NÚMERO DE REFERÊNCIA:Subvention Agreement • September 14th, 2020
Trata-se de um convite à apresentação de propostas limitado. Numa primeira fase, só os documentos de sintese (parte A do formulário de pedido de subvenção) devem ser submetidas para avaliação. Em seguida, os requerentes principais que foram pré-selecionados serão convidados a apresentar um pedido completo. Após avaliação dos pedidos completos, a elegibilidade dos requerentes selecionados provisoriamente será verificada com base nos documentos comprovativos solicitados pela Expertise France e na declaração assinada pelo requerente principal, enviada ao mesmo tempo que o pedido completo.
TERMO DE SUBVENÇÃO Nº 002/2022Subvention Agreement • March 28th, 2022
O MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE, Estado de Goiás, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 01.345.909/0001-44 neste ato representado por seu Prefeito Municipal ANDRÉ DE SOUSA CHAVES, brasileiro, casado, Agente Político, portador do RG nº 3.759.231 DGPC/GO e inscrito no CPF/MF sob o nº 817.319.221-91, residente e domiciliado à Rua José Sinhá, n° 866, Centro, Buriti Alegre/GO e o CENTRO ESPÍRITA LUZ DO CAMINHO, associação privada sem fins lucrativos, regularmente inscrita no CNPJ n°- 24.853.624/0001-10, com sede na Rua Um, s/n, Parque São Francisco, Município de Buriti Alegre - GO, CEP 75.660- 000, neste ato representado por seu Presidente JAIME SOUZA SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 96462 DGPC/GO, inscrito no CPF/MF nº 040.350.891-69, residente e domiciliado na Rua Goiás, Qd. 08, nº 472, Centro, com fulcro na Lei Municipal nº 538/2022 de 23 (Vinte e Três) de Março de 2022, resolvem celebrado presente Termo de Subvenção, mediante as cláusulas seguintes:
Alegação Ministérios Franciscanos EXEMPLO DE ACORDO DE SUBVENÇÃO AF25Subvention Agreement • June 23rd, 2024
Este documento de exemplo é fornecido como um serviço aos candidatos a subvenção. Inclui os itens que a Allegany Franciscan Ministries espera incluir em seu Contrato de Subvenção. Os Ministérios Franciscanos podem modificar este documento preliminar a qualquer momento antes de entrar em um acordo para fornecer financiamento a uma organização sem fins lucrativos. Uma forma desta convenção de subvenção é utilizada para todos os tipos de subvenções. Valorizamos sua parceria e estamos ansiosos para trabalhar com você e sua equipe.
ANEXO ÚNICO INTEGRANTE DO DECRETO Nº 59.456, DE 19 DE MAIO DE 2020Subvention Agreement • May 19th, 2020
Dotação Orçamentária Objeto do Contrato Empresa Contratada ou a contratar Vencimento Prorrogável por quanto tempo? (Meses) Valor Mensal Índice de Reajuste (Sigla) Índice de Reajuste (%) Valor Mensal Após Reajuste Valor necessário para o exercício Justificativa para a manutenção do contrato Implicações caso o contrato não seja mantido N° Processo do Contrato Situação do Contrato Administrativo/ Contrato de Gestão/Parceria,Art. 1º (Preencher com I, II, III, IV, V ou VI) Valor Mensal da Parcela do contrato suspensa ou com quantitativo reduzido(A) salário-base (B) ajuda compensatória (C) benefíciosmensais e diários devidos em virtude de determinação de lei, acordo coletivo ou cláusula do contrato firmado, com exceção do vale- transporte(D) encargos previdenciários e referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço(E) Valor Mensal da Parcela reembolsável(F) = (B+C+D+E) Valor Mensal da Parcela não- reembolsável(G) = (A - F)
Autoridade contratante:Subvention Agreement • May 5th, 2020
A sua candidatura definitiva será sujeita ao processo de avaliação somente se o seu documento de síntese tiver sido pré-selecionado. A verificação da elegibilidade, com base nos documentos comprovativos exigidos pela Entidade Contratante e na declaração do candidato enviada juntamente com a candidatura, será efetuada unicamente no que respeita às propostas que tenham sido selecionadas provisoriamente em função da pontuação obtida após a avaliação final.
Sétimo programa-quadroSubvention Agreement • May 20th, 2008
A [Comunidade Europeia] (a seguir designada a "Comunidade"), representada pela Comissão das Comunidades Europeias (a seguir designada a "Comissão"),
CONDIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS A CONTRATOS DE SUBVENÇÃO COM O CAMÕES, I.P. (Cooperação Delegada)Subvention Agreement • November 4th, 2020
Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Camões, I.P.) com o NIF 510.322.506 e sede em Lisboa, na Avenida da Liberdade, n.º 270, 1250-149 LISBOA, adiante designado Primeiro Outorgante, aqui representado pelo Presidente do Conselho Diretivo, Luís Faro Ramos.
PROGRAMA DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DO CICLONE IDAISubvention Agreement • November 5th, 2019
Trata-se de um convite à apresentação de propostas limitado. Numa primeira fase, só devem ser apresentados para avaliação documentos de síntese (parte A do formulário de apresentação do pedido de subvenção) para avaliação. Posteriormente, os requerentes principais que tenham sido pré-selecionados serão convidados a apresentar pedidos de subvenção completos (parte B do formulário de apresentação do pedido de subvenção). Concluída a avaliação destes últimos, os pedidos completos selecionados a título provisório serão sujeitos a uma verificação da elegibilidade. A verificação será efetuada com base nos documentos comprovativos solicitados pela autoridade contratante e na «declaração do requerente principal» (Anexos A.1 e A.2) assinada e enviada juntamente com o pedido de subvenção completo.
CONVENÇÃO DE SUBVENÇÃO NO ÂMBITO DO 7.° PQ ANEXO V - FORMULÁRIO B - PEDIDO DE ADESÃO DE UM NOVOSubvention Agreement • February 28th, 2008
[nome completo e forma jurídica do novo beneficiário], representado para o presente efeito por [nome do representante legal) (função) [e/ou (nome do representante legal), (função)], ou o seu representante autorizado, estabelecido em (endereço completo: cidade/Estado/província/país) na qualidade de seu representante legal autorizado, requer por este meio o estatuto de beneficiário (“beneficiário n.º...”) da convenção de subvenção n.°.... (relativa ao projecto [título]) concluída entre a Comissão das Comunidades Europeias e [nome do coordenador] e aceita, em conformidade com o disposto na convenção de subvenção acima mencionada, todos os direitos e obrigações de beneficiário com início em [data], se a Comissão não se opuser a este pedido no prazo de seis semanas a contar da sua recepção.
FORMULÁRIO DE ADESÃO DE UM BENEFICIÁRIO À CONVENÇÃO DE SUBVENÇÃOSubvention Agreement • June 12th, 2008
[nome completo e forma jurídica do beneficiário], representado para o presente efeito por [(nome do representante legal) (função) ou o seu representante autorizado, estabelecido em (endereço completo: cidade/Estado/província/país)] na qualidade de seu representante legal autorizado, declara por este meio pretender ser beneficiário da convenção de subvenção CEI n.°. (relativa ao projecto [título]) concluída
ANEXO IISubvention Agreement • May 23rd, 2022
O termo «beneficiário(s)» refere-se coletivamente a todos os beneficiários da ação, incluindo o coordenador. Quando existir um único beneficiário da ação, os termos «beneficiários» e
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 7.406/2022Subvention Agreement • March 15th, 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às Organizações da Sociedade Civil, sem fins econômicos, que especifica, durante o exercício de 2022, e celebra Acordos de Cooperação, e dá outras providências.
Autoridade Contratante: Comissão EuropeiaSubvention Agreement • March 14th, 2023
Trata-se de um convite à apresentação de propostas limitado. Na primeira fase, só devem ser apresentados documentos de síntese (anexo A.1) para avaliação. Posteriormente, os requerentes principais que tenham sido pré-selecionados serão convidados a apresentar pedidos de subvenção completos. Concluída a avaliação dos pedidos completos, será efetuada uma verificação de elegibilidade das propostas que foram selecionadas a título provisório. A verificação será efetuada com base nos documentos comprovativos solicitados pela autoridade contratante e na «declaração do requerente principal» assinada e enviada juntamente com o pedido de subvenção completo.
Administração Contratante: Delegação da União Europeia no BrasilSubvention Agreement • September 2nd, 2013
Trata-se de um convite à apresentação de propostas limitado. Numa primeira fase, só devem ser apresentados para avaliação documentos de síntese. Posteriormente, os requerentes que tenham sido pré-selecionados serão convidados a apresentar os pedidos de subvenção completos. Concluída a avaliação destes últimos, os pedidos completos selecionados a título provisório serão sujeitos a uma verificação da elegibilidade. A verificação será efetuada com base nos documentos comprovativos solicitados pela Administração Contratante e na «declaração do requerente» assinada e enviada juntamente com o pedido de subvenção.
ANEXO IISubvention Agreement • May 22nd, 2023
O termo "Parte(s) deste Contrato" refere-se à(s) Parte(s) signatária(s) deste Contrato (isto é, os Beneficiários e a Autoridade Contratante).
MULTI-BENEFICIÁRIOS TÍTULO DO PROJECTO [ACRÓNIMO]Subvention Agreement • May 20th, 2008
A [Comunidade Europeia] (a seguir designada a "Comunidade"), representada pela Comissão das Comunidades Europeias (a seguir designada a "Comissão"),
CONTRATO DE SUBVENÇÃOSubvention Agreement • April 23rd, 2020
CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2019Subvention Agreement • November 6th, 2019
A Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, com fulcro nos Decretos Municipais nº 10.710/2001; 14.142/2010, posteriores alterações, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da BELOTUR – RILC e demais normas jurídicas em vigor, torna público o EDITAL com a finalidade de CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL DE BELO HORIZONTE 2020, que ficará à disposição dos interessados, no DOM - Diário Oficial do Município, disponível no endereço eletrônico www.pbh.gov.br/dom, e no link da BELOTUR https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes/belotur podendo também ser obtido junto à BELOTUR, Comissão Permanente de Licitação, Rua da Bahia, 888 - 6º andar, Centro - BH/MG, no horário de 09 às 17 horas, através do e-mail licitacoes.belotur@pbh.gov.br.
CONTRATO DE SUBVENÇÃO DO ECREEE PARA PROJETOS CO-FINANCIADOS Sobre A EREF-GB Identif. da Atividade do Plano de Trabalho do ECREEE: N º de Contrato do ECREEE: COF- Título do Projeto: Identif. completa do contrato: País(es) de implementação:Subvention Agreement • March 24th, 2017
[Note: As partes do texto escritas a vermelho devem ser substituídas pelo texto adequado ao projeto em questão, e os comentários a vermelho devem ser eliminados]