FATO RELEVANTE
KROTON EDUCACIONAL S.A. CNPJ/MF nº 02.800.026/0001-40 NIRE 00.000.000.000
Companhia Aberta
SOMOS EDUCAÇÃO S.A. CNPJ n.º 02.541.982/0001-54 NIRE 00.000.000.000
Companhia Aberta
FATO RELEVANTE
ASSINATURA DE CONTRATO VINCULANTE PARA A COMPRA E VENDA DO CONTROLE DA SOMOS EDUCAÇÃO S.A.
A Kroton Educacional S.A. (“KROTON”) e a Somos Educação S.A. (“SOMOS”), em cumprimento ao disposto no art. 157, § 1º, e, da Lei nº 6.404/76 (“LSA”), e na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002 (“ICVM 358”), em especial seu art. 10, informam que, em 23 de abril de 2018, foi celebrado Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças (“Contrato”) para compra e venda de participação societária representando o controle da SOMOS (“Operação”).
O Contrato foi assinado entre, como compradora, Saber Serviços Educacionais Ltda. (nova denominação social da SPES, CNPJ/MF nº 03.818.379/0001-30), sociedade indiretamente controlada pela KROTON (“SABER”) e, de outro lado, determinados fundos de investimentos geridos pela Tarpon Gestora de Recursos S.A. que são os acionistas controladores da SOMOS (“Vendedores”).
A Operação foi acordada sob condições precedentes usuais em operações similares, inclusive a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.
Apresentamos abaixo maiores informações sobre a Operação:
1. Objetivos e Mérito da Operação
A aquisição da SOMOS pela holding SABER promove a complementariedade da atuação no segmento de educação básica brasileiro e está totalmente alinhada à estratégia de crescimento
por meio da qualidade diferenciada dos produtos, serviços e plataformas educacionais digitais oferecidos.
Após o fechamento da Operação, a SABER servirá mais de 85 mil professores nas escolas próprias e parceiras, mais de 1,7 milhão de professores nas escolas públicas, 1,2 milhão de alunos nos sistemas de ensino e 33 milhões de estudantes usuários de nossos livros didáticos. A atuação nacional da SABER, autores renomados e inovação tecnológica permitirá compreender as diversas realidades e necessidades educacionais e contribuirá com os professores na garantia do aprendizado efetivo dos estudantes.
2. Capital Social da SOMOS
O capital social da SOMOS divide-se, nesta data, em 262.128.900 (duzentos e sessenta e dois milhões, cento e vinte e oito mil e novecentas) ações ordinárias. Os Vendedores são titulares, direta e indiretamente, de 192.275.458 ações ordinárias que representam aproximadamente 73,35% do capital social total e votante da SOMOS.
3. Preço
O preço por ação é de R$ 23,75, totalizando R$ 4.566.542.127,50 (“Preço”), dos quais R$ 4.116.542.127,50 serão pagos à vista na data do fechamento e o restante será mantido em conta vinculada, para garantir o pagamento de determinadas obrigações de indenização assumidas pelos Vendedores no Contrato.
Se o fechamento da Operação não ocorrer até 23 de outubro de 2018, o Preço passará a ser corrigido segundo a variação do CDI a partir de 24 de outubro de 2018 até o fechamento da Operação.
4. Oferta Pública de Aquisição de Ações e Reorganização Societária
Em até 30 dias contados da data de fechamento da Operação, a SABER submeterá à CVM e à B3
S.A. – Brasil, Xxxxx, Balcão pedido de registro da oferta pública obrigatória para a aquisição das
ações de emissão da SOMOS detidas pelos acionistas minoritários, de acordo com o artigo 254-A da LSA, o Estatuto Social da SOMOS e o Regulamento do Novo Mercado (“OPA”).
A SABER estuda cumular a OPA acima referida com a oferta pública para o cancelamento do registro de companhia aberta da SOMOS perante a CVM. Esta decisão ainda não foi tomada em caráter definitivo e a estrutura final da OPA será oportunamente definida e comunicada ao mercado, mediante o fechamento da Operação. Adicionalmente, os termos e condições de ofertas públicas desta natureza estão sujeitos à aprovação pela CVM e serão oportunamente divulgados.
A SABER estuda eventual reorganização societária na SOMOS após a conclusão da Operação, visando à otimização de sua estrutura societária e operacional. Informações neste sentido serão divulgadas oportunamente.
