CONTRATO 28CBMRR/CMDGR/SUBCMD/DGOF

Governo do Estado de Roraima Corpo de Bombeiros Militar de Roraima

"Amazônia: patrimônio dos brasileiros"

CONTRATO 28CBMRR/CMDGR/SUBCMD/DGOF

TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MEDALHAS PARA OUTORGA DECORRENTE DE AÇÕES CUJOS FEITOS SEJAM RELATIVOS À CORPORAÇÃO E HOMENAGENS PRESTADAS NAS DATAS CÍVICAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE RORAIMA E A EMPRESA NOVA FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MILITARES EIRELI - EPP, NA FORMA ABAIXO MENCIONADA.

O Estado de Roraima, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 84.012.012/0001-26, com sede no Palácio Senador Xxxxx Xxxxxx, situado na Praça do Centro Cívico, s/n°, Centro, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX – CEL QOCBM, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, nomeado pelo Decreto n° 1330-P de 24 de setembro de 2021, inscrito no C.P.F sob o n° 000.000.000-00 e de outro lado a empresa NOVA FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MILITARES EIRELI – EPP estabelecida na Rua

Bulhoes Marcial, 93 Lj. Ant. 31, Quadra 04, Bairro: Cordovil, CEP: 21.250-371 - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 14.550.838/0001-63, neste ato representada pela Senhora XXXXXX XXXXXX XXXXXX de nacionalidade brasileira, estado civil divorciada, portador(a) da cédula de identidade n° 10.854.406-5 SSP/RJ e inscrito(a) no C.P.F. sob o n° 000.000.000-00, residente e domiciliado na cidade de Rio de Janeiro - RJ, doravante denominada CONTRATADA, pactuam o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada nos autos do Processo n° 13103.000472/2021.99, que se regerá pela Lei nº. 10.520/2002; pelo Decreto nº. 4.794-E, de 03 de junho de 2002; Decreto nº. 8.334-E, de 01 de outubro de 2007; Decreto n° 16.223-E, de 07 de outubro de 2013; Decreto n° 10.024/2019, no que couber, e de forma subsidiária, à disciplina da Lei nº. 8.666/93; Lei Complementar nº. 123/2006; pelos termos da proposta vencedora, e atendidas às cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

Cláusula Primeira – Do Objeto

1. O presente instrumento tem por objeto aquisição de conjunto de medalhas para outorga decorrente de ações cujos feitos sejam relativos à corporação e homenagens prestadas nas datas cívicas, bem como por ocasião do reconhecimento público e condecoração, de acordo com a(s) quantidade(s) e especificação(ões) técnica(s) constante(s) no Anexo I (Termo de Referência), Anexo I-A (Informações Complementares) e no Anexo II (Modelo da Proposta de Preços), que integram o Edital de Pregão Eletrônico, sob o sistema

de registro de preços, nº 014/2020, que passam a compor o presente Termo de Contrato, independentemente de transcrição.

1.2. Discriminação do objeto:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QTD

VALOR

UNIT

VALOR

TOTAL

MEDALHA GRÃ CHAMA DOURADA

1. Descrição heráldica:

1. Da medalha:

No anverso apresenta:

O Escudo medieval Hearter com o anverso do escudo fundo marrom (C: 40%; M: 70% ; Y: 100%; K: 50%) e bordas dos dois escudos em dourado (C: 4,69%; M: 22,27%;Y:92,19%; K: 0), ao centro um escudo contendo a imagem de uma fênix dourada( em dourado (C: 4,69%; M: 22,27%;Y:92,19%; K: 0) com fundo do escudo da Fênix dourada

marrom (C: 40%; M: 65% ; Y: 90%; K: 35%).

No verso apresenta:

O campo de escudo liso, poderá conter as seguintes inscrições “Medalha Grã Chama Dourada – Grau Grão Mestre -

CBMRR”, “Medalha Grã Chama Dourada – Grau Comendador

- CBMRR” e “Medalha Grã Chama Dourada – Grau Cavaleiro

- CBMRR”, verso em dourado (C: 4,69%; M: 22,27%;Y:92,19%; K: 0).

2. Da barreta:

da mesma fita e cores da medalha, terá 10 (dez) milímetros de altura e 36 (trinta e seis) milímetros de largura, composta de 5 (cinco) listras verticais, as listras nas cores vermelho e amarelo medem cada uma 10mm e a listra de cor branca mede 3mm, no centro um escudo com uma fênix dourada medindo 8mm, no

verso com pinos de fixação de metal de 7mm e com presilhas de plástico.

3. Do botão de lapela:

Botão da Lapela circular medindo 10mm de diâmetro, revestido com o mesmo tecido da medalha e a fênix dourada ao centro

medindo 8mm.

4. Da fita:

correspondente à Medalha será de gorgorão de seda

chamalotada, medindo 36 (trinta e seis) milímetros de largura, composta de 5 (cinco) listras verticais, de cor amarela (C:0 M:0 Y:100% K:0) ao centro, de cor branca (C:0 M:0 Y:0 K:0) ladeando a amarela da esquerda para direita e vermelho (C:0 M:100% Y:100% K:0) à esquerda e à direita, medindo

respectivamente, 10 (dez), 3 (três), 10 (dez), 3 (três) e 10(dez)

790,00

3.160,00

milímetros de largura; o comprimento da fita será de 45 (quarenta e cinco) milímetros da base até a costura superior.

5. Da fita da medalha feminina :

em de gorgorão de seda achamalotada, a primeira e segunda fitas terão, respectivamente, 80mm (oitenta), 85mm(oitenta e cinco) por 36 mm(trinta e seis) de largura, partidas em três listras horizontais e de cores e larguras idênticas a fita da

medalha masculina e o nó ao centro terá 5 listras verticais cores e larguras idênticas a fita da medalha masculina.

2. Especificações Técnicas:

1. Dimensões:

da medalha: 29 (vinte e nove milímetros) de largura e 35 (trinta e cinco milímetros) de altura, e com argola com 7 (sete)

milímetros de diâmetro;

da barreta: 10 (dez) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros; do botão de lapela: circular medindo 10mm de diâmetro,

revestido com o mesmo tecido da medalha;

da fita: 45 (quarenta e cinco) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros;

do comprimento total:87 (oitenta e sete ) milímetros (fita, escudo e e argola).

2. Das cores:

da medalha: anverso do escudo fundo marrom (C: 40%; M: 70% ; Y: 100%; K: 50%) e bordas dos dois escudos em dourado (C: 4,69%; M: 22,27%;Y:92,19%; K: 0), ao centro um escudo

contendo a imagem de uma fênix dourada em dourado (C: 4,69%; M: 22,27%;Y:92,19%; K: 0) com fundo do escudo da Fênix dourada marrom (C: 40%; M: 65% ; Y: 90%; K: 35%); da barreta: da mesma fita da medalha e no verso com pinos de fixação de metal e com presilhas de plástico; e

da fita: composta de 5 (cinco) listras verticais, de cor amarela (C:0 M:0 Y:100% K:0) ao centro, de cor branca (C:0 M:0 Y:0 K:0) ladeando a amarela da esquerda para direita e vermelho (C:0 M:100% Y:100% K:0) à esquerda e à direita ou da base e topo, conforme o grau da medalha.

3. Da fixação Medalha Grã Chama Dourada – tanto masculino como feminino,

será com um “alfinete de segurança” medindo vinte e seis milímetros de comprimento por seis milímetros de largura,

fixado nas extremidades do alfinete a oito milímetros da parte

superior do verso da fita; a fixação será com linha de costura da mesma tonalidade da fita.

4. Do acondicionamento da medalha – tanto masculino como feminino, em estojo para medalhas (caixa de

madeira: parte externa revestida com tecido de veludo na cor vermelho cornalina (C: 29%, M:98%, Y:100%,

k:%2%), a parte interno deverá ter o fundo revestido com tecido em veludo na vermelho cornalina (C: 29%, M:98%, Y:100%, k:%2%) e tampa revestida com tecido em cetim na cor branca, com as seguintes dimensões: 145mm (cento e quarenta e cinco milímetros) de comprimento, 100mm (cem milímetros) de largura, 25mm (vinte e cinco

milímetros ) de altura) Na parte superior da tampa teremos o escudo do bombeiro com 80mm de diâmetro.

Obs.: Deve haver um compartimento interno para a alocação da faixa que deve ficar por baixo das medalhas.

MEDALHA DOM XXXXX XX

1. Descrição heráldica:

1. Da medalha:

No anverso apresenta:

O Escudo medieval Hearter com o anverso do escudo fundo azul (C: 91%; M: 21% ; Y: 0; K: 0) e borda e miniatura do castelo em dourado (C: 4,69%; M: 22,27%;Y:92,19%; K: 0), da base para o centro a imagem de Xxx Xxxxx XX (último imperador do Brasil, patrono do

Corpo de Bombeiro do Brasil) em tons de cinza e preto.

No verso apresenta:

O campo de escudo liso, poderá conter as seguintes inscrições “Medalha Xxx Xxxxx XX – Grau Grão Mestre - CBMRR”, “Medalha Xxx Xxxxx XX – Grau Comendador - CBMRR” e “Medalha Xxx Xxxxx XX – Grau Cavaleiro - CBMRR”, verso em dourado (C: 4,69%; M: 22,27%;Y:92,19%; K: 0).

2. Da barreta:

da mesma fita e cores da medalha, terá 10 (dez) milímetros de altura e 36 (trinta e seis) milímetros de largura, composta de 3 (três) listras verticais, cada uma medindo 12mm e uma coroa imperial ao centro medindo 8mm, no verso com pinos de fixação de metal de 7mm e com presilhas de plástico.

3. Do botão de lapela:

Botão da Lapela circular medindo 10mm de diâmetro, revestido com o mesmo tecido da medalha e a coroa imperial ao centro

medindo 8mm.

4. Da fita:

correspondente à Medalha será de gorgorão de seda

chamalotada, medindo 36 (trinta e seis) milímetros de largura, composta de 3 (três) listras verticais, de cor branca (C:0 M:0 Y:0 K:0) ao centro e vermelho (C:0 M:100% Y:100% K:0) à

esquerda e à direita, medindo respectivamente, 12 (doze), 12 (doze) e 12 (doze) milímetros de largura; o comprimento da fita será de 45 (quarenta e cinco) milímetros da base até a costura superior.

