EXTRATO DE PERMISSÃO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

EXTRATO DE PERMISSÃO

Oneroso firmado entre o Comitê Paralímpico Brasileiro. CNPJ/MF nº 00.700.114/0001-44 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04. Objeto: Permissão de uso parcial e oneroso do complexo Aquático do Centro de Treinamento Esportivo da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais. Início de vigência: 06/02/2020. Fim de Vigência: 31/12/2020. Nome e cargos dos signatários: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - Presidente da CPB, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Vice-Presidente da CPB, Prof.ª Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx da UFMG. Data de assinatura: 06/02/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Proc. 23072.056739/2017-84 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 092/17-00, firmado entre o Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogação de vigência. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 03/08/2020. Nome e cargos dos signatários: Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Gerente de Gás Natural, Petroquímica e Biocombustíveis do CENPES, Prof. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Vice-Reitora da UFMG, Prof. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 05/02/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Proc. 23072.041408/2018-21 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica para pesquisa, desenvolvimento e inovação nº 099/18-00 que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, a VALE S.A, CNPJ nº 33.592.510/0001-54 e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Visa a alteração do Acordo, a prorrogação de vigência e substituir o Anexo I do Acordos. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 13/04/2022. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx xx XXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx x Xxxxx - XXXX S.A, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx - XXXX S.A, Prof. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - Diretor Presidente da FEPE. Data da assinatura: 30/12/2019.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Proc. 23072.028339/2019-41 - Acordo de Cooperação nº 035/19-00 firmado entre o Comitê Paralímpico Brasileiro. CNPJ/MF nº 00.700.114/0001-44 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04. Objeto: A criação e manutenção do Centro de Referência Paralímpico Brasileiro, por meio de atividades de fomento e desenvolvimento das modalidades atletismo, natação e haletrofilismo, desde a base até o esporte de alto rendimento. Início de vigência: 06/02/2020. Fim de Vigência: 31/12/2020. Nome e cargos dos signatários: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - Presidente da CPB, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Vice Presidente da CPB, Prof.ª Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

- Reitora da UFMG. Data de assinatura: 06/02/2020.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ABAIXO IDENTIFICADOS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE

DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:

Vaga/Tema: Línguas Estrangeiras Modernas - Classe C - Nível 1 / 40h - ICED- Edital nº 69, de 20 de novembro de 2019, publicado no DOU nº 227, Seção 3, página 76,

em 25 de novembro de 2019:

Nome/Nota Final/Colocação

XXXXX XXXXX XXXXXXX - 8,75 - 1º

XXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - 7,5 - 2º XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX - 7,0 - 3º

XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 00991/2020. Partes: Saga Engenharia Ltda - ME e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008, Dec. 93.872/86, Port. nº 313/2007-MPOG, Portaria AGU nº 282/2011. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 01215/2020. Partes: Canavieira e Cia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008, Dec. 93.872/86, Port. nº 313/2007-MPOG, Portaria AGU nº 282/2011. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 153063

Número do Contrato: 51/2016. Nº Processo: 16572/2016.

INEXIGIBILIDADE Nº 16572/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -.CNPJ

Contratado: 42356782000146. Contratado : EBSCO BRASIL LTDA -.Objeto: Prorroga a vigência e altera o valor do Contrato relativo ao Serviço de "Assinatura Anual Serviço de Descoberta, EBSCO Discovery Service em formato online". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 03/02/2020 a 01/02/2021. Valor Total: R$85.854,33. Fonte: 8100000000 - 2019NE800092. Data de Assinatura: 30/01/2020.

(SICON - 06/02/2020)

EDITAL Nº 43, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências da Saúde, para o Tema: Atenção Integral à Saúde VII (Infectologia), processo nº 23073.036277/2019-31, objeto do Edital nº 457, de 30/12/2019, publicado no Diário Oficial da União em 31/12/2019.

Não Houve Candidato Aprovado.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020020700103

103

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Vice-Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2019

Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: All Work Comercial-EPP; Artfrio Indústria e Comércio de Móveis, Esquadrias, Artefatos Estampados Ltda.; DSBrito Comércio de Artefatos Em Aço Inox Eireli; Grunox Equipamentos Para Gastronomia Ltda.-EPP; Inoven Comércio de Equipamentos I ndustriais Ltda.; Magna Domus Equipamentos Ele trônicos Ltda.; MKR Comércio de Equipamentos Eireli; N.B. Distribuidora e Importadora de Produtos e Equipamentos Eireli- ME; Negócios OnlineComércio e Serviços Ltda.-EPP; Proinox Equipam entos Inoxidáveis Eireli; Xxxxx Xxxxx Brandão Cozinhas Profissionais Ltda.; VIP Comércio de Máquinas de Costura Ltda.; WR Soares-ME.

