CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2017

ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 44.544.690/0001-15

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2017

TERMO DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE

MATERIAIS PARA LABORATÓRIO.

O Município de Taiaçu, Estado de São Paulo, neste ato representado pela sua Prefeita Municipal a Senhora SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI, brasileira, casada, portadora do RG nº 11.742.832-2 emitido pela SSP/SP e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xxx Xxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00.000-000, na cidade de Taiaçu, doravante denominado, simplesmente, CONTRATANTE, e a Empresa BECARI COMERCIAL DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA EPP, localizada na Rua

Xxxx Xxxxxxx, nº 510 – Jardim Panorama, CEP: 15.091-200, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, CNPJ N.º 08.745.092/0001-40, Inscrição Estadual: nº 647.501.980.115, neste ato representado pelo seu Representante Comercial XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX, portador do RG: 24.931.168-9, emitido pela SSP/SP, e do CPF: 121.543.548- 74, residente e domiciliado na Rua Xxxxx xx Xxxxxxx, nº 3455 – Jardim dos Pinheiros, cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo, de agora em diante, denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada posteriormente, e a autorização contida no despacho exarado do processo licitatório nº 25/2017, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. A CONTRATADA, em decorrência da adjudicação que lhe foi feita no processo n.º 25/2017, compromete-se a fornecer, de forma parcelada e continuadamente, os itens e quantidades descritos abaixo, de acordo com o Pregão Presencial n.º 14/2017, que será destinado à Unidade Mista de Saúde, em entregas nos meses de maio a dezembro de 2017, iniciando na data da assinatura deste termo, para atender as demandas diárias da Unidade interessada na licitação precedente:

LOTE	QTD	UNID	DESCRIÇÃO	MARCA	PREÇO UNITÁRIO R$	PREÇO TOTAL R$
01	25	UNID.	Bobinas de papel para o aparelho MINDRAY (largura 5 cm).	REVISA	3,70	92,50
02	20	UNID.	Bobinas de papel para o aparelho PRIETEST (largura 5.5 cm).	REVISA	3,55	71,00
03	3.000	FRASCO	Frascos coletores de urina e fezes com tampa de rosca não estéril.	CRAL	0,46	1.380,00

- 1 -

04	03	KIT	ASLO • Látex, Suspensão de partículas de látex de poliestireno recobertas com antígeno estreptolisina O; azida sódica 0, 095 % - 1x2,5 mL C+ Soro humano contendo concentração de anti- estreptolisina O acima de 200 UI/mL– 1x1 mL C- Soro humano isento anti- estreptolisina O – 1x1 mL Acessórios Lâminas de ensaio e espátulas descartáveis. Apresentação frasco: Látex Suspensão de partículas de látex de poliestireno recobertas com antígeno estreptolisina O; azida sódica 0, 095 % - 1x2,5 Ml. MS. Compatível com o aparelho PRIETST.	VIDA BIOTEC	65,00	195,00
05	06	KIT	CK Total Método cinético UV para a determinação da creatina quinase. Conjunto para 60 determinações da Creatina Quinase (CK), contendo: Reagente 1: 2 frascos com 24 ml, de solução tamponada em pH 6, 7, contendo EDTA 2 mmol/L, acetato de magnésio 10 mmol/L, glicose 20 mm ol/L e creatina fosfato 30 mmol/L. Reagente 2: 2 frascos com 6 mL, contendo NADP 2 mmol/L, AMP 5 mmol/L, N-acetil-cisteína 20 mmol/L, diadenosina pentafosfato 10 mmol/L, Hexoquinase 2,5 kU/L, G-6-P DH 1,5 kU/L MS. Compatível com o aparelho PRIETST.	KATAL	175,00	1.050,00
06	05	KIT	Glicose Método enzimático colorimétrico para a determinação da glicose. Conjunto para 1000 determinações de glicose, contendo: 1. Reagente Enzimático: 04 frascos com 250 Ml cada, contendo solução aquosa de tampão Ph 7,40, 4- aminoantipirina 0,8 mmol/L, fenol 11 mmol/L, glicose oxidase ³ 15.000 U/L, Peroxidase ³ 1000 U/L e p-hidroxibenzoato de metila 6,5 mmol/L. Conservar entre 2 e 8°C. 2. Padrão: 01 frasco com 5,0 Ml contendo glicose 100 mg/Dl (5,56 mmol/L) em solução de ácido benzóico a 0,25%. Conservar entre 2 e 8°C. Compatível com o aparelho PRIETST.	KATAL	77,00	385,00
07	03	KIT	Bilirrubina Sims-Horn) - Método colorimétrico para a determinação da Bilirrubina. Conjunto para 88 - 222 determinações de bilirrubina, contendo: 1. Acelerador: 02 frascos com 100 mL cada, de solução de cafeína 130 mmol/L, benzoato de sódio 260 mmol/L e acetato de	KATAL	60,00	180,00

