TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 91/2019Termo De Rescisão Amigável • December 16th, 2019
Pelo presente instrumento de contrato celebrado particularmente entre o MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, inscrito no CNPJ sob o n.° 13.097.050/0001-80 representado por seu Prefeito em Exercício, o Sr. GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF n.º 189.925.795-00 e do RG de n.º 305.196 SSP/SE, residente e domiciliado na Rua José Gomes de Oliva N.º 250, Bairro Alagoas, Estância/SE, CEP 49.200-000, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, , neste ato representada por seu Secretário, o Sr. LYNDON JOHNSON VASCONCELOS SILVA, C.P.F n.º 609.302.505-59 e RG n.º 966959 SSP/SE, residente e domiciliado à Avenida General Djenal Tavares de Queiroz, n.º 310, Renaissance – Alameda das Árvores, Ed. Botticelli, Ap. 1202
MINUTA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – CONTRATUALIZAÇÃO SUSTermo De Rescisão Amigável • September 3rd, 2020
Notas explicativas (Obs. As notas explicativas são meramente orientativas. Portanto, devem ser excluídas da minuta a ser assinada) Esta minuta de Termo de Rescisão tem aplicação exclusiva para o encerramento amigável dos contratos firmados com entidades privadas para a compra de serviços de saúde de natureza contínua de que trata a Lei Estadual nº 18.976/2017, nos termos do art. 103, inc. II, da Lei Estadual n.º 15.608/2007, e deverá ser acompanhada da lista de verificações correspondente, publicada pela Procuradoria-Geral do Estado. A minuta referida não poderá incluir outros objetos além daquele definido na sua cláusula primeira.
Nº 6455468: EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 FMSTermo De Rescisão Amigável • September 24th, 2024
Termo de Rescisão do Contrato nº 08/2023, firmado entre MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO – CNPJ n° 95.952.230/0001-67, Contratante; e de outro lado a empresa ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, inscrita no CNPJ nº
ContractTermo De Rescisão Amigável • January 2nd, 2020
Termo de Rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n° 001/2017 - Concedente SEDUH/PE – Convenente Município de Itapetim/PE. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 001/2017, celebrado com o Município de Itapetim, cujo objeto consistiu no repasse de recursos para a requalificação dos canteiros centrais entre a Vila Poeta Vital Leite e a Av. Clistenes Leal, no Município de Itapetim/PE. Celebração:10/12/2019. Robson Luis Perciano Bezerra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSETermo De Rescisão Amigável • October 28th, 2022
vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias, n° 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Reitor, Professor Antônio Claudio Lucas da Nóbrega, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 21/11/2018, portador da cédula de identidade n° 047412036, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n° 808.987.697-87, e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.,
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAISTermo De Rescisão Amigável • November 9th, 2022
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009286153 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG E A EMPRESA LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVELTermo De Rescisão Amigável • November 11th, 2022
Termo de rescisão amigável do contrato 128/2022-FMAS, de locação de imóvel, que entre si celebraram o senhor Joaquim Ribeiro Da Silva e o Municipio de Carinhanha-BA.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERALTermo De Rescisão Amigável • October 5th, 2023
ALAGOAS, com sede na Av. Walter Ananias, 705, Jaraguá - Maceió/AL, CEP 57.080-025, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0020-07, neste ato representada pelo Senhor Superintendente Regional em exercício, DANIEL GRANGEIRO DE SOUZA, Delegado de Polícia Federal, em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela pela Portaria de Ordenador de Despesas Substituto nº 17.632/DG/PF, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no BS nº 038 em 24/02/2023.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL REF. AO CONTRATO Nº 130/2021 FIRMADO COM A SENHORA MARIA LÚCIA SOUZA DA SILVA.Termo De Rescisão Amigável • February 16th, 2022
