LICITAÇÕES E CONTRATOS

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR

O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suas atribuições, e considerando o dispositivo nas Cláusulas 2ª e 3ª, do contrato abaixo relacionado, torna público que prorrogou o prazo de vigência do termo aditivo ao contrato:

Contrato: 030/2010

Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural – SDR e a Prefeitura Municipal de Ipiranga

Vigência: 25-11-2011

OF. 0000

XXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX SECRETARIADAINFRAESTRUTURA- SEINFRA

Extrato de Termo Aditivo a Contratos - 2011

Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº10/10–Proc. Nº 16.1807/08

Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Contratada: Mirante Engenharia Ltda.

Objeto Contratual: Execução dos Serviços de Recuperação de Obras Hídricas compreendendo: Lote IV – Conceição do Canindé do Piauí. Objeto do Aditamento: a prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias e vigência contratual por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento.

Data da Assinatura: 10.05.11.

Assinam: Xxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxx (pela Contratante) e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx (pela Contratada).

Referência: Termo Aditivo Nº02 Contrato Nº11/10–Proc. Nº 16.1807/08

Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Contratada: Mirante Engenharia Ltda.

Objeto Contratual: Execução dos Serviços de Recuperação de Obras Hídricas compreendendo: Lote VII – Campinas do Piauí.

Objeto do Aditamento: a prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias e vigência contratual por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento.

Data da Assinatura: 10.05.11.

Assinam: Xxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxx (pela Contratante) e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx (pela Contratada).

Extratos de prorrogação de prazo - 2011

Convênio: Nº 62/08 Processo: Nº 16.1469/07

Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura Convenente: Município de Caracol - PI

Objeto do Convênio: Conclusão da Obra de Construção de 02 (duas) Quadras Poliesportivas, sendo na localidade Caldeirão e no assentamento Saco, no município de Caracol – PI.

Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 90 (noventa) dias, por ato administrativo.

Data da Assinatura: 25.05.11

Assina: Xxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxx – Secretário da Infraestrutura do Estado do Piauí.

Convênio: Nº 07/09 Processo: Nº 16.1254/09

Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura Convenente: Município de São João da Canabrava - PI

Objeto do Convênio: A pavimentação de 5.005,00m² em vias, no município de São João da Canabrava – PI.

Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, por ato administrativo.

Data da Assinatura: 25.05.11

Assina: Xxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxx – Secretário da Infraestrutura do Estado do Piauí.

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 02/2011 – REPETIÇÃO - CPL

A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico que por não ter acolhido interessados no primeiro certame, se encontra à disposição na Coordenação de Licitações, no Centro Administativo, Bloco G, 1º andar, CARTA CONVITE Nº 02/2011 - REPETIÇÃO, referente à contratação de empresa para execução dos serviços de Capina, Retirada de Tapumes e Bota Fora, no Parque Aquático da Potycabana no município de Teresina, capital do Piauí, com data de abertura marcada para o dia 08 de junho de 2011, às 9.00 (nove) horas. Publique-se.

Xxxxxxxx (PI), 31 de maio de 2011.

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitações-CPL/SEINFRA

Xxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxx

Secretário da Infraestrutura do Estado do Piauí

OF. 482

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DOS TRANSPORTES - SETRANS

AVISO DE LICITAÇÃO – COPEL CONCORRÊNCIA Nº 002/2011

A Secretaria dos Transportes do Estado do Piauí – SETRANS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que as 09:00 (nove) horas do dia 04 de julho de 2011, receberá proposta para contratação de empresa para implantação e pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) com banho diluído, da rodovia de ligação, no trecho: Pedro II/Mirante do Gritador. Tipo de licitação é o de MENOR PREÇO, regime de empreitada por Preço UNITÁRIO. Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão por conta do Estado do Piauí

, através da Secretaria dos Transportes do Estado do Piauí – SETRANS. Classificação Orçamentária: 46101.2678236.1295; Natureza da Despesa:44.90-51 e FR – 00 . O Edital, Minuta do Contrato, Projetos, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Especificações Técnicas, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Coordenação de Licitação da SETRANS, sito a Av. Xxxxx Xxxxxxx, s/nº, Centro Xxxxxxxxxxxxxx, xxxxx “X”, 0x, em Teresina-PI, Fone(s): (0XX86)3215-4545/, Ramais 205, Fone/Fax: (0XX86)0000-0000, e-mail: xxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx de segunda a sexta-feira, das 7:30 as 13:30 horas. O Edital e seus elementos constitutivos serão fornecidos pelo valor de R$ 50,00 relativo ao custo efetivo da reprodução gráfica. Publique-se.

Xxxxxxxx (PI), de 31 de maio de 2011.

Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Visto:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Secretário dos Transportes do Estado do Piauí

OF. 317

PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE 2011

RETIFICAÇÃO

A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí vem retificar publicação referente ao Contrato nº 37/2011, Processo Administrativo Nº 16.97/2010, publicado no D.O.E. nº 67 de 08.04.11, onde está escrito – “Data da Assinatura: 30.03.11” leia-se “Data da Assinatura: 04.04.11”. Publique-se.

ORD	PROCES SO	CONTRA TO	PROCEDI MENTO	OBJETO / OBJETIVO	CONTRA TADO	VIGEN CIA	VALOR
01	425/11	37/11	Pregão Presencial n° 012/2010/CCEL/PI	Material Gráfico	Papelaria Gráfica e Editora Unidas Ltda – Mee	12 (doze) meses	89.021,00
02	1.045/10	36/11	Pregão nº 17/2010/PGR	Telefonia Móvel	Claro S/A	24 (vinte e quatro) meses	50.130,89 Valor Estimado
03	374/09	Termo Aditivo 01/11 ao Contrato nº 02/2010	Pregão Presencial nº 063/2007/CEL/ SEAD	Luvas de Procedimento	Remac Odontomédica Hospitalar Ltda	06(seis) meses	O mesmo do Contrato

XXXXXXX XXXXX XXXXX

Diretor Geral do HEMOPI

ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ - SETUR COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2011

PROCESSO Nº 092/2010 CONTRATO Nº 001/2011 CARTA CONVITE Nº 030/2010

CONTRATANTE: Secretaria de Turismo do Estado do Piauí – SETUR CONTRATADA: CONSPLAN - Consultoria e Planejamento Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

OBJETO: Prorrogação do prazo de execução até 04/06/2011 e do prazo de vigência até o dia 04/08/2011.

ASSINATURAS: XXXXXX XXXXX, pela Secretaria de Turismo do Estado do Piauí – SETUR e XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, pela CONSPLAN – Consultoria e Planejamento Ltda.

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxx Comissão de Licitação Presidente

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2011

PROCESSO Nº 094/2010 CARTA CONVITE 032/2010 CONTRATO Nº 003/2011

CONTRATANTE: Secretaria de Turismo do Estado do Piauí – SETUR

CONTRATADA: Xxxxxxxx e Guedes Ferreira Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução até o dia 06 de junho de 2011.

ASSINATURAS: XXXXXX XXXXX, pela Secretaria de Turismo do Estado do Piauí – SETUR e XXXXXX XXXXXX DE XXXXXX XXXXXXX, pela Ferreira e Xxxxxx Xxxxxxxx Ltda.

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxx Comissão de Licitação Presidente

OF. 777

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO V ADITIVO Nº 80/2011

ESPÉCIE: V Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/08 celebrado entre a SECRETARIA DA SAÚDE DO PIAUÍ e a Empresa GIRO RÁPIDO

CORRETORA DE VEÍCULOS LTDA, com interveniência da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.

ALTERAÇÃO: Alteração do Contrato nº 23/08, não gerando direito a indenização para a Contratada (redução do valor em R$ 5.400,00). VALOR: A Contratante pagará, por mês, o valor de: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01.04.2011. SIGNATÁRIOS: XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

XXXXXXX – Secretária Estadual da Saúde; HAGEM XXXXXX XXXX, Por Procuração XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX – Xxxx Xxxxxxxxxx; XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX – Secretário de Administração do Estado do Piauí.

EXTRATO DO III ADITIVO Nº 81/2011

ESPÉCIE: III Termo Aditivo ao Contrato Nº 153/09 celebrado entre a SECRETARIA DA SAÚDE DO PIAUÍ e a Empresa GIRO RÁPIDO

CORRETORA DE VEÍCULOS LTDA, com interveniência da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.

ALTERAÇÃO: Alteração do Contrato nº 153/09, não gerando direito a indenização para a Contratada (redução do valor em R$ 2.450,00). VALOR: A Contratante pagará, por mês, o valor de: R$ 11.000,00 (Onze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01.04.2011. SIGNATÁRIOS: XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

OF. 1033

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI SECRETARIA DA JUSTIÇA

EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS

Processo Administrativo N.º 0639/011 Tipo: Convite N.º 002/2011

Objeto: Material de Informática

O Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria da Justiça, torna público o Resultado de Julgamento de Habilitação e proposta de preço acima referenciada, com o seguinte resultado: Obedecido os critérios de julgamento prescrito no Edital,chegou-se ao seguinte resultado de classificação final da proposta: Empresa Classificada: 1º lugar: J.M.J Equipamentos e Suprimentos de Informática LTDA,com o valor de R$ 33.291,00 (trinta e três mil, duzentos e noventa e um reais); 2º Lugar: Recicle Express Ind. & Com. LTDA, com o valor de R$ 33.892,00(trinta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais) ; 3º Lugar: Nordeste Equipamentos e Serviços LTDA, com o valor de R$ 33.916,90 (trinta e três mil, novecentos e dezesseis reais e noventa centavos); conforme razões contidas na ata de julgamento datada de 26/05/2011.

Teresina, 31 de Maio de 2011

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Presidente da Comissão de Licitação

OF. 042

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 0002/2011

ESPÉCIE: Extrato do Convênio nº 0002/2011, celebrado entre a SEDUC e Secretaria de Assistência Social e Cidadania PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0048833/2010.

OBJETIVO: Constitui objeto do presente convênio a colaboração técnico-pedagógica a fim de dar continuidade ao atendimento sócio- pedagógico de qualidade aos adolescentes atendidos pelos centros sócio-educativos de internação mantidos pela CONVENENTE (Centro Educacional Masculino – CEM).

DA FINALIDADE: O presente Xxxxxxxx tem por fim oferecer aos adolescentes privados de liberdade por decisão judicial e que são atendidos no Centro Sócio-educativo, o reingresso e/ou ingresso aos estudos proporcionado através de uma educação voltada para a formação do cidadão consciente, criativo e capaz de participar do processo de transformação pessoal, bem como suprir a escolarização em nível do 1º e 2º segmento do ensino fundamental, através da aceleração da aprendizagem e em nível do ensino médio, através do ensino personalizado para aqueles sem possibilidade de atividades externas e nas escolas de ensino regular para os adolescentes com direito a atividades externas.

DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2011.

SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx – Secretário da Educação e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – Secretário da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

OF. 121

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

COORDENADORIA DE COMBATE A POBREZA RURAL - CCPR

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 021/2010

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 021/2010

CONTRATANTE: Coordenadoria de Combate a Pobreza Rural – CCPR CONTRATADA: BPS SERVIÇOS LTDA – CNPJ 68.699.008/0001-21 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI No 8.666/93

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ARQUIVAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DA DCPC/PCPR.

PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA: DE 23/12/2010 A 30/06/2011

OF. 094

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SETRE GABINETE DA SECRETÁRIA

EXTRATO DO CONTRATOADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 002/2011 SETRE/ EMPRESA R. F. DE A. FARIAS

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Administrativo de Locação de Veículos Nº 002/2011, que celebram entre si o Estado do Piauí, por meio da Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo - SETRE, e a Empresa R. F. DEA. FARIAS. OBJETO: Locação de 03 (três) veículos automotores sem motorista, para desenvolvimento das atividades diárias da SETRE, transportando cinco pessoas, 04(quatro) portas, motor no mínimo 1000 cc, com ou sem ar condicionado, com no máximo 01(um) ano de uso. Equipados com todos os itens de segurança e com manutenção preventiva e corretiva por conta da Contratada, sendo o motorista e abastecimento por conta da Contratante.

VALOR TOTAL DA LOCAÇÃO: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)/MÊS

FONTE DE RECURSOS: Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº 035/2006- 2011 – SETRE/SINE-PI.

VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31/12/2011.

SIGNATÁRIOS: 1.LARISSAMENDESMARTINSMAIA–Secretária/SETRE

2. XXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXX – P/Contratada

AUTORIZAÇÃO: XXXXX XXXX XXXXXXXXXXXXX – Secretário / SEAD

EXTRATO DO CONTRATOADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 003/2011 SETRE/ EMPRESA HAVAÍ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 003/2011, que celebram entre si o Estado do Piauí, por meio da Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo - SETRE, e a Empresa Havaí Comércio e Serviços Gerais Ltda.

OBJETO: Contração de prestação de serviços de Técnico de Rede “A”, 02 (dois) motoristas de veículos leves, 03 (três) auxiliares técnicos. É vedado considerar os empregados da contratada como colaboradores eventuais do contratante, especialmente para efeito de concessão de diárias e passagens. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 32.518,00 (trinta e dois mil, quinhentos e dezoito reais)/MÊS

FONTE DE RECURSOS: Orçamento da SETRE/Tesouro Estadual: Elemento de Despesa 33.90-39 e Fonte 00.

VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31/12/2011.

SIGNATÁRIOS:1.LARISSAMENDESMARTINSMAIA–Secretária/SETRE

2.XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXX – P/Contratada

AUTORIZAÇÃO: XXXXX XXXX XXXXXXXXXXXXX – Secretário / SEAD

OF. 396

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREEDEDORISMO - SETRE

RATIFICAÇÃO

Com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, ratifico a contratação da empresa Fundação Integrar, tendo por objetivo a prestação de serviço de treinamento para Seguro Desemprego nos municípios de Floriano, Parnaíba e São Raimundo Nonato, e da empresa Execute Ltda para o treinamento de Atendimento ao Público na Capital.

Teresina-PI, 27 de Maio de 2011.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX

Secretária

RATIFICAÇÃO

Com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, ratifico a empresa Intersystem Comércio e Serviços De Informática Ltda, tendo por objetivo a aquisição de equipamento de informática do tipo estação de trabalho, e da empresa Informóveis para a aquisição de notebooks, módulos Isoladores e Impressora a Laser.

Teresina-PI, 31 de Maio de 2011.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX

Secretária

POLÍCIAMILITAR DO PAIUÍ QUARTEL DO COMANDO GERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2011 - PMPI

Processo Administrativo Nº 004901/11 - CPL/PMPI. Modalidade: Adesão ao SRP-CCEL/SEAD-PI;

Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de AR e protetores para carros, motocicletas e quadriciclos, para a PMPI;

Valor: R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais ); Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 260101.06.181.32.2038, Fonte de Recursos: 00 Natureza: de Despesa: 33.90.30;

Fundamentação legal: art. 15, II, e seus parágrafos, da Lei Federal nº. 8.666/93 combinado com o Decreto Estadual nº 11.319/2004 Vigência: Até 31 de dezembro de 2011.

Signatários: XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX - Xxx. PM, Comandante- Geral da PMPI (Contratante) e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - (Contratada).

Informações: CPL/QCG/PMPI, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 0000/xxx – Xxxxxx Xxxxxxx, XXX 00.000-000 - horário de expediente: 08h00min às 12h30min. Telefone para contato (00) 0000-0000.

OF. 082

ESTADO DO PIAUÍ POLÍCIAMILITAR DO PIAUÍ HOSPITALDAPOLÍCAMILITAR

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 376 /2011-HPM

OBJETO: Aquisição de material médico Hospitalar Empresa – Distribuidora Multimed.

Valor: R$ 7.898,00 (sete mil, oitocentos e noventa e oito reais) Fundamento Legal: Art. 24, IV, Lei Federal Nº 8.666/93.

Maiores Informações: Hospital da Polícia Militar - Xx. Xxxxxx Xxxxx, 0000, Xxxxxxx, Xxxxxxxx-XX, fone (86)-3216-1520..

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 377/2011-HPM

OBJETO: Aquisição de material médico Hospitalar Empresa – Distribuidora Multmed.

Valor: R$ 6.027,90 (seis mil, vinte e sete reais e noventa centavos) Fundamento Legal: Art. 24, IV, Lei Federal Nº 8.666/93.

Maiores Informações: Hospital da Polícia Militar - Xx. Xxxxxx Xxxxx, 0000, Xxxxxxx, Xxxxxxxx-XX, fone (86)-3216-1520.

OF. 025 e 026

GOVERNODOESTADODOPIAUÍ INSTITUTODEASSISTÊNCIATÉCNICAEEXTENSÃORURALDOESTADODOPIAUÍ

VINCULADO À SDR

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí

– EMATER-PI e a Prefeitura Municipal de Coivaras – PI

OBJETO: O contrato de cessão de uso tem por objeto a transferência da posse direta à Prefeitura do bem de propriedade do EMATER abaixo descrito:

- Um FIAT/ UNO MILLE FIRE FLEX, ano de fabrica/modelo 2006, cor branca chassi 0XX00000000000000, RENAVAM 889760950; Placa Nº LVR 0795.

VIGÊNCIA: 02 (dois) anos

DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2010.

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Diretor Geral do EMATER-PI e o Sr. Francisco Freire Furtado Prefeito de Coivaras – PI.

OUTROS

GUADALAJARA S/A – Indústria de Roupas NIRE nº 22.3.0000027 6

CNPJ(MF) Nº 06.526.131/0001-93

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2.011, LAVRADA NA FORMA SUMÁRIA

LOCAL E HORA: Sede social, à Av. Xxxxxxx Xxxxxx nº 1.200 – Xxxxxx Xxxxxxxx – Teresina-PI, às 16:00 horas.

PRESENÇA: A totalidade dos membros do Conselho de Administração.

QUORUM DE DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes deliberações:

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:

1) Foram reeleitos para ocuparem os cargos da Diretoria, para os exercícios de 2011/2012 e 2012/2013, os seguintes membros:

Diretora Presidente: Dra. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, brasileira, divorciada, advogada, portadora da Cédula de Identidade RG

373.120 SSP/PI e inscrita no CPF/MF sob o número 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 0000, bairro Jóquei, na cidade de Teresina, Estado do Piauí, XXX 00.000-000; e

Diretora Jurídica: Dra. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, brasileira, casada, advogada, natural de Recife/PE, portadora da Cédula de Identidade RG 7.990.803, inscrita no CPF/MF sob o número 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxx xx Xxxxxxxxx, na cidade de São Paulo, Estado de São, XXX 00000-000, permanecendo vagos os demais cargos. Ressaltou o Sr. Presidente que de acordo com as deliberações ocorridas na reunião, considerava empossada nos respectivos cargos os administradores eleitos.

2) Uma vez aprovada a remuneração mensal dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, deliberaram proceder à respectiva divisão de acordo com o que segue: Presidente do Conselho de Administração: R$ 500,00 (quinhentos reais); Primeira Vice- Presidente: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Segunda Vice-Presidente: R$ 500,00 (quinhentos reais); Diretora Jurídica: R$ 500,00 (quinhentos reais), a Diretora Presidente não fará jus a honorários, uma vez que perceberá pelo Conselho de Administração, não havendo por conseguinte, acumulação de honorários.

3) Neste ato, os Diretores acima eleitos tomam posse nos seus respectivos cargos mediante assinaturas abaixo.

PARECER DO CONSELHO FISCAL: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi requerido sua instalação no presente exercício. POSIÇÃO DO CAPITAL: O Capital da sociedade é dividido em ações nominativas ou nominativas endossáveis, sem valor nominal, sendo o Capital Autorizado, Subscrito e Integralizado conforme abaixo demonstrado:

Quantidades Quantidade de Ações Preferenciais Quantidades

Primeira Vice-Presidente: Dra. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, brasileira, divorciada, advogada, portadora da Cédula de Identidade RG 373.120 SSP/PI e inscrita no CPF/MF sob o número 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 0000, bairro Jóquei, na cidade de Teresina, Estado do Piauí, XXX 00.000-000; e Segunda Vice-Presidente: Dra. Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, brasileira, administradora de empresas, solteira, maior, portadora da Cédula de Identidade RG 1.972.450 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob o número 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 0000, bairro Jóquei, na cidade de Teresina, Estado do Piauí, XXX 00.000-000

2) Neste ato, os Conselheiros acima eleitos tomam posse nos seus respectivos cargos mediante assinaturas abaixo.

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:

1) Aprovaram, por unanimidade, a cessão e a transferência de 1 (uma) ação preferencial Classe “A”, sem valor nominal, totalmente subscrita e integralizada, livre e desembaraçada de quaisquer ônus ou gravame, pertencente a acionista Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx para a nova acionista Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, tudo de conformidade com o Instrumento Particular de Cessão de Direitos para aquisição de Ações da sociedade Guadalajara S/A – Indústria de Roupas, celebrado em 02.05.2011, devidamente anotado no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia.

2) Aprovaram, a remuneração global mensal dos Administradores no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), cabendo ao Conselho de administração determinar, por deliberação do colegiado, o valor da remuneração de cada Conselheiro e Diretor.

PARECER DO CONSELHO FISCAL: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi requerida a sua instalação no presente exercício.

ASSINATURAS: Srs. Presidente e Secretária da Mesa: Sr. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Dra. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx. Acionistas: Xxxxxxxx X/ A– Lojas de Departamentos, representada pelo seu Diretor Presidente, Sr.Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx; Xxxxxxxx xx Xxxxxx

Acionistas Ordinári

as % Classe A Classe B Classe C Classe D

Total %

Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx; Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx; Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx; e Xxxxxxxx Xxxxx Brasil. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata original

Xxxxxxxx X/A – Lojas Departamentos	158.649	75,00	890		11.155	78.730	249.424	62,30	lavrada no livro das Atas das Assembléias Gerais da Sociedade. Arquivada na
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx	52.545	24,84	318	900	19.512	69.593	142.868	35,69	Junta Comercial do Estado do Piauí sob o nº 260.179, em 17.05.2011.
Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx			35		145	638	818	0,20	P. P. 12902

GARANTIAS DE VALORES

VALOR

Total das Garantias

Limite Definitivo por Resolução do Senado Federal

Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx			1		1	0,01
Colon S/A – ind. de Equips. Rodovs.					182 182	0,05
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx	159	0,08			159	0,04
Xxxxxxxx Xxxxx Brasil	159	0,08			159	0,04
Frigotil – frigorífico de Xxxxx X/A					29 29	0,01
Sucesso Publ. e Promoções S/C Ltda	17				17	0,01
Construtora Sucesso Ltda					10 10	0,01
Demais acionistas			1.286	14 576	4.804 6.680	1,64
Total das espécies e classes de ações	211.512	100,00	2.530	914 31.405	153.986 400.347	100,00

ASSINATURAS: Sr. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Presidente do Conselho de Administração; Dra. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx – 1ª Vice-Presidente do Conselho de Administração e Diretora Presidente; Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx – 2ª Vice-Presidente do Conselho de Administração; e Dra. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Diretora Jurídica. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro das Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Sociedade. Arquivada na Junta Comercial do Estado do Piauí sob o nº 260.180, em 17.05.2011.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ

ANEXO LXV

<INDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO, QUANDO O DEMOSTRATIVO FOR ESPECIFICOD VERSÃO SIMPLIFICADA DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DOS LIMITES

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

REFERENCIA: JANEIRO/11 A

DESPESA COM PESSOAL – 1º Quadrimestre	VALOR
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do limite - TDP	97.791.353,93
Limite Maximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <2,46%>	116.511.041,63
Limite Prudencial 95% (§ único, art. 22 da LRF) - <2,34%>	110.685.489,55

DÌVIDA

VALOR

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GUADALAJARA S/A – Indústria de Roupas NIRE nº 22.3.0000027 6

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

Operações de Crédito Internas e Externas Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido p/ Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externa

Limite Definido p/ Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da receita

CNPJ(MF) Nº 06.526.131/0001-93 ATADAASSEMBLÉIAGERALORDINÁRIAE EXTRAORDINÁRIA REALIZADAEM05DEMAIODE2.011,LAVRADANAFORMASUMÁRIA

LOCAL E HORA: Sede social, à Av. Xxxxxxx Xxxxxx nº 1.200 – Bairro Tabuleta – Teresina-PI, às 14:00 horas.

PRESENÇA: Acionistas representando 100% do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro de “Presença de Acionistas”. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Secretária: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx

QUORUM DE DELIBERAÇÕES: unanimidade dos acionistas presentes com direito a voto.

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:

1) Aprovada, a reeleição dos membros do Conselho de Administração para os exercícios de 2011/2012 e 2012/2013, ficando assim constituído: Presidente do Conselho de Administração: Sr. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, casado, empresário, portador Cédula de Identidade

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Valor Apurado nos Demostrativos respectivos

FONTE:

Themistocles Sampaio P. Fo.

