TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONDIÇÕES GERAIS PARA COMPRA DE CRUZEIRO MARÍTIMO INTERNACIONAL
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONDIÇÕES GERAIS PARA COMPRA DE CRUZEIRO MARÍTIMO INTERNACIONAL
De um lado, como PASSAGEIRO, o Sr. (a) portador (a) do CPF nº , código de reserva .
De outro, como REPRESENTANTE, a MOMENTUM TRAVEL REPRESENTAÇÕES E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.303.089/0001-14, estabelecida à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 0000 – XX. 93, Moema, São Paulo.
Ainda, de outro lado, como AGÊNCIA, a Inscrita no CNPJ sob o nº , estabelecida à
.
O passageiro declara estar ciente e de acordo com todos os itens das condições gerais informados abaixo: RESERVA
Após aceitação da reserva pela companhia marítima através de informado um número de localizador, a mesma só será
efetivada quando cumpridos os seguintes requisitos:
• Pagamento integral do Cruzeiro que deverá ocorrer dentro do horário de funcionamento bancário;
• Retorno à Discover Cruises deste Contrato preenchido e assinado;
• Envio do pagamento integral do valor devido.
PAGAMENTOS
O pagamento integral devido deverá ser feito dentro do prazo estabelecido na confirmação de reserva. A reserva poderá ser automaticamente cancelada, independentemente de notificação prévia caso o pagamento total exigido não ocorrer no prazo e condições previstos na confirmação de reserva ou em razão de erro, falsidade, insuficiência de dados e informações dos passageiros, bem como na ausência de assinatura e rubrica em todas as páginas deste Contrato.
Passageiros em single (viajando sozinhos) pagam um suplemento de 200% para todas as categorias. Cálculo baseado no valor da tarifa + NCF.
CANCELAMENTO
O cancelamento deverá ser documentado por e-mail, por intermédio do seu agente de viagens onde foi realizada a compra. Após o recebimento deste, o valor pago pela reserva cancelada será reembolsado, exceto o valor de penalidade contratual de natureza não indenizatória no valor de 10% sobre o valor total do serviço contratado, assim como também não será reembolsado o valor dos impostos cobrados pelo governo, denominado de “Taxas e impostos” na confirmação de reserva, além das multas cobradas pela empresa marítima, que serão retidas conforme o quadro abaixo, e quaisquer taxas ou multas de cancelamento cobradas pelas companhias aéreas, hotéis e outros fornecedores terrestres contratados. O passageiro não receberá qualquer restituição se não se apresentar na data de embarque (No Show) ou se qualquer um dos passageiros abandonar o cruzeiro já iniciado. No caso de cancelamento de apenas um dos ocupantes, as mesmas multas serão aplicadas. As multas indicadas no quadro são cobradas por pessoa sobre a tarifa da cabine e taxas. A Discover Cruises restituirá ao passageiro o valor efetivamente pago pela reserva cancelada, observadas as multas aplicáveis e as retenções de remuneração pelos serviços prestados pelo Agente de Viagens, o qual deverá ser pleiteado junto à própria agência.
No caso de cancelamento de um ou mais hóspedes em que a cabine venha a se tornar single (individual), o passageiro remanescente fica obrigado a pagar o suplemento de 200%, sob pena de cancelamento total da reserva, além de serem aplicadas as multas informadas no quadro abaixo.
O cancelamento de apenas um dos passageiros não implicará no cancelamento dos demais integrantes da cabine, não cabendo a estes qualquer reembolso. A restituição de valores em razão de cancelamento será feita proporcionalmente ao valor correspondente a cada hóspede na reserva cancelada, ou seja, em caso de cancelamento de 1 (um) ou 2 (dois) hóspedes em cabines triplas ou quádruplas, respectivamente, este(s) será(ão) considerado(s) como o 3º e/ou o 4º hóspede da cabine contratada, ainda que o valor total da cabine tenha sido dividido entre todos os passageiros, além das multas observadas na tabela abaixo.