5. Da fita da medalha feminina :

180,00

12.600,00

medalha masculina e o nó ao centro terá 3 listras verticais cores e larguras idênticas a fita da medalha masculina.

2. Especificações Técnicas:

1. Dimensões:

da medalha: 29 (vinte e nove milímetros) de largura e 36 (trinta e seis milímetros) de altura, e com argola com 7 (sete)

milímetros de diâmetro;

da barreta: 10 (dez) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros; do botão de lapela: circular medindo 10mm de diâmetro,

revestido com o mesmo tecido da medalha;

da fita: 45 (quarenta e cinco) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros;

do comprimento total:87 (oitenta e sete ) milímetros (fita, escudo e e argola).

2. Das cores:

da medalha: anverso do escudo fundo azul (C: 91%; M: 21% ; Y: 0; K: 0), borda e miniatura do castelo em dourado (C: 4,69%; M: 22,27%;Y:92,19%; K: 0), da base para o centro a imagem de Xxx Xxxxx XX (último imperador do Brasil, patrono do Corpo de Bombeiro do Brasil) em tons de cinza e preto;

da fita: composta de 3 (três) listras verticais, de cor branca (C:0 M:0 Y:0 K:0) ao centro e vermelho (C:0 M:100% Y:100% K:0) à esquerda e à direita ou do topo para base, conforme o grau da medalha; e

da barreta: da mesma fita da medalha e no verso com pinos de fixação de metal e com presilhas de plástico.

3. Da fixação “Medalha Xxx Xxxxx XX – tanto masculino como feminino”, - será com um “alfinete de segurança” medindo

vinte e seis milímetros de comprimento por seis milímetros de largura, fixado nas extremidades do alfinete a oito milímetros da parte superior do verso da fita; a fixação será com linha de

costura da mesma tonalidade dafita.

4. Do acondicionamento da medalha – tanto masculino como feminino em todos os Graus, em estojo para medalhas (caixa de madeira: parte externa revestida com tecido de veludo na cor

vermelho cornalina (C: 29%, M:98%, Y:100%, k:%2%), a parte interno deverá ter o fundo revestido com tecido em veludo na

vermelho cornalina (C: 29%, M:98%, Y:100%, k:%2%) e tampa revestida com tecido em cetim na cor branca, com as seguintes dimensões: 145mm (cento e quarenta e cinco milímetros) de

comprimento, 100mm (cem milímetros) de largura, 25mm (vinte e cinco milímetros ) de altura) Na parte superior da tampa

teremos o escudo do bombeiro com 80mm de diâmetro. Obs.:

Deve haver um compartimento interno para a alocação da faixa que deve ficar por baixo das medalhas.

MEDALHA ORDEM DA FENIX

1. Descrição heráldica:

1. Da medalha:

No anverso apresenta:

O Escudo medieval Hearter com o anverso do cinza escuro (C: 77%; M: 74% ; Y: 66%; K: 28%),borda dourada (C: 21,88%; M: 42,92% ;

Y: 100%; K: 3,13%) e ao centro do escudo contem a imagem de uma fênix ((C: 2%; M: 91%;Y: 100%; K: 0), (C: 2%; M: 58%; Y: 100%; K:

0) e (C: 5%; M: 34% ; Y: 74%; K: 0).

No verso apresenta:

O campo de escudo liso, conterá as inscrições “Medalha Ordem da Fênix – Sem. Xxxxx Xxxxxx –CBMRR”, verso em dourado (C: 21,88%; M: 42,92% ; Y: 100%; K: 3,13%).

2. Da barreta:

centro o uma fênix dourada com 8mm, no verso com pinos de fixação de metal e com presilhas de plástico.

3. Do botão de lapela:

Botão da Lapela circular medindo 10mm de diâmetro, revestido com o mesmo tecido da medalha e a fênix dourada ao centro

medindo 8mm.

4. Da fita:

correspondente à Medalha será de gorgorão de seda

chamalotada, medindo 36 (trinta e seis) milímetros de largura, composta de 5 (cinco) listras verticais, de cor vermelho (C:0 M:100% Y:100% K:0) ao centro e laterais esquerda e direita próximas ao centro em amarelo (C:0 M:0 Y:100% K:0) e verde (C: 90%; M:35% Y:100% K:29%) no canto esquerdo e no canto direito, medindo respectivamente, 10 (dez), 3 (três), 10 (dez), 3 (três) e 10 (dez) milímetros de largura; o comprimento da fita

será de 45 (quarenta e cinco) milímetros da base até a costura superior.

5. Da fita da medalha feminina :

- em de gorgorão de seda achamalotada, a primeira, segunda e

masculina o nó ao centro terá 5(cinco) listras verticais cores e larguras idênticas a fita da medalha masculina.

2. Especificações Técnicas:

190,00

5.510,00

1. Dimensões:

da medalha: 36 (vinte e nove milímetros) de largura de uma ponta a outra da asa e 35 (trinta e cinco milímetros) de altura, e com argola com 7 (sete) milímetros de diâmetro;

da barreta: 10 (dez) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros; do botão de lapela: circular medindo 10mm de diâmetro,

revestido com o mesmo tecido da medalha;

da fita: 45 (quarenta e cinco) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros;

do comprimento total:87 (oitenta e sete ) milímetros (fita, escudo e e argola).

2. Das cores:

da medalha: anverso cinza escuro (C: 77%; M: 74% ; Y: 66%; K: 28%), borda dourada (C: 21,88%; M: 42,92% ; Y: 100%; K:

3,13%) tons de laranja (C: 2%; M: 91%; Y: 100%; K: 0), (C:

2%; M: 58%; Y: 100%; K: 0) e (C: 5%; M: 34% ; Y: 74%; K:

0),e no verso em dourado (C: 21,88%; M: 42,92% ; Y: 100%; K: 3,13%);

da fita: composta de 5 (cinco) listras verticais, de cor vermelho (C:0 M:100% Y:100% K:0), amarelo (C:0 M:0 Y:100% K:0) e verde (C: 90%; M:35% Y:100% K:29%) ;

da barreta: da mesma fita da medalha e cores.

3. Da fixação “Medalha Bombeiro Padrão – tanto masculino como feminino”, - será com um “alfinete de segurança”

medindo vinte e seis milímetros de comprimento por seis

milímetros de largura, fixado nas extremidades do alfinete a oito milímetros da parte superior do verso da fita; a fixação será

com linha de costura da mesma tonalidade dafita.

4. Do acondicionamento da medalha – tanto masculino como feminino, - em estojo para medalhas (caixa de madeira: parte externa revestida com tecido de veludo na cor vermelho

cornalina (C: 29%, M:98%, Y:100%, k:%2%), a parte interno deverá ter o fundo revestido com tecido em veludo na vermelho cornalina (C: 29%, M:98%, Y:100%, k:%2%) e tampa revestida com tecido em cetim na cor branca, com as seguintes dimensões: 145mm (cento e quarenta e cinco milímetros) de

comprimento, 100mm (cem milímetros) de largura, 25mm (vinte e cinco milímetros ) de altura) Na parte superior da tampa

teremos o escudo do bombeiro com 80mm de diâmetro. Obs.:

Deve haver um compartimento interno para a alocação da faixa que deve ficar por baixo das medalhas.

MEDALHA ORDEM DA MACHADINHA (GRAU GRÃO MESTRE)

1. Descrição heráldica:

1. Da medalha:

No anverso apresenta:

O Escudo medieval Hearter com o anverso do escudo em preto (C: 75%; M: 68% ; Y:67%; K: 99%) e borda no metal bronze (C: 0; M:

590,00

8.850,00

20% ; Y:60%; K: 20%), com duas machadas cruzadas (símbolo da

construção e daquilo que é o potencial do pioneiro) e no centro delas uma estrela () em amarelo ouro em duas tonalidades 1°(C: 26; M: 8%

; Y:91%; K: 0%) e 2°(C: 3; M: 29% ; Y:92%; K: 0%).

No verso apresenta:

O campo de escudo liso, poderá conter as seguintes inscrições “Medalha Ordem da Machadinha – Grau Grão Mestre -

CBMRR”, “Medalha Ordem da Machadinha – Grau

Comendador - CBMRR” e “Medalha Ordem da Machadinha – Grau Cavaleiro - CBMRR”.

2. Da barreta:

da mesma fita e cores da medalha, terá 10 (dez) milímetros de altura e 36 (trinta e seis) milímetros de largura, composta de 3 (três) listras verticais, cada uma medindo 12mm e machadas

cruzadas com uma estrela dourada ao centro medindo 8mm, no verso com pinos de fixação de metal e com presilhas de plástico.

3. Do botão de lapela:

Botão da Lapela circular medindo 10mm de diâmetro, revestido com o mesmo tecido da medalha e a machadas cruzadas com uma estrela dourada ao centro medindo 8mm.

4. Da fita:

correspondente à Medalha será de gorgorão de seda

chamalotada, medindo 36 (trinta e seis) mi- límetros de largura, composta de 3 (três) listras verticais, de cor amarela (C:0 M:0 Y:100% K:0) ao centro e vermelho (C:0 M:100% Y:100% K:0) à esquerda e à direita, medindo respectivamente, 12 (doze), 12 (doze) e 12 (doze) milímetros de largura; o comprimento da fita será de 45 (quarenta e cinco) milímetros da base até a costura

superior.

A fita-suporte de gorgorão seda chamalotada para os Graus “Grão Mestre e Comendador”, com 42mm de largura e 350mm de comprimento, composta de 3 (três) listras horizontais, de cor amarela (C:0 M:0 Y:100% K:0) ao centro e vermelho (C:0 M:100% Y:100% K:0) no topo e na base, medindo

respectivamente, 12 (doze), 12 (doze) e 12 (doze) milímetros de largura; cordão vermelho de seda chamalotada de 100mm cada ponta (totalizando o comprimento de 550mm com a faixa+cordão).