RUA XXXX XXXXXX, Nº 306 – CENTRO ESTADO DE SÃO PAULO

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			sódio 460 mmol/L. Conservar entre 2 e 8°C. 2. Ácido sulfanílico: 01 frasco com 96 mL, de solução de ácido sulfanílico 5,75 mmol/L em ácido clorídrico 180 mmol/L. Conservar entre 2 e 8°C. 3.Nitrito de sódio: 01 frasco com 4,0 mL, de solução de nitrito de sódio 72,4 mmol/L ). Conservar entre 2 e 8°C. 4. Padrão: 01 frasco com 0,3 mg, de bilirrubina dessecada. Conservar entre 2 e 8°C. 5. Solvente: 01 frasco com 3,5 mL de dimetilsulfóxido anidro. Conservar entre 2 e 8°C. Compatível com o aparelho PRIETST.
08	10	KIT	Creatinina Método colorimétrico para a determinação da Creatinina. Conjunto para 100 determinações de creatinina, contendo: 1. Tampão: 02 frascos com 100 ml cada, de solução aquosa contendo hidróxido de sódio 125 mmol/L e tetraborato de sódio 24 mmol/L. Conservar entre 15 e 25ºc. 2. Ácido Pícrico: 01 frasco com 50 ml de solução aquosa de ácido pícrico 44 mmol/L. Conservar entre 15 e 25ºc. 3. Acidificante: 01 frasco com 10 ml solução de ácido acético 11 mol/L. Conservar entre 15 e 25ºc. 4. Padrão: 01 frasco com 10 ml solução aquosa de creatinina 3,0 mg/dl. Conservar entre 15 e 25ºc. Compatível com o aparelho PRIETST.	KATAL	39,80	398,00
09	06	KIT	Amilase: Amilase (Gal-G2 CNP) - Método cinético para a determinação da a-Amilase. Conjunto para 60 determinações da a- Amilase, contendo: 1. Reagente de Cor - 02 frascos com 30 ml cada, de solução tamponada contendo tampão 50 mmol/L ph 6,0, cloreto de sódio 300 mmol/L, 2-cloro-4- nitrofenil-a-galactosilmaltóside 2,61 mmol/L, cloreto de cálcio 5,0 mmol/L, tiocianato de potássio 140 mmol/L e azida sódica 0,1 g/dl. Conservar entre 2 e 8ºc. Compatível com o aparelho PRIETST.	KATAL	150,00	900,00
10	15	CAIXA	Fitas para leitura de urinalise caixa c/ 100 unidades.	WIENER	30,00	450,00
11	5.000	UNID.	Tubos descartáveis para bioquímica material de acrílico.	CRAL	0,06	300,00
12	05	KIT	VDRL corado em suspensão método qualitativo c/01 frasco 5ml.	LABORCLIN	51,00	255,00
13	07	PACOTE	Ponteira amarela com coroa pacote c/ 1.000 unidades.	CRAL	15,00	105,00
14	03	PACOTE	Ponteira azul pacote c/ 1.000 unidades.	CRAL	30,00	90,00

