso (%) |
1 | UNIÃO | 29.831,01 | 100,00 % | ||||||
1.1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | 3.997,29 | 13,40 % | ||||||
1.1.1 | 103689 | SINAPI | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS | m² | 3 | 271,91 | 348,31 | 1.044,93 | 3,50 % |
1.1.2 | 103 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO DE COMBATE A INCENDIO E PANICO | und | 1 | 254,59 | 326,12 | 326,12 | 1,09 % |
1.1.3 | 104 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SPDA | und | 1 | 254,59 | 326,12 | 326,12 | 1,09 % |
1.1.4 | 97631 | SINAPI | DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM XXXXXXXXXXXXXXXX. XX_12/2017 | m² | 26,44 | 2,61 | 3,34 | 88,30 | 0,30 % |
1.1.5 | 93358 | SINAPI | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 X. XX_02/2021 | m³ | 13,22 | 53,24 | 68,20 | 901,60 | 3,02 % |
1.1.6 | 96995 | SINAPI | REATERRO MANUAL APILOADO COM XXXXXXX. XX_10/2017 | m³ | 13,22 | 41,06 | 52,59 | 695,23 | 2,33 % |
1.1.7 | 97913 | SINAPI | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 | M3XKM | 13,22 | 2,68 | 3,43 | 45,34 | 0,15 % |
1.1.8 | 100981 | SINAPI | CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020 | m³ | 1,32 | 7,63 | 9,77 | 12,89 | 0,04 % |
1.1.9 | 90778 | SINAPI | ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 4 | 108,66 | 139,19 | 556,76 | 1,87 % |
1.2 | PPCIP - COMBATE A INCÊNDIO | 653,98 | 2,19 % | ||||||
1.2.1 | 1505 | ORSE | Extintor de pó químico ABC, capacidade 4 kg, alcance médio do jato 4,5m , tempo de descarga 11s, NBR9443, 9444, 10721 | un | 2 | 196,97 | 252,31 | 504,62 | 1,69 % |
1.2.2 | 97599 | SINAPI | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED DE 2 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020 | UN | 3 | 24,06 | 30,82 | 92,46 | 0,31 % |
1.2.3 | 12895 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, em pvc , rota de fuga | un | 2 | 11,96 | 15,32 | 30,64 | 0,10 % |
1.2.4 | 12884 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, 38x19 cm, em pvc , com seta indicativa de sentido (esquerda ou direita) de saída de emergência- Placa S2 | un | 1 | 20,50 | 26,26 | 26,26 | 0,09 % |
1.3 | SPDA | 18.184,01 | 60,96 % | ||||||
1.3.1 | 96977 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 50 MM², ENTERRADA, SEM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 88,12 | 50,22 | 64,33 | 5.668,75 | 19,00 % |
1.3.2 | C0628 | SEINFRA | CAIXA DE PASSAGEM COM TAMPA PARAFUSADA 200X200X100mm | UN | 8 | 69,95 | 89,60 | 716,80 | 2,40 % |
1.3.3 | 96973 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 35 MM², NÃO ENTERRADA, COM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 116,7 | 53,01 | 67,90 | 7.923,93 | 26,56 % |
1.3.4 | 96985 | SINAPI | HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 8 | 71,55 | 91,65 | 733,20 | 2,46 % |
1.3.5 | 96989 | SINAPI | CAPTOR TIPO FRANKLIN PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 1 | 125,49 | 160,75 | 160,75 | 0,54 % |
1.3.6 | 105 | Próprio | CAPTOR SECUNDARIO (FORNECIMENTO E MONTAGEM) | und | 8 | 155,35 | 199,00 | 1.592,00 | 5,34 % |
1.3.7 | 98111 | SINAPI | CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR, EM POLIETILENO, DIÂMETRO INTERNO = 0,3 X. XX_12/2020 | UN | 8 | 30,37 | 38,90 | 311,20 | 1,04 % |
1.3.8 | 9051 | ORSE | Caixa de equalização p/aterramento 20x20x10cm de sobrepor p/11 terminais de pressão c/barramento | un | 1 | 305,09 | 390,82 | 390,82 | 1,31 % |
1.3.9 | 91871 | SINAPI | ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 | M | 20 | 11,56 | 14,80 | 296,00 | 0,99 % |
1.3.10 | 11132 | ORSE | Presilha de latão, L=20mm, para fixação de cabos de cobre, furo d=5mm, para cabos 35mm² a 50mm², ref:TEL- 744 ou similar (SPDA) | un | 8 | 2,08 | 2,66 | 21,28 | 0,07 % |
1.3.11 | C3909 | SEINFRA | SOLDA EXOTÉRMICA | UN | 8 | 36,04 | 46,16 | 369,28 | 1,24 % |
1.4 | PISO | 3.074,44 | 10,31 % |
1.4.1 | 94994 | SINAPI | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 8 CM, ARMADO. AF_08/2022 | m² | 26,44 | 90,78 | 116,28 | 3.074,44 | 10,31 % |
1.5 | PINTURAS EXTERNAS | 3.921,29 | 13,15 % | ||||||
1.5.1 | 88423 | SINAPI | APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, UMA COR. AF_06/2014 | m² | 315,47 | 9,71 | 12,43 | 3.921,29 | 13,15 % |
Total sem BDI | 23.290,79 | ||||||||
Total do BDI | 6.540,22 | ||||||||
Total Geral | 29.831,01 | ||||||||
Ordem | Objeto | Unidade | Quantidades | Valor unitário | Valor global |
01 | Execução de Instalações de Combate a Incêndio nas Promotorias de Água Branca | und | 1 | R$ 45.373,48 | R$ 45.373,48 |
02 | Execução de Instalações de Combate a Incêndio nas Promotorias de Corrente | und | 1 | R$ 32.500,00 | R$ 32.500,00 |
03 | Execução de Instalações de Combate a Incêndio nas Promotorias de Xxxx Xxxxxxx | und | 1 | R$ 34.591,51 | R$ 34.591,51 |
04 | Execução de Instalações de Combate a Incêndio nas Promotorias de Luzilândia | und | 1 | R$ 27.380,47 | R$ 27.380,47 |
05 | Execução de Instalações de Combate a Incêndio nas Promotorias de Parnaíba | und | 1 | R$ 68.708,85 | R$ 68.708,85 |
06 | Execução de Instalações de Combate a Incêndio nas Promotorias de União | und | 1 | R$ 29.831,01 | R$ 29.831,01 |
TOTAL | R$ 238.385,32 |
Composição do BDI
DISCRIMINAÇÃO DO BDI | % |
1 - Administração Central (AC) | 3,00 % |
2 – Encargos Financeiros (EF) | 0,59% |
3 – Taxa de Risco (R) | |
3.1 - Seguro e Garantia | 0,80% |
3.2 - Risco | 0,97% |
4 - Impostos | |
4.1 - COFINS | 3,0% |
4.2 - PIS | 0,65% |
4.3 - CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Renda Bruta) | 4,50% |
4.5 - ISS | 3,00% |
5.0 - LUCRO | 8,00% |
TOTAL | 28,10% |
2 - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
Dr. XXXX XX XXXXX XXXXXXX
Subprocurador de Justiça Institucional.
Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça Institucional, em 28/05/2024, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0753826 e o código CRC BAC0C297.
19.21.0431.0026337/2023-31 0753826v6
para apurar suposto cometimento do crime de desobediência à requisição ministerial pelo Prefeito de São Pedro do Piauí/XX, Xx. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, bem como DETERMINO: a) Seja o protocolo autuado e registrado no SIMP; b) Sejam juntadas as peças extraídas do PA supra; c) Seja oficiado o Prefeito de São Pedro do Piauí para apresentar informações pertinentes. Expedientes necessários. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. São Pedro do Piauí, 04 de outubro de 2023.".
À fl. 9-24, juntada de documentos. Às fls. 25, ofício requerendo manifestação do Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí/PI.
Às fls. 31-32, juntada de resposta encaminhada pelo Município, informando que "Em resposta ao Ofício PJSP nº 543/2023, acerca da Notícia fato nº 42/2023, SIMP nº 000837-255/2023, instaurado para "adoção de providências de apuração do suposto cometimento do crime de desobediência à requisição ministerial pelo Prefeito de São Pedro do Piauí, Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx", vem se manifestar no seguinte sentido. Quando do recebimento do pedido, foi determinado à Secretaria de Saúde o cumprimento da solicitação realizada, tendo sido encaminhado, em 27 de setembro de 2023, o ofício nº 167/2023 informando que seriam disponibilizados 2 veículos a serem usados nas eleições do conselho tutelar do município, assim, o município se prontificou a contribuir, disponibilizando os itens e materiais solicitados, necessários para a lisura de mais este pleito. Dessa forma, reafirmo o nosso compromisso, bem como encaminho certidão da Secretaria de Saúde que confirma o atendimento à solicitação e liberação dos veículos e motoristas". À fl. 35, depacho determinando arquivamento.
É o breve relatório.
Com efeito, a NOTÍCIA DE FATO nº 42/2023, SIMP Nº: 000837-
255/2023, foi instaurada para "adoção de providências de apuração do suposto cometimento do crime de desobediência à requisição ministerial pelo Prefeito de São Pedro do Piauí/XX, Xx. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx".
Compulsando os autos, não restou demonstrado que o agente tenha agido com dolo, elemento fundamental do crime investigado, visto que não é punível, na espécie, a figura culposa.
Assim sendo, diante da inexistência de outras providências extrajudiciais a serem tomadas no momento, DETERMINO o ARQUIVAMENTO desta NOTÍCIA DE FATO nº 42/2023, SIMP Nº: 000837-
255/2023, sem remessa dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP-PI), nos termos do art. 4º, da Resolução (Res.) CNMP n. 174/2017.
Ademais, considerando que a Notícia de Fato disciplinada pela Resolução n. 174/2017 CNMP é o meio mais primário de registro de qualquer protocolo ou fato que chegue ao conhecimento formal do Ministério Público, como bem define o art. 1º da supramencionada Resolução "é qualquer demanda dirigida aos órgãos da atividade-fim do Ministério Público [...] entendendo-se como tal a realização de atendimentos, bem como a entrada de notícias, documentos, requerimentos ou representações", e que o objetivo precípuo desse procedimento extrajudicial é a colheita de informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração do procedimento próprio, sendo vedada a expedição de requisições, nos termos do parágrafo único, do art.3º, da Resolução n. 174/2017 CNMP , a notícia de fato fica arquivada na própria Promotoria de origem sem necessidade de comunicação e remessa formal ao Conselho Superior do Ministério Público.