5. Da fita da medalha feminina :

em de gorgorão de seda achamalotada, a primeira, segunda e terceira fitas terão, respectivamente, 80mm

(oitenta), 85mm(oitenta e cinco) por 36 mm(trinta e seis) de largura, partidas em três listras horizontais e de cores e larguras idênticas a fita da medalha masculina o nó ao centro terá 3 listras verticais cores e larguras idênticas a fita da

medalha masculina.

2. Especificações Técnicas:

1. Dimensões:

da medalha: 29 (vinte e nove milímetros) de largura e 36 (trinta e seis milímetros) de altura, e com argola com 7 (sete)

milímetros de diâmetro;

um suporte para fita de 40mm de altura e 5mm de largura, com 1mm de espessura, padrão dourada com gravura de folhas em diagonais (uma sobrepondo a outra).

da barreta: 10 (dez) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros; do botão de lapela: circular medindo 10mm de diâmetro,

revestido com o mesmo tecido da medalha;

da fita: 45 (quarenta e cinco) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros;

da fita-suporte para os Graus “Grão Mestre”, com 42mm de largura e 350mm de comprimento, sendo que na de Grão Mestre haverá duas machadas cruzadas com uma estrela dourada no

centro, medindo 10mm no total, sendo que na de Comendador não haverá as referidas mahadas; e

do comprimento total:87 (oitenta e sete ) milímetros (fita, escudo e e argola).

2. Das cores:

da medalha: anverso do escudo em preto (C: 75%; M: 68% ; Y:67%; K: 99%) e borda no metal bronze (C: 0; M: 20% ;

Y:60%; K: 20%), com duas machadas cruzadas (símbolo da

construção e daquilo que é o potencial do pioneiro) e no centro delas uma estrela (simboliza a perfeição, a luz, o renascimento) em amarelo ouro em duas tonalidades 1°(C: 26; M: 8% ;

Y:91%; K: 0%) e 2°(C: 3; M: 29% ; Y:92%; K: 0%); e

no verso do escudo de bronze (C:0 M:20% Y:60% K:20%); da barreta: da mesma fita da medalha e no verso com pinos de fixação de metal e com presilhas de plastico; e

da fita: composta de 3 (três) listras verticais, de cor amarela (C:0 M:0 Y:100% K:0) ao centro e vermelho (C:0 M:100% Y:100% K:0) à esquerda e à direita ou do topo para base,

conforme o grau da medalha.

3. Da fixação “Medalha Ordem da Machadinha – tanto masculino como feminino no Grau Cavaleiro”,

- será com um “alfinete de segurança” medindo vinte e seis milímetros de comprimento por seis milímetros de largura, fixado nas

extremidades do alfinete a oito milímetros da parte superior do verso da fita; a fixação será com linha de costura da mesma tonalidade dafita.

4. Da fixação “Medalha Ordem da Machadinha – tanto masculino como feminino nos Graus Grão Mestre e Comendador”.

- será com um cordão vermelho de seda chamalotada de 100mm cada ponta.

5. Do acondicionamento da medalha – tanto masculino como feminino em todos os Graus,

- em estojo para medalhas (caixa de madeira: parte externa revestida com tecido de veludo na cor vermelho cornalina (C: 29%, M:98%, Y:100%, k:%2%), a parte interno deverá ter o fundo revestido com

tecido em veludo na vermelho cornalina (C: 29%, M:98%, Y:100%,

k:%2%) e tampa revestida com tecido em cetim na cor branca, com as seguintes dimensões: 145mm (cento e quarenta e cinco milímetros) de comprimento, 100mm (cem milímetros) de largura, 25mm (vinte e

cinco milímetros ) de altura) Na parte superior da tampa teremos o escudo do bombeiro com 80mm de diâmetro. Obs.: Deve haver um compartimento interno para a alocação da faixa que deve ficar por baixo das medalhas.

MEDALHA ORDEM DA MACHADINHA (GRAU COMENDADOR)

1. Descrição heráldica:

1. Da medalha:

No anverso apresenta:

O Escudo medieval Hearter com o anverso do escudo em preto (C: 75%; M: 68% ; Y:67%; K: 99%) e borda no metal bronze (C: 0; M: 20% ; Y:60%; K: 20%), com duas machadas cruzadas (símbolo da

construção e daquilo que é o potencial do pioneiro) e no centro delas uma estrela () em amarelo ouro em duas tonalidades 1°(C: 26; M: 8%

; Y:91%; K: 0%) e 2°(C: 3; M: 29% ; Y:92%; K: 0%).

No verso apresenta:

O campo de escudo liso, poderá conter as seguintes inscrições “Medalha Ordem da Machadinha – Grau Grão Mestre -

CBMRR”, “Medalha Ordem da Machadinha – Grau

Comendador - CBMRR” e “Medalha Ordem da Machadinha – Grau Cavaleiro - CBMRR”.

2. Da barreta:

da mesma fita e cores da medalha, terá 10 (dez) milímetros de altura e 36 (trinta e seis) milímetros de largura, composta de 3 (três) listras verticais, cada uma medindo 12mm e machadas

cruzadas com uma estrela dourada ao centro medindo 8mm, no verso com pinos de fixação de metal e com presilhas de plástico.

3. Do botão de lapela:

Botão da Lapela circular medindo 10mm de diâmetro, revestido com o mesmo tecido da medalha e a machadas cruzadas com uma estrela dourada ao centro medindo 8mm.

4. Da fita:

correspondente à Medalha será de gorgorão de seda

superior.

A fita-suporte de gorgorão seda chamalotada para os Graus “Grão Mestre e Comendador”, com 42mm de largura e 350mm

530,00

9.010,00

de comprimento, composta de 3 (três) listras horizontais, de cor amarela (C:0 M:0 Y:100% K:0) ao centro e vermelho (C:0 M:100% Y:100% K:0) no topo e na base, medindo

respectivamente, 12 (doze), 12 (doze) e 12 (doze) milímetros de largura; cordão vermelho de seda chamalotada de 100mm cada ponta (totalizando o comprimento de 550mm com a faixa+cordão).

5. Da fita da medalha feminina :

em de gorgorão de seda achamalotada, a primeira, segunda e terceira fitas terão, respectivamente, 80mm

medalha masculina.

2. Especificações Técnicas:

1. Dimensões:

da medalha: 29 (vinte e nove milímetros) de largura e 36 (trinta e seis milímetros) de altura, e com argola com 7 (sete)

milímetros de diâmetro;

um suporte para fita de 40mm de altura e 5mm de largura, com 1mm de espessura, padrão dourada com gravura de folhas em diagonais (uma sobrepondo a outra).

da barreta: 10 (dez) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros; do botão de lapela: circular medindo 10mm de diâmetro,

revestido com o mesmo tecido da medalha;

da fita: 45 (quarenta e cinco) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros;

da fita-suporte para os Graus “Grão Mestre”, com 42mm de largura e 350mm de comprimento, sendo que na de Grão Mestre haverá duas machadas cruzadas com uma estrela dourada no

centro, medindo 10mm no total, sendo que na de Comendador não haverá as referidas mahadas; e

do comprimento total:87 (oitenta e sete ) milímetros (fita, escudo e e argola).

2. Das cores:

da medalha: anverso do escudo em preto (C: 75%; M: 68% ; Y:67%; K: 99%) e borda no metal bronze (C: 0; M: 20% ;

Y:60%; K: 20%), com duas machadas cruzadas (símbolo da

construção e daquilo que é o potencial do pioneiro) e no centro delas uma estrela (simboliza a perfeição, a luz, o renascimento) em amarelo ouro em duas tonalidades 1°(C: 26; M: 8% ;

Y:91%; K: 0%) e 2°(C: 3; M: 29% ; Y:92%; K: 0%); e

no verso do escudo de bronze (C:0 M:20% Y:60% K:20%); da barreta: da mesma fita da medalha e no verso com pinos de fixação de metal e com presilhas de plastico; e

da fita: composta de 3 (três) listras verticais, de cor amarela (C:0 M:0 Y:100% K:0) ao centro e vermelho (C:0 M:100% Y:100% K:0) à esquerda e à direita ou do topo para base,

conforme o grau da medalha.

3. Da fixação “Medalha Ordem da Machadinha – tanto masculino como feminino no Grau Cavaleiro”,

- será com um “alfinete de segurança” medindo vinte e seis milímetros de comprimento por seis milímetros de largura, fixado nas

extremidades do alfinete a oito milímetros da parte superior do verso da fita; a fixação será com linha de costura da mesma tonalidade dafita.

4. Da fixação “Medalha Ordem da Machadinha – tanto masculino como feminino nos Graus Grão Mestre e Comendador”.

- será com um cordão vermelho de seda chamalotada de 100mm cada ponta.

5. Do acondicionamento da medalha – tanto masculino como feminino em todos os Graus,

- em estojo para medalhas (caixa de madeira: parte externa revestida com tecido de veludo na cor vermelho cornalina (C: 29%, M:98%, Y:100%, k:%2%), a parte interno deverá ter o fundo revestido com tecido em veludo na vermelho cornalina (C: 29%, M:98%, Y:100%,

k:%2%) e tampa revestida com tecido em cetim na cor branca, com as seguintes dimensões: 145mm (cento e quarenta e cinco milímetros) de comprimento, 100mm (cem milímetros) de largura, 25mm (vinte e

MEDALHA ORDEM DA MACHADINHA (GRAU CAVALEIRO)

1. Descrição heráldica:

1. Da medalha:

No anverso apresenta:

O Escudo medieval Hearter com o anverso do escudo em preto (C: 75%; M: 68% ; Y:67%; K: 99%) e borda no metal bronze (C: 0; M: 20% ; Y:60%; K: 20%), com duas machadas cruzadas (símbolo da

construção e daquilo que é o potencial do pioneiro) e no centro delas uma estrela () em amarelo ouro em duas tonalidades 1°(C: 26; M: 8%

; Y:91%; K: 0%) e 2°(C: 3; M: 29% ; Y:92%; K: 0%).