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15	35	BANDEJA	Tubo amarelo com gel separador para coleta em seringa de 8ml. Bandeja c/100 unidades.	INJEX	77,00	2.695,00
16	20	BANDEJA	Tubo roxo EDTA 4 ml para coleta em seringa. Bandeja c/100 unidades.	CRAL	46,00	920,00
17	04	BANDEJA	Tubo roxo EDTA 0,5 ml, para coleta em seringa. Bandeja c/100	CRAL	88,00	352,00
18	25	BANDEJA	Tubo cinza fluoreto 4 ml, para coleta em seringa. Bandeja c/100	INJEX	64,00	1.600,00
19	02	BANDEJA	Tubo azul citrato 3 ml, para coleta em seringa. Bandeja c/100	INJEX	62,00	124,00
20	02	BANDEJA	Tubo azul 1,8 ml, para coleta em seringa. Bandeja c/100	INJEX	64,00	128,00
21	01	PACOTE	Ponteiras pequenas para pipetas 10 µl. Pacote c/1.000 unidades.	CRAL	20,00	20,00
22	400	UNID.	Coletor de urina masculino e feminino para criança	LABOR IMPORT	0,40	160,00
23	04	KIT	Kit para detecção quantitativa de sangue oculto nas fezes através nas fezes através De: - teste rápido; - metodologia imunocromatográfica empregando anticorpos Monoclonais de fase sólida, corante e conjugado monoclonal Capazes de identificar seletivamente a presença de hemoglobina Humana na amostra com alto grau de sensibilidade e especificidade. Para a realização do exame não deve haver necessidade de dieta restritiva prévia. Para 25 determinação cada kit.	INTERKIT	175,00	700,00
24	04	UNID.	Estantes para tubos (50 buraco)	MOPAPE	18,00	72,00
25	01	UNID.	Proveta 1000 ml material de plástico.	PLENA LAB	46,00	46,00
26	06	PACOTE	Pipeta VHS- descartável material de plástico c/ 50 unidades	CRAL	73,00	438,00
27	10	UNIDADE	Detergente para limpeza do aparelho HMG frascos c/ 50ml (compatível com o aparelho MINDRAY)	KATAL	120,00	1.200,00
28	01	KIT	Corantes rápido para lâmina c/ 03 frascos.	LABORCLIN	50,00	50,00
29	06	UNID.	Coluna para deionizador regenerada	LUCADEMA	220,00	1.320,00
30	15	UNID.	Cálices para parasitologia (plástico)	J.PROLAB	3,20	48,00
31	10	FRASCO	Glutol - teste de tolerância oral à glicose (75 gramas) material deve ser líquido.	LABORCLIN	5,35	53,50