Logo, por não ter natureza investigativa, não se faz necessária a comunicação da instauração da Notícia de Fato ao juízo competente e tampouco a comunicação da promoção de seu arquivamento ao Poder Judiciário. Consoante orientado no "item 2", da NOTA TÉCNICA N° 05/2023/CAOCRIM/MPPI: "O procedimento extrajudicial registrado no SIMP como "Notícia de Fato" NÃO merece ser comunicado ao Poder Judiciário, porquanto não tem natureza investigatória (art. 1º. § 2º da PGJ/CGMP/CSMP nº 01, de 28 de agosto de 2019). Logo, quando se verificar que o fato exige investigação, será necessária a conversão em Procedimento Investigatório Criminal (PIC) e, este, sim, submete-se à obrigatoriedade de comunicação (remessa via PJe) ao juiz natural competente, no prazo fixado pelo Supremo Tribunal Federal (...)".
Ato contínuo, nos termos do art. 4º, § 1º, da Resolução CNMP n.º 174/2017, seja o noticiante/interessado "cientificado da decisão de arquivamento preferencialmente por correio eletrônico, cabendo recurso no prazo de 10 (dez) dias".
Expedientes necessários. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. São Pedro do Piauí(PI), 27 de maio de 2024. XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX
Promotor de Justiça
5. LICITAÇÕES E CONTRATOS
5.1. EXTRATO DO CONTRATO Nº14/2024/FMMP/PI
EXTRATO DO CONTRATO Nº14/2024/FMMP/PI-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
a) Espécie: Contrato nº 14/2024/FMMP/PI, firmado em 22/05/2024, entre oFundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ nº 10.551.559/0001-63, e a empresa MULTPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº22.561.863/0001- 70.
b) Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em execução, instalação e fornecimento de materiais e mão de obra completa de Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, Projeto de SPDA das sedes próprias das Promotorias Gerais de Justiça do Piauí localizadas nos seguintes municípios: Água Branca, Corrente, Xxxx Xxxxxxx, Luzilândia, Parnaíba e União do MPPI, conforme os projetos elaborados e baseado em preços de tabelas oficiais,de acordo com especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I do Contrato.
c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 11.346/04;
d) Procedimento de Gestão Administrativa: nº 19.21.0431.0026337/2023-31.
e) Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses,com início na data de sua assinatura e encerramento na mesma data do ano seguinte ao da assinatura, tendo eficácia após a publicação do extrato do ato no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/1993.
f) Valor: O valor do presente Termo de Contrato é de R$238.385,32 (Duzentos e trinta e oito mil e trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos). No valor acima estão inclusas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
g) Cobertura orçamentária: Unidade Orçamentária: 25102; Fonte de Recursos: 759; projeto/atividade: 6113; natureza da despesa: 3.3.90.39, Nota de empenho: 2024NE00024 ;
h) Signatários: contratado Xxx.Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, representante da empresa e contratante: Subprocurador de Justiça Institucional, Dr. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx.
ANEXO I
Orde m | Objeto | Unidad e | Quantidade s | V a l o r unitário | Valor global | |||||
01 | Execução de Instalações de Combate a Incêndio nas Promotorias de Água Branca | und | 1 | R 45.373,48 | $ | R$ 45.373,48 | ||||
02 | Execução de Instalações de Combate a Incêndio nas Promotorias de Corrente | und | 1 | R 32.500,00 | $ | R$ 32.500,00 | ||||
03 | Execução de Instalações de Combate a Incêndio nas Promotorias de Xxxx Xxxxxxx | und | 1 | R 34.591,51 | $ | R$ 34.591,51 | ||||
04 | Execução de Instalações de Combate a Incêndio nas Promotorias de Luzilândia | und | 1 | R 27.380,47 | $ | R$ 27.380,47 | ||||
05 | Execução de Instalações de Combate a Incêndio nas Promotorias de Parnaíba | und | 1 | R 68.708,85 | $ | R$ 68.708,85 | ||||
06 | Execução de Instalações de Combate a Incêndio nas Promotorias de União | und | 1 | R 29.831,01 | $ | R$ 29.831,01 | ||||
TOTAL | R 238.385,32 | $ | ||||||||
EMPRESA VENCEDORA: Multpar Serviços de Construção Ltda CNPJ: 22.561.863/0001-70 ENDEREÇO: Xxx Xxxxx Xx Xxxx Xxxx, Xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx-Xxxxx, XXX: 00.000-000 REPRESENTANTE: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx XXXX: (00) 0000-0000 e/ou (00) 00000-0000 | ||||||||||
Orçamento Sintético - Lote I - Água Branca | ||||||||||
Item | Códig o | Banco | Descrição | Und | Quan t. | Valor Unit | Valor U n i t c o m BDI | Total | Pes o (%) | |
1 | AGUA BRANCA | 5.990,8 9 | 13,2 0 % | |||||||
1.1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | 4.951,5 0 | 10,9 1 % | |||||||
1.1.1 | 10368 9 | SINAPI | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS | m² | 3 | 271,7 3 | 348,08 | 1.044,2 4 | 2,30 % | |
1.1.2 | 103 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO DE COMBATE A INCENDIO E PANICO | und | 1 | 254,5 9 | 326,12 | 326,12 | 0,72 % | |
1.1.3 | 104 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SPDA | und | 1 | 254,5 9 | 326,12 | 326,12 | 0,72 % | |
1.1.4 | 97631 | SINAPI | DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017 | m² | 35,88 | 2,61 | 3,34 | 119,83 | 0,26 % | |
1.1.5 | 93358 | SINAPI | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF_02/2021 | m³ | 17,94 | 67,72 | 86,74 | 1.556,1 1 | 3,43 % | |
1.1.6 | 96995 | SINAPI | REATERRO MANUAL APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017 | m³ | 17,94 | 41,06 | 52,59 | 943,46 | 2,08 % | |
1.1.7 | 97913 | SINAPI | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 | M3XK M | 17,9 | 2,68 | 3,43 | 61,39 | 0,14 % | |
1.1.8 | 10098 1 | SINAPI | CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020 | m³ | 1,79 | 7,62 | 9,76 | 17,47 | 0,04 % | |
1.1.9 | 90778 | SINAPI | ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 4 | 108,6 6 | 139,19 | 556,76 | 1,23 % | |
1.2 | PPCIP - COMBATE A INCÊNDIO | 1.039,3 9 | 2,29 % | |||||||
1.2.1 | 1505 | ORSE | Extintor de pó químico ABC, capacidade 4 kg, alcance médio do jato 4,5m , tempo de descarga 11s, NBR9443, 9444, 10721 | un | 3 | 196,8 2 | 252,12 | 756,36 | 1,67 % | |
1.2.2 | 97599 | SINAPI | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED | UN | 5 | 24,04 | 30,79 | 153,95 | 0,34 | |
DE 2 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO INSTALAÇÃO. AF_02/2020 | E | % | |||||||||
1.2.3 | 12895 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, em pvc , rota de fuga | un | 5 | 11,96 | 15,32 | 76,60 | 0,17 % | ||
1.2.4 | 12884 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, 38x19 cm, em pvc , com seta indicativa de sentido (esquerda ou direita) de saída de emergência- Placa S2 | un | 2 | 20,49 | 26,24 | 52,48 | 0,12 % | ||
1.3 | SPDA | 27.791, 06 | 61,2 5 % | ||||||||
1.3.1 | 96977 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 50 MM², ENTERRADA, SEM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 119,6 | 50,19 | 64,29 | 7.689,0 8 | 16,9 5 % | ||
1.3.2 | C0628 | SEINFR A | CAIXA DE PASSAGEM COM TAMPA PARAFUSADA 200X200X100mm | UN | 14 | 69,93 | 89,58 | 1.254,1 2 | 2,76 % | ||
1.3.3 | 96973 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 35 MM², NÃO ENTERRADA, COM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 183,9 7 | 52,97 | 67,85 | 12.482, 36 | 27,5 1 % | ||
1.3.4 | 96985 | SINAPI | HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | SPDA | - | UN | 14 | 71,50 | 91,59 | 1.282,2 6 | 2,83 % |
1.3.5 | 96989 | SINAPI | CAPTOR TIPO FRANKLIN PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | SPDA | - | UN | 1 | 127,4 3 | 163,23 | 163,23 | 0,36 % |
1.3.6 | 105 | Próprio | CAPTOR SECUNDARIO (FORNECIMENTO E MONTAGEM) | und | 14 | 155,2 8 | 198,91 | 2.784,7 4 | 6,14 % | ||
1.3.7 | 98111 | SINAPI | CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR, EM POLIETILENO, DIÂMETRO INTERNO = 0,3 M. AF_12/2020 | UN | 14 | 30,35 | 38,87 | 544,18 | 1,20 % | ||
1.3.8 | 9051 | ORSE | Caixa de equalização p/aterramento 20x20x10cm de sobrepor p/11 terminais de pressão c/barramento | un | 1 | 304,8 6 | 390,52 | 390,52 | 0,86 % | ||
1.3.9 | 91871 | SINAPI | ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 | M | 35 | 11,55 | 14,79 | 517,65 | 1,14 % | ||
1.3.1 0 | 11132 | ORSE | Presilha de latão, L=20mm, para fixação de cabos de cobre, furo d=5mm, para cabos 35mm² a 50mm², ref:TEL- 744 ou similar (SPDA) | un | 14 | 2,08 | 2,66 | 37,24 | 0,08 % | ||
1.3.1 1 | C3909 | SEINFR A | SOLDA EXOTÉRMICA | UN | 14 | 36,01 | 46,12 | 645,68 | 1,42 % | ||
1.4 | PISO | 4.227,3 8 | 9,32 % | ||||||||
1.4.1 | 94994 | SINAPI | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 8 CM, ARMADO. AF_08/2022 | m² | 35,88 | 91,98 | 117,82 | 4.227,3 8 | 9,32 % | ||