No verso apresenta:

O campo de escudo liso, poderá conter as seguintes inscrições “Medalha Ordem da Machadinha – Grau Grão Mestre -

CBMRR”, “Medalha Ordem da Machadinha – Grau

Comendador - CBMRR” e “Medalha Ordem da Machadinha – Grau Cavaleiro - CBMRR”.

2. Da barreta:

da mesma fita e cores da medalha, terá 10 (dez) milímetros de altura e 36 (trinta e seis) milímetros de largura, composta de 3 (três) listras verticais, cada uma medindo 12mm e machadas

cruzadas com uma estrela dourada ao centro medindo 8mm, no verso com pinos de fixação de metal e com presilhas de plástico.

3. Do botão de lapela:

140

320,00

44.800,00

Botão da Lapela circular medindo 10mm de diâmetro, revestido com o mesmo tecido da medalha e a machadas cruzadas com uma estrela dourada ao centro medindo 8mm.

4. Da fita:

correspondente à Medalha será de gorgorão de seda

superior.

respectivamente, 12 (doze), 12 (doze) e 12 (doze) milímetros de largura; cordão vermelho de seda chamalotada de 100mm cada ponta (totalizando o comprimento de 550mm com a faixa+cordão).

5. Da fita da medalha feminina :

em de gorgorão de seda achamalotada, a primeira, segunda e terceira fitas terão, respectivamente, 80mm

medalha masculina.

2. Especificações Técnicas:

1. Dimensões:

da medalha: 29 (vinte e nove milímetros) de largura e 36 (trinta e seis milímetros) de altura, e com argola com 7 (sete)

milímetros de diâmetro;

um suporte para fita de 40mm de altura e 5mm de largura, com 1mm de espessura, padrão dourada com gravura de folhas em diagonais (uma sobrepondo a outra).

da barreta: 10 (dez) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros; do botão de lapela: circular medindo 10mm de diâmetro,

revestido com o mesmo tecido da medalha;

da fita: 45 (quarenta e cinco) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros;

da fita-suporte para os Graus “Grão Mestre”, com 42mm de largura e 350mm de comprimento, sendo que na de Grão Mestre haverá duas machadas cruzadas com uma estrela dourada no

centro, medindo 10mm no total, sendo que na de Comendador não haverá as referidas mahadas; e

do comprimento total:87 (oitenta e sete ) milímetros (fita, escudo e e argola).

2. Das cores:

da medalha: anverso do escudo em preto (C: 75%; M: 68% ; Y:67%; K: 99%) e borda no metal bronze (C: 0; M: 20% ;

Y:60%; K: 20%), com duas machadas cruzadas (símbolo da

construção e daquilo que é o potencial do pioneiro) e no centro delas uma estrela (simboliza a perfeição, a luz, o renascimento) em amarelo ouro em duas tonalidades 1°(C: 26; M: 8% ;

Y:91%; K: 0%) e 2°(C: 3; M: 29% ; Y:92%; K: 0%); e

no verso do escudo de bronze (C:0 M:20% Y:60% K:20%); da barreta: da mesma fita da medalha e no verso com pinos de fixação de metal e com presilhas de plastico; e

da fita: composta de 3 (três) listras verticais, de cor amarela (C:0 M:0 Y:100% K:0) ao centro e vermelho (C:0 M:100% Y:100% K:0) à esquerda e à direita ou do topo para base,

conforme o grau da medalha.

3. Da fixação “Medalha Ordem da Machadinha – tanto masculino como feminino no Grau Cavaleiro”,

- será com um “alfinete de segurança” medindo vinte e seis milímetros de comprimento por seis milímetros de largura, fixado nas

extremidades do alfinete a oito milímetros da parte superior do verso da fita; a fixação será com linha de costura da mesma tonalidade dafita.

4. Da fixação “Medalha Ordem da Machadinha – tanto masculino como feminino nos Graus Grão Mestre e Comendador”.

- será com um cordão vermelho de seda chamalotada de 100mm cada ponta.

5. Do acondicionamento da medalha – tanto masculino como feminino em todos os Graus,

k:%2%) e tampa revestida com tecido em cetim na cor branca, com as seguintes dimensões: 145mm (cento e quarenta e cinco milímetros) de comprimento, 100mm (cem milímetros) de largura, 25mm (vinte e

MEDALHA MONTE RORAIMA

1. Descrição heráldica:

1. Da medalha:

No anverso apresenta:

O Escudo medieval Hearter com o anverso do em bronze (C: 28,52%; M: 57,81% ; Y: 93,75%;K:13,28%),borda embronze (C:

28,52%; M: 57,81% ; Y: 93,75%; K: 13,28%) e ao centro do escudo

107

190,00

20.330,00

contem a imagem do monte Roraima (tepui, um tipo

de platô cercado por falésias, montanha tem formato de arco no

sentido norte-sul-leste-oeste) monte em verde (C: 90%; M: 35% ; Y: 100%; K: 29).

No verso apresenta:

O campo de escudo liso, conterá as inscrições “Medalha Monte Roraima – CBMRR”, verso em bronze (C: 28,52%; M: 57,81% ; Y: 93,75%; K: 13,28%)

2. Da barreta:

da mesma fita e cores da medalha, terá 10 (dez) milímetros de altura e 36 (trinta e seis) milímetros de largura, composta de 5 (cinco) listras verticais, sendo que a do centro, canto

esquerdo e canto direito medem 10mm e as outras medindo 3mm e no centro o escudo da medalha com 8mm, no verso com pinos de fixação de metal e com presilhas de plástico.

3. Do botão de lapela:

Botão da Lapela circular medindo 10mm de diâmetro, revestido com o mesmo tecido da medalha e o escudo da medalha ao centro medindo 8mm.

4. Da fita:

correspondente à Medalha será de gorgorão de seda chamalotada, medindo 36 (trinta e seis) milímetros de

largura, composta de 5 (cinco) listras verticais, de cor em branco (C:0 M:0 Y:0 K:0) ao centro e laterais esquerda e direita próximas ao centro em amarelo (C: 0; M:0 Y:100% K:0) no canto esquerdo e no canto direito em vermelho (C:0 M:100% Y:100% K:0), medindo respectivamente, 10 (dez), 3 (três), 10 (dez), 3 (três) e 10 (dez) milímetros de largura; o

comprimento da fita será de 45 (quarenta e cinco) milímetros da base até a costura superior.

5. Da fita da medalha feminina :

- em de gorgorão de seda achamalotada, a primeira, segunda e terceira fitas terão, respectivamente, 80mm (oitenta), 85mm(oitenta e cinco) por 36 mm(trinta e seis) de largura, partidas em 5 (cinco) listras horizontais e de cores e larguras idênticas a fita da medalha masculina o nó ao centro terá 5 l(cinco) listras verticais cores e larguras idênticas a fita da medalha masculina.

2. Especificações Técnicas:

1. Dimensões:

da medalha: 29 (vinte e nove milímetros) de largura de uma ponta a outra da asa e 35 (trinta e cinco milímetros) de altura, e com argola com 7 (sete) milímetros de diâmetro;

da barreta: 10 (dez) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros; do botão de lapela: circular medindo 10mm de diâmetro,

revestido com o mesmo tecido da medalha;

da fita: 45 (quarenta e cinco) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros;

do comprimento total:87 (oitenta e sete ) milímetros (fita, escudo e e argola).

2. Das cores:

da medalha: anverso fundo em bronze (C: 28,52%; M: 57,81% ; Y: 93,75%; K:13,28%), borda em bronze (C: 28,52%; M: 57,81% ; Y: 93,75%; K: 13,28%) , verde (C:

90%; M: 35% ; Y: 100%; K: 29) e no verso em bronze (C: 28,52%; M: 57,81% ; Y: 93,75%; K: 13,28%)

da fita: composta de 5 (cinco) listras de cor em branco (C:0 M:0 Y:0 K:0) ao centro e laterais esquerda e direita próximas ao centro em amarelo (C: 0; M:0 Y:100% K:0) no canto esquerdo e no canto direito em vermelho (C:0 M:100%

Y:100% K:0); e

da barreta: da mesma fita da medalha e no verso com pinos de fixação de metal e com presilhas de plástico.

3. da fixação “Medalha Bombeiro Padrão – tanto masculino como feminino”, - será com um “alfinete de segurança”

medindo vinte e seis milímetros de comprimento por seis

milímetros de largura, fixado nas extremidades do alfinete a oito milímetros da parte superior do verso da fita; a fixação será com linha de costura da mesma tonalidade dafita.

4. do acondicionamento da medalha – tanto masculino como feminino:

- em estojo para medalhas (caixa de madeira: parte externa

revestida com tecido de veludo na cor vermelho cornalina (C: 29%,

M:98%, Y:100%, k:%2%), a parte interno deverá ter o fundo

revestido com tecido em veludo na vermelho cornalina (C: 29%, M:98%, Y:100%, k:%2%) e tampa revestida com tecido em cetim na cor branca, com as seguintes dimensões: 145mm (cento e quarenta e cinco milímetros) de comprimento, 100mm (cem milímetros) de largura, 25mm (vinte e cinco milímetros ) de altura) Na parte

superior da tampa teremos o escudo do bombeiro com 80mm de diâmetro. Obs.: Deve haver um compartimento interno para a alocação da faixa que deve ficar por baixo das medalhas.

MEDALHA MONTE RORAIMA

1. Descrição heráldica:

1. Da medalha:

No anverso apresenta:

O Escudo medieval Hearter com o anverso do em bronze (C: 28,52%; M: 57,81% ; Y: 93,75%;K:13,28%),borda embronze (C:

28,52%; M: 57,81% ; Y: 93,75%; K: 13,28%) e ao centro do escudo contem a imagem do monte Roraima (tepui, um tipo

de platô cercado por falésias, montanha tem formato de arco no

sentido norte-sul-leste-oeste) monte em verde (C: 90%; M: 35% ; Y: 100%; K: 29).