Laris

RG 189.986 - SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob o número 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 0.000, na cidade de Teresina, Estado do Piauí, XXX 00000-000;

CHEFE DO PODER

REPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL PE FINANCEIRO

OF. 233

RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINDO EM 31.12.2010

1. MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO

Conscientes dos desafios de 2011, cujo ambiente econômico é promissor, porém com grandes obstáculos em nossa a área de concessão, cujo fornecimento de energia elétrica tem crescido a taxas médias significativas. Nesse cenário, concentraremos os esforços na melhoria dos serviços prestados aos clientes, com disciplina financeira e técnico- operacional, de modo a honrar os compromissos com consumidores, acionistas, clientes e fornecedores.

Em agosto de 2010, as tarifas foram reajustadas em 6,11%, com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

No exercício de 2010, por orientação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Comissão de Valores Mobiliários - CVM, as empresas emitiram dois balanços, um regulatório e outro societário. No presente relatório estão contemplados os valores do balanço social societário, com a reapresentação dos valores apurados do exercício de 2009.

No exercício, a Companhia apurou prejuízo de R$ 68.590 mil, inferior em 38,0% ao apresentado em 2009.

A receita operacional líquida, no montante de R$ 877.815 mil, aumentou 54,8%, quando comparada a registrada em 2009.

Devido ao crescimento dos custos e despesas operacionais, o resultado operacional foi negativo de R$ 23.439 mil, menor 16,9% em comparação com o apurado no exercício anterior.

A geração de caixa operacional (EBTIDA) resultou em um valor negativo de R$ 5.178 mil, maior 108,9% que a realizada em 2009.

O mercado de energia elétrica cresceu 17% em relação ao ano anterior, substancialmente influenciado pelo desempenho do consumo das classes residencial, rural, comercial e poder público. O número de clientes atendidos foi de 949.436, correspondendo ao acréscimo de 6,4%, em relação ao ano passado.

As perdas de energia elétrica continuam em declínio, apesar de ainda estarem em patamar elevado. No exercício de 2010, o índice de perda sofreu o decréscimo de 5,50%.

O desempenho das concessionárias quanto à continuidade do serviço prestado de energia elétrica é aferido com base em indicadores específicos, denominados de DEC e FEC. O DEC (número de horas em que, em média, cada cliente fica sem energia) encerrou o ano com 6,2% de redução em relação a 2009. O FEC (número de vezes em que, em média, cada cliente fica sem energia) não apresentou evolução, mantendo 32,15 vezes.

O programa de investimento contemplou a execução de obras no valor de R$ 275.916 mil, destacando-se os R$ 230.692 mil aplicados no Programa Luz para Todos. Realizando 33.015 ligações no ano de 2010, representando acréscimo de 125,9

% em relação às ligações efetuadas em 2009(total de 14.616), sendo esse o melhor resultado alcançado desde a implantação do programa no Estado do Piauí.

Deverá perseguir o objetivo de conclusão do Programa Luz para Todos, de modo a cumprir a meta de universalização em 2011, as perdas, a inadimplência e os indicadores de qualidade DEC e FEC continuam a ser os grandes desafios para a administração da Companhia.

Buscando o cumprimento das orientações estratégicas definidas para sua gestão no Contrato de Metas de Desempenho Empresarial – CMDE, assinado em 2009 e celebrado com a Centrais Elétricas Brasileiras – ELETROBRAS, a Empresa tem melhorado seus processos e procedimentos visando o atendimento de metas e resultados estabelecidos.

2. AMBIENTE ECONÔMICO DA ÁREA DE CONCESSÃO E PERFIL DA COMPANHIA

A CEPISA, sociedade por ações de capital fechado, tem como objetivo a exploração do serviço público de distribuição de energia elétrica, no Estado do Piauí, com o controle acionário exercido pela Centrais Elétricas Brasileiras – ELETROBRAS, desde outubro de 1997.

O Estado do Piauí, embora seja o terceiro maior da Região Nordeste em extensão geográfica, possui a terceira menor população da região, o que evidencia sua baixa densidade demográfica e consequentes dificuldades da CEPISA para atendimento à sua área de concessão.

O Estado mantém o menor PIB da Região Nordeste, com uma participação que não chega a 1% do PIB nacional. Diante desse complexo contexto socioeconômico, o Piauí apresenta-se como o Estado com o maior número de indivíduos abaixo da linha da pobreza, com 1,5 milhão de pessoas nesta situação, que correspondem a 59% da sua população, sendo que destes, 72% situam-se na zona rural, onde há carência em infra-estruturara básica, como estradas e acessos às

populações mais isoladas, este foi um dos fatores que impediu a implantação do Programa Luz Para Todos. Resultando no atraso do acesso da população aos serviços básicos de energia elétrica, bem como o controle e manutenção, por parte da CEPISA, das redes de distribuição.

O sistema elétrico da CEPISA é constituído, atualmente, de 4.897 km de linhas de subtransmissão, nas tensões de 138 kV, 69 kV e 34,5 kV, 71 subestações, 178 alimentadores de distribuição, 54.353 km de redes de distribuição, em alta e baixa tensões, e 31.838 transformadores de distribuição.

A Companhia supre todos os 224 municípios do Estado, distribuídos numa área de concessão de 251,5 km² e 3.032 mil habitantes, atendendo mais de 949 mil consumidores, por meio de linhas e subestações.

3. ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E DIRECIONAMENTOS

A Eletrobras decidiu rever o seu modelo de gestão empresarial, de modo que as empresas se tornem mais competitivas e rentáveis, atuando de forma integrada e sustentável, no estabelecimento de estrutura empresarial integrada, competitiva e comprometida com a rentabilidade para o Sistema Eletrobrás. Sintonizada com as diretrizes do acionista majoritário e com o contexto institucional em que se encontra, capaz de responder com eficiência às transformações do mercado e de desempenhar o papel estruturante que lhe cabe no contexto do desenvolvimento sustentável do país.

Estão previstas para 2011, medidas de aprimoramento dos sistemas de acompanhamento, por meio de indicadores, para o monitoramento da performance das Empresas de Distribuição do Grupo Eletrobras. Já em 2010, na busca do equilíbrio econômico-financeiro das empresas de distribuição do Sistema Eletrobras, foram implementadas medidas de monitoramento do Plano de Melhoria e Desempenho das Distribuidoras – PMD, o qual possui um conjunto de ações relacionadas à gestão de receitas e despesas.

Estas medidas também servirão para o monitoramento do Contrato de Metas de Desempenho Empresarial – CMDE, buscando dar cumprimento às orientações estratégicas ali definidas, visando o atendimento de metas e resultados estabelecidos.

4. AMBIENTE REGULATÓRIO DA CONCESSÃO

Em 12/02/2001, a CEPISA firmou o Contrato de Concessão nº 04/2001, com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, para a distribuição de energia elétrica no Estado do Piauí, com vigência até 7 de julho de 2015.

A CEPISA, em 8 de junho de 2010, celebrou com a União o segundo termo aditivo ao contrato de concessão, cujo objetivo foi o de alterar os procedimentos de cálculo dos reajustes tarifários anuais, visando à neutralidade dos Encargos Setoriais da Parcela “A” da Receita Anual da Concessionária.

Como concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica, a CEPISA está sujeita às exigências estabelecidas em seu contrato de concessão e às normas definidas pela ANEEL.

Para atender plenamente às obrigações legais e à demanda regulatória preconizada pela ANEEL, a CEPISA tem procurado elevar seu padrão de desempenho e implementar ações que resultem em melhoria dos processos e de atendimento.

A Companhia mantém uma Diretoria de Assuntos Regulatórios e Projetos Especiais, para estreitar o relacionamento com o órgão regulador, acompanhando de forma permanente os aspectos que podem interferir na continuidade do seu contrato de concessão.

Todas as mudanças na estrutura regulatória do setor energético brasileiro são acompanhadas, na busca de se evitar multas ou não conformidades, aspecto considerado estratégico para a valorização da Companhia no setor elétrico e, de forma específica, junto à sociedade e demais órgãos governamentais.

No período de 19 a 20/04/2010, foi realizado, no complexo sede da CEPISA, Workshop, promovido pela Diretoria de Assuntos Regulatórios e Projetos Especiais, objetivando analisar e elaborar planos de ações preventivas e corretivas para as não-conformidades constantes nos Relatórios de Fiscalização da ANEEL, de modo a garantir à adequação da Companhia às normas legais e regulamentares do órgão regulador.

O Workshop contou com a presença da Diretoria Executiva e de colaboradores da Companhia e das empresas de distribuição de Roraima, Acre, Alagoas, Rondônia e Amazonas Energia.

No final do evento foram elaborados os planos de ações preventivos e corretivos das Diretorias de Operação, Comercial, Financeira e Planejamento e Expansão.

4.1 Reajuste Tarifário

Em agosto de 2010, a ANEEL concedeu o reajuste anual. Esse reajuste visa o equilíbrio econômico-financeiro da concessão e repassar ao consumidor os ganhos de produtividade das concessionárias, por meio do Fator X.

As tarifas de fornecimento de energia elétrica da CEPISA, por meio da Resolução Homologatória nº 1.052, de 24/08/2010, da ANEEL, foram reajustadas em 6,11 %, correspondendo ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores cativos de 1,82%, sendo de 4,99% para os consumidores cativos conectados em Alta Tensão (AT) e de 1,01% para os cativos conectados em Baixa Tensão (BT).

5. INVESTIMENTOS

5.1 Aplicação de Recursos

O nível de investimento permanece acima da média histórica, mesmo excetuando-se os recursos aplicados no Programa Luz para Todos.

A seguir são apresentados os investimentos, mostrando o desempenho dos últimos cinco anos:

PROGRAMA DE INVESTIMENTO 2010	R$ mil					2010/2009
	2006	2007	2008	2009	2010	%
Subtransmissão	39.349	14.089	18.750	26.878	20.710	-22,9
Distribuição	9.950	26.413	17.069	31.892	18.070	-43,3
Infraestrutura de Apoio	374	722	3.145	7.825	6.444	-17,6
Luz para Todos	69.535	29.271	50.740	77.559	230.692	197,4
Total	119.208	70.495	89.704	144.154	275.916	91,4

No exercício de 2010, o investimento total foi de R$ 275.916 mil, dos quais R$ 230.692 mil foram destinados ao Programa Luz para Todos.

5.2 Expansão do Sistema Elétrico

Do programa de investimentos, no que tange à construção de linhas e subestações, a CEPISA priorizou a conclusão das obras iniciadas anteriormente, com previsão de conclusão em 2010, destacando-se as seguintes:

⮚ LD Buriti Grande-Valença – Concluído o projeto executivo e adquiridos os principais materiais: cabo e isoladores. Elaborando nota técnica para contratar a execução.

⮚ LD Campo Maior-Barras – Concluído o projeto executivo e adquiridos os principais materiais: cabos e isoladores. Elaborando nota técnica para contratar a execução.

⮚ LD 69 kV Xxxxxx Xxxxxxx-Xxxxxxxxxx – Repotencialização de 70 km em cabo 559,5 MCM, ampliando em 150% a capacidade de transmissão. Essa obra, iniciada em 2006, teve seu contrato rescindido, com 50% executada, em razão de abandono pela primeira empresa contratada. Foi novamente licitada, porém a empresa vencedora assinou o contrato e não compareceu sequer para instalar o canteiro de obras. Foi então contratada a terceira empresa, que concluiu a obra em dezembro e será energizada em fevereiro de 2011. Essa obra beneficia as regiões sul e dos cerrados piauienses, representando alternativa de fornecimento, no caso de falta de energia nas fontes São João do Piauí ou Boa Esperança.

⮚ LD Piripiri-Tabuleiros – Projeto de execução contratado. Está sendo executado o levantamento topográfico.

⮚ LD Teresina-Renascença - Concluído o projeto executivo, adquiridos os principais materiais: cabos, estruturas e isoladores. Encontra-se em processo de licitação a contratação de empresas para executar da obra.

⮚ LD Ribeiro Gonçalves (RB)-Xxxxxxx Xxxxxxxxx- Concluído o projeto executivo e adquiridos os principais materiais: cabos e isoladores. Elaborando nota técnica para contratar a execução.

⮚ LD Ribeiro Gonçalves-Barra Grande do Ribeiro - Concluído o projeto executivo e adquiridos os principais materiais: cabos e isoladores. Elaborando nota técnica para contratar a execução.

⮚ LT Teresina-Parque - Concluído o projeto executivo e adquiridos os principais materiais: cabos, estruturas e isoladores. Elaborando nota técnica para contratar a execução.

⮚ LT Satélite-Poty - Concluído o projeto executivo e adquiridos os principais materiais: cabos, estruturas e isoladores. Encontra-se em processo de licitação a contratação de empresa para executar a obra.

Subestações:

Construção de novas subestações:

⮚ Subestação Poty 69-13,8 kV - 50 MVA – Obra em execução, com todos os equipamentos adquiridos. Previsão de conclusão em junho / 2011.

⮚ Subestação Pólo Industrial 69-13,8 kV - 50 MVA – Obra em processo de licitação. Os principais equipamentos foram adquiridos. Previsão de conclusão em junho / 2012.

⮚ Subestação Renascença 69-13,8 kV - 50 MVA – Obra em execução, com todos os equipamentos adquiridos. Previsão de conclusão em junho / 2011.

⮚ Subestação Cova Donga 34,5-13,8 kV – 1,5 MVA – Concluída e energizada em dezembro 2010. Essa obra beneficia as novas unidades consumidoras implantadas pelo Programa Luz para Todos.

Programa Luz para Todos:

⮚ Este programa financia a construção de subestações de média tensão, 34,5-13,8 kV, 5 MVA, nos Municípios de Caracol, José de Freitas, Regeneração, Ribeira, Santa Filomena, Simões e uma no povoado Bem-te-vi - Município de Vila Nova. O contrato de execução está assinado e os principais equipamentos adquiridos.

Reforma e Ampliação:

⮚ Subestação Amarante – ampliação da subestação, com a troca de três transformadores de 3x1,5 MVA, 34,5- 13,8 kV por um de 6,25 MVA, 31,5-13,8 kV;

⮚ Subestação Bertolínia – ampliação da subestação, com a troca de dois transformadores de 2x2 MVA, 69-13,8 kV por um de 5 MVA, 69-13,8 kV;

⮚ Subestação Bom Jesus – ampliação da subestação, com a troca de um transformador de 6,25 MVA, 69-13, 8 kV por um de 12,5 MVA, 69-13,8 kV;

⮚ Subestação Mandacaru – reforma, com instalação de quatro disjuntores de 69 kV e dois de 13,8 kV. Obra em concluída em julho de 2010;

⮚ Subestação Tabuleiros – ampliação da subestação, com a instalação de um banco de capacitores de 2x6,0 MVAr no setor de 69 kV. Obra realizada em setembro de 2010;

⮚ Subestação São João do Piauí – ampliação da subestação, com a instalação de mais um transformador de 2,5 MVA, 69-13,8 kV, totalizando 7,5 MVA.

⮚ Subestações São João da Serra – ampliação da subestação, com a substituição de um transformador de 0,5 MVA por um de 1,5 MVA, 34,5-13,8 kV.

⮚ Subestações Sigefredo Pacheco – ampliação da subestação, com a substituição de um transformador de 0,5 MVA por um de 1,5 MVA, 34,5-13,8 kV.

⮚ Subestações São Miguel – ampliação da subestação, com a instalação de mais um transformador de 1,5 MVA, 34,5-13,8 kV, totalizando 3,0 MVA.

O Quadro I a seguir sintetiza os ativos em serviço, inclusive de 34,5 kV, considerando as ampliações de redes e subestações.

Quadro I

DESCRIÇAO	2006	2007	2008	2009	2010
Linhas de Alta tensão (km)	4.325	4.409	4.521	4.761	4.897
138 kV	141	141	141	141	141
69 kV	1.878	1.962	2.034	2.274	2.274
34,5 kV	2.306	2.306	2.346	2.346	2.482
Subestação
Quantidade	66	66	67	68	71
138-69 kV	1	1	1	1	1
69-34,5-13,8 kV	39	39	40	40	40
34,5-13,8	26	26	26	27	30
Potência Instalada (MVA)	788	832	887	932	988
138-69 kV	120	120	120	120	120
69-34,5-13,8 kV	609	646	682	728	769
34,5-13,8 kV	59	66	85	84	99

Na Distribuição

Em 2010, foram construídos na área urbana 22,12 km de rede de média tensão e 85,55 km de rede baixa tensão, instalados 55 transformadores, regularizando 4.563 unidades consumidoras. Outro fato importante foi às obras de seccionamento de circuito, as quais evitaram sobrecargas em transformadores de distribuição da capital e interior. Foi iniciado o levantamento de campo para a implantação do Sistema de Gestão Técnica da Distribuição - SGTD.

Com as expansões executadas, a CEPISA passa a ter o seguinte conjunto de ativos de distribuição, conforme Quadro II a seguir:

No quadro abaixo, estão indicados os números realizados desde o início do programa.

DESCRIÇAO	REALIZADO ATÉ 2009	REALIZADO ATÉ 2010	2010/2009- %
Domicílios atendidos	45.564	72.460	59,0
Km de Rede de Média Tensão	9.139	15.038	64,5
Km de Rede de Baixa Tensão	4.185	6.619	58,2
Postes	127.111	188.410	48,2
Km de Recondutoramento de Alimentadores	603	731	21,2
Km de Novos Alimentadores	41	129	214,6
Transformadores de Distribuição	9.943	16.806	69,0
Investimentos (R$ mil	R$ 252.167	R$ 482.859	91,5

Quadro II

DESCRIÇAO	2006	2007	2008	2009	2010
Rede de Distribuição Urbana
Extensão AT e BT (km)	12.371	12.493	12.546	12.610	12.718
Quantidade de Poste	268.198	270.615	271.669	272.893	275.376
Rede de Distribuição Rural
Extensão AT e BT (km)	24.457	26.715	29.893	33.080	41.635
Quantidade de Poste	158.037	177.801	177.826	235.536	296.835
Transformadores
Quantidade	13.461	18.727	23.007	24.912	31.838
Potencia Instalada (MVA)	549	576	594	637	666

5.3

Programa Luz para Todos

Através do Programa Luz para Todos, a Eletrobrás Distribuição do Piauí vem contribuindo para a inclusão social e o desenvolvimento da educação no meio rural, atendendo, desde o início do programa mais de 692 escolas em todo o Estado.

Contribuíram para o resultado de 2010 o aporte de recursos, pela Eletrobras, na forma de adiantamento para futuro aumento de capital e à padronização de informações históricas por meio de Sistema de Protocolo Eletrônico, para controle de Ordem de Imobilização - ODI.

No ano de 2011, deverão ser ligados 25.000 domicílios, sendo que todas essas ligações já se encontram contratadas. Para execução desse grande volume de obras no prazo previsto, deverão ser mobilizadas 395 equipes de construção de redes pelas empresas contratadas.

5.4 Operação e Manutenção do Sistema Elétrico

As áreas de operação e manutenção do sistema elétrico visam melhorar os níveis de tensão e de continuidade, ampliando

O Governo Federal iniciou em 2004 o “Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos", instituído pelo Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003 e, prorrogado pelo Decreto nº 7.324, de 05 de setembro de 2010, até 31 de dezembro de 2011, destinado a propiciar o atendimento em energia elétrica à parcela da população que ainda não possui acesso a esse serviço público no meio rural brasileiro.

No acumulado, no período 2004-2010, o Governo do Estado do Piauí realizou obras para atendimento a 17.523 domicílios. No ano de 2010 foram incorporadas ao Programa Luz Para Todos 33.015 ligações, sendo 26.896 através das construtoras, 492 pelo Governo do Estado e 5.627 pela própria Eletrobrás Distribuição do Piauí.

a oferta de energia e garantindo qualidade.

Com os recursos técnicos, operacionais e financeiros que dispõe, a CEPISA investiu na correção do fator de potência do sistema elétrico, com a instalação e ampliação de bancos de capacitores, tanto em redes de distribuição como em subestações. Adotou, ainda, a instalação de reguladores de tensão, objetivando melhorar os níveis de tensão nas localidades onde havia necessidade comprovada. O resultado já pode ser observado em diversas localidades.

O aumento nas potências de diversas subestações melhorou o nível de carregamento do sistema, com a substituição de transformadores que reduziram as situações operacionais críticas, além de possibilitarem a redução de perdas técnicas.

Em 15 de fevereiro, foi energizada a subestação 4,5 MVA, 69 / 34,5 kV de Amarante, oportunidade em que foi registrada a melhoria nos níveis de tensão em seis municípios, solucionando problemas de demanda reprimida, atenuando o carregamento do transformador de 12,5 MVA, 69 / 13,8 kV, da subestação de São Pedro do Piauí. Também foi verificada redução de perdas técnicas nessa região.

Ainda na área de alta tensão, registraram-se como pontos relevantes a energização dos dois circuitos de 69 kV, LT Picos / Mandacaru e Picos (Chesf) / Picos (CEPISA) em anel, propiciando maior disponibilidade e confiabilidade no fornecimento de energia para as subestações de Mandacaru e Itapissuma.

Na área de distribuição, realizou-se registro de preço, para aquisição de transformadores de distribuição, reduzindo significativamente o custo dos referidos equipamentos. Foram adquiridos 1.632 transformadores de distribuição e recuperados, pela oficina própria, 130 unidades. Ocorreu sinistro em 1.177 transformadores. Em BT e MT, foi executada manutenção corretiva em 42 reguladores de tensão e adquiridas e instaladas em redes de distribuição 12 unidades, visando a correção dos níveis de tensão. Também foram recuperados/regenerados 178.800 litros de óleo isolante. Ainda na área de distribuição de energia, foram sinistrados 2 transformadores de força, na tensão 69 / 13,8 kV e 34,5 / 13,8KV e realizada manutenção corretiva (equipe própria) em 5 transformadores de força.

Em 2010, foram instalados equipamentos de disjunção em Teresina, nos pontos de fronteira entre as zonas urbana e rural. Essa ação melhorou o índice de continuidade operacional, trazendo reflexos positivos no DEC e FEC na capital do Estado.

Na subestação de Xxxxx XX houve ampliação da demanda instalada de 5 para 6,5MVA, evitando carregamento do transformador existente e aumentando a oferta de energia.

Em dezembro de 2010, foi energizado mais um transformador de 12,5 MVA, ampliando a potência instalada da subestação de Parnaíba para 50 MVA, proporcionando a entrada de novas cargas.

As subestações de Bom Jesus, Bertolinia, Jerumenha e São João do Piauí também sofreram ampliação nas demandas de 6,5 para 12,5 MVA, 4 para 5 MVA, 1,15 para 2,5 MVA e 5 para 7,5 MVA, respectivamente.

Nas subestações de São Pedro, São Raimundo, Parnaíba, Tabuleiros Litorâneos, Marambaia, Barras, São João do Piauí e Camurupim foram instalados novos religadores, proporcionando maior confiabilidade na proteção dos circuitos e na continuidade no fornecimento de energia, diminuído o DEC.

Os processos de suprimento continuam sendo obstáculo a serem superados, apesar da aquisição por pregão eletrônico e registro de preços.

5.5 Pesquisa & Desenvolvimento

A CEPISA, em 2010, deu continuidade a dois projetos de Pesquisa & Desenvolvimento - P&D, remanescentes dos ciclos 2004/2005 e 2005/2006.

A CEPISA concluiu os seguintes projetos de P&D, referentes ao ciclo 2004/2005:

⮚ Desenvolvimento de sistema fotovoltaico de baixo custo. Projeto voltado para atendimento a pequenas cargas isoladas em 12/24 V DC, com investimento, neste ano, de R$ 27,9 mil, perfazendo o total aplicado de R$ 355,0 mil. O protótipo resultante desse projeto foi executado pela UFC/ASTEF e implantado numa escola rural situada no Povoado Malícia, no Município de Uruçuí, distante mais de 40 km da rede de energia elétrica mais próxima. Está em funcionamento, alimentando carga de iluminação. O contrato foi concluído em dezembro de 2010;

⮚ Desenvolvimento do sistema de monitoramento, corte e religação à distância de unidades consumidoras localizadas em condomínios, com investimento, em 2010, de R$ 22,6 mil, totalizando R$ 241,0 mil. O protótipo resultante desse projeto foi executado pela UFCG/PaqTc e implantado, por questões de segurança, numa unidade de atendimento a clientes (UAC) da CEPISA, situado no conjunto residencial Parque Piauí em Teresina. O contrato foi concluído em dezembro de 2010.

Com relação ao ciclo 2005/2006, a CEPISA executou os seguintes projetos de P&D:

⮚ “Sistema Inteligente de Análise de Danos Elétricos em Eletrodomésticos” – desenvolvido pelo LACTEC. Tem como objetivo contribuir para agilizar e melhorar o processo de avaliação de ressarcimento por danos elétricos, em aparelhos eletro-eletrônicos, e definir indicadores para essa avaliação de ressarcimento. O valor total deste projeto é de R$ 377,0 mil. Teve início em maio de 2009 e o desembolso realizado, no ano de 2010, foi de R$ 194,8 mil. O projeto está previsto para terminar em maio de 2011. Já foram realizados ensaios destrutivos em diversos equipamentos eletro-eletrônicos, levantando a curva de suportabilidade e de sensibilidade destes equipamentos;

⮚ “Metodologia para Gestão da Inadimplência em Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica” – desenvolvido pelo LSITEC. Tem como objetivo desenvolver e aplicar metodologia para identificação, quantificação e qualificação da inadimplência, utilizando a base de dados comerciais (SISTEMA AJURI), da classe residencial e comercial, por faixa de consumo em baixa tensão. O valor total deste projeto é de R$ 498,0 mil. Iniciado em julho de 2009, tendo sido desembolsado, neste ano, R$ 283,1 mil. O projeto tem previsão de conclusão para junho de 2011. Toda a parte de quantificação e tratamento da inadimplência, junto à área comercial, já foi desenvolvida. Em dezembro, iniciou-se pesquisa de campo para aferir e qualificar a inadimplência junto aos consumidores, em 44 municípios do Piauí;

⮚ Em junho de 2010, a FUNDETEC/UFPI começou a desenvolver o projeto “Utilização de Óleos Vegetais em Transformadores Elétricos de Distribuição”, que tem como objetivo substituir o óleo mineral de transformadores por óleos vegetais, em especial o óleo de babaçu. No ano de 2010, foram desembolsados R$ 126,6 mil, de um total de R$ 211,0 mil. Foram realizados vários testes e ensaios no óleo vegetal. A previsão de conclusão é junho de 2011.

A CEPISA iniciou as contratações da PUC-RIO e FPLF, bem como da UEA e FUNDAÇÃO MURAKI, para o projeto de Desenvolvimento de Modelo Referência para empresas de distribuição, fundamentado na experimentação de aplicações da tecnologia Smart Grid. Projeto piloto a ser implementado em Parintins – AM – Projeto Parintins. Esse projeto tem previsão para começar em fevereiro de 2011, com estimativa de desembolso total de R$ 1.437,0 mil em 24 meses.

Foram iniciadas as tratativas para a contratação do projeto “Metodologia para cálculo e gerenciamento de perdas na distribuição de energia elétrica”, aprovado em chamada pública do sistema Eletrobras, o qual deverá ser desenvolvido pela FUNCAMP/UNICAMP em 2011.

Atendendo à Resolução Normativa da ANEEL nº 316, de 13/05/2008, foi elaborado o Projeto de Gestão de P&D, para o ano de 2010, que prevê aplicação de R$ 19,9 mil.

5.6 Eficiência Energética

A CEPISA deu continuidade ao projeto de eficientização em consumidores de baixo poder aquisitivo, denominado “Agente CEPISA”, dentro da nova metodologia da ANEEL e de forma integrada com as demais Empresas de Distribuição da Eletrobras, incluindo substituição de geladeiras antigas por modernas e mais eficientes (SELO PROCEL “A”).

Esse projeto contempla dois subprojetos, sendo o primeiro denominado Agente CEPISA e outro Caravana Agente CEPISA. É um projeto da tipologia de baixo poder aquisitivo, atingindo Teresina, Parnaíba e Luís Correia. A previsão de execução das ações é de quinze meses, com o valor estimado de R$ 7.700,0 mil.

Foram realizados 50.918 cadastros/visitas em 30 comunidades atendidas pelo projeto, substituídas 49.335 lâmpadas incandescentes, por fluorescentes compactas, e 320 geladeiras por outras mais eficientes, com a remanufatura reversa de todos os equipamentos retirados do sistema.

O projeto de eficiência no prédio do tribunal de justiça do Piauí – XX XX, visando substituir lâmpadas/luminárias incandescentes e de vapor de mercúrio e também aparelhos de ar condicionado antigos e ineficientes por lâmpadas/luminárias e condicionadores de ar mais eficientes com selo PROCEL “A”, teve desembolso no montante de R$ 168,6 mil. Com o desenvolvimento destas ações, a energia economizada foi da ordem de 113,35 MWh/ano, com uma redução de demanda na ponta de 34,52 KW.

5.7 Desafios Empresariais

Os principais desafios da CEPISA para o exercício de 2011 são o cumprimento do Contrato de Metas de Desempenho Empresarial - CMDE, firmado com a ELETROBRÁS, estabelecendo Novas Regras de Governança Corporativa das Controladas do Sistema ELETROBRÁS, e a conclusão do Programa Luz para Todos – ainda deverão ser ligados 25.000 domicílios, sem perder de vista a necessidade de reduzir as perdas de energia e combater à inadimplência, condições fundamentais para seu equilíbrio econômico e financeiro.

A Companhia precisa, ainda, garantir sua capacidade de investimento na manutenção do sistema elétrico, permitindo-lhe prestar serviços com competência e qualidade, cumprindo a sua missão e exercendo a sua função social, melhorando, dessa forma, a sua imagem perante a sociedade.

6. COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

6.1 Evolução do Mercado

O consumo de energia elétrica no Estado do Piauí, no ano de 2010, foi de 2.218.863 MWh, correspondendo a expansão de 17,0% em relação ao valor verificado em ano de 2009, com destaque para o desempenho da classe residencial (22,5%), rural (23,1%), comercial (16,7%) e poder público (14,7%). Essas taxas de crescimento acentuadas são resultantes, em parte, pela entrada de novos clientes, maior dinamismo da economia, refletindo no aumentou da renda das famílias, regularização dos consumidores sem medição, os investimentos que vem sendo implementados pela CEPISA, os

investimentos através do PAC, principalmente as obras estruturantes e o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, associados pelas temperaturas acima da média e a uma base baixa de comparação. Ressalte-se que o consumo de energia no Piauí em 2009 cresceu 3,6% em relação ao ano de 2008.

Evolução das vendas, por classe, em MWh.

CLASSE	2006	2007	2008	2009	2010	2010/2009 (%)
Residencial	665.084	710.125	759.959	807.695	989.528	22,5
Comercial	332.004	350.847	369.849	388.716	453.775	16,7
Industrial	197.162	207.291	235.932	231.367	251.424	8,7
Rural	73.652	83.277	81.719	79.862	98.277	23,1
Poder Público	133.428	135.404	145.906	151.355	173.530	14,7
Iluminação Pública	112.638	115.313	118.579	121.840	124.960	2,6
Serviço Público	110.811	112.308	115.410	112.680	124.122	10,2
Próprio	3.295	3.288	3.126	3.112	3.247	4,3
Total	1.628.074	1.717.853	1.830.480	1.896.627	2.218.863	17,0

O mercado piauiense caracteriza-se pela forte concentração do consumo de eletricidade nos segmentos residencial e comercial. Juntos, esses dois segmentos do mercado, responderam por 65,1% do total de energia consumida no estado, em 2010. Ocupando a terceira posição, o consumo industrial representou 11,3% do consumo total, refletindo a necessidade de incentivo à indústria em diversos segmentos, bem como a ampliação e a atração de novos empreendimentos no estado.

O consumo por consumidor residencial registrou uma média anual de 102,3 kWh/mês, ficando 14,7% acima do verificado em 2009.

6.2 Número de Consumidores

O mercado atendido pela Eletrobrás Distribuição Piauí, em 2010, contemplou 949.436 consumidores, resultando numa taxa de

crescimento de 6,4%, em relação a dezembro do ano passado. Foram ligados no estado do Piauí 57,0 mil novos clientes, com uma média mensal de 4,7 mil ligações.

6.3 Perdas

A Companhia priorizou as ações de redução da perda global, tendo alcançado ao final do ano o índice anualizado de 33,5%, menor 5,5% que o de 2009, de 35,5%.

ÍNDICE DE PERDAS GLOBAIS ANUALIZADAS (Dez/2009 a Dez/2010) – %

* Fonte Balanço Energético

O quadro abaixo mostra um ponto positivo, enquanto o consumo em MWh de energia elétrica no ano de 2010, em relação ao ano anterior, registrou crescimento de 17,0%, o valor das perdas em MWh teve um crescimento de apenas 5,5% no mesmo período.

CLASSE	2006	2007	2008	2009	2010	2010/2009 (%)
Residencial	667.534	701.693	734.576	774.486	828.745	7,0
Comercial	61.398	65.278	67.136	69.510	70.258	1,1
Industrial	4.150	4.074	4.042	3.945	3.810	(3,4)
Rural	24.105	25.658	26.590	27.379	28.900	5,6
Poder Público	11.702	12.394	13.077	13.671	13.432	(1,7)
Iluminação Pública	1.042	797	803	800	834	4,3
Serviço Público	2.166	2.240	2.388	2.463	3.322	34,9
Próprio	130	132	151	137	135	(1,5)
Total	772.227	812.266	848.763	892.391	949.436	6,4

PERDAS GLOBAIS (MWh)

2007

2008

2009

2010

2010 /

2007

2010 /

2009

(%)

Mercado Próprio (MWh)

2.867.885

2.931.094

3.001.121

3.383.993

18,0%

12,8%

Energia Requerida

(MWh)

2.990.151

3.044.783

3.114.416

3.476.544

16,3%

11,6%

Perdas (MWh)

1.150.032

1.100.614

1.104.494

1.165.131

1,3%

5,5%

% Perdas

38,5

36,2

35,5

33,5

(12,9%)

(5,5%)

Dentre as principais ações de combate às perdas, destaca-se o crescimento significativo no número de eventos de inspeções, vistorias e regularizações de unidades consumidoras com suspeitas de irregularidades nos sistemas de medição (fraude, desvio etc). Foram realizadas 121.657 inspeções (com carros) e 78.126 vistorias (com motos), com a negociação de 6.333 processos, o que resultou no faturamento e potencial recuperação de receita de R$ 5.998 mil, contra R$ 3.957 mil em 2009.

Foram instalados mais 94.508 medidores, sendo 68.241 em novos clientes e o restante em substituição de equipamentos com defeito e em unidades consumidoras ligadas sem medidor (a forfait).

Conforme apresentado no gráfico a seguir, a Eletrobras Distribuição Piauí em dezembro de 2010 registrou somente 7.404 unidades consumidoras sem medidor, enquanto que em fevereiro de 2009 eram 97.567.

QUANTIDADE DE “UC” SEM MEDIDOR - JAN/2009 a DEZ/2010

6.5 Arrecadação

A Companhia alcançou, em 2010, a arrecadação de R$ 879.020 mil, representando o índice de 87,1% sobre o faturamento.

6.4 Fornecimento de Energia

O faturamento com venda de energia atingiu a marca de R$ 952.420 mil, superior em 14,6% ao de 2009.

O crescimento do faturamento foi decorrente da elevada redução de consumidores sem medição, de várias ações de combate ao consumo não registrado, do incremento de novos consumidores e do reflexo do reajuste médio tarifário de 6,1% ocorrido em agosto de 2010.

Evolução anual do faturamento por classes (R$ mil):

Fornecimento de Energia por Classe (R$ Mil)	2007	2008	2009	2010	2010/2009 (%)
Residencial	322.348	353.544	410.167	488.109	19,0
Industrial	68.911	79.398	72.465	76.531	5,6
Comercial	178.644	194.464	183.542	208.245	13,5
Rural	20.305	21.101	26.254	31.024	18,2
Poder Público	60.433	68.557	66.258	73.800	11,4
Ilum. Pública	40.142	38.692	34.594	33.955	(1,9)
Serviço Público	38.502	41.108	37.846	40.756	7,7
Xxxxxxx Xxxxxxx	1.686	1.624
Subtotal	730.971	798.488	831.126	952.420	14,6
(-) Fornecimento Não Faturado			4.101	2.555	(37,7)
(-) Receita distribuição				(409.489)
Remuneração da WACC - IFRIC 12			(17.752)	(27.260)	53,6
Total	730.971	798.488	817.475	518.226	(36,5)
Fonte: Notas Explicativas ás Demonstrações Contábeis - 31 de dezembro de 2010 de nº 28.

Evolução do faturamento e arrecadação – 2010

Fonte: Diretoria Comercial.

A arrecadação ainda sofre impacto negativo da baixíssima adimplência dos poderes municipais (apenas 66% - consumo próprio mais iluminação pública), dos consumidores que detêm liminares impedindo a suspensão do fornecimento (1,2% do faturamento mensal), da conciliação de interesses sociais que inibem o corte de energia em hospitais, escolas, delegacias, águas e iluminação pública e do sentimento de impunidade de grande parte dos clientes que fazem uso da prática da auto religação.

7. DESEMPENHO OPERACIONAL

7.1 Qualidade do Fornecimento

O desempenho das concessionárias, quanto à continuidade do serviço prestado de energia elétrica, é aferido pela ANEEL, com base em indicadores específicos, denominados de DEC e FEC.

O DEC (número de horas em que, em média, cada cliente fica sem energia) encerrou o ano com 6,2 % de redução em relação a 2009, ao reduzir de 43,5 para 40,81 horas.

O FEC (número de vezes em que, em média, cada cliente fica sem energia) praticamente não apresentou evolução, mantendo o patamar de 32,15 vezes.

A tabela a seguir mostra a contribuição da transmissão (ocorrência em linha de 69 kV ou em subestação) e da distribuição na formação dos índices DEC e FEC:

	TRANSMISSÃO			DISTRIBUIÇÃO	TOTAL GERAL
	EXTERNO	CEPISA	TOTAL	DISTRIBUIÇÃO	TOTAL GERAL
DEC 2010	1,81	11,41	13,22	27,59	40,81
FEC 2010	2,6	7,01	9,61	22,54	32,15

Contribuíram para a redução do DEC e estabilidade do FEC a instalação de equipamentos de disjunção, nos pontos de fronteira entre as zonas urbana e rural do Município de Teresina.

Foram instalados novos religadores nas subestações de São Pedro, São Raimundo, Parnaíba, Tabuleiros Litorâneos, Marambaia, Barras, São João do Piauí e Camurupim, proporcionando maior confiabilidade na proteção dos circuitos e na continuidade no fornecimento de energia, diminuindo o DEC destas subestações.

Analisado os conjuntos individualmente, no total de 23, verifica-se que a maioria dos conjuntos violou as metas anuais estabelecidas pela ANEEL, indicando que a estrutura para recomposição do sistema, quando de defeitos permanentes, ainda necessita de aprimoramento, conforme pode ser verificado no gráfico abaixo:

O aumento percentual de conjuntos violados pode ser justificado pelo fato da ANEEL, anualmente, reduzir os valores das metas dos indicadores DEC e FEC, baseando-se no item 5.10.4, do Módulo 8, do PRODIST: Os valores estabelecidos para o próximo período deve propiciar melhoria do limite anual global de DEC e FEC da distribuidora.

7.2 Comunicação e Relacionamento com o Consumidor

A Companhia tem estreitado, cada vez mais, o programa de melhoria de relacionamento com o consumidor. Para tanto, tem investido na reforma e modernização das agências de atendimento, na ampliação do Call Center e do controle de atendimento e em ações das áreas de eficiência energética e sustentabilidade.

Em 2010, foi ampliada a agência localizada na Avenida Maranhão, ao lado do prédio-sede da Companhia, em Teresina. O local, que recebe grande número de consumidores, diariamente, passou por reforma física, sendo adequado à Lei da Acessibilidade, e recebeu móveis modernos.

Atualmente, a estrutura de atendimento possui 68 agências em todo o Estado, sendo 62 no interior e 6 em Teresina – na Avenida Maranhão, bairros Dirceu e Parque Piauí, Shopping Riverside, Shopping da Cidade e Espaço da Cidadania.

O atendimento comercial da CEPISA ganhou qualidade com a ampliação dos serviços executados por meio do Call Center, o qual, antes, recebia apenas ligações originadas na capital e relacionadas à área de operação. Agora, os consumidores podem tanto solicitar recuperação do sistema elétrico quanto serviços comerciais, a exemplo de pedidos de instalação, troca e vistoria de medidores, emissão da segunda via da fatura de energia por e-mail, parcelamento de débito, podas de árvores, inspeção por denúncia, mudança de data de vencimento da fatura, informação de leitura dentre outras opções.

Para solicitar os serviços, o consumidor deve ligar para o número 0000 000 0000, a partir de telefones fixos, públicos ou celulares, de um dos 224 municípios do Estado e a qualquer hora. O consumidor pode, também, entrar em contato com a Companhia pela internet, enviando mensagens para o correio eletrônico xxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.x x .

Para atender à demanda, a capacidade física do Call Center foi ampliada, passando de 12 para 24 o número de pontos de recepção.

Outra forma de manter contato com o consumidor é mediante o sítio da CEPISA, xxx.xxxxxx.xxx.xx, onde são publicadas informações de interesse da população e dos colaboradores da concessionária. Por meio da página eletrônica, o cliente tem acesso à consulta de débito, emissão de segunda via de fatura, solicitação de ressarcimento de danos, resultado de concursos, desligamentos programados, editais de licitação, contato com a ouvidoria e relação de postos de atendimento com endereços e telefones. O sítio funciona, também, como fonte de dados sobre o setor elétrico, visto os diversos links disponibilizados na página que já registra 2,8 milhões de acessos.

7.3 Ouvidoria

Foram recepcionadas e processadas, na Ouvidoria, 257 reclamações de clientes, efetuadas junto à ANEEL, contra 96 em 2009, versando sobre diferentes assuntos, tais como: interrupção no fornecimento/falta de energia; flutuação/variação/oscilação de tensão; qualidade do atendimento; consumo faturado; pedido de extensão de rede; ocorrência/cobrança de irregularidade; Programa Luz para Todos; substituição de equipamentos; pedido de indenização por danos elétricos; vistoria/aferição de medidor etc. Além dessas, formuladas junto à ANEEL, outras 2.025 reclamações e demandas diversas foram dirigidas à Ouvidoria, ante 786 registradas no exercício de 2009, todas devidamente processadas e respondidas por e-mail, carta, fax, contato direto com o reclamante/solicitante e ainda por meio dos sistemas disponibilizados pela ELETROBRAS (Sistema de Ouvidoria da ELETROBRAS – SOU) e pela ANEEL (Sistema Geral de Ouvidoria – SGO).

7.4 Conselho de Consumidores

O Conselho de Consumidores da CEPISA, instituído por exigência da Lei n.º 8631, de 04/0319/93, com sua formação, funcionamento e operacionalização regulados pela Resolução ANEEL n.º 138, de 10/05/2000, tem caráter consultivo, com atribuições voltadas para orientação, análise e avaliação das questões relacionadas ao fornecimento de energia, tarifas e

qualidade dos serviços prestados ao consumidor final. A sede do Conselho está localizada no complexo administrativo da CEPISA.

De acordo com seu regimento, o Conselho reúne-se ordinariamente pelo menos uma vez por mês.

No exercício de 2010, o Conselho elaborou a publicação (10.000 exemplares) intitulada “Caderno do Consumidor”, de caráter informativo e educativo, sobre direitos, deveres, uso racional, segurança e qualidade de energia, distribuídos aos consumidores, entidades representativas das diversas classes de consumo, colégios, órgãos governamentais etc. Participou do 3º Ciclo de revisão tarifária periódica das concessionárias de energia elétrica, promovido pela ANEEL, do XII Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores, sob o patrocínio da CEMIG, Fórum Nordeste, quando discutiram assuntos relacionados ao setor elétrico, de interesse dos consumidores e a atuação dos Conselhos.

O Conselho é constituído por sete membros titulares, com seus respectivos suplentes, indicados por entidades representativas das diversas classes. A seguir relaciona-se a composição atual do Conselho de Consumidores da Companhia (Membros Titulares):

⇒ Gixxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Presidente, representante da classe Industrial, indicado pela Associação Industrial do Estado do Piauí - API;

⇒ Luxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Vice-Presidente, representante da classe Comercial, indicado pela Associação Comercial Piauiense - ACP;

⇒ Raxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxx, representante da classe Residencial, indicado pela Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários do Piauí - FAMCC;

⇒ Agxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxx, representante da classe Rural, indicado pela Federação da Agricultura do Estado do Piauí - FAEPI;

⇒ Sérgio Rodrigues Martins Gallas - Membro, representante da classe Poder Público, indicado pela Associação Piauiense de Municipais - APPM;

⇒ Maxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxx, representante da classe Serviço Público, indicado pela Águas e Esgotos do Piauí S/A - AGESPISA

⇒ Glxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxx, representante do Ministério Público/ PROCON;

⇒ Secretário Executivo - Joxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx - indicado pela CEPISA;

8. ASPECTOS ECONÔMICOS e FINANCEIROS

8.1 Indicadores Econômicos

No presente relatório estão contemplados os valores do balanço social societário, com a reapresentação dos valores apurados do exercício de 2009.

Indicadores Econômicos	2006	2007	2008	2009*	2010	2010 / 2009 (%)
Receita Operacional bruta (R$ mil)	621.245	717.326	814.347	847.426	1.198.601	41,4
Tributos e Encargos Regulatórios sobre Vendas (R$ mil)	202.483	245.081	265.534	280.519	320.786	14,4
Receita Operacional Liquida (R$ mil)	418.762	472.245	548.813	566.907	877.815	54,8
Custos e Despesas Operacionais (R$ mil)	434.508	469.876	527.792	595.097	901.254	51,4
Resultado do Serviço e Margem Operacional
Resultado do Serviço (R$ mil)	(15.746)	2.369	21.021	(28.190)	(23.439)	(16,9)
Margem Operacional (%)	(3,8)	0,5	3,8	(5,0)	(2,7)	(46,3)
Geração Operacional de Caixa (EBTIDA) (R$ mil)	4.358	22.821	43.586	(2.479)	(5.178)	108,9
Margem EBTIDA (%)	1,0	4,8	7,9	(0,4)	(0,6)	34,9
Resultado Financeiro - Despesa (R$ mil)	56.258	83.072	144.439	82.450	35.660	(56,7)
Prejuízo (R$ mil)	69.121	81.197	123.418	110.640	68.590	(38,0)
Ativo Total (R$ mil)	581.988	574.047	621.353	683.371	816.746	19,5

Investimento (R$ mil)

119.208

70.495

89.704

144.154

275.916

91,4

Paxxxxxxxx Xxxxxxx (Passivo a Descoberto) (R$ mil)

128.014

187.295

283.657

889.363

204.478

(77,0)

*2009 – Vaxxxxx xeapresentados.

8.2 Desempenho Econômico e Financeiro Receita Operacional Bruta

A receita operacional bruta registrou o montante de R$ 1.198.601 mil, crescendo 41,4% em relação ao exercício anterior (R$ 847.426 mil, valor reapresentado). Dentro da receita de 2009 e 2010, está incluso o valor R$ 25.083 mil e R$ 211.068 mil, respectivamente, referente à apuração da receita de construção, conforme a Instrução do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - ICPC 01.

Tributos e Encargos Regulatórios sobre Vendas

A CEPISA está entre os maiores contribuintes de tributos do Estado do Piauí, incidentes sobre vendas. Em 2010, esses tributos e encargos regulatórios totalizaram R$ 320.786mil, 14,4% acima do ocorrido em 2009 (R$ 280.519 mil, valor reapresentado). O ICMS registrado em 2010 foi de R$ 198.821 mil, com crescimento de 18,9% em relação a 2009 (R$

167.211 mil), representando 61,9% do total dos tributos e encargos regulatórios.

Custos e Despesas Operacionais

O custo do serviço e as despesas operacionais totalizaram, em 2010, R$ 901.254 mil, contra R$ 595.097 mil (valor reapresentado) em 2009, representando o crescimento de 51,4%.

Comparativamente ao exercício anterior, esse crescimento foi impactado, principalmente, pelas despesas de energia elétrica comprada para revenda (em 35,9%), construção – IFRIC 12 (23,4%), com a despesa de pessoal (15,3%), provisão para devedores duvidosos e contingências (13,2%) e serviços de terceiros (8,6%).

Resultado do Serviço e Margem Operacional

O resultado operacional do serviço atingiu R$ (23.439) mil, menor 17,7% ao apurado em 2009 (R$ 28.190 mil, valor reapresentado). Como consequência, em 2010, a margem operacional (resultado do serviço dividido pela receita líquida) foi de (2,4)% e de (4,2)% em 2009.

Geração Operacional de Caixa (EBTIDA)

A geração operacional de caixa, representada pelo EBTIDA - lucro antes dos impostos, juros, depreciação e amortização, alcançou o montante de R$ (5.178) mil, ante aos R$ (2.479) mil em 2009 (valores reapresentados). A margem EBTIDA, em relação à receita líquida, foi de (0,5)% e (0,4)% em 2009.

Resultado Financeiro

O resultado financeiro apresentou a despesa de R$ 35.660 mil, menor 56,6% em relação aos R$ 82.450 mil (valor reapresentado) obtidos em 2009, também como despesa. Esse decréscimo foi influenciado, principalmente, pela redução dos encargos de dívidas e pelas despesas com variações monetárias líquidas.

Prejuízo

A Empresa apresentou no final do exercício o prejuízo de R$ 68.590 mil, 38,0% menor que o de 2009 (R$ 110.640 mil, valor reapresentado). Este resultado foi influenciado, principalmente, pela provisão para devedores duvidosos e contingências, provisão do laudo atuarial, correção do adiantamento para aumento de capital (AFACS) e aumento das despesas com serviços de terceiros.

Endividamento

Em 31 de dezembro de 2010, os empréstimos e financiamentos totalizaram R$ 421.677 mil. Desse total, a ELETROBRÁS é credora de R$ 352.914 mil, equivalente a 83,7%.

Desde 2009 os saldos dos empréstimos e financiamentos vêm sendo reduzidos, em consequência da intervenção da ELETROBRAS, que transformou contratos concedidos com recursos ordinários, em adiantamento para futuro aumento de capital. Em 2009, foram transformados em adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC) o valor de R$ 198.251 mil, que somados aos já existentes R$ 580.973 mil, foram capitalizados, em 30 de dezembro de 2010, o valor R$ 779.224 mil.

Empréstimos e Financiamentos - R$ Mil	2006	2007	2008	2009	2010
ELETROBRÁS	287.117	344.431	432.974	315.331	352.914
CHESF	120.792	128.837	135.131	96.884	58.025
Outros	19.593	15.015	15.808	11.598	10.738
Total	427.502	488.283	583.913	423.813	421.677

Fonte: Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2010 de nº 18-Empréstimos e financiamentos.

9. RECURSOS HUMANOS

Em 2010, a CEPISA continuou contratando profissionais aprovados no concurso público realizado em 2007, tendo encerrado o exercício com cinqüenta e duas contratações, dentre elas: advogados, engenheiros, técnicos industriais com função de eletrotécnico, técnicos de segurança do trabalho, auxiliares operacionais, com a função de eletricista, e assistentes administrativos, para as mais diversas áreas da Companhia.

Assim, para atender às necessidades de treinamento desses empregados e à demanda crescente dos já existentes, consolidou-se a estrutura do novo processo Educação Corporativa, por meio da atuação integrada e cooperativa do Sistema Eletrobras, representado pela Universidade Corporativa do Sistema Eletrobras - UNISE e pelas 15 Unidades de Educação Corporativa, centrado nas políticas e no modelo educativo para o desenvolvimento de todos os colaboradores.

Com isso, a Companhia investiu o total de R$ 706 mil, no desenvolvimento das competências de seus colaboradores, 63% a mais que o ano de 2009. Foram realizadas 106 ações educacionais, contando com 2.148 participantes, perfazendo o total de 50.207 horas treinadas.

Dentro da estratégia de planejamento centralizado, foram realizadas diversas ações educacionais, dentre as principais são:

▪ Programa de Licitação;

▪ Programas Educacionais promovidos pela Universidade Corporativa do Sistema Eletrobras (UNISE), com objetivo de desenvolver competências estratégicas críticas das empresas, incluindo Especializações em diversas áreas estratégicas como Regulação do Setor Elétrico, Comercialização, Gerenciamento de Perdas de Energia Elétrica, Educação Corporativa, Gestão Integrada de Processos; e Programas de Liderança (FOCCUS, QUANTA);

▪ Workshops, transmitidos via LUME (TV Corporativa), com temas como: “Visão Geral do Sistema Elétrico”; “Conceitos e Definições da Estrutura Tarifária”; “Resolução Normativa 414/2010, da ANEEL Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica – principais mudanças”; “Interpretação dos requisitos da norma ISO 10.002 Satisfação do cliente (tratamento de reclamações) e ISSO 9001: 2008 – Sistemas De Gestão Da Qualidade” “Gerenciamento Eletrônico de Documentos”, entre outros.

▪ Cursos abertos ao mercado, como “Secretaria Geral”, “Comercialização de Energia Elétrica em Ambiente Regulado”, e “Controle Patrimonial no Setor Elétrico Brasileiro (MCPSE)”.

Nas ações específicas, a Companhia focou em capacitação na área operacional, com Formação de Eletricistas (renovando as equipes com novos colaboradores admitidos), Cursos de Segurança exigidos pela NR 10, Cursos de Proteção de Redes de Distribuição e Qualidade de Energia, entre outros.

Foi implantado o Plano de Carreira e Remuneração – PCR, ao final de 2010, baseado no conceito de competências, como orientador da evolução dos profissionais em sua carreira. As competências irão subsidiar todos os processos de gestão de pessoas, tais como carreira, treinamento, desenvolvimento, captação, planejamento estratégico de pessoal, remuneração e avaliação de competências e resultados, ressaltando que é plano único para o Sistema Eletrobras, implantado inicialmente nas Geradoras e Transmissoras de Energia e logo em seguida nas Distribuidoras.

9.1 FACEPI – Fundação CEPISA de Seguridade Social

O Plano de Previdência Privada, patrocinado pela CEPISA e gerido pela FACEPI, tem por finalidade assegurar a prestação de benefícios complementares aos concedidos pela Previdência Oficial.

O regime atuarial da FACEPI é o de capitalização e o Plano originalmente constituído é o do tipo Benefício Definido (Plano BD).

O novo Plano de Contribuição Variável – PCV foi implantado em meados de 2010, mas, ainda, com uma tímida adesão, com pouco mais de 200 participantes.

10. GOVERNANÇA CORPORATIVA

10.1 Composição Acionária

O controle acionário da CEPISA é exercido pela ELETROBRÁS, desde outubro de 1997. A estrutura do capital social, abaixo indicada, reflete todas as mudanças ocorridas desde aquela época, como também as capitalizações de créditos efetuados por esse acionista.

Em 31 de dezembro de 2010, o capital social registrado da Companhia é de R$ 779.223 mil.

ACIONISTAS

Ordinárias

Preferenciais

Total

Quantidade (mil)

ELETROBRÁS

744.131.334,1

100

35.092.218,0

100

779.223.541,5

100

10.2 Auditoria e Controles Internos

Desde 2008, com a implantação da Gestão Integrada das Empresas de Distribuição da Eletrobras, por orientação da Holding Eletrobras, a unidade de Auditoria Interna daquela Empresa passou a coordenar diretamente as auditorias das empresas do Sistema Eletrobras.

Durante o exercício de 2010, foi desencadeada mudança significativa de conceito na estrutura organizacional da Companhia, onde as atividades passaram a ser desenvolvidas segregando-as por processo. Com isso, surgiu à necessidade de se mapear todos os processos relevantes dentro da organização e reordená-los de maneira mais eficiente.

O mapeamento dos processos encontra-se em fase de execução e, concomitantemente, sendo implantado na medida em que é finalizado cada processo.

Todo esse trabalho será de grande valia para a melhoria dos controles internos, permitindo o monitoramento e a identificação de cada etapa do processo.

Outro fato importante é a constante preocupação da Administração na busca de melhorias na área de tecnologia da informação, com a constante adequação dos sistemas já existentes, às melhores práticas de governança corporativa, e a implantação de novos softwares, no intuito de dar mais segurança às operações realizadas.

11. SUSTENTABILIDADE

A CEPISA internalizou o conceito de Sustentabilidade, por meio de ações previamente planejadas, envolvendo toda a sua força de trabalho. Realizou pequenas ações, que somadas traduziram a firmeza de propósito na mudança da cultura organizacional.

RELATÓRIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Ano: 2010	LP	LI	LO	TOTAL
ENTRADA	5	5	0	10
CONCLUÍDO	5	4	0	9

Lançou o Programa de Voluntariado Empresarial, o qual contou com a participação de muitos empregados, podendo assim realizar ações educativas de valorização do consumidor, combate à violência contra a mulher, assédio moral e assédio sexual. Incentivou, também, o não desperdício de energia elétrica, o seu uso seguro e a coleta seletiva do lixo, recolhendo 3,3 toneladas de papel passíveis de serem reciclados.

A Eletrobras Distribuição Piauí criou em 2010 o Comitê de Sustentabilidade, composto de representantes de todas as Áreas da Companhia, com o objetivo de sistematizar as ações de sustentabilidade e a operacionalização dos relatórios

Por ter executado as ações constantes no Plano de Ação do Programa Pró-Equidade de Gênero, da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, da Presidência da República, a Companhia recebeu o Selo Pró-Equidade de Gênero, adquirindo o direito de usá-lo nos seus impressos institucionais.

Em 2010, foi intensificada a capacitação de diversos empregados, com o objetivo de proporcionar maior compreensão dos relatórios que deverão ser elaborados pela Eletrobras Distribuição Piauí. Com isto a Empresa pretende apresentar para os órgãos reguladores e para a sociedade em geral, de forma clara e objetiva, as ações executadas pela administração da Companhia.

A Política de Sustentabilidade e o Código de Ética foram divulgados no site da Companhia e cada empregado recebeu uma cópia deste último documento.

A Eletrobras Distribuição Piauí assinou a adesão aos Princípios de Empoderamento das Mulheres - Igualdade significa Negócios e o Pacto de Furnas. Ao aderir aos Princípios de Empoderamento das Mulheres - Igualdade significa Negócios - a Companhia deu mais um passo para a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho e nas comunidades próximas aos seus empreendimentos. O Pacto de Furnas tem como objetivo estabelecer metas que consolidem a atuação conjunta das empresas Eletrobras, na busca por uma gestão empresarial plenamente comprometida com a sustentabilidade.

ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL

A Eletrobras Distribuição Piauí procura cumprir a legislação pertinente e a política nacional de meio ambiente, sintonizando com a preservação dos recursos naturais e procurando minimizar os impactos ambientais inerentes à sua atividade de distribuição e comercialização de energia.

A instalação, ampliação e a operação de qualquer empreendimento, utilizador de recursos ambientais, dependem do prévio licenciamento por órgão Estadual competente, integrante ao SISNAMA e IBAMA.

No ano de 2010, foram formalizados processos junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresina (SEMAM), solicitando as Licenças Prévias de Instalação e Supressão de Vegetação – ASV das obras de alta tensão, conforme a seguir:

Tabela 1.1 – Obras com as Licenças Prévias, Instalação e Autorização de Supressão de Vegetação.

Obra	Município	Órgão Licenciador	Licenciamento	Início	Término
SE Poty	Teresina	SEMAM	LP e LI	abr/10	Concluído
SE Renascença	Teresina	SEMAM	LP e LI	abr/10	Concluído
LT 138 kV Piripiri / Tabuleiros	Piripiri	SEMAR	LP	abr/10	Concluído
LT 69 kV Satélite/Poty	Teresina	SEMAM	LP e LI	abr/10	Concluído
LT 69 kV Chesf / Renascença	Teresina	SEMAM	LP e LI	abr/10	Concluído

obrigatórios anuais.

LP = Licença Prévia;

LI = Licença de Instalação; LO = Licença de Operação;

Total = Número de Empreendimentos.

Foram obtidas, junto à SEMAR, dispensas de Licença Ambiental, para obras a serem realizadas em áreas urbanas geradoras de impacto ambiental insignificante, Subestações de 34,5/13,8 kV, 5/6,25 MVA dos seguintes Municípios: Regeneração, Ribeira do Piauí, Caracol, José de Freitas, Santa Filomena, Santo Antônio de Lisboa e Simões.

12. BALANÇO SOCIAL

Os principais indicadores sociais que representam a Responsabilidade Corporativa e Social da CEPISA, em relação aos seus colaboradores e à comunidade na qual está inserida, expressos com base no modelo do IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, estão demonstrados a seguir:

1.Base de Cálculo	0000 xxxxx (xxx xxxxx)			0000 xxxxx (xxx reais)
Receita líquida (RL)	566.907			877.815
Resultado operacional (RO)	(110.640)			(68.590)
Folha de pagamento (FPB)	77.937			111.850
2. Indicadores Sociais Internos	Valor (mil)	% sobre FPB	% sobre RL	Valor (mil)	% sobre FPB	%sobre RL
Alimentação	7.739	9,9	1,4	10.068	9,0	1,1
Encargos sociais compulsórios	27.050	34,7	4,8	41.282	36,9	4,7
Previdência privada		0,0	0,0		0,0	0,0
Saúde	1.879	2,4	0,3	2.209	2,0	0,3
Segurança e medicina no trabalho	2762	3,5	0,5	2130	1,9	0,2
Educação	89	0,1	0,0	194	0,2	0,0
Cultura	-			-
Capacitação e desenvolvimento profissional	443	0,6	0,1	706	0,6	0,1
Crxxxxx xu auxílio – creche	173	0,2	0,0	249	0,2	0,0
Vale Transporte	338	0,4	0,1	318	0,3	0,0
Participação nos lucros ou resultados		0,0	0,0	10320	9,2	1,2
Outros		0,0	0,0		0,0	0,0
Total - Indicadores sociais internos	40.473	51,9	7,1	67.476	60,3	7,7

3. Indicadores sociais externos

Valor (mil)

% sobre RO

% sobre RL

Valor (mil)

% sobre RO

% sobre RL

Educação

Cultura

Saúde e Xxxxxxxxxx

Xxxxxxx

Combate à fome e segurança alimentar

Programa Social de Eletricidade 0Rural

Programa de Eletrificação População Carente (Luz para Todos)

Total das contribuições para sociedade

77.559

(70,1)

13,7

230.692

(336,3)

26,3

Tributos (excluídos encargos sociais)

Total - Indicadores sociais externos

4. Indicadores Ambientais

Valor (mil)

% sobre RO

% sobre RL

Valor (mil)

% sobre RO

% sobre RL

Investimentos relacionados com a produção/operação da

empresa

Investimento em programas e/ou projetos

externos

Total de investimento em meio ambiente

Estabelecimento de metas anuais para minimizar resíduos, o consumo em geral na produção/operação e aumentar a eficácia na utilização de recursos

naturais, a empresa:

(X) não possui metas ( ) cumpre 0 a 50% ( )

cumpre 51 a 75% ( ) cumpre 76 a 100%

(X) não possui metas ( ) cumpre 0 a 50% ( ) cumpre 51 a 75% ( ) cumpre 76 a

100%

5. Indicadores do corpo funcional

2009

2010

Nº de empregados (as) ao final do período

1350

1330

Nº de admissões durante o período

164

Nº de empregados (as) terceirizados (as)

1.117

1210

Nº de estagiários (as)

138

Nº de empregados (os) acima de 45 anos

1008

978

Nº de mulheres que trabalham na empresa

262

% de cargos de chefia ocupados por mulheres

Nº de negros (as) que trabalham na empresa

116

114

% de cargos de chefia ocupados por negros (as)

Nº de portadores de deficiência ou

necessidades especiais

6.Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania

empresarial

2009

2010

Relação entre a maior e a menor remuneração

22,5

23,2

Número total de acidentes de trabalho

Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram

definidos por:

( )direção

( X ) direção e gerências

( ) todos empregados

( )direção

(X ) direção e gerências

( ) todos empregados

Os padrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho

foram definidos por:

( x) direção e gerências

( ) todos empregados

(X )

todos(as) + CIPA

(x) direção e gerências

( ) todos empregados

(X )

todos(as) + CIPA

Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e a representação interna dos (as) trabalhadores (as ), a

empresa:

( ) não se envolve

( )segue as normas da

OIT

( X )

incentiva e segue a OIT

( ) não se envolve

( )segue as normas da

OIT

(X )

incentiva e segue a OIT

A previdência privada contempla:

( )direção

( ) direção e gerências

( X ) todos empregados

( )direção

( ) direção e gerências

(X) todos empregados

Na seleção de fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela

empresa:

( ) não são considerados

( X ) São sugeridos

( ) São exigidos

( ) não são considerados

( ) São sugeridos

( X) São exigidos

Quanto à participação de empregados (as) em programas de trabalho

voluntário a empresa:

( ) não se envolve

( X )

apóiará

( ) organiza e incentiva

( ) não se envolve

( ) apóiará

( X )

organiza e incentiva

Número total de reclamações e críticas de

consumidores

Empresa: 882

Procon: 702

Justiça: 513

Empresa: 2.282

Procon: 328

Justiça: 848

% de reclamações solucionadas

Empresa: 100%

Procon: 35%

Justiça: 21%

Empresa: 100%

Procon: 66%

Justiça: 18%

Valor adicionado total a distribuir (em mil R$)

Em 2009: 403.845

Em 2010: 475.220

Distribuição do valor adicionado (DVA)

Governo: 69,5% Colaboradores:

29,3%

Acionista: (27,4%) Terceiros: 28,6%

Governo: 69,5% colaboradores:

28,9%

Acionista: (14,4%) Terceiros: 16,0%

* 2009 - Base de cálculo(RL e RO) e Valor Adicionado Total a distribuir – Ano de 2009 – Valores Reapresentados

Energia Fornecida (MWh) /Empregado	1.464	1.563	1.500	1.405	1.668	18,7
Número de Localidades Atendidas	223	223	224	224	224	0,0
Número de Agências	42	67	67	68	68	0,0
Número de Postos de Atendimento	17	29	30	30	30	0,0
Número de Postos de Arrecadação	1.168	1.743	1.577	1.505	1.506	0,1
MERCADO
Área de Concessão (km)	252,4	252,4	252,4	252,4	251,5	(0,4)
Demanda Máxima (MW)	454	498	552	535	555	3,7
Distribuição Direta (GWh)	1.628	1.718	1.830	1.897	2.219	17,0
Consumo Médio Residencial por Consumidor (KWh/Ano)	83	84,3	86,2	89,2	102,3	14,7
Tarifas Médias de Fornecimento (R$ por MWh)	269,82	302,41	311,5	319,5	313,9	(1,8)
TOTAL (EXCETO CURTO PRAZO)	1.628.074	1.717.853	1.830.480	1.896.627	2.218.863	17,0
Residencial (MWh)	665.084	710.125	759.959	807.695	989.528	22,5
Comercial (MWh)	332.004	350.847	369.849	388.716	453.775	16,7
Industrial (MWh)	197.162	207.291	235.932	231.367	251.424	8,7
Rural (MWh)	73.652	83.277	81.719	79.862	98.277	23,1
Suprimento (MWh) (Contrato Inicial)
Outras Classes	360.172	366.313	383.021	388.987	425.859	9,5
Número de Reclamações por 10.000 consumidores	11,1	9	9,8	60,6		(100,0)
OPERACIONAIS
Número de Subestações	66	66	67	68	71	1,4
Linhas de Transmissão (km)	4.325	4.409	4.521	4.761	4.897	2,9
Redes de Distribuição (km)	36.828	39.208	42.439	45.690	54.353	19,0
Capacidade Instalada (MVA)	549	576	594	637	666	4,6

12.1 Valor Adicionado – DVA

A contribuição da CEPISA para o crescimento nacional, especialmente para o Estado do Piauí e região nordeste, também se expressa pela geração de R$ 475.220 mil em valor adicionado.

Esse valor foi devolvido à sociedade em forma de salários e benefícios aos empregados, pagamentos a fornecedores, referentes a custeio e investimentos, empreendidos na aquisição de bens e serviços, em impostos, taxas e contribuições sociais aos Governos Federal, Estadual e Municipal.

13. PRINCIPAIS NÚMEROS DA EMPRESA

DESCRIÇÃO	2006	2007	2008	2009	2010	2010/2009 (%)
ATENDIMENTO
Número de Consumidores	772.227	812.266	848.763	892.391	949.436	6,4
Número de Empregados	1.112	1.099	1.220	1.350	1.330	(1,5)
Número de Consumidores por Empregado	701	739	695	661	714	8,0

14. AGRADECIMENTOS

Registramos os agradecimentos da Diretoria Executiva às autoridades municipais, estaduais e federais, Ministério de Minas e Energia, ELETROBRÁS, ANEEL, ONS, Conselho de Consumidores, Conselheiros da Administração e Fiscal, fornecedores e clientes, pelo apoio e atenção dispensados à Companhia e nosso reconhecimento à dedicação e ao empenho do quadro funcional. Texxxxxx (PI), 27 de abril de 2011. Composição da Diretoria e dos Conselhos de Administração e Fiscal - Diretoria Executiva: Pexxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx – Presidente, Luxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Diretor de Gestão, Pexxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xiretor de Assuntos Regulatórios e Projetos Especiais, em exercício, Pexxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Diretor Comercial, Lexxxxxx Xxxx xe Albuquerque - Diretor de Planejamento e Expansão, Roxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Diretor Financeiro, Lexxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx - Diretor de Operação; Conselho de Administração: Joxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Presidente, Pexxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxxxx, Telton Elber Correa – Conselheiro, Rixxxxx xx Xxxxx X Xxxxxxxx – Conselheiro, Joxx Xxxxxxx xe M. R. P. Fexxxxxxx Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx, Sérgio Gonçalves de Miranda – Conselheiro; Conselho Fiscal: Waxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Presidente, Igxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx – Conselheiro, Irxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxxxx

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010

(Em milhares de reais)

DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADO

(Em milhares de reais)

Nota 31/12/10 31/12/09

BALANÇOS PATRIMONIAIS

(Em milhares de reais)

ATIVO CIRCULANTE

COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ – CEPISA

Demonstrações Contábeis Em 31 de dezembro de 2010

(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

Notas 31/12/10 31/12/09 01/01/09

RECEITA 870.855 562.392

664.019)

383.737)

CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA 34

LUXXX XXXXX 006.836 178.655

Despesas com Vendas 34 144.679) 107.808)

384

2.106)

Despesas Gerais e Administrativas 34 85.981) 96.932) Outras despesas) receitas operacionais líquidas

RESULTADO OPERACIONAL (23.440) (28.190)

Receitas financeiras 35 33.630 26.992

Caixa e Equivalentes de Caixa 6 13.587 14.980 11.310

Aplicações no mercado aberto 6 51.060 112.018 21.439

Consumidores e Concessionárias 7.1 392.885 344.142 334.109

Parcelamento Créditos de Energia Elétrica 8 46.399 79.137 53.756

-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa 7.2 246.550) 205.008) 165.950)

Tributos a Compensar 10 5.079 8.376 9.511

Consumo de baixa renda - subsídio a receber 9 10.621 11.637 21.486

Estoque 11 14.171 10.106 6.854

Outros créditos 12 15.634 5.488 3.179

302.886 380.876 295.694

Despesas financeiras 35

69.289)

109.442)

RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (59.099) (110.640)

9.491)

Imposto de renda e contribuição social 16

PREJUÍZO DO EXERCÍCIO (68.590) (110.640)

Prejuízo por ação do capital realizado (R$0,0880) (R$0,0042)

NÃO CIRCULANTE

Realizável a longo prazo

Parcelamento Créditos de Energia Elétrica 8 80.951 12.586 2.753

-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa 7.2 43.591)

Tributos a Compensar 10 3.345 3.644 3.538

Ativo Financeiro de Concessão 13 348.925 158.583 164.282

Depósitos judiciais 24 16.004 21.726 11.441

Outros Créditos 12 1.118 305 305

406.752 196.844 182.319

Investimentos 146 146 146

As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PASSIVO A DESCOBERTO

(Em milhares de reais)

Outros

Imobilizado 14 34.224 19.520 7.570

Intangível 15 72.738 85.985 134.927

107.108 105.651 142.643

513.860 302.495 324.962

Total do Ativo 816.746 683.371 620.656

As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.

BALANÇOS PATRIMONIAIS

(Em milhares de reais)

Notas 31/12/10 31/12/09 01/01/09

Capital Reserva de Prejuízos Resultados

Social capital acumulados Abrangentes Total

Em 1º de janeiro de 2009 375.023 31.536 (1.185.282) (778.723)

110.640)

Prejuízo do exercício

Em 31 de dezembro de 2009 375.023 31.536 (1.295.922) (889.363)

Aumento de capital 404.201 31.536) 406.559 779.224

Reserva de Lucros ou Sobras 25.750) 25.750)

68.590)

Prejuízo do exercício

Em 31 de dezembro de 2010 779.224 (957.953) (25.750) (204.478)

PASSIVO E PASSIVO A DESCOBERTO

CIRCULANTE

Fornecedores 17 76.189 72.966 72.583

Energia Livre 18 8.113 2.171 2.518

Folha de pagamento 1.655 2.299 5.088

Programa de demissão incentivada 7.827

Empréstimos e Financiamentos 19 77.162 66.383 90.308

Tributos e Contribuições Sociais 22 39.446 44.956 43.479

Obrigações com benefícios de aposentadoria 21 18.952 8.741 7.360

Obrigações Estimadas 23 14.183 12.729 9.327

Taxas regulamentares 20 19.973 32.638 29.530

Outras Obrigações 25 21.010 16.356 11.594

As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA

(Em milhares de reais)

Fluxo de caixa das atividades operacionais

31/12/10 31/12/09

NÃO CIRCULANTE

276.683 267.066 271.787

Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais Nota 36) 120.340 58.979

Energia Livre 18 26.036 19.614

Tributos e Contribuições Sociais 22 18.042

Empréstimos e Financiamentos 19 344.515 357.430 493.605

Obrigações com benefícios de aposentadoria 21 100.644 89.957 95.508

Fluxos de Caixa das Atividades de Investimentos

Compras de imobilizado líquidas Nota 14) 14.704) 11.950)

190.342)

Baixas do ativo intangível llíquidas Nota 15) 13.247 48.942

Adiantamento para aumento de capital - AFAC 26 183.953 779.224 494.369

Aquisições baixas) do ativo financeiro líquidas N ota 13)

5.699

Taxas regulamentares 20 22.283

Provisão para Contingências 24 74.235 51.851 22.927

Outras Obrigações 25 870 1.170 1.568

744.542 1.305.668 1.127.591

Passivo a descoberto

Capital social 26 779.224 375.023 375.023

Reservas de Capital 31.536 31.536

25.750)

957.953)

1.295.922)

1.185.282)

Reserva de Lucro Prejuízos Acumulados

Caixa liquido (aplicado nas) gerado pelas atividades de investimentos (191.799) 42.691

Fluxo de caixa das Atividades de Financiamento

Ingressos de Empréstimos e Financiamentos Nota 19) 25.726

16.617)

7.421)

Amortização de Empréstimos e Financiamentos Nota 19)

Caixa liquido (aplicados nas) gerado pelas nas atividades de financiamentos 9.109 (7.421)

Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa, líquidos (62.350) 94.249

(204.479) (889.363) (778.723)

Total do Passivo e do Passivo a descoberto 816.746 683.371 620.656

As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.

Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) 126.998 32.749

Saldo final de caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) 64.648 126.998

As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO

(Em milhares de reais)

31/12/10		31/12/09
Receitas	1.225.110		938.346
Receitas de vendas de energia e serviços	987.533	872.509
Receita de Construção	329.194	107.001
Provisão para créditos de liquidação duvidosa	92.002)	39.058)
Receitas Despesas) operacionais	384	2.106)
(-) Insumos adquiridos de terceiros	(765.258)		(534.325)
Custos da energia comprada	323.489)		295.090)
Custo de Construção	329.194)		107.001)
Serviços de terceiros	77.722)		68.273)
Materiais	4.569)		3.150)
Outros custos operacionais	30.283)		60.811)
Valor adicionado bruto	459.852		404.021
Quota de depreciação	18.261)		26.947)
Valor adicionado líquido gerado	441.591		377.074
Receitas financeiras	33.629		26.772
Valor adicionado a distribuir	475.220		403.846
Distribuição do valor adicionado	543.810		514.486
Pessoal	137.623		118.533
- Salário e outras remunerações	67.381		70.339
- Encargos Sociais	34.573		26.333
- Outros	35.669		21.861
Governos	330.277		280.519
- Impostos, taxas e contribuições	330.277		280.519
Juros e demais despesas financeiras	69.289		109.222
Aluguéis	6.621		6.212
Prejuízo do exercício	(68.590)		(110.640)
Valor adicionado distribuído	475.220		403.846
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.

1- Contexto Operacional

A Companhia Energética do Piauí – CEPISA, sociedade por ações de capital fechado, com o controle acionário da Centrais Elétricas Brasileiras S/A – ELETROBRÁS, detentora de 100% do seu capital votante, é concessionária de serviço público de energia elétrica no Estado do Piauí, com sede social localizada na Xx. Xxxxxxxx, 000/Xxx – Teresina-PI.

A CEPISA tem como atividade principal a distribuição de energia elétrica, suprindo todos os 224 municípios do Estado do Piauí, com área de concessão de 251,5 km² e 3.032 mil habitantes, atendendo mais de 892 mil consumidores, por meio de linhas e subestações, nas tensões de 138/69/34,5/13,8/7,97 kV.

O sistema elétrico da CEPISA é constituído, atualmente, de 4.897 km de linhas de subtransmissão, 71 subestações, 178 alimentadores de distribuição, 54.353 km de redes de distribuição e 31.838 transformadores de distribuição.

As demonstrações contábeis foram aprovadas pelo Conselho de Administração da Companhia em 27 de abril de 2011.

A Eletrobras, com base em estudo técnico realizado pela Thoreos Consultoria, sobre a relação econômico-financeira com suas subsidiárias, controladas de geração, transmissão e distribuição, definiu a “Estrutura Ótima de Capital das Controladas da ELETROBRÁS”. Os recursos recomendados no estudo, para a CEPISA, como aporte de capital foram de R$

1.569 milhões, no período de 2009 a 2018, conforme abaixo:

Necessidade de Recursos Adicioπais − Aporte de Capital − Relatório Thoreos
ANO	2009	20t0	20tt	20t2	20t3	20t4	20t5	20t6	20t7	20t8	TOTAL
R$ MILHÕES	98	355	94	2t5	242	206	t5t	t0t	65	43	t.569

Foram contratados R$ 198 milhões, em dezembro de 2009, referentes a empréstimos e financiamentos transformados emAdiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC, e em 2010 firmou-se o Contrato para futuro aumento de capital, nº ECF-2850/2010, no valor de R$ 176,3 milhões.

No âmbito do Plano de Transformação da Eletrobrás, celebrou-se o Contrato de Metas de Desempenho Empresarial – CMDE, no contexto de dar sustentação ao equilíbrio econômico-financeiro das empresas e atender as diretrizes estratégicas do Sistema Eletrobrás.

No conjunto de diretrizes estratégicas, constam entre outras metas: assegurar resultado econômico-financeiro positivo e crescente; pagamento de dividendos aos acionistas; racionalidade dos gastos operacionais, na realização de custos de Pessoal, Material, Serviço de Terceiros e Outros – PMSO, no limite estabelecido na Empresa de Referência da ANEEL; aumentar o nível de adimplência de consumidores; assegurar índice e padrões de qualidade de serviços prestados aos consumidores, conforme estabelecido no contrato de concessão; assegurar nível de perdas de energia elétrica, dentro do limite regulatório estabelecido pela ANEEL; realizar investimentos em expansão, operação e manutenção das instalações elétricas, observando o compromisso de melhoria da qualidade do fornecimento de energia elétrica aos consumidores; realizar investimentos no Programa Luz para Todos, para cumprir as metas de ligação de consumidores rurais, estabelecidas pelo Governo Federal; aprimorar metas de gestão, melhoria do clima organizacional e rentabilidade dos investimentos.

2 - Concessões

Em conformidade com o Contrato de Concessão n° 04/2001-ANEEL, firmado com aAgência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em 12/ 02/2001, a CEPISA detém a concessão para distribuição de energia elétrica em todo o território do Estado do Piauí, com vigência até 07/ 07/2015, podendo ser prorrogada pelo período de até 20 anos.

3 - Principais políticas contábeis

As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em conformidade com as disposições da Lei das Sociedades porAções e normas e procedimentos contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”).

Estas são as primeiras demonstrações contábeis apresentadas de acordo com os CPCs pela Companhia. As principais diferenças entre as práticas contábeis adotadas no Brasil anteriormente, incluindo as reconciliações do patrimônio líquido e do resultado abrangente, estão descritas na nota 5.

As praticas contábeis descritas em detalhes abaixo foram aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas demonstrações contábeis e na preparação do balanço patrimonial de abertura apurado em 1º de janeiro de 2009 com a finalidade de transição para a aplicação dos novos pronunciamentos contábeis.

As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas xxxxxxxxx.Xx estimativas contábeis envolvidas na preparação das demonstrações contábeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento daAdministração da Companhia para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações contábeis. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo e pelo método de ajuste a valor presente, análise do risco de crédito para determinação da provisão para devedores duvidosos, assim como da análise dos demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para contingências.

A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações contábeis devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente.

A Companhia adotou todas as normas, revisões de normas e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que estavam em vigor em 31 de dezembro de 2010. As demonstrações contábeis foram preparadas utilizando o custo histórico como base de valor. As principais práticas contábeis adotadas pela Companhia estão descritas abaixo:

3.1 - Reconhecimento de receita

A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados para a Companhia e quando possa ser mensurada de forma confiável. A receita líquida é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e encargos sobre vendas.

a) Receita não faturada

Corresponde à receita de fornecimento de energia elétrica, entregue e não faturada ao consumidor, e à receita de utilização da rede de distribuição não faturada, calculada em base estimada, referente ao período após a medição mensal e até o último dia do mês.

b) Receita de construção

A Interpretação Técnica ICPC 01 estabelece que o concessionário de energia elétrica deva registrar e mensurar a receita dos serviços que presta de acordo com os Pronunciamentos Técnicos CPC 17

– Contratos de Construção (serviços de construção ou melhoria) e CPC 30 – Receitas (serviços de operação – fornecimento de energia elétrica), mesmo quando regidos por um único contrato de concessão.

A Companhia contabiliza receitas e custos relativos a serviços de construção ou melhoria da infra-estrutura utilizada na prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica. A margem de construção adotada é estabelecida como sendo igual a zero, considerando que: (i) a atividade fim da Companhia é a distribuição de energia elétrica; (ii) toda receita de construção está relacionada com a construção de infra-estrutura para o alcance da sua atividade fim, ou seja, a distribuição de energia elétrica; e (iii) a Companhia terceiriza a construção da infra-estrutura com partes não relacionada. Mensalmente, a totalidade das adições efetuadas ao ativo intangível em curso é transferida para o resultado, como custo de construção, após dedução dos recursos provenientes do ingresso de obrigações especiais.

3.2 - Conversão de saldos denominados em moeda estrangeira

A moeda funcional da Companhia é o Real, mesma moeda de preparação e apresentação das demonstrações contábeis. Os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira, são convertidos para a moeda funcional (o Real) usando-se a taxa de câmbio vigente na data dos respectivos balanços patrimoniais. Os ganhos e perdas resultantes da atualização desses ativos e passivos verificados entre a taxa de câmbio vigente na data da transação e os encerramentos dos exercícios são reconhecidos como receitas ou despesas financeiras no resultado.

3.3 - Instrumentos financeiros

Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em que a Companhia se torna parte das disposições contratuais dos instrumentos financeiros. Quando reconhecidos, são inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto no caso de ativos e passivos financeiros classificados na categoria ao valor justo por meio do resultado, onde tais custos são diretamente lançados no resultado do exercício. Sua mensuração subseqüente ocorre a cada data de balanço de acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e passivos financeiros.

a) Ativos financeiros

Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são: caixa e equivalentes de caixa, consumidores e concessionárias, ativo financeiro da concessão, cauções e depósitos judiciais e outras contas a receber. São classificados como empréstimos e recebíveis pois representam ativos financeiros não derivativos com recebimentos fixos ou determináveis porém não cotados em mercado ativo. Após reconhecimento inicial são mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Os juros, atualização monetária, variação cambial, menos perdas do valor recuperável, quando aplicável, são reconhecidos no resultado quando incorridos. Após reconhecimento inicial são mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Os juros, atualização monetária e variação cambial, quando aplicáveis, são reconhecidos no resultado quando incorridos.

b) Passivos financeiros

Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Companhia são: fornecedores, empréstimos e financiamentos e outras contas a pagar. Estes passivos financeiros não são usualmente negociados antes do vencimento. Após reconhecimento inicial são mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Os juros, atualização monetária e variação cambial, quando aplicáveis, são reconhecidos no resultado quando incorridos.

Instrumentos financeiros derivativos são classificados como mantidos para negociação. Tais instrumentos são mensurados pelo seu valor justo a cada data de balanço, tendo como contrapartida o resultado de exercício. O valor de mercado dos instrumentos financeiros é determinado por meio de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de transações de mercado recentes entre partes independentes, referência ao valor de mercado de instrumentos financeiros similares, análise dos fluxos de caixa descontados ou outros modelos de avaliação.

3.4 - Caixas e Equivalentes de Caixa

Incluem saldos de caixa, depósitos bancários à vista e as aplicações financeiras com liquidez imediata. São classificadas como ativos financeiros a valor justo por meio do resultado disponíveis para negociação, e estão registradas pelo valor original acrescido dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento das demonstrações contábeis, apurados pelo critério pró-rata, que equivalem aos seus valores de mercado.

3.5 - Consumidores, concessionárias, permissionárias e parcelamentos de créditos de energia elétrica.

Inclui o fornecimento da energia elétrica faturada e a faturar (estimativa), acréscimos moratórios, juros oriundos de atraso no pagamento, renegociação de dívida de consumidores, energia comercializada a outras concessionárias pelo suprimento de energia elétrica e créditos relacionados a ativos regulatórios de diversas naturezas.

A provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD) é constituída com base nos valores a receber dos consumidores da classe residencial vencidos há mais de 90 dias, da classe comercial vencidos há mais de 180 dias e das classes industrial, rural, poderes públicos, iluminação pública e serviços públicos vencidos há mais de 360 dias. Considera também, uma análise individual dos títulos a receber e do saldo de cada consumidor, de forma que se obtenha um julgamento adequado dos créditos considerados de difícil recebimento, baseando-se na experiência da Administração em relação às perdas efetivas, na existência de garantias reais, entre outros. O montante constituído é considerado suficiente pela Administração para cobrir eventuais perdas na realização das contas a receber.

3.6 - Estoques

Os materiais e equipamentos em estoque estão registrados ao custo médio de aquisição deduzidos da provisão para perda, quando aplicável, e não excedem seus valores de realização.

3.7 - Ativo Financeiro da Concessão

Refere-se à parcela estimada dos investimentos realizados e não amortizados até o final da concessão, classificada como um ativo financeiro por ser um direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro diretamente do poder concedente decorrente da aplicação da Interpretação Técnica ICPC 01 – Contratos de Concessão e da Orientação Técnica OCPC 05 – Contratos de Concessão. Essa parcela de infra-estrutura classificada como ativo financeiro é remunerada por meio do denominado WACC regulatório, que consiste na remuneração do investimento e que é cobrada mensalmente na tarifa dos clientes.

3.8 - Imobilizado

É avaliado ao custo de aquisição ou construção, acrescido de juros capitalizados durante o período de construção, quando aplicável. As depreciações são calculadas pelo método linear de acordo com a vida útil dos ativos (Nota 14).

A Companhia calcula e contabiliza as quotas de amortização para seus bens com aplicação das taxas, de acordo com a Resolução Normativa ANEEL n° 240, de 5 de dezembro de 2006. As principais taxas anuais, por atividade, são as seguintes:

Tipos de Unidades de Cadastro	Taxa anual de depreciação (%)
Banco de capacitores tensão > 69 Kv	5,0
Banco de capacitores tensão< 69 Kv	6,7
Chave de tensão > 69 Kv	3,3
Chave de tensão < 69 Kv	6,7
Condutor de tensão > 69 Kv	2,5
Condutor de tensão < 69 Kv	5,0
Disjuntor	3,0
Edificações	4,0
Estrutura (poste, torre) tensão > 69 Kv	2,5
Estrutura (poste, torre) tensão < 69 Kv	5,0
Móveis e utensílios	10,0
Regulador de tensão - tensão > 69 Kv	3,5
Regulador de tensão - tensão < 69 Kv	4,8
Transformador de distribuição	5,0
Transformador de força	2,5
Veículos	20,0

Em função da adoção do pronunciamento técnico OCPC 01, os valores registrados como ativo imobilizado referem-se basicamente a bens de uso administrativo. Os demais ativos geradores de receita e vinculados a concessão foram reclassificados para ativos financeiros e intangíveis.

3.9 - Intangível

Compreende o direito de uso da infra-estrutura, construída ou adquirida pelo operador ou fornecida para ser utilizada pela outorgante como parte do contrato de concessão do serviço público de energia elétrica.

Avida útil-econômica dos bens é estabelecida pelaANEEL, para efeitos de determinação da tarifa, bem como para apuração do valor da indenização dos bens reversíveis no vencimento do prazo da concessão. Essa estimativa é revisada periodicamente e aceita pelo mercado como uma estimativa razoável. ACEPISA calcula e contabiliza as quotas de amortização com aplicação das taxas respeitando a vida útil estimada de cada bem integrante do conjunto de bens tangíveis contidos na infra-estrutura de distribuição. Também são reconhecidos os gastos inerentes à aquisição de softwares corporativos. Os ativos intangíveis são avaliados ao custo de aquisição deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução ao valor recuperável, quando aplicável.

A administração da Companhia entende que a amortização do intangível deve respeitar a vida útil estimada de cada bem integrante do conjunto de bens tangíveis contidos na infra-estrutura de distribuição. Assim sendo, esses bens devem ser amortizados individualmente, respeitando a vida útil de cada um deles, limitada ao prazo de vencimento da concessão. Como resultado da utilização desse critério de amortização, o total do ativo intangível será sempre amortizado de forma não linear.

Os novos ativos são registrados inicialmente no ativo intangível, mensurados pelo custo de aquisição. Quando da sua entrada em operação são bifurcados entre ativo financeiro e intangível.

Os gastos associados à manutenção dos softwares são reconhecidos, quando incorridos, como despesa do exercício (Nota 15).

3.10 – Provisão para redução ao valor recuperável de ativos não financeiros

A administração da CEPISA avalia em bases periódicas, ou sempre que alguma circunstancia assim determinar, a recuperabilidade dos ativos de longa duração, principalmente os ativos intangíveis, utilizando o método do valor em uso ou valor líquido de venda.

Na estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao seu valor presente, utilizando uma taxa de desconto antes dos impostos, que reflita o custo médio ponderado de capital para a indústria em que opera a unidade geradora de caixa. O valor líquido de venda é determinado, sempre que possível, com base em contrato de venda firme em uma transação em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, ajustado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há contrato de venda firme, com base no preço de mercado de um mercado ativo, ou no preço da transação mais recente com ativos semelhantes.

O valor recuperável de um ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é definido como sendo o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda.

3.11 - Demais ativos e passivos

Os demais ativos estão apresentados ao valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e variações monetárias auferidos. Os demais passivos estão representados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos.

Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário são demonstrados como não circulantes.

3.12 – Fornecedores e Concessionárias

São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes encargos e variações monetárias e cambiais incorridos até a data do balanço.

3.13 - Empréstimos e financiamentos

Após reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos sujeitos a juros são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos.

Os custos de empréstimos atribuídos à aquisição, construção ou produção de ativos qualificados, nesse caso o ativo intangível correspondente ao direito de uso da infra-estrutura para a prestação do serviço público, estão incluídos no custo do intangível em curso até a data em que estejam prontos para o uso pretendido.

Os ganhos decorrentes da aplicação temporária dos recursos obtidos com empréstimos específicos ainda não gastos com o ativo qualificável são deduzidos dos custos com empréstimos qualificados para capitalização.

Todos os outros custos com empréstimos são reconhecidos no resultado do período, quando incorridos.

3.14 – Benefícios de Aposentadoria

A CEPISA é patrocinadora da Fundação CEPISA de Seguridade Social

– FACEPI, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que tem por finalidade principal assegurar a prestação de benefícios complementares aos concedidos pelo sistema previdenciário oficial.

O Plano Previdenciário se encontra em extinção desde 30/11/2000, sob regime financeiro básico de capitalização para os benefícios programados. Para o suporte das obrigações acumuladas antes da implantação do plano previdenciário com características de contribuição definida, levando em conta o saldamento do plano anterior, a Companhia comprometeu-se a amortizar o Saldo da Provisão Matemática a Constituir, através da subscrição de um contrato de confissão de dívidas. Essa dívida deverá ser amortizada em 180 (cento e oitenta) parcelas, sendo compensada (ou não) com os resultados atuariais do programa a cada ano.

O plano de benefícios definidos, para a população já fechada, garante os benefícios de complementação de aposentadorias por idade até o nível da média dos últimos trinta e seis salários, com um mínimo de 20% sobre o mesmo, a complementação de aposentadorias por tempo de serviço, na mesma base, além de complementação de aposentadorias por invalidez e especiais. Garante, também, a complementação da pensão por morte, em até 100% do benefício principal, auxílio doença por afastamento temporário, auxilio funeral e um pecúlio por morte, de pagamento único, de valor equivalente a 1/5 do maior teto da previdência Social.

O passivo reconhecido no balanço patrimonial com relação aos planos de pensão de benefício definido é o valor presente da obrigação de benefício definido na data do balanço, menos o valor justo dos ativos do plano, com os ajustes de custos de serviços passados não reconhecidos.Aobrigação de benefício definido é calculada anualmente por atuários independentes, usando o método da unidade de crédito projetada. O valor presente da obrigação de benefício definido é determinado mediante o desconto das saídas futuras estimadas de caixa, usando taxas de juros condizentes com os rendimentos de mercado, as quais são denominadas na moeda em que os benefícios serão pagos e que tenham prazos de vencimento próximos daqueles da respectiva obrigação do plano de pensão.

O método da unidade de crédito projetada considera cada período de serviço como fato gerador de uma unidade adicional de benefício, que são acumuladas para o cômputo da obrigação final. Adicionalmente, são utilizadas outras premissas atuariais, tais como hipóteses biológicas

e econômicas e, também, dados históricos de gastos incorridos e de contribuição dos empregados.

Os ganhos e as perdas atuariais, decorrentes de ajustes com base na experiência e nas mudanças das premissas atuariais, são debitados ou creditados em “Outros Resultados Abrangentes” durante o período esperado de serviço remanescente dos funcionários.

Os custos de serviços passados são imediatamente reconhecidos no resultado, a menos que as mudanças do plano de pensão estejam condicionadas à permanência do empregado no emprego, por um período de tempo específico (o período no qual o direito é adquirido). Nesse caso, os custos de serviços passados são amortizados pelo método linear durante o período em que o direito foi adquirido.

Com relação aos planos de contribuição definida, a Companhia não tem nenhuma obrigação adicional de pagamento depois que a contribuição é efetuada. As contribuições são reconhecidas como despesa de benefícios a empregados, quando devidas.

3.15 - Provisões

As provisões são reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumida) resultante de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável. O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para liquidar a obrigação no final de cada período de relatório, considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Quando a provisão é mensurada com base nos fluxos de caixa estimados para liquidar a obrigação, seu valor contábil corresponde ao valor presente desses fluxos de caixa (em que o efeito do valor temporal do dinheiro é relevante).

3.15.1 - Provisão para obrigações legais vinculadas a processos judiciais

As provisões judiciais são constituídas sempre que a perda for avaliada como provável, que ocasionaria uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, similaridade com processos anteriores, complexidade e no posicionamento de tribunais.

3.16 - Taxas Regulamentares

Ativos e passivos regulatórios - tratam-se de valores realizáveis ou exigíveis em decorrência de contrato de concessão, para assegurar, dentre outros objetivos, o equilíbrio econômico financeiro da concessão.

a) Conta de Consumo de Combustível (CCC)

Parcela da receita tarifária paga pelas distribuidoras, nos sistemas interligados com dupla destinação: pagar as despesas com o combustível usado nas térmicas que são acionadas para garantir as incertezas hidrológicas e; subsidiar parte das despesas com combustível nos sistemas isolados para permitir que as tarifas elétricas naqueles locais tenham níveis semelhantes aos praticados nos sistemas interligados.

b) Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)

Tem o objetivo de promover o desenvolvimento energético dos Estados e a competitividade da energia produzida, a partir de fontes alternativas, nas áreas atendidas pelos sistemas interligados, permitindo a universalização do serviço de energia elétrica. Os valores a serem pagos também são definidos pela ANEEL.

c) Programas de Eficientização Energética (PEE)

Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

São programas de reinvestimento exigidos pela ANEEL para as distribuidoras de energia elétrica, que estão obrigadas a destinar, anualmente, 1% de sua receita operacional líquida para aplicação nesses programas.

d) Taxa de Fiscalização do Serviço Público de Energia Elétrica (TFSEE)

Os valores da taxa de fiscalização incidentes sobre a distribuição de energia elétrica são diferenciados e proporcionais ao porte do serviço concedido, calculados anualmente pelaANEEL, considerando o valor econômico agregado pelo concessionário.

e) Encargo do Serviço do Sistema (ESS)

Representa o custo incorrido para manter a confiabilidade e a estabilidade do Sistema Interligado Nacional para o atendimento do consumo de energia elétrica no Brasil. Esse custo é apurado mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e é pago pelos agentes da categoria consumo aos agentes de geração.

f) Uso de Bem Publico (UBP)

Corresponde aos valores estabelecidos no contrato de concessão para exploração do potencial de energia hidráulica, o qual é registrado pelo valor das retribuições ao poder concedente pelo aproveitamento do potencial hidrelétrico, descontada a valor presente a taxa implícita do projeto.

3.17 – Imposto de Renda e Contribuição Social

A receita de prestação de serviço de distribuição de energia elétrica está sujeita a impostos, taxas e contribuições que são apresentados como deduções da receita bruta na demonstração do resultado.

A tributação sobre o lucro compreende o imposto de renda e a contribuição social. O imposto de renda é computado sobre o lucro tributável na alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10% para os lucros que excederem R$ 240 no período de 12 meses, enquanto que contribuição social é calculada à alíquota de 9% sobre o lucro tributável reconhecido pelo regime de competência, portanto as inclusões ao lucro contábil de despesas, temporariamente não dedutíveis, ou exclusões de receitas, temporariamente não tributáveis, consideradas para apuração do lucro tributável corrente geram créditos ou débitos tributários diferidos. As antecipações ou valores passíveis de compensação são demonstrados no ativo circulante ou não circulante, de acordo com a previsão de sua realização.

