CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.° 214/2013
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EsrAduftLdE LONCIRÍINA
PARANA
Processo n° 10793/2012 Chamamento Público - Edital n° 6/2012 Contrato de Credenciamento n.° 214/2013 Prestação de serviços de instrutor de idiomas
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.° 214/2013
I - PARTES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, constituída sob a forma de autarquia, nos termos da Lei estadual n° 9.663, de 16 de julho de 1991, inscrita no CNPJ n° 78.640.489/0001-53, com sede na cidade de Londrina, na Rodovia Xxxxx Xxxxxx Xxx (PR 445), Km. 380, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Administração e Finanças, Prof. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob n° 000.000.000-00, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, residente e domiciliado(a) na cidade de Londrina, Estado do Paraná, na Xxx Xxxx Xxxxxx, x.° 654, APTO 806, CEP 86010-180, Fone (00) 0000-0000, 0000-0000, portador(a) do RG n° 44.112.245-0, inscrito(a) no CPF/MF sob n° 000.000.000-00, doravante denominado(a) simplesmente CONTRATADO(A)/CREDENCIADO(A).
II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente contrato de credenciamento decorre do contido no Processo Administrativo n° 10.793/2012, referente ao Chamamento Público regido pelo Edital n° 6/2012-PROAF/DM, instaurado pela Diretoria de Material da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, e homologado em 19/02/2013 e será regido em conformidade com a Lei Estadual n° 15.608/2007 e Decreto Estadual n° 4.507/2009, subsidiariamente pela Lei Nacional n° 8.666/93 e, complementarmente pelas normas de direito privado.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de profissionais autônomos na especialidade de instrutor(a) de idioma Inglês, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital n° 6/2012, valores e obrigações constantes deste termo.
CLÁUSULA SEGUNDA - VALORES
A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A)/CREDENCIADO(A) o valor bruto de R$25,00 (vinte e cinco reais), por hora-aula ministrada. As horas-atividade serão remuneradas em valor equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da remuneração das horas-aula efetivamente ministradas no mês. A remuneração das atividades de elaboração, aplicação e correção de testes de nivelamento dos alunos interessados, quando necessário, será pelo valor bruto de R$25,00 (vinte e cinco reais) por grupo de até 10 (dez) alunos, não incidindo qualquer remuneração por hora-atividade.
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EsMckwLdE LoNdmNA PARANA
Processo n° 10793/2012 Chamamento Público - Edital n° 6/2012 Contrato de Credenciamento n.° 214/2013 Prestação de serviços de instrutor de idiomas
Parágrafo único:
Fica expressamente estabelecido que no valor acima estão incluídos todos os custos diretos e indiretos requeridos para a execução do objeto especificado na Cláusula Primeira deste instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - PAGAMENTO
A CONTRATANTE efetuará o pagamento até o 5o dia útil subseqüente aos serviços prestados, através de depósito na conta corrente indicado(a) pelo(a) CONTRATADO(A)/CREDENCIADO(A), mediante a apresentação de documento fiscal competente, conforme modelo disponível no site xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxx/.
Parágrafo Primeiro:
No documento fiscal competente deverão estar destacados os valores relativos ao IRRF, INSS, ISSQN e caso ocorra o fato gerador destes ou outros impostos que a atividade exigir, os quais serão retidos no ato do pagamento.
Parágrafo Segundo:
Para pagamento realizado em conta corrente junto ao Banco do Brasil S/A, não haverá cobrança de tarifa, tendo em vista o contrato firmado entre este Banco e a Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná.
Parágrafo Terceiro:
As despesas decorrentes deste credenciamento correrão à conta da dotação orçamentária 40.45.5013, código de despesa 3.3.90.36.02.
CLÁUSULA QUARTA -VIGÊNCIA E REAJUSTE
O prazo de vigência do presente instrumento é de no máximo 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, havendo interesse das partes, desde que não ultrapasse a vigência do Chamamento Público - Edital n° 6/2012-PROAF/DM.