No verso apresenta:

190,00

2.660,00

O campo de escudo liso, conterá as inscrições “Medalha Monte Roraima – CBMRR”, verso em bronze (C: 28,52%; M: 57,81% ; Y: 93,75%; K: 13,28%)

2. Da barreta:

da mesma fita e cores da medalha, terá 10 (dez) milímetros de altura e 36 (trinta e seis) milímetros de largura, composta de 5 (cinco) listras verticais, sendo que a do centro, canto

esquerdo e canto direito medem 10mm e as outras medindo 3mm e no centro o escudo da medalha com 8mm, no verso com pinos de fixação de metal e com presilhas de plástico.

3. Do botão de lapela:

Botão da Lapela circular medindo 10mm de diâmetro, revestido com o mesmo tecido da medalha e o escudo da medalha ao centro medindo 8mm.

4. Da fita:

correspondente à Medalha será de gorgorão de seda chamalotada, medindo 36 (trinta e seis) milímetros de

comprimento da fita será de 45 (quarenta e cinco) milímetros da base até a costura superior.

5. Da fita da medalha feminina :

2. Especificações Técnicas:

1. Dimensões:

da medalha: 29 (vinte e nove milímetros) de largura de uma ponta a outra da asa e 35 (trinta e cinco milímetros) de altura, e com argola com 7 (sete) milímetros de diâmetro;

da barreta: 10 (dez) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros; do botão de lapela: circular medindo 10mm de diâmetro,

revestido com o mesmo tecido da medalha;

da fita: 45 (quarenta e cinco) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros;

do comprimento total:87 (oitenta e sete ) milímetros (fita, escudo e e argola).

2. Das cores:

da medalha: anverso fundo em bronze (C: 28,52%; M: 57,81% ; Y: 93,75%; K:13,28%), borda em bronze (C:

28,52%; M: 57,81% ; Y: 93,75%; K: 13,28%) , verde (C:

90%; M: 35% ; Y: 100%; K: 29) e no verso em bronze (C: 28,52%; M: 57,81% ; Y: 93,75%; K: 13,28%)

Y:100% K:0); e

da barreta: da mesma fita da medalha e no verso com pinos de fixação de metal e com presilhas de plástico.

3. da fixação “Medalha Bombeiro Padrão – tanto masculino como feminino”, - será com um “alfinete de segurança”

medindo vinte e seis milímetros de comprimento por seis

milímetros de largura, fixado nas extremidades do alfinete a oito milímetros da parte superior do verso da fita; a fixação será com linha de costura da mesma tonalidade dafita.

4. do acondicionamento da medalha – tanto masculino como feminino:

- em estojo para medalhas (caixa de madeira: parte externa

revestida com tecido de veludo na cor vermelho cornalina (C: 29%,

M:98%, Y:100%, k:%2%), a parte interno deverá ter o fundo

superior da tampa teremos o escudo do bombeiro com 80mm de diâmetro. Obs.: Deve haver um compartimento interno para a alocação da faixa que deve ficar por baixo das medalhas.

MEDALHA TÉCNICO PROFISSIONAL NENÊ MACAGGI

1. Descrição heráldica:

1. Da medalha:

No anverso apresenta:

O Escudo medieval Targe medindo 35mm de diâmetro com o anverso do escudo com fundo em verde (C: 43,14%; M: 28,24% ; Y: 100%;

K:0),borda e estrelas douradas (C: 4,96%; M: 22,27% ; Y: 92,19%; K: 0), ao centro do escudo contem a imagem da escritora Xxxx Xxxxxxx emtons de cinza(C: 18%; M: 13% ; Y: 14%; K: 0) e (C: 30%; M: 24%

; Y: 25%; K: 0) com fundo em prata (C: 46%; M: 36% ; Y: 36%; K: 2%).

No verso apresenta:

O campo de escudo liso, conterá as inscrições “Medalha Técnico Profissional Xxxx Xxxxxxx – CBMRR”, verso em douradas (C: 4,96%; M: 22,27% ; Y: 92,19%; K: 0).

2. Da barreta:

190,00

3.800,00

da mesma fita e cores da medalha, terá 10 (dez) milímetros de altura e 36 (trinta e seis) milímetros de largura, composta de 5 (cinco) listras verticais, sendo que a do centro, canto esquerdo, canto direito e centro medem 10mm e as outras medindo 3mm e no centro o uma estrela com 8mm, no verso com pinos de fixação de metal e com presilhas de plástico.

3. Do botão de lapela:

Botão da Lapela circular medindo 10mm de diâmetro, revestido com o mesmo tecido da medalha e uma estrela ao centro

medindo 8mm.

4. Da fita:

correspondente à Medalha será de gorgorão de seda

chamalotada, medindo 36 (trinta e seis) milímetros de largura, composta de 5 (cinco) listras verticais, de cor em verde (C:100% M:0 Y:100% K:40%) ao centro e laterais esquerda e

direita próximas ao centro em amarelo (C: 0; M:0 Y:100% K:0), no canto esquerdo e no canto direito em vermelho (C:0 M:100% Y:100% K:0), medindo respectivamente, 10 (dez), 3 (três), 10 (dez), 3 (três) e 10 (dez) milímetros de largura, no centro da fita terá uma estrela bordada com linhas douradas, o comprimento da fita será de 45 (quarenta e cinco) milímetros da base até a

costura superior.

5. Da fita da medalha feminina :

em de gorgorão de seda achamalotada, a primeira, segunda e terceira fitas terão, respectivamente, 80mm (oitenta), 85mm(oitenta e cinco) por 36 mm(trinta e seis) de largura, partidas em 5 (cinco) listras horizontais e de cores e larguras idênticas a fita da medalha

masculina o nó ao centro terá 5 (cinco) listras verticais cores e larguras idênticas a fita da medalha masculina e no centro da fita terá uma estrela bordada com linhas douradas.

2. Especificações Técnicas:

1. Dimensões:

da medalha: 35 (trinta e cinco) milímetros de diâmetro; com argola com 7 (sete) milímetros de diâmetro;

da barreta: 10 (dez) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros; do botão de lapela: circular medindo 10mm de diâmetro,

revestido com o mesmo tecido da medalha;

da fita: 45 (quarenta e cinco) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros, com o bordado de uma estrela ao centro, tanto na fita masculina como feminina ;

do comprimento total:87 (oitenta e sete ) milímetros (fita, escudo e argola).

2. Das cores:

da medalha: anverso do escudo com fundo em verde (C: 43,14%; M: 28,24% ; Y: 100%; K:0), douradas (C: 4,96%; M:

22,27% ; Y: 92,19%; K: 0), tons de cinza(C: 18%; M: 13% ; Y:

14%; K: 0) e (C: 30%; M: 24% ; Y: 25%; K: 0) com fundo em

prata (C: 46%; M: 36% ; Y: 36%; K: 2%) e no verso liso em douradas (C: 4,96%; M: 22,27% ; Y: 92,19%; K: 0).

da fita: composta de 5 (cinco) listras verticais, de cor em verde (C:100% M:0 Y:100% K:40%), amarelo (C: 0; M:0 Y:100%

K:0), vermelho (C:0 M:100% Y:100% K:0), no centro da fita terá uma estrela bordada com linhas douradas; e

da barreta: da mesma fita da medalha e no verso com pinos de fixação de metal e com presilhas de plástico.

3. Da fixação “Medalha Técnico Profissional Xxxx Xxxxxxx – tanto masculino como feminino”:

será com um “alfinete de segurança” medindo 26 (vinte e seis) milímetros de comprimento por 6(seis) milímetros de largura, fixado nas extremidades do alfinete a oito milímetros da parte

superior do verso da fita; a fixação será com linha de costura da mesma tonalidade da fita

4. Do acondicionamento da medalha – tanto masculino como feminino:

em estojo para medalhas (caixa de madeira: parte externa

revestida com tecido de veludo na cor vermelho cornalina (C: 29%, M:98%, Y:100%, k:%2%), a parte interno deverá ter o fundo revestido com tecido em veludo na vermelho cornalina (C: 29%, M:98%, Y:100%, k:%2%) e tampa revestida com tecido

em cetim na cor branca, com as seguintes dimensões: 145mm (cento e quarenta e cinco milímetros) de comprimento, 100mm (cem milímetros) de largura, 25mm (vinte e cinco milímetros ) de altura) Na parte superior da tampa teremos o escudo do bombeiro com 80mm de diâmetro. Obs.: Deve haver um

compartimento interno para a alocação da faixa que deve ficar por baixo das medalhas.

MEDALHA MÉRITO OPERACIONAL

1. Descrição heráldica:

1. Da medalha:

No anverso apresenta:

O Escudo medieval Hearter com o anverso do escudo e bordas em prata (C: 46%; M: 36%; Y: 36%; K:2%)e ao centro do escudo contem a imagem de um capacete Gallet (simbolizando todas as áreas de atuação do Bombeiro) com dois Machados cruzados (simbolizando a operacionalização e as armas do bombeiro)(C: 0; M: 0; Y: 0;

K:100%) (C: 16%; M: 12%; Y: 13%; K:0%).

No verso apresenta:

O campo de escudo liso,conterá as inscrições “Medalha Mérito Operacional – CBMRR”, verso em prata (C: 46%; M: 36%; Y: 36%; K:2%)

2. Da barreta:

190,00

3.420,00

centro a imagem de um capacete Gallet e dois machados

cruzados com 8mm, no verso com pinos de fixação de metal e com presilhas de plástico. ico

3. Do botão de lapela:

Botão da Lapela circular medindo 10mm de diâmetro, revestido com o mesmo tecido da medalha e um capacete Gallet e dois

machados cruzados ao centro medindo 8mm.

4. Da fita:

correspondente à Medalha será de gorgorão de seda

chamalotada, medindo 36 (trinta e seis) milímetros de largura, composta de 5 (cinco) listras verticais, de cor em amarelo (C:0 M:0 Y:100% K:0) ao centro e laterais esquerda e direita próximas ao centro em vermelho (C:0 M:100% Y:100% K:0), no canto esquerdo e no canto direito em verde (C: 100%; M:0; Y:100% K:40%) medindo respectivamente, 10 (dez), 3 (três), 10 (dez), 3 (três) e 10 (dez) milímetros de largura; o comprimento da fita será de 45 (quarenta e cinco) milímetros da base até a

costura superior.