1.5 | PINTURA EXTERNA | 7.364,1 5 | 16,2 3 % | ||||||||
1.5.1 | 88423 | SINAPI | APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, UMA COR. AF_06/2014 | m² | 592,4 5 | 9,71 | 12,43 | 7.364,1 5 | 16,2 3 % | ||
Total sem BDI | 35.426,36 | ||||||||||
Total do BDI | 9.947,12 | ||||||||||
Total Geral | 45.373,48 | ||||||||||
Orçamento Sintético - Lote II - Corrente
Item | Códig o | Banco | Descrição | Und | Quan t. | Valor Unit | Valor U n i t c o m BDI | Total | Peso (%) |
1 | CORRENTE | 32.500, 00 | 100,0 0 % | ||||||
1.1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | 4.356,6 | 13,41 |
7 | % | ||||||||
1.1.1 | 10368 9 | SINAPI | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS | m² | 3 | 273,4 7 | 350,31 | 1.050,9 3 | 3,23 % |
1.1.2 | 103 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO DE COMBATE A INCENDIO E PANICO | und | 1 | 254,5 9 | 326,12 | 326,12 | 1,00 % |
1.1.3 | 104 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SPDA | und | 1 | 254,5 9 | 326,12 | 326,12 | 1,00 % |
1.1.4 | 97631 | SINAPI | DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017 | m² | 27,87 | 2,61 | 3,34 | 93,08 | 0,29 % |
1.1.5 | 93358 | SINAPI | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF_02/2021 | m³ | 13,94 | 67,72 | 86,74 | 1.209,1 5 | 3,72 % |
1.1.6 | 96995 | SINAPI | REATERRO MANUAL APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017 | m³ | 13,94 | 41,06 | 52,59 | 733,10 | 2,26 % |
1.1.7 | 97913 | SINAPI | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 | M3XK M | 13,9 | 2,69 | 3,44 | 47,81 | 0,15 % |
1.1.8 | 10098 1 | SINAPI | CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020 | m³ | 1,39 | 7,65 | 9,79 | 13,60 | 0,04 % |
1.1.9 | 90778 | SINAPI | ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 4 | 108,6 6 | 139,19 | 556,76 | 1,71 % |
1.2 | PPCIP - COMBATE A INCENDIO | 761,78 | 2,34 % | ||||||
1.2.1 | 1505 | ORSE | Extintor de pó químico ABC, capacidade 4 kg, alcance médio do jato 4,5m , tempo de descarga 11s, NBR9443, 9444, 10721 | un | 2 | 197,0 7 | 252,44 | 504,88 | 1,55 % |
1.2.2 | 97599 | SINAPI | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED DE 2 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020 | UN | 4 | 24,07 | 30,83 | 123,32 | 0,38 % |
1.2.3 | 12895 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, em pvc , rota de fuga | un | 7 | 11,97 | 15,33 | 107,31 | 0,33 % |
1.2.4 | 12884 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, 38x19 cm, em pvc , com seta indicativa de sentido (esquerda ou direita) de saída de emergência- Placa S2 | un | 1 | 20,51 | 26,27 | 26,27 | 0,08 % |
1.3 | SPDA | 18.891, 84 | 58,13 % | ||||||
1.3.1 | 96977 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 50 MM², ENTERRADA, SEM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 92,9 | 52,06 | 66,68 | 6.194,5 7 | 19,06 % |
1.3.2 | C0628 | SEINFR A | CAIXA DE PASSAGEM COM TAMPA PARAFUSADA 200X200X100mm | UN | 8 | 69,96 | 89,61 | 716,88 | 2,21 % |
1.3.3 | 96973 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 35 MM², NÃO ENTERRADA, COM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 113,9 6 | 53,03 | 67,93 | 7.741,3 0 | 23,82 % |
1.3.4 | 96985 | SINAPI | HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 10 | 71,58 | 91,69 | 916,90 | 2,82 % |
1.3.5 | 96989 | SINAPI | CAPTOR TIPO FRANKLIN PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 1 | 126,2 8 | 161,76 | 161,76 | 0,50 % |
1.3.6 | 105 | Próprio | CAPTOR SECUNDARIO (FORNECIMENTO E MONTAGEM) | und | 8 | 155,4 1 | 199,08 | 1.592,6 4 | 4,90 % |
1.3.7 | 98111 | SINAPI | CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR, EM POLIETILENO, DIÂMETRO INTERNO = 0,3 M. AF_12/2020 | UN | 10 | 30,64 | 39,24 | 392,40 | 1,21 % |
1.3.8 | 9051 | ORSE | Caixa de equalização p/aterramento 20x20x10cm de sobrepor p/11 terminais de pressão c/barramento | un | 1 | 305,2 3 | 390,99 | 390,99 | 1,20 % |
1.3.9 | 91871 | SINAPI | ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM | M | 20 | 11,56 | 14,80 | 296,00 | 0,91 % |
PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 | |||||||||
1.3.1 0 | 11132 | ORSE | Presilha de latão, L=20mm, para fixação de cabos de cobre, furo d=5mm, para cabos 35mm² a 50mm², ref:TEL- 744 ou similar (SPDA) | un | 10 | 2,08 | 2,66 | 26,60 | 0,08 % |
1.3.1 1 | C3909 | SEINFR A | SOLDA EXOTÉRMICA | UN | 10 | 36,05 | 46,18 | 461,80 | 1,42 % |
1.4 | PISO | 3.769,6 9 | 11,60 % | ||||||
1.4.1 | 94994 | SINAPI | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 8 CM, ARMADO. AF_08/2022 | m² | 27,87 | 105,5 9 | 135,26 | 3.769,6 9 | 11,60 % |
1.5 | PINTURA EXTERNA | 4.720,0 2 | 14,52 % | ||||||
1.5.1 | 88423 | SINAPI | APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, UMA COR. AF_06/2014 | m² | 280,1 2 | 13,16 | 16,85 | 4.720,0 2 | 14,52 % |
Total sem BDI | 25.374,08 | ||||||||
Total do BDI | 7.125,92 | ||||||||
Total Geral | 32.500,00 | ||||||||
Orçamento Sintético - Lote III - Xxxx Xxxxxxx
Xxxx | Códig o | Banco | Descrição | Und | Quan t. | Valor Unit | Valor U n i t c o m BDI | Total | Peso (%) |
1 | XXXX XXXXXXX | 34.591, 51 | 100,0 0 % | ||||||
1.1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | 5.103,8 3 | 14,75 % | ||||||
1.1.1 | 10368 9 | SINAPI | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS | m² | 3 | 268,9 3 | 344,49 | 1.033,4 7 | 2,99 % |
1.1.2 | 103 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO DE COMBATE A INCENDIO E PANICO | und | 1 | 254,5 9 | 326,12 | 326,12 | 0,94 % |
1.1.3 | 104 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SPDA | und | 1 | 254,5 9 | 326,12 | 326,12 | 0,94 % |
1.1.4 | 97631 | SINAPI | DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017 | m² | 33,42 | 2,89 | 3,70 | 123,65 | 0,36 % |
1.1.5 | 93358 | SINAPI | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF_02/2021 | m³ | 16,71 | 74,80 | 95,81 | 1.600,9 8 | 4,63 % |
1.1.6 | 96995 | SINAPI | REATERRO MANUAL APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017 | m³ | 16,71 | 45,35 | 58,09 | 970,68 | 2,81 % |
1.1.7 | 97913 | SINAPI | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 | M3XK M | 16,7 | 2,84 | 3,63 | 60,62 | 0,18 % |
1.1.8 | 10098 1 | SINAPI | CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020 | m³ | 1,67 | 8,25 | 10,56 | 17,63 | 0,05 % |
1.1.9 | 90778 | SINAPI | ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 4 | 125,8 0 | 161,14 | 644,56 | 1,86 % |
1.2 | PPCIP - COMBATE A INCÊNDIO | 671,09 | 1,94 % | ||||||
1.2.1 | 1505 | ORSE | Extintor de pó químico ABC, capacidade 4 kg, alcance médio do jato 4,5m , tempo de descarga 11s, NBR9443, 9444, 10721 | un | 2 | 191,5 1 | 245,32 | 490,64 | 1,42 % |
1.2.2 | 97599 | SINAPI | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED | UN | 3 | 24,13 | 30,91 | 92,73 | 0,27 |
DE 2 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020 | % | ||||||||
1.2.3 | 12895 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, em pvc , rota de fuga | un | 4 | 12,04 | 15,42 | 61,68 | 0,18 % |
1.2.4 | 12884 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, 38x19 cm, em pvc , com seta indicativa de sentido (esquerda ou direita) de saída de emergência- Placa S2 | un | 1 | 20,33 | 26,04 | 26,04 | 0,08 % |
1.3 | SPDA | 21.495, 85 | 62,14 % | ||||||
1.3.1 | 96977 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 50 MM², ENTERRADA, SEM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 111,4 | 45,13 | 57,81 | 6.440,0 3 | 18,62 % |
1.3.2 | C0628 | SEINFR A | CAIXA DE PASSAGEM COM TAMPA PARAFUSADA 200X200X100mm | UN | 12 | 74,60 | 95,56 | 1.146,7 2 | 3,32 % |
1.3.3 | 96973 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 35 MM², NÃO ENTERRADA, COM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 131,8 | 50,38 | 64,53 | 8.505,0 5 | 24,59 % |
1.3.4 | 96985 | SINAPI | HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 11 | 70,92 | 90,84 | 999,24 | 2,89 % |
1.3.5 | 96989 | SINAPI | CAPTOR TIPO FRANKLIN PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 1 | 121,0 1 | 155,01 | 155,01 | 0,45 % |
1.3.6 | 105 | Próprio | CAPTOR SECUNDARIO (FORNECIMENTO E MONTAGEM) | und | 12 | 158,9 0 | 203,55 | 2.442,6 0 | 7,06 % |
1.3.7 | 98111 | SINAPI | CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR, EM POLIETILENO, DIÂMETRO INTERNO = 0,3 M. AF_12/2020 | UN | 11 | 30,40 | 38,94 | 428,34 | 1,24 % |
1.3.8 | 9051 | ORSE | Caixa de equalização p/aterramento 20x20x10cm de sobrepor p/11 terminais de pressão c/barramento | un | 1 | 297,8 2 | 381,50 | 381,50 | 1,10 % |
1.3.9 | 91871 | SINAPI | ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 | M | 30 | 12,23 | 15,66 | 469,80 | 1,36 % |
1.3.1 0 | 11132 | ORSE | Presilha de latão, L=20mm, para fixação de cabos de cobre, furo d=5mm, para cabos 35mm² a 50mm², ref:TEL- 744 ou similar (SPDA) | un | 11 | 2,05 | 2,62 | 28,82 | 0,08 % |