Impostos diferidos

Os créditos tributários diferidos decorrentes de prejuízo fiscal ou base negativa da contribuição social são reconhecidos somente na extensão em que seja provável que existirá base tributável positiva para a qual as diferenças temporárias possam ser utilizadas.

Imposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre as bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis.

Impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis, créditos e perdas tributárias não utilizadas, na extensão em que seja provável que o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias dedutíveis possam ser realizadas, e créditos e perdas tributárias não utilizadas possam ser utilizadas.

3.18 - Ajuste a valor presente de ativos e passivos

Os ativos e passivos monetários de longo prazo e os de curto prazo, quando o efeito é considerado relevante em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto, são ajustados pelo seu valor presente.

O ajuste a valor presente é calculado levando em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos. Dessa forma, os juros embutidos nas receitas, despesas e custos associados a esses ativos e passivos são descontados com o intuito de reconhecê-los em conformidade com o regime de competência de exercícios. Posteriormente, esses juros são realocados nas linhas de despesas e receitas financeiras no resultado por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros em relação aos fluxos de caixa contratuais.

As taxas de juros implícitas aplicadas foram determinadas com base em premissas e são consideradas estimativas contábeis.

3.19 - Adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC)

Adiantamentos de recursos recebidos do acionista controlador e destinados a capital, concedidos em caráter irrevogável. São classificados como passivo exigível não circulante e reconhecidos inicialmente pelo valor justo e subsequentemente atualizados pela taxa SELIC.

3.20 - Compromissos com o meio ambiente

A capitalização de gastos referentes a demandas ambientais está consubstanciada nas previsões regulamentares do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, em atendimento às exigências dos

órgãos públicos competentes para concessão das respectivas licenças que permitirão a execução dos projetos.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA é o principal órgão na esfera federal e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEDAM na esfera estadual.

Na hipótese dos gastos decorrerem de questões ambientais, sem, no entanto, estarem relacionados a projetos de investimentos, o gasto é apropriado ao resultado como despesa operacional.

O reconhecimento das obrigações assumidas obedece ao regime de competência, a partir do momento em que haja a formalização do compromisso, e são quitadas em conformidade com os prazos avençados entre as partes.

3.21 - Demonstrações dos fluxos de caixa

As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas e estão apresentadas de acordo com o pronunciamento CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa.

3.22 - Lucro por ação

O lucro por ação é calculado considerando o número médio ponderado de ações ordinárias em vigor durante o ano, de acordo com o pronunciamento CPC 41.

3.23 - Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas

Na elaboração das demonstrações contábeis, é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos e passivos e outras transações. As demonstrações contábeis da CEPISA incluem, portanto, estimativas referentes à análise de perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros, análise do risco de crédito para determinação da provisão para créditos de liquidação duvidosa, provisões para passivos contingentes, e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas.

As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir.

Provisão para perdas com créditos

Essa provisão é fundamentada em análise dos créditos pela administração, que leva em consideração o histórico e os riscos envolvidos em cada operação, eé constituída em montante considerado suficiente para cobrir as prováveis perdas na realização das contas a receber.

Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros

Uma perda por redução ao valor recuperável existe quando o valor contábil de um ativo ou unidade geradora de caixa excede o seu valor recuperável, o qual é o maior entre o valor justo menos custos de venda e o valor em uso. O cálculo do valor justo menos custos de vendas é baseado em informações disponíveis de transações de venda de ativos similares ou preços de mercado menos custos adicionais para descartar o ativo. O cálculo do valor em uso é baseado no modelo de fluxo de caixa descontado. Os fluxos de caixa derivam do orçamento para os próximos cinco anos e não incluem atividades de reorganização com as quais a Companhia ainda não tenha se comprometido ou investimentos futuros significativos que melhorarão a base de ativos da unidade geradora de caixa objeto de teste. O valor recuperável é sensível à taxa de desconto utilizada no método de fluxo de caixa descontado, bem como aos recebimentos de caixa futuros esperados e à taxa de crescimento utilizada para fins de extrapolação.

Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas

A Companhia reconhece provisão para causas tributárias, cíveis e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais.

A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações contábeis devido às imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Administração da Companhia revisa suas estimativas e premissas em bases anuais.

3.24 - Subvenções governamentais – subvenção da tarifa aos consumidores de baixa renda

As subvenções econômicas do subsídio da baixa renda a ser ressarcida pelo fundo da CDE administrado pela Eletrobras são reconhecidas no resultado pelo regime de competência (Nota 9).

3.25 - Demonstração do valor adicionado (DVA)

Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado período e é apresentada, conforme requerido pela legislação societária brasileira, como parte de suas demonstrações contábeis e como informação suplementar às demonstrações contábeis consolidadas, pois não é uma demonstração prevista e nem obrigatória conforme as IFRSs.

A DVA foi preparada com base em informações obtidas dos registros contábeis que servem de base de preparação das demonstrações contábeis e seguindo as disposições contidas no CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado.

Em sua primeira parte apresenta a riqueza criada pela Companhia, representada pelas receitas (receita bruta das vendas, incluindo os tributos incidentes sobre a mesma, as outras receitas e os efeitos da provisão para créditos de liquidação duvidosa), pelos insumos adquiridos de terceiros (custo das vendas e aquisições de materiais, energia e serviços de terceiros, incluindo os tributos incluídos no momento da aquisição, os efeitos das perdas e recuperação de valores ativos, e a depreciação e amortização) e o valor adicionado recebido de terceiros (resultado da equivalência patrimonial, receitas financeiras e outras receitas). A segunda parte da DVA apresenta a distribuição da riqueza entre pessoal, impostos, taxas e contribuições, remuneração de capitais de terceiros e remuneração de capitais próprios.

4 - Instrumentos financeiros e Gestão de Riscos

4.1 – Instrumentos Financeiros

Em 31 de dezembro de 2010, os principais instrumentos financeiros estão descritos a seguir:

• Caixa, equivalentes de caixa e aplicações no mercado aberto – são classificados como destinados à negociação. O valor de mercado está refletido nos valores registrados nos balanços patrimoniais.

• Contas a receber de clientes e outros – decorrem diretamente das operações da Companhia, são classificados como empréstimos e recebíveis, e estão registrados pelos seus valores originais, sujeitos a provisão para perdas e ajuste a valor presente, quando aplicável, tendo fator de risco operacional, decorrente das perdas resultantes da dificuldade de recebimento. A Companhia tem minimizado este risco com campanhas de conscientização, parcelamento de débitos vencidos, ações de cobrança e corte no fornecimento de energia elétrica.

• Fornecedores – decorrem diretamente das operações da Companhia e são classificados como passivos financeiros não mensurados ao valor justo.

• Empréstimos e financiamentos - o principal propósito desse instrumento financeiro é gerar recursos para financiar os programas de expansão da Companhia e eventualmente gerenciar as necessidades de seus fluxos de caixa no curto prazo.ACompanhia possui apenas empréstimos e financiamentos em moeda nacional, que são classificados como passivos financeiros não mensurados ao valor justo, e estão contabilizados pelos seus valores contratuais, e atualizados pela taxa efetiva de juros da operação.

• Os valores de mercado destes empréstimos são equivalentes aos seus valores contábeis, por se tratarem de instrumentos financeiros com características exclusivas oriundas de fontes de financiamento específicas para financiamento de investimentos em distribuição de energia, com custos subsidiados, em sua maioria atrelados à TJLP – Taxa de Juros do Longo Prazo ou com taxas pré-fixadas. Apresenta risco reduzido financeiro de encargo da dívida, já que os principais empréstimos são obtidos junto a Controladora Eletrobras.

Ativos (Passivos)

31/12/10 31/12/09 01/01/09

O Pronunciamento CPC 37 R exige que uma entidade desenvolva políticas contábeis baseadas nos padrões e interpretações do CPC em vigor na data de encerramento de sua primeira demonstração

4.2 - Gestão de risco

• Risco Financeiro

Categoria Contábil Mercado Contábil Mercado Contábil Mercado

financeira e que essas políticas sejam aplicadas na data de transição e durante todos os períodos apresentados nas primeiras demonstrações em CPC (aplicação de todos as normas), sendo que a Companhia adotou 1 de janeiro de 2009 como data de transição. A Companhia adotou todos os Pronunciamentos, Orientações e Interpretações do CPC emitidos até 31 de dezembro de 2010.

As principais diferenças entre as práticas contábeis adotadas na data de transição, incluindo a reconciliação do resultado do exercício de 2009, com aquelas adotadas na apresentação das informações financeiras comparativas estão descritas a seguir.

5.2 – Isenções da aplicação retrospectiva completa escolhidas pela Companhia

5.2.1 - Isenção do benefício a empregados

Ativo
Caixa e equivalentes de caixa	mantido para negociação	13.587	13.587	14.980	14.980	11.310	11.310
Títulos e valores mobiliários	mantido até o vencimento	51.060	51.060	112.018	112.018	21.439	21.439
Contas a receber de clientes e outros	recebíveis	514.447	514.447	435.865	435.865	390.618	390.618
Passivo Fornecedores	mensurado ao valor justo	76.189	76.189	99.002	99.002	92.197	92.197
Empréstimos em moeda nacional Eletrobras/Chesf	não mensurado ao valor justo	410.939	410.939	412.215	412.215	568.105	568.105
Demais Empréstimos e financiamentos em moedas nacional	não mensurado ao valor justo	3.130	3.130	3.485	3.485	4.136	4.136
Empréstimos, financiamentos em em moedas estrangeira	não mensurado ao valor justo	7.608	7.608	8.113	8.113	11.672	11.672

A Companhia optou por aplicar a isenção de benefícios a empregados do IFRS 1. Dessa forma, as perdas atuariais líquidas cumulativas totalizando R$ (43.307), registrados contra as obrigações de aposentadoria de acordo com o BR GAAP, foram reconhecidas em Outras Reservas de Lucro em 31 de dezembro de 2009. Em 31 de

Risco de encargo da dívida – este risco é oriundo da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros ou outros indexadores de dívidas, que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos, captados no mercado. Os principais empréstimos e financiamentos mantidos pela Companhia atualmente são com sua Controladora, o que reduz substancialmente os riscos de oscilações nas contratadas.

• Riscos de Mercado

Risco de crédito – o risco surge da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados a seus consumidores. Para reduzir esse tipo de risco e para auxiliar no gerenciamento do risco de inadimplência, a Companhia monitora as contas a receber de consumidores realizando diversas ações de cobrança, incluindo a interrupção do fornecimento, caso o consumidor deixe de realizar seus pagamentos.

Risco quanto à escassez de energia - O Sistema Elétrico Brasileiro é

dezembro de 2010, foi reconhecido um ganho no valor de R$ 22.161.

5.2.2 - Isenção dos contratos de concessão

A Companhia considerou impraticável a aplicação retroativa da Interpretação ICPC 01 – Contratos de concessão, em função do volume e idade dos seus ativos. Dessa forma, foram utilizados os saldos contábeis desses ativos no data de transição.

5.3 – Conciliação entre BR GAAP antigo e CPCs

Xxxxxx seguem explicações sobre os ajustes relevantes nos balanços patrimoniais e na demonstração do resultado, e depois as conciliações apresentando a quantificação dos efeitos da transição.

5.3.1 – Conciliação do Patrimônio Líquido em 1º de janeiro de 2009

BR GAAP BR GAAP de

abastecido predominantemente pela geração hidrelétrica. Um período prolongado de escassez de chuva, durante a estação úmida, reduzirá o volume de água nos reservatórios dessas usinas, trazendo como

ATIVO CIRCULANTE

antigo ICPC 01 CPC 00 acordo com CPCs

conseqüência o aumento no custo na aquisição de energia no mercado de curto prazo e na elevação dos valores de Encargos de Sistema em decorrência do despacho das usinas termelétricas. Numa situação extrema poderá ser adotado um programa de racionamento, que implicaria em redução de receita. No entanto, considerando os níveis atuais dos reservatórios e as últimas simulações efetuadas, o Operador Nacional de Sistema Elétrico – ONS não prevê para os próximos anos um novo programa de racionamento.

• Risco de liquidez

	Parcelamento Créditos de Energia Elétrica	2.753	2.753
5 - Adoção inicial dos CPCs	Programa Emergencial de Redução Consumo de Energia	178	178
5.1 – Aplicação dos CPCs	Tributos a Compensar	3.538	3.538
	Depósitos Judiciais	11.441		11.441
Até 31 de dezembro de 2009 as demonstrações contábeis da	Ativo Financeiro da Concessão		164.282	164.282
Companhia eram apresentadas de acordo com as práticas contábeis	Outros Créditos	127		127
Mobiliários (CVM), pronunciamentos técnicos do Comitê de		18.037	164.282	182.319

As necessidades de liquidez da Companhia são de responsabilidade das áreas de tesouraria e de captação de recursos, que atuam alinhadas no monitoramento permanente dos fluxos de caixa de curto, médio e longo prazos, previstos e realizados, buscando evitar possíveis descasamentos e conseqüentes perdas financeiras e garantir as exigências de liquidez para as necessidades operacionais.

Caixa e equivalentes de caixa 11.310 11.310

Aplicações no Mercado Aberto 21.439 21.439

Consumidores e Concessionárias 334.109 334.109

(-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (165.950) (165.950)

Parcelamento Créditos de Energia Elétrica 53.756 53.756

Valores Tarifários não Gerenciáveis a Compensar 697 (697)

Tributos a Compensar	9.511		9.511
Estoque	6.854		6.854
Outros Créditos	3.179		3.179
	296.391	(697)	295.694

Consumo de Baixa Renda - Subsídio a Receber 21.486 21.486

NÃO CIRCULANTE

Realizável a Longo Prazo

adotadas no Brasil, normas complementares da Comissão de Valores

Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitidos até 31 de dezembro de 2008 e disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações.

A Companhia preparou o seu balanço de abertura com data de transição de 1º de janeiro de 2009, portanto aplicou as exceções obrigatórias e certas isenções opcionais de aplicação retrospectiva completa conforme estabelecido nos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações Técnicas emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Investimentos 146 146

Imobilizado 302.716 (295.146) 7.570

Intangível 4.063 130.864 134.927

324.962 324.962

TOTAL DO ATIVO 621.353 (697) 620.656

PASSIVO E PASSIVO A DESCOBERTO BR GAAP BR GAAP de

antigo Reclassificação CPC 00 acordo com CPCs

PASSIVO E PASSIVO A DESCOBERTO BR GAAP BR GAAP de

CIRCULANTE
Fornecedores	72.966	72.966
Energia livre	2.171	2.171

antigo Reclassificação CPC 00 acordo com CPCs

CIRCULANTE

Fornecedores 72.583 72.583

Energia livre 2.518 2.518

Folha de pagamento 2.299 2.299

Folha de pagamento	5.088	5.088
Empréstimos e Financiamentos	90.308	90.308
Taxas Regulamentares	29.530	29.530
Obrigações com benefícios de aposentadoria	7.360	7.360
Tributos e Contribuições Sociais	26.936	26.936
Parcelamento Excepcional - PAEX	16.543	16.543
Obrigações Estimadas	9.327	9.327
Outras Obrigações	11.594	11.594
	271.787	271.787
NÃO CIRCULANTE

Programa de demissão incentivada 7.827 7.827

Empréstimos e Financiamentos 66.383 66.383

Taxas Regulamentares 32.638 32.638

Obrigações com benefícios de aposentadoria 8.741 8.741

Tributos e Contribuições Sociais 30.043 30.043

Parcelamento Excepcional - PAEX 14.913 14.913

Obrigações Estimadas 12.729 12.729

Outras Obrigações 16.356 16.356

Energia livre	19.614			19.614	NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e Financiamentos	493.605			493.605	Energia livre	26.036			26.036
Obrigações com benefícios de aposentadoria	95.508			95.508	Empréstimos e Financiamentos	357.430			357.430
Provisões para Contingências	22.927			22.927	Obrigações com benefícios de aposentadoria	89.957			89.957
Adiantamento para Aumento de Capital		494.369		494.369	Provisões para Contingências	51.851			51.851
Outras Obrigações	1.568			1.568	Adiantamento para Aumento de Capital		779.224		779.224
	633.222	494.369		1.127.591	Outras Obrigações	1.170			1.170
						526.444	779.224		1.305.668
PASSIVO A DESCOBERTO
Capital Social	375.023			375.023	PASSIVO A DESCOBERTO
Reserva de Capital	31.536			31.536	Capital Social	375.023			375.023
Prejuízos Acumulados	(1.184.585)		(697)	(1.185.282)	Reserva de Capital	31.536			31.536
	(778.026)		(697)	(778.723)	Prejuízos Acumulados	(1.251.612)		(44.310)	(1.295.922)
						(845.053)		(44.310)	(889.363)

267.066 267.066

Recursos Destinados a Aumento de Capital 494.369 (494.369)

(283.657) (494.369) (697) (778.723)

TOTAL DO PASSIVO E PASSIVO A

DESCOBERTO 621.353 (697) 620.656

5.3.2 - Conciliação do Patrimônio Líquido em 31 de dezembro de 2009

BR GAAP BR GXXX xx

Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx x Xxxxxxx xx Xxxxxxx 000.000 (009.224)

(65.829) (779.224) (44.310) (889.363) TOTAL DO PASSIVO E PASSIVO A DESCOBERTO 727.681 (44.310) 683.371

5.3.3 - Conciliação do Xxxxx Xxxxxxx em 31 de dezembro de 2009

O efeito da mudança de prática contábil relacionada à implantação do CPCs no exercício findo em 31 de dezembro de 2009 foi o seguinte:

BR GXXX XX XXXP de

ATIVO

antigo ICPC 01 CPC 00 acordo com CPCs

anterior CPC 00 ICPC 01 acordo com CPCs

Caixa e equivalentes de caixa 14.980 14.980

Aplicações no Mercado Aberto 112.018 112.018

Consumidores e Concessionárias 344.142 344.142

(-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (205.008) (205.008)

Parcelamento Créditos de Energia Elétrica 79.137 79.137

Valores Tarifários não Gerenciáveis a Compensar 41.024 (41.024)

Consumo de Baixa Renda - Subsídio a Receber 11.637 11.637

Tributos a Compensar 8.376 8.376

Estoque 10.106 10.106

Outros Créditos 5.488 5.488

421.900 (41.024) 380.876

NÃO CIRCULANTE

Realizável a Longo Prazo

Parcelamento Créditos de Energia Elétrica 12.586 12.586

Tributos a Compensar 3.644 3.644

Depósitos Judiciais 21.726 21.726

Ativo Financeiro da Concessão 158.583 158.583

Outros Créditos 305 305

38.261 158.583 196.844

Investimentos 146 146

Imobilizado 259.836 (237.030) (3.286) 19.520

Intangível 7.538 78.447 85.985

305.781 (3.286) 302.495

TOTAL DO ATIVO 727.681 (44.310) 683.371

Receita 598.579 79.534 678.113

Custo do Serviço de Energia Elétrica

(376.530)

(122.927)

(499.457)

Xxxxx Xxxxx

222.049

(43.393)

178.656

Despesas com Vendas (107.808) (107.808)

Despesas Gerais e Administrativas (96.932) (96.932)

Outras despesas operacionais, líquidas (2.106) (2.106)

(206.846) (206.846)

Resultado Operacional	15.203	(43.393)	(28.190)
Receitas financeiras	15.993		15.993
Despesas financeiras	(98.223)	(220)	(98.443)

Resultado financeiro (82.230) (220) (82.450)

Prejuízo do Exercício (67.027) (43.613) (110.640)

6 - Caixa, equivalentes de caixa e aplicações no mercado aberto

31/12/10 31/12/09 01/01/09

Caixa e depósitos bancarios á vista	13.587	14.980	11.310
Aplicação financeiras de liquidez imediata (1)	51.060	112.018	21.439
	64.647	126.998	32.749

1 - Estão contabilizadas as aplicações financeiras de curto prazo junto ao Banco do Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A – BB-DTVM, nos termos da legislação específica para as empresas estatais, emanada do Decreto–lei nº 1.290, de 3 de dezembro 1973, com as alterações decorrentes da Resolução nº 3.284, de 25 de maio de 2005, do Banco Central do Brasil, que estabeleceu novos mecanismos para aplicações das empresas públicas e das sociedades de economia mista integrantes da Administração Federal Indireta. A exposição da aplicação financeira ao risco de taxa de juros está divulgada na nota 4.

7 – Consumidores, concessionárias e provisão para créditos de liquidação duvidosa

O saldo refere-se à venda de energia elétrica e da disponibilidade da rede de distribuição, e encontra-se composto por:

7.1 - Consumidores e concessionárias

Saldos vencidos TOTAL Saldos Até Após

Descrição vincendos 90 dias 90 dias 31/12/10 31/12/09 01/01/09

Residencial	28.736	44.834	161	73.731	64.900	64.140
Industrial	4.173	4.971	30.915	40.059	38.016	36.655
Comércio, Serviços e Outras Atividades	11.096	13.241	16.502	40.839	35.225	33.242
Rural	1.855	3.046	9.846	14.747	13.075	11.218
Federal	840	294	759	1.893	2.236	1.473
Estadual	2.216	957	722	3.895	3.139	4.163
Municipal	3.481	6.259	12.717	22.457	22.363	21.492
Iluminação Pública	2.985	1.455	761	5.201	5.039	7.688
Serviço Público	2.807	1.296	116.988	121.091	96.064	94.911
Outros Consumidores	7.653	3.372	6.132	17.157	14.886	16.360
	65.842	79.725	195.503	341.070	294.943	291.342

Concessionárias 9.549 9.549 9.488 7.157

75.391 79.725 195.503 350.619 304.431 298.499

Fornecimento Não Faturado 42.266 42.266 39.711 35.610

117.657 79.725 195.503 392.885 344.142 334.109

7.2 - Provisão para créditos de liquidação duvidosa

A movimentação na PCLD de contas de consumidores e revendedores de energia elétrica da Companhia são as seguintes:

2010 2009

Em 1º de janeiro	(205.008)	(165.950)
Constituição de provisão	(91.833)	(66.463)
Baixa de títulos considerados incobráveis	6.700	27.405
Em 31 de dezembro	(290.141)	(205.008)

A constituição e a baixa da PCLD foram registradas no resultado do exercício como “outras despesas”. Os valores reconhecidos como PCLD quando não há mais expectativa de recuperação dos recursos, são reconhecidos como perda definitiva.

Os seguintes critérios para a constituição da PCLD para os débitos relevantes foram adotados:

(a) análise individual do saldo de cada consumidor, de forma que se obtenha um julgamento adequado dos créditos considerados de difícil recebimento;

(b) experiência da administração das concessionárias ou permissionárias em relação às perdas efetivas com consumidores, ou seja, considerar o histórico de perdas, tendo como parâmetro pelo menos os dois últimos anos;

(d) análise das contas vencidas e a vencer de consumidores que tenham renegociado seus débitos; e

(e) análise dos devedores em situação de concordata e/ou falência.

Os critérios acima deverão ser considerados para os casos de clientes com débitos relevantes e, para os demais casos são incluídos na provisão os valores dos créditos enquadrados nas seguintes situações:

(a) consumidores residenciais vencidos há mais de 90 dias;

(b) consumidores comerciais vencidos há mais 180 dias; e

(c) consumidores industriais, rurais, poderes públicos, iluminação pública e serviços públicos e outros, vencidos há mais de 360 dias.

Composição da PCLD por classe de consumidores:

8 - Parcelamento de créditos de energia elétrica

A composição dessa conta é constituída da seguinte forma:

Circulante Não Circulante

	31/12/10	31/12/09	01/01/09	31/12/10	31/12/09	01/01/09
Setor Público	30.759	35.174	2.812	34.575	12.586	2.753
Setor Privado	15.640	43.963	50.944	46.376
	46.399	79.137	53.756	80.951	12.586	2.753

São créditos a receber, de curto e longo prazo, decorrentes de parcelamentos de contas de energia elétrica, renegociados com consumidores.

9 - Consumidor de baixa renda – subsídio a receber

A composição dos saldos é a seguinte:

31/12/10 31/12/09 01/01/09

Tarifa social de baixa renda 10.621 11.637 21.486

Por meio da Lei nº. 10.438, de 26 de abril de 2002, o Governo Federal instituiu a tarifa social de baixa renda, a título de subvenção, para parcela de unidades consumidoras da classe residencial considerada de baixa renda, de acordo com critérios e enquadramento específicos.

Posteriormente, o Decreto Presidencial nº 4.538, de 23 de dezembro de 2002, estabeleceu que o atendimento de consumidores integrantes da subclasse residencial baixa renda será custeado por meio de subvenção econômica.

O reconhecimento dessa subvenção econômica na receita, no que diz respeito à redução dos valores faturados, tem como contrapartida o ativo circulante.