CRUZEIROS: | CANCELAMENTO: | PENALIDADE: |
Viagens e segmentos de volta ao mundo, Havaí com duração de mais de 28 noites, Taiti e Marquesas, Impérios Inca e segmentos, Amazônia, Viagens transatlânticas com duração de mais de 30 noites e segmentos. | Até 121 dias da viagem | Não há |
De 120 a 91 dias antes da viagem | Valor do depósito | |
De 90 a 76 dias antes da viagem | 60% da tarifa + taxas | |
75 dias ou menos antes da viagem | 100% da tarifa + taxas | |
CRUZEIROS: | CANCELAMENTO: | PENALIDADE: |
Todas as outras viagens com duração de 07 noites ou mais | Até 91 dias da viagem | Não há |
De 90 a 76 dias antes da viagem | Valor do depósito | |
De 75 a 61 dias antes da viagem | 50% da tarifa + taxas | |
De 60 a 31 dias antes da viagem | 75% da tarifa + taxas | |
30 dias ou menos antes da viagem | 100% da tarifa + taxas | |
CRUZEIROS: | CANCELAMENTO: | PENALIDADE: |
Viagens com duração de até 06 noites | Até 76 dias da viagem | Não há |
De 75 a 57 dias antes da viagem | Valor do depósito | |
De 56 a 29 dias antes da viagem | 50% da tarifa + taxas | |
De 28 a 16 dias antes da viagem | 75% da tarifa + taxas | |
15 dias ou menos antes da viagem | 100% da tarifa + taxas |
TARIFA PROMOCIONAIS
Os prazos e penalidades de cancelamento acima, assim como troca de nomes não se aplicam às tarifas promocionais.
Os códigos tarifários FL, FJ e QF são promocionais, não permitem troca de nome e em casos de cancelamento com qualquer antecedência ao embarque, uma multa de 100% (CEM POR CENTO) será aplicada ao total da reserva. Já os códigos RA e QA possuem apenas o depósito não reembolsável. Observe atentamente o código tarifário de sua reserva e consulte-nos para maiores informações.
SEGURO DE PROTEÇÃO CONTRA CANCELAMENTO
A aquisição do seguro é de extrema importância para proteção contra as multas previstas nas condições gerais em caso de cancelamento. Recomendamos as opções abaixo com as seguintes coberturas:
( ) Seguro CPP Standard da Holland America ( ) Seguro GTA Plano Full
Caso o seguro GTA ou CPP não tenha sido contratado e o campo acima tiver sido preenchido, o mesmo será desconsiderado.
Seguro Cancellation Protection Plan STANDARD da Holland America
Este programa oferecido pela Holland America não é um seguro de viagem e cobre apenas as multas de cancelamento. Este seguro garante o direito de reembolso de 80% do valor pago pelo cruzeiro no caso de cancelamento por motivos justificáveis ou não, por escrito, no prazo de até 2 dias antes do embarque. O CPP STANDARD deve ser pago no momento da sinalização da reserva, não pode ser adicionado em uma data posterior e uma vez pago, não é reembolsável em caso algum. O programa não está disponível para reservas feitas dentro do período de multas. Consulte seu agente de viagens para saber o preço do seguro CPP para seu cruzeiro.
Seguro GTA Plano Full
Seguro viagem e de proteção contra as multas de cancelamento com cobertura limitada, conforme os termos abaixo:
• Assistência médica por acidente ou enfermidade US$ 100,000.00
• Cobertura para cancelamento da viagem de até .................................................. US$ 1.500.00*
Válido apenas para passageiros com até 65 anos (passageiros com mais idade poderão adquirir o seguro, porém deverão consultar abaixo o aumento de tarifa e redução na cobertura).
Coberturas: Plano Full BENEFÍCIOS E SERVIÇOS | LIMITES DE COBERTURAS |
Orientação e direcionamento a rede de atendimento médico. | incluído |
Disponibilizar a Central Operativa 24 horas. | incluído |
Orientação no caso de bagagens extraviadas. | incluído |
Orientação em caso de perda de documentos. | incluído |
Orientação para transferência de pagamento de fiança judicial. | incluído |
Orientação nos procedimentos para reembolso de despesas. | incluído |
Transmissão de mensagens Urgentes. | incluído |
SEGUROS | LIMITES DE INDENIZAÇÕES POR SEGURADO |
Despesas Médicas, Hospitalares e/ou em Viagem ao Exterior | US$ 100.000,00 |
Despesas Odontológicas em Viagem ao Exterior | US$ 800,00 |
Despesas Farmacêuticas | US$ 800,00 |
Traslado Médico | US$ 20.000,00 |