5. Da fita da medalha feminina :

medalha masculina.

2. Especificações Técnicas:

1. Dimensões:

da medalha: 29 (vinte e nove milímetros) de largura de uma ponta a outra da asa e 35 (trinta e cinco milímetros) de altura, e com argola com 7 (sete) milímetros de diâmetro;

da barreta: 10 (dez) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros; do botão de lapela: circular medindo 10mm de diâmetro,

revestido com o mesmo tecido da medalha;

da fita: 45 (quarenta e cinco) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros;

do comprimento total:87 (oitenta e sete ) milímetros (fita, escudo e e argola).

2. Das cores:

da medalha: anverso fundo em prata (C: 46%; M: 36%; Y: 36%; K:2%), preto (C: 0; M: 0 ; Y: 0; K: 100%) cinza (C: 16%;

M: 12%; Y: 13%; K:0%) e no verso em prata (C: 46%; M: 36%; Y: 36%; K:2%)

da fita: composta de 5 (cinco) listras de cor em amarelo (C:0 M:0 Y:100% K:0) , verde (C: 100%; M:0% Y:100% K:2%) e vermelho (C:0 M:100% Y:100% K:0); e

da barreta: da mesma cores da fita da medalha .

3. Da fixação Medalha Mérito Operacional – tanto masculino como feminino:

- será com um “alfinete de segurança” medindo vinte e seis milímetros de comprimento por seis milímetros de largura, fixado nas

extremidades do alfinete a oito milímetros da parte superior do verso da fita; a fixação será com linha de costura da mesma tonalidade dafita.

4. Do acondicionamento da medalha – tanto masculino como feminino:

em estojo para medalhas (caixa de madeira: parte externa revestida com tecido de veludo na cor vermelho cornalina (C: 29%, M:98%, Y:100%, k:%2%), a parte interno deverá ter o fundo revestido com tecido em veludo na vermelho cornalina (C: 29%, M:98%, Y:100%,

k:%2%) e tampa revestida com tecido em cetim na cor branca, com as seguintes dimensões: 145mm (cento e quarenta e cinco milímetros) de comprimento, 100mm (cem milímetros) de largura, 25mm (vinte e

MEDALHA MÉRITO DA DEFESA CIVIL

1. Descrição heráldica:

1. Da medalha:

No anverso apresenta:

O Escudo Céltico com o anverso com fundo e triângulo equilátero (O triângulo equilátero representa a união de forças, a cooperação de todos, condições essenciais da Defesa Civil ) na cor azul (C: 100%; M: 100% ; Y: 0; K:0), borda em prata (C: 46%; M: 36% ; Y: 36%;

K: 2%) e ao centro do escudo contem a imagem do mapa de Roraima (representando a Defesa Civil que atua em todo o estado) e tipografia em branco (C: 0; M: 0 ; Y: 0; K: 0), mãos sobrepostas e estilizadas (as duas mãos estilizadas envolvendo o triângulo figuram o amparo, o

carinho, o amor, e o cuidado) na cor laranja (C: 8%; M: 56% ; Y: 100%; K: 0).

No verso apresenta:

O campo de escudo liso, conterá as inscrições “Medalha Proteção e Defesa Civil – CBMRR”, verso em prata (C: 46%; M: 36% ; Y: 36%; K: 2%).

2. Da barreta:

141

190,00

26.790,00

Da mesma fita e cores da medalha, terá 10 (dez) milímetros de altura e 36 (trinta e seis) milímetros de largura, composta de 5 (cinco) listras verticais, sendo que a do centro, canto esquerdo e canto direito medem 10mm e as outras medindo 3mm e no

centro o o mapa de Roraima com o logo da Proteção e Defesa Civil ao centro com 8mm, no verso com pinos de fixação de

metal e com presilhas de plástico.

3. Do botão de lapela:

Botão da Lapela circular medindo 10mm de diâmetro, revestido com o mesmo tecido da medalha e o mapa de Roraima com o logo da Proteção e Defesa Civil ao centro medindo 8mm.

4. Da fita:

correspondente à Medalha será de gorgorão de seda

chamalotada, medindo 36 (trinta e seis) milímetros de largura, composta de 5 (cinco) listras verticais, de cor em branco (C:0 M:0 Y:0 K:0) ao centro e laterais esquerda e direita próximas ao centro em vermelho (C: 0; M:100% Y:100% K:0) no canto esquerdo e no canto direito em azul (C:100; M:100% Y:0 K:0), medindo respectivamente, 10 (dez), 3 (três), 10 (dez), 3 (três) e 10 (dez) milímetros de largura; o comprimento da fita será de

45 (quarenta e cinco) milímetros da base até a costura superior.

5. Da fita da medalha feminina :

- em de gorgorão de seda achamalotada, a primeira, segunda e

terceira fitas terão, respectivamente, 80mm (oitenta), 85mm(oitenta e cinco) por 36 mm(trinta e seis) de largura, partidas em 5 (cinco) listras horizontais e de cores e larguras idênticas a fita da medalha masculina o nó ao centro terá 5 (cinco) listras verticais cores e larguras idênticas a fita da medalha masculina.

2. Especificações Técnicas:

1. Dimensões:

da medalha: 29 (vinte e nove milímetros) de largura de uma ponta a outra da asa e 35 (trinta e cinco milímetros) de altura, e com argola com 7 (sete) milímetros de diâmetro;

da barreta: 10 (dez) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros; do botão de lapela: circular medindo 10mm de diâmetro,

revestido com o mesmo tecido da medalha;

da fita: 45 (quarenta e cinco) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros;

do comprimento total:87 (oitenta e sete ) milímetros (fita, escudo e e argola).

2. Das cores:

da medalha: anverso fundo em na cor azul (C: 100%; M: 100%

; Y: 0; K:0), prata (C: 46%; M: 36% ; Y: 36%; K: 2%), branco

(C: 0; M: 0 ; Y: 0; K: 0), laranja (C: 8%; M: 56% ; Y: 100%; K:

0) e no verso em prata (C: 46%; M: 36% ; Y: 36%; K: 2%).

da fita: composta de 5 (cinco) listras de cor em branco (C:0 M:0 Y:0 K:0) , vermelho (C: 0; M:100% Y:100% K:0) e azul (C:100; M:100% Y:0 K:0);

da barreta: da mesma fita da medalha e no verso com pinos de fixação de metal e com presilhas de plástico,

3. Da fixação “Medalha Proteção e Defesa Civil – tanto masculino como feminino”, será com um “alfinete de

segurança” medindo vinte e seis milímetros de comprimento por seis milímetros de largura, fixado nas extremidades do alfinete a oito milímetros da parte superior do verso da fita; a fixação será com linha de costura da mesma tonalidade da fita.

4. Do acondicionamento da medalha – tanto masculino como feminino, em estojo para medalhas (caixa de madeira: parte externa revestida com tecido de veludo na cor vermelho

comprimento, 100mm (cem milímetros) de largura, 25mm (vinte e cinco milímetros ) de altura) Na parte superior da tampa

teremos o escudo do bombeiro com 80mm de diâmetro. Obs.:

Deve haver um compartimento interno para a alocação da faixa que deve ficar por baixo das medalhas.

MEDALHAS DE 10 ANOS

1. Descrição heráldica:

1. Da medalha:

No anverso apresenta:

Um Trevo de quatro folhas( o anverso do em vermelho (C: 0; M: 100%

; Y: 100%; K:0),borda emprata (C: 46%; M: 36% ; Y: 36%; K: 2%) e

ao centro do escudo contem a imagem do escudo do Corpo de Bombeiro Militar de Roraima(representando os anos de dedicação há corporação), no topo uma estrela de cinco pontas((C: 4,69%; M: 22,27% ; Y: 92,19%; K: 0)fogo usada como fonte luminosa do

conhecimento) em dourado (C: 4,69%; M: 22,27% ; Y: 92,19%; K: 0), no cantão esquerdo a Cruz da Vida( considerada como o símbolo internacional da Paramedicina) em azul e na base do trevo a tipografia com os dizeres “ Bombeiros 10 anos” mas dependendo do tempo de serviço poderá ser de 20, 30 ou 35 anos em branco (C: 0; M: 0 ; Y: 0; K: 0).

No verso apresenta:

O campo de escudo liso, conterá as inscrições

“Medalha 10 anos de Serviço Bombeiro Militar – CBMRR”, dependendo do tempo de serviço poderá ser de 20, 30 ou 35 anos tipografia em branco (C: 0; M: 0 ; Y: 0; K: 0) e trevo em vermelho(C: 0%; M: 100% ; Y: 100%; K: 0).

2. Da barreta:

189

115,00

21.735,00

centro o uma estrela de cinco pontas, que dependendo do tempo de serviço poderá ter 2, 3 ou 4 estrelas com 8mm, no verso com pinos de fixação de metal e com presilhas de plástico.

3. Do botão de lapela:

Botão da Lapela circular medindo 10mm de diâmetro, revestido com o mesmo tecido da medalha e a fênix dourada ao centro

medindo 8mm.

4. Da fita:

correspondente à Medalha será de gorgorão de seda

chamalotada, medindo 36 (trinta e seis) milímetros de largura, composta de 5 (cinco) listras verticais, de cor em vermelho (C:0 M:100% Y:100% K:0) ao centro e laterais esquerda e direita próximas ao centro em branco (C: 0; M:0; Y:0; K:0) no canto esquerdo e no canto direito em amarelo (C:0 M:0 Y:100% K:0), medindo respectivamente, 10 (dez), 3 (três), 10 (dez), 3 (três) e 10 (dez) milímetros de largura, no centro da fita uma targeta

vazada em metal bronze contendo uma estrela de cinco pontas e dependendo do tempo de serviço poderá ter 2, 3 ou 4 estrelas, o comprimento da fita será de 45 (quarenta e cinco) milímetros da base até a costura superior.

5. Da fita da medalha feminina :

medalha masculina, no centro uma estrela de cinco pontas e dependendo do tempo de serviço poderá ter 2, 3 ou 4 estrelas.