O presente termo tem por objeto a Locação de imóvel situado Rua 15 de Novembro, 57, Centro, CEP 45340-000, Itaquara – Bahia, destinado a residência da Sra. Sidnéia Duarte da Cruz, maior, brasileira, solteira, portadora de RG 12035365 26 e CPF 027.393.315-92, favorecida pela Secretaria de Assistência Social, por se tratar de pessoa carente deste município, com base no que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes, a contar da presente data.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 1.INEX.018/2023-PMC FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ E A EMPRESA ZADE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.Termo De Rescisão Amigável • August 22nd, 2023
e o MUNICÍPIO DE CAMETÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 05.105.283/0001-50, neste ato representado por sua Prefeitura Municipal, com sede à Tv. Gentil Bittencourt, Nº 01, bairro Centro, CEP 68.400-000, nesta cidade de Cametá/PA, neste ato representado por seu prefeito, Sr. Victor Correa Cassiano, brasileiro, inscrito no CPF/MF n° 002.498.652-62 e portador da cédula de identidade nº 6200730 SSP/PA e a empresa ZADE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.244.228/0001-
ContratosTermo De Rescisão Amigável • November 9th, 2023
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 110/2023, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E A EMPRESA JAQUELINE DIAS DA SILVA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO INSTRUMENTO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO Nº 001/2019Termo De Rescisão Amigável • April 11th, 2019
Pelo presente instrumento, de um lado o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.111.139/0001-09, com sede na Rua Tupiniquim, nº 1.070 – Zona Rural, Cidade de Timbó - SC, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Jean Michel Grundmann, Prefeito do Município de Benedito Novo – SC, e de outro JÉSSICA MARIA BERTOLDI VANDAL, brasileira, solteira, engenheira ambiental, inscrita no CPF sob nº 048.402.989-47, portadora da cédula de identidade nº 5.620.147, expedida pela SSP/SC, residente e domiciliada na rua Paraíba, nº 300, Bairro dos Estados, na cidade de Timbó, Santa Catarina, nos termos da Lei Nacional nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 (“Lei do Voluntariado”), resolvem firmar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO INSTRUMENTO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO Nº 001/2019, na forma das cláusulas que seguem:
PUBLICAÇÃOTermo De Rescisão Amigável • December 8th, 2021
Por este instrumento de RESCISÃO DE CONTRATO, que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Allan Régis Inácio, n.15, Centro, Chapadão do Lageado/SC, inscrita no CNPJ/MF sob n. 01.613.120/0001-27, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Abel da Silva, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n. 511.590.319-91 ao final assinado, e de outro lado a empresa ITUARA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Leonel Thiesen, nº 487, Bairro Centro, na cidade de Ituporanga/SC, CEP 88.400-000, inscrita no CNPJ/MF sob n. 18.057.523/0001-30, telefone (47) 3533-3934, e-mail: fabio@ituara.com.br, neste ato legalmente representada por seu Sócio-Diretor Sr. Fabio Geraldo Sasso, portador do RG sob o nº 1.973.485 SSP/SC, e inscrito no CPF sob o nº 578.562.739-68, resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 49/2021, estabelecem entre si o presente TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO, com f
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVELTermo De Rescisão Amigável • January 19th, 2023
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE COELHO NETO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.281.738/0002-79, situada na Rua Dr. Luís Raimundo, s/n, Centro, Coelho Neto, MA, neste ato representado pela Secretária Municipal Sra. Josely Maria Silva Almeida, brasileira, inscrita no CPF nº 498.084.193-72, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a Empresa DANILO C MOURA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 25.013.936/0001-88,
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSTermo De Rescisão Amigável • June 3rd, 2024
RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 9912584224/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO- SEMUTRAN.