Despesas Jurídicas | US$ 10.000,00 |
Fiança e Despesas Legais | US$ 10.000,00 |
Interrupção De Viagem | US$ 1.200,00 |
Danos à Mala | US$ 130,00 |
Atraso de Bagagem | US$ 600,00 |
Perda de Bagagem em Viagem | US$ 1.200,00 |
Cancelamento de Viagem Plus Reason | US$ 1.500,00 |
Regresso Sanitário | US$ 60.000,00 |
Traslado de Corpo | US$ 60.000,00 |
Retorno de Menores e/ou Idosos | US$ 1.800,00 |
Acompanhante em caso de hospitalização prolongada | US$ 2.600,00 |
Prorrogação de estadia | US$ 1.600,00 |
Retorno Antecipado do Segurado | US$ 2.000,00 |
Atraso de Voo | US$ 600,00 |
Morte Acidental em Viagem | US$ 25.000,00 |
Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente em Viagem | US$ 25.000,00 |
Observações Gerais |
LIMITE DE IDADE - 85 anos, para passageiros de 65 a 85 anos, acréscimo de 100% na tarifa. GTA Coberturas CHUBB SEGUROS BRASIL SA - garantidos pelo Proc SUSEP 15414.900439/2015-34- Seguro de Vida por morte acidental: 14 a 80 anos, terão 100% (cem por cento) de cobertura do seguro, com idade superior a 80 anos, terão redução de 50% (cinquenta por cento) na cobertura do seguro. |
VALORES DO SEGURO
Plano Full | Plano Full | |||
Dias: | Valor: | Dias: | Valor: | |
1 a 5 | $50,00 | 18 | $180,00 | |
6 | $60,00 | 19 | $190,00 | |
7 | $70,00 | 20 | $200,00 | |
8 | $80,00 | 21 | $210,00 | |
9 | $90,00 | 22 | $220,00 | |
10 | $100,00 | 23 | $230,00 | |
11 | $110,00 | 24 | $240,00 | |
12 | $120,00 | 25 | $250,00 | |
13 | $130,00 | 26 | $260,00 | |
14 | $140,00 | 27 | $270,00 | |
15 | $150,00 | 28 | $280,00 | |
16 | $160,00 | 29 | $290,00 | |
17 | $170,00 | 30 | $300,00 |
O valor de $10 por dia é válido para emissões para períodos de até 45 dias. Para cobertura por mais de 45 dias consulte o valor do seguro.
*Valores apresentados por pessoa em dólares americanos.
O produto Full possui cobertura para cancelamento de viagem de até US$1.500 por pessoa. Caso o valor de sua viagem exceda este limite, some ao valor do seu seguro os valores abaixo para aumentar a cobertura de cancelamento. O valor do Upgrade deverá ser somado ao valor do seguro full.
Cancelamento Especial: | ||
Upgrade: | Valor: | Cobertura Total: |
$1.000,00 | $13,00 | $2.500,00 |
$2.000,00 | $25,00 | $3.500,00 |
$3.000,00 | $38,00 | $4.500,00 |
$4.000,00 | $50,00 | $5.500,00 |
$5.000,00 | $62,00 | $6.500,00 |
$6.000,00 | $74,00 | $7.500,00 |
$7.000,00 | $86,00 | $8.500,00 |
$8.000,00 | $100,00 | $9.500,00 |
$9.000,00 | $112,00 | $10.500,00 |
$10.000,00 | $130,00 | $11.500,00 |
Regras básicas:
- Válido apenas para passageiros com até 65 anos.
- As tarifas para viajantes de 65 a 85 anos terão acréscimo de 100%, e a cobertura de benefício médico será mantida, com exceção do destino Estados Unidos e Canadá que a cobertura médica será reduzida em 50%.
- Viajantes com idade acima de 85 anos não poderão adquirir o seguro.
- O seguro pode ser contratado até no máximo 15 dias antes da viagem, no entanto, é extremamente recomendável que o mesmo seja adquirido no ato da compra do cruzeiro, pois o mesmo só terá validade contra cancelamento, caso o fato gerador do cancelamento tenha ocorrido após a compra do seguro. Se o fato gerador do cancelamento tiver ocorrido antes da compra do seguro, não haverá reembolso.
- O cancelamento pode acontecer em qualquer momento desde que o passageiro não tenha embarcado (aeronave, navio, ônibus, trem) no primeiro trecho de sua viagem. Após ter embarcado, não será mais possível receber o reembolso.
OBRIGAÇÕES DO TITULAR
Em todos os casos e para todos os serviços, o Titular se obriga a:
a) É imprescindível a leitura do Contrato com as Condições Gerais do GTA – Global Travel Assistance e as razões de cancelamento de viagem válidas para o benefício cancelamento plus reason. Solicite-nos as Condições Gerais completas do seguro da Chubb para consulta.
b) AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E RESTRIÇÕES
Obter a autorização da Central Operativa GTA – Global Travel Assistance antes de tomar qualquer iniciativa ou comprometer qualquer gasto.
c) OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR DENTRO DE 24H.