32	20	CAIXA	Lâminas para microscopia (50x76 mm) cada caixa 50 unidades.	PERFECTA	51,00	1.020,00
33	20	CAIXA	Lâminas para microscopia (25x76 mm) cada caixa 50 unidades.	PRECISION	5,00	100,00
34	04	KIT	Tempo de protrombina (TP) determinação de protrombina c/ 10 frascos 2ml.	CLOT	100,00	400,00
35	06	KIT	HIV teste rápido c/ 25 testes	INTERKIT	195,00	1.170,00
36	06	KIT	HCV teste rápido c/ 25 testes	ECO DIAG.	135,00	810,00
37	06	KIT	HBSAG teste rápido c/25 testes	ECO DIAG.	135,00	810,00
38	04	KIT	CÁLCIO ARSENAZO III, método colorimétrico para determinação de cálcio no soro, plasma e urina apresentação de 1 frasco de 100ml cálcio, kit destinado à determinação do cálcio no soro, plasma e urina humano. Apresentação com 100ml: 1. Reagente de cor: 01 frasco com 100ml de solução, contendo tampão mes 250mmol/l ph 6,50; ARSENAZO III 2,80 mmol/l e azida sódica 0,09%p/v. Conservar entre 15-25º c, ao abrigo da luz. Não congelar. 2. Padrão: 01 frasco com 3,0 ml de cloreto de cálcio equivalente a 10,0mg/dl de azida sódica 0,09%p/v. Conservar entre 15 -25ºao abrigo da luz. Não congelar (compatível com o aparelho PRIETST).	INTERKIT	65,00	260,00
39	04	UNID.	Estante para tubos para 120 buracos	MOPAPE	34,00	136,00
40	06	KIT	Ck MB por métodos enzimáticos combina a elevada especificidade de ação das enzimas com a simplicidade operacional envolvida. Apresentação com 60 ml: 1. Tampão: 1 frasco com 48ml, contendo imidazol ph 6,7, anticorpo anti- ck mm capaz de inibir até 200u/l de ck mmm, edta2mmol/l acetato de magnésio 12,5 mmol/l, glicose 25 mmol/l, hexoquinase > 6800 u/l, nadp 2,5 mmmol/l e nac 25 mmol/l. 2. Enzimas 1 frasco d 12 ml, contendo adp 15,2 mmol/l amp 25 mmol/l, diadenosina pentafosfato 103 mmol/l, tampão imidazol ph 6,7 e g6-pdh>8800 u/l. (compatível com o aparelho PRIETST).	KATAL	360,00	2.160,00
41	05	KIT	Gama GT método cinético para a determinação da glutamil transferase. Conjunto para 60 determinações de - glutamiltransferase, contendo: 1. Tampão: 03 frascos com 16 ml cada, de solução	KATAL	60,00	300,00

			tamponada em ph 8,20, contendo glicil- glicina 150 mmol/l e azida sódica 15,5 mmol/l. 2. Substrato: 03 frascos com 4,0 ml cada, de solução aquosa 5x concentrada, contendo l-glutamil-3-carbox-4nitroanilida 10,0mml/l e azida sódica 15,5mmol/l (compatível com o aparelho PRIETST).
42	06	KIT	Fosfatase alcalina método cinético para a determinação da fosfatase alcalina. Conjunto para 100 determinações de fosfatase alcalina, contendo: 1. Tampão: 02 frascos com 45 ml cada, de solução tamponada em ph 9,80, contendo cloreto de magnésio 0,5 mmol/l e azida sódica 15,5 mmol/l. 2. Substrato: 02 frascos co 5,0ml cada, de solução aquosa 10 x concentratda, contendo p- nitrofenilfosfato de sódio 100mmol/l e azida sódica 15,5 mmol/l. (compatível com o aparelho prietst).	KATAL	65,00	390,00
43	05	FRASCO	Fator reumatóide avulso para determinação em latex	VIDA BIOTEC	50,00	250,00
44	06	FRASCO	Solução hemolisante ultra rápida para determinação da hemoglobina e contagem diferencial de leucossicos em aparelhos automáticos (compatível com o aparelho MINDRAY)	INTERKIT	140,00	840,00
45	15	GALÃO	Solução isotônica (compatível com o aparelho MINDRAY) galão de 20 litros.	INTERKIT	130,00	1.950,00
46	06	FRASCO	Proteína c reativa avulsa para determinação em látex	VIDA BIOTEC	56,00	336,00
47	06	KIT	Teste rápido para BHCG em tiras (ultra sensível) c/ 50 unidades cada kit.	EBRAM	50,00	300,00
48	04	KIT	Fosforo se destina à determinação do fósforo no soro, plasma sanguíneas e urina e líquido amniótico. Apresentação com 200 ml: 1 mmol/l e ácido sulfúrico 400 mmol/l. Conservar entre 15 - 25ºc. 2. Padrão: 01 frasco com 5,0ml de solução aquosa de fósforo inorgânico 5,0 mg/ml e azida sódica 0,1 g/dl. Conservar entre 15 – 25ºc (compatível com o aparelho PRIETST).	KATAL	60,00	240,00
49	10	KIT	Glicohemoglobina neste kit deve haver resina ligante, resina não ligante e hemolisante. Compatível com o aparelho prietst) c/ 25 testes.	KATAL	135,00	1.350,00
50	02	FRASCO	Soro ANTI-A monoclonal para determinação de tipagem sanguínea, teste em lâmina ou tubo.	EBRAM	24,00	48,00
51	02	FRASCO	Soro ANTI-B monoclonal para determinação de tipagem sanguínea, teste em lâmina ou tubo.	EBRAM	24,00	48,00

