ANEXO ÚNICO INTEGRANTE DO DECRETO Nº 59.456, DE 19 DE MAIO DE 2020

XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXX Xx 00.000, DE 19 DE MAIO DE 2020

ANEXO ÚNICO - Planilha de Acompanhamento de Contratos com Subvenção

Dotação Orçamentária
Objeto do Contrato
Empresa Contratada ou a contratar
Vencimento
Prorrogável por quanto tempo? (Meses)
Valor Mensal
Índice de Reajuste (Sigla)
Índice de Reajuste (%)
Valor Mensal Após Reajuste
Valor necessário para o exercício
Justificativa para a manutenção do contrato
Implicações caso o contrato não seja mantido
N° Processo do Contrato
Situação do Contrato Administrativo/ Contrato de Gestão/Parceria, Art. 1º (Preencher com I, II, III, IV, V ou VI)
Valor Mensal da Parcela do contrato suspensa ou com quantitativo reduzido (A)
salário-base (B)
ajuda compensatória (C) benefícios mensais e diários devidos em virtude de determinação de lei, acordo coletivo ou cláusula do contrato firmado, com exceção do vale- transporte (D)
encargos previdenciários e referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (E)
Valor Mensal da Parcela reembolsável (F) = (B+C+D+E)
Valor Mensal da Parcela não- reembolsável (G) = (A - F)

Nesta planilha deverão ser relacionados todos os contratos que onerem as dotações orçamentárias do órgão e, também, contratações que venham a onerar as dotações orçamentárias do órgão, bem como relacionar todos os contratos que terão a parcela do contrato suspensa ou com quantitativo reduzido em razão da emergência e calamidade pública, conforme Lei nº 17.335, de 27 de março de 2020, e Decreto nº 59.321, de 1º de abril de 2020.