Se o Titular não puder se comunicar com a Central Operativa GTA, poderá recorrer ao serviço médico mais próximo do lugar em que se encontrar, mas dentro das 24horas do evento deverá notificar a Central Operativa GTA do ocorrido, inclusive da razão que o impediu de solicitar a assistência sob pena de cancelamento automático do direito de obter pagamento direto e/ou reembolso dos serviços contratados junto aos prestadores dos mesmos. Essa comunicação é obrigatória, pois a GTA- Global Travel Assistance não se responsabilizará pelo custo de nenhuma assistência sem prévio conhecimento e autorização de sua Central Operativa.
A contratação do seguro não irá garantir a restituição da multa contratual, assim como dos impostos cobrados pelo governo.
DECLARO QUE ME FOI RECOMENDADO JUNTAMENTE COM OS DEMAIS HÓSPEDES DA CABINE O SEGURO E ESTOU CIENTE DE SUA RELEVÂNCIA NA COBERTURA DE EVENTUAL CANCELAMENTO DA VIAGEM E QUE NÃO TEREI DIREITO A REIVINDICAÇÃO POSTERIOR DOS BENEFÍCIOS INCLUSOS NESTE SERVIÇO, CASO O MESMO SEJA DECLINADO.
Favor assinalar a opção abaixo:
( ) Aceito o seguro assinalado na página 2 deste contrato (apenas mediante prévio pagamento do mesmo). Caso o seguro GTA ou CPP não tenha sido contratado e este campo tiver sido preenchido, o mesmo será desconsiderado.
( ) Declino o seguro a mim oferecido por minha conta e risco.
SERVIÇOS EXTRAS/ PACOTES
A Discover Cruises atua como intermediária entre seus clientes e prestadores de serviços, nacionais e internacionais, declinando a sua responsabilidade por todo e qualquer problema, perdas ou danos, resultantes de casos fortuitos ou de força maior, ou seja: greves, distúrbios, quarentenas, guerras, fenômenos naturais, terremotos, furacões, enchentes, avalanches, modificações, atrasos e/ou cancelamento de trajetos aéreos devido a motivos técnicos, mecânicos e/ou meteorológicos, sobre os quais a operadora não possui poder de previsão ou controle. No caso de contratação de serviços opcionais deverá ser observado que em caso de cancelamento serão cobradas multas adicionais de acordo com o operador responsável pelo serviço.
Em compras de passagens aéreas toda e qualquer responsabilidade civil ou criminal decorrente da relação de transporte aéreo é única e exclusivamente da companhia aérea, regida pelas normas internacionais (Convenção de Varsóvia e Código Brasileiro de Aeronáutica). Todas as políticas praticadas com relação às passagens aéreas (preço, reajuste, bagagem, horários, cancelamento, penalidades, etc.) serão as estabelecidas pelas respectivas companhias aéreas, ainda que adquiridas através da Discover Cruises. A Discover Cruises não se responsabiliza por qualquer atraso de voo, alterações de equipamento, aeroportos, horários, rotas, escalas, conexões, alternâncias entre voos regulares/fretados e vice-versa, acidentes, perda, avaria ou extravio de bagagem ou qualquer outro dano causado durante ou em decorrência do transporte aéreo, ficando a responsabilidade exclusivamente a cargo da companhia aérea, responsável pelo transporte.
Nas compras de transfers e passeios os mesmos serão sempre regulares (exceto se o passageiro solicitar privativo ficando encarregado por pagar a diferença de valor) feitos em ônibus de turismo, micro-ônibus, veículo tipo van ou carro pertencentes às transportadoras locais, equipados de conformidade com as peculiaridades e as legislações do local, podendo, inclusive, não estarem equipados com elevadores para cadeiras de rodas. No caso de traslados contratados na modalidade privativa, as transportadoras locais verificam se tem algum atraso previsto antes do transporte seguir até o
aeroporto. Na ausência de informações sobre atrasos, as transportadoras têm como regra, tolerância de 1 hora para aguardar os passageiros em decorrência de atrasos em voos. Passando este limite, consideram como serviços prestados, não cabendo qualquer tipo de reembolso.