1.3.1 1 | C3909 | SEINFR A | SOLDA EXOTÉRMICA | UN | 11 | 35,40 | 45,34 | 498,74 | 1,44 % |
1.4 | PISO | 3.948,2 3 | 11,41 % | ||||||
1.4.1 | 94994 | SINAPI | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 8 CM, ARMADO. AF_08/2022 | m² | 33,42 | 92,23 | 118,14 | 3.948,2 3 | 11,41 % |
1.5 | PINTURA EXTERNA | 3.372,5 1 | 9,75 % | ||||||
1.5.1 | 88423 | SINAPI | APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, UMA COR. AF_06/2014 | m² | 269,3 7 | 9,78 | 12,52 | 3.372,5 1 | 9,75 % |
Total sem BDI | 27.007,04 | ||||||||
Total do BDI | 7.584,47 | ||||||||
Total Geral | 34.591,51 | ||||||||
Orçamento Sintético - Lote IV - Luzilândia
Item | Códig o | Banco | Descrição | Und | Quan t. | Valor Unit | Valor U n i t c o m BDI | Total | Peso (%) |
1 | LUZILÂNDIA | 27.380, 47 | 100,0 0 % | ||||||
1.1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | 4.169,8 | 15,23 |
5 | % | ||||||||
1.1.1 | 10368 9 | SINAPI | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS | m² | 3 | 271,8 7 | 348,26 | 1.044,7 8 | 3,82 % |
1.1.2 | 103 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO DE COMBATE A INCENDIO E PANICO | und | 1 | 254,5 9 | 326,12 | 326,12 | 1,19 % |
1.1.3 | 104 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SPDA | und | 1 | 254,5 9 | 326,12 | 326,12 | 1,19 % |
1.1.4 | 97631 | SINAPI | DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017 | m² | 25,47 | 2,61 | 3,34 | 85,06 | 0,31 % |
1.1.5 | 93358 | SINAPI | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF_02/2021 | m³ | 12,74 | 67,72 | 86,74 | 1.105,0 6 | 4,04 % |
1.1.6 | 96995 | SINAPI | REATERRO MANUAL APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017 | m³ | 12,74 | 41,06 | 52,59 | 669,99 | 2,45 % |
1.1.7 | 97913 | SINAPI | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 | M3XK M | 12,7 | 2,68 | 3,43 | 43,56 | 0,16 % |
1.1.8 | 10098 1 | SINAPI | CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020 | m³ | 1,27 | 7,63 | 9,77 | 12,40 | 0,05 % |
1.1.9 | 90778 | SINAPI | ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 4 | 108,6 6 | 139,19 | 556,76 | 2,03 % |
1.2 | PPCIP - COMBATE A INCENDIO | 684,52 | 2,50 % | ||||||
1.2.1 | 1505 | ORSE | Extintor de pó químico ABC, capacidade 4 kg, alcance médio do jato 4,5m , tempo de descarga 11s, NBR9443, 9444, 10721 | un | 2 | 196,9 3 | 252,26 | 504,52 | 1,84 % |
1.2.2 | 97599 | SINAPI | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED DE 2 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020 | UN | 3 | 24,06 | 30,82 | 92,46 | 0,34 % |
1.2.3 | 12895 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, em pvc , rota de fuga | un | 4 | 11,96 | 15,32 | 61,28 | 0,22 % |
1.2.4 | 12884 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, 38x19 cm, em pvc , com seta indicativa de sentido (esquerda ou direita) de saída de emergência- Placa S2 | un | 1 | 20,50 | 26,26 | 26,26 | 0,10 % |
1.3 | SPDA | 17.371, 23 | 63,44 % | ||||||
1.3.1 | 96977 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 50 MM², ENTERRADA, SEM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 84,9 | 48,61 | 62,26 | 5.285,8 7 | 19,31 % |
1.3.2 | C0628 | SEINFR A | CAIXA DE PASSAGEM COM TAMPA PARAFUSADA 200X200X100mm | UN | 9 | 69,94 | 89,59 | 806,31 | 2,94 % |
1.3.3 | 96973 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 35 MM², NÃO ENTERRADA, COM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 108,3 1 | 51,66 | 66,17 | 7.166,8 7 | 26,18 % |
1.3.4 | 96985 | SINAPI | HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 8 | 71,54 | 91,64 | 733,12 | 2,68 % |
1.3.5 | 96989 | SINAPI | CAPTOR TIPO FRANKLIN PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 1 | 127,2 4 | 162,99 | 162,99 | 0,60 % |
1.3.6 | 105 | Próprio | CAPTOR SECUNDARIO (FORNECIMENTO E MONTAGEM) | und | 9 | 155,3 3 | 198,97 | 1.790,7 3 | 6,54 % |
1.3.7 | 98111 | SINAPI | CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR, EM POLIETILENO, DIÂMETRO INTERNO = 0,3 M. AF_12/2020 | UN | 8 | 30,37 | 38,90 | 311,20 | 1,14 % |
1.3.8 | 9051 | ORSE | Caixa de equalização p/aterramento 20x20x10cm de sobrepor p/11 terminais de pressão c/barramento | un | 1 | 305,0 3 | 390,74 | 390,74 | 1,43 % |
1.3.9 | 91871 | SINAPI | ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM | M | 22,5 | 11,56 | 14,80 | 333,00 | 1,22 % |
PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 | |||||||||
1.3.1 0 | 11132 | ORSE | Presilha de latão, L=20mm, para fixação de cabos de cobre, furo d=5mm, para cabos 35mm² a 50mm², ref:TEL- 744 ou similar (SPDA) | un | 8 | 2,08 | 2,66 | 21,28 | 0,08 % |
1.3.1 1 | C3909 | SEINFR A | SOLDA EXOTÉRMICA | UN | 8 | 36,02 | 46,14 | 369,12 | 1,35 % |
1.4 | PISO | 2.961,6 5 | 10,82 % | ||||||
1.4.1 | 94994 | SINAPI | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 8 CM, ARMADO. AF_08/2022 | m² | 25,47 | 90,78 | 116,28 | 2.961,6 5 | 10,82 % |
1.5 | PINTURA EXTERNA | 2.193,2 2 | 8,01 % | ||||||
1.5.1 | 88423 | SINAPI | APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, UMA COR. AF_06/2014 | m² | 196,3 5 | 8,72 | 11,17 | 2.193,2 2 | 8,01 % |
Total sem BDI | 21.376,33 | ||||||||
Total do BDI | 6.004,14 | ||||||||
Total Geral | 27.380,47 | ||||||||
Orçamento Sintético - Lote V - Parnaíba
Item | Códig o | Banco | Descrição | Und | Quan t. | Valor Unit | Valor U n i t c o m BDI | Total | Peso (%) |
1 | PARNAIBA | 68.708, 85 | 100,0 0 % | ||||||
1.1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | 4.737,2 9 | 6,89 % | ||||||
1.1.1 | 10368 9 | SINAPI | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS | m² | 3 | 272,2 4 | 348,73 | 1.046,1 9 | 1,52 % |
1.1.2 | 103 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO DE COMBATE A INCENDIO E PANICO | und | 1 | 254,5 9 | 326,12 | 326,12 | 0,47 % |
1.1.3 | 104 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SPDA | und | 1 | 254,5 9 | 326,12 | 326,12 | 0,47 % |
1.1.4 | 97631 | SINAPI | DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017 | m² | 33 | 2,61 | 3,34 | 110,22 | 0,16 % |
1.1.5 | 93358 | SINAPI | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF_02/2021 | m³ | 16,5 | 67,72 | 86,74 | 1.431,2 1 | 2,08 % |
1.1.6 | 96995 | SINAPI | REATERRO MANUAL APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017 | m³ | 16,5 | 41,06 | 52,59 | 867,73 | 1,26 % |
1.1.7 | 97913 | SINAPI | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 | M3XK M | 16,5 | 2,69 | 3,44 | 56,76 | 0,08 % |
1.1.8 | 10098 1 | SINAPI | CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020 | m³ | 1,65 | 7,66 | 9,81 | 16,18 | 0,02 % |
1.1.9 | 90778 | SINAPI | ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 4 | 108,6 6 | 139,19 | 556,76 | 0,81 % |
1.2 | PPCIP - COMBATE A INCÊNDIO | 2.401,5 0 | 3,50 % | ||||||
1.2.1 | 1505 | ORSE | Extintor de pó químico ABC, capacidade 4 kg, alcance médio do jato 4,5m , tempo de descarga 11s, NBR9443, 9444, 10721 | un | 7 | 197,2 5 | 252,67 | 1.768,6 9 | 2,57 % |
1.2.2 | 97599 | SINAPI | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED | UN | 10 | 24,09 | 30,85 | 308,50 | 0,45 |
DE 2 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020 | % | ||||||||
1.2.3 | 12895 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, em pvc , rota de fuga | un | 16 | 11,98 | 15,34 | 245,44 | 0,36 % |
1.2.4 | 12884 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, 38x19 cm, em pvc , com seta indicativa de sentido (esquerda ou direita) de saída de emergência- Placa S2 | un | 3 | 20,53 | 26,29 | 78,87 | 0,11 % |
1.3 | SPDA | 47.986, 76 | 69,84 % | ||||||
1.3.1 | 96977 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 50 MM², ENTERRADA, SEM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 220 | 48,01 | 61,50 | 13.530, 00 | 19,69 % |
1.3.2 | C0628 | SEINFR A | CAIXA DE PASSAGEM COM TAMPA PARAFUSADA 200X200X100mm | UN | 19 | 69,98 | 89,64 | 1.703,1 6 | 2,48 % |
1.3.3 | 96973 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 35 MM², NÃO ENTERRADA, COM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 329,7 7 | 53,06 | 67,96 | 22.411, 16 | 32,62 % |
1.3.4 | 96985 | SINAPI | HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 19 | 71,64 | 91,77 | 1.743,6 3 | 2,54 % |
1.3.5 | 96989 | SINAPI | CAPTOR TIPO FRANKLIN PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 1 | 126,4 7 | 162,00 | 162,00 | 0,24 % |
1.3.6 | 105 | Próprio | CAPTOR SECUNDARIO (FORNECIMENTO E MONTAGEM) | und | 27 | 155,4 9 | 199,18 | 5.377,8 6 | 7,83 % |
1.3.7 | 98111 | SINAPI | CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR, EM POLIETILENO, DIÂMETRO INTERNO = 0,3 M. AF_12/2020 | UN | 19 | 30,41 | 38,95 | 740,05 | 1,08 % |
1.3.8 | 9051 | ORSE | Caixa de equalização p/aterramento 20x20x10cm de sobrepor p/11 terminais de pressão c/barramento | un | 1 | 305,5 2 | 391,37 | 391,37 | 0,57 % |
