Processo de Credenciamento: 2022054353Credenciamento • December 15th, 2022
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 1469/2022 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE LUZIÂNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O(A) PROFISSIONAL SÁVIO GONÇALVES DOS SANTOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2023Credenciamento • February 8th, 2023
CONTRATO DE CREDENCIAMENTOCredenciamento • January 20th, 2023
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as Partes: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. (SODEXO), inscrita no CNPJ nº 69.034.668/0001-56, regularmente registrada no Programa de Cultura do Trabalhador – PCT, como prestadora de serviço de administração de convênio, e ESTABELECIMENTO, qualificado no preâmbulo deste ou conforme informado via Central de Atendimento ou outro canal de credenciamento/relacionamento disponibilizado pela SODEXO, têm entre si justo e acertado firmar o presente Contrato, sendo este instrumento do total conhecimento das Partes, que aceitam e se obrigam, por si e seus sucessores a qualquer título, nos seguintes termos e condições:
ESTADO DE GOIÁSCredenciamento • September 27th, 2022
Pelo presente instrumento particular de Contrato, de um lado a AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A, sociedade anônima de economia mista de capital fechado, autorizada a sua criação por força da Lei Estadual de nº 13.533 de 15/10/99, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.918.382/0001-25, com sede na Avenida Goiás, nº 91, Setor Central, Goiânia-GO, CEP: 74.005-010 doravante denominada GOIÁSFOMENTO, neste ato representada por seu Diretor Presidente EURÍPEDES JOSÉ DO CARMO, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 509988 - SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº 122.363.221-00, residente e domiciliado em Goiânia-GO, e pelo Diretor de Operações FERNANDO FREITAS SILVA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 3519537 SESP/GO, inscrito no CPF sob o nº 859.849.901-30, residente e domiciliado em Goiânia-GO, e de outro, a empresa APORTE SOLUÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 25.322.436/0001-28, com endere
CONTRATO Nº 106/2024Credenciamento • August 2nd, 2024
Pelo presente, o M U N I C Í P I O DE ÁGUAS MORNAS / SC, com sede na Praça José Adão Lehmkuhl, nº 62, Centro, Águas Mornas, inscrito no CNPJ sob o nº. 82.892.266/0001-50, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. Omero Prim, doravante denominado CREDENCIANTE e a empresa ELÉTRICA MEYER LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 32.518.802/0001-84, neste ato representada pelo Sr. André Meyer, inscrito no CPF nº ***.673.389-**, doravante denominada CREDENCIADO, resolvem celebrar o presente termo de credenciamento, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, em concordância com a lei 14.133/21 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018Credenciamento • March 14th, 2023
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para atendimento na área de Educação Profissional e Tecnológica, junto às Unidades do SENAI/PB, de acordo com as normas integrantes deste Edital.
Processo de Credenciamento: 127051Credenciamento • February 10th, 2023
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 94/2023 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE LUZIÂNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O(A) PROFISSIONAL FABRÍCIA NORMA FERREIRA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO LICITATÓRIO N°. 09/2018Credenciamento • February 2nd, 2018
O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n°. 01.610.566/0001-06, com sede a Avenida Roberto Hemkemaier – n°. 200, Centro, em Palmeira/SC, representado por sua Prefeita, Sra. FERNANDA DE SOUZA CÓRDOVA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações e no especial interesse da Administração Pública, comunica aos interessados que procederá à ABERTURA DO PRAZO DE CHAMAMENTO PÚBLICO e apresentação de documentos, no período de 20/01/2017 a 20/04/2017 no horário das 13h30min às 18h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, sito à Avenida Roberto Hemkemaier, 200 – Centro – Palmeira – SC, CEP 88545-000, para fins de serviços de borracharia e lavação especializadas em Automóveis, Caminhões e Utilitários da frota Municipal, com pagamento dos procedimentos a pessoas jurídicas, conforme quantidades mensais executadas, sendo a abertura dos envelopes da documentação à medida em que forem entregues, tudo regido pela Lei Feder
CONTRATO Nº 362/2018Credenciamento • November 9th, 2018
Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950, CEP 84051-900, inscrito no CNPJ sob o n° 09.277.224/0001-10, neste ato representado de acordo Decreto Municipal n° 7.592, de 22 de julho de 2013, pela Secretária Municipal de Saúde, ÂNGELA CONCEIÇÃO OLIVEIRA POMPEU, Portadora da Cédula de Identidade RG sob nº 102908449 SSP/PR e inscrita no CPF/MF 584.816.056-20, residente e domiciliada sito a Rua Ângelo Madalozzo nº 223, Jardim Carvalho, CEP 84016-330, nesta cidade e comarca; e,
MINUTA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 005/ 2022Credenciamento • April 28th, 2022
Visconde de Taunay, 950 – Ronda – CEP 84051900, inscrita no CNPJ sob n.º 32.370.759/0001-52, representada neste ato por seu presidente RODRIGO DANIEL MANJABOSCO, no uso de suas prerrogativas legais através do Diário Oficial do Município, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo de CREDENCIAMENTO de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) para prestação de serviço médico especializado em Psiquiatria para atuar na Rede de Atenção Psicossocial do Município de Ponta Grossa, conforme preconizado pela Lei 10.216 de 06 de abril de 201, Portarias de Consolidação nº 3, 4, 5 e 6 de 2017, Portaria MS n° 3588 de 21 de dezembro de 2017 e Nota Técnica nº 11/2019- CGMAD/DAPES/SAS/MS.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2021Credenciamento • April 7th, 2021
O Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, com sede à Rua Prof. Algacyr Munhoz Mader nº 3775, Cidade Industrial de Curitiba, Curitiba/Paraná, com base no Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Tecpar – RILC, Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 4.507/2009, torna público que promoverá CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas, para execução de atividades de avaliação da conformidade.
MEMORIAL DE CREDENCIAMENTOCredenciamento • July 2nd, 2019
Esta norma tem por objetivo disciplinar, estabelecendo regras e diretrizes, o processo de credenciamento de SERVIÇOS PARA ÁREA DE TERAPIA OCUPACIONAL, em unidades de saúde do Município de Pederneiras-SP.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2022Credenciamento • September 26th, 2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2022Credenciamento • May 3rd, 2022
O MUNICÍPIO DE IPIRANGA, Estado do Paraná, com sede na Rua XV de Novembro, nº. 545, Centro, Cep: 84450-000, nesta cidade, através do presidente da Comissão Permanente Licitação a Sra. Eliane Gottems, devidamente designada pela Portaria nº. 04/2022, torna público que fará realizar, na sala do Departamento de Licitação, situado no horário e endereço a seguir mencionados, CREDENCIAMENTO objetivando a seleção e credenciamento de profissionais pessoa física, prestadores de serviços de Árbitros, Auxiliares, Mesários e Cronometrista para Arbitragem de Futebol de Campo, Futebol Society, Futebol Suíço, Futsal, Voleibol e Basquetebol, para atuação em eventos realizados pela SECRETARIA DE ESPORTES, conforme as especificações contidas no Projeto Básico, que se regerá pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual n°. 15608/07, Decreto Estadual n°. 4507/09, suas alterações posteriores, e demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.
PROCESSO 17.590.696-7Credenciamento • August 16th, 2022
MINUTA DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2021Credenciamento • July 16th, 2021
OBJETO: Contratação de serviços cartorários para realização de casamento civil coletivo a serem efetuados através do programa Casamento Abençoado ação promovida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso.
SESA-SRSCI – SERVIÇOS MÉDICOS - ESTUDO URODINÂMICO, ESPIROMETRIA E POLISSONAGRAFIACredenciamento • August 6th, 2024
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, doravante denominado SRSCI, CNPJ: 27.080.605/0005-10, com sede na Avenida Engenheiro Fabiano Vivácqua, nº 191, Bairro Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim, CEP 29.313-656, torna público o presente edital para conhecimento dos interessados que pretendam participar deste CREDENCIAMENTO, conforme processo E-Docs n.º 2024-8D5JM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual 9090/2008 e Lei Federal 8.080/90, Decreto Federal nº 11.878/2024 e Decreto Estadual 5.545-R/2023, e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Processo de Credenciamento: 2021019932Credenciamento • November 9th, 2021
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 912/2021 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE LUZIÂNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O(A) PROFISSIONAL NATHALIA ASSUNÇÃO SILVA.