52	02	FRASCO	Soro ANTI-D monoclonal para determinação de tipagem sanguínea, teste em lâmina ou tubo.	EBRAM	46,00	92,00
53	06	KIT	Uréia uv se destina à determinação da ureia no soro ou plasma e urina humano. Apresentação com 250ml: 1.tampão: 01 frasco com 200ml, de solução tampão tris 115mmmol/l emph 7,50, α- cetoglutarato 7,5 mmol/l e azida sódica 15,5 mmol/l. 2.reagente enzimático: 01 frasco com 50 mlde solução aquosa de nadh 0,25 mmmol/ , urease≥ 8 ku/l; glutamato desidrogenase≥8000u/l, adp 1,2 mmol/l e azida sódica 15,5 mmol/l. 3.padrão: 01 frasco com 3ml de solução aquosa de ureia 70mg/dl (11,67mmol/l), ácido benzóico 20mmmol/l e azida sódica 15,5 mmol/l. (compatível com o aparelho PRIETST).	KATAL	128,00	768,00
54	02	KIT	Ferro cromazurol: método colorimétrico para determinação de ferro no soro apresentação 4 frasco de 25 ml cada.	KATAL	90,00	180,00
VALOR TOTAL R$					29.736,00

LOTE 55
LOTE	QTD	UNID	DESCRIÇÃO	MARCA	PREÇO UNITÁRIO R$	PREÇO TOTAL R$
01	10	KIT	Ácido úrico (ácido úrico (uod-pap) - método enzimático colorimétrico para a determinação do ácido úrico. Conjunto para 200 determinações de ácido úrico, contendo:1. Reagente enzimático: 02 frascos com 100 ml cada, de solução aquosa contendo tampão ph 7,20, uricase ³ 120 u/l, peroxidase ³ 1000 u/l, 4-aminoantipirina 1,0 mmol/l, toos 0,60 mmol/l e azida sódica 0,1 g/dl. Conservar entre 2 e 8°c. 2. Padrão: 01 frasco com 5,0 ml, contendo ácido úrico 8 mg/dl (0,476 mmol/l) em solução aquosa e azida sódica 0,1 g/dl. Conservar entre 2 e 8°c. Compatível com o aparelho PRIETST.	KATAL	71,86	718,60
02	10	KIT	Colesterol TOTAL (cod-pap) - método enzimático colorimétrico para a determinação do colesterol. Conjunto para 200 determinações de colesterol,	KATAL	70,88	708,80