1.3.9 | 91871 | SINAPI | ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 | M | 67,5 | 11,56 | 14,80 | 999,00 | 1,45 % |
1.3.1 0 | 11132 | ORSE | Presilha de latão, L=20mm, para fixação de cabos de cobre, furo d=5mm, para cabos 35mm² a 50mm², ref:TEL- 744 ou similar (SPDA) | un | 19 | 2,08 | 2,66 | 50,54 | 0,07 % |
1.3.1 1 | C3909 | SEINFR A | SOLDA EXOTÉRMICA | UN | 19 | 36,08 | 46,21 | 877,99 | 1,28 % |
1.4 | PISO | 3.837,2 4 | 5,58 % | ||||||
1.4.1 | 94994 | SINAPI | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 8 CM, ARMADO. AF_08/2022 | m² | 33 | 90,78 | 116,28 | 3.837,2 4 | 5,58 % |
1.5 | PINTURA EXTERNA | 9.746,0 6 | 14,18 % | ||||||
1.5.1 | 88423 | SINAPI | APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, UMA COR. AF_06/2014 | m² | 785,3 4 | 9,69 | 12,41 | 9.746,0 6 | 14,18 % |
Total sem BDI | 53.643,07 | ||||||||
Total do BDI | 15.065,78 | ||||||||
Total Geral | 68.708,85 | ||||||||
Orçamento Sintético - Lote VI - União
Item | Códig o | Banco | Descrição | Und | Quan t. | Valor Unit | Valor U n i t c o m BDI | Total | Peso (%) |
1 | UNIÃO | 29.831, 01 | 100,0 0 % | ||||||
1.1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | 3.997,2 | 13,40 |
9 | % | ||||||||
1.1.1 | 10368 9 | SINAPI | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS | m² | 3 | 271,9 1 | 348,31 | 1.044,9 3 | 3,50 % |
1.1.2 | 103 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO DE COMBATE A INCENDIO E PANICO | und | 1 | 254,5 9 | 326,12 | 326,12 | 1,09 % |
1.1.3 | 104 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SPDA | und | 1 | 254,5 9 | 326,12 | 326,12 | 1,09 % |
1.1.4 | 97631 | SINAPI | DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017 | m² | 26,44 | 2,61 | 3,34 | 88,30 | 0,30 % |
1.1.5 | 93358 | SINAPI | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF_02/2021 | m³ | 13,22 | 53,24 | 68,20 | 901,60 | 3,02 % |
1.1.6 | 96995 | SINAPI | REATERRO MANUAL APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017 | m³ | 13,22 | 41,06 | 52,59 | 695,23 | 2,33 % |
1.1.7 | 97913 | SINAPI | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 | M3XK M | 13,22 | 2,68 | 3,43 | 45,34 | 0,15 % |
1.1.8 | 10098 1 | SINAPI | CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020 | m³ | 1,32 | 7,63 | 9,77 | 12,89 | 0,04 % |
1.1.9 | 90778 | SINAPI | ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 4 | 108,6 6 | 139,19 | 556,76 | 1,87 % |
1.2 | PPCIP - COMBATE A INCÊNDIO | 653,98 | 2,19 % | ||||||
1.2.1 | 1505 | ORSE | Extintor de pó químico ABC, capacidade 4 kg, alcance médio do jato 4,5m , tempo de descarga 11s, NBR9443, 9444, 10721 | un | 2 | 196,9 7 | 252,31 | 504,62 | 1,69 % |
1.2.2 | 97599 | SINAPI | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED DE 2 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020 | UN | 3 | 24,06 | 30,82 | 92,46 | 0,31 % |
1.2.3 | 12895 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, em pvc , rota de fuga | un | 2 | 11,96 | 15,32 | 30,64 | 0,10 % |
1.2.4 | 12884 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, 38x19 cm, em pvc , com seta indicativa de sentido (esquerda ou direita) de saída de emergência- Placa S2 | un | 1 | 20,50 | 26,26 | 26,26 | 0,09 % |
1.3 | SPDA | 18.184, 01 | 60,96 % | ||||||
1.3.1 | 96977 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 50 MM², ENTERRADA, SEM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 88,12 | 50,22 | 64,33 | 5.668,7 5 | 19,00 % |
1.3.2 | C0628 | SEINFR A | CAIXA DE PASSAGEM COM TAMPA PARAFUSADA 200X200X100mm | UN | 8 | 69,95 | 89,60 | 716,80 | 2,40 % |
1.3.3 | 96973 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 35 MM², NÃO ENTERRADA, COM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 116,7 | 53,01 | 67,90 | 7.923,9 3 | 26,56 % |
1.3.4 | 96985 | SINAPI | HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 8 | 71,55 | 91,65 | 733,20 | 2,46 % |
1.3.5 | 96989 | SINAPI | CAPTOR TIPO FRANKLIN PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 1 | 125,4 9 | 160,75 | 160,75 | 0,54 % |
1.3.6 | 105 | Próprio | CAPTOR SECUNDARIO (FORNECIMENTO E MONTAGEM) | und | 8 | 155,3 5 | 199,00 | 1.592,0 0 | 5,34 % |
1.3.7 | 98111 | SINAPI | CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR, EM POLIETILENO, DIÂMETRO INTERNO = 0,3 M. AF_12/2020 | UN | 8 | 30,37 | 38,90 | 311,20 | 1,04 % |
1.3.8 | 9051 | ORSE | Caixa de equalização p/aterramento 20x20x10cm de sobrepor p/11 terminais de pressão c/barramento | un | 1 | 305,0 9 | 390,82 | 390,82 | 1,31 % |
1.3.9 | 91871 | SINAPI | ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM | M | 20 | 11,56 | 14,80 | 296,00 | 0,99 % |
PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 | |||||||||
1.3.1 0 | 11132 | ORSE | Presilha de latão, L=20mm, para fixação de cabos de cobre, furo d=5mm, para cabos 35mm² a 50mm², ref:TEL- 744 ou similar (SPDA) | un | 8 | 2,08 | 2,66 | 21,28 | 0,07 % |
1.3.1 1 | C3909 | SEINFR A | SOLDA EXOTÉRMICA | UN | 8 | 36,04 | 46,16 | 369,28 | 1,24 % |
1.4 | PISO | 3.074,4 4 | 10,31 % | ||||||
1.4.1 | 94994 | SINAPI | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 8 CM, ARMADO. AF_08/2022 | m² | 26,44 | 90,78 | 116,28 | 3.074,4 4 | 10,31 % |
1.5 | PINTURAS EXTERNAS | 3.921,2 9 | 13,15 % | ||||||
1.5.1 | 88423 | SINAPI | APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, UMA COR. AF_06/2014 | m² | 315,4 7 | 9,71 | 12,43 | 3.921,2 9 | 13,15 % |
Total sem BDI | 23.290,79 | ||||||||
Total do BDI | 6.540,22 | ||||||||
Total Geral | 29.831,01 | ||||||||
Composição do BDI
DISCRIMINAÇÃO DO BDI | % |
1 - Administração Central (AC) | 3,00 % |
2 - Encargos Financeiros (EF) | 0,59% |
3 - Taxa de Risco (R) | |
3.1 - Seguro e Garantia | 0,80% |
3.2 - Risco | 0,97% |
4 - Impostos | |
4.1 - COFINS | 3,0% |
4.2 - PIS | 0,65% |
4.3 - CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Renda Bruta) | 4,50% |
4.5 - ISS | 3,00% |
5.0 - LUCRO | 8,00% |
TOTAL | 28,10% |
Teresina, 27 de maio de 2024.
6. GESTÃO DE PESSOAS
6.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI
PORTARIA RH/PGJ-MPPI Nº 734/2024
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, e considerando a solicitação contida no Procedimento de Gestão Administrativa- PGEA-SEI nº 19.21.0006.0018971/2024-33,
RESOLVE:
CONCEDER, em 23 de maio de 2024, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde ao servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de maio de 2024.
Teresina (PI), 27 de maio de 2024.
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXX
Coordenador de Recursos Humanos
PORTARIA RH/PGJ-MPPI Nº 735/2024
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1º, do Ato PGJ nº 1173/2022, de 23 de fevereiro de 2022, e considerando o requerimento apresentado à Coordenadoria de Recursos Humanos, contido no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA-SEI nº 19.21.0086.0019167/2024-40,
RESOLVE:
CONCEDER 05 (cinco) dias de folga, nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de julho de 2024, à servidora LAILA BRITO DE MOURA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15816, lotada junto à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos termos do Ato PGJ/PI nº 1260/2023, como
do direito a mudança de classe e nível ao servidor municipal (id 58029366).
O Município de Campo Maior informou que sua Procuradoria-Geral possui orientação no sentido de possibilitar a mudança de classe apenas em relação às qualificações profissionais de servidores concluídas a partir da admissão, nos termos do art. 27, §1º, do Plano de Cargos e Salários. Relatou ainda que a atual gestão concedeu mais de 730 (setecentos e trinta) movimentações na carreira a servidores públicos municipais. Remeteu documentação comprobatória (id 58700614).
Feito já prorrogado. Vieram-me os autos. É um sucinto relatório. Passo a decidir.
O Município de Campo Maior remeteu relação com diversos servidores que lograram movimentação na carreira pública municipal. Página 1 de 2
Ademais, repousa nos autos o Decreto nº 034/24, publicado no dia 22 de março de 2024, que concede promoções e progressões funcionais a diversos servidores municipais (id 58532928).
Os elementos de informação coligidos aos autos não demonstram deliberado intuito da Administração Público Municipal em negar movimentação na carreira a seus servidores.
Sem embargo da interpretação do órgão de assessoria jurídica municipal quanto aos servidores que fazem jus à movimentação, restou demonstrado que diversos servidores logram tal direito no âmbito administrativo.
Desta feita, considerando a ausência de justa causa para a conversão do feito em procedimento diverso, o Ministério Público promove o
ARQUIVAMENTO da presente notícia de fato. Publique-se em DOEMP.
Comunique-se ao E. CSMP, com as baixas e registros necessários. Cumpra-se. Campo Maior/PI, datado e assinado digitalmente.
XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Promotora de Justiça em Exercício
5. PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS
5.1. EXTRATOS
EXTRATO 49/2024
Processo: 19.21.0423.0015344/2024-42
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 20/2024
Partes: Ministério Público do Estado do Piauí e Espaço Angico Branco Objeto: Utilização do Espaço Angico Branco para atividades do SQVT Vigência: 05(cinco) anos
Assinatura: 27/05/2024
6. LICITAÇÕES E CONTRATOS
6.1. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 REFERENTE AO CONTRATO Nº14/2024/FMMP/PI
APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 REFERENTE AO CONTRATO Nº14/2024/FMMP/PI-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA COMPLETA DE INSTALAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, PROJETO DE SPDA DAS SEDES PRÓPRIAS DAS PROMOTORIAS GERAIS DE JUSTIÇA DO PIAUÍ LOCALIZADAS NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ÁGUA BRANCA, CORRENTE, XXXX XXXXXXX, LUZILÂNDIA, PARNAÍBA E UNIÃO DO MPPI, CONFORME OS PROJETOS ELABORADOS E BASEADO EM PREÇOS DE TABELAS OFICIAIS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, E ANEXO I DESTE CONTRATO.- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2023- PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 19.21.0431.0026337/2023-31
CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. CONTRATADO: EMPRESA MULTPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Nesta data, foi lavrado o presente termo de apostilamento ao contrato Nº14/2024/FMMP/PI ref. contratação de empresa especializada em execução, instalação e fornecimento de materiais e mão de obra completa de Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, Projeto de SPDA das sedes próprias das Promotorias Gerais de Justiça do Piauí localizadas nos seguintes municípios: Água Branca, Corrente, Xxxx Xxxxxxx, Luzilândia, Parnaíba e União do MPPI, conforme os projetos elaborados e baseado em preços de tabelas oficiais, de acordo com especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato. -Tomada de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2023- PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 19.21.0431.0026337/2023-31, para correção:
ANEXO I - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
1 - Objeto: A presente apostila refere-se à inclusão, ao ANEXO I, das tabelas dos lotes II, III, IV, V, VI e tabela de composição do BDI:
Orçamento Sintético - Lote II - Corrente
Item | Códig o | Banco | Descrição | Und | Quan t. | Valor Unit | Valor U n i t c o m BDI | Total | Peso (%) |
1 | CORRENTE | 32.500, 00 | 100,0 0 % | ||||||
1.1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | 4.356,6 7 | 13,41 % | ||||||
1.1.1 | 10368 9 | SINAPI | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS | m² | 3 | 273,4 7 | 350,31 | 1.050,9 3 | 3,23 % |
1.1.2 | 103 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO DE COMBATE A INCENDIO E PANICO | und | 1 | 254,5 9 | 326,12 | 326,12 | 1,00 % |
1.1.3 | 104 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SPDA | und | 1 | 254,5 | 326,12 | 326,12 | 1,00 |
9 | % | ||||||||
1.1.4 | 97631 | SINAPI | DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017 | m² | 27,87 | 2,61 | 3,34 | 93,08 | 0,29 % |
1.1.5 | 93358 | SINAPI | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF_02/2021 | m³ | 13,94 | 67,72 | 86,74 | 1.209,1 5 | 3,72 % |
1.1.6 | 96995 | SINAPI | REATERRO MANUAL APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017 | m³ | 13,94 | 41,06 | 52,59 | 733,10 | 2,26 % |
1.1.7 | 97913 | SINAPI | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 | M3XK M | 13,9 | 2,69 | 3,44 | 47,81 | 0,15 % |
1.1.8 | 10098 1 | SINAPI | CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020 | m³ | 1,39 | 7,65 | 9,79 | 13,60 | 0,04 % |
1.1.9 | 90778 | SINAPI | ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 4 | 108,6 6 | 139,19 | 556,76 | 1,71 % |
1.2 | PPCIP - COMBATE A INCENDIO | 761,78 | 2,34 % | ||||||
1.2.1 | 1505 | ORSE | Extintor de pó químico ABC, capacidade 4 kg, alcance médio do jato 4,5m , tempo de descarga 11s, NBR9443, 9444, 10721 | un | 2 | 197,0 7 | 252,44 | 504,88 | 1,55 % |
1.2.2 | 97599 | SINAPI | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED DE 2 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020 | UN | 4 | 24,07 | 30,83 | 123,32 | 0,38 % |
1.2.3 | 12895 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, em pvc , rota de fuga | un | 7 | 11,97 | 15,33 | 107,31 | 0,33 % |
1.2.4 | 12884 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, 38x19 cm, em pvc , com seta indicativa de sentido (esquerda ou direita) de saída de emergência- Placa S2 | un | 1 | 20,51 | 26,27 | 26,27 | 0,08 % |
1.3 | SPDA | 18.891, 84 | 58,13 % | ||||||
1.3.1 | 96977 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 50 MM², ENTERRADA, SEM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 92,9 | 52,06 | 66,68 | 6.194,5 7 | 19,06 % |
1.3.2 | C0628 | SEINFR A | CAIXA DE PASSAGEM COM TAMPA PARAFUSADA 200X200X100mm | UN | 8 | 69,96 | 89,61 | 716,88 | 2,21 % |
1.3.3 | 96973 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 35 MM², NÃO ENTERRADA, COM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 113,9 6 | 53,03 | 67,93 | 7.741,3 0 | 23,82 % |
1.3.4 | 96985 | SINAPI | HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 10 | 71,58 | 91,69 | 916,90 | 2,82 % |
1.3.5 | 96989 | SINAPI | CAPTOR TIPO FRANKLIN PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 1 | 126,2 8 | 161,76 | 161,76 | 0,50 % |
1.3.6 | 105 | Próprio | CAPTOR SECUNDARIO (FORNECIMENTO E MONTAGEM) | und | 8 | 155,4 1 | 199,08 | 1.592,6 4 | 4,90 % |
1.3.7 | 98111 | SINAPI | CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR, EM POLIETILENO, DIÂMETRO INTERNO = 0,3 M. AF_12/2020 | UN | 10 | 30,64 | 39,24 | 392,40 | 1,21 % |
1.3.8 | 9051 | ORSE | Caixa de equalização p/aterramento 20x20x10cm de sobrepor p/11 terminais de pressão c/barramento | un | 1 | 305,2 3 | 390,99 | 390,99 | 1,20 % |
1.3.9 | 91871 | SINAPI | ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 | M | 20 | 11,56 | 14,80 | 296,00 | 0,91 % |
1.3.1 0 | 11132 | ORSE | Presilha de latão, L=20mm, para fixação de cabos de cobre, furo d=5mm, para cabos 35mm² a 50mm², ref:TEL- 744 ou similar (SPDA) | un | 10 | 2,08 | 2,66 | 26,60 | 0,08 % |
1.3.1 1 | C3909 | SEINFR A | SOLDA EXOTÉRMICA | UN | 10 | 36,05 | 46,18 | 461,80 | 1,42 % |
1.4 | PISO | 3.769,6 9 | 11,60 % | ||||||
1.4.1 | 94994 | SINAPI | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 8 CM, ARMADO. AF_08/2022 | m² | 27,87 | 105,5 9 | 135,26 | 3.769,6 9 | 11,60 % |
1.5 | PINTURA EXTERNA | 4.720,0 2 | 14,52 % | ||||||
1.5.1 | 88423 | SINAPI | APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, UMA COR. AF_06/2014 | m² | 280,1 2 | 13,16 | 16,85 | 4.720,0 2 | 14,52 % |
Total sem BDI | 25.374,08 | ||||||||
Total do BDI | 7.125,92 | ||||||||
Total Geral | 32.500,00 | ||||||||
Orçamento Sintético - Lote III - Xxxx Xxxxxxx
Xxxx | Códig o | Banco | Descrição | Und | Quan t. | Valor Unit | Valor U n i t c o m BDI | Total | Peso (%) |
1 | XXXX XXXXXXX | 34.591, 51 | 100,0 0 % | ||||||
1.1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | 5.103,8 3 | 14,75 % | ||||||
1.1.1 | 10368 9 | SINAPI | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS | m² | 3 | 268,9 3 | 344,49 | 1.033,4 7 | 2,99 % |
1.1.2 | 103 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO DE COMBATE A INCENDIO E PANICO | und | 1 | 254,5 9 | 326,12 | 326,12 | 0,94 % |
1.1.3 | 104 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SPDA | und | 1 | 254,5 9 | 326,12 | 326,12 | 0,94 % |
1.1.4 | 97631 | SINAPI | DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017 | m² | 33,42 | 2,89 | 3,70 | 123,65 | 0,36 % |
1.1.5 | 93358 | SINAPI | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF_02/2021 | m³ | 16,71 | 74,80 | 95,81 | 1.600,9 8 | 4,63 % |
1.1.6 | 96995 | SINAPI | REATERRO MANUAL APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017 | m³ | 16,71 | 45,35 | 58,09 | 970,68 | 2,81 % |
1.1.7 | 97913 | SINAPI | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 | M3XK M | 16,7 | 2,84 | 3,63 | 60,62 | 0,18 % |
1.1.8 | 10098 1 | SINAPI | CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020 | m³ | 1,67 | 8,25 | 10,56 | 17,63 | 0,05 % |
1.1.9 | 90778 | SINAPI | ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 4 | 125,8 0 | 161,14 | 644,56 | 1,86 % |
1.2 | PPCIP - COMBATE A INCÊNDIO | 671,09 | 1,94 % | ||||||
1.2.1 | 1505 | ORSE | Extintor de pó químico ABC, capacidade 4 kg, alcance médio do jato 4,5m , tempo de descarga 11s, NBR9443, 9444, 10721 | un | 2 | 191,5 1 | 245,32 | 490,64 | 1,42 % |
1.2.2 | 97599 | SINAPI | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED DE 2 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020 | UN | 3 | 24,13 | 30,91 | 92,73 | 0,27 % |
1.2.3 | 12895 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, em pvc , rota de fuga | un | 4 | 12,04 | 15,42 | 61,68 | 0,18 % |
