Conceitos

Conceitos

- Convênio: São acordos formais assinados entre a Unicamp e instituições públicas ou privadas para a realização de objetivos de interesse comum.

- Termo Aditivo: Instrumento utilizado no meio jurídico para um novo contrato onde constam as modificações feitas a um contrato anterior.

- Xxxxxxxx Xxxxxxxx: Idem ao Termo Aditivo (?).

- RCI: Ressarcimento de Custos Indiretos são obtidos por meio da soma dos valores empregados em mão de obra indireta e do que é gasto com materiais indiretos. A Unicamp dispõe de metodologia própria para o cálculo do Ressarcimento dos Custos Indiretos e esta deverá ser aplicada em todos os projetos ou programas que se utilizam de recursos provenientes das Empresas Petrolíferas. O RCI deve ressarcir à Universidade pelo custo indireto resultante da execução de convênios, contratos ou instrumentos correlatos, inclusive pelo uso de instalações e serviços, de qualquer espécie, independente dos elementos de custo direto que componham o preço do objeto específico do convênio ou contrato.

- AIU: Apoio Institucional à Unidade corresponde a uma parcela do RCI revertida às Unidades Orçamentárias responsáveis pela execução do convênio, contrato ou instrumento correlato.

- P12: Indicação de Executor de Xxxxxxxx, responsáveis pela execução e acompanhamento do Convênio.

- PI: Propriedade Intelectual é o dispositivo legal que garante que uma inovação será protegida, e que o responsável por ela, recompensado.

- Documento Nato-Digital: Documento produzido originariamente em meio eletrônico.

- Documento Digitalizado: Documento obtido a partir da conversão de um documento-base não digital, gerando uma fiel representação em código digital.

Autenticação Unicamp - Acesso ao sistema

Para acessar o sistema de Convênios Digital, informe o usuário e senha SISE.

Qualquer pessoa que possua um usuário SISE poderá acessar o sistema para consulta e para iniciar a formalização de um convênio.

Para as demais etapas do sistema é necessário que o usuário tenha um perfil associado no sistema de Convênios Digital.

Caso necessite vincular o seu usuário a um perfil específico, realize a solicitação no sistema de segurança através do endereço xxxx.xxxxxxx.xx/xxx

Sistema de Segurança

Após acessar o sistema de segurança, clique na opção Solicitar Permissão e informe os

dados:

Sistema: Convênio Digital Perfil: Indique o perfil desejado

Tipo de Acesso: Unidade Responsável pelo Convênio

Acesso: Indique o código da sua unidade

Tipo de acesso: Órgão Responsável pelo Acesso

Acesso: Indique o código do órgão

Situação: Rascunho

A formalização de um convênio ficará como rascunho até que seja gerado o Processo Digital.

Desta forma o usuário poderá alterá-la e complementá-la a qualquer momento.

Um rascunho poderá ser gerado mesmo sem nenhuma informação preenchida.

Inserir Dados Gerais

Na aba Dados Gerais, preencha as informações referentes ao convênio a ser firmado.

Campo	Descrição
Dados do Projeto
Título	Usado para informar a Unicamp e as instituições envolvidas para firmar o convênio.
Objeto	Usado para informar um descritivo básico do convênio.
Vigência	Usado para informar o período de contrato do convênio. A vigência poderá ser em Dias, Meses, Data Fixa ou Indeterminado.
Interveniência Funcamp	Usado para informar se o convênio possui ou não a Funcamp como interveniente.
Convênio com Recurso Financeiro:	Usado para indicar se haverá recurso financeiro ou não
Recurso do Convênio é Variável	Usado para indicar se o recurso será variável ou não.
Sistema Externo	Usado para indicar se o convênio tem origem em sistema externo, como: SICONV, SANI, FINEP, PETROBRAS ou Outro. Caso exista será obrigatório informar o código do convênio no sistema de origem
Código <Sistema Externo>	Código do convênio no sistema de origem (sistema externo)
Cláusula de Xxxxxx	Xxxxx para informar se o convênio possui ou não acordo de confidencialidade.
Propriedade Intelectual	Usado para informar se o convênio deve ou não ser encaminhado para a Inova a fim de disseminar o produto
Royalties e Prêmios	Porcentagem recebida pela Unicamp de direitos de uso (royalties) ou prêmios relacionados ao convênio.
Características do Convênio
Ajuste de PI	Usado para Indicar se o convênio terá um Ajuste de Propriedade Intelectual
Pesquisas com Animais	Usado para indicar se o convênio terá pesquisas com animais

Pesquisa com patrimônio genético	Usado para indicar se o convênio terá pesquisas com patrimônio genético
Pesquisa com plantas	Usado para indicar se o convênio terá pesquisas com plantas
Unidades / Órgãos Responsáveis
Unidades/Órgãos Responsáveis	Usado para informar as unidades e/ou órgãos envolvidos no convênio. Pode haver mais de uma, porém apenas um deles deverá ser nomeado como principal.

Inserir Instituição Conveniada

Para inserir a Instituição Conveniada, clique na aba Instituição Conveniada e em seguida clique no botão Incluir Instituição.

Será aberta a tela que permitirá Consultar a Instituição com a qual o convênio está sendo firmado.

Inserir Equipe

Para inserir a equipe que fará parte do convênio, clique na aba Equipe. A equipe é composta pelo Executor e seus membros explicitamente definidos em Equipe.

- Executores: Pessoas responsáveis por gerenciar o convênio no sistema (vínculo Unicamp ou Funcamp). Quando houver mais de um executor, um deles deverá ser nomeado como executor principal.

Importante: Somente os usuários executores poderão inserir os documentos Plano de Trabalho e Documento Constitutivo Empresa. A minuta poderá ser inserida por qualquer outro perfil além do executor, mas também é obrigatória para o encaminhamento do processo.

- Equipe: Pessoas que irão atuar no projeto (aluno, docente, funcionário unicamp/funcamp ou externo).

Importante: Mesmo não sendo exibido na grade de equipe, o executor também faz parte da

equipe.

Para inserir um executor, informe o vínculo se é Unicamp ou Funcamp e em seguida informe a matrícula. Os campos serão preenchido automaticamente, exceto Data final e Data Ciência, que serão preenchidas através da Alteração de Executores e do Registro de Ciência de cada executor.

Se houver necessidade de exclusão de um membro, clique no botão do membro a ser excluído.

Registrar Ciência

Os executores (principal e secundários) poderão registrar ciência de que são executores do convênio através do botão Registrar Ciência.

Quando o executor principal clicar no botão Registrar Ciência, o sistema solicitará a confirmação através da tela:

Quando o(s) executor(es) substitutos clicarem no botão Registrar Ciência, o sistema solicitará a confirmação através da tela:

Inserir valores do convênio

Na aba Valores, é feito o detalhamento das despesas planejadas pelo convênio, por elemento/item de despesa.

Após inserir todas as informações necessárias / obrigatórias, todas as abas ficarão com o ícone .

Neste momento o sistema permitirá: Salvar Rascunho ou Gerar Processo Digital.

O botão Xxxxxx Xxxxxxxx salvará todos os dados e permitirá que o usuário edite os dados antes de Gerar o Processo Digital e de dar encaminhamento ao processo.

O botão Gerar Processo Digital, gerará um processo digital no sistema SIGAD e a situação do convênio passará a ser Em Elaboração.

O número do processo digital gerado no SIGAD será exibido junto do número de convênio.

Situação: Em Elaboração

Um convênio ficará com a situação Em Elaboração a partir da geração do Processo Digital. Após gerar o Processo Digital, a aba Documentos será habilitada.

Incluir Documentos

O sistema obrigará sempre o preenchimento de no mínimo 3 documentos: Minuta, Plano de Trabalho e Documento Constitutivo Empresa.

O sistema permite inserir outros documentos além dos obrigatórios, conforme a necessidade.

Importante: Todos os documentos inseridos no sistema de convênios ficarão armazenados no sistema SIGAD.

Observação: Poderão ser solicitados outros documentos de acordo com as características do convênio.

Para inserir um documento, clique no botão Incluir Documento.

Informe o Tipo do Documento (na fase de formalização informe ao menos a Minuta, Plano de Trabalho e Documento Constitutivo Empresa)

Informe um Título/Assunto para o arquivo que está sendo inserido.

Se o arquivo tiver uma Origem Externa à Unicamp, ou seja, não foi gerado pela Unicamp, marque o indicador e informe qual a origem do arquivo.

Em seguida, informe o Tipo de Conferência do arquivo: Nato Digital ou Digitalizado. Estas informações são importantes para indicar se o documento poderá ser assinado digitalmente (com token ou login e senha) ou somente autenticado (login e senha).

Ao selecionar o tipo Digitalizado, será necessário informar qual a fonte do arquivo digitalizado:

Para selecionar o arquivo que será inserido no convênio, clique o botão Selecionar Arquivo.

Somente arquivos com a extensão pdf serão aceitos pelo sistema.

Para confirmar a inclusão o arquivo no convênio, clique no botão Enviar. Para cancelar a inclusão de um arquivo, clique no botão Cancelar.

Repita os passos acima para inserir novos arquivos.

Após a inclusão dos documentos, é permitido assiná-los/autenticá-los, excluí-los ou fazer o download do arquivo através dos botões , respectivamente.

Importante: O botão ficará habilitado somente quando o arquivo não tiver origem externa e for nato-digital ou digitalizado a partir do documento original.