Debenture Distribution Agreement Sample Contracts

R$ 1.800.000.000,00
Debenture Distribution Agreement • July 24th, 2023

A Emissão foi deliberada pela Assembléia Geral Extraordinária dos acionistas da CPFL Energia S.A. (a “Emissora”), realizada em 25 de fevereiro de 2003, cuja ata foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no jornal Valor Econômico, em 07 de março de 2003, complementada pela Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2003, cuja ata foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no jornal Valor Econômico, em 07 de março de 2003 e pela Reunião do Conselho de Administração da Emissora realizada em 09 de abril de 2003, cuja ata foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no jornal Valor Econômico, em 14 de abril de 2003.

BRASKEM S.A.
Debenture Distribution Agreement • September 24th, 2004

A Emissora tem por objeto social (i) a fabricação, comércio, importação e exportação de produtos químicos e petroquímicos; (ii) a produção de bens utilizáveis pelas empresas componentes do Pólo Petroquímico do Nordeste tais como fornecimento de vapor, águas, ar comprimido, gases industriais, energia elétrica, assim como a prestação de serviços diversos às mesmas empresas; (iii) a participação em outras sociedades, como sócia-cotista ou acionista; e (iv) a fabricação, distribuição, comercialização, importação e exportação de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e outros derivados de petróleo.

ANÚNCIO DE INÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO DE DEBÊNTURES NÃO CONVERSÍVEIS COM GARANTIA REAL E FIDEJUSSÓRIA
Debenture Distribution Agreement • December 8th, 2004

A Emissora tem por objeto social a participação no capital de outras sociedades, como sócia ou acionista, bem como a prestação de serviços de assessoria e consultoria econômica, financeira e tributária.

ANÚNCIO DE INÍCIO
Debenture Distribution Agreement • January 23rd, 2024
CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA
Debenture Distribution Agreement • October 28th, 2016

Nos termos do disposto no artigo 52 e 54-A da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”) e da Instrução da CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Instrução CVM 358”), a CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA, na qualidade de emissora e ofertante (“Emissora”), o BANCO ITAÚ BBA S.A. (“Itaú BBA” ou “Coordenador Líder”), o BANCO BTG PACTUAL S.A. (“BTG Pactual”), o BANCO CITIBANK S.A. (“Citi”) e a XP INVESTIMENTOS CORRETORA

ANÚNCIO DE INÍCIO DA OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM SÉRIE ÚNICA, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, A SER CONVOLADA EM ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM GARANTIA FIDEJUSSÓRIA ADICIONAL, DA 2ª EMISSÃO DA
Debenture Distribution Agreement • November 7th, 2022

Nos termos do disposto nos artigos 53 e 54-A da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”), e do “Código ANBIMA para Ofertas Públicas”, em vigor desde 6 de maio de 2021 (“Código ANBIMA”), a BRK Ambiental – Região Metropolitana de Maceió S.A., na qualidade de emissora e ofertante (“Emissora” ou “Companhia”), o BANCO BTG PACTUAL

ANÚNCIO DE ENCERRAMENTO DE OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, SOB O RITO DE REGISTRO AUTOMÁTICO, DA 6ª (SEXTA) EMISSÃO, DA
Debenture Distribution Agreement • March 21st, 2024

A VIDROPORTO S.A., sociedade por ações de capital fechado, sem registro de emissor de valores mobiliários perante CVM, em fase operacional, com sede na Cidade de Porto Ferreira, Estado de São Paulo, na Rodovia Anhanguera (SP 330), Km 226.8 CXPST 61, CEP 13.660-970, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (“CNPJ”) sob nº 48.845.556/0001-05, e com seus atos constitutivos registrados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE nº 35.300.107.799 (“Emissora”), vem a público comunicar o encerramento do período de distribuição da oferta pública de distribuição da 6ª (sexta) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única, para distribuição pública, sob o rito de registro automático, de 900.000 (novecentas mil) debêntures (“Debêntures”), com valor nominal unitário de R$1.000,00 (mil reais) (“Valor Nominal Unitário”), perfazendo, na data de emissão das Debêntures, qual seja, 05 de março de 2024 (“Data de

ANÚNCIO DE INÍCIO DA OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO
Debenture Distribution Agreement • July 19th, 2022

Código ISIN das Debêntures da Primeira Série: “BRENEVDBS0G6” Código ISIN das Debêntures da Segunda Série: “BRENEVDBS0H4” Código ISIN das Debêntures da Terceira Série: “BRENEVDBS0I2” Código ISIN das Debêntures da Quarta Série: “BRENEVDBS0J0”

ANÚNCIO DE INÍCIO DA OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM SÉRIE ÚNICA, DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DA
Debenture Distribution Agreement • August 11th, 2022

Nos termos do disposto nos artigos 52 e 54-A da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”), e do “Código ANBIMA para Ofertas Públicas”, em vigor desde 6 de maio de 2021 (“Código ANBIMA”), a VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., na qualidade de emissora e ofertante (“Emissora”), em conjunto com o BANCO BTG PACTUAL S.A. (“BTG Pactual” ou “Coordenador Líder”), o BANCO ITAÚ BBA S.A. (“Itaú BBA”) e o BANCO ABC BRASIL S.A. (“Banco ABC” e, em conjunto com o Coordenador Líder e com o Itaú BBA, “Coordenadores”), na qualidade de instituições intermediárias, vêm a público comunicar o início da oferta pública de distribuição de 850.000 (oitocentas e cinquenta mil) debêntures, todas nominativas, escriturais, simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em série única, da 1ª (primeira) emissão da Emissora (“Emissão” e “Debêntures”, respectivament

ANÚNCIO DE INÍCIO DA OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM TRÊS SÉRIES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DA
Debenture Distribution Agreement • March 20th, 2015

CÓDIGO ISIN das Debêntures da Primeira Série: BRTCPADBS001 CÓDIGO ISIN das Debêntures da Segunda Série: BRTCPADBS019 CÓDIGO ISIN das Debêntures da Terceira Série: BRTCPADBS027