A KROTON e a SOMOS manterão o mercado e os seus acionistas informados a respeito do andamento da Operação.
São Paulo, 23 de abril de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Diretor de Relações com Investidores da Kroton Educacional S.A.
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Somos Educação S.A.
KROTON EDUCACIONAL S.A. CNPJ/MF nº 02.800.026/0001-40 NIRE 00.000.000.000
Publicly-held corporation
SOMOS EDUCAÇÃO S.A. CNPJ n.º 02.541.982/0001-54 NIRE 00.000.000.000
Publicly-held corporation
MATERIAL FACT
BINDING AGREEMENT FOR THE SALE AND PURCHASE OF THE CORPORATE CONTROL OF SOMOS EDUCAÇÃO S.A.
Kroton Educacional S.A. (“KROTON”) and Somos Educação S.A. (“SOMOS”), pursuant to art. 157,
§ 1º, e, of Law No. 6.404/76 (“LSA”), and to Instrução CVM No. 358, dated as of January 3, 2002 (“ICVM 358”), in particular its art. 10, inform that, on April 23, 2018, a Share Purchase and Sale Agreement and Other Covenants (“Agreement”) was signed for the purchase and sale of equity stake representing the control of SOMOS (“Transaction”).
The Agreement has been executed between, as among, Saber Serviços Educacionais Ltda. (new corporate name of SPES, CNPJ/MF nº 03.818.379/0001-30), a company under indirect control of KROTON (“SABER”), and, on the other side, certain funds managed by Tarpon Gestora de Recursos S.A. which are the controlling shareholders of SOMOS (“Sellers”).
The Transaction has been agreed under certain conditions precedent typical for similar transactions, including approval by Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.
Please find below more information on the Transaction:
1. Purpose and Merits of the Transaction
The acquisition of SOMOS by the holding company SABER is complementary to its activities in the Brazilian basic education sector and is fully aligned with its growth strategy, based on the
distinguished quality of its products, services and digital educational platforms offered.
After the closing of the Transaction, SABER will serve more than 85 thousand teachers both in owned schools and partner schools, more than 1.7 million professors in public schools, 1.2 million students in learning systems and 33 million students users of our instructing books. The nationwide presence of SABER, distinguished authors and technological innovation will allow it to understand the different educational realities and needs, and will contribute with the teachers by assuring the actual learning of their students.
2. Corporate Capital of SOMOS
On the date hereof, the corporate capital of SOMOS is represented by two hundred and sixty two million, one hundred and twenty eight thousand and nine hundred (262,128,900) common shares. The Sellers are the direct and indirect owners of one hundred and ninety two million, two hundred and seventy five thousand, four hundred and fifty eight (192,275,458) common shares, representing approximately 73.35% of the total voting capital of SOMOS.
3. Price
The price per share is R$ 23.75, representing a total amount of R$ 4,566,542,127.50 (“Price”). From the Price, R$ 4,116,542,127.50 will be paid upfront, on the closing date, and the remainder will be deposited in an escrow account as guarantee for the payment of certain indemnification obligations undertaken by the Sellers in the Agreement. If the closing of the Transaction does not occur until October 23, 2018, the Price will be adjusted according to CDI rate as from October 24, 2018, until the closing of the Transaction.
4. Tender Offer and Corporate Reorganization
Within 30 days from the closing of the Transaction, SABER will submit to CVM and to B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão a registration request for the mandatory tender offer for acquisition of the shares issued by SOMOS held by the minority shareholders, pursuant to article 254-A of the LSA, to the SOMOS’ bylaws and to the Novo Mercado Regulation (“Tender Offer”).
XXXXX is considering cumulating the Tender Offer with a tender offer for delisting of SOMOS’s publicly-held registration with CVM. A final decision on this matter has not yet been taken, and the final structure of the Tender Offer will be defined and disclosed to the market upon closing of the Transaction. Moreover, the terms and conditions of tender offers of such nature are subject to CVM’s approval and will be disclosed when appropriate.
XXXXX considers implementing, after the closing of the Transaction, a corporate reorganization of SOMOS aiming at optimizing its corporate and operational structure. Relevant information on this matter will be disclosed in the future.
KROTON and SOMOS will keep the market and their shareholders informed on the outcomes of the Transaction.
São Paulo, April 23, 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Investor Relations Officer of Kroton Educacional S.A.
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
CFO and Investor Relations Officer of Somos Educação S.A.