Nas compras de hotéis não sendo possível a hospedagem nos hotéis normalmente utilizados pela operadora, por estarem sem disponibilidade ou terem sofrido queda nos padrões de serviços, estes serão substituídos por outros hotéis da mesma classificação ou tipo locais. Se, por razão de força maior, só for possível a acomodação em hotel de classificação ou tipo inferior, o cliente será reembolsado pela diferença do preço. No caso do cancelamento de um passageiro reservado em apartamento duplo, o passageiro que cancela será responsável pelo pagamento do suplemento do outro passageiro que viajar ocupando apartamento (ou cabine) individual (ou dupla para uso individual). No caso de um passageiro que está compartilhando apartamento duplo e que durante a viagem decide não mais compartilhar, o mesmo será responsável pelo pagamento do suplemento, bem como arcará com os custos da sua acomodação individual.
A TARIFA DO CRUZEIRO INCLUI
Acomodação no navio na categoria confirmada, transporte marítimo, refeições excetuando-se os restaurantes opcionais, todas as atividades recreativas no navio, incluindo os shows nos teatros e participação em todas as atividades sociais a bordo.
A TARIFA DO CRUZEIRO NÃO INCLUI
Passagens aéreas, excursões terrestres, taxas para reservas em restaurantes, todas as bebidas, compras, lavanderia, internet, telefonemas, utilização do Spa, cassino, serviços médicos, vistos consulares, taxas de porto, governamentais, de serviços, extras etc.
TROCA DE NOMES
Verifique atentamente se a grafia dos nomes está correta de acordo com o passaporte. Trocas de nomes de passageiros e/ou trocas de datas de embarque são consideradas efetivos cancelamentos e estão sujeitas aos prazos e penalidades acima previstos. Não poderá haver qualquer alteração em bilhetes aéreos dentro dos 30 dias anteriores à saída. A correção ou troca de nomes na reserva do cruzeiro só poderá ser feita até 30 dias antes da saída, mediante autorização da Companhia Marítima, podendo esta autorizar com pagamento de multa, ou não autorizar a correção ou troca de nome. Alguns códigos tarifários promocionais não permitirão trocas de nomes em nenhum momento após o pagamento da reserva, para maiores informações consulte as condições na sua confirmação de reserva.
ALTERAÇÕES PELA COMPANHIA MARÍTIMA
Para proteção do navio, segurança ou conforto de seus passageiros e tripulação, ou para cumprimento de horário e escalas do navio, ficará a Holland America autorizada a cancelar, antecipar ou adiar qualquer saída, ou modificar qualquer itinerário, se necessário for, sem ser obrigada a reembolsar qualquer parte da tarifa ou outro encargo e nem a pagar qualquer tipo de compensação.
ALTERAÇÃO DAS TAXAS PORTUÁRIAS E/OU GOVERNAMENTAIS
A Holland America reserva-se o direito de cobrar qualquer aumento de taxas portuárias ou governamentais, mesmo que o valor original já tenha sido pago em sua totalidade. No caso de valor destas diminuir, a Holland America providenciará o reembolso diretamente ao passageiro. Importante ressaltar que as taxas de embarque e de governo podem variar independentemente da gestão da Holland America, uma vez que são estabelecidas pelos órgãos de porto e governo de cada “porto de escala”.
TAXA DE SERVIÇOS (GORJETAS)
A fim de oferecer a melhor experiência possível a bordo de nossos navios, uma taxa de US$17,00 para Suítes e US$15,50 para as demais categorias por noite de cruzeiro e por pessoa, será cobrada pela Holland, sendo o valor debitado da conta de bordo de cada passageiro diariamente para cada noite de cruzeiro, destinada aos serviços prestados pelos garçons,
camareiros, maitres e ajudantes de garçom. Uma taxa de serviço de bar de 18% é automaticamente adicionada a todos os serviços de bar e restaurantes em suas compras.
MENORES DE IDADE
Não será permitido o embarque de crianças que tenham idade inferior a 06 meses no dia em que se inicia o cruzeiro. Em todos os outros cruzeiros com mais de 2 dias consecutivos no mar, a idade mínima do passageiro é de 12 meses de idade no momento do embarque para poder navegar. A Holland America reserva-se o direito de limitar o número de passageiros entre 06 meses e 18 anos de idade a bordo dos navios, por isso, a data de nascimento de qualquer passageiro menor de 18 anos deverá ser informada no ato da reserva, caso contrário este poderá ser não aceito a bordo caso o limite da Holland já tenha sido alcançado. Qualquer passageiro menor de 18 anos de idade deverá estar acompanhado por um adulto maior de 21 anos na mesma cabine.