PROCESSO N° 00095.001360/2014-21Termo De Rescisão Amigável • May 13th, 2016
A uNIÃo, por intermédio da Presidéncia da República, CNPJ n° 00.394.411/0001-09, neste ato representada pelo Diretor de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração, Senhor GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Carteira de Identidade nO637.561 - SSP/DF, e do CPF nO 186.551.901-44, de acordo com a competência prevista na Portaria n° 192, de 19/08/2015, publicada no Diário Oficialda União em 20/08/2015, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa 3R
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.° 034/2021, FIRMADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO – DETRAN/MT E A EMPRESA RC CONSTRUÇÕES LTDA.Termo De Rescisão Amigável • September 3rd, 2024
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO – DETRAN/MT, Autarquia Estadual, inscrito no CNPJ sob o n.° 03.829.702/0001-70, sediado na Avenida Dr. Hélio Ribeiro, n.° 1000, no Centro Político Administrativo, CEP 78.048-910, Cuiabá/MT, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Presidente em substituição, Sr. PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES, com delegação de poderes concedida por Ato Governamental n° 28.818/2024 pública, portaria no Diário Oficial em 30 de agosto de 2024, portador do RG n.° 10009191 SSP/MT e do CPF sob o n.° 652.152.811-49, residente e domiciliado em Cuiabá/MT, e por sua Diretora de Administração Sistêmica em substituição, Sra. CORACY ALICE FERNANDES MENDONÇA, com delegação de poderes concedida por Ato Governamental n° 28.818/2024 pública, publicada no Diário Oficial do Estado em 02 de setembro de 2024, brasileiro portador da Cédula de Identidade RG nº 0646946-9 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 545.399.001-53, residente e domiciliado em Cuiabá/M
PARECER JURÍDICOTermo De Rescisão Amigável • November 8th, 2022
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVELTermo De Rescisão Amigável • August 11th, 2022
Pelo Presente Instrumento, de um lado O MUNICÍPIO DE ITAQUARA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º13.763.735/0001-19, com sede na Praça Jardim dos Três Poderes, nº 69, Centro, Itaquara/BA, CEP: 45.340-000, Tel: (073) 3543-2110, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. MARCO AURÉLIO WANDERLEY CRUZ COSTA, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº 1431445614 e do CPF n.º 036.025.995-23, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a Empresa MENEZES MAQUINA E EQUIPAMENTO EIRELLI, inscrita no CNPJ 04.417.067/0001-87,
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSETermo De Rescisão Amigável • July 29th, 2022
vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias, nº 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Reitor, Professor Antônio Claudio Lucas da Nóbrega, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 21/11/2018, portador da cédula de identidade nº 047412036, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 808.987.697-87, e a empresa RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E
PARECER DO CONTROLE INTERNOTermo De Rescisão Amigável • October 27th, 2021
A Sra. WILZA MENDES DA SILVA inscrita no CPF/MF sob o nº 395.871.932-53, portadora da OAB/PA nº 17.492, residente e domiciliada à Rua Dr. Justo Clermont, nº 595, Bairro Centro, Município de Colares/PA, responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Colares/PA, declara para os devidos fins, junto ao Tribunal de Conta dos Municípios do Estado do Pará, nos termos da Resolução nº 11.410/TCM de 25 de fevereiro de 2014, que analisou integralmente o Processo referente a solicitação de desistência do referido contrato referente ao pregão eletrônico n° 002/2021, de 13/09/2021 o qual solicita a desistência do contrato n° 091/2021 que trata do fornecimento do kit de merenda escolar, o pedido de desistência vem fundamentado sob o que dispõe o art. 43, § 5º e 6º da Lei /federal n° 8.666/93.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIATermo De Rescisão Amigável • July 8th, 2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- 18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração, o Professor Darizon Alves de Andrade, nomeado pela Portaria R. Nº 67 de 04 de Janeiro de 2017, portador da Cédula de Identidade nº MG 660493 e inscrito no CPF sob o nº 365.630.726-15, doravante denominada CONTRATANTE, e a AGE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.091.715/0001-01,
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO INSTRUMENTO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO Nº 002/2018Termo De Rescisão Amigável • February 5th, 2019
Pelo presente instrumento, de um lado o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.111.139/0001-09, com sede na Rua Tupiniquim, nº 1.070 – Zona Rural, Cidade de Timbó - SC, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Jean Michel Grundmann, Prefeito do Município de Benedito Novo – SC, e de outro MILENA NASATO, brasileira, solteira, engenheira ambiental, inscrita no CPF sob nº 092.582.689-89, portadora da cédula de identidade nº 4.787.256, expedida pela SSP/SC, residente e domiciliada na rua Belo Horizonte, nº 125, Bairro das Capitais, na cidade de Timbó, Santa Catarina, nos termos da Lei Nacional nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 (“Lei do Voluntariado”), resolvem firmar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO INSTRUMENTO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO Nº 002/2018, na forma das cláusulas que seguem:
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVELTermo De Rescisão Amigável • May 3rd, 2023
Termo de rescisão amigável do contrato 338/2022-FMAS, de locação de imóvel, que entre si celebraram o senhor Nercina de Souza Ramos e o Fundo Municipal de Assistência Social de Carinhanha - Bahia.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 30/2019-SR/PF/RRTermo De Rescisão Amigável • July 27th, 2021
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2019-SR/PF/RR, QUE ENTRE SI FAZEM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, NA FORMA ABAIXO: