Contract
1. OBJETO:
Contratação de serviço especializado para produção executiva da exposição temporária “Línguas Brasileiras” (nome provisório) do MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA.
2. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS:
Atividades de produção da exposição “Línguas Brasileiras” (nome provisório) no Museu da Língua Portuguesa, conforme relacionado abaixo:
a) Reuniões com a equipe do Museu da Língua Portuguesa, equipe de curadoria, expografia e outros fornecedores;
b) Elaboração e acompanhamento de cronograma detalhado de trabalho e de lista de obras;
c) Elaboração de briefing para fornecedores, solicitação de orçamentos, acompanhamento de fornecedores em visitas técnicas e acompanhamento da execução dos serviços contratados;
d) Identificação de diferentes profissionais capacitados nas áreas do projeto para a composição da equipe, seguindo as regras de contratação do IDBRASIL;
e) Desenvolvimento de especificações de serviços e materiais para compor todos os termos de referência/memoriais descritivos para compras e contratações que forem necessárias ao projeto ( xxxx://xxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/XXXXXXXXXXX-XX-XXXXXXX-XXXxxxxx.xxx);
f) Revisão e consolidação da planilha orçamentária do projeto, a partir de pesquisa de preços junto a fornecedores;
g) Acompanhamento das adaptações no projeto expográfico, de iluminação, de comunicação visual e multimídia, e acessibilidade caso necessário;
h) Revisão e consolidação da lista de obras e empréstimos de acervos junto a equipe curatorial e de pesquisa considerando questões orçamentárias e logísticas;
i) Acompanhamento da produção dos materiais audiovisuais, desde à elaboração de briefing para pesquisa de preços e contratação, até acompanhamento das etapas de produção fazendo a mediação junto à equipe do Museu da Língua Portuguesa e da curadoria e pesquisa;
j) Acompanhamento de produção de obras comissionadas para a exposição;
k) Realização de coleta de materiais de acervo/obras sendo responsável pelos trâmites de empréstimo de obras e acervos, incluindo transporte (coleta, embalagem, laudos) e seguros.
l) Organização da logística de viagens da equipe curatorial e de pesquisa e de eventuais courriers das obras: passagens e hospedagem, transporte;
m) Interlocução com equipes internas do Museu envolvidas no projeto, apoiando a organização de demandas, cronogramas e fluxos de trabalho;
n) Acompanhamento da elaboração do projeto gráfico/identidade visual da exposição; design das peças gráficas e da sinalização da exposição; aprovação das peças gráficas e da sinalização da exposição junto a equipe de curadoria e o IDBrasil e acompanhamento da produção das peças gráficas e da sinalização (impressão e acabamento);
o) Acompanhamento da montagem, coordenando a logística dos fornecedores e medidas sanitárias adotadas na pandemia, e com a disponibilidade para trabalhar aos finais de semana e feriados (quando houver necessidade);
p) Acompanhamento da manutenção da exposição;
q) Coordenação da desprodução da exposição;
r) Acompanhamento da desmontagem da exposição com acompanhamento da devolução de obras dentro do território brasileiro: coleta, embalagem e transporte;
s) Elaboração de relatório final de atividades.
3. ETAPAS DE TRABALHO:
A realização das atividades acima descritas está dividida em:
a) Pré-produção e produção: ações que envolvem a pesquisa de fornecedores, consulta de preços, materiais, briefings para contratações e apoio às demais ações relacionadas aos desenvolvimentos dos projetos relacionados no projeto.
b) Montagem: acompanhamento de toda a montagem da exposição, coordenando o cronograma de montagem dos fornecedores que serão contratados, zelando pelo cumprimento do prazo e pela qualidade da entrega dos fornecedores.
c) Ajustes finos, caso necessário, após a entrega da exposição. Caso sejam necessárias revisões no projeto e ajustes de montagem.
d) Desmontagem: acompanhamento da desmontagem, limpeza, retirada de equipamentos e devolução de acervos.
4. BRIEFING:
A exposição, organizada através da curadoria compartilhada entre representantes indígenas, linguistas, antropólogos e artistas, deverá ocupar o espaço de exposições temporárias do Museu da Língua Portuguesa e contará com um trabalho educativo sobre a temática. Pretende apresentar aos visitantes uma amostragem da riqueza e variedade das línguas indígenas através da combinação de diferentes recursos visuais, tais como filmes, áudios, iconografias, textos e instalações interativas estruturados em percursos e narrativas pelo espaço. O visitante será convidado a interagir afetiva e intelectualmente com esse material.
5. DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS:
O desenvolvimento dos trabalhos será acompanhado por funcionários do Núcleo de Exposições e Programação Cultural e/ou Núcleo de Operações e Infraestrutura do Museu da Língua Portuguesa em todas as etapas.
A CONTRATANTE indicará o gestor do contrato para acompanhar, fiscalizar e atestar a realização dos serviços, e terá a competência de dirimir as dúvidas que surgirem no curso de sua execução.
Local: Na Praça da Luz s/nº - Portão B (antigo Portão 4) – Bom Retiro, CEP: 01120-010 – São Paulo – SP, em datas e horas previamente agendadas.
6. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O prazo para execução dos serviços será entre o mês de abril de 2022 até a montagem completa da exposição, prevista para os meses de julho, agosto e setembro de 2022, sendo necessária a disponibilidade para trabalhos aos sábados, domingos e feriados conforme necessidade. A desmontagem da exposição será agendada no primeiro semestre de 2023, data em definição. Esses prazos poderão ser prorrogados pelo CONTRATANTE.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
a) Efetuar os pagamentos nas condições e preços pactuados no contrato a ser assinado;
b) Rejeitar no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com as exigências deste Termo de Referência e do contrato.
8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
a) A CONTRATADA será responsável por todas as despesas referente a seus empregados e/ou contratados, tais como, mas não limitadas a: salários, adicionais devidos, férias, décimo terceiro, seguro de acidentes de
trabalho, contribuições ou encargos devidos à previdência social, ao FGTS, ao PIS, bem como quaisquer outros encargos de natureza trabalhista, previdenciária ou tributária, não tendo a CONTRATANTE qualquer responsabilidade neste sentido;
b) A CONTRATADA será responsável pelo custeio de todos os tributos, taxas, contribuições fiscais, parafiscais, previdenciárias, trabalhistas, e de indenizações relativas a acidentes de trabalho que incidam ou venham a incidir sobre a prestação de serviços a ser realizada.
9. DO ENVIO E DA FORMA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
“Em razão da necessidade do IDBrasil colaborar com as autoridades públicas de saúde quanto à necessidade de proteção da sociedade, face às ameaças de transmissão do corona vírus (Covid-19), inclusive atendendo às recomendações constante na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional dada pela OMS, em 30 de janeiro de 2020; na Portaria Federal nº 188/GM/MS, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN); e no Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo, a Diretoria Executiva INFORMA que a contratação, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de produção executiva para a exposição temporária “Línguas Brasileiras” (nome provisório), será feita de forma exclusivamente remota e sem a realização de sessão de abertura dos envelopes.
Desse modo, as propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx, até às 18h do dia 19/04/2022. O anúncio do proponente vencedor será apresentado exclusivamente no site do IDBrasil.
Por fim, o IDBrasil reitera seu compromisso e a total observância aos princípios gerais da Administração Pública, garantindo-se a ampla participação, concorrência e isonomia entre os interessados”.
• As empresas interessadas deverão encaminhar formulário de cadastro conforme modelo disponível no link: xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx para xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx até 19/04/2022.
• A proposta comercial deverá apresentar no preço o valor total e unitário dos itens / fases das Atividades ou da produção; previsto os custos diretos e indiretos necessários à completa e Integral Execução, sem isto se limitar, todos os tributos, contribuições fiscais e para fiscais, ônus e encargos de qualquer natureza incidentes sobre o objeto deste termo, além da sugestão do cronograma de desembolso para o valor proposto em consonância com a execução / atividades;
• As propostas recebidas serão analisadas conforme o critério de melhor preço, análise de currículo do responsável e portifólio da empresa, comprovando o mínimo de cinco anos de atuação na área de produção de exposições e programação cultural em museus e centros culturais.
10. DO PAGAMENTO:
• Os pagamentos das Notas Fiscais serão efetuados apenas nos dias 10 e 25, conforme o cronograma abaixo:
• Notas Fiscais entregues ao financeiro entre os dias 01 e 15 o pagamento será realizado dia 25 do mesmo mês.
• Notas Fiscais entregues ao financeiro entre os dias 16 e 31, o pagamento será́ efetuado no dia 10 do mês
seguinte;
• O Proponente estará ciente que, os pagamentos serão realizados mediante apresentação da Nota Fiscal, que deverá apresentar o CNAE de acordo com o serviço realizado e estará́ condicionada à aprovação formal da CONTRATANTE dos serviços prestados.
11.DAS CONDIÇÕES GERAIS:
• A contratação deste serviço não estabelece qualquer forma de associação ou relação entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, especialmente as de natureza previdenciária, trabalhista e societária, eis que este Contrato determina que todas as relações entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA são de natureza meramente civil.
• Poderá participar deste processo de seleção toda e qualquer sociedade empresária do ramo, conforme CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que atendam às exigências mínimas contidas no presente Termo de Referência, pessoa jurídica de direito privado, incluindo Microempresas e/ou aquelas enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI.
• Para fins de formalização do contrato, a empresa vencedora deverá apresentar os seguintes documentos:
✓ Contrato Social e alterações ou Ato Constitutivo da Pessoa Jurídica – cópia simples;
✓ Inscrição estadual e/ ou municipal;
✓ RG e CPF do representante legal;
✓ Cadastro de Fornecedores preenchido e assinado;
✓ Certidões negativas de Protesto; INSS; FGTS;
✓ Relação de empresas onde tenha prestado o tipo de serviço objeto da Tomada de Preço;
✓ Declaração de no mínimo duas empresas, atestando a realização dos serviços prestados e/ou atestados de capacidade técnicas emitidos por órgãos públicos ou privados.
Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas por escrito através do endereço de e-mail: xxxxxxx@xxxx.xxx.xx xxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx e xxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx