ANÚNCIO DE INÍCIO
ANÚNCIO DE INÍCIO
OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES,
NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM SÉRIE ÚNICA, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA,
EM RITO DE REGISTRO ORDINÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO, DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) EMISSÃO, DA
VESTE S.A. ESTILO
CNPJ nº 49.669.856/0001-43 - NIRE 00.000.000.000
Companhia Aberta de Capital Autorizado - CVM nº 21440
Xxx Xxxxx, xx 000, Xxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxxx, XXX 00000-000
A OFERTA FOI REGISTRADA PERANTE A CVM EM 19 DE JANEIRO DE 2024, SOB O Nº CVM/SRE/DEB/2024/001
Classificação de Risco (rating) das Debêntures atribuída pela Fitch Ratings do Brasil Ltda.: “BBB(bra)”*
* ESTA CLASSIFICAÇÃO FOI REALIZADA EM 12 DE JANEIRO DE 2024, ESTANDO AS CARATERÍSTICAS DESTE PAPEL SUJEITAS A ALTERAÇÕES.
1. VALOR MOBILIÁRIO E EMISSOR
A VESTE S.A. ESTILO, acima qualificada (“Emissora”), em conjunto com o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, com escritório na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 0.000 e 2.235, Bloco A, inscrita no CNPJ sob o n° 90.400.888/0001-42 (“Coordenador Líder”), e ainda, com a seguinte instituição financeira consorciada autorizada a operar no mercado de capitais brasileiro: WNT CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., inscrita no CNPJ sob nº 45.854.066/0001-87, convidada a participar da Oferta na qualidade de participante especial, sendo que, neste caso, foi celebrado termo de adesão, nos termos do Contrato de Distribuição (conforme definido neste Prospecto Definitivo) entre o Coordenador Líder e referida instituições (“Participante Especial”), vêm a público, por meio deste anúncio de início (“Anúncio de Início”), comunicar que, nos termos do disposto no artigo 59 da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 160, de 13 de julho de 2022, conforme alterada (“Resolução CVM 160”), teve início o período de distribuição da oferta pública de 117.835.990 (cento e dezessete milhões, oitocentos e trinta e cinco mil e novecentas e noventa) debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, da 13ª (décima terceira) emissão da Emissora (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), sendo o valor nominal unitário das Debêntures de R$1,00 (um real), no volume total de R$ 117.835.990,00 (cento e dezessete milhões, oitocentos e trinta e cinco mil e novecentos e noventa reais) (“Oferta”).
2. RITO DE REGISTRO ORDINÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO
A Oferta foi analisada previamente pela Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") para obtenção do registro, o qual foi concedido na data acima indicada, de acordo com o rito ordinário de registro de distribuição previsto nas normas expedidas pela CVM.
As Debêntures serão integralizadas exclusivamente pelos debenturistas que tenham entregue seu “Formulário de Manifestação para os Titulares de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em 2 Séries, da Espécie Quirografária, da 12ª Emissão da Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A.” (antiga denominação da Veste S.A. Estilo) (“Manifestação”), nos termos dos avisos aos debenturistas divulgados pela Emissora em 18 de agosto de 2022 e 20 de outubro de 2022, com direitos creditórios detidos contra a Emissora, representados pelas debêntures objeto da 12ª (décima segunda) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, para distribuição pública, da Emissora (“Debenturistas Décima Segunda Emissão” e “Debêntures Décima Segunda Emissão”, respectivamente), que optaram por subscrever e integralizar ações do Aumento de Capital (conforme definido no Prospecto Preliminar), equivalentes a 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures Décima Segunda Emissão de sua titularidade em 28 de setembro de 2022, ou conforme tenham informado na Manifestação, o que deu direito aos Debenturistas Décima Segunda Emissão de utilizarem os 25% (vinte e cinco por cento) restantes das Debêntures Décima Segunda Emissão de sua titularidade em 28 de setembro de 2022 para subscrever e integralizar as Debêntures da presente Emissão (“Investidores” e “Público-Alvo”, respectivamente).
3. CRONOGRAMA ESTIMADO DAS ETAPAS DA OFERTA
Encontra-se abaixo um cronograma estimado das principais etapas da Oferta:
Ordem dos Eventos | Eventos | Data Prevista(1)(2) |
1. | Protocolo do Pedido de Registro Oferta na CVM | 01/09/2023 |
2. | Concessão do registro da Oferta pela CVM | 19/01/2024 |
3. | Divulgação deste Anúncio de Início Disponibilização do Prospecto Definitivo | 23/01/2024 |
4. | Início do Procedimento de Alocação das Debêntures | 30/01/2024 |
5. | Fim do Procedimento de Alocação das Debêntures | 23/02/2024 |
6. | Data de Liquidação das Debêntures | 26/02/2024 |
7. | Data Máxima para Divulgação do Anúncio de Encerramento | 22/07/2024 |
8. | Data Máxima para Data de Início de Negociação das Debêntures na B3 | 23/07/2024 |
(1) As datas acima indicadas são meramente estimativas, estando sujeitas a alterações, suspensões, antecipações ou prorrogações a critério da Emissora e do Coordenador Líder. Qualquer modificação neste cronograma poderá ser analisada como modificação da Oferta pela CVM.
(2) Caso ocorram alterações das circunstâncias, suspensão, prorrogação, revogação ou modificação da Oferta, tal cronograma poderá ser alterado.
(3) Para fins do presente Anúncio de Início, entende-se como “Procedimento de Alocação” o processo de subscrição e integralização das Debêntures por cada Debenturista Décima Segunda Emissão, que acontecerá sem movimentação financeira, por meio do procedimento de “dação em pagamento” dos direitos creditórios detidos contra a Emissora, representados pelas Debêntures Décima Segunda Emissão, a ser realizado de acordo com os procedimentos estabelecidos pela B3, resultando na entrega das Debêntures aos Investidores.
4. OBTENÇÃO DO PROSPECTO DEFINITIVO E DA LÂMINA DA OFERTA
O “Prospecto Definitivo da Oferta Pública de Distribuição das Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, em Rito de Registro Ordinário de Distribuição, da 13ª (Décima Terceira) Emissão da Veste S.A. Estilo” (“Prospecto Definitivo”) e a Lâmina da Oferta estão disponíveis aos interessados e poderão ser obtidos eletronicamente nas seguintes páginas da rede mundial de computadores:
Da Emissora:
xxxxx://xxx.xxxxx.xxx (em tal página, acessar “DOCUMENTOS CVM”, depois clicar em “FATOS RELEVANTES E COMUNICADOS”, e, então, localizar o Prospecto
Definitivo).
Do Coordenador Líder:
xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-xxxxxxxxxx-x-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx-xx-xxxxxxxxx (neste website, acessar “Debêntures
Veste, e, então, localizar o documento desejado).
Do Participante Especial:
xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xxxxxxx-xxxxxxxx/ (neste website, selecionar o ano “2024”, e, então, localizar o documento desejado).
Da B3:
xxx.x0.xxx.xx (neste website acessar o menu “Produtos e Serviços”, no menu, acessar na coluna “Negociação” o item “Renda Fixa”, em seguida, no menu “Títulos Privados” clicar em “Saiba Mais”, e na próxima página, na parte superior, selecionar “Debêntures” e, na sequência, à direita da página, no menu “Sobre Debêntures”, clicar em “Informações, características, preços e mais” e selecionar “Prospectos” (em “Debêntures Balcão: Características e informações") e localizar o documento desejado).
Da CVM:
xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx (neste website, acessar “Companhias”, clicar em “Informações Periódicas e Eventuais Enviadas à CVM”, procurar e clicar em “Veste S.A. Estilo”, no campo “Categoria” selecionar “Documentos de Oferta de Distribuição Pública” e selecionar o documento desejado.
Os termos iniciados em letra maiúscula e utilizados neste Anúncio de Início, que não estejam aqui definidos, terão o significado a eles atribuído no Prospecto Definitivo.
MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO PODEM SER OBTIDAS COM O COORDENADOR LÍDER OU COM A CVM.
COORDENADOR LÍDER | |
PARTICIPANTE ESPECIAL | |
A data deste Anúncio de Início é de 23 de janeiro de 2024