ContractCredenciamento • April 23rd, 2019
O presente edital tem como objeto o credenciamento de empresas especializadas visando à contratação para a prestação de serviços técnicos de Engenharia Civil, Arquitetura e Topografia, de acordo com Planilha integrante deste Processo, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela Prefeitura Municipal de Guaranésia/MG, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa/profissional CONE PP CONSULTORIA LTDA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023/MTICredenciamento • October 4th, 2024
objeto o Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos, por cartões eletrônicos/magnéticos, modalidade alimentação, de abrangência nacional (Estados, Capitais e Municípios), aos empregados da Empresa Mato- grossense de Tecnologia da Informação - MTI, que possibilitem a compra de refeições prontas e gêneros alimentícios “in natura”, em rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida na legislação pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o “Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
ESTADO DE GOIÁSCredenciamento • August 2nd, 2022
Pelo presente instrumento particular de Contrato, de um lado a AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A, sociedade anônima de economia mista de capital fechado, autorizada a sua criação por força da Lei Estadual de nº 13.533 de 15/10/99, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.918.382/0001-25, com sede na Avenida Goiás, nº 91, Setor Central, Goiânia-GO, CEP: 74.005- 010 doravante denominada GOIÁSFOMENTO, neste ato representada por seu Diretor Presidente EURÍPEDES JOSÉ DO CARMO, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 509988 - SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº 122.363.221-00, residente e domiciliado em Goiânia-GO, e pelo Diretor Administrativo e Financeiro LUCAS FERNANDES DE ANDRADE, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 2141652 – SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº 548.471.251-34, residente e domiciliado em Goiânia-GO, e de outro, a empresa BASE ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada unipessoal, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 43
MINISTÉRIO DA CIDADANIACredenciamento • December 26th, 2022
Documento assinado eletronicamente por Wagner Ferreira Moraes, Presidente da Comissão Especial de Licitação, em 26/12/2022, às 12:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. .
ANEXO V - MINUTA DO CREDENCIAMENTOCredenciamento • June 30th, 2022
OBJETO: Credenciamento a OPERADORA para a Prestação de Serviços de Navegação Patrocinada (processamento de cobrança reversa) para o Ambiente Digital do SEBRAE aos usuários que se utilizem da rede móvel, independentemente do plano de serviço contratado, conforme especificações estabelecidas no Edital de Credenciamento de Operadoras de Telefonia Móvel Pessoal – SMP nº 001/SEBRAE/NA/2022.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2024Credenciamento • July 10th, 2024
NOTA 02- SERÃO ACEITAS CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL NOS CASOS QUE O REQUERENTE APRESENTAR A CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA.
CREDENCIAMENTO Nº 004/2019Credenciamento • November 18th, 2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, Estado da Bahia, torna público que fará realizar CREDENCIAMENTO, regido pela Lei Municipal n.º 003/2006 e Lei Federal n.º 8.666, de
EDITAL DE CREDENCIAMENTOCredenciamento • January 5th, 2024
MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL/MG - MG, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ de nº 18296699000144, com sede nesta cidade à Rua Hipólito Pinto, 240 - Centro, por intermédio por intermédio de sua agente de contratação, e, comissão de contratação nomeada na forma da PORTARIA 43/2023, torna público que está instaurando processo de CREDENCIAMENTO, através do presente instrumento, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, e Decreto Municipal nº 09/2022, segundo as condições estabelecidas no presente EDITAL, nos seus anexos e MINUTA DE CONTRATO, cujos termos, igualmente, o integram.
