MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N° 43/2020

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N° 43/2020, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E A EMPRESA CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA□.

A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, Autarquia Federal,

vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Xxx Xxxxxx xx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Reitor, Professor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 21/11/2018, portador da cédula de identidade n° 000000000, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00, e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.,

inscrita no CNPJ/MF sob n° 33.285.255/0001-05, com sede à Xxx Xxxx Xxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx, neste ato representada pelo seu Gerente Comercial, Sr. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, portador da Cédula de Identidade n° 09.332.066-1, expedida pelo DETRAN/RJ e do CPF/MF n° 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 43/2020, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº 43/2020, em função da realização de novo processo licitatório, por intermédio do Pregão Eletrônico n° 88/2022/AD, visando à adequação dos serviços às demandas da Universidade Federal Fluminense.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL

2.1 - O presente instrumento está amparado no inciso II do artigo 79 da Lei

Federal n° 8.666 de 1993.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RESCISÃO

3.1 - Fica rescindido, por força do presente Termo, na data de 03/11/2022, o Contrato n° 43/2020.

3.2 - A CONTRATADA fará jus a todos os pagamentos devidos pela execução dos serviços objeto do contrato, prestados até a referida data.

4. CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1 - A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Amigável na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.

5. CLÁUSULA QUINTA - DO FORO

5.1 - O Foro competente para dirimir eventuais questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Federal de Niterói, seção Judiciária do Rio de Janeiro, na forma prevista pelo artigo 109, I da Constituição Federal.

E, por estarem justos e acordados, para que produzam seus efeitos legais, comprometendo-se os contraentes a cumprir o presente Xxxxx em todas as suas cláusulas, o presente Termo de Rescisão Amigável é assinado eletronicamente pelas partes e por mais duas testemunhas.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 26/10/2022, às 08:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 .

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, REITOR, em 26/10/2022, às 12:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 .

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 26/10/2022, às 13:04, conforme

horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 .

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx, ADMINISTRADOR, em 26/10/2022, às 13:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 .

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1112289 e o código CRC 4B1838A3.

Referência: Processo nº 23069.155701/2020-48 SEI nº 1112289

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1031/2022

Processo no 23068.081968/2022-63. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG. Objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando a realização de estágio curricular não obrigatório, remunerado, a ser concedido pela EMATER-MG aos alunos regularmente matriculados na Instituição de ensino. Data de assinatura: 26/07/2022. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1030/2022

Processo no 23068.081968/2022-63. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG. Objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando a realização de Estágio Obrigatório, não remunerado, a ser ofertado pela concedente aos alunos regularmente matriculados na Instituição de ensino. Data de assinatura: 26/07/2022. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 51/2022

Processo nº 23068.096211/2022-74. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (Portugal). Objeto: Acordo bilateral para mobilidade entre as instituições. Data da assinatura: 26/10/2022. Vigência: Até 31/12/2027.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIO

Nº 336/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MUNICÍPIO DE PINHEIRO CNPJ 27.174.085/0001-80

Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27 de outubro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 437/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO - FAMES CNPJ

30.965.214/0001-63 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27 de outubro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 438/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ CNPJ

19.715.663/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27 de outubro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 439/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MM CROSSFITES SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ

19.922.009/0001-88 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27 de outubro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 440/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FLORESTAL CONSULTORIA LTDA CNPJ 43.093.465/0001-47

Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27 de outubro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 441/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BARROSO CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA

CNPJ 39.402.633/0001-61 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27 de outubro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 442/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NETO E VARGAS LTDA CNPJ 32.025.528/0001-01 Objetivo:

realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27 de outubro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 443/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: XXXXXXX E VERDAN CONSULTORIA AGROPECUÁRIA LTDA

CNPJ 47.441.941/0001-24 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27 de outubro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 444/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO ELLOS DE INCLUSÃO SOCIAL CNPJ

07.786.661/0001-33 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27 de outubro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2022 - UASG 150123

Nº Processo: 23069184608202211 . Objeto: Apoio ao Projeto Modelagem e racionalização dos fluxos de processos, como condição para melhoria do desempenho, produtividade e eficácia da UFF. Custo operacional R$ 115.374,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 27/10/2022. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 27/10/2022. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Reitor. Valor Global: R$

1.148.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.