Parágrafo único:
O valor da hora/aula poderá ser reajustado anualmente, por conveniência da CONTRATANTE, devidamente justificada, limitados à variação do INPC apurada nos últimos 12 (doze) meses.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Constituem obrigações da CONTRATANTE:
a) efetuar o pagamento das aulas ministradas até o 5o dia útil subseqüente aos serviços prestados;
b) fornecer, mediante solicitação escrita ao CONTRATADO(A)/CREDENCIADO(A),
informações outras, dirimir dúvidas e orientá-la em casos omissos;
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ESIACIUALCJE LONCIRÍN/^ PA R A N Á
ÜOVC-ftNO DO KSTADO
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c) substituir o profissional credenciado quando da sua impossibilidade de atender a convocação;
d) convocar e informar, por meio da Coordenação do Laboratório de Línguas, a agenda das reuniões de trabalho para tratar de assuntos atinentes ao desenvolvimento dos cursos, até o limite de 4 (quatro) por mês, com antecedência de 01 (uma) semana ou 24 (vinte e
quatro) horas quando em regime de urgência.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Constituem obrigações do(a) CONTRATADO(A)/CREDENCIADO(A):
a) executar os serviços com ética profissional, mantendo o mesmo nível profissional
demonstrado na seleção;
b) arcar com todos os encargos fiscais referentes a execução dos serviço;
c) respeitar as normas de segurança do trabalho, disciplina e demais regulamentos em vigência no local da prestação de serviço;
d) comunicar, de imediato, à Coordenação do Laboratório de Línguas, qualquer
irregularidade ou problemas que prejudiquem a execução dos serviços contratados;
e) zelar pelas perfeitas condições de uso das instalações vinculadas à execução dos
serviços;
f) reconhecer os direitos da CONTRATANTE, em caso de rescisão administrativa prevista no art. 128, da Lei Estadual n.° 15608/2007;
g) notificar a CONTRATANTE com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, no caso de
seu descredenciamento.
CLÁUSULA SÉTIMA - PENALIDADES
Em caso de inadimplemento de qualquer cláusula do presente contrato, o(a) CONTRATADO(A)/CREDENCIADO(A) estará sujeito ao pagamento de multa no valor de 10% (dez por cento) da parte inadimplida, em favor da CONTRATANTE.
Parágrafo único:
A multa poderá ser aplicada reiterada e cumulativamente sempre que houver causa, independentemente de quaisquer outras cominações cabíveis.
CLÁUSULA OITAVA - VINCULAÇÃO
O presente contrato está vinculado ao Edital de Chamamento Público n° 6/2012-PROAF/DM e seus anexos, assim como às determinações da Lei Estadual n° 15.608/2007 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações, mesmo nos casos omissos.
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Esi/du/dcfe LoNcIrÍNA
P A R A N Á
OOV6W O DO SSTAOÓ
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CLÁUSULA NONA - CONTRATAÇÃO
A presente contratação não gerará entre a CONTRATANTE e o(a) CONTRATADO(A)/CREDENCIADO(A) vínculo de caráter empregatício.
CLÁUSULA DÉCIMA - FISCALIZAÇÃO
A fiscalização do presente contrato ficará sob a responsabilidade da Coordenadora do Laboratório de Línguas, Prof. Valdirene F. Xxxxx-Xxxxxx, ou outro docente que eventualmente venha a substituí-la na função.
CLÁUSULA ONZE - DISPOSIÇÕES GERAIS
Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Administração e Finanças, Campus Universitário, que decidirá com base na legislação vigente.
CLÁUSULA DOZE - FORO
Eventuais questões oriundas do presente contrato serão dirimidas no foro da Comarca de Londrina, Estado do Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Londrina (PR), ^ 2015
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
PROF. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX
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! 2 4afeira 120/Mar/2013 - Ediçãoh°8921
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Diário Oficial Certificado Digitalroente
O Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná, do garantia de autenticidade deste doaanento. oesde que visualizado através do site Mtp.//vwwr xxxxxx0xxxxxxxx.xx.xxx br
Henry Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda., pelo valor total de R$ 2.500,00 (dois mil, e quinhentos reais).
Curitiba, 18 de março de 2.013 / Presidente da Comissão P. de Licitação
R$ 48,00 - 22434/2013
I Universidade Estadual de Londrina
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DA CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 765/2012
PROCESSO: 21115/2012; Convite n° 41/2012; CONTRATADA: Londrivet
Comércio de Produtos Agropecuários Ltda; OBJETO: Fornecimento parcelado de medicamentos e materiais de uso veterinário. VALOR: R$ 375,00. ASSINANTES: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - CONTRATANTE e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx- CONTRATADA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 858/2012
PROCESSO: 26128/2012; Inexigibilidade de Licitação n° 113/2012; CONTRATADA: Redevet Distribuidora Ltda; OBJETO: Fornecimento parcelado de vacina para o Hospital Veterinário. VALOR: RS 9.780,00. ASSINANTES: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - CONTRATANTE e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - CONTRATADA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 209/2013
PROCESSO: 10793/2012; Chamamento Público n° 06/2012; CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxxxx Finck; OBJETO: Prestação de serviço de instrutora de idioma alemão no Laboratório de Linguas da UEL. VALOR: R$ 25,00 hora-aula. ASSINANTES: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - CONTRATANTE e Xxxxxx Xxxxxxx Finck - CONTRATADA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 210/2013
PROCESSO: 10793/2012; Chamamento Público n° 06/2012; CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx; OBJETO: Prestação de serviço de instrutora de idioma alemão no Laboratório de Línguas da UEL. VALOR: R$ 25,00 hora-aula. ASSINANTES: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - CONTRATANTE e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - CONTRATADA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 211/2013