			contendo: 1. Reagente enzimático: 02 frascos com 100 ml cada, de solução aquosa contendo tampão ph 6,90, 4- aminoantipirina 0,5 mmol/lfenol 10 mmol/l, colesterol esterase > 400u/l, colesterol oxidase > 300u/l, peroxidase > 1000u/l e azida sódica 0,1 g/dl. Conservar entre 2 e 8°c. 2. Padrão: 01 frasco com 5,0 ml, contendo colesterol 200 mg/dl (5,2 mmol/l) em solução aquosa e azida sódica 0,1 g/dl. Conservar entre 2 e 8°c. Compatível com o aparelho PRIETST.
03	01	KIT	Colesterol HDL método com precipitação para a determinação enzimática do colesterol hdl. O conjunto colesterol hdl é um sistema que se destina à separação do colesterol ligado à fração hdl no soro sanguíneo. Conjunto para 200 determinações de colesterol hdl, contendo: 1. Precipitante: 01 frasco com 50 ml de solução aquosa contendo ácido fosfotúngstico 1,50 mmol/l e cloreto de magnésio 54 mmol/l. Conservar entre 2 e 8°c. 2. Padrão: 01 frasco com 5,0 ml de padrão contendo colesterol 20 mg/dl ( 0,52 mmol/l) em solução aquosa e azida sódica 0,1 g/dl. Conservar entre 2 e 8°c. Compatível com o aparelho PRIETST.	KATAL	28,60	28,60
04	10	KIT	Triglicérides método enzimático colorimétrico para a determinação dos triglicérides. Conjunto para 200 determinações dos triglicérides contendo: 1. Reagente enzimático: 02 frascos com 100 ml cada, de solução aquosa contendo tampão pipes 50 mmol/l ph 7,00, cloreto de magnésio 4 mmol/l; p-clorofenol 2,70 mmol/l, 4- aminoantipirina 0,3 mmol/l, atp 1,8 mmol/l, lipase lipoproteica 1.400u/l, glicerol quinase 1.000 u/l, glicerol-3- fosfato oxidase 1.500u/l, peroxidase 900u/l, e azida sódica 0,95 g/dl. 2. Padrão: 01 frasco com 5,0 ml de padrão. Contém glicerol 2,26 mmol/l, equivalente a 200 mg/dl em triglicérides, em solução aquosa e azida sódica 0,1g/dl. Compatível com o aparelho PRIETST.	KATAL	139,40	1.394,00
VALOR TOTAL R$						2.850,00

LOTE 56
LOTE	QTD	UNID	DESCRIÇÃO	MARCA	PREÇO UNITÁRIO R$	PREÇO TOTAL R$
01	07	KIT	TGO AST/TGO - método cinético UV para a determinação da aspartato amino transferase conjunto para 125 determinações da aspartato amino transferase (ast), contendo: 1. Tampão: 2 frascos com 50 ml cada, de solução tampão tris 100 mmol/l em ph 7,5, l-alanina 500 mmol/l, aspartato desidrogenase 600 u/l, lactato desidrogenase 1.200 u/l e azida sódica 0,1 g/l.2. Reagente enzimático: 2 frascos com 12,5 ml de solução contendo nadh 0,18 mmol/l, - cetoglutarato 15 mmol/l, e azida sódica 15,5 mm ol/l. Compatível com o aparelho PRIETST.	KATAL	78,00	546,00
02	07	KIT	TGP método cinético uv para a determinação da alanina amino transferase. Conjunto para 125 determinações da alanina amino transferase (alt), contendo: 1. Tampão: 2 frascos com 50 ml cada, de solução tam pão tris 100 mmol/l em ph 7,5, contendo l-alanina 500 mmol/l, malato desidrogenase 600 u/l, lactato desidrogenase 1.200 u/l e azida sódica 0,1 g/l. 2. Reagente enzimático: 2 frascos com 12,5 ml de solução contendo nadh 0,18 mmol/l, - cetoglutarato 15 mmol/l, e azida sódica 15,5mmol/l. Compatível com o aparelho PRIETST.	KATAL	78,00	546,00
VALOR TOTAL R$						1.092,00

LOTE 57
LOTE	QTD	UNID	DESCRIÇÃO	MARCA	PREÇO UNITÁRIO R$	PREÇO TOTAL R$
01	02	KIT	Proteínas totais (compatível com o aparelho PRIETST) método colorimétrico c/ 5 frascos 50 ml cada.	KATAL	42,00	84,00

02	02	KIT	Albumina (compatível com o aparelho PRIETST) método colorimétrico c/ 1 frascos 250 ml cada.	KATAL	42,00	84,00
VALOR TOTAL R$						168,00
VALOR TOTAL DO CONTRATO R$						33.846,00

CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO

2.1. Os materiais relacionados na cláusula anterior serão fornecidos de acordo com as quantidades mensais solicitadas pela Unidade requisitante e entregues nos meses de maio a junho, em até 05 (cinco) dias após o pedido, durante a vigência deste contrato.

2.2. O fornecimento será efetuado diretamente na Unidade Mista de Saúde localizada na Xxx Xxx Xxxxxxx, 000, conforme as quantidades constantes das respectivas Ordens de Compra, cabendo ao responsável pela unidade promover o recebimento definitivo do objeto deste contrato, através de ampla conferência das especificações e quantidades dos produtos recebidos, mediante recibo passado no verso do documento fiscal correspondente, que será encaminhado, imediatamente, ao Departamento de Contabilidade do CONTRATANTE.

2.3. As obrigações do presente ajuste não poderão ser subcontratadas ou transferidas a terceiros, sem a aprovação prévia do CONTRATANTE.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS

3.1. Pela integral execução do presente ajuste, a CONTRATADA receberá os valores consignados na cláusula primeira, sem qualquer reajuste ou correção monetária, totalizando ao final das obrigações a importância de R$ 33.846,00 (trinta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais).

3.2. A instituição ou supressão de encargos legais e formadores dos preços contratados, o aparecimento de eventos ou fatos inimputáveis às partes, poderá caracterizar o rompimento do equilíbrio econômico-financeiro da contratação, autorizando a revisão dos valores ajustados originariamente.

CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO

4.1. O pagamento do valor de cada fornecimento realizado pela CONTRATADA será processado, impreterivelmente, até o 30 (trigésimo) dia da data da emissão da respectiva nota fiscal, mediante ordem de crédito bancário em nome da contratada.

4.2. Não será efetuado o pagamento através de duplicata ou boleto bancário.

4.3. A liberação do pagamento estará condicionada, sempre, à aprovação do Setor de Finanças do CONTRATANTE e ao atendimento rigoroso do disposto na cláusula segunda.

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA

5.1. O presente contrato vigorará até dia 31 de dezembro de 2017, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que seja conveniente para os interesse da Administração, mediante celebração do competente Termo de Aditamento.

CLÁUSULA SEXTA - DA GARANTIA CONTRATUAL

6.1. Fica dispensada a prestação de garantia contratual, de que trata o artigo 56, da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações posteriores.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO CRÉDITO

7.1. As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta de dotação orçamentária consignada no orçamento geral vigente, observada a seguintes classificação: 02- Poder Executivo; 02.04-Fundo Municipal de Saúde; 02.04.01-Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0005.2.104-Atendimento Laboratorial; 3.3.90.30.00-Material de Consumo.

CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO

8.1. A rescisão contratual poderá ocorrer:

8.1.1. Unilateralmente, por ato escrito do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I à XII e XVII do artigo 78, da Lei Federal n.º 8.666/93;

8.1.2. Amigavelmente, por acordo entre as partes, mediante autorização fundamentada da autoridade competente, desde que haja conveniência para o CONTRATANTE;

8.1.3. Judicialmente, nos termos da legislação em vigor.

8.2. Incorrendo culpa da CONTRATADA em caso de rescisão com base nos incisos XII à XVII, do artigo citado no item anterior, será aquela ressarcida dos prejuízos regularmente comprovados.

CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES

9.1. Pelo atraso injustificado ou a inexecução parcial ou total deste contrato, sujeitará a CONTRATADA às penalidades fixadas no artigo 87, do Estatuto das Licitações, e ao Decreto Municipal nº 220 de 27 de junho de 2002.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL

10.1. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, de acordo com o que preceitua o artigo 65, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL

11.1 - O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do Edital do Pregão Presencial nº 14/2017 e à proposta da CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO

12.1 - As partes elegem o Foro da Comarca de Jaboticabal, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, que não puderem ser resolvidas pelas partes na esfera administrativa.

E, por estarem às partes justas e contratadas, firmam o presente CONTRATO em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas.

Taiaçu, 26 de maio de 2017.

SUELI AP. XXXXXX XXXXXXXXX

CONTRATANTE

XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX

BECARI COM. DE PROD. E EQUIP. PARA LABORATÓRIO LTDA EPP CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Lucineide Ap. Destri Campos

RG: 18.336.105 RG: 000.000.000-00