10 - Tributos a compensar

31/12/10		31/12/09		01/01/09
Circulante
Imposto de Renda e Contribuição Social	757		2.631		1.971
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICMS	3.135		4.346		5.239
Programa de Integação Social - PIS	209	163		157
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS	967	753		726
IR na fonte Imposto sobre Serviços - ISS		464		1.073
Outros	11	19		345

O saldo encontra-se assim composto por:

Classe de Consumidor	31/12/10	31/12/09	01/01/09	5.079		8.376		9.511
Residencial	10.785	9.867	9.182	Não Circulante
Industrial	37.516	32.403	20.259	Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICMS	3.345		3.644		3.538
Comercial	24.246	20.058	15.122
Rural	10.668	9.464	5.711
Poder Público					8.424		12.020		13.049

Federal	694	637	433
Estadual	1.000	000	000	11 – Estoque
Municipal	7.867	10.868	2.825
Iluminação Pública	10.312	10.238	13.880
Serviço Público	118.453	99.209	97.888	Estão classificados neste grupo os materiais e equipamentos da concessionária destinados para
Parcelamentos de contas de energia	61.113	4.807		consumo nas suas atividades.
Suprimento	6.891	6.891
290.141			205.008		165.950	31/12/10	31/12/09	01/01/09
Circulante		246.550	205.008	165.950	Almoxarifado	6.674		4.126		3.758
Não Circulante		43.591			Destinados a alienação	7.369		5.852		3.049
					Outros	128		128		47
Está reconhecida, em valor considerado suficiente pela Administração, para perdas na realização de créditos, cuja recuperação é considerada improvável.			cobrir a	s possíveis		14.171		10.106		6.854

12 - Outros créditos

A composição do saldo está demonstrada a seguir:

31/12/10 31/12/09 01/01/09

14 – Imobilizado

A movimentação do ativo imobilizado está abaixo demonstrada:

Adiantamentos a Empregados 326 (610) 98

Fornecedores 82 1.193 1.549

Serviços Prestados a Terceiros 530 572 446

RGR a compensar 1.641

Desativações em Curso (1.008) (3.502) (3.264) Dispêndios a Reembolsar em Curso 2.805 2.805

Serviços em curso 6.157 1.166 482

Títulos a receber 347 1.995

Desbloqueio Ações Cíveis/Fiscais/Trabalhistas 6.445 2.047 1.241

Outros créditos a receber 2.000 000 000

16.752 5.793 3.484

Circulante 15.634 5.488 3.179

Não Circulante 1.118 305 305

13 - Ativo Financeiro da Concessão

O Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Energia Elétrica n° 004/2001 e aditivos posteriores, celebrado entre a União (Poder Concedente – Outorgante) e a Companhia (Concessionária – Operador) regulamentam a exploração dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica pela Companhia, onde:

• O contrato estabelece quais os serviços que o operador deve prestar e para quem (classe de consumidores) os serviços devem ser prestados;

• O contrato estabelece padrões de desempenho para prestação de serviço público, com relação à manutenção e à melhoria da qualidade no atendimento aos consumidores, e o operador tem como obrigação, na entrega da concessão, devolver a infra-estrutura nas mesmas condições em que recebeu na assinatura desses contratos. Para cumprir com essas obrigações, são realizados investimentos constantes durante todo o prazo da concessão. Portanto, os bens vinculados à concessão podem ser repostos, algumas vezes, até o final da concessão;

• O preço é regulado através de mecanismo de tarifa estabelecido nos contratos de concessão com base em fórmula paramétrica (Parcela A e B), bem como são definidas as modalidades de revisão tarifária, que deve ser suficiente para cobrir os custos, a amortização dos investimentos e a remuneração pelo capital investido.

Com base nas características estabelecidas no contrato de concessão de distribuição de energia elétrica da Companhia, a Administração entende que estão atendidas as condições para a aplicação da Interpretação Técnica ICPC 01 – Contratos de Concessão, a qual fornece orientações sobre a contabilização de concessões de serviços públicos a operadores privados, de forma a refletir a atividade principal da Companhia, abrangendo:

a) Parcela estimada dos investimentos realizados e não amortizados ou depreciados até o final da concessão classificada como um ativo financeiro por ser um direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro diretamente do poder concedente; e

b) Parcela remanescente à determinação do ativo financeiro (valor residual) classificada como um ativo intangível em virtude de a sua recuperação estar condicionada à utilização do serviço público, neste caso, do consumo de energia pelos consumidores.

A infra-estrutura recebida ou construída da atividade de distribuição que estava originalmente representada pelo ativo imobilizado e intangível da Companhia é recuperada através de dois fluxos de caixa, a saber: (i) parte através do consumo de energia efetuado pelos consumidores (emissão do faturamento mensal da medição de energia consumida/vendida) durante o prazo de concessão; e (ii) parte como indenização dos bens reversíveis no final do prazo da concessão, esta a ser recebida diretamente do Poder Concedente ou para quem ele delegar essa tarefa.

Ativo financeiro da

Movimentação 2009 Saldo em Saldo em

01/01/09 Adições Baixas Transferências (-) 31/12/09

Imobilizado em curso 3.011 4.020 (6.779) 252

Imobilizado em serviço 12.932 15.452 (171) 28.213

Reintegração acumulada (8.373) (743) 171 (8.945)

7.570 18.729 (6.779) 19.520

Movimentação 2010 Saldo em Saldo em

31/12/09 Adições Baixas Transferências (-) 31/12/10

Imobilizado em curso	252	4.621	(1.997)	2.876
Imobilizado em serviço	28.213	13.828		42.041

Reintegração acumulada (8.945) (1.748) (10.693)

19.520 16.701 (1.997) 34.224

Obrigações Vinculadas à Concessão do Serviço Público de energia Elétrica

As obrigações especiais (não remuneradas) representam as contribuições da União, do Estado, dos Municípios e dos Consumidores, bem como as doações não condicionadas a qualquer retorno em favor do doador e as subvenções destinadas a investimentos na concessão do serviço público de energia elétrica na atividade distribuição.

As obrigações especiais estão sendo amortizadas às mesas taxas de amortização dos bens que compõem a infra-estrutura, usando-se uma taxa média, a partir do segundo ciclo de revisão tarifária periódica.

Ao final da concessão o valor residual das obrigações especiais será deduzido do ativo financeiro indenizável.

15 - Intangível

A composição do saldo do intangível está demonstrada a seguir:

Imobilizado Intangível

Saldos originais publicados em 1º de janeiro de 2009 302.716 4.063

concessão

Em serviço Em curso

	Custo	Amortização acumlada	Obrigações especiais	Valor líquido	Custo	Obrigações especiais	Valor líquido	Total
Em 1º de janeiro de 2009	190.255		(77.428)	112.827	28.852	(6.752)	22.100	134.927
Adições (baixas), líquidas	18.505	(29.558)	(21.845)	(32.898)	330	(16.374)	(16.044)	(48.942)
Em 31 de dezembro de 2009	208.760	(29.558)	(99.273)	79.929	29.182	(23.126)	6.056	85.985
Adições (baixas), líquidas	31.183	(33.973)	(24.639)	(27.429)	11.368	2.814	14.182	(13.247)
Em 31 de dezembro de 2010	239.943	(63.531)	(123.912)	52.500	40.550	(20.312)	20.238	72.738

Bifurcação do ativo imobilizado e intangível de acordo com ICPC 01 e OCPC 05 (295.146) 130.864 164.282

Xxxxxx reapresentados em 1º de janeiro de 2009 de acordo com o OCPC 05 7.570 134.927 164.282

A movimentação dos saldos referentes ao ativo financeiro da concessão está assim apresentada:

Movimentação do ativo financeiro da concessão

Saldo em 1º de janeiro de 2009	164.282
Baixas, líquidas	(5.699)
Saldo em 31 de dezembro de 2009	158.583
Adições, líquidas	190.342
Saldo em 31 de dezembro de 2010	348.925

Ao final da concessão o valor residual das obrigações especiais será deduzido do ativo financeiro indenizável, portanto o ativo está apresentado líquido de tal obrigação.

O valor residual de cada bem que ultrapassa o prazo do vencimento da concessão está alocado como ativo financeiro de concessão.

16 - Imposto sobre o lucro

A apuração dos impostos e contribuições sobre o lucro está demonstrada a seguir:

b) Condições contratuais

Data de

Último

31/12/10 31/12/09

Fonte Contrato Assinatura Objetivo Juros Vencimento

Imposto de

Contribuição

Imposto de

Contribuição

ELETROBRÁS Diversos Diversas

Expansão das linhas e redes de distribuição e linhas de transmissão

5,00% a

10,00% a.a. 2017

Resultado antes dos impostos e

Renda

Social

Renda

Social

Banco do Brasil BB22700

10/02/1995 Refinanciamento de débito 8,46% a.a. 2014

contribuições sobre o lucro

(59.099)

(110.640)

estrangeira

12,30% a.a.

2024

espesas não dedutíveis para fins fiscais 346.635

346.635

116.867

116.860

CHESF

Termo de

Confissão

31/12/2003

Refinanciamento de débitos pe

compra de energia

1,00% a.m.

2009

Ações cíveis e trabalhistas

30.408

38.322

de Dívida

Banco do Brasil Morgan 31/12/1997 Refinanciamento de débito em moeda

Auto de infração ANEEL	1.618	1.618	13.641	13.641
Provisão para devedores duvidosos	92.002	92.002	38.579	38.579
Ajuste a valor presente	101	101
Custo de construção - IFRIC 12	211.068	211.068	(25.083)	(25.083)

Reversão de ativos/passivos regulatórios Outras

Receitas não tributáveis para fins fiscais

PIS/COFINS pagos - exercícios 1993/1994	2.250		2.250
Reversão de provisões	7.519	7.519	6.401	6.401
Receita de construção	211.068	211.068	(25.083)	(25.083)
Reversão de ativos/passivos regulatórios	27.314	27.314
Ajuste a valor presente			106	106
Outras			49.366	49.366

Lucro Fiscal 39.385 41.635 (26.813) (24.570)

Compensação de prejuízo fiscal (30%) 11.816 12.491

Base de Cálculo 27.570 29.145

31/12/10

31/12/09

01/01/09

6.868

2.623

Moeda Nacional

R$ %

	RGR	328.974	79,5	291.900	70,2	282.907	49,4
A Companhia possui base negativa e prejuízo fiscal a compensar com lucros tributáveis futuros,	IGP-M	61.116	14,8	100.330	24,1	175.919	30,7
ainda não contabilizados devido a incerteza de sua realização conforme apresentado a seguir:	FINEL	23.940	5,7	23.470	5,7	19.954	3,5
	Outros					93.461	16,3

Despesa de imposto de renda e contribuição social (25% - IRPJ e 9% - CSLL)

c) Os contratos de empréstimos e financiamentos obtidos pela CEPISA estão suportados por garantias de receita própria, oriundas da arrecadação de faturas de energia elétrica.

8.120	8.120	40.327	40.327
3.318	3.318	11.081	11.074		31/12/10	31/12/09	01/01/09
248.151	245.901	33.040	30.790	2011	34.452	35.740	65.942

d) Vencimentos a longo prazo:

2012	51.677	53.615	69.238
2013	68.903	71.486	51.254
2014	86.129	89.357	55.357
2015 em diante	103.354	107.232	251.814
	344.515	357.430	493.605

e) Composição por indexador (moeda nacional):

	31/12/10	31/12/09	01/01/09
Prejuízos fiscais	985.713	991.838	982.987
Base negativa de contribuição social	694.921	685.687	679.078
	1.680.634	1.677.525	1.662.065
17 - Fornecedores
A composição do saldo está demonstrada a seguir:

414.030 100,0 415.700 100 572.241 100,0

Moeda de

31/12/10

Moeda de

31/12/09

Moeda de

01/01/09

Moeda Estrangeira origem R$ % origem R$ % origem R$ %

Dólar norte americano 4.299 7.161 100 4.661 8.113 100 4.988 11.672 100

7.161 8.113 11.672

31/12/10

31/12/09

01/01/09

Mutação dos empréstimos e financiamentos em moeda nacional e estrangeira:

Energia Elétrica - CCEAR

33.137

30.525

30.642

Moeda Nacional

Moeda Estrangeira

Uso da Rede Básica

2.690

4.972

4.005

BANCO DO BRASIL

CHESF

ELETROBRÁS

MORGAN

TOTAL

Materiais e serviços 35.767 35.710 36.072

Circulante Não Circulante

Conexão - sistema de transmissão 301 311

Energia de curto prazo 991 1.268 1.706

Retenção contratual 3.236 105 105

Suprimento 67 75 53

76.189 72.966 72.583

18 - Energia livre

A composição dos saldos registrados no passivo é a seguinte:

Circulante Não Circulante 31/12/10 31/12/09 01/01/09 31/12/10 31/12/09 01/01/09

Energia livre 8.113 2.171 2.518 26.036 19.614

Durante o período de racionamento houve comercialização de energia elétrica não contratada, denominada Energia Livre. Entendendo-se como tal a energia ofertada no sistema elétrico, não proveniente dos contratos iniciais, ou equivalentes, e nos contratos bilaterais.

19 - Empréstimos e financiamentos

Em 1º de janeiro de 2009 238 3.857 4.923 130.208 84.386 348.588 706 10.952 90.253 493.605

Adições (Liberações) 56.938 56.938

Encagos da Dívida 40 174 214

Amortização (912) (48.607) (1.355) (50.874)

Tranferências	592	(592)	71.750	(71.750)	(48.419)	(149.832)	696	(696)	24.619	(222.870)
Variação monetária		(58)		(3.990)			598	(2.962)	598	(7.010)
Em 31 de dezembro de 2009	279	3.207	28.066	68.818	37.219	278.111	819	7.294	66.383	357.430
Adições (Liberações)						36.211				36.211

Juros 321 14.350 1252 22.417 1.573 36.767

Encagos da Dívida 273

Amortização (952) (55.297) (966) (57.215)

Juros 279 8.946 20 1.352 299 10.298

Tranferências 673 (673) 63.360 (63.360) 2.537 (2.537) 557 (557) 67.127 (67.127)

Variação monetária 318 7.492 000 (000) 000 0.000

Em 31 de dezembro de 2010 279 2.852 36.129 21.896 39.776 313.137 978 6.630 77.162 344.515

20 - Taxas regulamentares

31/12/10 31/12/09 01/01/09

Reserva Global de Reversão - RGR 330

Conta de Consumo de Combustível - CCC 1.908 355 1.782

Conta de Desenvolvimento Eergético - CDE 337 313 327

Encargo de Capacidade Emergencial 3.333 3.339 9.166

a) Composição do saldo PROINFA 31/12/10 Programa de Eficiência Energética - PEE	23.723	18.829	3.365
Circulante Não Circulante Total 31/12/09 01/01/09 Taxas de Fiscalização Serviço Público de energia Elétrica - TFSEE	135		256
Moeda nacional ELETROBRÁS 39.777 313.137 352.914 315.331 432.974	42.256	32.638	29.530
Instituições Financeiras 278 2.852 3.130 3.485 4.136

Pesquisa de Desenvolvimento - P&D 12.820 9.802 14.304

CHESF	36.129 21.896 58.025 96.884 135.131	Circulante	19.973	32.638	29.530
Total moeda nacional	76.184 337.885 414.069 415.700 572.241	Não Circulante	22.283
Moeda estrageira		A Companhia reconheceu passivos relacionados a valores já faturados em tarifas (1% da
Instituições Financeiras	978 6.630 7.608 8.113 11.672	Receita Operacional Líquida), mas ainda não aplicados nos Programas de Eficientização
Total moeda estrageira	978 6.630 7.608 8.113 11.672	Energética – PEE e Pesquisa e Desenvolvimento – P&D, atualizados mensalmente, a partir do
		2º. mês subsequente ao seu reconhecimento até o momento de sua efetiva realização, com
	77.162 344.515 421.677 423.813 583.913	base na Taxa SELIC, conforme as Resoluções ANEEL n°s. 300/2008 e 316/2008.

21 – Obrigações com benefícios de aposentadoria

A CEPISA é patrocinadora da Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que tem por finalidade principal assegurar a prestação de benefícios complementares aos concedidos pelo sistema previdenciário oficial.

A Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, determinou a obrigatoriedade de ajustes nos planos das entidades fechadas de previdência privada patrocinadas por entidades públicas, inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista, mediante a eliminação de seus déficits e a implantação da paridade contributiva entre participantes e patrocinadora.

A posição das obrigações com a FACEPI é demonstrada como segue:

Circulante Não Circulante

As premissas atuariais e financeiras utilizadas nas projeções foram:

VALORES RECONHECIDOS DIRETAMENTE NOS RESULTADOS 31/12/10 31/12/09

PROGRAMA PREVIDENCIÁRIO:

Custo do serviço (líquido de contribuições de beneficiários) 3.777

Custo dos juros 21.738

Retorno esperado dos ativos financeiros (10.878)

14.637

HIPÓTESES ATUARIAIS E ECONÔMICAS HIPÓTESES ECONÔMICAS %

Contribuição Patrocinadora 30

18.952 8.741 7.360 100.644 89.957 95.508

(1) Firmado em 11/12/2000, relativo ao saldamento do Plano de Benefícios da FACEPI;

(2) Contrato nº 087/97-PJC, de 19.09.1997, com cláusula de atualização monetária com base na variação anual do INPC e juros de 6,0% ao ano, pagável em 180 parcelas mensais, a partir de julho de 2002.

Durante o exercício de 2010, os valores pagos pela CEPISA à FACEPI, referentes à amortização das parcelas dos débitos e às despesas administrativas foram, respectivamente, R$ 13.677 (2009 - R$ 11.082) e R$ 758 (2009 - R$ 829).

Os valores apurados em laudo atuarial separadamente para os benefícios de aposentadorias e de assistência à saúde, reconhecidos no balanço patrimonial, são os seguintes:

31/12/10 31/12/09 01/01/09

PROGRAMA PREVIDENCIÁRIO:

Valor presente da obrigação atuarial 214.928 220.755

Valor presente dos ativos garantidores 139.830 126.807

Taxa anual real de evolução salarial 2,00 Taxa anual real de evolução custos médicos

	31/12/10	31/12/09	01/01/09	31/12/10	31/12/09	01/01/09	Taxa anual de juro atuarial real	6,00
Termo de compromisso (1)	10.644	4.972	4.423	64.455	46.037	48.658	Taxa anual de inflação projetada	4,50
Contrato de confissão e parcelamento de dívida (2)	8.278	3.769	2.937	36.189	43.920	46.850	Taxa esperada de retorno nos ativos	10,77

Taxa real de evolução de benefícios

Taxa real de evolução de benefícios do regime geral

Fator de capacidade (benefícios e salários) 100,00

HIPÓTESES ATUARIAIS

Taxa de rotatividade

Tábua de mortalidade de ativos e inativos AT-83

Tábua de mortalidade de inválidos AT-83

Tábua de invalidez LIGHT fraca

% de casados na data de aposentadoria 95,00

Diferença de idade entre homens e mulheres 4 anos

Os ativos garantidores do programa de benefícios estão assim compostos:

CONSOLIDADO %

Valores disponíveis imediatos 5

Realizáveis previdenciários 2.178 2,2

Investimentos em títulos públicos 33.336 33,2

Investimentos em ações 1.040 1,0

Excesso (insuficiência) no final do exercício	(75.098)		(93.948)	Investimentos em fundos	34.516	34,3
Ativo de benefício - Asset Ceiling - IAS 19 - paragr. 58				Investimentos imobiliários	2.703	2,7

Empréstimos e financiamentos	7.406	7,4
Outros	20.296	20,2
( - ) Exigíveis previdenciários	(963)	(1,0)

Passivo atuarial (75.098) (93.948)

A movimentação relativa às obrigações e ativos em cada exercício foi a seguinte:

31/12/10 31/12/09

( - ) Exigíveis de investimentos (10)

100.507 100,0

PROGRAMA PREVIDENCIÁRIO:

Obrigações no início do exercício 220.755

Custo do serviço 3.776

Custo dos juros 21.738

Benefícios pagos/adiantados (8.814) (7.959)

Aquisição de quotas - Plano CD

(Ganhos) ou perdas atuariais (22.527) 228.714

Obrigações no fim do exercício 214.928 220.755

22 - Tributos e contribuições sociais

A composição do saldo desta rubrica, registrada no passivo, está demonstrada a seguir:

31/12/10 31/12/09 01/01/09

ICMS	26.566		15.711		14.286
COFINS	4.625	4.074		3.750
INSS	3.772	1.588		1.231
IRRF	415	507		338
PIS/PASEP	1.004	884		802
FGTS	668	481		555

			Retenção de Tributos Federais	6.526		5.019	4.582
			Opção da Lei 11.941/09 (*)	13.265		14.913	16.543
Valor justo dos ativos no início do exercício	126.807		Outros	647		1.779	1.392
Retorno esperado dos investimentos	10.878			57.488		44.956	43.479
Contribuições patronais	11.325	10.706
Contribuições de participantes			Circulante Não circulante	39.446 18.042		44.956	43.479
Benefícios pagos/adiantados		(8.814)		(7.959)
Ganhos (ou perdas) atuariais		(366)		124.060
Compensação de quotas					*A Diretoria Executiva da CEPISA, por meio da Resolução n° RES-164/2009, de 22/09/2009,
Valor justo dos ativos no fim do exercício		139.830		126.807	autorizou a adesão ao novo parcelamento, previsto na Lei n° 11.941/2009, incluindo a dívida referente ao Finsocial, inscrita da dívida ativa da PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional. O referido parcelamento ainda não foi homologado pela Receita Federal do Brasil - RFB.

Os valores reconhecidos diretamente na demonstração de resultados, como Outras Despesas (Receitas) Operacionais, estão demonstrados abaixo:

Enquanto o parcelamento não for homologado, a CEPISA amortizará o saldo devedor do PAEX, pagando mensalmente R$ 137.

23 - Obrigações estimadas

31/12/10

31/12/09

01/01/09

As ações

Fiscais

fiscais provisionadas, consideradas com expectativa de perda provável, são as

Férias

5.912

5.422

4.414

seguintes:

Gratificação de férias

4.434

2.711

2.001

24 - Provisão para demandas judiciais

As provisões constituídas para demandas judiciais, no montante de R$ 74.235 classificadas no passivo não circulante (R$ 51.851 em dezembro de 2009 e R$ 22.927 em 1º de janeiro de 2009) são compostas como segue:

A CEPISA sofreu processo de fiscalização por parte da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí – SEFAZ, referente aos procedimentos fiscais adotados no registro e apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, relativo ao período de janeiro de 2001 a dezembro de 2007, sendo lavrados, contra a CEPISA, quatorze autos de infração, no total de R$ 70.441. Suportada pela avaliação dos consultores jurídicos da CEPISA, este valor não foi provisionado, por ser considerado no relatório das contingências, quanto à probabilidade de perda, como perda possível.


Trabalhistas (A)				32.794	Consumidor não enquadrado como órgão público	30/07/2003	17.371
Alteração de jornada de trabalho (6 horas)	1.170	4.030	4.030	32.796	ICMS consumidor industrial	30/07/2003	6.857
Periculosidade	1.668	1.912	1.837	32.797	ICMS competência dez/2005	30/07/2003	5.965
Equiparação Salarial	986	639	348	48.147	ICMS – subvenção consumidor baixa renda (Lei 10.604)	17/12/2007	821
Horas Extras	3.100	2.415	1.316	48.148	ICMS – subvenção consumidor baixa renda (Lei 10.604)	17/12/2007	9.620
Processos Individuais	5.056	5.796	2.081	48.149	ICMS – subvenção consumidor baixa renda (Lei 10.604)	17/12/2007	11.501
Processo - *PCCS ( )**	32.000	21.016		48.150	ICMS – subvenção consumidor baixa renda (Lei 10.604)	17/12/2007	13.380
Outros	2.116	1.463	1.592	48.461	Atraso na entrega do Convênio 115/03	04/06/2007	4.926

31/12/10 31/12/09 01/01/09

Auto de Infração Discriminação do Fato Data do Auto Valor

	46.096	37.271	11.204
Débitos Questionados Judicialmente	70	8	80
Outras Indenizações	5.631	4.831	5.150

48.462 Apropriação de crédito fiscal do ativo permanente 02/07/2007 39

A composição do saldo está demonstrada a seguir:

Medida Cautelar	213		213	48.466	Apropriação de crédito fiscal do ativo permanente	02/07/2007	618
Outros	11.840	7.367	103	48.467	Apropriação de crédito fiscal do ativo permanente	02/07/2007	626
Cíveis (B)	17.754	12.206	5.546				72.336
Fiscais/Tributárias (C)	10.385	2.374	6.177

74.235 51.851 22.927

Trabalhistas Cíveis Fiscais

48.463 Apropriação de crédito fiscal do ativo permanente	02/07/2007	112
48.464 Apropriação de crédito fiscal do ativo permanente	02/07/2007	174
48.465 Apropriação de crédito fiscal do ativo permanente	02/07/2007	326

A CEPISA destaca a seguir os processos trabalhistas, cíveis e tributários, com perda estimada como possível e remota, de grande relevância ou que tiveram desdobramentos no exercício de 2010:

Em 1º de janeiro de 2009	11.204		5.546		6.177
Constituição	29.452		8.268			Trabalhistas

31/12/10 31/12/09 01/01/09

Possíveis 18.779 17.760 28.285

Remotas 1.442 1.449 2.334

20.221 19.209 30.619

Baixas/reversão	(38.564)	(12.862)	(8.578)	Possíveis	76.551	4.946	17.818
Em 31 de dezembro de 2010	46.096	17.754	10.385	Remotas	180.132	250	182.044
					256.683	5.196	199.862

Baixas/reversão	(3.385)	(1.608)	(3.802)
Em 31 de dezembro de 2009	37.271	12.206	2.374
Constituição	47.389	18.410	16.589

Cíveis

A Administração da CEPISA, embasada na análise de seus consultores jurídicos, quanto à possibilidade de êxito nas diversas demandas judiciais, entende que as provisões constituídas são suficientes para cobrir prováveis perdas com tais causas.

