MINISTÉRIO DA CIDADANIA

PRIMEIRO TERMO	ADITIVO	AO	CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº	07/2020	QUE,	ENTRE SI,

CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS PRIME.

São Paulo/SP, XXX 00000-000,

A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.756.246/0004-54, com sede no Bloco “A”, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, representada por sua Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos substituta, a Senhora LILIAN DE ASCENÇÃO GUEDES, nomeada pela Portaria nº 378, de 15 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 16 de julho de 2020, portadora da matrícula SIAPE nº 2049484, doravante denominada CONTRATANTE, e a ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS PRIME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.242.714/0001-31, localizada na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxxx, neste ato representada por seu Presidente, o Senhor XXXXXXX XXXXXXX

47.207.906 SSP-SP,

XXXXXX, portador da Cédula de Identidade nº inscrito no CPF/MF sob o nº

000.000.000-00, em conformidade com o Contrato Social da Empresa, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo Aditivo, de acordo com a minuta examinada e aprovada pela Consultoria Jurídica por meio do Parecer nº 0045/2021/CONJUR- MC/CGU/AGU, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, observando o que consta nos autos do Processo nº 71000.004274/2020-78, mediante as seguintes cláusulas e condições:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1. Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 07/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. Por meio do presente Termo Aditivo, a vigência do Contrato Administrativo nº 07/2020 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de março de 2021 até o dia 16 de março de 2022, nos termos do artigo 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. A despesa com a execução dos serviços contratados, de que trata o objeto do presente termo aditivo, no corrente exercício, no valor total de R$ 76.388,75 (setenta e seis mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), correrá à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei Orçamentária Anual em vigor, sob a seguinte classificação:

Gestão/Unidade: 550005

Funcional Programática: 04.122.0032.2000.0001 Fonte de Recursos: 0100

Programa de Trabalho: 174560 Elemento de Despesa: 339033 Plano Interno: M2000405002 SB: 23

Nota de Empenho: 2021NE000111

3.2. A despesa para o exercício subsequente será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada ao Ministério da Cidadania na Lei Orçamentária Anual, registrando-se por apostilamento o crédito e o empenho para sua cobertura, em conformidade com o art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.

4. CLÁUSULA QUARTA - DA GARANTIA

4.1. A CONTRATADA renovará a garantia prestada no valor de 5% (cinco por cento) do presente Termo Aditivo, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da assinatura deste instrumento.

4.2. O novo instrumento da garantia deve abarcar o período de vigência do Contrato Administrativo nº 07/2020 e mais 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, nos mesmos termos pactuados.

5. CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA DIGITAL

5.1. O presente instrumento será firmado através de assinatura eletrônica e/ou digital, certificada pelo Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Cidadania, garantida a eficácia das Cláusulas.

5.2. Em conformidade com o disposto § 1º do art. 10 da MPV 2.200-02/01, a assinatura deste termo pelo representante oficial da contratada, pressupõem declarada, de forma inequívoca, a sua concordância, bem como o reconhecimento de validade e aceite do presente documento.

5.3. A sua autenticidade poderá, a qualquer tempo, ser atestada seguindo os procedimentos impressos na nota de rodapé, não podendo, desta forma, as partes se oporem a sua utilização.

6. CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO

6.1. A CONTRATANTE providenciará a publicação deste Termo Aditivo, por extrato, no Diário Oficial da União, conforme dispõe o artigo 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93.

7. CLÁUSULA SÉTIMA – DA RATIFICAÇÃO

7.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo.

E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente instrumento, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado digitalmente pelas partes contratantes.

LILIAN DE ASCENÇÃO GUEDES

Ministério da Cidadania

CONTRATANTE

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Associação dos Taxistas Prime

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Nome: Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

CPF: 000.000.000-00

Nome: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

CPF:

000.000.000-00

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 25/02/2021, às 12:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx de Ascenção Guedes, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, Substituto, em 26/02/2021, às 11:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.

Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Testemunha, em 26/02/2021, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 03/03/2021, às 16:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- autenticacao , informando o código verificador 9692636 e o código CRC E72E3E52.

Referência: Processo nº 71000.004274/2020-78 SEI nº 9692636

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 42, quinta-feira, 4 de março de 2021

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 71000.004274/2020-78.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS.

Contratado: 02.242.714/0001-31 - ASSOCIACAO DOS TAXISTAS PRIME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 07/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/03/2021 a 16/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.388,75. Data de Assinatura: 26/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 71000.015103/2020-74.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS.. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI

CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 06/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/03/2021 a 13/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.617,00. Data de Assinatura: 17/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).

SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato Primeiro Termo Aditivo de Fomento nº 901762/2020. Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ/MF: 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA - CNPJ/MF: 48.555.775/0001-50. Objeto: Termo

Aditivo tem por finalidade o acréscimo da contrapartida por parte do CONVENENTE do Termo de Fomento n° 901762/2020, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Alterando o valor de contrapartida para R$ 23.045,36 (vinte e três mil quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos) e o valor global do Termo de Fomento para R$ 123.045,36 (cento e vinte e três mil quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Vigência: 06/11/2020 a 06/11/2021. Data de Assinatura: 17/02/2021. Signatários: Concedente: XXXXXXX XXXXXXXX JUNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, CPF/MF: 000.000.000-00, Convenente: XXXX XXXX XX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00. Processo: 71000.015819/2020- 71.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 883961/2019. Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ/MF: 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA - CNPJ/MF: 48.555.775/0001-50. Objeto: Termo

Aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência do Convênio nº 883961/2019. Vigência: 20/11/2019 a 26/09/2021. Data de Assinatura: 26/02/2021. Signatários: Concedente: XXXXXXX XXXXXXXX JUNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, CPF/MF: 000.000.000-00, Convenente: XXXX XXXX XX XXXXXXX, CPF/MF: 000.000.000-00. Processo: 71000.021567/2019-86.

SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Convênio nº 873501/2018. Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE

JATAÍ/GO - CNPJ: 01.165.729/0001- 80. Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência ao Convênio nº 873501/2018. Vigência: 09/08/2018 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 26/02/2021. Signatários: Concedente: XXXXXXX XXXXX XXXXXX - Secretaria Nacional De Esporte, Educação, Lazer E Inclusão Social, CPF/MF nº 290.473.758- 82, Convenente: XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX, CPF: 341- 665-801-91 Processo:

58000.002674/2018-66.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato Quinto Aditivo ao Convênio nº 879264/2018. Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE

CRICIÚMA/SC - CNPJ: 82.916.818/0001-13. Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência do Convênio nº 879264/2018. Vigência: 14/11/2018 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 01/03/2021. Signatários: Concedente: XXXXXXX XXXXX XXXXXX - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, CPF: 000.000.000-00, Convenente: XXXXXX SALVARO, CPF: 000.000.000-00. Processo: 58000.002689/2018-24.

DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE

COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE

EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE, CNPJ n° 09.236.032/0001-65

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GR MAUÁ - ANO I".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 434.500,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/03/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/03/2021

SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Diretor do Departamento

de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 000.000.000-00 e, XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, Presidente CPF nº 000.000.000-00

Processo: 71000.034964/2019-18

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DÍNAMO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 17.997.875/0001-02

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DÍNAMO LOBINHO TRANSFORMANDO VIDAS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021030400006

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/03/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/03/2021

SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Diretor do Departamento

de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 000.000.000-00 e, AYRES DONIZETE DE PAULO, Presidente CPF nº 000.000.000-00

Processo: 71000.041057/2020-69

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE TRIATHLON, CNPJ n° 01.664.625/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SELEÇÃO ESCOLINHA DE TRIATHLON ALTO RENDIMENTO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 129.228,01

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/03/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/03/2021

SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Diretor do Departamento

de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 000.000.000-00 e, XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Presidente CPF nº 000.000.000-00

Processo: 71000.026034/2019-91

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE MOUNTAIN BIKE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 144.340,07

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/03/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/03/2021

SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Diretor do Departamento

de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 000.000.000-00 e, XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, Presidente CPF nº 000.000.000-00

Processo: 71000.047386/2020-13

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JANETH ARCAIN, CNPJ n° 05.243.334/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÚCLEOS ESPORTIVOS EDUCACIONAIS SANTO ANDRÉ E CUBATÃO ANO V".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.384.440,10

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/03/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/03/2021

SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Diretor do Departamento

de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 000.000.000-00 e, XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, Presidente CPF nº 000.000.000-00

Processo: 58701.003476/2015-70

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO CESAR CIELO, CNPJ n° 12.323.740/0001-48

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NOVOS CIELOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 509.939,14

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/02/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/03/2021

SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Diretor do Departamento

de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 000.000.000-00 e, XXXXXXX SOUTO PRODOCIMO, Presidente CPF nº 000.000.000-00

Processo: 58000.105258/2017-38

- ESCOT, CNPJ n° 12.855.549/0001-47

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/03/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/03/2021

SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Diretor do Departamento

de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 000.000.000-00 e, XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX, Presidente CPF nº 000.000.000-00

Processo: 71000.052900/2020-32

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PEDAL RUMO A TÓQUIO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 197.637,17

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/03/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/03/2021

SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Diretor do Departamento

de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 000.000.000-00 e, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, Presidente CPF nº 000.000.000-00

Processo: 58000.118878/2017-37

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO UBERLANDENSE DE VOLEIBOL, CNPJ n° 03.112.425/0001-80

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VOLEIBOL CAMPEÃO E CIDADANIA II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 129.595,99

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/03/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/03/2021

SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Diretor do Departamento

de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 000.000.000-00 e, XXXXX XXXXX XXXXXXX, Presidente CPF nº 000.000.000-00

Processo: 71000.039877/2019-57

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