PASSAGEIROS IMPEDIDOS DE VIAJAR
Mulheres grávidas não podem ter iniciado a 24ª semana de gestação a qualquer momento antes ou durante o cruzeiro. Para grávidas com menos de 24 semanas de gestação é necessário uma carta do médico informando a data prevista do parto, condições físicas, aptidão para viajar e informações de que a gravidez não é de alto risco, juntamente com o número da reserva, navio e data de saída. Estas informações deverão ser enviadas à Holland America no momento da compra através de seu agente de viagens. Todos os passageiros estão sujeitos a serem impedidos de embarcar e podem igualmente ser desembarcados a qualquer momento, quando, na opinião do Comandante ou médico do navio, um dado hóspede não esteja em condições de viajar ou represente um risco para si ou para outros. Tal hóspede pode ser deixado em qualquer porto ou localidade que passe o navio sem qualquer responsabilidade por parte da companhia marítima. A companhia marítima não poderá ser demandada a ressarcir despesas pagas por passageiros que sejam obrigados a desligar-se do cruzeiro antes de seu final por quaisquer dos motivos mencionados acima ou qualquer outro motivo. A companhia marítima tão pouco será responsável pela acomodação, alimentação, transporte ou qualquer outra despesa gerada ao passageiro.
PASSAGEIROS COM MOBILIDADE REDUZIDA
A Holland America se esforça para proporcionar uma experiência de viagem segura, agradável e memorável para todos os passageiros, inclusive aqueles com necessidades especiais ou deficiência. No entanto, deve ser observado o seguinte: Os passageiros deverão informar à Holland, com antecedência, sobre quaisquer necessidades especiais físicas, médicas ou de outra natureza que necessitem de acomodações específicas, e preencher um questionário de mobilidade para cada cabine acessível reservada ou necessidade de assistência adicional. Os hóspedes também devem garantir que estão clínica e fisicamente aptos para viajar. A empresa não fornece equipamentos pessoais (tais como cadeiras de rodas) ou serviços de natureza pessoal (tais como empurrar uma cadeira de rodas) durante a viagem, apenas nos procedimentos de embarque e desembarque. Um acompanhante capaz de fornecer essa assistência deve viajar juntamente com qualquer passageiro que necessite de serviços especiais. A Holland irá investigar o uso indevido de cabines acessíveis e tomará as medidas adequadas contra alguém que tenha reservado ou comprado tal cabine fraudulentamente. A ação pode incluir, mas não se limita à remoção do hóspede da cabine para uma acomodação não acessível até a negação do embarque. Algumas áreas podem apresentar limitações para o trânsito de cadeira de rodas. A locomoção de cadeira de rodas a bordo, em excursões, bem como nos barcos utilizados para embarque e desembarque em portos (“tenders”) será de responsabilidade exclusiva do passageiro. Poderá ser solicitado atestado médico comprovando boas condições físicas para realizar o cruzeiro a qualquer momento. Poderá ser contratado aluguel de cadeira de rodas ou scooter antecipadamente com empresa terceirizada indicada pela companhia marítima. Consulte-nos para mais informações.
CENTRO MÉDICO
O centro de atendimento médico a bordo não possui o mesmo padrão de um hospital em terra e tampouco tem como propósito funcionar como clínica especializada, destinando-se apenas a atendimento de pequenos problemas de saúde, em caráter de urgência e emergência, por isso a Holland America não responderá pela incapacidade no atendimento médico de
problemas complexos de saúde, que demandem instalações e estrutura especializadas e avançadas. O passageiro é responsável por levar os medicamentos ou aparelhos de que necessitar ou com os quais estiver em tratamento. Os custos e despesas com os serviços de atendimento médico e medicamentos não estão incluídos no preço do cruzeiro e deverão ser arcados pelos hóspedes, razão pela qual se recomenda a contratação de seguro saúde de viagem para cada passageiro. Os custos dos serviços de atendimento médico observarão os preços em dólar de acordo com os padrões internacionais praticados em cruzeiros marítimos. Em caso de acidente ou doença de algum hóspede a bordo, tal hóspede poderá ser levado para a terra, para fins de atendimento médico adequado, caso em que a Holland America não garantirá a qualidade do tratamento médico em qualquer porto ou local de desembarque, e todos os custos e despesas referentes deverão ser arcados unicamente pelo hóspede, bem como a tomada de quaisquer providências.