PROCESSO: 10793/2012; Chamamento Público n° 06/2012; CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx; OBJETO: Prestação de serviço de instrutora de idioma espanhol no Laboratório de Línguas da UEL. VALOR: R$ 25,00 hora- aula. ASSINANTES: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - CONTRATANTE e Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx CONTRATADA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 212/2013
PROCESSO: 10793/2012; Chamamento Público n° 06/2012; CONTRATADA: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx; OBJETO: Prestação de serviço de instrutora de idioma espanhol no Laboratório de Línguas da UEL, VALOR: R$ 25,00 hora-aula. ASSINANTES: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - CONTRATANTE e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - CONTRATADA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 213/2013
PROCESSO: 10793/2012; Chamamento Público n° 06/2012; CONTRATADA: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx; OBJETO: Prestação de serviço de instrutora de idioma espanhol no Laboratório de Línguas da UEL, VALOR: R$ 25,00 hora- aula. ASSINANTES: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - CONTRATANTE e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - CONTRATADA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 214/2013
PROCESSO: 10793/2012; Chamamento Público n° 06/2012; CONTRATADA: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx; OBJETO: Prestação de serviço de instrutora de idioma inglês no Laboratório de Línguas da UEL. VALOR: R$ 25,00 hora-aula. ASSINANTES: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx CONTRATANTE e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - CONTRATADA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 215/2013
PROCESSO: 10793/2012; Chamamento Público n° 06/2012; CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; OBJETO: Prestação de serviço de instrutora de idioma inglês no Laboratório de Línguas da UEL. VALOR: R$ 25,00 hora-aula. ASSINANTES: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx CONTRATANTE e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - CONTRATADA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N" 216/2013
PROCESSO: 10793/2012; Chamamento Público n° 06/2012; CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx; OBJETO: Prestação de serviço de instrutora de idioma inglês no Laboratório de Línguas da UEL. VALOR: RS 25,00 hora-aula. ASSINANTES: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - CONTRATANTE e Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - CONTRATADA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 217/2013
PROCESSO: 10793/2012; Chamamento Público n° 06/2012; CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx; OBJETO: Prestação de serviço de instrutora de idioma italiano no Laboratório de Línguas da UEL, VALOR: RS 25,00 hora- aula. ASSINANTES: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - CONTRATANTE e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx - CONTRATADA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 218/2013
PROCESSO: 10793/2012; Chamamento Público n° 06/2012; CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxx; OBJETO: Prestação de serviço de instrutora de idioma italiano no Laboratório de Línguas da UEL. VALOR: R$ 25,00 hora-aula. ASSINANTES: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - CONTRATANTE e Xxxxxx Xxxxx - CONTRATADA.
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 231/2011
PROCESSO: 9264/2011; Inexigibilidade de Licitação n° 06/2011; CONTRATADA: VTLS Américas Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e alteração do valor anual para R$ 66.146,36. ASSINANTES: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - CONTRATANTE e Gelson Xxxx Xxxxx - CONTRATADA.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 836/2011
PROCESSO: 23866/2011; Pregão Presencial n° 50/2011; CONTRATADA:
Iddéia Comércio, Locação e Soluções Tecnológicas Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. ASSINANTES: Nádina Aparecida Xxxxxx - CONTRATANTE e Xxxxxx Xxxxxxxx - CONTRATADA,
R$576,00-22475/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL N®5/2013 -SRP-PROAF/DM
OBJETO: A licitação consiste no REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA
PISCINA, subdivididos nos seguintes lotes: LOTE 1: ALGICIDA DE CHOQUE PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE PISCINA; LOTE 2: ALGICIDA PARA MANUTENÇÃO DE PISCINA e LOTE 03: CLORO GRANULADO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE PISCINA. VALOR MÁXIMO: é de R$
44.620,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e vinte reais). Tipo desta Licitação: Menor preço Unitário. Recurso: Próprio. INÍCIO DO RECEBIMENTO Dos ENVELOPES DE PROPOSTAS, HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO
DOS REPRESENTANTES: das 08hl5min às 08h30min do dia 03 de abril de 2013, na sala de reuniões da Diretoria de Material da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, Campus Universitário, localizada na Rodovia Xxxxx Xxxxxx Xxx (PR 445), km 380 Londrina Paraná, abertura e avaliAção das propostas: dia 03 de abril de 2013 a partir de 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO PúBLICA DE LANCES: Dia 03 de abril de 2013, após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). O Edital e seus Anexos, com as especificações completas, bem como o resultado de todas as fases deste certame, estarão disponíveis no site xxx.xxxxxxx0xxx.xxx.xx/ serão publicados na Imprensa Oficial do Paraná, afixados no quadro de Editais da Diretoria de Material e encontram-se a disposição dos interessados, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no seguinte endereço: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - Rodovia Xxxxx Xxxxxx Xxx (PR-445), Km 380 - Campus Universitário - Pró-Reitoria de Administração e Finanças - Diretoria de Material
- Fone (43) 3371^384 - FAX (00) 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000 - CEP
86057-970 - LONDRINA-PR.
R$ 168,00 - 22469/2013
EXTRATOS - ATAS
Ata de Registro de Preços n° 39/2013-PROAF/DM
PROCESSO: 15921/2012 - Pregão Presencial n° 64/2012; OBJETO: materiais odontológicos; ITENS E VALOR UN.: Conforme publicação no site: xxx.xxx.xx (licitações); PRAZO DE VALIDADE: 20/03/2014.
Ata de Registro de Preços n° 40/2013-PROAF/DM
PROCESSO: 21080/2012 - Pregão Presencial n° 98/2012; OBJETO: Ferros para construção e arames em geral; ITENS E VALOR UN.: Conforme publicação no site: xxx.xxx.xx (licitações); PRAZO DE VALIDADE: 20/03/2014.
Londrina, 20 de março de 2013 - PROAF/DM/DRPGC.
R$ 72 ,00 -22643/2013
CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 004/2012-PROAF/DM RESULTADO DE AVALIAÇÃO DA COMPETÊNCIA PROFISSIONAL
PELA BANCA
OBJETO: CREDENCIAMENTO de “pessoas físicas”, na área de música para constituição de um banco nominal de músicos de nível 01 e 02, de vários naipes, para participar de ensaios e concertos da Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual de Londrina —OSUEL, mediante convocação da Casa de Cultura da UEL, conforme suas necessidades.
CANDIDATA DESCLASSIFICADA: 1) JÉSSICA OTONIELLI DE
XXXXXXX XXXXXXX - Xxxxxxxxxx, Nota: 5,00, por não atingir a nota mínima, conforme estipulado no item 9 subitem 9.1 do edital;
CANDIDATOS CLASSIFICADOS: CLARINETE - Nível 1:1) XXXXX XXXX XX XXXXXX, Nota: 9,50; XXXX - Xxxxx H; 1) XXXXXXXXXX XXXXXXX DA
XXXXX, Nota: 6,83. Registra-se que os candidatos: XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, XXXXXX XXXXXXX XXXXX e XXXXXX XXXXX XXXXXXXX,
embora convocados para a realização da audição, não compareceram e foram considerados como ausentes, conforme consta na Lista de Presença e nas Fichas de Avaliação Individual. Desta forma, ficam os participantes notificados, querendo, se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, para interposição de recurso administrativo, conforme faculta o item 5 subitem 5.4 do edital e Art. 94, da Lei Estadual n." 15.608/2007.
Demais considerações constam do processo.
Londrina, 19 de março de 2013. Xxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx
Pres. da Comissão de Credenciamento
R$ 168,00 - 22649/2013
I Universidade Estadual de Maringá
RESULTADO DA LICITAÇÃO
Edital ar 030/2013 - Pregão Presencial - Processo n29448/2012
Decisão da Pregoeira: Empresas desclassificadas nas propostas: Xxxxxx Xxxxxxx- ME e Ferrashopping Ferramentas Ltda. (propostas integrais) e Maxtoner Comercial Ltda.-EPP (somente no item 09), conforme item 2.10.2,1 do Edital; A Pazinato Maringá (no item 03), Comercial Farias Ltda.-ME (no item 08) e Comercial Farias Ltda.-ME (no item 09), conforme item 2.15.8 “a” do Edital. Empresas classificadas e habilitadas: A Pazinato Maringá, A P Ferrareze Comércio, Comercial Farias Ltda.-ME, LLV Comercial Ltda.-EPP, Maxtoner Comercial Ltda.-EPP e Pier Coffe Locações e Comercialização de Máquinas e Café Ltda.-ME. Julgamento: A senhora Xxxxxxxxx, atendendo o critério de julgamento de menor preço com adjudicação por item, decidiu indicar como vencedoras e ADJUDICAR: os itens 07,09,10 e 15, à empresa A Pazinato Maringá, no valor total de R$ 4.581,00; os itens 01, 02 e 06, à empresa A P Ferrareze Comércio, no valor total de R$ 5.225,00; os itens 04, 05, 08, 12, 14, 16 e 17, à empresa LLV Comercial Ltda.-EPP, no valor total de R$ 4.652,00.
Itens FRACASSADOS: 03, 13 e 18. Item ANULADO: 11 foi por erro de especificação pelo Departamento. Monta o presente processo em R$ 14.458,00.
Maringá, 14 de março de 2013. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx / Pregoeira
R$ 144,00 - 22515/2013