2. Especificações Técnicas:

1. Dimensões:

da medalha: 29 (vinte e nove milímetros) de largura de uma ponta a outra da asa e 35 (trinta e cinco milímetros) de altura, e com argola com 7 (sete) milímetros de diâmetro;

da barreta: 10 (dez) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros; da targeta vazada: 10 (dez) milímetros x 36 (trinta e seis)

milímetros;

do botão de lapela: circular medindo 10mm de diâmetro, revestido com o mesmo tecido da medalha;

da fita: 45 (quarenta e cinco) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros;

do comprimento total:87 (oitenta e sete ) milímetros (fita, escudo e e argola).

2. Das cores:

da medalha: anverso fundo em vermelho (C: 0; M: 100% ; Y: 100%; K:0), borda em prata (C: 46%; M: 36% ; Y: 36%; K:

2%), xxxxxxx (C: 4,69%; M: 22,27% ; Y: 92,19%; K: 0),

branco (C: 0; M: 0 ; Y: 0; K: 0) e no verso em branco (C: 0;

M: 0 ; Y: 0; K: 0) e trevo em vermelho(C: 0%; M: 100% ; Y:

100%; K: 0)

da barreta: da mesma fita da medalha e no verso com pinos de fixação de metal e com presilhas de plástico; e

da fita: composta de 5 (cinco) listras de cor em amarelo (C:0 M:0 Y:100% K:0) ao centro e laterais esquerda e direita próximas ao centro em branco (C: 0; M:0; Y:0; K:0) no canto esquerdo e no canto direito em vermelho (C:0 M:100% Y:100% K:0).

3. Da fixação “Medalha Bombeiro Padrão – tanto masculino como feminino”,

- será com um “alfinete de segurança” medindo vinte e seis milímetros de comprimento por seis milímetros de largura, fixado nas

extremidades do alfinete a oito milímetros da parte superior do verso da fita; a fixação será com linha de costura da mesma tonalidade dafita.

4. Do acondicionamento da medalha – tanto masculino como feminino,

k:%2%) e tampa revestida com tecido em cetim na cor branca, com as seguintes dimensões: 145mm (cento e quarenta e cinco milímetros) de comprimento, 100mm (cem milímetros) de largura, 25mm (vinte e

MEDALHA AMIGO DO BOMBEIRO

1. Descrição heráldica:

1. Da medalha:

No anverso apresenta:

O Escudo medieval Hearter com o anverso fundo do escudo em azul (C: 88%; M: 52% ; Y: 0; K:0),borda emprata (C: 46%; M: 36% ; Y:

36%; K: 2%) e ao centro do escudo contem a imagem de um bombeiro sendo abraçado e abraçando uma criança(simbolizando o afeto e o

carinho da população roraimense pelo bombeiro e vice-versa) nas tonalidades de preto (C: 84%; M: 83% ; Y: 73%; K: 80%) e cinza (C: 16%; M: 12% ; Y: 13%; K: 0).

No verso apresenta:

O campo de escudo liso, conterá as inscrições “Medalha Amigo do Bombeiro – CBMRR”, verso em prata (C: 46%; M: 36% ; Y: 36%; K: 2%)

2. Da barreta:

180

150,00

27.000,00

da mesma fita e cores da medalha, terá 10 (dez) milímetros de altura e 36 (trinta e seis) milímetros de largura, composta de 3 (três) listras verticais, todas medindo 12mm e no centro o duas mãos com 8mm, no verso com pinos de fixação de metal e com presilhas de plástico.

3. Do botão de lapela:

Botão da Lapela circular medindo 10mm de diâmetro, revestido com o mesmo tecido da medalha e a duas mãos apertadas ao

centro medindo 8mm.

4. Da fita:

correspondente à Medalha será de gorgorão de seda

chamalotada, medindo 36 (trinta e seis) milímetros de largura, composta de 3 (três) listras verticais, de cor em branca (C:0 M:0 Y:0 K:0) ao centro e no canto esquerdo e no canto direito em vermelho (C:0 M:100% Y:100% K:0), todas medindo 12mm de largura; o comprimento da fita será de 45 (quarenta e cinco) milímetros da base até a costura superior.

5. Da fita da medalha feminina :

- em de gorgorão de seda achamalotada, a primeira, segunda e

terceira fitas terão, respectivamente, 80mm (oitenta), 85mm(oitenta e cinco) por 36 mm(trinta e seis) de largura, partidas em 3 (três) listras horizontais e de cores e larguras idênticas a fita da medalha

masculina o nó ao centro terá 3 (três) listras verticais cores e larguras idênticas a fita da medalha masculina.

2. Especificações Técnicas:

1. Dimensões:

da medalha: 29 (vinte e nove milímetros) de largura de uma ponta a outra da asa e 35 (trinta e cinco milímetros) de altura, e com argola com 7 (sete) milímetros de diâmetro;

da barreta: 10 (dez) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros; do botão de lapela: circular medindo 10mm de diâmetro,

revestido com o mesmo tecido da medalha;

da fita: 45 (quarenta e cinco) milímetros x 36 (trinta e seis) milímetros;

do comprimento total:87 (oitenta e sete ) milímetros (fita, escudo e e argola).

2. Das cores:

da medalha: anverso em azul (C: 88%; M: 52% ; Y: 0; K:0),

em prata (C: 46%; M: 36% ; Y: 36%; K: 2%) e nas tonalidades de preto (C: 84%; M: 83% ; Y: 73%; K: 80%) e cinza (C: 16%;

M: 12% ; Y: 13%; K: 0)e no verso em prata (C: 46%; M: 36% ; Y: 36%; K: 2%)

da fita: composta de 3 (três) listras de cor em branca (C:0 M:0 Y:0 K:0) e vermelho (C:0 M:100% Y:100% K:0); e

da barreta: da mesma fita da medalha e no verso com pinos de fixação de metal e com presilhas de plástico.

3. Da fixação “Medalha Amigo do Bombeiro – tanto masculino

como feminino”, será com um “alfinete de segurança” medindo vinte e seis milímetros de comprimento por seis milímetros de largura, fixado nas extremidades do alfinete a oito milímetros da

parte superior do verso da fita; a fixação será com linha de costura da mesma tonalidade dafita.

4. Do acondicionamento da medalha – tanto masculino como feminino, em estojo para medalhas (caixa de madeira: parte externa revestida com tecido de veludo na cor vermelho

comprimento, 100mm (cem milímetros) de largura, 25mm (vinte e cinco milímetros ) de altura) Na parte superior da tampa

teremos o escudo do bombeiro com 80mm de diâmetro. Obs.:

Deve haver um compartimento interno para a alocação da faixa que deve ficar por baixo das medalhas.

TOTAL

189.665,00

Cláusula Segunda – Do Prazo e Local de Entrega

2. Prazo de Entrega

2.1.1 Essa entrega deverá ser efetuada de uma só vez, não sendo admitida entrega parcelada;

2.1.2 O recebimento provisório se dará na data da entrega dos mesmos, ou seja, dentro do prazo de até 60 (sessenta) dias estabelecido, contados para efeito de posterior verificação da conformidade com as especificações exigidas no Termo de Referência.

2.1.3 Os pedidos de prorrogação de prazo de entrega devem ser justificados e somente serão examinados quando formulados até o tempo limite de entrega.

2.1.4 O recebimento definitivo será feito em até 10 (dez) dias contados do recebimento provisório mencionado no subitem 2.1.2 após aferição das especificações e da conformidade do produto com a proposta apresentada.

2.2.Local de Entrega

O objeto deste Contrato deverá ser entregue.

2.2.1 Os conjuntos de medalhas deverão ser entregues ao CGGLE/SEGAD, localizado à Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx. 000, xxxxxx Xxx Xxxxx – Xxx Xxxxx - XX, nos dias de expediente, no horário das 7h30min às 13h30min, no prazo de até 60 (sessenta) dias após o recebimento da Nota de Empenho pela Contratada.

Cláusula Terceira – Da Garantia do Objeto

3.1 A garantia do objeto será de no mínimo 01 (um) ano, contra defeitos e/ou vícios de fabricação.

Cláusula Quarta – Do Preço e Das Condições de Pagamento

4.1 Do Preço

4.1.1 O valor total do Contrato é de R$ 189.665,00 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais);

4.1.2 No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e

comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

4.2 Das Condições de Pagamento

4.2.1 O CONTRATANTE efetuará o pagamento mediante Ordem Bancária creditada em Conta Corrente indicada pela CONTRATADA, até 30 (trinta) dias após o protocolo da Nota Fiscal e/ou Fatura devidamente atestada pelo CONTRATANTE;

4.2.2 O pagamento será efetuado mediante Ordem Bancária, na Conta Corrente nº 545-2, Agência 4948, Banco Caixa Economica Federal;

4.2.3 Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência;

4.2.4 Caso haja aplicação de multa, o valor será descontado de qualquer fatura ou crédito existente no Contratante em favor da CONTRATADA. Caso o valor da multa seja superior ao crédito eventualmente existente, a diferença será cobrada administrativamente ou judicialmente, se necessário;

4.2.5 O pagamento será precedido de consulta de regularidade fiscal para verificação das condições exigidas na contratação, cujos resultados serão juntados aos autos do processo próprio;

4.2.6 Será, também, observado para o pagamento, o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001, e suas alterações;

4.2.7 Os encargos moratórios devidos em razão do atraso no pagamento, em decorrência de ato imputável exclusivamente ao Contratante, poderão ser calculados com utilização da seguinte fórmula:

EM = N x VP x I

Onde:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga;

I = Índice de compensação financeira, assim apurado:

I = (TX/100) 365

TX = Percentual da taxa anual do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Ampliado, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Cláusula Quinta – Da Dotação Orçamentária

5.1 A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

I – Unidade Orçamentária: 19601

II – Programa de Trabalho: 06.182.12.2449 III – Elemento de Despesa: 33.90.31

IV – Fonte de Recursos: 150

5.2 – Para cobertura das despesas decorrentes desta contratação foi emitida Nota de Empenho nº 19601.0001.21.00118-0, em 25/11/2021, tipo Estimativo, no valor de R$ 189.665,00 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais).