DOCUMENTOS (PASSAPORTES, VISTOS, VACINAS ETC)
É de exclusiva e total responsabilidade do passageiro obter e disponibilizar, quando necessário, os respectivos documentos de viagem válidos. Essas exigências podem ser modificadas por órgãos governamentais sem aviso prévio. Será recusado o embarque ou desembarque, sem compensação, restituição ou pagamento, se o passageiro não apresentar a documentação adequada. O passaporte é o documento de identificação exigido para embarque em qualquer navio da Holland America. Além disso, o mesmo deverá ter a validade mínima de 6 (seis) meses, a contar do último dia do cruzeiro e amplo espaço disponível para os carimbos e/ou selos que serão colocados pelos oficiais de imigração dos países a serem visitados. Todas as informações sobre vistos (para algumas viagens será necessário visto de múltiplas entradas), vacinas e autorizações para embarque de menores necessários à viagem são de total responsabilidade do passageiro. A Discover Cruises e a Holland America não se responsabilizarão pela falta de qualquer documento que inviabilize o embarque dos passageiros.
COVID-19: Requisito obrigatório para embarque em todos os destinos - deverá ser apresentado no porto o comprovante original da vacina contra o COVID-19 em dose completa, com no mínimo 14 dias antes do embarque, aprovada pelo FDA (Food and Drug Admistration - EUA) e/ou pela Organização Mundial da Saúde, assim como o teste viral de COVID-19 negativo feito no máximo dois dias antes do embarque, juntamente com requisitos adicionais de saúde e segurança, que devem ser preenchidos no aplicativo Navigator ou por meio do check-in online.
É NECESSÁRIO CONSULTAR OS ÓRGÃOS CONSULARES E/OU DESPACHANTES PARA ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PARA OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, VISTOS E VACINAS. RECOMENDAMOS QUE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA SEJA PROVIDENCIADA ANTES DA AQUISIÇÃO DA VIAGEM. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR VISTOS NEGADOS QUE IMPEÇAM O EMBARQUE.
IDIOMA/ MOEDA
O idioma oficial praticado a bordo dos navios da Holland America pela tripulação é o da Língua Inglesa, independente do itinerário operado. A moeda a bordo para todos os navios é o dólar americano.
REGULAMENTO INTERNO
O passageiro fica ciente que encontrará em sua cabine um impresso discriminando o regulamento interno de cada navio, assim como os horários e programações, que deverão ser lidos e cumpridos. Tal documentação será impressa no idioma oficial praticado a bordo do navio, no caso, o Inglês.
CABINES GARANTIDAS
Na compra de cabine “garantida”, ou seja, sem numeração específica, é importante estar ciente que o que se garante é a categoria da cabine, ou seja, o preço correspondente à cabine que se está garantindo. O hóspede não poderá escolher a cabine em que ficará acomodado, a qual será definida a livre critério da Holland America até o dia do embarque.
1) A reserva deste tipo de cabine garante apenas o espaço a bordo do navio e está vinculada a tarifas promocionais e não a localização específica;
2) A numeração da cabine será informada pela companhia até o dia do embarque;
3) Não existe garantia de “up grade”. Pode ocorrer de em um “up grade” e o hóspede ser transferido para uma cabine com
vista obstruída;
4) Uma vez confirmada a numeração da cabine, ela não poderá ser modificada, uma vez que isto sujeitaria sua reserva a alteração de tarifa;
5) Na cabine confirmada, as camas “twin” (solteiro) poderão não ser reversíveis para uma cama de casal.
Portanto, reservas em cabines “garantidas” não são recomendadas a quem tenha uma necessidade específica, como por exemplo: cabines próximas ou conjugadas, ou cabines em decks ou localização específica.
UPGRADE AUTOMÁTICO
A Holland America pode conceder upgrades automaticamente sem prévio aviso, mesmo a cabine já tendo sido numerada. Caso o passageiro não queira receber este upgrade automático deve, após receber a confirmação da reserva, comunicar imediatamente o seu agente de viagem que NÃO DESEJA RECEBER O UPGRADE AUTOMÁTICO.
RESPONSABILIDADE DO PASSAGEIRO
Os prestadores de serviços, hotéis, empresas de traslados, cias. aéreas, marítimas, trens etc. têm suas determinações de normas e procedimentos como sinais indicativos, utilização de utensílios, cumprimento de horários, limitações de idades etc., que deverão ser cumpridos pelo CLIENTE respondendo, cível e criminalmente, por todos os atos praticados fora das especificações, inclusive danos a terceiros.
O CLIENTE poderá ao longo de suas viagens adquirir serviços adicionais por sua livre escolha, não cabendo à AGÊNCIA e/ou REPRESENTANTE nenhuma responsabilidade, ônus, indenizações ou reembolsos pelo produto comprado tão pouco por eventuais problemas causados por estes serviços, que venham a prejudicar o andamento, total ou parcial, da viagem.