(*) O Processo do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (“PCCS”) trata-se de uma ação trabalhista movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Piauí

- SINTEPI, cobrando a retroatividade da implantação do PCCS. Constava no ACT/2005 a implantação do PCCS em agosto de 2005. Como a CEPISA o implantou em dezembro de 2005, sem retroatividade, o Sindicato ajuizou reclamação trabalhista pleiteando a referida diferença.

a) Trabalhistas

Refere-se a diversas ações movidas contra a CEPISA, por ex-empregados e empregados, envolvendo hora-extra, adicional de periculosidade, adicional de penosidade, equiparação/reenquadramento salarial, insalubridade, diferenças de FGTS, indenização por

Fiscais/Tributárias

Possíveis 76.165 76.094 72.555

Remotas 10.752 5.722 11.222

86.917 81.816 83.777

363.821 106.221 314.258

Os valores originais foram corrigidos monetariamente pela variação dos índices da TR e do TST.

25 - Outras obrigações

A composição do saldo desta rubrica está demonstrada a seguir:

31/12/10 31/12/09 01/01/09

danos morais decorrentes de acidente de trabalho e reintegração de demitidos, conforme	Consumidores (a)	812	6.804		4.512
descrevemos a seguir:	Multa da ANEEL (b)	6.236	5.975
	Taxas Iluminação Pública - TIP (c)	9.226	3.144		6.620
b) Cíveis	PIS/COFINS - Alíquotas efetivas	4.534
	Outras	1.072	1.603		2.030
As principais ações são provenientes de indenizações por danos morais e materiais, movidas		21.880	17.526		13.162
por pessoas físicas e jurídicas e de ações de repetição do indébito, que visam à restituição de valores que o autor entende que foi pago indevidamente, sendo as detectadas com expectativa	Circulante	21.010		16.356		11.594
de perda provável, devidamente provisionadas, as quais descrevemos abaixo:	Não Circulante	870		1.170		1.568

31/12/10		31/12/09		01/01/09
Indenização por perdas	5.996		4.798		5.142
Acidentes terceiros/trabalho	55		8		8
Comerc. Energia e Produtos	90
Irregularidade de consumo	7		20		80
Ilumição pública	186
Negativação SPC e Serasa	174
Outras	11.247		7.380		316
	17.754		12.206		5.546

a) Obrigações perante consumidores de energia elétrica decorrentes de antecipação de recursos para construção de obras em municípios ainda não universalizados, contas pagas em duplicidade, ajustes de faturamento e outros.

b) Garantia constituída em espécie para assegurar o cumprimento do contrato, tanto no que diz respeito a suas cláusulas operacionais, como na obrigatoriedade do pagamento dos encargos dos empregados das empresas fornecedoras de serviços.

c) Taxa de iluminação pública – TIP – Corresponde a valores arrecadados a serem repassados às Prefeituras.

Contribuições recolhíveis ao INSS	3.000	2.359	1.964	Tribunal	31/12/10	31/12/09	01/01/09
FGTS	828	651	513	ICMS 4° Vara da Fazenda Pública	2.374	2.374	6.177
Outras Obrigações	9	1.586	435	ISS 2° Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí	8.011
	14.183	12.729	9.327		10.385	2.374	6.177

26 - Capital social

O capital social autorizado da CEPISA, em 31 de dezembro de 2010, é de R$ 779.224 e está representado por ações, sem valor nominal, como segue:

Quantidade

29 – Receita

Fornecimento de energia elétrica (Nota 30)	451.887		816.025
Uso da rede e energia de curto prazo (Nota 31)	433.048		30.118

31/12/10 31/12/09

Espécie/Classe das ações de ações %

Ordinárias 744.131.334 95,50%

Preferenciais – Classe “A” 19.310.694 2,48% Preferenciais – Classe “B” 15.781.524 2,03%

779.223.552 100,00%

Receita de Construção (Nota 32) 211.068 -25.083

Outras receitas operacionais (Nota 32) 102.598 26.366

Deduções da receita (Nota 33) (327.746) (285.033)

RECEITA LÍQUIDA 870.855 562.392

As ações ordinárias conferem direito de voto nas deliberações da Assembléia Geral de Acionistas, na proporção de um voto por ação, ou o direito ao voto múltiplo, nos casos e na forma prevista em lei.

As ações preferenciais não têm direito de voto na Assembléia Geral de Xxxxxxxxxx e gozarão das seguintes vantagens:

• Prioridade na distribuição e recebimento de dividendos anuais de até 10%, calculados sobre o valor da parcela do capital representado pelas ações preferenciais Classe “A”;

30 - Fornecimento de energia elétrica

A composição do fornecimento de energia elétrica a consumidores, por classe de consumo, é a seguinte:

• Montante de dividendos equivalente no mínimo a 10%, calculados sobre o valor da					Residencial	828.745		774.486		989.528		807.695		488.109		410.167
parcela de capital representado pelas ações preferenciais Classe “B”;					Industrial	3.810		3.945		251.424		231.367		76.531		72.465
					Comercial/Serviços e Outras	70.258		69.510		453.775		388.716		208.245		183.542
• Prioridade no reembolso do capital em caso de liquidação da CEPISA.					Rural	28.900		27.379		98.277		79.862		31.024		26.254
					Poder Público	13.432		13.671		173.530		151.355		73.800		66.258
					Iluminação Pública	834		800		124.960		121.840		33.955		34.594
27 - Adiantamento para futuro aumento de capital					Serviço Público	3.322		2.463		124.122		112.680		40.756		37.846
Os recursos recebidos da ELETROBRÁS, até 31 de dezembro de 2010, registrados					Consumo Próprio Fornecimento não faturado	135		137		3.247		3.112		2.555		4.101
contabilmente no passivo não circulante, como adiantamento para futuro aumento de capital,					(-) Receita distribuição									(409.489)
devidamente atualizado, conforme determina o CPC 39, alcançaram montante de R$ 183.953,					Remuneração WACC - IFRIC12									(27.260)		(17.752)
conforme composição abaixo:						949.436		892.391		2.218.863		1.896.627		518.226		817.475
	31/12/10	31/12/09	01/01/09	Encargo de capacidade emergencial									(4)		(11)
Adiantamentos Recebidos no Exercício de 2003	281.429	281.429	281.429	Subvenção á tarifa social baixa renda									(66.335)		(1.439)
Adiantamentos Recebidos no Exercício de 2004	35.587	35.587	35.587		949.436		892.391		2.218.863		1.896.627		451.887		816.025
Adiantamentos Recebidos no Exercício de 2005	199.057	199.057	96.100

Nº Consum idores MWh R$ 31/12/2010 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2009

Adiantamentos Recebidos no Exercício de 2009	263.151	263.151	81.253
Adiantamentos Recebidos no Exercício de 2010	183.953
	963.177	779.224	494.369
Valores Integralizados em 2010	(779.224)
Em 31 de dezembro de 2010	183.953

31 - Uso da rede e energia de curto prazo

A receita com Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD refere-se basicamente a venda de energia para consumidores livres com a cobrança de tarifa pelo uso da rede de distribuição.

Por meio da Deliberação DEL-204/2009, de 21 de dezembro de 2009, o Conselho de Administração da ELETROBRÁS aprovou que os contratos de empréstimos e financiamentos (ECF), concedidos com recursos ordinários, fossem transformados em adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC), no valor de R$ 198.251, juntando-se àqueles já existentes (R$ 580.973), sendo capitalizado em 30/12/2010 o montante de R$ 779.224.

CEMAR	13.269	18.278
Industrial livre		(383)
ENGUIA	209	188
Receita de distribuição	409.489
Produtor Independente	4.553	4.450
	427.520	22.533
Energia de curto prazo Diversas empresas CCEE	5.528	7585
	433.048	30.118

Uso da Rede

31/12/10 31/12/09

28 - Resultado por ação

a) Básico

O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da Companhia, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício, excluindo as ações ordinárias compradas pela Companhia e mantidas como ações em tesouraria.

	31/12/10	31/12/09
Prejuízo atribuível aos acionistas da Companhia	(68.590)	(110.640)
Quantidade média ponderada de ações emitidas (milhares)	779.224	26.220.367
Resultado básico por ação	(0,0880)	(0,0042)
b) Diluído

O lucro diluído por ação é calculado mediante o ajuste da quantidade média ponderada de ações ordinárias em circulação, para presumir a conversão de todas as ações ordinárias potenciais diluídas. A Companhia tem apenas uma categoria de ações ordinárias potenciais diluídas: AFAC. Pressupõe-se que a dívida conversível foi convertida em ações ordinárias e que o lucro líquido é ajustado para eliminar a despesa financeira menos o efeito fiscal.

Em atendimento ao Despacho ANEEL n° 1.618 de 23/04/ 2008, a Companhia efetuou a segregação da receita de comercialização e distribuição utilizando uma “TUSD média” calculada a partir da TUSD homologada para consumidores cativos.

32 - Outras receitas operacionais e receita de construção

31/12/10		31/12/09
Renda de Prestação de Serviço	2.178		3.914
Serviço Taxado	1.328		1.392
Arrendamentos e Aluguéis	2.942		2.779
Doações, Contrib. e Sub. Vinculadas	66.335
Receita de Construção - IFRIC12	211.068		(25.083)
Remuneração do ativo financeiro	27.260		17.752
Outras Receitas	2.555		529
	313.666		1.283

A composição do saldo desta rubrica está demonstrada a seguir:

	2010	2009
Prejuízo atribuível aos acionistas da Companhia	(68.590)	(110.640)
Média ponderada da quantidade de ações	779.224	26.221
Ações vinculadas a dívida conversível - AFAC	183.953	779.224
Média ponderada da quantidade de ações com efeito dilutivo	963.177	805.445
Resultado básico por ação diluído	(0,0712)	(0,1374)

33 – Deduções da receita

31/12/10 31/12/09

35 - Resultado financeiro

Os principais itens que compõem o resultado financeiro estão assim constituídos:

ICMS	(198.821)	(167.211)
COFINS	(73.578)	(67.794)
PASEP	(15.983)	(14.717)		31/12/10	31/12/09
ISS	(18)	(74)	Rendas de aplicações financeiras	5.647	2.525
Quota para Reserva Global de Reversão	(1.651)	(4.666)	Juros, comissões e acréscimo morátorio de energia	25.974	18.237
Encargos do Consumidor	(30.735)	(26.057)	Outras receitas financeiras	2.009	6.230
Proinfa	(6.960)	(4.514)	Receitas financeiras	33.630	26.992

Encargos de dívidas	(33.736)	(58.329)
Variação monetária líquida	(28.837)	(30.393)
Outras despesas financeiras	(6.716)	(20.720)
Despesas financeiras	(69.289)	(109.442)
Resultado financeiro	(35.659)	(82.450)

(327.746) (285.033)

34 - Custo do serviço e despesas operacionais

O custo do serviço e as despesas operacionais, discriminados na demonstração do resultado, podem ser assim apresentados.

36 – Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais

Custos do Serviço de

31/12/10

Despesas Gerais

31/12/09

ejuízo do exercicio (68.590)		(110.640)
spesas que não afetam o caixa: Depreciação e amortização 18.261 25.711
Provisões Operacionais	119.356	97.905
Juros, Encargos, Variações Monetárias Líquidas	62.572	74.902

Pr De

31/12/10 31/12/09

Energia

Elétrica

Despesas

c/vendas

Admin.

Total

31/12/10

Total

31/12/09

Receita Operacionais Líquida 877.815 566.906

Custos / Despesas Operacionais

Pessoal e Adminstradores

90.003

2.359

45.261

137.623

118.532

Outras despesas

5.785

Material

2.621

245

1.703

4.569

3.150

137.384

87.878

Serviços de terceiros

24.562

37.417

15.743

77.722

68.273

Variação de Ativos e Passivos

Taxa de fiscalização serv. Ener. elétrica - TFSEE		1.745	1.745	1.448
Energia elétrica comprada para revenda (A)	263.445		263.445	253.798
Encargos de uso do sitema transmissão (A)	60.044		60.044	41.292

Consumidores e Concessionárias (48.743) (10.033)

Depreciação e Amortização	16.766	(241)	1.736	18.261	25.711
Arrendamentos e alugueis	1.025	2.754	2.842	6.621	6.212	Consumo de Baixa Renda - Subsídios a Receber	1.016	9.849
Tributos	7	35	44	86	513	Tributos a Compensar	3.297	1.135
Provisões (reversões) operacionais		92.002	27.354	119.356	97.905	Almoxarifado	(4.065)	(3.252)
Despesa de construção	211.068			211.068	(25.083)	Outros Créditos	(10.142)	(2.309)

Parcelamento de créditos de energia elétrica 32.738 (25.381) Valores Tarifarios não Gerenciáveis a Compensar (4)

Outros	1.439	10.108	(10.447)	714	3.345
Total custos / despesas operacionais	670.980	144.679	85.981	901.254	595.096
Resultado operacional				(23.439)	(28.190)

Depósitos Judiciais 5.722 (10.285)

Fornecedores 3.223 383

	Energia Livre	5.942	(347)
	Folha de Pagamento	(643)	(2.789)
A - Custo com energia	Taxas Regulamentares	(12.665)	3.108
	Fundação Cepisa - FACEPI	6.684	1.381
A composição do saldo desta rubrica está demonstrada a seguir:	Tributos e Contribuições Sociais	(5.510)	1.477
	Obrigações Estimadas	1.454	3.402

31/12/10 31/12/09

MWh (Não

Outras obrigações 4.653 4.762

Recursos Líquidos Provenientes de Operações (17.043) (28.899)

MWh R$ auditado) R$

CCEAR 3.467.685 252.036 3.321.396 258.700

Uso do Sistema de Transmissão 60.044 41.292

Energia de Curto Prazo 4.449 (9.416)

PROINFA 6.960 4.514

3.467.685 323.489 3.321.396 295.090

B - Custo de operação e construção

Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais 120.341 58.979

37 – Cobertura de Seguros

O seguro dos bens patrimoniais visa à contratação de coberturas securitárias adequadas, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.

A especificação, por modalidade de risco, e data de vigência, dos principais seguros está demonstrada a seguir:

Riscos Data da vigência Importância Prêmio (R$)

		Riscos Nomeados - Subestações	13/08/2010	34.522	243
A composição do saldo está demonstrada a seguir:		Riscos Nomeados - Almoxarifado central	a	6.720	47
		Riscos Nomeados - Complexo sede	13/08/2011	5.562	39
31/12/10	31/12/09			46.804	329
Pessoal e administradores 90.003 64.743 Equipamentos e riscos nomeados – Na apólice contratada foram destacadas as sube

stações

Material	2.621	1.708	e linhas de transmissão, nomeando os principais equipamentos com seus respectivos valores segurados e seus limites máximos de indenização. Possui cobertura securitária básica, tais
Serviço de terceiros	24.562	25.568	como, incêndio, queda de raios e explosão de qualquer natureza e cobertura adicional contra
Depreciação e amortização	16.767	25.056	possíveis danos elétricos e riscos diversos.
Custo de Construção -IFRIC 12	211.068	(25.083)

Outros 2.469 1.169

347.490 93.161

C - Custo e despesas de pessoal e administradores

31/12/10 31/12/09

38 – Transações com partes relacionadas

A CEPISA efetuou transações com partes relacionadas, incluindo a compra e venda de energia elétrica e operações de empréstimos e financiamentos. As transações são realizadas de acordo com os padrões e preços de mercado ou baseadas em contratos próprios do setor elétrico.

31/12/10 31/12/09 01/01/09

Empresas Natureza de Operação Ativos Passivo Resultado Ativo Passivo Resultado Ativo Passivo Resultado

ELETROBRÁS Empréstimos e financiamentos 142 352.914 (24.094) 87 315.331 (45.404) 81 432.974 (48.507)

Remunerações	67.381	67. 179
Encargos Sociais	34.573	30. 048
Auxílio A limentação	12.025	8. 475
Convênio As sist enc ial e outros benefícios	6.003	4. 364
Provis ão para férias e 13º s alário	14.050	12. 710
Plano de Saúde	2.174
Partic ipação nos Resultados	11.015

CHESF Empréstimos e financiamentos 58.025 (16.438) 96.884 (9.398) 135.131 (35.218) ELETRONORTE Energia comprada, uso do sistema,

transporte e transmissão

CHESF Energia comprada, uso do sistema,

5.283 5.199 5.191

(-) Outras despesas (9.598) (4. 244)

137.623 118. 532

FURNAS

transporte, transmissão e conexão 5.746 7.619 8.624

Energia comprada, uso do sistema,

transporte e transmissão 8.656 8.924 10.524

142 430.624 (40.532) 87 433.957 (54.802) 81 592.444 (83.725)

Os empréstimos e financiamentos com partes relacionadas apresentam as seguintes condições contratuais:

Data de Último

Fonte Contrato Assinatura Objetivo Juros Vencimento

ELETROBRÁS Diversos Diversas

Expansão das linhas e redes de distribuição e linhas de transmissão

5,00% a

10,00% a.a. 2017

CHESF

Termo de Confissão de Dívida

31/12/2003 Refinanciamento de débitos pela

compra de energia 1,00% a.m. 2009

39 – Obrigações e compromissos

A Companhia assinou diversos contratos de compra de energia, cuja estimativa de despesa com a contratação em 31 de dezembro de 2010 é a seguinte:

Exercício	MWh	R$	R$/MWh
2011	3.917.963	374.528,98	0,9559
2012	4.400.708	465.297,23	0,1057
2013	3.250.978	432.263,06	0,1329
2014	2.787.367	384.238,54	0,1378
2015	2.402.767	350.443,51	0,1458
2016/2045	53.059.369	7.738.708,97	0,1458

40 - Remuneração do pessoal-chave da administração

O pessoal- chave da administração inclui os diretores executivos, conselheiros de administração e fiscal. O gasto total com a remuneração no exercício de 2010 está demonstrado a seguir:

	31/12/2010	31/12/2009
Remunerações dos Diretores e Conselheiros	127	86
Encargos sociais	27	28
Provisões e Gratificações	18	5
	172	119
41 - Remuneração de empregados

A maior e menor remuneração, para empregados da CEPISA, tomando-se por base o mês de dezembro de 2010, foi de R$ 19.729,89 e R$ 854,82, respectivamente. O salário médio e a remuneração média praticados pela CEPISA, durante o ano de 2010, foram respectivamente, de R$ 3.727,71 e R$ 2.101,22.

42 - Treinamento e desenvolvimento de pessoal (não auditado)

A Companhia tem como política permanente a qualificação dos dirigentes e empregados, tendo apresentado os seguintes indicadores nos períodos findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009.

Indicadores 31/12/10		31/12/09
	1.330		1.350
Empregados treinados	543		498
Homem hora treinados	41		47510
Média hora treinamento	0,08		95,40
Índice de empregados treinados (%)	40,83		36,89
Investimento total (mil)	772		449
Valor médio investido por empregado (mil)	1,42		0,90

Xxxxx Xxxxxx xxxxxx Xxxxxx

Diretor Presidente

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Diretor Financeiro Diretor de Gestão

Xxxxxxxx Xxxx Xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Diretor Interino de Operação Diretor Comercial

Xxxxxxxx Xxxx Xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Diretor de Planejamento e Expansão Diretor de Assuntos Regulatórios e

Projetos Especiais.

Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Contador CRC PI – 3.090/0 – 4 CPF 067.070.333 – 87

APROVAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

O Conselho de Administração da Companhia Energética do Piauí – CEPISA, através da Deliberação DEL-015/2011, de 27.04.2011, decidiu Aprovar, e submeter à apreciação e aprovação da Assembléia Geral Ordinária, o Relatório de Administração e as Demonstrações Contábeis da CEPISA, referentes ao exercício findo em 31.12.2010.

Xxxxxxxx (PI), 27 de abril de 2011.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Presidente interino

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx de M R Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx

P. P. 12904

CARVALHO E FERNANDES LTDA, CNPJ 11.596.442/0063-61,

torna público que requereu á Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMAR, pedido de Licença Prévia e Licença de Instalação, para perfuração de 03 (três) poços tubulares, sendo um na Avenida Xxxxxxx Xxxxxx, bairro Dirceu Arcoverde, segundo na Rua Margarida, bairro São Cristovão e terceiro na Rua Xxxxxxx Xxxxx, bairro Morada Nova, todos no município de Teresina – PI, bem como as Outorgas Preventivas com vistas a reservar os volumes outorgáveis de 21.900 m³/ano; 6.570m³/ano e; 10.950m³/ano respectivamente e coordenadas geográficas de 05°06’04’’S/42°45’07’’W; 05°04’38’’S/ 42°46’21’’W e; 05°07’40’’S/42°47’11’’W respectivamente. Todos na Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba e Sub-bacia do rio Poti. Finalidade da água: abastecimento doméstico.

X. X. 00000

XXXXXX XXXXXXXXX DE ALIMENTOS S.A. - C.N.P.J. 11.072.849/0001-97 - NIRE 22300008251 - ATA DAASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁ- RIA DA SOCIEDADE “CIALNE INDÚSTRIA

DE ALIMENTOS S/A.” lavrada em forma de sumário. 01 - Data, Horário e Local da Assembléia: Realizada aos (28) vinte e oito dias do mês de abril de 2011, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade de Teresina-PI, à Xxx. XX 000, Xx 00 no Lugar Junco Data São José do Junco, Zona Rural, XXX 00.000-000. 02 - Presença e Convocação: Acionistas representando a totalidade do Capital Social da Companhia, com e sem direito a voto, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404, de 15/12/1976, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 03 - Mesa: Presidente: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx; SECRETÁRIA AD HOC: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx. 00 - Xxxxx xx Xxx: a) Discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício e demais Demonstrações Financeiras da Sociedade, publicadas no Diário Oficial Nº 76, págs. 19 e 20, edição do dia 25/04/ 2011 e no Jornal O Dia, 2º caderno, pág. 03, edição de 25/04/2011, relativas ao exercício social findo em 31/12/2010; b) Destinação do Prejuízo do exercício. 05 - Deliberações: Instalada a Assembléia após discussão das matérias, os acionistas deliberaram por unanimidade de votos, deixando de votar os acinistas legalmente impedidos e sem quaisquer restrições, o quanto segue: a) Aprovar o relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício e demais Demonstrações Financeiras da Sociedade, documentos esses concernentes ao exercício social findo em 31/ 12/2010, cujo Balanço foi publicado no Diário Oficial Nº 76, págs. 19 e 20, edição de 25/04/2011 e no Jornal O Dia, pág. 03, 2º caderno, edição de 25/04/2011; b) Aprovar o prejuízo apurado no exercício no valor de R$ 4.325.913,96 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA

E SEIS CENTAVOS), o qual se acha registrado na Conta de Prejuízos

Acumulados, reduzindo assim o Patrimônio Líquido. Assim sendo, no presente exercício deixa de ser distribuído dividendos, assim como o capital será aumentado, tendo em vista o prejuízo ora apresentado. 06 - Dissidências: Não houve dissidências, protestos, propostas ou declarações de votos de acionistas. 07 - Parecer do Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente e nem foi instalado no presente exercício. 08 - Assinaturas: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx por si e por Cialne Participações S/A, Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Secretária “Ad Hoc”. Confere com original lavrado em livro próprio. Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Secretária - Ad Hoc. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

- CERTIFICO O REGISTRO EM: 25/05/2011 SOB O Nº 260561 - Protocolo: 11/012201-1, DE 09/05/2011. XXXX XXXXXXX

XXXXXXX XXXXX - Secretário Geral.

P. P. 12905

CERÂMICACARAJÁS LTDA, empresa brasileira, sediada no km 07 da estrada Teresina/David Caldas-Santa Maria da CODIPE- Teresina-PI, com C.N.P.J nº 06.853.527/0001-45, torna público que requereu junto a SEMAR-PI, a renovação da Licença de Operação nº P000650/09, referente a um Poço Tubular situado na Coordenada Geográfica nº 4º 59’ 42,50" S e 42º 50’ 33,20" W, objetivando o uso cerâmico - Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

X. X. 00000

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