Cláusula Sexta - Das Obrigações da Contratada

A CONTRATADA obriga-se a:

6.1 Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o presente Termo, sem prévia e expressa anuência da CONTRATANTE;

6.2 Sujeitar-se a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte da CONTRATANTE, prestando todos os esclarecimentos necessários, atendendo às reclamações formuladas e cumprindo todas as orientações, da mesma, visando o fiel cumprimento das obrigações contratuais;

6.3 Responder por quaisquer danos que forem causados à CONTRATANTE e/ou a terceiros em decorrência da má execução das obrigações assumidas;

6.4 Realizar a entrega do material de acordo com as especificações do Termo de Referência;

6.5 Expedir Nota Fiscal, contendo a descrição do material, quantidade, valor unitário e valor total, bem como a discriminação dos impostos, taxas e outros emolumentos pertinentes, sendo que a CONTRATANTE não se responsabilizará por atrasos no pagamento decorrente de erros no preenchimento da nota fiscal;

6.6 Não divulgar informações a terceiros a respeito do presente Processo sem expressa autorização da CONTRATANTE;

6.7 Arcar com todas as despesas, incluindo as referentes a fretes, impostos e taxas necessárias a plena execução das obrigações assumidas.

6.8 Prestar esclarecimentos quando forem solicitados pela CONTRATANTE cujas reclamações se obrigam a atender prontamente;

6.9 Manter a compatibilidade com as obrigações assumidas durante toda a execução do contrato;

6.10 Manter durante a execução do contrato as condições de habilitação exigidas na licitação;

6.11 Dar ciência imediata, por escrito à CONTRATANTE sobre qualquer anormalidade que verificar quanto a execução do objeto contratado.

Cláusula Sétima – Das Obrigações do Contratante

A CONTRATANTE obriga-se a:

7.1 Recusar no todo ou em parte, as medalhas que estejam em desacordo com as especificações e quantidade solicitadas;

7.2 Receber o objeto do contrato, através do setor responsável por ser acompanhamento e fiscalização em conformidade com o Inciso II do art. 73, da Lei Nº 8.666/93.

7.3 Designar servidor ou comissão para acompanhar o recebimento das medalhas;

7.4 Notificar, por escrito, à CONTRATADA, toda e qualquer ocorrência relacionada à execução de suas obrigações, tais como, eventuais imperfeições durante a vigência, afixando prazo para sua correção;

7.5 Notificar a CONTRATADA, sobre a aplicação de eventuais sanções previstas neste Termo;

7.6 Efetuar o pagamento em conformidade com a clausula quarta deste Contrato.

Xxxxxxxx Xxxxxx – Da Fiscalização

8.1. A execução do Contrato será acompanhada por representante(s) do CONTRATANTE, neste ato denominado(s) FISCAL(IS), especialmente designado(s) para esse fim, nos termos do Decreto n° 19.213-E de 23 de julho de 2015;

8.2. O Fiscal de Contrato deve ser, preferencialmente, nomeado dentre servidores efetivos, que não sejam diretamente subordinados à unidade ou a outros setores responsáveis pela elaboração ou gerência deste contrato, na respectiva Secretaria ou Órgão de Gestão.

8.2.1 Na hipótese da impossibilidade de atendimento do dispositivo acima, a nomeação do servidor deve ser precedida da devida justificativa.

8.3. O Fiscal de Contrato deve ter, preferencialmente, fundado conhecimento técnico atinente ao serviço executado ou ao produto adquirido;

8.4 Compete ao(s) FISCAL(IS) do Contrato:

8.4.1 Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;

8.4.2 Solicitar a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, as decisões e providências que ultrapassarem sua competência;

8.4.3 Proceder às avaliações e emitir os atestados previstos no Decreto n° 19.213-E, de 23 de julho de 2015;

8.5 A fiscalização de que trata esta Cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, inclusive resultante de imperfeições técnicas, emprego de material inadequado ou de qualidade inferior e, na ocorrência desta, não implica co- responsabilidade do CONTRATANTE ou de seus agentes e prepostos (Art. 70, da Lei nº 8.666/93).

Cláusula Nona – Das Sanções Administrativas

9.1. O atraso injustificado na execução, bem como, a inexecução total ou parcial do Contrato sujeitará a Contratada às sanções administrativas previstas nas seguintes hipóteses, sem prejuízo das sanções previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93, facultada ao Estado de Roraima, em todo caso, a rescisão unilateral:

a. Advertência por escrito;

b. Multa, nos termos seguintes:

b.1. 15 % (quinze por cento), sobre o valor da proposta, em caso de recusa da CONTRATADA em assinar o Contrato dentro de 05 (cinco dias úteis), contados da data de sua convocação;

b.2. 0,3% (três décimos por cento) sobre o valor do empenho, por dia de atraso na execução do objeto contratual, limitado este atraso em até 15 (quinze) dias;

b.3. 5% (cinco por cento) sobre o valor do empenho, por atraso na execução do objeto contratual quando superior a 15 (quinze) dias;

b.4. 15% (quinze por cento) sobre o valor do empenho do Contrato não realizado, no caso de:

b.4.1. Atraso superior a 30 (trinta) dias, na entrega do objeto contratado;

b.4.2. Desistência da entrega do objeto contratado;

b.5. 15% (quinze por cento) sobre o valor do empenho, caso a CONTRATADA venha a dar causa à rescisão contratual, sem prejuízo das ações cíveis ou criminais aplicáveis à espécie.

c) Suspensão temporária do direito de participar de licitações e firmar contrato com a CONTRATANTE por prazo não superior a 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido prazo da sanção aplicada com base no item anterior;

9.2. As penalidades estabelecidas nas alíneas b.2 e b.3, do subitem 9.1, poderão ser suspensas em face de casos fortuitos, ou de força maior, desde que devidamente justificados e comprovados.

9.3. As sanções previstas nas alíneas “c” e “d”, subitem 9.1, poderão ser aplicadas em conjunto com as demais sanções, facultada a defesa prévia da Contratada no prazo de 05 (cinco) dias úteis;

9.4. As sanções previstas nas alíneas “c” e “d”, do subitem 9.1, poderão também ser aplicadas à CONTRATADA quando, em razão dos compromissos assumidos:

a) seu (s) representante(s) legal(ais) tenha(m) sofrido condenação criminal definitiva por prática, nesta condição, de fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;

b) praticarem ilícitos, visando frustrar os objetivos da licitação, demonstrando não possuir idoneidade para contratar com a Administração Pública.

Parágrafo Único – Os valores das multas referidas nesta Cláusula serão descontados de qualquer fatura ou crédito da CONTRATADA.

9.5. Garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública, e será descredenciada do Sistema de Cadastramento de Fornecedores da CPL/RR, a que se refere o artigo 28 do Decreto n° 8.334-E de 1° de outubro de 2007, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste Contrato e das demais cominações legais, aquele que:

9.5.1 Não assinar o contrato, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;

9.5.2 Deixar de entregar documentação exigida no Edital;

9.5.3. Apresentar documentação falsa;

9.5.4 Ensejar o retardamento da execução de seu objeto;

9.5.5 Não mantiver a proposta;

9.5.6 Falhar ou fraudar a execução do Contrato;

9.5.7 Comportar-se de modo inidôneo;

9.5.8. Fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal.

9.6. As penalidades previstas no item anterior serão obrigatoriamente registradas no respectivo sistema de cadastro de fornecedor.

Xxxxxxxx Xxxxxx – Da Rescisão

10.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido na forma do art. 79, nas hipóteses previstas no art. 78, com as consequências indicadas no art. 80, todos da Lei 8.666/93, sem prejuízo das sanções aplicáveis.

10.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.

10.3 A CONTRATADA reconhece os direitos do CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666/1993.

10.4 O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos:

10.4.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;

10.4.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;

10.4.3 Indenizações e multas.

Cláusula Décima Primeira – Da Vigência e Eficácia

11.1 O prazo de vigência do Contrato obedecerá ao disposto no Caput do art. 57, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.

11.2. .Esse Contrato terá eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado – DOE/RR.

Cláusula Décima Segunda – Da Alteração Contratual

12.1. Este Contrato somente sofrerá alterações ante as circunstâncias de fatos supervenientes dispostas no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Parágrafo Primeiro - Toda e qualquer alteração deverá ser processada mediante a celebração de Termo Aditivo, numerado em ordem crescente e publicado no Diário Oficial do Estado – DOE/RR. Será vedada a modificação do objeto.

Parágrafo Segundo - A alteração de valor contratual, decorrente do reajuste de preço, compensação ou penalização financeira, prevista no Contrato, bem como, o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, pode ser registrado por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento.

12.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

12.2.1. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

Cláusula Décima Terceira – Da Fundamentação Legal

13.1. Aplicam-se à execução do Contrato e, especialmente aos casos omissos, as disposições contidas na Lei Complementar nº. 123/2006, Lei nº. 8.666/1993 e alterações, Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº. 8.334-E, de 01 de outubro de 2007, Decreto nº. 16.233-E, de 01 de outubro de 2013 e demais normas nacionais e estaduais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

Cláusula Décima Quarta - Da Publicação e do Registro

14.1. O CONTRATANTE providenciará a publicação deste contrato, por extrato, no Diário Oficial do Estado

– DOE/RR, nos termos do Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.

Cláusula Décima Quinta – Do Foro

15.1. Fica eleito o foro da comarca de Boa Vista - Roraima para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento deste Contrato.

E por estarem certas e contratadas, assinam o presente Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas.

PELO CONTRATANTE:

(Assinatura Eletrônica)

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX – CEL QOCBM

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima Decreto nº 1330-P, de 24 de setembro de 2021

PELA CONTRATADA:

(Assinatura Eletrônica)

XXXXXX XXXXXX XXXXXX

Socia - Administradora

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/2021, às 10:08, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, CEL QOCBM, Comandante-Geral do CBMRR, em 08/12/2021, às 16:21, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx informando o código verificador 3485788 e o código CRC 2EF35D5D.

19102.014439/2021.32 3485788v6

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CONTRATO 28CBMRR/CMDGR/SUBCMD/DGOF

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