ANEXO IICredenciamento • May 21st, 2010
, como nosso representante legal na Licitação em referência, podendo rubricar a documentação de HABILITAÇÃO e das PROPOSTAS, manifestar, prestar todos os esclarecimentos à nossa Proposta, interpor recursos, desistir de prazos e recursos, enfim, praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento do presente Credenciamento.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024Credenciamento • April 5th, 2024
PLANALTO DE ARAXÁ - CIMPLA, CNPJ n. 19.493.732/0001-99, com endereço na Praça Antonio Alves da Costa, n.300, Vila São Pedro, cidade de Araxá/MG neste ato representado pelo seu Presidente o Sr. Jose Humberto Ribeiro – Prefeito Municipal de Santa Rosa da Serra/MG através do Agente de Contratação Sr. Renato Ferrerira dos Santos e equipe de apoio designados pela Portaria nº 15/2024 realizará na modalidade auxiliar de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e Portarias nº 11/2023, 30/2023, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
GERENCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOSCredenciamento • October 5th, 2020
O Departamento Municipal de Água e Esgotos– DMAE de Porto Alegre-RS, Autarquia Municipal criada pela Lei Lei Nº 2.312 em 1961, Inscrição Estadual n.º(não contribuinte), CNPJ/MF n.º 92.924.901/0001-98, com sede na Rua Fernando Gomes, 200, Porto Alegre, através da Gerencia de Licitações e Contratos, torna público o Edital de Credenciamento para o Serviço Complementar item 2.10 do Decreto Nº 20.478, de 21 de fevereiro de 2020, e, com base na Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 20.131, de 7 de dezembro de 2018 e Instrução DG 432/2013 Código de Ética – acesso (http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/dmae/usu_doc/codigo_de_etica_do_dmae.pdf), além das demais disposições legais aplicáveis, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.
Diário OficialCredenciamento • June 6th, 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO INEXIGIBILIDADE nº 011/2018 – PROCESSO DE COMPRA Nº 187/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO 095/2018 - CREDENCIAMENTO
AVISO DE EDITALCredenciamento • November 20th, 2019
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA A FUNÇÃO DE EDUCADOR RESIDENTE E AUXILIAR DE CUIDADOR/EDUCADOR RESIDENTE, PARA FUTURA ATUAÇÃO NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA LAR NO MUNICÍPIO DE CONFINS- MG, PARA INTEGRAR O CADASTRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA ESTABELECIDA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIAMENTOA partir de 25 de abril de 2018 No horário de 8:00 às 16:00h Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário. • LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: Secretaria Municipal de Assistência Social, situada à Rua São José nº 287-F - Centro - Confins/MG. • CONSULTAS AO EDITAL: Este instrumento convocatório estará disponível e poderá ser consultado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Confins por qualquer interessado, no Setor de Licitações, situado
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SAP/CRSC Nº 001/2021Credenciamento • October 11th, 2022
CREDENCIAMENTO Nº 002/2023Credenciamento • April 28th, 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4458/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022Credenciamento • August 1st, 2022
O MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.088.254/0001-15, com sede na Avenida Juvenal Lamartine, 200, Centro, CEP 59.374-000, Carnaúba dos Dantas/RN, por intermédio da sua Comissão de Licitação, designada pela Portaria Nº 074/2022, com fundamento na Constituição Federal, em especial os artigos 196 e seguintes, na Lei Federal Nº 8.080/90 regulamentada pelo Decreto Nº 7.508/11, Portaria Nº 1.286/93 do Ministério da Saúde, Lei Federal Nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N º004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1991/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024Credenciamento • June 21st, 2024
O MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA, pessoa jurídica de direito público, com sede Rua Edgard de Deus Pitta, nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras /BA, CEP 47.806-146, inscrito no CNPJ sob o nº 13.654.405/0001-95, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, Brasileiro, Casado, Engenheiro Civil, CPF/MF nº 176.219.505-44, portador da carteira de identidade nº 2.091.375/SSP-BA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 08.595.187/0001-25, situado na Rua Vasco da Gama, nº 360, Vila Regina, Barreiras-BA, neste ato representado por seu Gestor a do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Melchisedec Alves das Neves , brasileiro , Casado , residente e domiciliado nesta cidade, portador (a) do RG nº 1611.634-SSP-GO e CPF 370.870.021-04, tornam público que farão realizar o presente Credenciamento que observará as regras gerais do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 que regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133,