O CLIENTE é responsável tanto por sua integridade física como de seus bens materiais, documentos ou valores. não cabendo à AGÊNCIA e/ou REPRESENTANTE responsabilidades ou indenizações por problemas de saúde,
acidentes, perda, extravio, danos, furto ou roubo. No caso de acompanhante (s), o CLIENTE assume a responsabilidade pelo cumprimento das condições contidas neste contrato e anexo (s).
POLÍTICA DE BEBIDAS A BORDO
A Holland America pede que o passageiro não leve bebida alcoólica a bordo para consumação. Bebidas alcoólicas que são compradas nas lojas de duty free do navio ou em portos de escala serão retidas e serão entregues em sua cabine no último dia da viagem. A idade legal para comprar ou consumir bebidas alcoólicas no navio é de 21 anos e pode ser solicitado identificação com foto. Toda equipe de bordo é treinada seriamente para não servir álcool a passageiros de menor idade. As restrições de idade são postadas claramente nos bares.
ENTREGA DE BAGAGENS
A companhia poderá efetuar a entrega das malas nas cabines até a meia noite do dia do embarque. Leve com você, na bagagem de mão, os itens pessoais de maior importância como óculos, remédios, joias, dinheiro, documentos, etc.
Importante: É de responsabilidade do hóspede, todas as taxas cabíveis do envio ao país de origem, de qualquer bem pessoal ou bagagem esquecida ou encontrada a bordo.
BENS PESSOAIS
No caso de perda ou extravio de bens pessoais a bordo, os hóspedes deverão comunicar imediatamente à recepção do navio e preencher o formulário respectivo, para as buscas eventualmente necessárias. A Holland fará todos os esforços para auxiliar os hóspedes na busca pelo objeto extraviado, sem, no entanto, responder pela sua não localização, furtos, roubos, danos ou avarias, que não decorram de comprovada negligência ou imprudência da Holland e/ou de seus funcionários, razão pela qual se recomenda a contratação de seguro com relação às bagagens e bens pessoais. Para possibilitar a máxima proteção aos bens de valor a Holland disponibilizará cofres individuais nas cabines do navio. Visando a segurança de todos, os hóspedes e suas bagagens estarão sujeitos à inspeção ou monitoramento eletrônico, independente de autorização do hóspede.
PERDA OU DANO DE BAGAGEM
A perda ou dano de bagagem deverá ser comunicada imediatamente à recepção do navio e a Discover Cruises. Deverá também ser preenchido o formulário respectivo. Qualquer reembolso por perda ou dano de bagagem, será limitado ao valor de US$250.00 por mala por passageiro, até um máximo de duas (2) malas por passageiro para viagens de 14 dias ou menos e até um máximo de três (3) malas por passageiro para viagens de 15 dias ou mais. Em nenhum caso a Holland se responsabiliza pelo desgaste da bagagem. A Holland não é responsável por equipamentos eletrônicos, computadores, joias, artigos frágeis ou de valor no conteúdo das bagagens. Esses objetos devem ser levados pelos próprios passageiros. Os cofres estão disponíveis nas cabines sem custo adicional. A Holland America recomenda que o passageiro adquira um seguro para toda a bagagem, incluindo todos os bens pessoais.
RECLAMAÇÕES
No caso de reclamações quanto à prestação de serviços, o passageiro deverá enviar por escrito à DISCOVER CRUISES até 30 dias após o término dos serviços, de acordo com o artigo 26, item 1, parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor. Uma vez que não seja feito dentro deste prazo, a relação contratual será considerada perfeita e encerrada.
Estas Condições Gerais e o Contrato são regidos pelas leis Brasileiras, sendo aplicáveis as leis do país da Representante com relação ao transporte marítimo, ficando o foro de São Paulo, SP eleito como o único competente para dirimir quaisquer disputas e controvérsias oriundas de seus termos e condições.
Firmo o presente com pleno e total conhecimento das condições gerais específicas deste documento, concordando após a leitura com os termos deste contrato, bem como declaro estar ciente e de acordo com as informações constantes nos folhetos, brochuras e demais informativos distribuídos pela DISCOVER CRUISES ao seu mercado consumidor, que complementam o presente documento, não restando dúvidas sobre qualquer item, as quais aceito plenamente em meu nome e em nome de todos os meus acompanhantes, pelos quais estou devidamente autorizado a assinar e assumir integral responsabilidade.
PASSAGEIRO
AGÊNCIA
(Carimbo e Assinatura)
Local e Data
DISCOVER CRUISES