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Pregoeira

(SIDEC - 06/02/2020)

CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO- CAMPUS IV- LITORAL NORTE

RETIFICAÇÃO

No Edital nº 1, de 04 de novembro de 2019, publicado no DOU n° 215, de 06 de novembro de 2019, seção 3, pág. 85, onde se lê: "1º lugar - Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx".Leia-se: "Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx".

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 153079

Número do Contrato: 1/2016.

Nº Processo: 23075097851201583.

INEXIGIBILIDADE Nº 318/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -.CNPJ

Contratado: 69112514000135. Contratado : PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. -.Objeto: Aditar a cláusula de vigência do Contrato nº 01/2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/02/2020 a 08/02/2021. Valor Total: R$75.449,90. Fonte: 8100000000 - 2019NE800204. Data de Assinatura: 04/02/2020.

(SICON - 06/02/2020) 153079-15232-2019NE800077

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 147/2019

Informamos, em retificação ao resultado de julgamento publicado no DOU de 03/02/2020, Edição_23, Seção 3, Página 75, que restaram vencedoras as empresas: XXXXXXX XXXXX XXXXXX, CNPJ 08.223.886/0001-44, para o item 46, no valor total de R$ 3.060,00; QUALY COMERCIAL EIRELI, CNPJ 11.3 01.724/0001-91, para os itens 0, 0, 0, 0, 0,

0, 0, 0, 00, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 25, 27, 29, 30, 31, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45,

47, 49, 52, 53, 55, 56, 60, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75,77, 78, 80 e 81, no valor total de R$ 110.151,00; AZLAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HO, CNPJ 13.440.815/0001-33, para os itens 50, 51, 54, 57, 58, 59, 61, 62, 63 e 76, no valor total de R$ 14.153,00; MUNDIAL GLASS PRODUTOS PARA LABORATORIO - EIRELI, CNPJ 25.006.962/0001-89, para os itens 7, 32, 33, 35 e 42, no valor total de R$ 13.865,80; PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA, CNPJ

58.954.694/0001-86, para os itens 13, 16, 21, 22, 23, 24, 48, 79 e 82, no valor total de R$

29.654,82.

XXXXXX XXXXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 06/02/2020) 153079-15232-2019NE800077

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 153079

Número do Contrato: 001/2016. Nº Processo: 23075097851201583.

INEXIGIBILIDADE Nº 318/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. CNPJ

Contratado: 69112514000135. Contratado: PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aditar a cláusula de vigência do Contrato nº 001/2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2020 a 08/02/2021. Valor Total: R$ 75.449,90. Fonte: 8100000000 - 2019NE800204.

Data de Assinatura: 04/02/2020.

(SICON - 05/02/2020) 153079-15232-2019NE800077

EDITAL DE CITAÇÃO

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por meio do processo nº 23075.015662/2018-43, CITA a Empresa XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Monte Camberela, 238 - A 1 andar S 3 - Vila Silva Teles - São Paulo - CEP 01.322-020, para ciência da Portaria nº 291/2019-PRA, que aplicou as sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 01 (um) ano e multa no valor de R$ 20,00 (vinte reais) - 20% (vinte por cento) em relação a obrigação descumprida, conforme informação do documento SEI 1054778. Não havendo pagamento da referida multa, esta Unidade de Contratos procederá à inclusão da empresa no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN considerando o prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da data da publicação conforme artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.522/2002. Caso a empresa necessite do acesso ao processo na sua integralidade, solicite-o através do e-mail "xxxxxxxx@xxxx.xx"

Cutitiba-PR, 6 de fevereiro de 2020. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Assistente em Administração

EDITAL DE CITAÇÃO

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por meio do processo nº 23075.073174/2019-31, notifica a empresa LADO C COMERCIO E IMPORTACAO HOME OFFICE EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Morubixaba, 712 - andar 7 conj 71 Edif. Paraná - Cidade - São Paulo - CEP 08280-625, para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir do recebimento desta, caso julgue oportuno, apresente defesa prévia, formulada pelo proprietário ou por representante legal com procuração nos autos, referente aos fatos a seguir expostos: Em 10/07/2019 a licitante foi convocada para postar através do COMPRASNET sua Proposta de Preço e catálogo e/ou ficha técnica do fabricante ou, ainda, indicar endereço eletrônico do fabricante . O prazo para envio destes documentos era de 24 horas a contar das 17:00 horas daquela mesma data. Em 12/07/2019 constatou-se que a empresa enviara sua Proposta de Xxxxx e diversos outros documentos e declarações (que não haviam sido solicitados), no entanto não postou nenhum catálogo e/ou ficha técnica do fabricante, nem indicou endereço eletrônico para avaliação do produto ofertado, conforme convocação,