(SIDEC - 27/10/2022) 150123-15227-2022NE000003

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.172604/2022-81.

Pregão Nº 100/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA.

Objeto: Serviços de podas, remoções de indivíduos arbóreos e tratamento fitossanitário, da universidade federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 30/10/2023. Valor Total: R$ 1.682.632,72. Data de Assinatura: 27/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 302/2022 - UASG 150182

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022103100070

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº Processo: 23069185519202283 . Objeto: Contratação de serviços de apoio aos servidores das áreas de Licitação e Contratação na UFF, através da Solução de acesso ao Zênite Fácil para 3 unidades e solução de Orientação Por Escrito em licitações e contratos na quantidade de 8 unidades Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no Art. 25º, Inciso

II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2022. XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX. Substituto Eventual da Pró-reitora de Administração. Ratificação em 25/10/2022. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Reitor. Valor Global: R$ 16.523,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.

(SIDEC - 27/10/2022) 150182-15227-2021NE800237

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2020 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.155701/2020-48. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Rescisão

amigável do Contrato nº 43/2020, cujo término da vigência será o dia 03/11/2022, em função da realização de nova licitação, por intermédio do Pregão Eletrônico n° 88/2022/AD, visando à adequação dos serviços às demandas da Universidade Federal Fluminense. Fundamento Legal:. Data de Rescisão: 27/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2022 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.185138/2022. Objeto: Eventual aquisição de Aparelhos e equipamentos de medição, comunicação, laboratorial e hospitalar para atender a Universidade Federal Fluminense através da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), em Niterói - RJ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades (quando for o caso), estabelecidas no Edital e seus Anexos... Total de Itens Licitados: 73. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:

X.x. Xxxxx, Xx 0 - Xxxxxx-xxxxxxx, - Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000- 0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 11/11/2022 às 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Pregoeira

(SIASGnet - 27/10/2022) 150182-15227-2021NE800237

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2022

Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 57/2022. A Universidade Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 57/2022 - Processo n¨ 23205.031070/2022-22-Sistema de Registro de Preços referente à aquisição de licenças para endpoints - Equipamentos físicos de videoconferência e licenças para salas virtuais para uso administrativo e acadêmico em atendimento às necessidades da Universidade Federal da Fronteira Xxx.Xx Atas de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram-se àdisposição dos interessados no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxx- normativos/pregao/sucl. Valor total homologado: R$ 553.648,90. Vigência da Ata de Registro de Preços: 26/10/2022 a 26/10/2023.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 27/10/2022) 158517-26440-2022NE000117

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 88, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas, objeto do Edital Geral nº 34, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 17/2022 publicado no D.O.U. de 16/05/2022.

Área do Concurso: Patologia/Faculdade de Medicina, exercício: Goiânia. Candidato Aprovado: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, média: 9,71. (Processo n° 23070.015146/2022-45).

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 89, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

Área do Concurso: Clínica Médica/Faculdade de Medicina, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, média: 8,84, 2º - Júlio César Souza Silva, média: 8,76, 3º - Xxxxxx Xxxxxxx, média: 7,89. (Processo n°23070.014877/2022-73).

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE COMPRAS

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Nº Processo: 23070.044543/2021-43 - PE 010/2022. Objeto: aquisição de material laboratorial;

Ata n° 175/2022 - REY - GLASS COMERCIAL E SERV. EIRELI - EPP; CNPJ: 04.345.762/0001-

80; Valor Global da Ata R$ 9.373,63. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 176/2022 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; CNPJ: 04.880.181/0001-

49; Valor Global da Ata R$ 288,40. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 177/2022 - MCIENTIFICA LTDA; CNPJ: 05.230.436/0001-90; Valor Global da Ata R$

481, 26.100,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 178/2022 - OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA; CNPJ:

05.895.525/0001-56; Valor Global da Ata R$ 11.216,74. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 179/2022 - XXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXX - ME; CNPJ:

06.153.182/0001-17; Valor Global da Ata R$ 745,74. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 180/2022 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA; CNPJ: 07.944.100/0001-15; Valor

Global da Ata R$ 284,36. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Publicação no D.O.U. do Termo de Rescisão (1118965) SEI 23069.155701/2020-48 / pg. 4

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