1.2.4 | 12884 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, 38x19 cm, em pvc , com seta indicativa de sentido (esquerda ou direita) de saída de emergência- Placa S2 | un | 1 | 20,33 | 26,04 | 26,04 | 0,08 % |
1.3 | SPDA | 21.495, 85 | 62,14 % | ||||||
1.3.1 | 96977 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 50 MM², ENTERRADA, SEM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 111,4 | 45,13 | 57,81 | 6.440,0 3 | 18,62 % |
1.3.2 | C0628 | SEINFR A | CAIXA DE PASSAGEM COM TAMPA PARAFUSADA 200X200X100mm | UN | 12 | 74,60 | 95,56 | 1.146,7 2 | 3,32 % |
1.3.3 | 96973 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 35 MM², NÃO ENTERRADA, COM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 131,8 | 50,38 | 64,53 | 8.505,0 5 | 24,59 % |
1.3.4 | 96985 | SINAPI | HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 11 | 70,92 | 90,84 | 999,24 | 2,89 % |
1.3.5 | 96989 | SINAPI | CAPTOR TIPO FRANKLIN PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 1 | 121,0 1 | 155,01 | 155,01 | 0,45 % |
1.3.6 | 105 | Próprio | CAPTOR SECUNDARIO (FORNECIMENTO E MONTAGEM) | und | 12 | 158,9 0 | 203,55 | 2.442,6 0 | 7,06 % |
1.3.7 | 98111 | SINAPI | CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR, EM POLIETILENO, DIÂMETRO INTERNO = 0,3 M. AF_12/2020 | UN | 11 | 30,40 | 38,94 | 428,34 | 1,24 % |
1.3.8 | 9051 | ORSE | Caixa de equalização p/aterramento 20x20x10cm de sobrepor p/11 terminais de pressão c/barramento | un | 1 | 297,8 2 | 381,50 | 381,50 | 1,10 % |
1.3.9 | 91871 | SINAPI | ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 | M | 30 | 12,23 | 15,66 | 469,80 | 1,36 % |
1.3.1 0 | 11132 | ORSE | Presilha de latão, L=20mm, para fixação de cabos de cobre, furo d=5mm, para cabos 35mm² a 50mm², ref:TEL- 744 ou similar (SPDA) | un | 11 | 2,05 | 2,62 | 28,82 | 0,08 % |
1.3.1 1 | C3909 | SEINFR A | SOLDA EXOTÉRMICA | UN | 11 | 35,40 | 45,34 | 498,74 | 1,44 % |
1.4 | PISO | 3.948,2 3 | 11,41 % | ||||||
1.4.1 | 94994 | SINAPI | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 8 CM, ARMADO. AF_08/2022 | m² | 33,42 | 92,23 | 118,14 | 3.948,2 3 | 11,41 % |
1.5 | PINTURA EXTERNA | 3.372,5 1 | 9,75 % | ||||||
1.5.1 | 88423 | SINAPI | APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, UMA COR. AF_06/2014 | m² | 269,3 7 | 9,78 | 12,52 | 3.372,5 1 | 9,75 % |
Total sem BDI | 27.007,04 | ||||||||
Total do BDI | 7.584,47 | ||||||||
Total Geral | 34.591,51 | ||||||||
Orçamento Sintético - Lote IV - Luzilândia
Item | Códig o | Banco | Descrição | Und | Quan t. | Valor Unit | Valor U n i t c o m BDI | Total | Peso (%) |
1 | LUZILÂNDIA | 27.380, 47 | 100,0 0 % | ||||||
1.1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | 4.169,8 5 | 15,23 % | ||||||
1.1.1 | 10368 9 | SINAPI | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS | m² | 3 | 271,8 7 | 348,26 | 1.044,7 8 | 3,82 % |
1.1.2 | 103 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO DE COMBATE A INCENDIO E PANICO | und | 1 | 254,5 9 | 326,12 | 326,12 | 1,19 % |
1.1.3 | 104 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SPDA | und | 1 | 254,5 | 326,12 | 326,12 | 1,19 |
9 | % | ||||||||
1.1.4 | 97631 | SINAPI | DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017 | m² | 25,47 | 2,61 | 3,34 | 85,06 | 0,31 % |
1.1.5 | 93358 | SINAPI | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF_02/2021 | m³ | 12,74 | 67,72 | 86,74 | 1.105,0 6 | 4,04 % |
1.1.6 | 96995 | SINAPI | REATERRO MANUAL APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017 | m³ | 12,74 | 41,06 | 52,59 | 669,99 | 2,45 % |
1.1.7 | 97913 | SINAPI | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 | M3XK M | 12,7 | 2,68 | 3,43 | 43,56 | 0,16 % |
1.1.8 | 10098 1 | SINAPI | CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020 | m³ | 1,27 | 7,63 | 9,77 | 12,40 | 0,05 % |
1.1.9 | 90778 | SINAPI | ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 4 | 108,6 6 | 139,19 | 556,76 | 2,03 % |
1.2 | PPCIP - COMBATE A INCENDIO | 684,52 | 2,50 % | ||||||
1.2.1 | 1505 | ORSE | Extintor de pó químico ABC, capacidade 4 kg, alcance médio do jato 4,5m , tempo de descarga 11s, NBR9443, 9444, 10721 | un | 2 | 196,9 3 | 252,26 | 504,52 | 1,84 % |
1.2.2 | 97599 | SINAPI | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED DE 2 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020 | UN | 3 | 24,06 | 30,82 | 92,46 | 0,34 % |
1.2.3 | 12895 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, em pvc , rota de fuga | un | 4 | 11,96 | 15,32 | 61,28 | 0,22 % |
1.2.4 | 12884 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, 38x19 cm, em pvc , com seta indicativa de sentido (esquerda ou direita) de saída de emergência- Placa S2 | un | 1 | 20,50 | 26,26 | 26,26 | 0,10 % |
1.3 | SPDA | 17.371, 23 | 63,44 % | ||||||
1.3.1 | 96977 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 50 MM², ENTERRADA, SEM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 84,9 | 48,61 | 62,26 | 5.285,8 7 | 19,31 % |
1.3.2 | C0628 | SEINFR A | CAIXA DE PASSAGEM COM TAMPA PARAFUSADA 200X200X100mm | UN | 9 | 69,94 | 89,59 | 806,31 | 2,94 % |
1.3.3 | 96973 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 35 MM², NÃO ENTERRADA, COM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 108,3 1 | 51,66 | 66,17 | 7.166,8 7 | 26,18 % |
1.3.4 | 96985 | SINAPI | HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 8 | 71,54 | 91,64 | 733,12 | 2,68 % |
1.3.5 | 96989 | SINAPI | CAPTOR TIPO FRANKLIN PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 1 | 127,2 4 | 162,99 | 162,99 | 0,60 % |
1.3.6 | 105 | Próprio | CAPTOR SECUNDARIO (FORNECIMENTO E MONTAGEM) | und | 9 | 155,3 3 | 198,97 | 1.790,7 3 | 6,54 % |
1.3.7 | 98111 | SINAPI | CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR, EM POLIETILENO, DIÂMETRO INTERNO = 0,3 M. AF_12/2020 | UN | 8 | 30,37 | 38,90 | 311,20 | 1,14 % |
1.3.8 | 9051 | ORSE | Caixa de equalização p/aterramento 20x20x10cm de sobrepor p/11 terminais de pressão c/barramento | un | 1 | 305,0 3 | 390,74 | 390,74 | 1,43 % |
1.3.9 | 91871 | SINAPI | ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 | M | 22,5 | 11,56 | 14,80 | 333,00 | 1,22 % |
1.3.1 0 | 11132 | ORSE | Presilha de latão, L=20mm, para fixação de cabos de cobre, furo d=5mm, para cabos 35mm² a 50mm², ref:TEL- 744 ou similar (SPDA) | un | 8 | 2,08 | 2,66 | 21,28 | 0,08 % |
1.3.1 1 | C3909 | SEINFR A | SOLDA EXOTÉRMICA | UN | 8 | 36,02 | 46,14 | 369,12 | 1,35 % |
1.4 | PISO | 2.961,6 5 | 10,82 % | ||||||
1.4.1 | 94994 | SINAPI | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 8 CM, ARMADO. AF_08/2022 | m² | 25,47 | 90,78 | 116,28 | 2.961,6 5 | 10,82 % |
1.5 | PINTURA EXTERNA | 2.193,2 2 | 8,01 % | ||||||
1.5.1 | 88423 | SINAPI | APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, UMA COR. AF_06/2014 | m² | 196,3 5 | 8,72 | 11,17 | 2.193,2 2 | 8,01 % |
Total sem BDI | 21.376,33 | ||||||||
Total do BDI | 6.004,14 | ||||||||
Total Geral | 27.380,47 | ||||||||
Orçamento Sintético - Lote V - Parnaíba
Item | Códig o | Banco | Descrição | Und | Quan t. | Valor Unit | Valor U n i t c o m BDI | Total | Peso (%) |
1 | PARNAIBA | 68.708, 85 | 100,0 0 % | ||||||
1.1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | 4.737,2 9 | 6,89 % | ||||||
1.1.1 | 10368 9 | SINAPI | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS | m² | 3 | 272,2 4 | 348,73 | 1.046,1 9 | 1,52 % |
1.1.2 | 103 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO DE COMBATE A INCENDIO E PANICO | und | 1 | 254,5 9 | 326,12 | 326,12 | 0,47 % |
1.1.3 | 104 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SPDA | und | 1 | 254,5 9 | 326,12 | 326,12 | 0,47 % |
1.1.4 | 97631 | SINAPI | DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017 | m² | 33 | 2,61 | 3,34 | 110,22 | 0,16 % |
1.1.5 | 93358 | SINAPI | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF_02/2021 | m³ | 16,5 | 67,72 | 86,74 | 1.431,2 1 | 2,08 % |
1.1.6 | 96995 | SINAPI | REATERRO MANUAL APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017 | m³ | 16,5 | 41,06 | 52,59 | 867,73 | 1,26 % |
1.1.7 | 97913 | SINAPI | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 | M3XK M | 16,5 | 2,69 | 3,44 | 56,76 | 0,08 % |
1.1.8 | 10098 1 | SINAPI | CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020 | m³ | 1,65 | 7,66 | 9,81 | 16,18 | 0,02 % |
1.1.9 | 90778 | SINAPI | ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 4 | 108,6 6 | 139,19 | 556,76 | 0,81 % |
1.2 | PPCIP - COMBATE A INCÊNDIO | 2.401,5 0 | 3,50 % | ||||||
1.2.1 | 1505 | ORSE | Extintor de pó químico ABC, capacidade 4 kg, alcance médio do jato 4,5m , tempo de descarga 11s, NBR9443, 9444, 10721 | un | 7 | 197,2 5 | 252,67 | 1.768,6 9 | 2,57 % |
1.2.2 | 97599 | SINAPI | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED DE 2 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020 | UN | 10 | 24,09 | 30,85 | 308,50 | 0,45 % |
1.2.3 | 12895 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, em pvc , rota de fuga | un | 16 | 11,98 | 15,34 | 245,44 | 0,36 % |
1.2.4 | 12884 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, 38x19 cm, em pvc , com seta indicativa de sentido (esquerda ou direita) de saída de emergência- Placa S2 | un | 3 | 20,53 | 26,29 | 78,87 | 0,11 % |
1.3 | SPDA | 47.986, 76 | 69,84 % | ||||||
1.3.1 | 96977 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 50 MM², ENTERRADA, SEM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 220 | 48,01 | 61,50 | 13.530, 00 | 19,69 % |
1.3.2 | C0628 | SEINFR A | CAIXA DE PASSAGEM COM TAMPA PARAFUSADA 200X200X100mm | UN | 19 | 69,98 | 89,64 | 1.703,1 6 | 2,48 % |
1.3.3 | 96973 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 35 MM², NÃO ENTERRADA, COM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 329,7 7 | 53,06 | 67,96 | 22.411, 16 | 32,62 % |
1.3.4 | 96985 | SINAPI | HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 19 | 71,64 | 91,77 | 1.743,6 3 | 2,54 % |
1.3.5 | 96989 | SINAPI | CAPTOR TIPO FRANKLIN PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 1 | 126,4 7 | 162,00 | 162,00 | 0,24 % |
1.3.6 | 105 | Próprio | CAPTOR SECUNDARIO (FORNECIMENTO E MONTAGEM) | und | 27 | 155,4 9 | 199,18 | 5.377,8 6 | 7,83 % |
1.3.7 | 98111 | SINAPI | CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR, EM POLIETILENO, DIÂMETRO INTERNO = 0,3 M. AF_12/2020 | UN | 19 | 30,41 | 38,95 | 740,05 | 1,08 % |
1.3.8 | 9051 | ORSE | Caixa de equalização p/aterramento 20x20x10cm de sobrepor p/11 terminais de pressão c/barramento | un | 1 | 305,5 2 | 391,37 | 391,37 | 0,57 % |
1.3.9 | 91871 | SINAPI | ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 | M | 67,5 | 11,56 | 14,80 | 999,00 | 1,45 % |
1.3.1 0 | 11132 | ORSE | Presilha de latão, L=20mm, para fixação de cabos de cobre, furo d=5mm, para cabos 35mm² a 50mm², ref:TEL- 744 ou similar (SPDA) | un | 19 | 2,08 | 2,66 | 50,54 | 0,07 % |
1.3.1 1 | C3909 | SEINFR A | SOLDA EXOTÉRMICA | UN | 19 | 36,08 | 46,21 | 877,99 | 1,28 % |
1.4 | PISO | 3.837,2 4 | 5,58 % | ||||||
1.4.1 | 94994 | SINAPI | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 8 CM, ARMADO. AF_08/2022 | m² | 33 | 90,78 | 116,28 | 3.837,2 4 | 5,58 % |
1.5 | PINTURA EXTERNA | 9.746,0 6 | 14,18 % | ||||||
1.5.1 | 88423 | SINAPI | APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, UMA COR. AF_06/2014 | m² | 785,3 4 | 9,69 | 12,41 | 9.746,0 6 | 14,18 % |
Total sem BDI | 53.643,07 | ||||||||
Total do BDI | 15.065,78 | ||||||||
Total Geral | 68.708,85 | ||||||||
Orçamento Sintético - Lote VI - União
Item | Códig o | Banco | Descrição | Und | Quan t. | Valor Unit | Valor U n i t c o m BDI | Total | Peso (%) |
1 | UNIÃO | 29.831, 01 | 100,0 0 % | ||||||
1.1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | 3.997,2 9 | 13,40 % | ||||||
1.1.1 | 10368 9 | SINAPI | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS | m² | 3 | 271,9 1 | 348,31 | 1.044,9 3 | 3,50 % |
1.1.2 | 103 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO DE COMBATE A INCENDIO E PANICO | und | 1 | 254,5 9 | 326,12 | 326,12 | 1,09 % |
1.1.3 | 104 | Próprio | ART DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SPDA | und | 1 | 254,5 | 326,12 | 326,12 | 1,09 |
9 | % | ||||||||
1.1.4 | 97631 | SINAPI | DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017 | m² | 26,44 | 2,61 | 3,34 | 88,30 | 0,30 % |
1.1.5 | 93358 | SINAPI | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF_02/2021 | m³ | 13,22 | 53,24 | 68,20 | 901,60 | 3,02 % |
1.1.6 | 96995 | SINAPI | REATERRO MANUAL APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017 | m³ | 13,22 | 41,06 | 52,59 | 695,23 | 2,33 % |
1.1.7 | 97913 | SINAPI | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 | M3XK M | 13,22 | 2,68 | 3,43 | 45,34 | 0,15 % |
1.1.8 | 10098 1 | SINAPI | CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020 | m³ | 1,32 | 7,63 | 9,77 | 12,89 | 0,04 % |
1.1.9 | 90778 | SINAPI | ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 4 | 108,6 6 | 139,19 | 556,76 | 1,87 % |
1.2 | PPCIP - COMBATE A INCÊNDIO | 653,98 | 2,19 % | ||||||
1.2.1 | 1505 | ORSE | Extintor de pó químico ABC, capacidade 4 kg, alcance médio do jato 4,5m , tempo de descarga 11s, NBR9443, 9444, 10721 | un | 2 | 196,9 7 | 252,31 | 504,62 | 1,69 % |
1.2.2 | 97599 | SINAPI | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED DE 2 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020 | UN | 3 | 24,06 | 30,82 | 92,46 | 0,31 % |
1.2.3 | 12895 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, em pvc , rota de fuga | un | 2 | 11,96 | 15,32 | 30,64 | 0,10 % |
1.2.4 | 12884 | ORSE | Placa de sinalizacao, fotoluminescente, 38x19 cm, em pvc , com seta indicativa de sentido (esquerda ou direita) de saída de emergência- Placa S2 | un | 1 | 20,50 | 26,26 | 26,26 | 0,09 % |
1.3 | SPDA | 18.184, 01 | 60,96 % | ||||||
1.3.1 | 96977 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 50 MM², ENTERRADA, SEM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 88,12 | 50,22 | 64,33 | 5.668,7 5 | 19,00 % |
1.3.2 | C0628 | SEINFR A | CAIXA DE PASSAGEM COM TAMPA PARAFUSADA 200X200X100mm | UN | 8 | 69,95 | 89,60 | 716,80 | 2,40 % |
1.3.3 | 96973 | SINAPI | CORDOALHA DE COBRE NU 35 MM², NÃO ENTERRADA, COM ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | M | 116,7 | 53,01 | 67,90 | 7.923,9 3 | 26,56 % |
1.3.4 | 96985 | SINAPI | HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 8 | 71,55 | 91,65 | 733,20 | 2,46 % |
1.3.5 | 96989 | SINAPI | CAPTOR TIPO FRANKLIN PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 1 | 125,4 9 | 160,75 | 160,75 | 0,54 % |
1.3.6 | 105 | Próprio | CAPTOR SECUNDARIO (FORNECIMENTO E MONTAGEM) | und | 8 | 155,3 5 | 199,00 | 1.592,0 0 | 5,34 % |
1.3.7 | 98111 | SINAPI | CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR, EM POLIETILENO, DIÂMETRO INTERNO = 0,3 M. AF_12/2020 | UN | 8 | 30,37 | 38,90 | 311,20 | 1,04 % |
1.3.8 | 9051 | ORSE | Caixa de equalização p/aterramento 20x20x10cm de sobrepor p/11 terminais de pressão c/barramento | un | 1 | 305,0 9 | 390,82 | 390,82 | 1,31 % |
1.3.9 | 91871 | SINAPI | ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 | M | 20 | 11,56 | 14,80 | 296,00 | 0,99 % |
1.3.1 0 | 11132 | ORSE | Presilha de latão, L=20mm, para fixação de cabos de cobre, furo d=5mm, para cabos 35mm² a 50mm², ref:TEL- 744 ou similar (SPDA) | un | 8 | 2,08 | 2,66 | 21,28 | 0,07 % |
1.3.1 1 | C3909 | SEINFR A | SOLDA EXOTÉRMICA | UN | 8 | 36,04 | 46,16 | 369,28 | 1,24 % |
1.4 | PISO | 3.074,4 4 | 10,31 % | |||||||
1.4.1 | 94994 | SINAPI | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 8 CM, ARMADO. AF_08/2022 | m² | 26,44 | 90,78 | 116,28 | 3.074,4 4 | 10,31 % | |
1.5 | PINTURAS EXTERNAS | 3.921,2 9 | 13,15 % | |||||||
1.5.1 | 88423 | SINAPI | APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, UMA COR. AF_06/2014 | m² | 315,4 7 | 9,71 | 12,43 | 3.921,2 9 | 13,15 % | |
Total sem BDI | 23.290,79 | |||||||||
Total do BDI | 6.540,22 | |||||||||
Total Geral | 29.831,01 | |||||||||
Orde m | Objeto | Unidad e | Quantidade s | V a l o unitário | r | Valor global | ||||
01 | Execução de Instalações de Combate a Incêndio nas Promotorias de Água Branca | und | 1 | R 45.373,48 | $ | R$ 45.373,48 | ||||
02 | Execução de Instalações de Combate a Incêndio nas Promotorias de Corrente | und | 1 | R 32.500,00 | $ | R$ 32.500,00 | ||||
03 | Execução de Instalações de Combate a Incêndio nas Promotorias de Xxxx Xxxxxxx | und | 1 | R 34.591,51 | $ | R$ 34.591,51 | ||||
04 | Execução de Instalações de Combate a Incêndio nas Promotorias de Luzilândia | und | 1 | R 27.380,47 | $ | R$ 27.380,47 | ||||
05 | Execução de Instalações de Combate a Incêndio nas Promotorias de Parnaíba | und | 1 | R 68.708,85 | $ | R$ 68.708,85 | ||||
06 | Execução de Instalações de Combate a Incêndio nas Promotorias de União | und | 1 | R 29.831,01 | $ | R$ 29.831,01 | ||||
TOTAL | R 238.385,32 | $ | ||||||||
Composição do BDI
DISCRIMINAÇÃO DO BDI | % |
1 - Administração Central (AC) | 3,00 % |
2 - Encargos Financeiros (EF) | 0,59% |
3 - Taxa de Risco (R) | |
3.1 - Seguro e Garantia | 0,80% |
3.2 - Risco | 0,97% |
4 - Impostos | |
4.1 - COFINS | 3,0% |
4.2 - PIS | 0,65% |
4.3 - CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Renda Bruta) | 4,50% |
4.5 - ISS | 3,00% |
5.0 - LUCRO | 8,00% |
TOTAL | 28,10% |
2- Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado. Teresina, 28 de maio de 2024.
Dr. XXXX XX XXXXX XXXXXXX
Subprocurador de Justiça Institucional.
6.2. EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024/PGJ/PI
EXTRATO DO CONTRATO Nº24/2024/PGJ/PI
a) Espécie: Contrato nº 24/2024/PGJ/PI, firmado em 28/05/2024, entre aProcuradoria-Geral de Justiça, CNPJ nº 05.805.924/0001-89, e a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº65.149.197/0002-51.
b) Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é aaquisiçãodeIMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASERMONOCROMÁTICA, (ARP Nº 22/2023, P.E. Nº 24/2023, ITEM 1)para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI)/CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 955600/2024, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital e Anexo I deste Contrato. Este